Maior seca dos últimos 100 anos provoca mudanças no uso da água no Ceará

18/09/2016 11h11

Fortaleza

Edwirges Nogueira – Correspondente da Agência Brasil

Açude Castanhão, um dos três maiores do estado do Ceará

Everardo Onofre/Ministério da Integração Nacional

Desde 1910, o Ceará não passava por uma seca tão severa como a dos últimos cinco anos, revela levantamento feito pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), com base nos volumes de chuva dos últimos 100 anos. Antes desse período de estiagem, somente a seca de 1979 a 1983 havia sido tão grave e longa: a média anual de chuvas registrada na época foi de 566 milímetros (mm). De 2012 a 2016, a média caiu para 516 mm.

A pouca água acumulada nos reservatórios, chuvas abaixo da média histórica, o crescimento da população nas zonas urbanas e o incremento de atividades econômicas no estado são fatores que, aliados, culminam na crise hídrica atual.

Segundo o presidente da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Ceará (Cogerh), João Lúcio Farias de Oliveira, os 153 açudes monitorados pelo órgão tiveram recarga média de 890 milhões de metros cúbicos (m³) em cada um dos últimos cinco anos de seca. A média anual histórica do estado é de 4 bilhões de m³. “As reservas foram caindo a cada ano, e temos perdas por evaporação muito altas: chegam a 2 mil milímetros, quando a média pluviométrica do Ceará é de 800 milímetros”, compara.

Oliveira informou que, com o fim da quadra chuvosa deste ano no Ceará (período que vai de fevereiro a maio), a Cogerh elaborou cenários com medidas e decisões necessárias para manter o abastecimento humano e as atividades econômicas no estado, notadamente na região metropolitana de Fortaleza, altamente dependente da Bacia do Rio Jaguaribe (onde fica o Açude Castanhão), que hoje tem 20% menos de água nas torneiras.

Dos açudes monitorados pela Cogerh, sete são responsáveis pelo abastecimento da região metropolitana, entre os quais os três maiores reservatórios do estado: Castanhão (capacidade para 6,7 bilhões de m³ água); Orós (1,9 bilhão de m³); e Banabuiú, (1,6 bilhão de m³). De acordo com Orós é considerado reserva estratégica e estava sendo preservado, mas começou a ofertar água para o sistema da região agora em setembro. Atualmente, o Orós conta com 21% do volume útil. O Banabuiú, com 0,58% do total da capacidade, atende hoje somente a demanda local do município, a 220 quilômetros da capital.

Além da limitação da oferta de água para a região metropolitana, Oliveira ressalta as medidas destinadas a gerar novas reservas, como o reúso da água da lavagem dos filtros da Estação de Tratamento de Água Gavião (ETA Gavião), a perfuração de poços na região do Porto do Pecém (vazão estimada de 500 litros por segundo) e a construção de um açude no Rio Maranguapinho, que deverá contribuir com 200 litros de água por segundo.

“Temos condições de chegar à próxima quadra chuvosa com essas ações. Já estamos traçando cenários para o primeiro semestre de 2017 considerando o menor aporte hídrico. Vamos ver o comportamento das chuvas, mas já levamos em conta esses cenários para ver como será a operação dos reservatórios”, diz Oliveira. Ele destaca que as decisões são tomadas a partir de debate com os 12 comitês das bacias hidrográficas do estado, dos quais seis envolvem mananciais que abastecem a região metropolitana.

Edição: Nádia Franco

Agência Brasil

Bomba explode em Nova York e deixa 29 feridos; prefeito descarta terrorismo

18/09/2016 08h24

Estados Unidos

José Romildo – Correspondente da Agência Brasil

Uma bomba de fabricação caseira explodiu na noite deste sábado (17) à noite, no bairro Chelsea, em Nova York deixando pelo menos 29 pessoas feridas. A explosão ocorreu às 20h30, na Rua 23, entre a Avenida das Américas e a Sétima Avenida. Mais tarde, a polícia descobriu que havia outra bomba, na Rua 27, em área próxima. A segunda bomba não explodiu.

A polícia bloqueou a passagem de pedestres e de veículos no local. Uma parte do serviço de metrô foi interrompida. O prefeito de Nova York, Bill de Blasio, disse que a explosão foi "um ato intencional", mas descartou a possibilidade de terrorismo. A explosão quebrou janelas de um edifício próximo, de cinco andares, provocando o lançamento de estilhaços na rua, e danificou carros. Para reforçar a segurança, integrantes da polícia e do Corpo de Bombeiro vasculharam latas de lixo situadas na área, para checar se havia outras bombas.

Mesmo descartando a possibilidade de ato terrorista, Bill de Blasio observou que as investigações estão apenas começando. "Seja qual for a causa, os nova-iorquinos não vão ser intimidados", disse o prefeito. Ele informou que os feridos tiveram "lesões significativas", mas ressaltou que nenhum corre risco de morte. De acordo com Bill de Blasio, muitas pessoas se feridas ao ser atingidas pelos estilhaços não só da bomba, mas também dos vidros de prédios quebrados por causa da explosão.

Em Washington, a Casa Branca emitiu um breve comunicado sobre o assunto. Segundo o comunicado, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, foi informado sobre a situação em Nova York, cuja cuja causa permanecia sob investigação. "O presidente está sendo atualizado à medida que surjam novas informações", diz o comunicado.

O candidato Partido Republicano à Presidência dos Estados Unidos, Donald Trump, também foi informado sobre a explosão quando fazia campanha em Colorado Springs, no Colorado. A candidata democrata, Hillary Clinton, ficou sabendo do episódio após ter feito um discurso no jantar de premiação anual da Fundação Congressional Black Caucus, em Washington.

Edição: Nádia Franco

Agência Brasil

Comandante da Amazônia adverte que a soberania brasileira corre riscos

Posted on setembro 17, 2016 by Tribuna da Internet

Brasil negligenciou o desenvolvimento, diz o Gal. Miotto

Eleonora De Lucena

Folha

“O Brasil corre sério risco de sofrer perdas em patrimônio, soberania, respeito internacional, liderança regional e autoestima em face de desafios que enfrentará por ter negligenciado ciência, tecnologia, inovação, industrialização nacional em defesa por tanto tempo”.

O alerta foi dado nesta sexta-feira (16) pelo general Geraldo Antonio Miotto, 61, comandante militar da Amazônia, em palestra durante o 3º Congresso Internacional do Centro Celso Furtado, realizado em Manaus.

Para ele, “defender a Amazônia é muito mais do que estabelecer unidades militares estrategicamente posicionadas, com efetivos treinados e preparados para atuar no terreno com uso de novas tecnologias. Defender a Amazônia é tudo isso e também criar estratégias que promovam o desenvolvimento regional”.

DESENVOLVIMENTO – Na sua visão, “não há defesa sem desenvolvimento e tampouco desenvolvimento sem defesa. Todo o país tem uma força armada, ou própria ou de outro país. Cabe à sociedade dizer o que quer das forças armadas, qual o seu tamanho, o que elas devem fazer.”

Para uma plateia de cientistas, professores, estudantes, reunidos na Universidade Federal do Amazonas, o general Miotto discorreu sobre o trabalho das Forças Armadas na região, especialmente em saúde, atendimento à população, controle das fronteiras e preservação ambiental. Faltava luz na universidade e o comandante lamentou não poder mostrar gráficos, fotos e filmes sobre as atividades da força.

PRIORIDADE – “Para as Forças Armadas, a Amazônia é prioridade, eu não sei se para as outras instituições é; para nós, é”, disse. Miotto falou das riquezas da região. Salientou o fato de Brasil deter mais de 90% da reserva de nióbio do mundo, “uma delas está de baixo de uma terra indígena”, lembrou.

Ele defendeu que o país veja seus “interesses em soberania”. Observou mudança de discurso dos Estados Unidos. “Em 2010, Obama disse que o Brasil era um parceiro importante no enfrentamento das mudanças climáticas globais. Em 2014, fez uma revisão. Falou que o crescimento do China, Índia e Brasil pode agravar a escassez de água, levar a aumentos acentuados nos custos de alimentos, degradação ambiental, instabilidade política e tensões sociais, condições que podem permitir atividade terrorista. Está preocupado”.

O comandante militar da Amazônia defendeu maior integração com os países da região amazônica, historicamente separados. “Se vocês forem a Lima, no Peru, vão ver ônibus chineses e carros japoneses e chineses; não tem nenhum carro brasileiro. Agora é que foi assinado um tratado para venda de automóveis e estamos vendendo caminhões”.

Posted in Tribuna da Internet

Justiça Eleitoral empurra julgamento da cassação da chapa Dilma/Temer para 2017

Posted on setembro 18, 2016 by Tribuna da Internet

Para escapar, Temer precisa se livrar de Dilma

Deu em O Tempo

(Agência Estado)

O julgamento da ação que pede a cassação da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer, eleita na disputa presidencial de 2014, deve ocorrer apenas em 2017, disse o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes. Caso a corte eleitoral decida pela condenação, a Constituição prevê a realização de eleição indireta à sucessão de Temer, que foi efetivado na Presidência após o impeachment de Dilma, no mês passado.

O ministro evitou conjecturar se uma eleição indireta para presidente pelo Congresso Nacional não traria mais “perturbação” para o País. “Não vou dar opinião sobre esse quadro institucional. O Brasil voltou a um quadro de normalidade. Estamos respirando normalmente, tentando trazer o País para o caminho da normalidade”, disse.

“VAMOS AGUARDAR” -De acordo com Mendes, a data do julgamento dependerá da conclusão da fase de instrução, em que depõem as testemunhas de defesa e de acusação. “Eu sei que o que preocupa é que se houver um juízo positivo de uma eventual cassação ainda este ano, haveria eleições diretas. Do contrário, eleições indiretas, como determina a Constituição. Mas o futuro a Deus pertence. Vamos aguardar”, afirmou o ministro.

Mendes classificou o processo como “peculiar”: “Primeiro é preciso julgar, para depois condenar. Não sabemos também se haverá condenação. Temos um processo todo peculiar porque a figura central (a ex-presidente Dilma Rousseff) saiu com o impeachment. Tudo isto dá uma nova configuração ao processo, que terá de ser verificado”, complementou.

DEPOIMENTOS – Na sexta-feira, três testemunhas de acusação prestaram depoimento em uma das quatro ações impetradas pelo PSDB que pede a cassação da chapa. Elas foram ouvidas pelo ministro Herman Benjamin, corregedor do TSE no Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ), porque as testemunhas moram na cidade. Também estão marcados depoimentos em São Paulo.

As testemunhas ouvidas foram o ex-gerente de Serviços da Petrobrás Pedro Barusco, o engenheiro e lobista polonês Zwi Skornicki, ex-representante no Brasil do estaleiro Keppel Fels, e o lobista Hamylton Pinheiro Padilha Júnior, que atuava junto à Diretoria Internacional da Petrobrás. A ação tramita em segredo de Justiça.

A defesa da ex-presidente Dilma nega irregularidades, mas defende que, caso a Justiça Eleitoral considere a chapa culpada, Temer também deverá ser responsabilizado. Já a defesa do presidente tenta separar responsabilidades.

###

NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em tradução simultânea, podemos dizer que o presidente do TSE, Gilmar Mendes, não pretende criar o menor problema para o governo de Michel Temer. Apenas isso. O assunto é importantíssimo e logo voltaremos a ele. (C.N.)

Posted in Tribuna da Internet

Tudo em família: ex-ministro de Dilma disputa eleição contra a ex-mulher

Posted on setembro 18, 2016 by Tribuna da Internet

Edinho abandonou o vermelho do PT para tentar se eleger

Marcelo Toledo

Folha

Um dos homens fortes da segunda gestão da ex-presidente Dilma Rousseff, Edinho Silva, ex-ministro da Comunicação Social, tenta retornar à Prefeitura de Araraquara oito anos após tê-la deixado. Com campanha modesta em relação às anteriores e citando dificuldades de arrecadação, ele tem como um dos adversários na eleição sua ex-mulher Edna Martins (PSDB).

Em uma sala na sede do PT de Araraquara, com paredes adornadas por fotos de Edinho com Lula — segurando a camisa da Ferroviária, time da cidade — e a imagem oficial de Dilma, o petista usava o computador para responder a usuários de uma rede social.

Entre os assuntos tratados com a participação de 800 pessoas, nada de questões nacionais, que o petista confirma serem prejudiciais à sua campanha, e sim guarda municipal, melhorias no setor de água e esgoto, dívida da prefeitura, mototaxistas e escolinhas de esportes.

SEM VERMELHO – O vermelho abriu espaço na campanha para cores como azul, verde, roxo e branco. Seus adversários, por sua vez, exploram os problemas que envolvem o PT e a Lava Jato.

Diferentemente de disputas anteriores, a equipe de Edinho é enxuta: duas pessoas acompanham a interação com os internautas, numa campanha feita por cerca de dez integrantes, no total. “Já tinha decidido ser candidato em novembro. Voltar para Araraquara não significa voltar para trás”, disse.

Embora lidere com folga as pesquisas, com 46% das intenções de voto segundo o Ibope, o petista disse que a atual é a pior das eleições que já disputou. “O ambiente político do país reflete muito aqui. Muitas vezes me sinto muito injustiçado. Tenho mãe, tenho filhos, que frequentam espaços da cidade, é muito difícil. O nível da campanha que jogaram aqui é difícil.” Edna tem 12%, seguida por Aluísio Boi (PMDB) com 10%

FILHO DIVIDIDO – Edinho e Edna se conheceram na adolescência, namoraram e ficaram casados até o início da década passada. Em 2008, quando ainda estava no PT, ela foi candidata à Prefeitura, apoiada por Edinho, que encerrava seu segundo mandato, mas foi derrotada por Marcelo Barbieri (PMDB), que termina sua segunda gestão.

Do casamento, nasceu um filho, hoje com 27 anos. Em quem ele votará? “Falei para ele ficar onde trabalha [Curitiba] e não votar, não tem o menor sentido. Esse constrangimento ele não terá”, disse Edinho, que afirmou manter relação de cordialidade com a ex-mulher.

Para Edna, não haverá conflito familiar. “Ele é bastante resolvido com a situação. Tem título eleitoral de Araraquara, mas não vai votar.”

LAVA JATO – Edinho Silva foi acusado pelo empresário Ricardo Pessoa, da empreiteira UTC, de pedir dinheiro para a campanha da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2014, em troca de manter contratos com a Petrobras. O candidato, que foi tesoureiro na campanha, nega as irregularidades.

###

NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Edinho Silva foi responsável pela montagem do Caixa 2 na campanha da chapa Dilma/Temer, era integrante da “organização criminosa” (codinome de quadrilha) e inevitavelmente será condenado na Lava Jato. Tudo indica que será eleito em Araraquara, mas acabará perdendo o mandato. É só uma questão de tempo. (C.N.)

Posted in Tribuna da Internet

Taxista é assaltado e abandonado em porta-malas em Juiz de Fora

17/09/2016 12h18 - Atualizado em 17/09/2016 12h18

Do G1 Zona da Mata

Um taxista de 27 anos foi assaltado e colocado à força dentro do porta-malas do carro por dois homens armados nesta sexta-feira (16) em Juiz de Fora. Segundo a Polícia Militar (PM), a dupla solicitou uma corrida do Bairro Barreira do Triunfo ao Bairro Igrejinha e durante o trajeto anunciaram o assalto.

De acordo com a PM, os assaltantes roubaram R$ 250 em dinheiro, agrediram a vítima com chutes e o colocaram no porta-malas do carro. O veículo foi abandonado no Bairro Barreira do Triunfo. O taxista foi encontrado horas depois do assalto e levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na região norte da cidade.

Os militares contaram que o jovem foi medicado e liberado. Os policiais seguem em rastreamento em busca do suspeito, mas até o fechamento desta matéria ninguém foi preso.

Homem é morto a tiros após briga em frente a um bar em Juiz de Fora

17/09/2016 10h10 - Atualizado em 17/09/2016 10h10

Do G1 Zona da Mata

Um homem de 40 anos foi morto a tiros na noite dessa sexta-feira (16), em Juiz de Fora. Segundo a Polícia Militar (PM), a vítima estava no carro dele na Rua Josina Barbosa Nogueira, no Bairro Filgueiras, quando foi atingido por três disparos de arma de fogo. Ele foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e morreu no Hospital de Pronto Socorro (HPS).

De acordo com a PM, o crime aconteceu em frente a um bar. A suspeita é que o assassinato tenha sido motivado por uma discussão que aconteceu entre a vítima e frequentadores do estabelecimento na quinta-feira (15).

Os militares contaram que no dia do crime a vítima passou por diversas vezes em frente ao bar ameaçando clientes e que chegou a promover quebradeiras no estabelecimento com uma barra de ferro.

Ainda segundo a PM, há suspeitos do crime, mas até o fechamento desta matéria ninguém foi preso. Os policiais seguem em rastreamento.

Dentro do carro da vítima foram apreendidas cápsulas de arma de fogo e uma barra de ferro. O veículo foi liberado para familiares do homem. A Polícia Civil foi acionada para investigar o caso.

Em cinco anos, patrimônio (declarado) de Lula quintuplicou e chegou a R$ 8,8 milhões

Posted on setembro 17, 2016 by Tribuna da Internet

Na verdade, o patrimônio de Lula aumentou muito mais

Thiago Bronzatto

Veja

Em menos de quinze dias, a presidente da República sofreu um processo de impeachment, o parlamentar mais poderoso do Congresso teve o mandato cassado e o líder mais popular da história política recente começou a enfrentar o período mais dramático de sua carreira. Como aparece na capa desta edição de VEJA, em imagem inspirada em capa publicada pela revista Newsweek em outubro de 2011, o mito Lula pode estar começando a derreter.

Na semana passada, os procuradores da força-tarefa da Lava-Jato formalizaram denúncia de corrupção passiva e lavagem de dinheiro contra o ex-presidente. A isso se resume a denúncia, mas ela veio embalada numa retórica segundo a qual Lula era o “comandante máximo” da organização criminosa, o chefe da quadrilha que assaltou os cofres da Petrobras, o general que usava propinas para subornar parlamentares e comprar partidos, o fundador da “propinocracia”, o homem que aceitava dinheiro e pequenos luxos em troca de favores. Nisso tudo, a retórica tomou o lugar das provas.

VANTAGENS INDEVIDAS – No pedaço substantivo da denúncia, os investigadores acusam o ex-­presidente de receber vantagens indevidas de ao menos três contratos bilionários assinados entre a construtora OAS e a Petrobras. As propinas geradas por esses negócios somaram 87,6 milhões de reais. Desse total, 3,7 milhões de reais foram direcionados a Lula, “oriundos do caixa geral de propinas da OAS com o PT”. Para lavar esse dinheiro sujo, segundo os procuradores, a empreiteira bancou a reforma de um tríplex da família Lula da Silva, no Guarujá, no litoral paulista.

O ex-presidente se defende dizendo que o imóvel nunca foi dele, apesar de sua mulher, Marisa Letícia, também denunciada, ter escolhido os móveis, os pisos, as torneiras, os armários e a cor das paredes. Essa, talvez, se transforme em breve na prova mais forte de suborno contra Lula. Há duas semanas, VEJA mostrou o conteúdo da proposta de delação premiada de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS. Nela, o empreiteiro confirma que o tríplex pertence ao ex­-presidente e foi pago com dinheiro da Petrobras.

MAIS EVIDÊNCIAS – Na denúncia de 149 páginas, os procuradores apontam uma segunda evidência de corrupção do ex-presidente. Antes de deixar o Planalto, em 2010, Paulo Okamotto, amigo de Lula, pediu à empreiteira OAS que financiasse o transporte e o armazenamento dos objetos pessoais do ex-presidente. Para atender Lula, a empreiteira gastou 1,3 milhão de reais.

Okamotto, que mais tarde passou a presidir o Instituto Lula e também foi denunciado pelos procuradores, confirma que pediu ajuda para pagar o aluguel de contêineres com o acervo do ex-presidente, mas não vê crime no seu pedido. “A OAS, para mim, deveria inclusive reivindicar a Lei Rouanet, porque está fazendo um pagamento para manter um bem cultural do povo brasileiro”, disse Okamotto.

ENRIQUECENDO – As vantagens indevidas embolsadas por Lula extrapolam 3,7 milhões de reais, segundo estimativas dos investigadores. Entre 2011 e 2014, o Instituto Lula e a L.I.L.S. Palestras, Eventos e Publicações, empresa de palestras do ex-presidente, receberam mais de 55 milhões de reais, sendo mais de 30 milhões de reais de empreiteiras envolvidas no petrolão.

Desse valor, mais de 7,5 milhões de reais foram transferidos para o ex-presidente, cujo patrimônio saltou de 1,9 milhão de reais, em 2010, para 8,8 milhões de reais, em 2015. Isso, no entanto, não consta da denúncia sob a forma de acusação, pois ainda está sob investigação.

###

NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Esta conta do enriquecimento ilícito é muito maior, porque ainda não inclui o tríplex, o sítio de Atibaia, o apartamento de cobertura em São Bernardo, em nome do primo de Bumlai, os dois apartamentos da amante Rosemary Noronha, o milionário patrimônio dos filhos e do sobrinho Taiguara. Apesar de toda a crise, a família Lula da Silva é um fenômeno no mundo dos negócios escusos. (C.N.)

Posted in Tribuna da Internet |

Justiça mantém suspensão de lei que obriga motoristas a acender farol em rodovia

16/09/2016 18h48

Brasília

André Richter – Repórter da Agência Brasil

A Justiça Federal em Brasília negou hoje (16) recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e decidiu manter a suspensão da Lei 13.290/2016, conhecida como “Lei do Farol Baixo”, que obrigava condutores de todo o país a acender o farol do veículo durante o dia em rodovias.

“Lei do Farol Baixo” obrigava condutores de todo o país a acender o farol do veículo durante o dia em rodovias - José Cruz/Agência Brasil

No dia 2 de setembro, o juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal em Brasília, aceitou pedido liminar da Associação Nacional de Proteção Mútua aos Proprietários de Veículos Automotores (ADPVA) e entendeu que os condutores não podem ser penalizados pela falta de sinalização sobre a localização exata das rodovias.

Na ação, a associação citou o caso específico de Brasília, onde existem várias rodovias dentro do perímetro urbano. “Em cidades como Brasília, exemplificativamente, as ruas, avenidas, vias, estradas e rodovias penetram o perímetro urbano e se entrelaçam. Absolutamente impossível, mesmo para os que bem conhecem a capital da República, identificar quando começa uma via e termina uma rodovia estadual, de modo a se ter certeza quando exigível o farol acesso e quando dispensável", disse a entidade.

A lei foi sancionada pelo presidente interino Michel Temer no dia 24 de maio. A mudança teve origem em um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR) e foi aprovada pelo Senado em abril. A multa para quem descumprisse a regra, considerada infração média, era R$ 85,13, com a perda de quatro pontos na carteira de habilitação.

O objetivo da medida foi aumentar a segurança nas estradas, reduzindo o número de acidentes frontais. Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), estudos indicam que a presença de luzes acesas reduz entre 5% e 10% o número de colisões entre veículos durante o dia.

Edição: Fábio Massalli

Agência Brasil

Governo vê indícios de irregularidade em mais de 80% dos auxílios-doença

17/09/2016 14h06

Brasília

Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil

Levantamento mostra que mais de 80% dos benefícios de auxílio-doença em maio de 2015 eram suspeitos de irregularidades - Antonio Cruz/Agência Brasil

Mais de 80% dos benefícios de auxílio-doença previdenciário e auxílio-doença acidentário concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em maio de 2015, nas áreas rural e urbana do país, apresentam indícios de pagamento indevido.

O levantamento foi feito pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e constatou que, de 1,6 milhão de pessoas beneficiadas, 721 mil tinham o benefício mantido por mais de dois anos; 2,6 mil foram diagnosticados com doenças que não geram incapacidade; e que a situação de 77 mil segurados, por lei, previa o retorno ao serviço em menos de 15 dias.

Além disso, cerca de 500 mil benefícios não passaram por revisão há mais dois anos ou foram concedidos sem perícia. Esses últimos casos, segundo a CGU, podem ser explicados pela demora no serviço de perícia. De acordo com o levantamento, o segurado espera, em média, 24 dias para o atendimento médico pericial, enquanto o ideal seriam cinco dias.

"O elevado tempo de espera para realização da perícia médica, além de comprometer a qualidade no atendimento aos segurados, tem resultado em decisões do Judiciário, em ação civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público determinando a concessão provisória do benefício sem a necessidade de atestar a incapacidade”, destaca o levantamento.

O valor total pago em auxílios-doença em maio de 2015 foi de R$ 1,8 bilhão. Segundo a CGU, se o cenário fosse mantido sem o diagnóstico e correção destas falhas, o prejuízo do INSS poderia chegar a R$ 6,9 bilhões em um ano.

Revisão

O pagamento do auxílio-doença, que tem valor médio de R$ 1.193,73 por pessoa, chegou ao total de R$ 23 bilhões no ano passado. Com as fiscalizações realizadas em 2015 em 57 da 104 Gerências Executivas do Instituto onde são realizadas as perícias, o comando do INSS deu início a revisões que levaram a interrupção de 53 mil benefícios - 46 mil de auxílio-doença e 7 mil de aposentadoria por invalidez - que estavam sendo pagos indevidamente. O resultado foi uma economia de R$ 916 milhões, segundo CGU.

A meta do INSS é convocar 530 mil beneficiários do auxílio-doença e 1,1 milhão de aposentados por invalidez com idade inferior a 60 anos para reavaliar os pagamentos. Segundo o instituto, a revisão de todos os benefícios pode levar à suspensão de 15% a 20% dos pagamentos, gerando economia de R$ 126 milhões por mês.

Beneficiários mortos

O estudo também considerou números do Sistema de Controle de Óbitos e o Sistema de Informações sobre Mortalidade, mantidos pelos ministérios da Previdência e da Saúde, respectivamente, e identificou 54 benefícios que continuam sendo pagos mensalmente pelo INSS mesmo após o registro do óbito do beneficiário nos sistemas, em dezembro de 2014. “Esses casos representam um gasto mensal de R$ 59 mil e anual de R$ 769 mil”, destacou o texto.

Edição: Luana Lourenço

Agência Brasil