Lafayette Andrada é multado por comissão eleitoral em Juiz de Fora

10/08/2016 11h43 - Atualizado em 10/08/2016 11h43

Do G1 Zona da Mata

Defesa de Lafayette Andrada irá recorrer da decisão 

(Foto: TV Integração/ Reprodução)

O candidato a prefeito de Juiz de Fora Lafayette Andrada (PSD) foi multado em R$ 5 mil pela Comissão de Propaganda Eleitoral de Juiz de Fora, que acatou a representação do Ministério Público (MP) por propaganda eleitoral extemporânea, ou seja, antes do período determinado pela legislação.

Foi a primeira condenação dentre os casos analisados pela Comissão na cidade. A defesa do candidato informou em nota que irá recorrer da decisão.

De acordo com o presidente da Comissão de Propaganda Eleitoral, juiz Edson Geraldo Ladeira, da 349ª Zona Eleitoral, a decisão foi tomada em 4 de agosto após a Comissão considerar válidos os argumentos apresentados pelo MP.

"Ele foi denunciado por colocar uma faixa em um endereço no Morro da Glória. A defesa alegou que o local abriga o comitê central de campanha, onde por lei, algumas prerrogativas diferenciadas são permitidas, como a colocação de propaganda em tamanho maior, desde que não configure um outdoor. No entanto, o candidato só poderia realizar tal ação a partir de 16 de agosto, quando começa a propaganda eleitoral. Por isso, a representação foi acatada e a multa estabelecida", explicou.

O juiz Edson Geraldo Ladeira disse ainda que o candidato pode recorrer da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas Gerais, em Belo Horizonte. "Havendo recurso e a manutenção da decisão, foi determinado que o valor da multa deve ser lançado na prestação de contas do candidato", afirmou.

Posicionamento do candidato

Em nota enviada ao G1, a assessoria do candidato Lafayette Andrada informou que foram seguidas as normas estabelecidas pela Legislação para o período de pré-campanha, mas que o candidato foi julgado com base na legislação de um período que ainda não entrou em vigor.

"A defesa informa que irá recorrer da decisão porque considera que foi utilizada a legislação relativa à propaganda eleitoral para fundamentá-la, e o período de propaganda eleitoral somente terá início após o dia 16 de agosto", diz o texto.

Homem é morto no Bairro Martelos em Juiz de Fora

10/08/2016 08h49 - Atualizado em 10/08/2016 08h49

Do G1 Zona da Mata

Um homem de 36 anos foi morto na madrugada desta quarta-feira (10) na Rua Adolfo Kirchmaier, no Bairro Martelos, em Juiz de Fora. De acordo com a Polícia Militar (PM), ele estava com uma perfuração no corpo provocada por arma branca.

Uma testemunha informou à PM que viu a vítima caída no chão, ensanguentada, com dificuldades para respirar e pedindo socorro. Ela acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas o homem faleceu.

A perícia compareceu ao local e liberou o corpo para o Instituto Médico Legal (IML). Nenhum suspeito do crime foi localizado.

Abertas inscrições para seleção do Colégio Militar de Juiz de Fora

10/08/2016 11h23 - Atualizado em 10/08/2016 12h30

Do G1 Zona da Mata

Unidade do Colégio Militar em Juiz de Fora vai selecionar 40 alunos para duas turmas em 2017 (Foto: João Bertoldo/Divulgação)

Está aberto o período de inscrição para o processo seletivo do Colégio Militar em Juiz de Fora (CMJF). São 40 vagas, sendo 35 para o 6º ano do ensino fundamental e cinco vagas para o 1º ano do ensino médio.

Oedital está disponível na página do Colégio na internet, por onde as inscrições podem ser feitas até 12 de setembro. São necessários os documentos de identidade e Cadastro de Pessoa Física (CPF) do responsável e a identidade do candidato, além do pagamento da taxa de R$ 95. O resultado deve ser divulgado em 27 de janeiro de 2017.

De acordo com as informações repassadas pelo comando, o Colégio busca estudantes que sejam disciplinados, que gostem de estudar e de atividade física e que cultuem os valores morais, éticos e nacionais.

Os alunos passam por exames de conhecimento de Matemática no dia 25 de setembro e Língua Portuguesa em 13 de novembro. As provas são eliminatórias, havendo a necessidade de acertar 50% em cada uma. Os alunos serão ranqueados dentro do número de vagas.

Haverá também uma fase de revisão médica quando o candidato deverá apresentar os exames de urina, hemograma, eletrocardiograma, dentre outros descritos no edital.

Dúvidas e orientações podem ser obtidas pelos telefones (32) 3692-5075 na Secretaria do Corpo de Alunos e (32) 3692-5083 com a Seção de Comunicação Social.

O Colégio Militar de Juiz de Fora foi criado por meio da Portaria Ministerial 324, de 29 de junho de 1993 e inaugurado em 18 de dezembro de 1994. As atividades tiveram início em 6 de fevereiro de 1995. Atualmente o Colégio possui 920 alunos distribuídos entre o 6º ano do ensino fundamental ao 3º. ano do Ensino Médio.

Fiscais identificam trabalho irregular em instalações da Vila Olímpica do Rio

10/08/2016 17h45

Rio de Janeiro

Flávia Villela - Repórter da Agência Brasil

Cerca de 3.500 trabalhadores trabalham em situação irregular em bares e lanchonetes nas instalações olímpicas do Rio de Janeiro, segundo o Ministério do Trabalho. Auditores fiscais constataram irregularidades na contratação de trabalhadores e as empresas envolvidas foram convocadas para adequação de procedimentos e poderão ser autuadas.

A ação fiscal foi realizada na segunda-feira (8) e terça-feira (9), em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT). Os fiscais constataram que os empregados exerciam jornadas de trabalho sem controle efetivo de duração e recebiam alimentação inadequada, como sanduíches e salgadinhos. Em algumas instalações, os trabalhadores não tinham assentos para descanso e trabalhavam em quiosques sem cobertura. Na hora do almoço, tinham que sentar no chão para fazer refeições.

As empresas responsáveis pelos trabalhadores foram convocadas para prestar esclarecimentos em reuniões e assinar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC). Até o momento, não nenhum auto de infração foi lavrado. As empresas terão que cumprir as medidas estabelecidas e as recomendações também serão encaminhadas ao Comitê Rio 2016.

Entre as recomendações, estão a garantia do acesso de trabalhadores a refeitório, instalação de água em local de fácil acesso, fornecimento de alimentação saudável e adequada no mínimo duas vezes por dia, para jornadas de oito horas e assentos para descanso em locais que possam ser utilizados por todos os trabalhadores durante as pausas.

O Ministério do Trabalho tem sete equipes de Auditores-Fiscais do Trabalho em atuação durante o megaevento. Até o fechamento desta reportagem, o Comitê Olímpico Rio 2016 não havia se pronunciado a respeito.

Edição: Jorge Wamburg

Agência Brasil

Militares da Força Nacional são feridos em comunidade do Rio de Janeiro

10/08/2016 18h04

Rio de Janeiro

Flávia Villela - Repórter da Agência Brasil

Agentes da Força Nacional foram feridos a tiros hoje (10) na Vila do João, localidade do Complexo da Maré, zona norte do Rio de Janeiro. De acordo com o Ministério da Justiça, eles entraram por engano na comunidade e foram recebidos a tiros por homens armados. Um dos militares está internado em estado grave no Hospital Municipal Salgado Filho, no Méier, zona norte. Os outros feridos foram encaminhados para o Hospital Sousa Aguiar, no Méier, e para o Hospital Municipal Evandro Freire, na Ilha do Governador, ambos na zona norte.

O comandante da Força Nacional de Segurança, coronel Alexandre Aragon, encaminhou-se para o hospital para acompanhar a situação do agente gravemente ferido.

A Polícia Civil informou que a Delegacia de Homicídio da Capital está no local em diligência.

Edição: Fábio Massalli

Agência Brasil

Mesmo cassada, Dilma ainda terá carros, motoristas, seguranças e assessores

Posted on agosto 10, 2016 by Tribuna da Internet

Dilma continuará a ter dois carros blindados à sua disposição

Naira Trindade, Eduardo Militão e Carlos Moura

Correio Braziliense

Ao fim do processo de impeachment, se confirmada a condenação por dois terços dos senadores, a presidente afastada Dilma Rousseff terá direito a um quadro de oito servidores — com salários que variam entre R$ 2,2 mil e R$ 11,2 mil — e mais dois carros oficiais para atendê-la em caráter vitalício. Se perder o mandato, a petista deixará de receber salário de R$ 30 mil, não terá mais direito a voar nos aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) e se mudará do Palácio da Alvorada.

O Supremo Tribunal Federal — que deve garantir as benesses a Dilma — entende que a petista se enquadrará na figura de ex-presidente, caso seja condenada. Um decreto assinado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de 2008, regulamentou a Lei nº 7.474, de 8 de maio de 1986, garantindo segurança e servidores para assessorar ex-presidentes. A legislação não esclarece qual a tramitação em casos de presidentes que tiveram seus mandatos interrompidos.

Primeiro chefe de Estado a sofrer impedimento no país, Fernando Collor de Mello só conquistou o direito aos servidores em 1994, dois anos depois da condenação no Senado, e após ter sido absolvido pelo Supremo Tribunal Federal.

QUESTIONAMENTO – Na visão do advogado constitucionalista André Alencar Santos, a concessão dos benefícios pode ser questionada judicialmente. “Por enquanto, é válida e tem que ser obedecida, mas, se provocado, o Supremo pode declarar a medida inconstitucional”, disse.

A assessoria de imprensa do Supremo afirmou, porém, que Dilma pode ter o benefício se condenada. A legislação concede a ex-presidentes quatro servidores para atividades de segurança e apoio pessoal; dois veículos oficiais, com dois motoristas; e ainda de dois profissionais em cargos em comissão. As remunerações são: dois servidores de R$ 11,2 mil, dois de R$ 8,5 mil, dois de R$ 2,8 mil e dois de R$ 2,2 mil. Cabe ao ex-presidente escolher os funcionários que o acompanhará. Eles serão capacitados para exercer as funções de segurança pessoal e motorista.

ARMA DE FOGO – Os seguranças serão ligados ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República e terão direito a porte de arma de fogo. Para ter armas, será necessária uma “avaliação que ateste a capacidade técnica e aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo” e “observância dos procedimentos relativos às condições para a utilização da arma institucional”.

Por mês, se preencher todo o quadro de funcionários, serão gastos R$ 49,5 mil só com os servidores por ex-presidente. O custo anual com os oito servidores pode chegar a R$ 650 mil, ou seja, R$ 3,2 milhões, caso seja confirmada a condenação e todos eles usufruam do direito de manter os profissionais. Atualmente, têm as benesses os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Henrique Cardoso, Collor e José Sarney.

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"Vivemos um paraíso da impunidade", diz na Câmara coordenador da Lava Jato

09/08/2016 13h21

Brasília

Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil

Para o procurador, o crime de corrupção no Brasil é de baixo risco e alto benefício - Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

O procurador da República e coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, disse hoje (9), durante audiência pública na Câmara dos Deputados, que apenas uma pequena parcela dos crimes de corrupção é punida no país. Em sessão de debates da Comissão Especial de Combate à Corrupção criada este ano pela Câmara, Dallagnol citou estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), segundo o qual apenas 3% dos corruptos brasileiros são punidos. “Vivemos um paraíso da impunidade no Brasil”, disse.

Para o procurador, o crime de corrupção no Brasil é de baixo risco e alto benefício. Ainda que haja punição, “a pena dificilmente passará de quatro anos e provavelmente será prestação de serviços à comunidade e doação de cestas básicas”, destacou Dallagnol. Após o cumprimento de um quarto dessa pena, ela ainda pode ser perdoada, acrescentou o procurador.

Ele destacou o caráter apartidário da corrupção, afirmando que não adianta mudar o governo na tentativa de resolver o problema. “Se queremos mudar, tem que mudar o sistema”, disse Dallagnol, para quem a Lava Jato “é uma exceção que confirma a regra”.

Em março, o Ministério Público Federal (MPF) entregou à Câmara um abaixo-assinado com mais de 2 milhões de assinaturas em apoio a dez medidas que o órgão propõe para combater a corrupção.

As dez medidas propostas pelo MPF, que resultaram em 20 anteprojetos de lei, são:

1. Prevenção à corrupção, transparência e proteção à fonte de informação;

2. Criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos;

3. Aumento das penas e crime hediondo para a corrupção de altos valores;

4. Eficiência dos recursos no processo penal;

5. Celeridade nas ações de improbidade administrativa;

6. Reforma no sistema de prescrição penal;

7. Ajustes nas nulidades penais;

8. Responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa 2;

9. Prisão preventiva para assegurar a devolução do dinheiro desviado;

10. Recuperação do lucro derivado do crime.

Edição: Juliana Andrade

Agência Brasil

Unicef: casamento infantil pode afetar mais de 310 milhões de meninas africanas

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09/08/2016 13h09

Lisboa

Marieta Cazarré - Correspondente da Agência Brasil

Atualmente, mais de 700 milhões de mulheres e meninas no mundo se casaram antes dos 18 anos de idade. Dessas, 17% - ou 125 milhões - vivem na África.

Mais de uma em cada três - o que significa mais de 40 milhões delas - se casaram antes dos 15 anos de idade. Se os índices atuais persistirem na África, o número de mulheres e jovens que se casaram antes dos 18 anos pode chegar a 310 milhões em 2050.

De acordo com o relatório Perfil do Casamento na Infância na África, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a projeção de aumento se deve às lentas taxas de redução no número de casamentos precoces, somadas a um rápido crescimento demográfico.

Na África, diferentemente de outras regiões do mundo, a tendência é de que cada vez mais meninas se casem antes dos 18 anos. De acordo com a projeção, até 2050 o Continente Africano deverá ultrapassar o Sul da Ásia como a região com o número mais elevado de mulheres - entre 20 e 24 anos - que terão casado na infância.

Dados do Unicef lançados em 2014 mostram que enquanto a taxa de casamentos na infância diminuiu ligeiramente ao longo das últimas três décadas, as medidas para evitá-los precisam ser ampliadas de forma dramática, para compensar o crescimento da população.

Na África, o percentual de jovens mulheres que se casaram na infância diminuiu de 44% em 1990 para 34% atualmente. No entanto, com a previsão de que o número de meninas aumente de 275 milhões (2016) para 465 milhões (em 2050), o Unicef estima que, mesmo que haja redução na taxa desses casamentos, o número de meninas noivas vai aumentar.

O casamento infantil é definido como união formal ou informal antes dos 18 anos e é uma realidade para ambos os sexos, embora as meninas sejam desproporcionalmente as mais afetadas.

De acordo com o documento do Unicef, quando as meninas se casam, suas perspectivas de vir a ter uma vida saudável e bem-sucedida diminuem drasticamente, desencadeando muitas vezes um ciclo intergeracional de pobreza. As meninas casadas têm menos probabilidades de terminar os estudos, mais probabilidades de vir a ser vítimas de violência e de ser infectadas pelo HIV. Os filhos de mães adolescentes correm maior risco de nascerem mortos ou morrer no primeiro mês de vida. Além disso, o casamento infantil muitas vezes resulta na separação da família e dos amigos e na falta de liberdade de participar de atividades comunitárias, que podem ter consequências importantes para o bem-estar físico e mental das meninas.

As mortes maternas relacionadas à gravidez e ao parto são um componente importante de mortalidade de meninas com idade entre 15 e 19 anos em todo o mundo, sendo responsáveis por 70 mil mortes por ano, segundo o Unicef. Se a mãe tiver menos de 18 anos, o risco de o bebê morrer no primeiro ano de vida é 60% maior do que o de um bebê nascido de uma mãe com idade superior a 19 anos. Mesmo que o bebê sobreviva, é mais propenso a sofrer de baixo peso ao nascer, de desnutrição e de desenvolvimento físico e cognitivo tardio.

Edição: Graça Adjuto

Agência Brasil

Livro de Paulo Freire está entre os 100 mais pedidos nas universidades dos EUA

Posted on agosto 8, 2016 by Tribuna da Internet

Rogerio Galindo

Gazeta do Povo

Apenas um livro de autor brasileiro aparece entre os 100 títulos mais pedidos pelas universidades dos Estados Unidos, de acordo com o projeto Open Syllabus. O projeto reúne ementas de disciplinas de instituições de ensino superior em todo o país e descobre quais são os livros mais solicitados pelos professores.

A única obra brasileira a aparecer nos “100 mais” da lista é de Paulo Freire. “Pedagogia do Oprimido”, publicado pela primeira vez em 1974, aparece na 99ª posição da lista, mas é o segundo livro mais pedido dentre todos os da área de educação. Perde apenas para “Teaching for Quality Learning in University: What the Student Does”, de John Biggs.

Segundo o Open Syllabus, o livro é requisitado em 1.021 ementas de universidades e faculdades dos EUA. Não é pouca coisa: fica à frente de clássicos como Rei Lear, de Shakespeare; Moby Dick, de Herman Melville; e O Banquete, de Platão.

Outro livro bastante citado de um brasileiro (pelo menos dos que o blog conseguiu rastrear) é do ex-presidente e sociólogo Fernando Henrique Cardoso, “Dependência e Desenvolvimento na América Latina”, que tem 141 citações.

Como curiosidade, outros brasileiros que aparecem nas ementas são Clarice Lispector (“A Hora da Estrela” tem 40 citações); Machado de Assis (“Dom Casmurro”, com 33); e Euclides da Cunha (“Os Sertões” aparece 27 vezes).

Dentre os paranaenses, há Dalton Trevisan, com duas citações, e Cristovão Tezza (“O Filho Eterno”, com uma citação).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A reveladora reportagem, enviada pelo jornalista Sergio Caldieri, mostra a importância do educador brasileiro Paulo Freire, que tem recebido duras críticas aqui no blog, toda vez que é citado em alguma reportagem ou artigo. Muitos comentaristas condenam aprioristicamente o pensamento político dele, sem levar em consideração sua portentosa obra, que continua a influenciar pensadores das mais variadas tendências políticas e ideológicas, porque a realidade precisa estar acima dos preconceitos infantis.(C.N.)

Posted in Tribuna da Internet

Minas Gerais mantém superávit na balança comercial em julho

SEG 08 AGOSTO 2016 17:05 ATUALIZADO EM SEG 08 AGOSTO 2016 17:13

Saldo positivo atingiu US$ 1,31 bilhão; China se manteve como principal destino das exportações mineiras

Divulgação/Emater-MG

O café segue, no resultado de julho, entre os principais produtos exportados pelo estado

Minas Gerais manteve o superávit na balança comercial no mês de julho, estreitando o comércio internacional com 145 mercados de destino. No mês passado, o saldo comercial do estado foi de US$ 1,31 bilhão, com as exportações totalizando US$ 1,77 bilhão. Já as importações alcançaram US$ 464,07 milhões. No total, Minas Gerais foi responsável por 10,9% das exportações e 3,9% das importações brasileiras. 

A China se manteve como o principal destino das exportações mineiras em julho, representando 26,5% do total comercializado pelo estado no exterior. Em seguida, aparecem Estados Unidos (8%), Japão (5,3%), Argentina (5,1%) e Holanda (4,7%). A China também foi a principal responsável pelas importações mineiras, com 18,6% do total, seguida por Estados Unidos (13,5%), Itália (8,7%), Argentina (8,1%) e Alemanha (7,0%). Os dados são da Exportaminas unidade de comércio exterior da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede).

Os principais produtos exportados pelo estado em julho foram minério de ferro; ferro-ligas, ferro fundido e seus produtos; café; açúcar; e ouro e pedras preciosas. Já a pauta de importações do estado foi composta por máquinas e aparelhos elétricos; máquinas e instrumentos mecânicos; adubos e fertilizantes; setor automotivo, combustíveis e óleos minerais.

Estado investe em novas janelas de mercado

Após 17 anos de negociação, o Brasil assinou em julho, com os Estados Unidos, acordo bilateral para a venda da carne bovina in natura brasileira. Com a abertura de mercado, a expectativa é que o Brasil tenha um ganho de US$ 900 milhões/ano com exportações, sendo que a previsão é de que os primeiros embarques do produto comecem ainda neste ano, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O acordo poderá impulsionar o mercado mineiro de carnes.

De acordo com dados do Panorama do Agronegócio, da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), em 2015 a receita das exportações de carne bovina foi a terceira melhor nos últimos 10 anos, chegando a US$ 400 milhões.

Em julho, o saldo comercial de Minas Gerais com os Estados Unidos foi de US$ 80,29 milhões, contra US$ 35,67 milhões no mês anterior, resultado da queda das importações mineiras com os Estados Unidos. De acordo com a Exportaminas, o principal produto mineiro exportado para os EUA foi o café verde e torrado (US$52,73 milhões). Em 2015, o valor exportado do produto somou US$ 733,94 milhões, equivalente a 33,0% da pauta mineira para os Estados Unidos. Em seguida estão tubos de ferro fundido, ferro ou aço (US$ 215,34 milhões), ferro-ligas (US$ 204,30 milhões), ferro fundido bruto e ferro (US$ 160,58 milhões), dentre outros. Já na passagem de junho para julho de 2016, ferro-ligas foi o produto que apresentou maior variação absoluta, com variação de US$ 5,11 milhões, seguido pelo café verde e torrado, com avanço de US$ 4,46 milhões.

Agência Minas