Processos contra ‘black blocs’ na Justiça se arrastam ou têm pena abrandada

Posted on setembro 6, 2016 by Tribuna da Internet

A pena ao vandalismo pode ser apenas serviços comunitários

Giba Bergamim Jr. e Reynaldo Turollo Jr.

Folha

Três anos após sucessivos protestos que acabaram em violência no Rio e em São Paulo, o resultado de ações criminais na Justiça mostra que a maior parte dos manifestantes acusados de associação criminosa aguarda julgamento. Pelo menos quatro deles foram absolvidos e ao menos um foi condenado, porém com pena branda. As ações refletem que propostas dos governos estadual e federal para endurecer as punições para envolvidos em confrontos e depredações a partir de 2013 – ano em que houve uma série de manifestações não tiveram resultado previsto, conforme processos acessados pela Folha.

A ideia de enrijecer medidas punitivas ganhou força após a morte do cinegrafista Santiago Andrade, atingido por um rojão disparado por dois manifestantes no Rio, e os atos contra a Copa do Mundo, ambos em 2014.

No mesmo período, não há registro de policiais militares punidos por excessos nessas manifestações.

CONDENADO – Em julho de 2015, em São Paulo, o motorista João Antonio Roza foi o primeiro “black bloc” – adepto da depredação de patrimônio – condenado por associação criminosa. A oena de um ano de prisão foi convertida em prestação de serviço à comunidade. Ele foi flagrado depredando veículos de uma concessionária durante os atos contra a Copa, em 2014.

Também no ano passado, os manifestantes Fábio Hideki e Rafael Lusvarghi foram absolvidos da acusação de formação de quadrilha. Eles ficaram 45 dias presos acusados de portar bombas em 2014. Perícia constatou que não eram explosivos.

Dois jovens acusados de atacar o PM Wanderlei Vignoli em 2013 também foram absolvidos por falta de provas no ano passado. E aguardam julgamento dois manifestantes acusados de participar de tentativa de homicídio contra o coronel da PM Reynaldo Simões, também em 2013. Eles negam.

RIO E SÃO PAULO – Em janeiro deste ano, a Folha mostrou que o maior inquérito para investigar “black blocs” em SP acabou sem indiciados. Enviado à Justiça, o processo não teve desfecho.

Diferentemente de São Paulo, o inquérito principal sobre suspeitos de depredação terminou com 23 denunciados por dano ao patrimônio e associação criminosa.

Segundo o promotor Paulo de Araújo Sally, o Ministério Público pediu a condenação de 18 deles – contra cinco não havia provas. Sally diz que o processo pode ser julgado a qualquer momento. Todos chegaram a ser presos, mas hoje respondem em liberdade.

O promotor recorreu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e conseguiu que todos fossem submetidos a medidas cautelares mais restritivas, como a proibição de deixar o Rio sem informar ao juízo.

MORTE DE SANTIAGO – O caso mais emblemático no Rio é o de Caio Silva e Fábio Raposo, acusados de matarem o cinegrafista Santiago Andrade, em fevereiro de 2014, após dispararem um rojão numa manifestação.

Segundo o Tribunal de Justiça do Rio, eles ficaram presos até 19 de março de 2015. Desde então, respondem em liberdade, monitorados por tornozeleira eletrônica.

Os réus chegaram a ser mandados a júri popular por homicídio doloso (com intenção), mas a decisão foi reformada em segunda instância e eles passaram a responder por homicídio culposo (ou seja, sem intenção). O Ministério Público recorreu ao STJ para que haja júri – ainda não há decisão.

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Bancários param e consumidores devem procurar alternativas para pagar contas

06/09/2016 06h14

Brasília

Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil

Segundo a Proteste Associação de Consumidores, a greve não pode ser motivo para protelar pagamentos - Arquivo/Agência Brasil

Com a greve dos bancários por tempo indeterminado, a partir de hoje (6), os consumidores devem procurar meios alternativos para pagar suas contas. Segundo a Proteste Associação de Consumidores, a greve não pode ser motivo para protelar pagamentos.

Quem tem conta para pagar e não dispõe de cartão para uso do caixa eletrônico, pode recorrer às agências lotéricas e até lojas de departamentos que aceitam a quitação de diversas contas. Mas o cliente que precisa sacar dinheiro na boca do caixa deve entrar em contato com o banco, por telefone, e solicitar uma alternativa, orienta a associação.

Quem movimenta a conta pela internet ou nos caixas eletrônicos não deve ser afetado pela paralisação, pois esses serviços devem continuar a funcionar normalmente.

Para as pessoas que têm contas a pagar de tarifas públicas, como água, telefone e energia, é aconselhável ligar para as empresas e negociar uma forma de pagamento. A Proteste lembra que essas contas podem ser quitadas em qualquer banco, já que o cálculo de taxas de multas (se já tiver vencido a data de pagamento) é acordado com a própria empresa que presta o serviço.

O serviço de compensação bancária é considerado atividade essencial pela legislação brasileira e não pode sofrer qualquer paralisação. Portanto, cheques e DOCs devem ter a compensação nos prazos normais.

A Proteste lembra que o consumidor está amparado pelo Código de Defesa do Consumidor para responsabilizar o estabelecimento, caso seja penalizado com cobrança de multa e juros se não tiver, de forma alguma, como fazer o pagamento em consequência da greve. Nesse caso, o cliente deve formalizar a reclamação por meio de uma carta ao banco, aos cuidados do gerente, relatando os fatos e requerendo as providências cabíveis. Além disso, acrescenta a Proteste, o consumidor poderá registrar uma queixa no Banco Central e procurar os órgãos de defesa do consumidor.

Reivindicações

Entre as principais reivindicações da categoria estão reajuste salarial de 14,78%, sendo 5% de aumento real e 9,31% de correção da inflação; participação nos lucros e resultados de três salários mais R$ 8.297,61; piso salarial de R$ 3.940,24; vales-alimentação, refeição, décima-terceira cesta e auxílio-creche/babá no valor do salário-mínimo nacional (R$ 880); 14º salário; fim das metas abusivas e assédio moral; fim das demissões, ampliação das contratações, combate às terceirizações e à precarização das condições de trabalho; mais segurança nas agências bancárias e auxílio-educação.

A proposta apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) inclui reajuste de 6,5%, mais R$ 3 mil de abono. O Comando Nacional dos Bancários diz que essa proposta representa perda real de 2,8% (ao descontar a inflação de 9,57%).

Para a Fenaban, se somados o abono e o reajuste, haverá “ganho superior à inflação na remuneração do ano da grande maioria dos funcionários do sistema bancário”.

Edição: Graça Adjuto

Agência Brasil

Futebol de 5 tem faixa de preço única para todos os jogos na Paralimpíada

05/09/2016 15h24

Rio de Janeiro

Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil

Equipe brasileira está entre as melhores do mundo e busca quarto título olímpico no Rio  Arquivo/Agência Brasil

O futebol de 5 paralímpico, praticado por cegos, é a terceira modalidade esportiva com faixa única de preço nos Jogos Paralímpicos, que serão abertos oficialmente quarta-feira (7), no Rio.

Segundo o diretor de Ingressos do Comitê Rio 2016, Donovan Ferreti, a redefinição do preço e recolocação dos ingressos à venda, sem lugar marcado, permite atender a todos os pedidos de meia entrada que a organização vem recebendo de diversas instituições, principalmente escolas.

“Trabalhar em arenas sem lugar marcado otimiza a organização e deixa o público com mais liberdade’’, disse Ferreti.

A seleção brasileira de futebol de 5 é considerada uma das melhores do mundo e disputará o quarto título paralímpico no Rio.

Preços

Os novos preços para as 14 sessões disponíveis são: R$ 50 (fase de grupos), R$ 70 (semifinal e disputa do bronze) e R$ 110 (final). Os ingressos podem ser comprados no site www.rio2016.com/ingressos ou nas bilheterias oficiais. O comprador precisa ter mais de 18 anos de idade, CPF e estar cadastrado no site. Cada pessoa pode comprar comprar de 12 a 18 ingressos por sessão ou até 120 por cadastro.

Até sexta-feira (2), tinham sido vendidos 1,4 milhão dos 2,5 milhões de ingressos disponibilizados para mais de 300 sessões de 23 esportes. O Comitê Rio 2016 estima que 80% dos compradores são brasileiros e 20%, estrangeiros. Nas disputas esportivas, os preços variam de R$ 10 a R$ 130. Na cerimônia de abertura, os valores vão R$ 100 a R$ 1.200 e, na de encerramento, dia 18, de R$ 100 a R$ 1.000. Dois milhões de ingressos têm valores mais baixos, de até R$ 30.

Até agora, as modalidades mais procuradas são: natação, atletismo, basquete em cadeira de rodas, futebol de 5 e vôlei sentado. O Rio foi o estado que mais comprou ingressos, seguido por São Paulo, Minas Gerais, Distrito Federal e Paraná. No exterior, os Estados Unidos são os maiores compradores. Em seguida, vêm Alemanha, Reino Unido, Japão e França.

Edição: Nádia Franco

Agência Brasil

Jovem desaparecida em Juiz de Fora é achada morta

05/09/2016 18h07 - Atualizado em 05/09/2016 18h07

Do G1 Zona da Mata

O corpo de uma jovem de 20 anos, que estava desaparecida há sete dias em Juiz de Fora, foi encontrado na tarde desta segunda-feira (5), na zona rural entre a divisa de Santa Bárbara do Monte Verde com Rio Preto.

A 3° Delegacia Regional da Polícia Civil investigava o caso da moradora do Bairro Monte Castelo, em Juiz de Fora. Depois de ouvir algumas testemunhas, o delegado responsável pelo caso, Rodolfo Rolli, chegou a um suspeito. Ao prestar depoimento, o suspeito informou que não tinha participação no crime, mas sabia onde estava o corpo da vítima.

De acordo com o delegado, ao chegar ao local, encontrou a jovem amarrada. A perícia compareceu e constatou que ela foi morta com um tiro na nuca e teve o corpo carbonizado. A hipótese é que cinco pessoas estejam envolvidas no crime. A motivação ainda não foi informada.

O delegado informou que o caso agora segue para investigação na Delegacia Especializada de Homicídios. O G1 entrou em contato com a delegacia, mas até a publicação desta reportagem as ligações não foram atendidas.

Casal simula cobrança de "programa" e assalta no centro de JF

Imagem meramente ilustrativa

Avenida Barão do Rio Branco

PMs registraram a ocorrência de roubo consumado.

Na tarde deste domingo (4), um homem transitava pela via pública quando foi surpreendido por um casal que exigia o pagamento de um "programa" supostamente realizado com a mulher.

A vítima negou a participação em tal orgia e recusou-se a efetuar o pagamento, sendo agredida a socos e chutes.

A dupla de criminosos apoderou-se da quantia de R$18,00 e tomou rumo ignorado, não sendo localizada.

A Polícia Civil se encarrega das investigações.

XXXXX

Informações nos dão conta de que fatos semelhantes estariam ocorrendo esporadicamente na região central.

Em outros casos os criminosos atuaram acompanhados de outros comparsas.

O OCASO DO PT

A saída de Dilma Rousseff do Palácio da Alvorada pelas portas dos fundos da história simboliza mais do que o desfecho de 13 anos do Partido dos Trabalhadores à frente do País. Marca o sepultamento petista. Aquele PT, fundado sob a insígnia da ética, não existe mais. A legenda da estrela vermelha será lembrada com o carimbo de corrupção estampado nas suas cinco pontas. Três de seus tesoureiros, entre eles Delúbio Soares e João Vaccari Neto, foram ou estão presos. Convivem atrás das grades com dirigentes, como José Dirceu. Nem a biografia do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobreviveu às manchas do Petrolão. Ele mesmo tem a cadeia como horizonte.

Uma decepção que engrossa a diáspora do PT. Um quarto dos 650 prefeitos, um sexto dos 12 senadores e um quinto dos 80 deputados federais saíram desde 2012. Os que ficaram escondem a filiação e torcem para não entrar na estatística do ocaso. Desde 2004, o número de prefeitos petistas cai nas capitais. Foram de nove para três e, ao depender das pesquisas, não serão mais de dois em janeiro. Isto, claro, se o PT ainda existir. Um processo no Tribunal Superior Eleitoral pode levar à cassação do partido por receber recursos desviados da Petrobras.

A decadência petista

O PT se apequena a cada pleito. Em decadência nas grandes cidades, sua base eleitoral migrou para municípios pequenos do norte e nordeste. São áreas dependentes da máquina pública e que tendem a acompanhar a rejeição dos principais centros em um processo que deverá se acelerar com o partido fora do governo. O PT segue a rota das legendas condenadas ao ostracismo. A equação “crise econômica, impeachment e corrupção” aflorou o antipetismo nos seus tradicionais redutos. É o que ocorre em São Bernardo do Campo, onde Lula ganhou fama ao liderar greves na década de 70. Lá a associação com a legenda se tornou um fardo e a candidatura do partido patina. Na capital paulista, o prefeito Fernando Haddad amarga pífios 9% de intenções de voto. “O PT é impopular, principalmente no Estado de São Paulo. Virou uma sigla de grotões.

Foi algo que ocorreu com o PFL, que só renasceu graças a novas lideranças e após ser rebatizado como DEM”, diz o consultor político Gaudêncio Torquato. “Será difícil ao PT reverter. É um partido velho e com pouca renovação”, complementa. Para se ter ideia, a falta de nomes fez com que o PT lançasse o menor número de candidatos a vereador e a prefeito em duas décadas.

A ausência de perspectiva de poder e a mácula da corrupção intensificam a debanda petista. O controle da máquina federal evitou que a saída fosse maior. Cerca de trinta congressistas ensaiaram deixar o PT. Foram demovidos de acompanhar o rumo de militantes históricos, como os senadores Marta Suplicy e Walter Pinheiro, graças à distribuição de cargos. Não há mais caneta para acalmá-los. Pelo contrário. Investigações, como a Lava Jato, devem chegar a mais quadros. Um cenário que favorece a saída de integrantes mais à esquerda que há tempos mostram contrariedade com as correntes majoritárias. Nem o fiador da unidade partidária, o ex-presidente Lula, pode estancar a sangria. Ele perdeu o respeito de antes. O status de réu o torna um líder incômodo.

O PT, presidido por Rui Falcão, comprometeu um de seus ativos: a capacidade de mobilização.Os anos no poder levaram parte da militância a trocar o fervor das ruas pelos gabinetes. Aqueles voluntários que confeccionavam bandeiras e distribuíam panfletos em disputas eleitorais ficaram para a história. Foram trocados por campanhas bilionárias feitas por marqueteiros remunerados com caixa dois no Brasil e no exterior. Tudo bancado com recursos desviados. Dinheiro que também viciou os movimentos sociais. CUT e MST, embriões do partido, abandonaram a postura combativa em troca de verbas. Viram outras forças cresceram e ocuparem seus espaços.

O FIM ANUNCIADO

Fora do poder, o PT corre o risco de desaparecer. Confira:

– Com rejeição histórica, o partido deverá enfrentar nas eleições deste ano uma derrota acachapante

– Integrantes históricos articulam, nos bastidores, uma debandada em massa

– O partido perdeu a capacidade de mobilização e renovação de quadros. Suas bases sociais perderam espaço

– A Lava Jato deve alcançar o ex-presidente Lula e outros líderes

– Procedimento do TSE pode cassar o PT por receber recursos desviados do Petrolão

O drama petista vai além. O partido corre o risco de ser cassado. Em agosto, o ministro Gilmar Mendes enviou um ofício à corregedoria do TSE pedindo a instauração de um “exame de escritura do partido”. Na prática, um procedimento que pode levar a extinção do registro pelos crimes evidenciados na Lava Jato. Baseia-se naquilo que já ficou comprovado. A cúpula do partido se estruturou como uma organização criminosa. Pilhou a estatal por um projeto de poder, que elegeu Lula, Dilma e previa eternizar a sigla. Petistas, a exemplo da senadora Gleisi Hoffmann, podem alegar que a decisão remonta aos tempos da ditadura. Mas é falácia.

Foi o PT quem desvirtuou a democracia ao fazer dos cofres públicos uma fonte para se perpetuar no comando do País. A estratégia só virou um tiro no pé porque acabaram apanhados no flagra.

Transcrito da revista IstoÉ

http://www.luizberto.com/

Micro-ônibus começam a circular nesta terça-feira em Juiz de Fora

05/09/2016 14h11 - Atualizado em 05/09/2016 14h11

Do G1 Zona da Mata

Micro-ônibus vão começar a circular em dois bairros de Juiz de Fora a partir desta terça-feira (6). Essa é uma das alterações previstas no processo de licitação que escolheu os consórcios que vão administrar o sistema na cidade. De acordo com o superintendente dos Consórcios Integrados do Tranporte Urbano (Cinturb), Aloísio Nardelli, até o momento, o veículo atende as linhas dos bairros Dom Bosco e Jardim Laranjeiras.

“Os veículos foram instituídos para beneficiar os moradores onde os ônibus convencionais não conseguem alcançar. Essas primeiras linhas foram escolhidas após uma empresa, que fez o trabalho de consultoria, detectar o problema nos locais”, disse.

Ainda segundo o superintendente do Cinturb, o valor para uso do veículo será o mesmo, de R$ 2,75. Usuários do bilhete único poderão usufruir do transporte. As linhas farão integração com o Bairro Cascatinha.

“É necessário passar o cartão no momento em que entrar no ônibus, quando serão debitados os R$ 2,75. Como as linhas farão integração no Bairro Cascatinha, o passageiro deve desembarcar e pegar o outro ônibus, desta vez convencional, podendo usar o bilhete único, sendo cobrado também a tarifa normal, de R$ 2,75. Caso pegue o terceiro ônibus, será debitado o saldo de R$ 1,38 para completar o percurso”, comentou.

Há previsão para que outras linhas sejam beneficiadas com o micro-ônibus, mas ainda não há informações de quais serão essas linhas.

Assaltantes levam R$ 450 mil e armas de fogo de agência em MG, diz PM

05/09/2016 15h54 - Atualizado em 05/09/2016 16h06

Do G1 Zona da Mata

A Polícia Militar (PM) registrou, na manhã desta segunda-feira (5), um assalto a uma agência bancária no Bairro Cascatinha, em Juiz de Fora. De acordo com as informações preliminares, os suspeitos fizeram um buraco em uma parede, entraram no banco e levaram de lá cerca de R$ 450 mil.

Ainda segundo a PM, os infratores usaram um maçarico para arrombar o cofre e, depois de pegarem o dinheiro, entraram na sala dos vigias e roubaram três revólveres calibre 38 e 25 munições. A perícia da Polícia Civil foi até o local para analisar. Os suspeitos fugiram e ainda não foram encontrados.

O G1 entrou em contato com a assessoria do Banco Santader pedindo um posicionamento e informações se o alarme disparou durante a ação dos suspeitos. A empresa confirmou o assalto e disse que está colaborando com as investigações policiais, mas não forneceu informações complementares.

Pais acompanham apreensivos situação de jovens detidos em ato contra Temer em SP

05/09/2016 14h02

São Paulo

Fernanda Cruz – Repórter da Agência Brasil

Familiares das 26 pessoas detidas ontem (4), na manifestação contra o presidente Michel Temer, esperam, apreensivos, por informações do lado de fora do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), na capital paulista, onde estão os jovens. Entre os detidos, estão dez adolescentes, que também passaram a noite na carceragem.

A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP) informou que os adultos foram indiciados por associação criminosa e corrupção de menores. Os adolescentes responderão por ato infracional. O protesto de ontem reuniu 100 mil pessoas, de acordo com organizadores, e terminou com a PM lançando bombas de efeito moral, gás lacrimogêneo e jatos de água nos manifestantes.

A mãe de uma das jovens, uma estudante de comunicação social de 19 anos, que preferiu não se identificar, disse que a filha foi detida de forma violenta em frente ao Centro Cultural São Paulo, na região do Paraíso, horas antes do início da manifestação. “Fiquei a noite toda aqui, pelo menos me deixaram ver a minha filha. Mas, por 8 horas, não nos davam informações, nem deixavam advogados entrarem”, disse.

A mãe da jovem detida disse à reportagem da Agência Brasil que ouviu na delegacia que as prisões ocorreram por crimes ligados à tática black bloc, investigados pelo Deic. A secretaria informou que os detidos foram encaminhados ao Deic, uma vez que o departamento apura a conduta de organizações criminosas.

Em nota, a secretaria informou que, no momento da prisão, os detidos estavam com “uma barra de ferro, câmeras, celulares, toucas, lenços, máscaras e diversos frascos contendo líquidos, que foram enviados à perícia para análise da substância. “Cinco dos jovens carregavam pedras e estilingues em mochilas. Um celular roubado também foi encontrado com um dos adolescentes”, diz a SSP. Na sua página, nas redes sociais, o Movimento Passe Livre (MPL) diz que os objetos foram “plantados” pelos policiais e que os jovens não são adeptos da tática black bloc.

Juno Guerreiro David, advogado de um dos detidos, confirmou que há suspeita por parte da polícia de que os jovens integrem a tática black block. Juno disse que a informação é equivocada, já que seu cliente, que prefere não se identificar, tinha intenção apenas de fotografar o trabalho dos socorristas durante a manifestação. O rapaz tem aproximadamente 20 anos, estuda e trabalha, defendeu o advogado.

Audiência de custódia

Os detidos serão encaminhados, após passarem por exame de corpo de delito, para audiência de custódia, em que se apresentam ao juiz para verificar a necessidade e adequação da continuidade da prisão. “Muito provavelmente, o juiz com um certo discernimento, deve colocar todos em liberdade, uma vez que não há comprovação de que eles lesaram, agrediram alguém, não depredaram patrimônio público", disse.

O Passe Livre convocou para as 14 horas uma manifestação em frente ao Fórum da Barra Funda, zona oeste, onde serão levados os jovens para a audiência de custódia.

Edição: Maria Claudia

Agência Brasil

Boulos demoniza PM para fomentar protestos

Por: Reinaldo Azevedo 05/09/2016 às 6:37

Em entrevistas e pronunciamentos, Guilherme Boulos, o chefão dos milicianos do MTST, se finge de crítico dos “black blocs” — ou da “tática black bloc”, como se escreve por aí. Crítico, mas não muito. Falando à Folha, ele deixou claro que considera a Polícia Militar a responsável pelos confrontos.

De certo modo, não deixa de ser uma tática: coisa de canalhas, é bom que se diga. Os violentos servem para fomentar o espírito de resistência. Como é óbvio que a PM vai reagir aos atos violentos e, se atacada, vai revidar, o que esses meliantes ideológicos e morais buscam é justamente o confronto. Excitam a fúria dos imbecis, que partem para a ação direta, provocam a reação da tropa e depois tentam exibir suas marcas de guerra.

Creio que a PM precisa recorrer com mais eficiência à tecnologia. É precioso filmar — E TRANSMITIR, SE POSSÍVEL, EM TEMPO REAL, NUM CANAL NA INTERNET — as ações da tropa. Trata-se de uma ação de defesa da lei, da ordem, da corporação e da sociedade.

Eu não tenho a menor dúvida de que os extremistas buscam o confronto, de que são eles os responsáveis pela pancadaria. A prova foi dada nas jornadas pró-impeachment. Não houve um só incidente com a polícia porque não havia bandidos nas ruas. Não se assistiu a um único confronto porque, obviamente, o pega pra capar não interessa a pessoas decentes.

A violência interessa aos manifestantes, especialmente porque a esmagadora maioria da imprensa vai fazer proselitismo contra a polícia. 

Sugiro ao governo do Estado — na verdade, aos governos dos Estados — que recorram à publicidade oficial para que a Polícia Militar fale com os cidadãos. Em nome da paz, da lei e da ordem, é preciso lembrar qual é o seu papel numa democracia. O país está a lidar com profissionais da desordem.

http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/boulos-demoniza-pm-para-fomentar-protestos/