quinta-feira, 12 de maio de 2016

Michel Temer enfrenta o desafio de reencontrar o tempo perdido

Charge do Samuca, reprodução do Diário de Pernambuco

Pedro do Coutto

O título, claro, está inspirado na obra imortal de Marcel Proust, e creio que cabe bem para sintetizar o maior desafio com que, a partir do instante em que substitui a presidente Dilma Rousseff, com quem se elegeu duas vezes, Michel Temer enfrenta na tentativa de reconstruir a economia brasileira, abalada, como revelou a repórter Flávia Barbosa, em excelente trabalho publicado na edição de ontem de O Globo, por resultados negativos que se acumularam especialmente no biênio 2014-2015.

Foi um desastre de grande dimensão. O PIB recuou 7,7% no período, enquanto a população cresceu 2%. Resultado: piorou gravemente a renda per capita, resultado da divisão do PIB pelo número de habitantes. Não há como negar tal evidência, pois os números em que se baseou Flávia Barbosa são do Banco Central e do IBGE.

E O DESEMPREGO?

O desemprego avançou 6,8% para 10,9 da mão de obra ativa. A mão de obra ativa brasileira é formada por 100 milhões de homens e mulheres. Praticamente metade da população total. O PIB projeta-se na escala de 5,6 trilhões de reais. Uma retração de aproximadamente 8% significa uma perda de produção e produtividade da ordem de quase 500 bilhões de reais.

Enquanto isso, a dívida do país voou para uma altitude de 2,8 trilhões, o que representa a metade do PIB. Sobre esse total, o governo paga juros anuais de 14,25%, taxa Selic aplicada aos papeis do Tesouro colocados no mercado. Como não há dinheiro para cobrir o montante anual dos juros, o Banco Central recorre à capitalização do resultado da taxa, através da expedição de títulos adicionais. O endividamento, assim, não para de aumentar de um ano para outro.

MONTANTE DA DÍVIDA

Nos últimos três meses, de acordo com o Banco Central, o montante da dívida cresceu de 2,8 para 2,9 trilhões de reais, como a reportagem de O Globo acrescenta. O governo, que não tem recursos financeiros para pagar pelo menos os juros, entretanto concedeu desonerações fiscais superiores a 500 bilhões de reais desde 2011 até hoje. Uma contradição absoluta.

Nem por isso, conseguiu expandir o mercado de trabalho e a renda global dos trabalhadores e funcionários públicos. Pelo contrário. Os empresários beneficiados não deram qualquer resposta positiva capaz de refletir no campo social. Foram recursos lançados ao vento.

O impasse está colocado à frente do governo Michel Temer/Henrique Meirelles de forma bastante nítida e concreta. Sim. Porque o presidente que assume, por vontade própria, encontra-se totalmente na dependência do êxito do ministro da Fazenda, que de forma integral comanda a área econômica do governo.

DESAFIO ENORME

O poder duplo que assume terá que retomar o crescimento do PIB, diminuir o desemprego, deixar de reduzir indiretamente os salários, evitando que percam para a inflação. Pois se continuarem perdendo a corrida contra o índice inflacionário, a consequência refletir-se-á diretamente no consumo e, portanto, na produção e comercialização.

Como fazer tudo isso ao mesmo tempo e, ainda por cima, a curto prazo? E isso é fundamental para reencontrar e reconstruir o país.

Era do PT chega ao fim, com Dilma afastada do governo por 55 votos a 22


Reprodução de ilustração do Estado de S.Paulo

Carlos Newton

Não houve surpresa e o Planalto ficou longe de conseguir os 30 votos que pretendia, para sonhar com uma reversão do afastamento da presidente Dilma Rousseff na votação definitiva daqui a alguns meses. Por 55 votos a 22, o Senado decidiu aprovar a abertura do processo de impeachment, afastando-a do cargo por 180 dias, em sessão que começou às 10 horas na manhã de quarta-feira e somente realizou a votação às 6h35m desta quinta-feira.

A decisão precisava do voto de 40 senadores dos 78 senadores presentes, pois dois parlamentares faltaram à sessão, Delcídio Amaral foi cassado na terça-feira, e seu suplente ainda não assumiu o mandato.

O afastamento tem prazo máximo de 180 dias, mas a previsão é que antes disso o Senado julgue a presidente Dilma pelas pedaladas fiscais e créditos orçamentários sem autorização .

TEMER ASSUME

Com a aprovação pelo Senado, o vice Michel Temer (PMDB) assume assim que for notificado da decisão. Sem necessidade de cerimônia de posse. Dilma é a segunda presidente afastada para ser julgada politicamente pela acusação de crime de responsabilidade desde a redemocratização, repetindo Fernando Collor em 1992.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) se absteve e houve apenas 22 votos a favor. Collor votou a favor do impeachment.

Para voltar ao poder ao final do processo, Dilma Rousseff precisará manter os 22 votos e reverter mais 6 votos contrários. É missão praticamente impossível, a Era do PT acaba de ser encerrada, após 13 anos e quatro meses de poder.

Posted in C. Newton
http://www.tribunadainternet.com.br/era-do-pt-chega-ao-fim-com-dilma-afastada-do-governo-por-55-votos-a-24/

Dilma terá até jatinho à disposição e o PT anuncia que vai ocupar as ruas

Charge do Aliedo (aliedo.blogspot.com ), reprodução do Arquivo Google

Ricardo Brito, Luísa Martins, Gustavo Porto, Isabela Bonfim e Carla Araújo
Estadão

Durante os 180 dias em que deverá permanecer afastada da Presidência da República, conforme decisão do Senado Federal ocorrida há pouco, Dilma Rousseff continuará usufruindo das “prerrogativas do cargo”. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que ela seguirá tendo direito a residência oficial, segurança pessoal, assistência à saúde, transporte aéreo e terrestre, remuneração e equipe a serviço do gabinete.

Calheiros anunciou ainda que, a partir do recebimento desta intimação, estará instaurado oficialmente o processo de impedimento por crime de responsabilidade. Dilma ficará suspensa das funções de presidente até a conclusão do julgamento no Senado ou até a decorrência do prazo fixado de 180 dias.

NOTA OFICIAL DO PT

Logo após o Senado aprovar a abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, divulgou uma nota para comentar a decisão e afirmou que o PT e os movimentos sociais estão dispostos a ocupar as ruas para continuar defendendo o mandato da petista.

“Não descansaremos um só minuto até que a presidenta de todos os brasileiros, sufragada em eleições livres e diretas, retorne ao comando do Estado, como é a vontade soberana e constitucional do povo brasileiro”, afirmou Falcão em seu “Comunicado ao Povo Brasileiro”.

Além do apoio dos movimentos sociais, o dirigente afirmou estar seguro de que trabalhadores, intelectuais progressistas, jovens e mulheres “continuarão a cumprir seu papel de vanguarda na resistência pela legalidade” e que o revés sofrido será respondido com “redobrado ânimo”.

“USURPAÇÃO E GOLPE”

“Saberemos levar a todos os cantos do país o protesto contra a usurpação e o golpe”, disse Falcão na nota, afirmando ainda que a admissão do processo de impeachment é a continuidade do golpe contra a democracia e a Constituição e que a decisão dos senadores afronta o voto popular.

“Mais uma vez em nossa história, as elites pisoteiam o voto popular, abrindo caminho para a imposição de um governo ilegítimo”, disse.

O presidente do PT também criticou o vice-presidente Michel Temer e afirmou que o país “está sendo tomado de assalto pelos piores expoentes das oligarquias do poder”. “Incapazes de vencer nas urnas, recorrem à farsa institucional para derrubar uma governante eleita pela maioria do povo brasileiro e que não cometeu qualquer crime”, afirmou. “Não ao golpe. Fora Temer! Voltaremos!”, finalizou o petista.

Você conhece o buraco da agulha por onde passa o camelo?

Estando na Terra Santa, muitos detalhes presentes no evangelho podem ser demonstrados, como por exemplo a famosa frase: “é mais fácil um camelo entrar pelo buraco de uma agulha do que um rico entrar no Reino de Deus!”
Vendo-o assim, Jesus disse: “Como é difícil aos que têm riquezas entrar no Reino de Deus! Com efeito, é mais fácil um camelo entrar pelo buraco de uma agulha do que um rico entrar no Reino de Deus!” Os ouvintes disseram: “Mas então, quem poderá salvar-se?" Jesus respondeu: “As coisas impossíveis aos homens são possíveis a Deus”. Lc 18, 24-27.

Conforme os originais escritos em grego, esse camelo, é o animal camelo. 
Digo isso, porque existe uma corda de grossa espessura, também chamada de camelo. O que Jesus se refere é ao animal camelo e não a corda.
Essa corda grossa, o camelo, era utilizada principalmente nos tempos de guerra, onde através desse buraco, chamado de agulha, podia-se fazer o transporte de armas e comida. Essas agulhas são muito presentes ainda hoje nas muralhas da cidade antiga de Jerusalém.

Eu acredito na vertente acima, embora haja muitas discussões. A cidade era rodeada de muros, existia alguns portões principais, que eram grandes e por onde passavam até carroças inteiras, porém existia pequenas fendas, parecidas com "janelas ou pequenos portais" em volta da cidade, ficavam ou no alto do muro ou embaixo e esses portais eram chamados de "agulha". Quando tratava-se das agulhas da parte de baixo do muro, eles a usavam como atalhos para passar com pequenas mercadorias considerando que era bem apertado.

Jesus era sempre muito inteligente e objetivo, e nada que saía de sua boca era sem sentido.

As fotos aqui presentes são exemplos dessas agulhas feitas nessas muralhas. 

Então é isso... a agulha é na verdade uns pequenos portais da cidade por onde um camelo não consegue passar sem ter que ajoelhar. 
Camelo não consegue caminhar de joelhos!

Achou que fosse assim??
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Obs.: Ainda que fosse... o camelo NÃO conseguiria passar nem por uma agulha (portal) nem por uma agulha (de costura), no sentido de que não devemos ter nosso coração no dinheiro, não que seja proibido ser rico, mas devemos cuidar para não por o dinheiro acima do nosso Deus. 
Deus nos abençoe!

quarta-feira, 11 de maio de 2016

Sem acordo para reduzir discursos, debate sobre impeachment deve terminar amanhã

11/05/2016 17h35

Brasília
Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil

Por falta de consenso, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não votou requerimento propondo a redução do tempo de discurso dos senadores na sessão de debates sobre a admissibilidade do processo de impeachment.

O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) defendeu a proposta, alegando que, com os 15 minutos previstos para cada um, a sessão vai se prolongar até amanhã (12). “Temos mais de 50 para falar. Vai amanhecer o dia. Acho que seria razoável que passássemos para 5 a 10 minutos, no máximo.”

Líder do governo, o senador Humberto Costa (PT-PE) se manifestou contrário à proposta, afirmando que ela iria ferir o direito de igualdade entre os senadores, uma vez que 16 já tinham usado 15 minutos de discurso.

“Me inscrevi para falar entre os últimos porque queria antes ouvir todo mundo. Se soubesse que meu tempo seria reduzido, teria me inscrito para falar entre os primeiros. Posso propor que a gente vá até mais tarde na sessão de hoje e depois suspenda para retomarmos amanhã, mas não que o tempo dos senadores seja diminuído”, acrescentou.

Diante da falta de acordo, Renan Calheiros optou por não colocar o requerimento em votação e nem determinar monocraticamente a redução do tempo de discurso. “Não quero assumir a responsabilidade de atrasar ou adiantar o relógio da história”, afirmou.

Discursos

A senadora Ângela Portela (PT-RR) foi a décima sétima a discursar e a segunda senadora a defender o governo. Segundo ela, “certamente o Brasil será outro após a decisão a ser tomada hoje, mas lamentavelmente não teremos um país melhor”.

Antes de Ângela Portela, o senador Cristovam Buarque (PPS-DF) fez um duro discurso contra o governo e uma crítica à esquerda que ainda apoia Dilma Rousseff, a quem chamou de “antiquada, ultrapassada e saudosista”.

Para Cristovam, o governo petista trocou a assistência social pelo assistencialismo e deixou de investir na educação de base para adotar o falso slogan de Pátria Educadora.

Edição: Armando Cardoso
Agência Brasil

CPI para investigar fraude na merenda escolar


11/05/2016 18h22
São Paulo
Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil

Após a ocupação de estudantes na semana passada, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) recebeu hoje (11) um requerimento para criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar irregularidades na compra de merenda escolar no estado de São Paulo. O requerimento foi assinado por mais de 70 deputados estaduais, acima do mínimo exigido de 32 assinaturas.

O requerimento propõe a instalação de uma CPI composta por nove deputados para apurar e investigar irregularidades em contratos firmados entre uma cooperativa de agricultura familiar (Coaf) com prefeituras paulistas e o governo de São Paulo. O requerimento também pede que a CPI levante ações irregulares de agentes públicos e apure eventuais prejuízos ao erário público. A CPI deve durar 120 dias.

O pedido não significa ainda que a CPI da Merenda será criada, já que a Casa só permite a tramitação de cinco CPIs ao mesmo tempo. Atualmente, há cinco CPIs aprovadas e que estão em tramitação na assembleia. Para que a CPI da Merenda possa ser criada, será necessária a aprovação de um recurso regimental. O recurso tramitaria normalmente pela Casa e teria de ser aprovado em plenário.

Ocupação

A Alesp foi ocupada por estudantes secundaristas no dia 3 de maio. Eles pediam a criação de uma CPI para investigar suspeitas de desvios de recursos em contratações de compra de merenda para escolas estaduais. Os estudantes permaneceram ocupando o local até o dia 6 de maio. Eles sairam após uma ordem de reintegração de posse ter sido expedida pela Justiça.

Operação Alba Branca

A Polícia Civil e o Ministério Público Estadual de São Paulo deflagaram no dia 19 de janeiro a Operação Alba Branca para investigar um esquema de fraude na compra de alimentos para merenda escolar de prefeituras e do governo paulista.

Segundo o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Ribeirão Preto, as fraudes nas contratações da merenda, feitas entre 2013 e 2015, somam R$ 7 milhões, sendo R$ 700 mil destinados ao pagamento de propina e comissões ilícitas. O presidente da Alesp, deputado federal Fernando Capez (PSDB), é um dos investigados na operação.

Edição: Armando Cardoso
Agência Brasil

Gilmar Mendes vai relatar pedido de inquérito contra Aécio no STF


11/05/2016 17h11
Brasília
Michèlle Canes - Repórter da Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes será o relator do pedido de abertura de inquérito contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Já o ministro Dias Toffoli foi escolhido para relatar o pedido contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). As duas relatorias foram definidas por distribuição eletrônica.

Ontem (10), o ministro Teori Zavascki, relator dos processos relativos à Operação Lava Jato no STF, pediu à presidência do Supremo que os dois pedidos fossem redistribuídos.

Em despacho, Teori disse não ver “relação de pertinência imediata” da representação criminal apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra Aécio e Cunha, apesar de os indícios contra os dois parlamentares terem surgido em meio às investigações da Lava Jato. 

De acordo com manifestação de Janot enviada ao STF no pedido de abertura de inquérito contra Aécio, além das acusações contra o senador feitas pelo doleiro Alberto Yousseff em delação premiada, surgiram “fatos novos” a partir da delação do senador cassado Delcídio do Amaral.

Em relação a Eduardo Cunha, Janot argumenta que a delação de Delcídio revelou indícios da prática de corrupção passiva qualificada e de lavagem de dinheiro do peemedebista em fraudes de contratos de Furnas.

Edição: Luana Lourenço
Agência Brasil

Espaços Culturais do Estado integram a Semana de Museus

TER 10 MAIO 2016 12:05 ATUALIZADO EM QUA 11 MAIO 2016 00:02
Ações educativas, contação de história, exposições, oficinas, palestras, sarau, seminário e visitas mediadas são algumas das atividades programadas para os museus vinculados à Superintendência de Museus e Artes Visuais da Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais durante a 14ª Semana Nacional de Museus, a partir de 16 de maio.

Dos 490 museus mineiros cadastrados no Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), 170 se inscreveram para participar do evento, sendo 40 instituições da capital mineira. Segundo Andrea Matos, superintendente de Museus e Artes Visuais, a adesão é bastante representativa.

“Minas Gerais é um forte condutor deste encontro, principalmente pelo envolvimento das instituições e pela qualidade da programação proposta pelos museus estabelecidos no estado. É significativa a quantidade de unidades museológicas que participam da Semana de Museus, bem como a quantidade de pessoas que têm acesso aos eventos oferecidos”, destaca a superintendente. 

Ao longo de sete dias, serão realizadas 613 atividades, em 88 municípios do estado. A programação completa da 14ª Semana de Museus está disponível no site www.museus.gov.br.

Integram a Superintendência de Museus e Artes Visuais da Secretaria de Estado de Cultura as seguintes casas: Centro de Arte Popular – Cemig, Museu dos Militares Mineiros e Museu Mineiro, todos em Belo Horizonte; Museu Casa Alphonsus de Guimaraens, em Mariana; Museu Casa Guignard, em Ouro Preto; Museu Casa Guimarães Rosa, em Cordisburgo; e o Museu do Crédito Real, em Juiz de Fora.

Paisagens culturais

A relação entre museus e paisagens culturais vem nortear as discussões da 14ª Semana Nacional de Museus, promovida anualmente pelo Ibram. O tema proposto simboliza um convite para que o território seja compreendido ou ressignificado como espaço cultural vital das comunidades.

O mote da edição 2016 segue a proposta do Dia Internacional dos Museus, criado em 1977 pelo Conselho Internacional de Museus (Icom), cujo objetivo é dar visibilidade e valorizar o papel dos museus no desenvolvimento da sociedade. 

Democrática, a Semana Nacional de Museus permite a participação não só de instituições museológicas, compartilhando seu tema também com outros lugares de memórias como arquivos, bibliotecas, casas de cultura, redes sociais, galerias, entre outros.

A edição 2015 da Semana de Museus, que teve como tema Museus para uma sociedade sustentável, contou com a participação de 1.378 instituições que inscreveram 4.570 eventos, em 609 municípios brasileiros.
Agência Minas

Zavascki nega mandado de segurança e o impeachment segue em frente

Zavascki fulminou todos os argumentos da AGU

Ricardo Marchesan
Do UOL

O ministro Teori Zavascki, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou nesta quarta-feira (11) o recurso da Advocacia-Geral da União para anular o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Com isso, fica mantida para hoje a continuidade da votação do processo no plenário do Senado. Prevista para terminar na noite de hoje ou na madrugada de quinta-feira, a votação pode determinar o afastamento de Dilma por até 180 dias.

A AGU (Advocacia-Geral da União) entrou com o mandado no STF na terça-feira (10). O recurso se baseia na decisão do próprio Supremo que afastou o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato e do cargo.

Segundo a AGU, Cunha teria atuado com desvio de poder quando acolheu e conduziu o processo de impeachment contra Dilma.

DECISÃO É VÁLIDA

Na decisão de hoje, Teori afirma que “o então Presidente da Câmara dos Deputados [Cunha] notabilizou-se por uma sistemática oposição ao projeto político do Palácio do Planalto, exercendo diferentes frentes de pressão contra interesses do governo”.

Segundo o ministro, porém, não há como identificar “de forma juridicamente incontestável”, que as iniciativas de Cunha “tenham ultrapassado os limites da oposição política, que é legítima (…) para, de modo evidente, macular a validade do processo de impeachment”.

Na semana passada, o STF decidiu pelo afastamento de Cunha da Presidência da Câmara e a suspensão de seu mandato. A decisão atendeu a um pedido feito pela PGR (Procuradoria-Geral da República) alegava que Cunha usava seu cargo para obstruir investigações contra ele na Operação Lava Jato e no Conselho de Ética da Câmara.

“CHANTAGEM”

O advogado-geral da União, ministro José Eduardo Cardozo, argumentou que havia inúmeras evidências de que entre os atos praticados por Cunha estaria uma chantagem praticada por ele contra integrantes do governo.

Segundo Cardozo, Cunha só acolheu o pedido de impeachment contra Dilma após o governo não ceder às suas pressões. A AGU anexou reportagens sobre as supostas chantagens cometidas por Cunha ao mandado de segurança.

BALA DE PRATA

Ontem, Cardozo negou que o recurso negado por Teori fosse uma espécie de “bala de prata” nas tentativas do governo de impedir o impeachment. “Não posso dizer que esta seja a bala de prata. Por que não é? Porque há outras questões que podem ser judicializadas a qualquer momento”, declarou. Entre os fatores citados por Cardozo estão supostas irregularidades constitucionais.

Ao responder sobre até onde a presidente Dilma iria para impedir o processo de impeachment junto ao STF, Cardozo foi enfático. “Eu diria que eu diria como qualquer pessoa que se sente lesada. Até onde você iria? Até o fim. Até que eu consiga fazer com que meu direito não seja pisoteado”, disse.

Cade autoriza Itaú Unibanco e Mastercard a criarem nova bandeira de cartão

11/05/2016 13h51
Brasília
Kelly Oliveira - Repórter da Agência Brasil
Consumidores terão nova opção no uso de cartões de crédito
Arquivo Agência Brasil

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, hoje (11), a joint venture (parceria empresarial) entre Itaú Unibanco e Mastercard para a criação de uma nova bandeira de cartão de débito e crédito no mercado brasileiro. Para dar aval ao negócio, o Cade impôs algumas restrições às instituições, que terão 30 dias para ajustar os documentos contratuais e societários da operação para dar início à parceria.

O Cade informou que deverá ser criada mais uma marca de cartão de pagamentos, que não poderá remeter ao Itaú Unibanco ou Mastercard.

Outra restrição é a criação de regras de governança corporativa. O Cade entendeu que a forma como a composição do conselho de administração da joint venture foi apresentada pelas partes devia ser alterada, já que, inicialmente, daria poder de veto ao Itaú. A autarquia determinou a eliminação dessa prerrogativa, de modo que as decisões da nova empresa sejam tomadas de forma igualitária pelos dois controladores.

Tempo

O Cade também impôs o prazo de sete anos para a duração da joint venture - as partes pediram um período de 20 anos. A redução do tempo permitirá ao órgão reapreciar a operação à luz da futura estrutura de mercado, após a entrada efetiva da nova bandeira, bem como assegurar que os benefícios alegados sejam efetivamente introduzidos no mercado, em favor dos consumidores.

Entre os benefícios, destaca-se a introdução de novas tecnologias que permitem, por exemplo, a criação do chamado “e-wallet” (carteira digital, que guarda informações pessoais de pagamento para serem usadas rapidamente nas transações) e de mecanismos de pagamento “tap and go” (cartão sem contato, com a aproximação do celular para realizar o pagamento).

O Cade acrescentou que a obrigação de transparência e de não discriminação é mais uma condicionante imposta pelo governo. “Por meio dele, Itaú Unibanco e Mastercard concordaram em ajustar o contrato para divulgar para todo o mercado as taxas únicas praticadas, além de informar a cada credenciador o valor da parcela referente à taxa de intercâmbio repassada ao emissor do cartão”, diz o Conselho Administrativo de Defesa Econômica.

Edição: Kleber Sampaio
Agência Brasil