sábado, 1 de outubro de 2016

INSS afasta servidores envolvidos na “aposentadoria-relâmpago” de Dilma

Carlos Gabas envergonha o serviço público brasileiro

Marina Dias
Folha

O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário determinou neste sábado (1º) que o INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) afaste o ex-ministro da Previdência Carlos Gabas (PT) e outros dois servidores do órgão para investigar a atuação deles em um suposto caos de tratamento privilegiado dado à aposentadoria de Dilma Rousseff. Reportagem da revista “Época” informou que a petista se aposentou menos de 24 horas depois de ser notificada pelo Senado de seu afastamento definitivo, em 31 de agosto, e que Gabas foi pessoalmente à sede do INSS em Brasília, sem agendamento, para garantir a pensão mensal de R$ 5.189,82 a Dilma.

Segundo nota, o ministério determinou “a imediata abertura de Sindicância e Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar responsabilidades dos servidores Carlos Eduardo Gabas, Iracemo da Costa Coelho, Fernanda Cristina Doerl dos Santos e de outros eventuais envolvidos nos fatos ocorridos sem o conhecimento da atual gestão”.

Coelho era o chefe do INSS no início de setembro quando, segundo a “Época”, recebeu Gabas pessoalmente –e sem agendamento– para tratar da aposentadoria de Dilma. Fernanda, ainda de acordo com a revista, foi responsável por fazer 16 alterações no cadastro da ex-presidente em dezembro do ano passado, oito dias depois que o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitou o pedido de impeachment contra a petista.

PENDÊNCIAS NA FICHA – O tempo médio de espera para que uma pessoa consiga atendimento em uma agência do INSS é de 74 dias, 115 no Distrito Federal, onde foi feito o pedido de Dilma. A ex-presidente e seu ex-ministro afirmam que não houve nenhum privilégio ou tratamento diferenciado e que a petista já poderia ter se aposentado há dez anos. Sobre as alterações cadastrais, dizem que havia “pendências” na ficha de Dilma e que, depois de apresentarem documentos para a regularização, os registros foram atualizados.

Eles dizem ainda que houve um agendamento feito “há meses” e que o pedido de alteração foi feito também com antecedência. Não há, porém, registros no sistema do INSS desses agendamentos.

Atual secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame determinou o afastamento dos servidores para que eles “não possam interferir no andamento das investigações”. Coelho e Fernanda foram exonerados dos cargos de confiança que ocupavam no INSS, designados pela gestão petista. A decisão será publicada no Diário Oficial da União da próxima terça-feira (4).

“JORNALISMO DE GUERRA” – Em nota, Dilma diz que a revista faz “jornalismo de guerra” contra a petista e que não houve qualquer tipo de tratamento privilegiado a ela.

Leia a íntegra:

A respeito do texto noticioso “Aposentadoria a jato”, publicado por Época neste sábado, 1º de Outubro, a Assessoria de Imprensa de Dilma Rousseff esclarece:

1) Diferentemente do que insinua a revista Época, ao dar um tom escandaloso para o pedido de aposentadoria de Dilma Rousseff, não houve qualquer tipo de concessão ou tratamento privilegiado à ex-presidenta da República.

2) O texto publicado por Época dá ares de farsa à aposentadoria de Dilma ao insinuar que a ficha cadastral dela teria sido adulterada de maneira suspeita, dentro de uma agência do INSS, ainda no ano passado. Isso é um desrespeito à ex-presidenta, cuja honestidade nem mesmo seus adversários questionam.

3) Todas as alterações feitas no cadastro tiveram como objetivo comprovar os vínculos empregatícios da ex-presidenta ao longo dos últimos 40 anos como funcionária pública. Auditoria do INSS poderá constatar que não houve quaisquer irregularidades.

4) A regra para aposentadoria exige no mínimo 85 pontos para ser concedida à mulher, na soma da idade mais tempo de contribuição. Dilma Rousseff atingiu 108 pontos, pelo fato de ter contribuído por 40 anos como servidora pública e chegado aos 68 anos de idade.

5) Diante disso, ela decidiu aposentar-se e recorreu, por meio de procuração a pessoa de sua confiança, a uma agência do INSS a fim de entrar com o pedido. O ex-ministro Carlos Gabas acompanhou.

6) Infelizmente, o jornalismo de guerra adotado pelas Organizações Globo e seus veículos demonstra que a perseguição a Dilma Rousseff prosseguirá como estratégia de assassinato de reputação, tendo como armas a calúnia e a difamação.

7) A verdade irá prevalecer contra mais esta etapa da campanha sórdida movida por parte da imprensa golpista contra Dilma Rousseff.

8) Os advogados de Dilma Rousseff avaliam os procedimentos jurídicos a serem adotados contra Época, seu editor-chefe e o repórter para reparar injustiças e danos à sua imagem pública.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Essa estória está mal contada. Para se aposentar com o máximo no INSS. Dilma precisaria ter 30 anos de contribuição. Ela jamais foi servidora pública de fato, sempre comissionada. É difícil que tenha 30 anos de contribuição. Vamos aguardar a sindicância. Como diz a Bíblia, a verdade liberta. Quanto a Gabas, em junho já foi depor em “condução coercitiva”, sinal de que falta pouco para ser preso pelos federais. (C.N.)

Horário de verão começa dia 16 de outubro no Sul, Sudeste e Centro-Oeste

01/10/2016 10h14
Brasília
Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil
Este ano o horário de verão vai até 19 de fevereiro - Arquivo/Agência Brasil

Daqui a 15 dias começa o horário brasileiro de verão, e os relógios deverão ser adiantados em uma hora nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Neste ano, o horário diferenciado vai vigorar do dia 16 de outubro a 19 de fevereiro.

O objetivo da medida, adotada no Brasil desde 1931, é proporcionar uma economia de energia para o país, com menor consumo no horário de pico (entre as 18h e as 21h), pelo aproveitamento maior da luminosidade natural. Com isso, o uso de energia gerada por termelétricas pode ser evitado, reduzindo o custo da geração de eletricidade.

No ano passado, a adoção do horário de verão possibilitou uma economia de R$ 162 milhões, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). A economia foi possível porque não foi preciso adicionar mais energia de usinas termelétricas para garantir o abastecimento do país nos horários de pico.

Essa redução representa cerca de 4,5% da demanda de ponta das três regiões e é equivalente a uma vez e meia a carga no horário de ponta de Brasília ou o dobro da carga no horário de ponta de Florianópolis.

Edição: Graça Adjuto
Agência Brasil

Papa denuncia 'guerra mundial' contra o casamento

01/10/2016 13h18
Roma
Da Agência Ansa

Em visita à Geórgia, o papa Francisco afirmou hoje (1º) que existe uma "guerra mundial" para "destruir o casamento". Falando de improviso a membros do clero em Tbilisi, capital do país, o líder da Igreja Católica ainda disse que a "grande inimiga" do matrimônio atualmente é a teoria dos gêneros. A informação é da Agência Ansa.

"Hoje há uma guerra mundial para destruir o casamento. Ele não se destrói com armas, mas sim com ideias. Existem colonizações ideológicas que o destroem, portanto é preciso se defender", declarou Jorge Bergoglio. Ele acrescentou que o divórcio "suja a imagem de Deus", embora seu pontificado seja marcado por recorrentes apelos para a Igreja acolher as pessoas que se separam de seus cônjuges.

"O matrimônio é a coisa mais bela que Deus criou. Quem paga as despesas do divórcio? Os dois? Quem paga mais é Deus, porque quando uma só carne se divorcia se suja a imagem de Deus. E pagam as crianças, os filhos. Vocês não sabem o quanto sofrem as crianças quando veem as brigas e separações dos pais", disse.

Iniciada na última sexta-feira (30), a visita à Geórgia é mais um movimento do papa para se aproximar de comunidades ortodoxas. No entanto, as celebrações de Francisco no país não contaram com a presença de líderes da Igreja Ortodoxa Georgiana, que ainda encorajaram fiéis a fazer o mesmo, já que seus cânones não o permitem.

Contudo, a viagem foi encerrada com um encontro do pontífice com o patriarca Ilia II na catedral Svetyshkoveli, em Mtskheta. Durante o evento, Francisco ressaltou que as divisões entre os cristãos são "lacerações na carne de Jesus".

Amanhã (2), o Papa estará no Azerbaijão.

Edição: Graça Adjuto
Agência Brasil

Posse de arma com registro vencido é infração administrativa, não crime

8 de setembro de 2014, 17h23


Ter uma arma com registro vencido não é crime, é apenas infração administrativa. Assim decidiu o ministro Marco Aurélio Bellizze (foto) da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o caso de um empresário que tinha o registro de um revólver no Sistema Nacional de Armas (Sinarm), mas o documento estava vencido. Para a polícia, o vencimento do registro configurava o ilícito penal “posse irregular de arma de fogo de uso permitido”, cuja pena é detenção de um a três anos, e multa.

Para o ministro, o caso não pode extrapolar a esfera administrativa. Ele defende que o Poder Público sabia que o empresário tinha a posse, já que detinha o devido registro da arma de fogo de uso permitido, e por isso, poderia rastreá-lo se fosse necessário. Para ele, não há ofensividade na conduta. “A mera inobservância da exigência de recadastramento periódico não pode conduzir à estigmatizadora e automática incriminação penal.”

O empresário foi denunciado por ter irregularmente um revólver e cartuchos de munição em sua casa. Ele foi preso em flagrante e o valor da fiança foi estipulado em R$ 35 mil. Ao julgar o Habeas Corpus, o Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a denúncia por porte de arma de fogo. 

No STJ, o advogado do réu, Eduardo Nunes de Souza, do Nunes de Souza Advogados Associados, interpôs novamente Habeas Corpus alegando não haver justa causa para a ação penal em razão da atipicidade da conduta denunciada. Segundo Souza, o homem tem a posse regular da arma e os vencidos configuraram apenas irregularidade administrativa, não ilícito penal.

Para o advogado, é preciso separar o “bandido” que consegue arma de fogo por meio ilícito e o cidadão de bem, que compra a arma de forma lícita e como determina a lei, mas que só não faz a renovação por entraves criados pela administração.

O ministro reconheceu que para ter uma arma de fogo de uso permitido, a legislação exige que o artefato seja devidamente registrado e que este registro seja periodicamente renovado. “A ausência ou a invalidade do registro torna irregular a posse da arma de fogo de uso permitido”, afirmou na decisão.

Entretanto, Bellizze afirmou que a exigência do registro é para permitir que o Estado tenha controle sobre as armas existentes em todo o país. E a falta de renovação do registro, segundo Bellizze, não impediu esse controle.

“Não consigo enxergar na pessoa que se omite ou demora renovar o registro um criminoso que deva ser punido de forma automática pelo Direto Penal. Talvez por esse motivo, Projeto de Lei 372/012, em trâmite na Câmara dos Deputados, que visa substituir a Lei 10.826/03, somente prevê com típica conduta de possuir arma de fogo sem registro”, decidiu. A decisão foi unânime.

Clique aqui para ler a decisão.

Habeas Corpus 294.078 – SP

*Texto alterado às 21h45 do dia 8 de setembro de 2014 para correção.
http://www.conjur.com.br/2014-set-08/posse-arma-registro-vencido-infracao-administrativa

Eleições têm 95 candidatos únicos que precisam de um voto para se eleger

01/10/2016 10h57
Brasília
Ivan Richard - Repórter da Agência Brasil

Nos últimos 45 dias, os 17 mil candidatos a prefeito que disputam as eleições deste domingo (2) foram às ruas, distribuíram panfletos, gravaram programas de rádio e televisão em busca de votos. Para 95 desses candidatos, no entanto, a “disputa” pelo voto será bem mais fácil amanhã (2). Isso porque eles concorrem como candidatos únicos e para serem eleitos precisarão apenas de um voto, que pode ser o dele mesmo.

De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os 95 candidatos a únicos são de 14 partidos: PMDB, PP, PSDB, dez PSB, PDT, PSD, PV, DEM, PR, PTB, PPS, PT, PRB e PEN.

Os municípios com candidatos únicos estão distribuídos em 12 estados - Rio Grande do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Goiás, Mato Grosso, Paraíba, Ceará, Mato Grosso do Sul, Piauí e Tocantins.

Dos 95 candidatos únicos, de acordo com a dados da Justiça Eleitoral, 86 são do sexo masculino e nove do sexo feminino. Oitenta e um são da cor branca e 14 declararam-se pardos.

Com 37.680 eleitores, o município paulistano de Jales é o que tem maior eleitorado entre as 95 cidades em que a eleição para prefeito tem apenas um candidato. Já Engenho Novo (RS), com 1.200 eleitores, e Carlos Gomes (RS), com 1.411 eleitores, têm o menor número de votantes nesse caso.

Edição: Graça Adjuto
Agência Brasil

Preciso Me Encontrar / Citação: Melodia Sentimental -



Publicado em 21 de abr de 2013
Music video by Zeca Pagodinho, Marisa Monte, Yamandú Costa, Hamilton de Holanda performing Preciso Me Encontrar / Citação: Melodia Sentimental. (C) 2013 Universal Music Ltda

O sistema eleitoral brasileiro

AMARILDO – A GAZETA (ES)

Reflexão: Veja lá o que vai fazer dessa vez!

NICOLIELO – JORNAL DE  BAURU

Libertadores 2019 só para clube com time feminino

Tradição. Time com muita história no futebol paulista nas décadas de 60 e 70, Ferroviária venceu a ultima Libertadores

PUBLICADO EM 01/10/16 - 03h00

ASSUNÇÃO, PARAGUAI. A Conmebol divulgou, nessa sexta (30), o seu novo estatuto e regulamento de licença de clubes que traz uma série de normas novas às confederações afiliadas à entidade. As equipes que disputarem a Sul-Americana ou a Libertadores precisarão se adequar às regras de licenciamento. Dentre elas, está a obrigação de ter uma equipe de futebol feminino. A Conmebol deu um prazo de dois anos para adaptação. Portanto, a medida valerá a partir de 2019.

O novo estatuto da Conmebol foi aprovado em congresso no último dia 13 e divulgado ontem.

O documento se adequa ao artigo 23 do estatuto da Fifa, que obriga às confederações ter medidas de governança que incluem, dentre outros itens, controle antidopagem, neutralidade política e religiosa e, principalmente, a incorporação de artigos que preveem a igualdade de gênero.

Para obter a licença da Conmebol, um clube deverá ter um time feminino ou se associar a um que tenha.

“O solicitante (à licença) deverá ter uma primeira equipe feminina ou associar-se a um clube que possua o mesmo. Além do mais, deverá ter pelo menos uma categoria juvenil feminina ou associar-se a um clube que possua. Em ambos os casos, o solicitante deverá prover de suporte técnico e todo o equipamento e infraestrutura (campo de jogo para a disputa de jogos e treinos) necessária para o desenvolvimento de ambas as equipes em condições adequadas. Finalmente, se exige que ambos os times participem de competições nacionais e regionais autorizadas pela respectiva associação membro”, prevê o regulamento da entidade que comanda o futebol sul-americano.

Hegemonia. A Conmebol mantém uma Libertadores feminina desde 2009. Somente em 2012 um clube brasileiro não foi campeão, o Colo-Colo-CHI. O São José, com pouca presença nos principais torneios masculinos, foi campeão três vezes, o Santos duas, e a Ferroviária é a atual campeã. A Libertadores é o único torneio feminino de clubes mantido pela entidade sul-americana, que conta ainda com três competições para seleções e uma para futsal.

Casos isolados
Exemplos. Das equipes que jogam a Série A do Brasileirão em 2016, apenas América, Corinthians, Flamengo, Santos e Vitória estiveram também no Brasileirão feminino. Atualmente disputando a Série B, o Vasco também disputou a competição, vencida pelo rival Flamengo.

http://www.otempo.com.br/superfc/libertadores-2019-s%C3%B3-para-clube-com-time-feminino-1.1379406

Juiz decreta toque de recolher em 3 cidades do PR após morte de cabo eleitoral

30/09/2016 18h52
Porto Alegre
Daniel Isaia - Correspondente da Agência Brasil

Moradores de três cidades paranaenses estão proibidos de sair de casa entre as 22h e as 5h até domingo (2). O toque de recolher foi determinado pelo juiz eleitoral da comarca de Cantagalo, Brian Frank, depois que um cabo eleitoral foi assassinado no município.

Além de Cantagalo, a medida vale para as cidades vizinhas Goioxim e Virmond, todas na região central do Paraná. Quem descumprir o toque de recolher está sujeito à detenção de até um ano e pagamento de multa.

No despacho, o juiz Brian Frank justificou a decisão na "obrigação do Poder Público de garantir a segurança da população". O texto afirma ainda que "o uso de bebidas alcoólicas altera os ânimos e dá margem a desentendimentos". Por isso, estabelecimentos comerciais que vendem esses produtos estão proibidos de abrir durante o toque de recolher.

O crime
O homem assassinado tinha 56 anos e era cabo eleitoral do candidato a prefeito Jair Rocha. Segundo testemunhas, ele foi morto a tiros por um homem em uma motocicleta, no final da tarde de ontem (29).

A Polícia Civil de Cantagalo investiga se o assassinato teve motivação política. O autor do crime ainda não foi preso, mas as autoridades já têm um suspeito.

Edição: Juliana Andrade
Agência Brasil