3º Aniversário de inauguração do NAIS- JF / Histórico do HPM

27/05/2016

Juiz de Fora 

Terceiro aniversário de inauguração das novas instalações do Núcleo de Atenção Integral à Saúde – NAIS ­ de Juiz de Fora.

Solenidade de inauguração ocorreu as 15:00 h de 27 de maio de 2013 

Rua Custódio Tristão, 10, Santa Terezinha

Histórico do HPM - Belo Horizonte

No início do século XX a força Pública do Estado de Minas Gerais, hoje denominada Polícia Militar de Minas Gerais, era predominantemente uma tropa aquartelada, que atuava em missões de combate. Em razão da peculiaridade da profissão policial militar, evidenciou-se a necessidade de maior controle da saúde da tropa, a fim de controlar as doenças profissionais, reduzir o absenteísmo e a incidência de licenças e dispensas médicas.

No intuito de atender a essa necessidade, o Hospital Militar foi criado durante o governo de Bueno Brandão, através da Lei 597 do dia 30 de agosto de 1913, tendo como seu primeiro comandante o Maj QOS Benjamim Targini Moss.

Até o ano de 1946, o hospital funcionou em um prédio localizado à rua Manaus, tendo sido transferido para o atual espaço físico da av. do Contorno, 2787, Santa Efigênia.

Desde sua origem o Hospital Militar sempre contou com um corpo clínico de renomados especialistas, entre eles o Cel QOS Juscelino Kubitschek de Oliveira, que foi chefe do Laboratório de Análises Clínicas e da Clínica Cirúrgica. Em homenagem a esse profissional, através da Lei 6.967 de 21 de dezembro de 1976, o HPM passou a denominar-se Hospital Juscelino Kubitschek de Oliveira.

O Hospital possui equipamentos modernos que o capacitam a fazer vários tipos de procedimentos médicos, melhorando a sua prestação de serviço em termos qualitativos e quantitativos. Tendo equipes militares, civis, estagiários e terceirizados que desenvolvem suas atividades com o objetivo único de prestar assistência integral aos policiais militares e bombeiros militares do Estado de Minas e seus dependentes. Destaca-se o alto grau de conhecimento técnico científico do corpo clínico, que constitui um grande diferencial em relação à grande maioria dos nosocômios do nosso Estado.

Vítima de estupro coletivo presta depoimento à polícia

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PUBLICADO EM 26/05/16 - 16h49

FOLHAPRESS

Uma jovem de 16 anos que teria sido vítima de um estupro coletivo prestou depoimento, na manhã desta quinta (26), na DRCI (Delegacia de Repressão à Crimes de Informática), da Polícia Civil do Rio. Os policiais investigam a informação de que a adolescente teria sido estuprada por 30 homens no morro da Barão, em Jacarepaguá, na zona oeste da capital.

Após o depoimento, a adolescente passou por exames em um hospital público, onde recebeu um coquetel de medicamentos para prevenir doenças sexualmente transmissíveis. Ao jornal "O Globo", ela disse: "Quando acordei tinham 33 caras em cima de mim. Só quero ir para casa".

Nas redes sociais, circula um vídeo de menos de um minuto em que a vítima aparece nua, ferida e desacordada. Na gravação, um grupo de homens, em meio a risadas, diz que ela foi violentada por "mais de 30".

"Essa daqui é a famosa 'come rato' da Barão", diz um homem no vídeo, enquanto grava a menina inconsciente. "Mais de 30 engravidou [sic]", diz outro homem, rindo. Ao menos três vozes masculinas podem ser ouvidas na gravação, debochando do estupro cometido.

Vídeo

Além do vídeo, também foram colocadas na internet fotos dos órgãos sexuais da jovem, com ferimentos visíveis. "Amassaram a mina, intendeu ou não intendeu [sic]? kkk", escreveu no Twitter um homem, numa postagem com foto da vítima.

Segundo a polícia, o vídeo foi gravado na noite do último sábado (21). A jovem estava desaparecida, mas foi encontrada por um agente comunitário e levada para casa nesta quarta (25).

À rádio CBN, a avó da adolescente disse que ela costuma sair de casa e ir para comunidades desde os 13 anos. Disse ainda que ela é usuária de drogas há quatro anos e tem um filho de três anos.

Policiais já identificaram três homens que teriam participado do caso. Um deles seria morador da favela de Cidade de Deus e outro do bairro de Santa Cruz, ambos na zona oeste da cidade. O terceiro identificado teria sido responsável por postar o vídeo na rede social.

Responsável pelo caso, o delegado Alessandro Thies pediu que aqueles que tiverem qualquer informação que possa auxiliar na identificação dos autores entrem em contato pelo e-mail alessandrothiers@pcivil.rj.gov.br

Reação nas redes

O crime causou forte reação nas redes sociais. Internautas manifestaram indignação, prestaram solidariedade à vítima e se mobilizaram para denunciar os suspeitos do estupro, replicando suas postagens e levantando informações sobre eles.

A expressão "estupro coletivo" passou a figurar entre as mais buscadas no Facebook; mais de 35 mil usuários a usaram em postagens nas quais comentavam o crime. Eventos de protesto foram marcados para diferentes cidades do país.

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Câmara Municipal do Rio soltou uma nota exigindo rapidez na apuração do crime.

"Trata-se de um ato de barbárie e covardia. A agressão a esta jovem é também uma agressão a todas as mulheres. Estamos assistindo crescente desumanização e desrespeito ao outro. As maiores vítimas têm sido as mulheres. Nossa solidariedade à jovem violentada, à sua família e à todas as mulheres", disse o texto.

http://www.otempo.com.br/capa/brasil/v%C3%ADtima-de-estupro-coletivo-presta-depoimento

Polícia apura suspeita de estupro coletivo e identifica autores de posts

25/05/2016 19h08 - Atualizado em 26/05/2016 10h47

Do G1 Rio

Jovem postou foto da vítima e ironizou caso de estupro que teria ocorrido no Rio (Foto: Reprodução)

A Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática do Rio investiga uma suspeita de estupro coletivo de uma jovem, por cerca de 30 homens, e a divulgação de imagens do crime em redes sociais.

A polícia informou ao G1 nesta quarta-feira (25), que dois homens que postaram imagens que seriam da vítima logo após o estupro, com a menina nua e desacordada em uma cama, já foram identificados – os nomes não foram revelados. Um deles mora em Santa Cruz, na Zona Oeste, onde ocorreu o crime, e o outro vive na Cidade de Deus, também na Zona Oeste.

Os policiais tentam agora identificar quem é o homem que tirou uma foto próximo às nádegas da vítima. A jovem ainda não foi identificada pela polícia.

As imagens postadas tinham vários comentários agressivos a respeito do crime e que ainda faziam piada com a situação. Alguns autores das postagens deletaram os perfis na internet.

Também nas redes sociais, diversas pessoas ficaram indignadas com a divulgação do material de estupro na internet. Muitas delas se mobilizaram para denunciar os suspeitos.

MP apura

Uma pessoa foi ao Ministério Público do RJ (MPRJ) e fez uma denúncia anônima à ouvidoria. Ela levou o vídeo e fez prints das redes sociais que relatam o ocorrido. Além disso, até o momento, cerca de 800 comunicações chegaram à ouvidoria sobre o caso.

O material foi encaminhado à 23ª Promotoria de Investigação Penal do MPRJ, porque, segundo denúncias, a vítima ainda está desaparecida e é esta promotoria que trabalha junto à Delegacia Anti-Sequestro (DAS). O MPRJ informou que está investigando o caso da jovem que aparece desacordada em um vídeo e que teria sido estuprada.

O Ministério Público pediu ainda que a partir de agora só sejam encaminhadas à ouvidoria denúncias que acrescentem novas informações à investigação, como a identificação de envolvidos, endereços ou novas provas do fato.

O MP também aproveitou para alertar sobre as consequências de se compartilhar vídeos ou fotos íntimas de pessoas. A conduta é ainda mais grave em se tratando de um evento criminoso. A divulgação dessas imagens configura crime previsto no Código Penal Brasileiro.

Tire oito dúvidas sobre estacionamento com ‘flanelinhas’

Extorsão, crime previsto no artigo 158 do Código Penal, com pena prevista de quatro a 10 anos de reclusão, além de multa. 

A não ser que o guardador seja cadastrado pela prefeitura, use jaleco de identificação e atue em área permitida pelo município. 

O DECRETO Nº 79.797, DE 8 DE JUNHO DE 1977.

Regulamenta o exercício das profissões de guardador e lavador autônomo da veículos automotores, a que se refere a Lei nº 6.242, de 23 de setembro de 1975, e dá outras providências.

o decreto de 1977, assinado pelo então presidente da República, Ernesto Geisel, regulamenta a profissão e exige registro trabalhista e uso de cartão de identificação. 

Na prática, não é bem assim

Em Recife a prefeitura iniciou um projeto-piloto de credenciamento dos guardadores, em dezembro - no qual o motorista decidirá se quer ou não pagar pelo serviço, que não teve preço estipulado. 

E Joinville (SC), o poder público local promulgou em setembro de 2014 uma lei que prevê multa de R$ 2,2 mil para flanelinhas. 

Confira abaixo perguntas e respostas sobre o que fazer em determinadas situações envolvendo guardadores de carro. Consultamos Maria Inês Dolci, da Proteste.

Foto: Padrinho Agência de Conteúdo

Flanelinha cobra de veículo estacionado em região com parquímetro

1 - Ao estacionar na rua, sou obrigado a pagar para flanelinhas que usam um jaleco de associação de guardadores de carro? 

Quando não é regulamentada a exploração do espaço público, não há obrigação de pagamento. Cobrar sem ter esse direito é extorsão. Cabe às prefeituras designarem locais públicos para a atividade dos guardadores de carro. Eles cobram e muitos cidadãos reclamam. 

2 - Existe algum limite de valor que possa ser considerado abusivo? Ou só a cobrança em si já é um abuso? 

Não há valor definido nem existe entendimento de quanto seria abusivo. Mas se o guardador não está cadastrado, a cobrança já é um abuso.

3 - O que fazer se um flanelinha cobrar por um estacionamento onde já há parquímetro? 

Ele não pode cobrar, porque o motorista já pagou o parquímetro. E se cobrar é extorsão.

4 - Não quero pagar e pretendo denunciar um flanelinha. Posso fazer isso? Para quem? 

Sim. Pode denunciá-lo para polícia, Ministério Público estadual e prefeitura. Para denunciar, tem de ter os dados da pessoa. Como vai conseguir? Tem de denunciar a extorsão ou ameaça que sofreu para que possa haver fiscalização pelo poder público, que poderia flagrar eventuais irregularidades.

5 - O que devo fazer se um flanelinha me ameaçar, caso eu não queira pagar? 

Deve procurar a polícia e denunciar que sofreu extorsão ou ameaça.

Entidade de defesa do consumidor orienta que a prática seja denunciada para a polícia - Foto: Padrinho Agência de Conteúdo

6 - Ao estacionar eu disse ao flanelinha que não pagaria, e na volta encontrei meu carro riscado ou danificado. É possível responsabilizá-lo? Ou tenho de ter uma prova concreta do ocorrido? 

Não vai conseguir. Mas o consumidor pode entrar com ação contra o poder público porque não houve fiscalização devida. Pode demorar, mas é necessário. Ele deve anotar dia, horário e local, mais a abordagem do flanelinha

7 - Posso procurar fiscais de trânsito municipais ou policiais para coibir a atuação de flanelinhas? Eles têm essa prerrogativa? 

O policial tem essa prerrogativa, mas não o agente de trânsito. É uma atividade ilegal para quem não está cadastrado. A polícia militar pode prender.

8 - Existe alguma lei que trate de guardadores de carro? 

Sim, um decreto da Presidência da República, de 1977, que regulamenta as atividades de guardadores e lavadores autônomos de veículos. Prevê que eles estejam registrados na delegacia do trabalho e que usem crachá de identificação, para fiscalização.

Padrinho Agência de Conteúdo

http://economia.terra.com.br/direitos-do-consumidor/tire-oito-duvidas-sobre-estacionamento-com-flanelinhas

A ação dos flanelinhas é uma afronta à administração pública.

31-10-2012

Mauricio Maciel

Já está na hora das autoridades se conscientizarem e assumirem uma postura desprovida de hipocrisia em relação à atuação nefasta dos chamados 'flanelinhas'.

A legislação municipal pode oferecer ferramentas para o trabalho preventivo e repressivo dos Guardas Municipais na organização do espaço público.

A atividade constitui ainda, total afronta à administração pública, uma vez que a cobrança pelo estacionamento em locais públicos compete, nos termos do CTB, aos órgãos municipais de trânsito, sendo que a fiscalização ostensiva municipal deve ser realizada através da presença constante da Guarda Municipal e de fiscais de posturas.

A insegurança na sociedade é um estado de espírito e sempre aparece ameaçada nos obstáculo ao exercício dos direitos de cidadania, existe uma grande reprovação popular em relação a conduta praticada por flanelinhas, sendo que a população assiste com perplexidade o silêncio das autoridades.

Guardadores clandestinos de veículos (flanelinhas) é uma aberração aos olhos do poder público, ressalta-se que é comum vários crimes usualmente associados à ação dos guardadores, tais como dano, furto, e até mesmo tráfico de drogas.

A ação dos flanelinhas por si só não representa crime algum, pois, não há na legislação penal, sua tipificação, porém, esta ação deverá ser inibida pelo poder de polícia de posturas municipais, única forma de se trabalhar na prevenção.

A tipificação da conduta dos flanelinhas como crime não é um consenso e tem interpretações variadas. Para alguns o simples fato de pedir dinheiro para guardar os carros, os flanelinhas, já ameaçam os motoristas e, se a pessoa não pagar, algo pode acontecer com o veículo e isso caracteriza extorsão.

Outros entendimentos são: Para caracterizar a extorsão, o flanelinha teria que ameaçar o motorista ao pedir o dinheiro, condicionando a existência de violência ou ameaça na cobrança. Entretanto, analisando cada caso concreto pode o agente enquadrar a conduta como alguns dos delitos atualmente previstos no ordenamento jurídico.

É possível que a conduta do flanelinha seja enquadrada como constrangimento ilegal, estelionato, exercício ilegal de profissão ou atividade. 

Ora, as ruas, estradas e praças são bens públicos, de uso comum do povo sobre o cuidado do Estado e do município, o flanelinha não protege o carro de um eventual perigo até porque na maioria das vezes ele é o próprio perigo, o motorista deve optar entre pagar ao guardador ou ter seu veículo ou até mesmo sua integridade física atingidos.

A abordagem dos guardadores são sempre acompanhada de ameaças implícitas, constrangimento e ilegalidade, o valor exigido varia de acordo com o interesse do guardador e da leitura do momento. A ineficácia na repressão é motivada pela falta de postura dos executivos municipais que se omitem e empurram a responsabilidade para esfera estadual, onde as ferramentas de prevenção estão distante da realidade.

Cabe ao município, ao prefeito, sancionar lei que proíba a ação de guardadores de carros em nossas ruas, os chamados 'flanelinhas', em síntese não pode a apropriação de um espaço público por uma pessoa que se propõe a fazer a guarda de veículos, além de desnecessária, sequer é realizada.

O projeto de lei, deveria ter na Câmara dos Vereadores a maior atenção possível e, as fiscalizações dos flanelinhas exercidas pela Guarda Municipal que detém a possibilidade do poder de policia nesta atuação.

Sabemos que se trata de um problema social assim como retirar as pessoas das ruas em situação de risco, os mendigos, migrantes e, por exemplo, leva-los para a Casa de acolhida, tendo os órgãos a integração do Conselho Tutelar, Juizado, assistência social, também é uma missão muito importante para a segurança pública, em especial da Guarda Municipal.

As fiscalizações dos flanelinha na esfera penal é nula, pois lavrar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), para esse delito se torna inerte, pela impossibilidade de imputação do crime de extorsão a esses desocupados, pois a vítima nunca se dispõe a acompanhar o fato.

Para autorizar guardadores de carros em locais públicos tem que haver uma regulamentação, uma lei, uma certa segurança no trabalho desses profissionais.

A lei sobre a proibição de flanelinhas deveria receber apoio de entidades da sociedade, a exemplo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Conselho municipal de Segurança (Comseg) e dos órgãos de segurança, imprensa e outros.

O certo é que cabe somente ao Poder Público, de forma exclusiva a exploração de estacionamento pago ou a cobrança de qualquer espécie de contribuição legalmente autorizada para o estacionamento de veículos nos logradouros públicos.

Pessoas na prática da atividade de "flanelinha" poderia ser enquadrados por cinco tipos de crimes: exercício ilegal de profissão ou atividade, extorsão, constrangimento ilegal, estelionato e ou, usurpação de função pública, para tanto necessitamos urgente de uma regulamentação municipal, pois é matéria de competência do município e não do Estado.

Para o Juiz Ruy Alberto L. Cavalheiro, pioneiro na condenação severa à atividade de flanelinhas no país, classifica que eles cometem o crime de extorsão. "Tanto os guardadores quanto aqueles que ficam no semáforo com "rodinho" na mão, pois, intimidam os motoristas". 

É importante que a Guarda Municipal esteja cada vez mais próxima da comunidade.

Flanelinhas cercam igrejas, praças e mercados

Essa discussão que ainda divide opiniões tem que ser prevenida e só terá sucesso com a participação da comunidade e a presença preventiva de policiais em locais de maior incidência de infrações. 

A Guarda Municipal, exerce um papel respeitável na promoção dos direitos na mediação de conflitos interpessoais, sobretudo junto às escolas, praças, parques e ruas, ainda na prevenção da violência, principalmente quando integrada e articulada com as polícias e com as demais políticas públicas. 

O certo é que as Guardas Municipais ocupam um lugar destacado na proteção do maior patrimônio das cidades: as pessoas, e devemos utilizar melhor desta possibilidade.

http://www.gcmbrasil.com/

Idealizador Mauricio Maciel

Corrupção é um pecado que deve ser evitado, diz arcebispo do Rio

26/05/2016 13h17

Rio de Janeiro

Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - Arcebisbo do Rio, cardeal dom Orani Tempesta, celebra missa solene de Corpus Christi, na Igreja de Sant´Ana, no centro da cidade (Vladimir Platonow/Agência Brasil)Agência Brasil

O arcebispo do Rio de Janeiro, cardeal dom Orani Tempesta, disse nesta quinta-feira (26) que o país vive um momento difícil e lembrou que a corrupção é um pecado a ser evitado. Segundo ele, é preciso que todos examinem suas próprias consciências, desde quem tem maior responsabilidade política e social até o cidadão comum.

“Vivemos um momento difícil, mas bastante esclarecedor. Cada vez que enxergamos os acontecimentos é uma oportunidade para cada um de nós examinarmos a nossa própria consciência, verificarmos como estamos agindo, não só com o bem público, mas com a própria vida social. É momento de viver os valores cristãos, de amor ao próximo, de responsabilidade com o outro e transformar o nosso país cada vez mais”, disse dom Orani, à saída da Igreja de Sant´Ana, onde rezou missa solene de Corpus Christi.

O arcebispo lembrou que os problemas que acontecem em nível público também podem ocorrer em nível pessoal e condenou a corrupção como um pecado a ser evitado.

“Sem entrar no mérito de questões políticas, é necessário que o país e que cada brasileiro viva com responsabilidade. Começando pelos que tem mais responsabilidade política e social como também nas nossas famílias e comunidades. [A corrupção], como todo pecado, tem que ser evitada. Mas ao mesmo tempo em que a Igreja condena o pecado, procura ajudar o pecador a se converter e encontrar em Cristo a salvação”, disse dom Orani.

Edição: Valéria Aguiar

Agência Brasil

Pesquisa brasileira pode aumentar longevidade de pacientes com câncer de pulmão

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26/05/2016 14h08

Rio de Janeiro

Flávia Villela - Repórter da Agência Brasil

Pesquisadores do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro descobriram por meio de pesquisas que pode aumentar a qualidade e a longevidade de pacientes com câncer de pulmão com metástase óssea. Eles identificaram maior risco de metástase óssea em um subtipo do câncer: adenocarcinoma de pulmão, explicou o coordenador da pesquisa, Marcelo Bragança dos Reis.

Foram selecionados 413 pacientes diagnosticados entre 2003 e 2012. A pesquisa ocorreu durante o ano de 2015, e o estudo foi publicado recentemente no periódico Lung Cancer, a mais importante revista científica sobre câncer de pulmão.

“Os ossos são um dos principais locais de metástase no organismo e esse risco aumenta em pacientes com adenocarcinoma. Com esta descoberta, temos como avaliar por exames e tentar rastrear o osso do paciente com adenocarcinoma. Se identificarmos que se espalhou para o osso, podemos tratar mais cedo e aumentar as chances de vida desse paciente”, disse.

O exame para detectar metástase nos ossos é feito normalmente quando o paciente sente dores, disse Bragança. Embora não seja o mais comum, o câncer de pulmão é o que mais mata no mundo, alertou o ortopedista, e o adenocarcinoma é o subtipo mais comum.

“Esse cuidado de inserir na rotina o rastreamento dos ossos durante e após o tratamento ainda não é feito. A segunda fase da pesquisa é tentar comprovar e detectar precocemente a metástase, que trará benefícios na sobrevida desse paciente”, comentou. O tratamento para a metástase óssea é por meio de medicamento intravenoso e cirurgia. Infelizmente, não existe cura para a metástase óssea.

Além de Bragança, participaram do trabalho os médicos do Instituto de Doenças do Tórax Marcos Eduardo Machado Paschoal e Fernanda Carvalho de Queiroz Mello.

Edição: Valéria Aguiar

Agência Brasil

No Brasil de hoje, desgraça pouca é bobagem

Posted on maio 26, 2016 by Tribuna da Internet

Gravações fizeram Romero Jucá se tornar a bola da vez

Carlos Chagas

Importa menos o autor do diagnóstico. Se Romero Jucá ou Sérgio Machado: um dos dois falou e o outro concordou que a Operação Lava Jato só interromperia sua sanha de investigar e punir políticos corruptos com o afastamento da presidente Dilma Rousseff do poder. Metade da profecia foi cumprida, pois Madame está afastada. Tudo indica que a outra metade ainda não, pois a Polícia Federal, o Ministério Público, a Receita e o Judiciário continuam investigando, prendendo e condenando.

Quanto ao ex-ministro do Planejamento e o antigo senador, seu destino será cumprido: vão parar na cadeia, envolvidos na corrupção verificada em torno da Petrobras.

A dúvida que sobra refere-se ao futuro de Dilma. Afastada da presidência da República por 180 dias, aguarda seu julgamento pelo Senado. Claro que não foi punida porque atrapalhava a elucidação da roubalheira. Simplesmente, não interferiu na iniciativa do juiz Sérgio Moro e sua turma. Não mobilizou seu ministro da Justiça para pressionar a Polícia Federal e, muito menos, convocou o Procurador- Geral da República para instruções. Deixou que a Justiça seguisse seu curso.

Fica a conclusão: perdeu temporariamente o mandato por não ter protegido a quadrilha de vigaristas que se locupletava com os dinheiros públicos?

Aqui a equação se complica. A presidenta foi para o espaço por incontáveis razões: não saber governar, desprezar o Congresso, humilhar a classe política, comportar-se de forma arrogante, cercar-se de incompetentes e não perceber o caos em que sua administração se tornava.

Parece fulminada, à medida em que o seu julgamento prosseguir, ainda que seus adversários necessitem de 54 senadores para condená-la. Menos um, seria reconduzida ao palácio do Planalto. Parte do PT conta com esse número.

Ignora-se como o país reagirá, em especial diante da performance de Michel Temer, “aquele que sabe lidar com bandidos”, conforme suas declarações.

Em suma, Romero Jucá e Sérgio Machado são a bola da vez. Tudo indica que serão encaçapados. Com Temer permanente ou Dilma de volta, uma coisa é certa: o Brasil não merecia tanta desgraça.

Posted in C. Chagas

http://www.tribunadainternet.com.br/no-brasil-de-hoje-desgraca-pouca-e-bobagem/

Parecer de Janot considera legal a gravação dos diálogos de Lula e Dilma

Posted on maio 26, 2016 by Tribuna da Internet

Janot fortalece ainda mais a atuação de Moro

Carolina Brígido

O Globo

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo a legalidade das escutas de conversas travadas em março entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff, hoje afastada do cargo. A opinião foi dada para instruir um pedido da Advocacia Geral da União (AGU) para anular a validade das escutas e também a divulgação dos áudios. O grampo a telefones de Lula foi autorizado pelo juiz federal Sérgio Moro, que conduz a Lava-Jato na primeira instância.

Segundo a AGU, Moro invadiu a competência do STF, porque caberia apenas à mais alta corte do país apurar indícios contra quem tem direito ao foro especial — no caso, a presidente. No parecer, Janot explica que não houve usurpação das tarefas do STF. Isso porque, segundo ele, quando os áudios foram gravados, não havia elementos mínimos de que a presidente cometeu crime. No parecer, o procurador-geral não analisou se houve ou não ilegalidade na divulgação das escutas telefônicas.

SIGILO

“Mesmo se admitindo eventual irregularidade no levantamento do sigilo (e não se faz qualquer juízo de mérito nessa parte), o fato é que esse elemento, por si só, igualmente não caracteriza violação da competência criminal do Supremo Tribunal Federal. É preciso enfatizar à exaustão: só poderia se cogitar da violação de competência se, diante da prova produzida (mesmo que licitamente, como no caso), a reclamação indicasse, a partir desta, elementos mínimos da prática de um fato que pudesse em princípio caracterizasse crime por parte da presidente da República”, escreveu Janot.

O recurso da AGU contra a legalidade dos grampos será julgado pelo STF em data ainda não agendada. Em março, o ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no tribunal, determinou que Sérgio Moro enviasse para a corte as investigações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva — inclusive os áudios, que passaram a ser sigilosos.

RISCO DE NULIDADE

Em seguida, o plenário do STF confirmou a decisão, em julgamento no plenário. Na ocasião, Teori alertou para o risco de haver nulidade de provas obtidas de forma ilegal. E lembrou que, no passado, o STF e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já anularam investigações inteiras por conta desse fator.

— Eventuais excessos que se possam cometer, com a melhor das intenções de apressar o desfecho das investigações, nós já vimos esse filme, isso pode se reverter num resultado contrário. Não será a primeira vez que, no curso de uma apuração penal, o STF e o STJ anularam procedimentos penais nessas situações. Temos que investigar e processar, mas dentro das regras da Constituição, que assegura o amplo direito de defesa e o devido processo legal. É nessa linha que tenho procurado me pautar — afirmou Teori.

OBSTRUÇÃO DE JUSTIÇA

Os documentos e os áudios das investigações seguiram para o STF. Em seguida, a PGR somou outros elementos a essas provas — como a delação premiada do ex-senador Delcídio Amaral (sem partido-MS) e discursos da presidente — e pediu abertura de inquérito contra Dilma e Lula. O caso está oculto e o tribunal não informa se as investigações foram abertas. A suspeita é de que houve tentativa de obstrução da Justiça.

Em uma das conversas, Dilma diz que está enviando a Lula, por meio de um emissário, o termo de posse na Casa Civil, para ele usar se for necessário. A suspeita é de que o documento livraria o ex-presidente das investigações de Moro, já que ele teria direito ao foro especial depois de empossado no cargo.

No recurso apresentado ao STF em março, a AGU argumentou que Moro não poderia gravar uma conversa com a presidente Dilma, por conta do foro especial. O órgão pediu para ser declarada ilegal a decisão que deu publicidade aos diálogos, por ter colocado “em risco a soberania nacional”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O parecer de Janot será aprovado pelo Supremo e o juiz Sergio Moro ganhará ainda mais força em seu extraordinário trabalho em defesa da moralidade pública. (C.N.)

Posted in Tribuna da Internet

Polícia Militar registra três roubos à mão armada em Juiz de Fora

26/05/2016 10h28 - Atualizado em 26/05/2016 10h28

Do G1 Zona da Mata

A Polícia Militar (PM) registrou três roubos à mão armada na noite desta quarta-feira (25) em Juiz de Fora. Entre 21h26 e 23h15, funcionários de um restaurante e de uma lanchonete e um taxista foram vítimas.

O primeiro caso ocorreu às 21h26 em um restaurante no Bairro Aeroporto. De acordo com a PM, uma funcionária limpava o local quando dois homens, um deles armado com um revólver, entraram no estabelecimento e anunciaram o assalto. A dupla fugiu com R$ 250 em dinheiro, um computador e um celular.

O segundo registro foi às 22h, em uma lanchonete no Bairro Benfica. Segundo as informações recebidas pela PM, um homem armado com um revólver entrou no estabelecimento, rendeu a dona e os funcionários e fugiu com R$ 300 em dinheiro e um celular.

O terceiro caso foi registrado às 23h15. Um taxista, que não teve a idade divulgada, contou à PM que três homens pediram uma corrida em um ponto no Bairro Manoel Honório até um condomínio no Bairro Marumbi. Quando o trio chegou à entrada do residencial, eram esperados por outros dois homens encapuzados. Os cinco suspeitos, armados, renderam o taxista e fugiram com R$ 20 em dinheiro e um celular.

De acordo com o Centro de Operações da Polícia Militar (Copom), todos os suspeitos fugiram e, apesar das buscas, não foram localizados.