Carlos Gabas envergonha o serviço público brasileiro
Marina Dias
Folha
O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário determinou neste sábado (1º) que o INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) afaste o ex-ministro da Previdência Carlos Gabas (PT) e outros dois servidores do órgão para investigar a atuação deles em um suposto caos de tratamento privilegiado dado à aposentadoria de Dilma Rousseff. Reportagem da revista “Época” informou que a petista se aposentou menos de 24 horas depois de ser notificada pelo Senado de seu afastamento definitivo, em 31 de agosto, e que Gabas foi pessoalmente à sede do INSS em Brasília, sem agendamento, para garantir a pensão mensal de R$ 5.189,82 a Dilma.
Segundo nota, o ministério determinou “a imediata abertura de Sindicância e Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar responsabilidades dos servidores Carlos Eduardo Gabas, Iracemo da Costa Coelho, Fernanda Cristina Doerl dos Santos e de outros eventuais envolvidos nos fatos ocorridos sem o conhecimento da atual gestão”.
Coelho era o chefe do INSS no início de setembro quando, segundo a “Época”, recebeu Gabas pessoalmente –e sem agendamento– para tratar da aposentadoria de Dilma. Fernanda, ainda de acordo com a revista, foi responsável por fazer 16 alterações no cadastro da ex-presidente em dezembro do ano passado, oito dias depois que o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitou o pedido de impeachment contra a petista.
PENDÊNCIAS NA FICHA – O tempo médio de espera para que uma pessoa consiga atendimento em uma agência do INSS é de 74 dias, 115 no Distrito Federal, onde foi feito o pedido de Dilma. A ex-presidente e seu ex-ministro afirmam que não houve nenhum privilégio ou tratamento diferenciado e que a petista já poderia ter se aposentado há dez anos. Sobre as alterações cadastrais, dizem que havia “pendências” na ficha de Dilma e que, depois de apresentarem documentos para a regularização, os registros foram atualizados.
Eles dizem ainda que houve um agendamento feito “há meses” e que o pedido de alteração foi feito também com antecedência. Não há, porém, registros no sistema do INSS desses agendamentos.
Atual secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame determinou o afastamento dos servidores para que eles “não possam interferir no andamento das investigações”. Coelho e Fernanda foram exonerados dos cargos de confiança que ocupavam no INSS, designados pela gestão petista. A decisão será publicada no Diário Oficial da União da próxima terça-feira (4).
“JORNALISMO DE GUERRA” – Em nota, Dilma diz que a revista faz “jornalismo de guerra” contra a petista e que não houve qualquer tipo de tratamento privilegiado a ela.
Leia a íntegra:
A respeito do texto noticioso “Aposentadoria a jato”, publicado por Época neste sábado, 1º de Outubro, a Assessoria de Imprensa de Dilma Rousseff esclarece:
1) Diferentemente do que insinua a revista Época, ao dar um tom escandaloso para o pedido de aposentadoria de Dilma Rousseff, não houve qualquer tipo de concessão ou tratamento privilegiado à ex-presidenta da República.
2) O texto publicado por Época dá ares de farsa à aposentadoria de Dilma ao insinuar que a ficha cadastral dela teria sido adulterada de maneira suspeita, dentro de uma agência do INSS, ainda no ano passado. Isso é um desrespeito à ex-presidenta, cuja honestidade nem mesmo seus adversários questionam.
3) Todas as alterações feitas no cadastro tiveram como objetivo comprovar os vínculos empregatícios da ex-presidenta ao longo dos últimos 40 anos como funcionária pública. Auditoria do INSS poderá constatar que não houve quaisquer irregularidades.
4) A regra para aposentadoria exige no mínimo 85 pontos para ser concedida à mulher, na soma da idade mais tempo de contribuição. Dilma Rousseff atingiu 108 pontos, pelo fato de ter contribuído por 40 anos como servidora pública e chegado aos 68 anos de idade.
5) Diante disso, ela decidiu aposentar-se e recorreu, por meio de procuração a pessoa de sua confiança, a uma agência do INSS a fim de entrar com o pedido. O ex-ministro Carlos Gabas acompanhou.
6) Infelizmente, o jornalismo de guerra adotado pelas Organizações Globo e seus veículos demonstra que a perseguição a Dilma Rousseff prosseguirá como estratégia de assassinato de reputação, tendo como armas a calúnia e a difamação.
7) A verdade irá prevalecer contra mais esta etapa da campanha sórdida movida por parte da imprensa golpista contra Dilma Rousseff.
8) Os advogados de Dilma Rousseff avaliam os procedimentos jurídicos a serem adotados contra Época, seu editor-chefe e o repórter para reparar injustiças e danos à sua imagem pública.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Essa estória está mal contada. Para se aposentar com o máximo no INSS. Dilma precisaria ter 30 anos de contribuição. Ela jamais foi servidora pública de fato, sempre comissionada. É difícil que tenha 30 anos de contribuição. Vamos aguardar a sindicância. Como diz a Bíblia, a verdade liberta. Quanto a Gabas, em junho já foi depor em “condução coercitiva”, sinal de que falta pouco para ser preso pelos federais. (C.N.)
Posted in Tribuna da Internet
Sobre a nota do blog: não é necessário que uma trabalhadora tenha contribuído por 30 anos para se aposentar por tempo de contribuição, com o valor máximo de uma aposentadoria. Para se aposentar como teto do INSS, basta que a segurada tenha contribuído com o teto durante 80% do seu período de contribuição, e que tenha a idade necessária para não se sujeitar ao fator previdenciário. Além disso, uma mulher não precisa necessariamente trabalhar 30 anos para se aposentar por tempo de contribuição, pois ela pode contribuir como facultativa durante boa parte desse período. O facultativo contribui sem trabalhar e o tempo de contribuição conta para sua aposentadoria como se ele tivesse trabalhado.
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