MPF diz que Lula "participou ativamente de esquema criminoso" na Petrobras

05/08/2016 16h59

Brasília

Michèlle Canes - Repórter da Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) entregou à Justiça Federal do Paraná uma manifestação na qual defende que o juiz Sérgio Moro tem competência para julgar os processos que tratam do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A manifestação de 70 páginas é uma resposta à ação apresentada pela defesa do ex-presidente, que questiona a competência do juiz.

O juiz federal Sergio Moro é o responsável pela investigação da Operação Lava JatoFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

No documento, o MPF diz que o ex-presidente tinha ciência do esquema criminoso, investigado pela Operação Lava Jato, e que participou ativamente.

“Nesse sentido, contextualizando os fortes indícios abaixo detalhados, diversos fatos vinculados ao esquema que fraudou as licitações da Petrobras apontam que o ex-Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, tinha ciência do estratagema criminoso e dele se beneficiou”, diz o texto. “Nessa toada, considerando os dados colhidos no âmbito da Operação Lava Jato, há elementos de prova de que Lula participou ativamente do esquema criminoso engendrado em desfavor da Petrobras, e também de que recebeu, direta e indiretamente, vantagens indevidas decorrentes dessa estrutura delituosa”, afirmam os procuradores.

O MPF relata que o esquema durou até pelo menos 2014 e foi feito pagamento de vantagens indevidas “por meio de doações eleitorais via ‘caixa dois’”. Segundo os procuradores, uma das maneiras adotadas para repassar a propina era o pagamento de doações eleitorais.

“Nesse âmbito, considerando que uma das formas de repasse de propina dentro do arranjo montado no seio da Petrobras era a realização de doações eleitorais, impende destacar que, ainda em 2005, Lula admitiu ter conhecimento sobre a prática de ‘caixa dois’ no financiamento de campanhas políticas”, diz.

De acordo com o MPF, em depoimento à Polícia Federal, Lula também mencionou a indicação de nomes para cargos na Petrobras.

“Além disso, conforme recente depoimento prestado à Polícia Federal, reconheceu que, quanto à indicação de diretores para a Petrobras ‘recebia os nomes dos diretores a partir de acordos políticos firmados’. Ou seja, Lula sabia que empresas realizavam doações eleitorais ‘por fora’ e que havia um ávido loteamento de cargos públicos. Não é crível, assim, que Lula desconhecesse a motivação dos pagamentos de ‘caixa 2’ nas campanhas eleitorais, o porquê da voracidade em assumir elevados postos na Administração Pública federal, e a existência de vinculação entre um fato e outro”.

O MPF afirmou ainda que, mesmo após o fim do mandato, o ex-presidente “foi beneficiado direta e indiretamente por repasses financeiros de empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato”. “Rememore-se que, no âmbito desta operação, diversos agentes públicos foram denunciados por receber vantagem indevida mesmo após saírem de seus cargos. Além disso, é inegável a influência política que Lula continuou a exercer no Governo Federal, mesmo após o término de seu mandato (encontrando-se até hoje, mais de cinco após o fim do seu mandato com a atual Presidente da República). E, por fim, não se esqueça que diversos funcionários públicos diretamente vinculados ao esquema criminoso, como os Diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa e Renato Duque, foram indicados por Lula e permaneceram nos cargos mesmo após a saída deste da Presidência da República.”

Defesa

Por meio de nota, a defesa do ex-presidente alega que a manifestação entregue pelo MPF “não é uma peça técnica, porque a discussão no incidente processual em que foi apresentada era exclusivamente em torno da impossibilidade de o juiz Sergio Moro, de Curitiba, querer ser o juiz universal do Brasil”.

Defesa de Lula diz que Moro quer ser "juiz universal do Brasil"

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

De acordo com a defesa, as afirmações feitas sobre o ex-presidente têm o objetivo de “encobrir a falta de argumentos do MPF sobre a incompetência da Vara de Curitiba para conduzir o caso”. A nota diz ainda que desde março os procuradores têm feito declarações “difamatórias" contra o ex-presidente.

“A verdade é que o Ministério Público Federal submeteu Lula e seus familiares a uma indevida devassa e verificou que o ex-presidente não cometeu qualquer crime. Mas, ao invés de seus membros reconhecerem inocência de Lula, querem condená-lo por meio de manchetes dos jornais e revistas”, diz o texto.

Para os advogados, a investigação da Operação Lava Jato com relação ao ex-presidente não está compatível com os direitos fundamentais e que a divulgação do documento entregue pelo MPF à imprensa “não pode ser vista senão como ato de retaliação ao comunicado dirigido à ONU e mais um passo na perseguição política contra Lula”, finaliza a nota, assinada pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira.

Edição: Carolina Pimentel

Agência Brasil

Boxeador marroquino será transferido para presídio de Bangu

05/08/2016 13h31

Rio de Janeiro

Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil

Acusado de assédio sexual, o lutador de boxe Hassan Saada, do Marrocos, deve ser transferido ainda hoje - Divulgação Rio 2016

O lutador de boxe Hassan Saada, do Marrocos, deve ser transferido ainda hoje (5) para o Complexo de Gericinó, em Bangu, zona oeste do Rio. Por não ter curso superior, ele ficará em uma ala destinada a presos comuns. O atleta teve a prisão temporária decretada por 15 dias pela juíza Larissa Nunes Saly, do Juizado do Torcedor e Grandes Eventos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Ele é acusado de assédio sexual contra duas camareiras que limpavam o quarto do atleta na Vila Olímpica, na Barra da Tijuca. O acusado foi preso nesta sexta-feira, pela manhã.

A juíza considerou necessária a prisão, considerando o fato de se tratar de atleta estrangeiro, sem residência fixa no país. O boxeador foi incurso no Art. 213 do Código Penal, pelo crime de constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.

“É necessária a prisão do indiciado à complementação das investigações, mormente porque, livre, o mesmo pode influenciar as diligências necessárias e, até, reincidir na prática de violência de gênero, eis que dois já são os fatos. Saliente-se que o mesmo não possui residência fixa no país, eis que atleta de delegação olímpica estrangeira, o que dá flagrante dimensão de risco de sua evasão, frustrando a eventual aplicação da lei penal”, escreveu a juíza Larissa Saly, em um trecho da decisão.

A magistrada ressaltou sua indignação em relação ao comportamento do boxeador marroquino.

“É inacreditável que um atleta que deveria vir ao país para passar uma mensagem de espírito olímpico, aja com total desrespeito com quem o acolhe, cometendo atos gravíssimos e repudiados em qualquer lugar do mundo”.

Edição: Maria Claudia

Agência Brasil

Festa no Maracanã marca abertura dos Jogos Olímpicos Rio 2016

05/08/2016 06h27

Rio de Janeiro

Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil

Imagens de cerimônias de abertura de olimpíadas - Divulgação/Agência Brasil

Antes da festa das medalhas que tomará conta do Rio de Janeiro nos próximos dias, o Maracanã abre hoje (5) suas portas, às 20h, para um dos momentos mais aguardados dos Jogos Olímpicos. A cerimônia de abertura é o instante em que todos os atletas, desde a grande estrela do atletismo Usain Bolt até o jovem velocista Siueni Filimone, de Tonga, desfilam pelo estádio como iguais. Naquele momento, não há vencedores ou perdedores, apenas esportistas, protagonistas de uma grande festa.

A cerimônia de abertura desta edição deve seguir a tradição de anteriores, contando a história do país-sede e de seu povo. A coreógrafa Deborah Colker, uma das mais renomadas da dança nacional, é quem assina a coreografia do espetáculo.

A cerimônia será dirigida por Fernando Meirelles, Andrucha Waddington, Daniela Thomas e Rosa Magalhães, com produção executiva de Abel Gomes. A promessa é de que o roteiro seja uma “síntese da cultura popular brasileira”. Com os nomes envolvidos, a cerimônia de abertura no Rio de Janeiro pode ser mais uma a entrar no rol dos grandes momentos olímpicos.

Homem-foguete

Ao longo dos anos, os Jogos Olímpicos protagonizaram cenas históricas em cerimônias de abertura. Em 1984, o norte-americano Bill Suitor entrou no Los Angeles Memorial Coliseum por cima. Usando um jetpack (um jato acoplado às suas costas, como uma mochila), ele sobrevoou o público do estádio e pousou no meio da arena, para delírio de todos.

“Estava muito quente. Eu me lembro de esperar para decolar, as pessoas tirando fotos e alguém me perguntou se eu sabia que haveria 2,5 bilhões de pessoas me assistindo. E isso faz você pensar... principalmente sobre se estatelar com o mundo assistindo”, disse ele, em entrevista à GQ Magazine, em 2012. Mas tudo deu certo e a aparência de um astronauta de Suitor aterrissando suavemente entrou para a história.

Nos mesmos jogos de 1984, o público participou ativamente da festa. Todos tinham cartões em seus assentos e, em determinado momento, o narrador pediu para que todos levantassem os cartões, formando um belo mosaico com as bandeiras de todos os países participantes dos jogos.

Fogo na ponta da flecha

Em Barcelona 1992, a cerimônia teve a participação de grande número de figurantes, que contaram a história da criação da cidade. Milhares de pessoas fantasiadas transformaram o Estádio Olímpico de Montjuic em vasto oceano, em um dos atos do espetáculo. As fantasias lembravam os tradicionais desfiles da Sapucaí. A encenação utilizou, com bastante frequência, técnicas de marionetes.

O acendimento da pira olímpica em 1992 foi um dos mais célebres da história. O fogo foi posto na ponta de uma flecha e coube ao arqueiro paralímpico Antonio Rebollo o papel de acender a pira. Sob os olhares do mundo, ele atirou a flecha a uma grande distância e a pira se iluminou, sob delírio do público. Pouco tempo depois foi revelado que a flecha não chegou a acertar o alvo. A flecha passara por cima do alvo e a pira foi acesa automaticamente para dar a ilusão desejada. Apesar da descoberta, o momento continuou imortalizado como um dos mais inesquecíveis dos Jogos Olímpicos.

Pequim

A cerimônia de abertura dos Jogos de Pequim foi um das mais belas já vistas. Os asiáticos se empenharam em fazer algo moderno e, ao mesmo tempo, tradicional. O resultado não poderia ter sido mais surpreendente. Um dos pontos altos da abertura foram os 2.008 tambores que se iluminavam ao serem tocados habilmente pelos percussionistas, em uma dança de imagem e som entrelaçados.

Tudo no segmento artístico da abertura em Pequim parecia ter sido feito para impressionar e criar novos parâmetros em uma cerimônia olímpica. Muitos dos números foram criados pensando no efeito para o público no estádio, que assistia a tudo de cima.

Roteiro cinematográfico

Em 2012, uma grande festa no Estádio Olímpico de Londres marcou o início dos jogos daquele ano. Foi uma celebração tipicamente britânica, com a participação de ícones da cultura local, como os atores Daniel Craig (conhecido por encarnar James Bond no cinema) e Rowan Atkinson (o eterno Mr. Bean). O espetáculo da cerimônia de abertura foi dirigido pelo cineasta Danny Boyle.

Em um grande espetáculo teatral, Boyle fez uma retrospectiva da evolução da civilização pelas décadas, com várias menções à arte e cultura inglesas. Se a cerimônia não superou Pequim, foi um espetáculo grandioso, com mudanças ousadas de cenário e que renderam vários elogios a Boyle. A cerimônia foi encerrada com Paul McCartney cantando Hey Jude.

A próxima página dessa história será escrita nesta sexta-feira no Maracanã, sob os olhares do mundo inteiro.

Edição: Graça Adjuto

Agência Brasil

Ordem de morte de irmãos em Juiz de Fora veio de dentro do Ceresp

04/08/2016 12h50 - Atualizado em 04/08/2016 12h56

Marina Proton

Do G1 Zona da Mata

Delegado José Márcio de Almeida Lopes informou sobre suspeito de ser o mandante  (Foto: Marina Proton/G1)

A Polícia Civil de Juiz de Fora divulgou, na manhã desta quinta-feira (4), a procedência dohomicídio de dois irmãos que morreram abraçados após serem baleados na cabeça, no Bairro Vila Ozanan, no último dia 28 de julho. O suspeito de ser o mandante do crime foi identificado e é um jovem de 26 anos que tem outras cinco passagens pela polícia por homicídio.

Ele já estava preso no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) e, de acordo com o delegado que acompanha o caso, José Márcio de Almeida Lopes, a ordem para matar as vítimas partiu de dentro da unidade. De acordo com a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), o suspeito está preso desde o dia 27 de fevereiro de 2016.

Ainda de acordo com a Polícia Civil, o jovem pediu a um adolescente de 16 anos que matasse um dos irmãos, de 17 anos, que era responsável por um ponto de venda drogas no Bairro Vila Ozanan. Mas além do alvo, o suspeito também matou o irmão da vítima, de 19 anos. O delegado disse ainda que, uma terceira vítima, de 15 anos que ficou ferida e sobreviveu, foi baleada por engano.

"O suspeito já ameaçava o adolescente para que ele largasse o ponto de venda, mas a vítima não obedeceu. Diante disso, o mandante deu a ordem para que o autor do homicídio matasse um dos irmãos, o de 17 anos. Só que, no local, acabou atingindo os dois e a outra vítima de 15", explicou o delegado.

José Márcio também informou que o adolescente suspeito de matar os irmãos foi morto um dia depois (29 de julho), no Bairro Vila Olavo Costa, por uma terceira pessoa que seria conhecido das vítimas, cujo motivo seria vingança. "Este crime foi vingança pela morte dos irmãos. O executor já foi identificado, mas permanece está foragido", acrescentou.

O delegado também disse que as investigações continuam para a conclusão do crime. "Agora vamos saber como o suspeito conseguiu mandar matar as vítimas sendo que estava dentro do Ceresp", finalizou.

Irmãos morreram abraçados

Dois irmãos, de 17 e 19 anos, morreram abraçados após serem baleados na cabeça, no Bairro Vila Ozanan, no dia 28 de julho. Uma terceira vítima, um adolescente de 15 anos, também foi baleado, mas sobreviveu.

Segundo a ocorrência, o indivíduo fez disparos de arma de fogo na Rua Aníbal Paiva Garcia e atingiu as três pessoas. O adolescente ferido foi atingido com disparos na região das nádegas e sobreviveu. As outras duas vítimas morreram no local e os óbitos foram confirmados pelo médico do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Anvisa suspende comercialização de sibutramina e omeprazol do laboratório Aché

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04/08/2016 14h45

Brasília

Aline Leal - Repórter da Agência Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a comercialização da sibutramina, remédio indicado para emagrecimento, e do omerprazol, usado contra acidez estomacal, fabricados pelo laboratório Aché. A empresa deverá recolher todo o estoque dos medicamentos que estão no mercado.

Segundo a agência reguladora, o Biomag (cloridrato de sibutramina monoidratado) da fabricante, e seu genérico, o Coloridrato de Sibutramina, de 10 miligramas e 15 miligramas, estavam sendo fabricados com matéria-prima de fornecedor diferente do aprovado.

Já o Gastrium (omeprazol), versões de 10 miligramas e de 20 miligramas, teve a comercialização suspensa, segundo a Anvisa, por ser fabricado com formulação diferente da registrada na agência reguladora.

Procurada pela Agência Brasil, o laboratório Aché informou que está tomando todas as medidas necessárias para atender às adequações referentes às normas da Anvisa. “O Aché afirma e assegura que esses medicamentos, que se encontram atualmente no mercado, são absolutamente seguros e eficazes, cumprindo com os mais altos padrões de qualidade”, informou em nota a empresa.

Edição: Talita Cavalcante

Agência Brasil

Com chegada do Pokémon Go, Detran-RJ lança campanha para evitar acidentes

04/08/2016 13h11

Brasília

Da Agência Brasil

Pokémon-Go, jogo virtual da empresa japonesa Nintendo para smartphones 

Leandra Felipe/Agência Brasil

O Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran-RJ) lançou na manhã de hoje (4) uma campanha educativa alertando os usuários do jogo Pokémon Go para os riscos que o aplicativo pode trazer. O programa utiliza uma tecnologia conhecida como realidade aumentada, projetando os monstrinhos no cenário da vida real, o que pode causar acidentes. O jogo chegou ao Brasil na noite de ontem (3).

Com o nome de PokeStop, a campanha busca reforçar que o público se divirta bastante, mas que não esqueça de tomar cuidado e ter atenção ao atravessar ruas e enquanto estiver ao volante. Segundo o coordenador-geral de educação do Detran-RJ, o uso crescente dos aparelhos móveis tem feito com que a combinação celular/direção aumente em mais de 400% as chances de acidentes, de acordo com pesquisas realizadas pela Universidade de Utah, nos Estados Unidos.

Toda essa preocupação, infelizmente, tem um exemplo recente. Amanda Tinoco, 36 anos e moradora da Tijuca, perdeu, em 2014, o seu único filho, Gabriel, 16 anos, não muito longe de casa. Ele foi atropelado por um ônibus ao atravessar uma rua das redondezas enquanto jogava no celular.

O jogo projeta os monstrinhos no cenário da vida real, o que pode causar acidentes - Leandra Felipe/Agência Brasil

O menino tentava descobrir um portal do jogo chamado Ingress, do Google, e que é precursor do Pokémon Go. O portal que ele buscava estava bem próximo do acidente. Segundo o Detran-RJ, o número de acidentes com pedestres nessa situação vem crescendo bastante e já está comprovado que, ao digitar uma mensagem, o tempo de reação fica reduzido em 35%.

Pokémon é uma franquia de jogos eletrônicos lançada em 1996, que posteriormente veio a fazer muito sucesso em forma de desenho nas televisões de todo o mundo, além de cartas, filmes e outros. Em 2016, o título comemorou 20 anos de história.

Edição: Maria Claudia

Agência Brasil

Vice-almirante pega 43 anos de cadeia pela corrupção na Eletronuclear

Posted on agosto 4, 2016 by Tribuna da Internet

Othon Pinheiro corrompeu a filha, que se tornou sua cúmplice

Deu no Correio Braziliense

O juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, Marcelo Bretas, condenou na quarta-feira, 3, o ex-presidente da Eletronuclear, vice-almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, a 43 anos de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, embaraço a investigações, evasão de divisas e organização criminosa. Outros 12 réus também foram condenados na ação penal, que investiga crimes cometidos na construção da usina nuclear de Angra 3.

Othon foi acusado pelo Ministério Público Federal de cobrar propina em contratos com as empreiteiras Andrade Gutierrez e Engevix. Ele foi um dos alvos da 16ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Radioatividade, que avançou sobre irregularidades em contratos no setor elétrico. Preso em julho do ano passado, foi para o regime aberto em dezembro, mas voltou a ser preso no mês passado pela PF durante a Operação Pripyat acusado de continuar a exercer influência na Eletronuclear.

“O condenado abriu mão de sua honrada história para praticar, já na fase derradeira de sua vida profissional, atos de lavagem de capitais, falseando contratos comerciais, possivelmente para garantir uma aposentadoria mais confortável”, escreveu Bretas na sentença. A filha de Othon, Ana Cristina da Silva Toniolo, também foi condenada e deve cumprir pena de 14 anos e 10 meses de reclusão em regime fechado, além de pagar multa.

PAI E FILHA – Segundo a Procuradoria, os pagamentos de propina a Othon foram realizados por meio de empresas intermediárias para a Aratec Engenharia, controlada pelo vice-almirante e por sua filha. A investigação rastreou ao menos R$ 4,5 milhões em uma conta da Aratec.

Também condenados, executivos da Andrade Gutierrez tiveram suas penas reduzidas após fecharem acordos de delação premiada. O presidente afastado da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, por exemplo, teve perdão de 15 anos. Ele foi condenado a sete anos e quatro meses de reclusão. Para Flávio Barra, diretor da empreiteira, a pena definida foi de seis anos e 10 meses. Sem a delação teria de cumprir 20 anos e 6 meses.

Um dos sócios da construtora Engevix, o engenheiro José Antunes Sobrinho, teve a segunda maior pena, de 21 anos e 10 meses. Cristiano Kok, também da Engevix, foi absolvido por falta de provas. (As informações são do jornal O Estado de S. Paulo).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Vejam a que ponto chegamos. Além de se corromper, o vice-almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva fez questão de envolver a própria filha, que se tornou cúmplice dele na firma criada para receber propinas. É uma situação humilhante para toda a família, para os amigos da Marinha e para as próprias Forças Armadas, que também têm pessoas sem caráter em suas fileiras. (C.N.)

Posted in Tribuna da Internet

Duque de Caxias: professores usam passagem de tocha e protestam por salários

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03/08/2016 15h20

Rio de Janeiro

Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil

Depois de percorrer os principais pontos do centro do Rio de Janeiro, a tocha olímpica seguiu para a Baixada Fluminense, onde chegou - por volta das 12 horas de hoje (3) - a Duque de Caxias.

Antes, professores da rede municipal de ensino de Duque de Caxias realizaram um protesto interditando parcialmente a Avenida Expedicionário José Amaro, no bairro Vila São Luiz, que fazia parte do roteiro da tocha.

Às 8h, os professores de educação realizaram uma assembléia, na Faculdade Estadual da Baixada Fluminense, e decidiram promover um protesto na hora da passagem da tocha, devido ao parcelamento dos salários. A diretora do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe-Caxias), Cilda Sales, reclama do parcelamento dos salários desde dezembro do ano passado, quando o 13o salário foi dividido em três vezes: dezembro, janeiro e fevereiro.

Cilda disse que o prefeito Alexandre Cardoso, de Duque de Caxias, vem, desde fevereiro, fazendo o parcelamento da rede municipal de educação em duas vezes: nos dias 6 e 15 do mês em curso. Informou, ainda, “que, se o salário continuar sendo parcelado, a categoria vai fazer uma grande paralisação na rede pública de ensino”.

Bombas de efeito moral

Na assembleia, os cerca de 100 professores decidiram que fariam um protesto na Vila São Luiz, local de passagem da tocha. A diretora de Sepe, Heloísa Rodrigues, disse que os soldados do Batalhão de Choque da Polícia Militar jogaram bombas de efeito moral e gás de pimenta nas pessoas que aderiram ao protesto e invadiram a pista da Avenida Expedicionário José Amaro.

“Com a manifestação, a tocha não chegou a descer do micro-ônibus que a trouxe para a Baixada e o percurso que seria feito a pé, com a participação da população, não foi feito porque os moradores aderiram à manifestação dos professores e, devido ao tumulto que se formou, a tocha seguiu direto para outro lugar”, disse Heloísa.

A prefeitura de Duque de Caxias foi procurada, mas até o fechamento da matéria, não respondeu à Agência Brasil sobre a manifestação dos professores, devido ao parcelamento dos salários da categoria.

Percurso

Outros quatro municípios da região – São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo e Nova Iguaçu – participarão do revezamento, que, em seu antepenúltimo dia, percorrerá cerca de 120 km, com 207 pessoas conduzindo a tocha. O pernoite será em Nova Iguaçu, de onde ela retorna na manhã de quinta-feira (4) ao Rio, para percorrer toda a cidade até o acendimento da pira olímpica, na sexta-feira (5).

>> Acompanhe aqui os jogos da Rio 2016

Edição: Kleber Sampaio

Agência Brasil

Anvisa publica novas regras para venda de medicamento sem receita médica

03/08/2016 12h04

Brasília

Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil

Os critérios a que um medicamento deve atender para ser classificado como isento de prescrição médica e possa ser vendido diretamente ao consumir, sem receita, foram publicados na edição de hoje (3) do Diário Oficial da União. A Resolução da Diretoria Colegiada 98/2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), traz novas regras e fixa sete critérios para que o medicamento seja registrado como isento de prescrição.

Os critérios dizem respeito ao tempo mínimo de comercialização; perfil de segurança; indicação para tratamento de doenças não graves; indicação de uso por curto período; ser manejável pelo paciente; baixo potencial de risco em situações de mau uso ou abuso; e não apresentar potencial de dependência.

A proposta de texto para a resolução passou por consulta pública no ano passado e cidadãos, representantes da sociedade civil e do setor regulador, puderam enviar contribuições. O texto publicado hoje no Diário Oficial da União foi aprovado pela Anvisa em julho e substitui a resolução anterior (138/2003) que não previa a possibilidade de atualização da lista de medicamento isento de prescrição. De acordo com a Anvisa, isso impossibilitou que medicamentos que têm perfil de segurança e uso compatíveis com a venda sem prescrição fossem incorporados à categoria de venda.

A resolução traz ainda as orientações para que as farmacêuticas possam solicitar o enquadramento e reenquadramento de medicamentos na lista dos isentos de prescrição.

Edição: Maria Claudia

Agência Brasil

Forças Armadas chegam a Natal para reforçar combate a ataques

Internet- Imagem meramente ilustrativa

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03/08/2016 11h23

Brasília

Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil*

Tropas das Forças Armadas chegaram hoje (3) a Natal (RN) para auxiliar a polícia na segurança e combate aos ataques a ônibus e prédios públicos que ocorrem desde a última sexta-feira (29) em cidades do interior do Rio Grande do Norte e na região metropolitana da capital. O ministro da Defesa, Raul Jungmann, vai amanhã (4) ao estado para definir com as autoridades locais as ações de cooperação dos militares. Cerca de 1.200 homens do Exército e da Marinha atuarão no Rio Grande do Norte até 16 de agosto.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), 85 pessoas já foram detidas suspeitas de envolvimento nos ataques. No total, foram registradas 92 ocorrências, entre incêndios, tentativas de incêndios, disparos contra prédios públicos e proximidades, depredações e uso de artefatos explosivos; 29 veículos, entre ônibus e micro-ônibus foram incendiados.

As ocorrências foram registradas em 31 cidades. Hoje (3), o secretário da Sesed, Ronaldo Lundgren, visitará algumas cidades com as forças de segurança para analisar a necessidade de reforços no interior do estado. Segundo a Sesed, na capital “a situação está mais tranquila”, já no interior, houve mais tentativas de vandalismo.

Retaliação

As ações criminosas são uma retaliação à instalação de bloqueadores de celular no Presídio Estadual de Parnamirim (PEP), em Natal. Segundo o governo do estado, outros bloqueadores de sinal serão instalados em unidades prisionais.

“A população tem apoiado o governo porque toda essa ação [dos ataques] começou a partir de medidas de controle. Eles [os criminosos] estão incomodados. Mas o governo não vai recuar e isso tem sido aprovado pela população mesmo diante dos ataques que estão sendo registrados”, disse assessor de Comunicação da Sesed, capitão Christiano Couceiro.

Ele informou que os serviços públicos estão funcionando normalmente na capital, mas com reforço de policiamento nos 23 terminais de ônibus, corredores de transporte público, escolas e presídios. A atuação das Forças Armadas só será detalhada após a visita do ministro Raul Jungmann, mas, segundo a secretaria, as forças federais devem ocupar esses lugares nas ruas para que a polícia local foque nas investigações e combate direto aos criminosos.

Redes Sociais

Couceiro pediu ainda que a população não compartilhe áudios, imagens e mensagens de texto relacionadas a atos criminosos, mesmo que elas sejam verdadeiras. “Essa propagação e o pânico da população também são armas utilizadas [pelos bandidos] nesse momento”, disse, orientando que as mensagem sejam encaminhadas para o Disque Denúncia Whatsapp da Sesed pelo (84) 98149-9906.

Edição: Kleber Sampaio

Agência Brasil