quinta-feira, 15 de setembro de 2016

Exposição sobre passagem da tocha olímpica já recebeu 500 mil pessoas

15/09/2016 17h55
Brasília
Da Agência Brasil
Exposição Um Tour pelo Brasil, sobre a passagem da tocha olímpica pelo país, tem atividades interativas - Paulino Menezes/Ministério do Turismo

A exposição Um Tour pelo Brasil, que retrata a diversidade da cultura brasileira ao longo do revezamento da tocha olímpica pelo país, já recebeu cerca de 550 mil pessoas no espaço do governo federal no Boulevard Olímpico, na região portuária Rio de Janeiro.

A mostra está aberta ao público até domingo (18) das 10h às 20h, dentro da Casa Brasil.

A exposição tem total acessibilidade, com rampas de acesso e piso tátil, e aparelhos de som com audiodescrição, para que as pessoas com deficiência visual também possam ser incluídas no evento.

Também há uma mesa interativa para que o visitante tenha a oportunidade de assistir como foi a passagem da tocha em determinada cidade, escolhida por ele.

A curadora da exposição, Martha Letícia, disse que todas as imagens foram selecionadas de um banco com mais de 7,5 mil fotos e 440 horas de cobertura jornalística do revezamento da tocha em todo o país. As imagens do banco foram feitas por uma equipe de fotógrafos, jornalistas e cinegrafistas dos ministérios do Turismo e do Esporte.

Edição: Luana Lourenço
Agência Brasil

Abono salarial do PIS/Pasep de setembro começa a ser pago hoje

Internet
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15/09/2016 11h40
Brasília
Da Agência Brasil


O abono salarial do PIS/Pasep do calendário 2016/2017, para os nascidos no mês de setembro, começa a ser pago hoje (15). Os saques poderão ser feitos nas agências da Caixa, do Banco do Brasil, de casas lotéricas ou, se estiverem com o cadastro em dia, os trabalhadores poderão receber em conta-corrente a partir de amanhã, informou o Ministério do Trabalho. O PIS é o Programa de Integração Social e o Pasep é o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público.

No total, R$ 14,8 bilhões estão disponíveis dentro do novo calendário, ano-base 2015 e, segundo o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, o governo manterá o esforço para que todos os trabalhadores efetuem o saque, preferencialmente dentro do respectivo mês de pagamento. De acordo com o ministro, o abono é um direito do trabalhador e 22,3 milhões de pessoas deverão receber dentro do novo calendário.

Neste ano, recebem o benefício os nascidos entre julho e dezembro. Já os trabalhadores nascidos entre janeiro e junho, receberão no primeiro trimestre de 2017. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2017, prazo final para o recebimento.

O calendário pode ser consultado no site do Ministério do Trabalho na internet.

O cálculo do valor do abono salarial segue as novas regras definidas por lei. O pagamento será proporcional aos meses trabalhados durante o ano-base. Ou seja, quem trabalhou durante apenas um mês, receberá o equivalente a 1/12 do salário-mínimo e assim sucessivamente. A fração igual ou superior a 15 dias de trabalho será contada como mês integral, destaca o Ministério do Trabalho.

Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais, com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2015, e que tenham sido informados corretamente na Relação Anual de Informação Social (Rais). Do exercício 2015/2016, ano-base 2014, 990 mil trabalhadores ainda têm direito a saque. O prazo foi prorrogado até 30 de dezembro de 2016. Confira aqui o calendário do ano-base 2014.

Edição: Denise Griesinger
Agência Brasil

Estudante da UFJF é assaltado na porta da Faculdade de Odontologia

Julia Ramiro 14 Setembro 2016 18:49

Um estudante de 20 anos foi assaltado na tarde dessa quarta-feira, 14, na portaria da Faculdade de Odontologia, na UFJF. De acordo com informações da Polícia Militar (PM), o jovem relatou que um homem o abordou e, usando de força física, o empurrou em uma escada que fica próxima da faculdade, levando sua mochila, com documentos e material do curso. O jovem não teve ferimentos graves. A PM realizou buscas pelo campus, mas o suspeito não foi encontrado.

Segurança na UFJF
A UFJF informou que a equipe de vigilância fez o registro da ocorrência que mantém diariamente dois vigilantes armados na área da Faculdade de Odontologia, além de dois porteiros, um na Odontologia e outro na Faculdade de Farmácia. Em função dos últimos acontecimentos, o setor de vigilância foi orientado a redobrar a atenção durante os patrulhamentos.

Na madrugada do sábado, 10, seis jovens, com idades entre 17 e 23 anos foram assaltados dentro campus, quando saíam de uma festa que acontecia na Universidade.

Em nota, a Universidade também reiterou que a segurança tem sido reforçada nos últimos meses. As equipes têm prezado pela limpeza e iluminação do campus. “Ressaltamos também que nossa política de projetos de extensão com as comunidades do entorno tem sido reforçadas com a intenção de colaborar com as atividades de formação social dos jovens o que, de alguma forma, também contribui com a prevenção na segurança pública em geral”.

http://www.diarioregionaljf.com.br/cidade/7597-estudante-da-ufjf-e-assaltado-na-porta-da-faculdade-de-odontologia

Com 30 mil ingressos vendidos, Cruzeiro disponibiliza cota extra

Cruzeiro terá Mineirão lotado diante do Atlético, no domingo
PUBLICADO EM 14/09/16 - 14h14

DA REDAÇÃO
@SUPERFC

O Mineirão vai estar cheio e praticamente todo azul neste domingo, no clássico entre Cruzeiro e Atlético, pela 26ª rodada do Campeonato Brasileiro. Em apenas 24 horas de vendas pela internet, 30 mil sócios-torcedores adquiriram entradas de forma antecipada, confirmando a animação para o confronto.

Com a venda antecipada superando até o esperado inicialmente, com grande rapidez na procura, a diretoria celeste informou que disponibilizou uma carga extra de quase 1500 entradas no laranja, setor superior a R$ 25 e inferior a R$ 50.

As entradas referentes ao Setor Amarelo também já estão todas esgotados para os torcedores do Cruzeiro.

Em todas as categorias, cada um terá direito de adquirir quatro bilhetes. Os Sócios Cativos (Tríplice Coroa, Libertadores, Brasileiro, Supercopa, Copa do Brasil e Recopa), que já possuem acesso garantido ao estádio, e os da categoria Cruzeiro Sempre poderão comprar as entradas pela metade do preço.

Os Sócios Papafilas também poderão adquirir quatro ingressos com 10% de desconto em cada. Já os Sócios Time do Povo terão direito aos quatro bilhetes, mas pagarão o valor integral. Todas as categorias possuem a facilidade de comprar pela internet ou pelo aplicativo do Sócio.

Valores dos ingressos com 50% de desconto para Sócios Cativos e Cruzeiro Sempre:

Amarelo Inferior (Portão C): ESGOTADO
Laranja Inferior (Portão F): R$ 20
Amarelo Superior (Portão C): ESGOTADO
Laranja Superior (Portão F): R$ 25
Vermelho Inferior (Portão D): R$ 30
Vermelho Superior (Portão D): R$ 40
Roxo Inferior (Portão B): R$ 50
Roxo Superior (Portão B): R$ 60

Veja os preços dos ingressos com 10% de desconto para Sócios Papafilas:
Amarelo Inferior (Portão C): ESGOTADO
Laranja Inferior (Portão F): R$ 36
Amarelo Superior (Portão C): ESGOTADO
Laranja Superior (Portão F): R$ 45
Vermelho Inferior (Portão D): R$ 54
Vermelho Superior (Portão D): R$ 72
Roxo Inferior (Portão B): R$ 90
Roxo Superior (Portão B): R$ 108

Confira os valores dos ingressos para Sócios Time do Povo:
Amarelo Inferior (Portão C): ESGOTADO
Laranja Inferior (Portão F): R$ 40
Amarelo Superior (Portão C): ESGOTADO
Laranja Superior (Portão F): R$ 50
Vermelho Inferior (Portão D): R$ 60
Vermelho Superior (Portão D): R$ 80
Roxo Inferior (Portão B): R$ 100

Jornal O Tempo

Receita libera pagamento de restituições do quarto lote do IR 2016

15/09/2016 06h42
Brasília
Daniel Lima - Repórter da Agência Brasil


Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita ou ligar para o Receitafone 146 - Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A Receita Federal libera hoje (15) o crédito bancário relativo ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2016 (IRPF). Estão sendo liberadas também restituições que estavam na malha fina dos exercícios de 2008 a 2015.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone (146). A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets esmartphones que facilita a consulta às declarações e à situação cadastral no CPF. É possível consultar nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral do contribuinte pessoa física.

A Receita lembra que a restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Edição: Graça Adjuto
Agência Brasil

E se o INSS cortar o afastamento e a empresa não aceitar o empregado de volta?


Charge sem assinatura no Google (será do Mariano?)

Pedro do Coutto

O governo determinou a revisão das licenças para tratamento de saúde e as aposentadorias por invalidez. Este é um fato. Para isso, resolveu pagar aos médicos habilitados 60 reais por exame de comprovação das concessões. Até aí tudo, presume-se, seguirá seu curso normal. Mas se a licença for cancelada e a aposentadoria suspensa – como coloca um médico amigo meu, Pedro Campello – e a empresa empregadora não aceitar o empregado de volta, recusando-o e rejeitando a condição de reabilitado? Como proceder em casos assim?

Faltou previsão para tal situação. A Previdência Social possui cerca de 32 milhões de aposentados e pensionistas. No caso dos licenciados por diversas doenças incapacitantes devem estar incluídos centenas de milhares de pessoas. Não tenho certeza quanto a este número, mas é alto. Caso contrário o INSS não tomaria a iniciativa de revê-los. Tema, aliás, para o qual peço a opinião dos companheiros deste site Flávio José Bortolotto e Wagner Pires.

PROBLEMA SOCIAL – Na hipótese de os empregadores não desejarem reincluir aqueles trabalhadores cujas licenças sejam canceladas, como proceder? Eles perderão direito aos auxílios previdenciários e também não vão receber os vencimentos mensais. Um problema que os técnicos do governo Michel Temer não levaram em consideração.

A solução estaria na demissão? Nesta perspectiva, as empresas arcariam com o pagamento da multa de 40 por cento sobre o total da conta de cada um no FGTS, além da liberação dos depósitos contabilizados.

As empresas estarão dispostas a enfrentar tais desembolsos? E a Caixa Econômica Federal perderia parcelas substanciais dos recursos de que dispõe para investir no mercado.

MÚLTIPLOS REFLEXOS – Um fato desencadeia o outro e termina formando uma sequência de múltiplos reflexos, atingindo simultaneamente os planos econômico e Social. Meu amigo Pedro Campello tem razão. Colocou na mesa de análise um aspecto não considerado pelos autores de tal projeto. São geralmente jovens de boa formação universitária, mas que não têm uma visão global que sintetize todos os ângulos – digo eu – das soluções expostas.

A passagem das licenças para o retorno ao mercado de trabalho é alto complexo. Mais um problema para o governo Temer. Não uma solução. Além do mais, deve-se considerar o que pode representar de economia de gastos públicos diante de um orçamento, como o deste ano, de praticamente 3 trilhões de reais.

Uma raia complicada. E há necessidade de levar em conta o desdobramento político. O governo, por pressão do PSDB, um aliado que está pesando demais nas decisões, enfrentará obstáculos com a reforma da Previdência, que precisa de dois terços dos votos do Congresso, pois exige emenda constitucional, e também dificuldades em decorrência do projeto de reforma da CLT.

PÁGINA INTEIRA – Basta acentuar que nas edições de terça-feira os quatro mais importantes jornais do país – O Globo, Folha de São Paulo, O Estado de São Paulo e o Valor – publicaram página inteira publicitária da União Geral dos Trabalhadores afirmando-se contrárias às duas reformas propostas.

Isso de um lado. De outro, para as oposições ao Executivo não poderiam haver fatos melhores para combater Michel Temer. Inclusive porque a posição em que se colocam tais correntes ganhará inevitavelmente o apoio de milhões de trabalhadores celetistas e de funcionários públicos.

Se as oposições estavam à procura de argumentos, ei-los aqui colocados à disposição.

Posted in P. Coutto

Polícia Federal deflagra oitava fase da Operação Acrônimo

15/09/2016 08h53
Brasília
Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil
As investigações da Operação Acrônimo começaram em outubro de 2014, quando agentes federais apreenderam R$ 113 mil em uma aeronave que chegava ao Aeroporto Internacional de Brasília -Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (15) a 8ª fase da Operação Acrônimo. O objetivo é recolher elementos que possam ajudar a esclarecer a atuação de uma organização criminosa especializada na obtenção de benefícios junto ao governo federal por meio de pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos.

De acordo com a corporação, estão sendo cumpridos 20 mandados judiciais determinados pela 10ª Vara Federal do Distrito Federal, sendo 11 conduções coercitivas e nove mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, além do Distrito Federal.

Ainda segundo a PF, a operação está focada em dois inquéritos policiais que apuram eventos distintos da investigação. Um deles refere-se à cooptação e pagamento de vantagens indevidas para fraudar licitações no Ministério da Saúde, beneficiando gráfica de propriedade de um dos investigados.

O outro evento apurado é a interposição de empresa na negociação e no pagamento de vantagens indevidas a agente público, para obtenção de financiamentos de projetos no exterior (República Dominicana, Angola, Cuba, Panamá, Gana e México) pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, “no interesse de uma grande empreiteira do Brasil”.

A corporação também esclareceu que as ações de hoje são um desdobramento da investigação que tramita no Superior Tribunal de Justiça. O magistrado relator do caso, ministro Herman Benjamin, determinou o encaminhamento de parte da apuração à Justiça Federal de primeira instância, por não envolver investigados com prerrogativa de foro naquela Corte.

A operação
As investigações da Operação Acrônimo começaram em outubro de 2014, quando agentes federais apreenderam R$ 113 mil em uma aeronave que chegava ao Aeroporto Internacional de Brasília Juscelino Kubitschek. Na época, a PF informou que tinha como foco o combate a uma organização criminosa investigada por lavagem de dinheiro e desvios de recursos públicos.

Entre os presos estava Benedito de Oliveira Neto, conhecido como Bené e dono da Gráfica Brasil. Naquele ano, atuou na campanha do então candidato e atual governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel.

Edição: Graça Adjuto
Agência Brasil

IEPHA-MG publica edital para restauração do Vapor Benjamim Guimarães

13 de Setembro de 2016 , 14:04

A Secretaria de Estado de Cultura, por meio do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico de Minas Gerais (Iepha-MG), irá recuperar o Vapor Benjamim Guimarães, embarcação centenária situada na cidade de Pirapora, território norte do Estado. A iniciativa é uma determinação do governador Fernando Pimentel e atende a uma demanda da comunidade da região.

No dia 31 de agosto foi publicado edital de licitação para a contratação do projeto executivo de reforma e restauração da embarcação, protegida por tombamento pelo Iepha-MG desde agosto de 1985. Serão investidos pelo Governo do Estado cerca de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). A partir do projeto executivo, na segunda etapa, será licitada a contratação de serviços técnicos especializados de engenharia naval. Entre os reparos necessários, está a recuperação do casco, do sistema de esgoto dos porões, revisão do gerador, pintura geral, entre outros. A estimativa dos custos da intervenção é de R$3 milhões.

Vapor Benjamim Guimarães
A embarcação foi construída nos Estados Unidos, no Vale do Mississipi, e trazida ao Brasil em 1913, para a bacia do Rio Amazonas. Na década de 20 passou a navegar no Rio São Francisco onde recebeu o nome de Benjamim Guimarães em homenagem ao patriarca da firma que adquiriu o vapor.

Reconhecido oficialmente como patrimônio cultural municipal e estadual, o vapor foi tombado pelo Iepha-MG em 1985 e incorporado ao patrimônio histórico do município de Pirapora em 1997. Responsável pela atração de um grande número de turistas para a região, a embarcação movimenta a economia local e é um referencial na navegação comercial do Rio São Francisco.

Benjamim Guimarães possui capacidade para 140 pessoas e é um dos últimos exemplares de embarcação a vapor ainda em funcionamento no Brasil, com sistema movido a lenha e caldeira, impulsionado a vapor e roda-popa. Por sua importância histórica e cultural para o vale do Rio São Francisco, o vapor já foi palco de gravações de novelas de televisão, em rede nacional, e ultimamente tem sido usado como palco para apresentações artísticas e culturais como a orquestra sinfônica, entre outros.

http://www.cultura.mg.gov.br/component/gmg/story/3534-iepha-mg-publica-edital-para-restauracao-do-vapor-benjamim-guimaraes

Nova lista de aposentadorias contempla 1.173 servidores da Educação

QUA 14 SETEMBRO 2016 14:20 ATUALIZADO EM QUA 14 SETEMBRO 2016 14:18

Foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (14/9) uma nova lista com aposentadorias de 1.173 servidores da Educação. Com esta publicação, o número de aposentados chega a 22.392, desde 2015, sendo que, desse número, 8.701 são de ex-efetivados da Lei 100.

Entre janeiro e setembro de 2016, o número de publicações chegou a 10.115. Essa nova lista contempla servidores que estavam em afastamento preliminar e a partir de agora estão aposentados.

Um grupo de trabalho composto de servidores da Secretaria de Estado de Educação (SEE) e da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) constitui força tarefa para tornar mais ágeis os procedimentos ligados à aposentadoria dos servidores da SEE.

O objetivo do grupo é reduzir passivo de aposentadoria herdado em gestões anteriores. Ao pedirem aposentadoria, os servidores entram em afastamento preliminar de suas atividades enquanto aguardam publicação do Ato. A espera, em alguns casos, chegava a duas décadas.


Agência Minas

Lula não foi preso por temerem desordem social movida pelo “exército de Stédile”

Lava Jato manda bloquear os bens de Marisa e Lula

Deu em O Tempo
(Agência Estado)

A força-tarefa da Operação Lava Jato requereu o bloqueio de R$ 87 milhões dos denunciados na ação penal que tem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como alvo central do esquema de corrupção na Petrobras. Foi pedido ainda o ressarcimento de outros R$ 87 milhões. O petista e sua mulher, Marisa Letícia, são acusados formalmente pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Eles teriam recebido R$ 3,7 milhões em propinas da empreiteira OAS por meio da reforma e compra de equipamentos para o tríplex do Edifício Solaris, no Guarujá, litoral paulista, e no custeio do armazenamento de bens de Lula depois que ele deixou a Presidência.

O procurador da República Roberson Pozzobon, da equipe da Lava Jato, afirmou que a aquisição, a reforma e a decoração do imóvel configuraram lavagem “de dinheiro sujo” obtido pela OAS em contratos fraudados da Petrobras e repassados para Lula – apontado como “general” do esquema.

DONO DO TRÍPLEX – Para a Lava Jato, Lula é o dono do tríplex, apesar de não estar em seu nome – e sim em nome da OAS. “É uma forma de ocultação e dissimulação da verdadeira propriedade.” O tríplex recebeu obras avaliadas em R$ 777 mil, mobiliário no total de R$ 320 mil e eletrodomésticos no valor de R$ 19 mil.

Houve ainda pagamentos do custeio do armazenamento de bens do ex-presidente pela empresa Granero. Desde 2011, quando ele deixou o Palácio do Planalto, a empreiteira teria pago cerca de R$ 1,3 milhão pela guarda do material.

A denúncia contra Lula aponta que as propinas pagas pela OAS tratam de três contratos da empreiteira com a Petrobras, nas obras das refinarias Abreu e Lima, em Pernambuco, e Repar, no Paraná. O montante de corrupção nesses três contratos alcançou R$ 87 milhões.

OBJETIVOS – Na denúncia, a força-tarefa aponta que o esquema tinha três objetivos: governabilidade corrompida, perpetuação criminosa do PT no poder e enriquecimento ilícito. E os crimes imputados ao ex-presidente tratam do enriquecimento da família.

“A Lava Jato chega ao topo de comando do esquema”, afirmou o coordenador da Lava Jato, o procurador Deltan Dallagnol. Ou seja, o Ministério Público Federal atribui a Lula o comando “máximo do esquema de corrupção” na Petrobras e em outros órgãos públicos.

“Não estamos julgando quem Lula foi como pessoa. Não estamos julgando o que ele fez para o povo. Imputamos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro”, disse Dallagnol.

GENERAL DA CORRUPÇÃO – Lula foi apontado como “general” do esquema de cartel e corrupção sistematizado no governo, para além da Petrobras, e maior beneficiário do esquema que tinha como objetivo, segundo o Ministério Público Federal, a governabilidade, a perpetuação no poder e o enriquecimento ilícito.

Além de Lula e Marisa foram denunciados o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e o ex-presidente da OAS José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, o engenheiro da OAS Paulo Gordilho, e outras três pessoas.

LULA E GORDILHO – Lula foi alvo de condução coercitiva no dia 4 de março, quando foi deflagrada a 24ª fase da Lava Jato, batizada de Operação Aletheia. Na ocasião, ele negou conhecer o engenheiro da OAS Paulo Gordilho, que teria participado da reforma da cozinha do tríplex e de outra propriedade que investigadores atribuem a Lula, o sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP). Depois, surgiu uma foto de Lula bebendo ao lado de Gordilho em Atibaia.

A defesa do ex-presidente nega que ele seja o dono do tríplex e do sítio em Atibaia, rechaçando também qualquer recebimento de propina ou prática de ilícitos por Lula e seus familiares.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – As provas contra Lula, Marisa e os demais envolvidos são abundantes. O próprio advogado deles, Roberto Teixeira, é investigado na Lava Jato. Conforme já explicamos aqui na Tribuna da Internet, a Lava Jato ainda não prendeu Lula para evitar uma desordem social movida pelos movimentos populares, que Lula chama de “exército do Stédile”, o economista que nunca pegou numa enxada e lidera o Movimentos dos Trabalhadores Sem-Terra, vejam a que ponto chegamos. Há também o “exército dos Trabalhadores Sem-Teto, criado pelo PCdoB e liderado por um jovem de classe média chamado Guilherme Boulos, que nunca foi sem teto. (C.N.)