Zavascki nega mandado de segurança e o impeachment segue em frente

Posted on maio 11, 2016 by Tribuna da Internet

Zavascki fulminou todos os argumentos da AGU

Ricardo Marchesan

Do UOL

O ministro Teori Zavascki, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou nesta quarta-feira (11) o recurso da Advocacia-Geral da União para anular o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Com isso, fica mantida para hoje a continuidade da votação do processo no plenário do Senado. Prevista para terminar na noite de hoje ou na madrugada de quinta-feira, a votação pode determinar o afastamento de Dilma por até 180 dias.

A AGU (Advocacia-Geral da União) entrou com o mandado no STF na terça-feira (10). O recurso se baseia na decisão do próprio Supremo que afastou o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato e do cargo.

Segundo a AGU, Cunha teria atuado com desvio de poder quando acolheu e conduziu o processo de impeachment contra Dilma.

DECISÃO É VÁLIDA

Na decisão de hoje, Teori afirma que “o então Presidente da Câmara dos Deputados [Cunha] notabilizou-se por uma sistemática oposição ao projeto político do Palácio do Planalto, exercendo diferentes frentes de pressão contra interesses do governo”.

Segundo o ministro, porém, não há como identificar “de forma juridicamente incontestável”, que as iniciativas de Cunha “tenham ultrapassado os limites da oposição política, que é legítima (…) para, de modo evidente, macular a validade do processo de impeachment”.

Na semana passada, o STF decidiu pelo afastamento de Cunha da Presidência da Câmara e a suspensão de seu mandato. A decisão atendeu a um pedido feito pela PGR (Procuradoria-Geral da República) alegava que Cunha usava seu cargo para obstruir investigações contra ele na Operação Lava Jato e no Conselho de Ética da Câmara.

“CHANTAGEM”

O advogado-geral da União, ministro José Eduardo Cardozo, argumentou que havia inúmeras evidências de que entre os atos praticados por Cunha estaria uma chantagem praticada por ele contra integrantes do governo.

Segundo Cardozo, Cunha só acolheu o pedido de impeachment contra Dilma após o governo não ceder às suas pressões. A AGU anexou reportagens sobre as supostas chantagens cometidas por Cunha ao mandado de segurança.

BALA DE PRATA

Ontem, Cardozo negou que o recurso negado por Teori fosse uma espécie de “bala de prata” nas tentativas do governo de impedir o impeachment. “Não posso dizer que esta seja a bala de prata. Por que não é? Porque há outras questões que podem ser judicializadas a qualquer momento”, declarou. Entre os fatores citados por Cardozo estão supostas irregularidades constitucionais.

Ao responder sobre até onde a presidente Dilma iria para impedir o processo de impeachment junto ao STF, Cardozo foi enfático. “Eu diria que eu diria como qualquer pessoa que se sente lesada. Até onde você iria? Até o fim. Até que eu consiga fazer com que meu direito não seja pisoteado”, disse.

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Cade autoriza Itaú Unibanco e Mastercard a criarem nova bandeira de cartão

11/05/2016 13h51

Brasília

Kelly Oliveira - Repórter da Agência Brasil

Consumidores terão nova opção no uso de cartões de crédito

Arquivo Agência Brasil

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, hoje (11), a joint venture (parceria empresarial) entre Itaú Unibanco e Mastercard para a criação de uma nova bandeira de cartão de débito e crédito no mercado brasileiro. Para dar aval ao negócio, o Cade impôs algumas restrições às instituições, que terão 30 dias para ajustar os documentos contratuais e societários da operação para dar início à parceria.

O Cade informou que deverá ser criada mais uma marca de cartão de pagamentos, que não poderá remeter ao Itaú Unibanco ou Mastercard.

Outra restrição é a criação de regras de governança corporativa. O Cade entendeu que a forma como a composição do conselho de administração da joint venture foi apresentada pelas partes devia ser alterada, já que, inicialmente, daria poder de veto ao Itaú. A autarquia determinou a eliminação dessa prerrogativa, de modo que as decisões da nova empresa sejam tomadas de forma igualitária pelos dois controladores.

Tempo

O Cade também impôs o prazo de sete anos para a duração da joint venture - as partes pediram um período de 20 anos. A redução do tempo permitirá ao órgão reapreciar a operação à luz da futura estrutura de mercado, após a entrada efetiva da nova bandeira, bem como assegurar que os benefícios alegados sejam efetivamente introduzidos no mercado, em favor dos consumidores.

Entre os benefícios, destaca-se a introdução de novas tecnologias que permitem, por exemplo, a criação do chamado “e-wallet” (carteira digital, que guarda informações pessoais de pagamento para serem usadas rapidamente nas transações) e de mecanismos de pagamento “tap and go” (cartão sem contato, com a aproximação do celular para realizar o pagamento).

O Cade acrescentou que a obrigação de transparência e de não discriminação é mais uma condicionante imposta pelo governo. “Por meio dele, Itaú Unibanco e Mastercard concordaram em ajustar o contrato para divulgar para todo o mercado as taxas únicas praticadas, além de informar a cada credenciador o valor da parcela referente à taxa de intercâmbio repassada ao emissor do cartão”, diz o Conselho Administrativo de Defesa Econômica.

Edição: Kleber Sampaio

Agência Brasil

Recadastramento do “Passe Livre” para portadores de deficiência física começa dia 16

JUIZ DE FORA - 11/5/2016 - 11:43

Notícias de: SECRETARIA DE TRANSPORTE

Entre 16 de maio e 31 de julho, a Secretaria de Transporte e Trânsito (Settra), em conjunto com a Astransp e o Departamento de Políticas para a Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos (DPCDH), promove o recadastramento da carteira de “Passe Livre” para portadores de deficiência física. A atualização é necessária somente para os usuários do transporte público que não passam pela catraca, sendo obrigatória a apresentação dos documentos listados abaixo.

Toda a documentação deverá ser enviada para a Caixa Postal 25016. Após a análise das informações de cada usuário, a Astransp entrará em contato, agendando a entrega da carteira. Somente serão analisados os processos cujos formulários estejam devidamente preenchidos e com a documentação completa. 

Documentação para revalidação (xerox)

- Cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) atualizado

- Identidade ou Certidão de Nascimento (para menor de idade)

- CPF

- Comprovante de residência com CEP (recente de até 3 meses)

- Comprovante de renda de até 3 salários mínimos (atual)

- Laudo médico com CID 

* No caso de pessoas surdas e/ou cegas, trazer exame de audiometria ou acuidade visual (SNELLEN)

- 1 Foto 3x4

Os formulários de cadastro e parecer médico podem ser obtidos no link

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Transporte e Trânsito pelo telefone 3690-7767.

Portal PJF

Settra disponibiliza cinco ônibus extras para estreia do Tupi na Série B

JUIZ DE FORA - 11/5/2016 - 11:41

Notícias de: SECRETARIA DE TRANSPORTE

Em partida de estreia pela Série B do Campeonato Brasileiro, nesta sexta-feira, 13, o Tupi receberá o Goiás (GO) no Estádio Municipal “Radialista Mário Helênio”. O jogo terá início às 21h30, e a Secretaria de Transporte e Trânsito (Settra) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) disponibilizará atendimento especial através da linha 517 (Estádio).

Os carros estarão disponíveis a partir das 19 horas, partindo da Avenida Presidente Itamar Franco, em frente ao prédio da Agência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), e seguindo até o estádio, com desembarque exclusivamente na rotatória da Rua Eugênio do Nascimento (Clube dos Bancários). O último ônibus sairá do Centro no final do primeiro tempo da partida, e o último horário de retorno, sentido Centro, será à zero hora. Será permitido o embarque durante todo o trajeto, e a tarifa será cobrada normalmente, no valor R$ 2,75.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Transporte e Trânsito, pelo telefone 3690-7767.

Portal PJF

Médicos passarão a emitir protocolo de marcação de consultas aos usuários das Uaps, evitando filas

JUIZ DE FORA - 10/5/2016 - 16:27

Notícias de: SECRETARIA DE SAÚDE

Foi apresentado aos profissionais das unidades de Atenção Primária à Saúde (Uaps), em reunião na tarde desta terça-feira, 10, no auditório da Vigilância em Saúde (Av. dos Andradas, 523, Morro da Glória), a reorganização do fluxo interno para o agendamento de consultas às especialidades médicas na Central de Marcação de Consultas (CMC).

Com a alteração, o médico retirará a Guia de Marcação, preencherá as informações contidas na filipeta e entregará o protocolo ao paciente. As guias serão entregues pelo profissional à agente de atendimento da CMC, em horário definido por cada Uaps, preferencialmente no mesmo dia da marcação. A partir daí, a funcionária confirmará a marcação no Sistema de Informação, ligará para o usuário e agendará horário para a retirada da guia, com a data da consulta. A mudança valerá a partir do dia 18.

De acordo com o subsecretário de Atenção Primária à Saúde, Thiago Horta, “a mudança, em síntese, eliminará a fila de marcação na CMC, uma vez que o usuário já sairá da consulta médica com o protocolo de marcação. Essa medida, além de trazer mais conforto, otimizará o tempo da CMC nas Uaps para as atividades inerentes ao setor.”

O encaminhamento para especialidades médicas não originárias da Uaps continuarão sendo realizadas na CMC, conforme procedimento atual.

Foto: Carlos Mendonça

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Saúde pelos telefones 3690-7389 ou 3690-7123.

Portal PJF

Polícia Federal deflagra segunda fase da Operação Lama Asfáltica

10/05/2016 11h00

Brasília

Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (10) a segunda fase da Operação Lama Asfáltica – Operação Fazendas de Lama, que investiga organização criminosa especializada em desviar recursos públicos federais por meio de obras de pavimentação de rodovias, construção e prestação de serviços nas áreas de informática e gráfica. Os contratos sob investigação envolvem mais de R$ 2 bilhões.

Cerca de 200 policiais federais, com o apoio de 28 auditores da Controladoria-Geral da União (CGU) e 44 da Receita Federal cumprem 67 mandados judiciais, sendo 28 de busca e apreensão, 15 de prisão temporária e 24 de sequestro de bens de investigados. As medidas estão sendo cumpridas nos municípios de Campo Grande (MS), Rio Negro (MS), Curitiba (PR), Maringá (PR), Presidente Prudente (SP) e Tanabi (SP).

De acordo com a PF, durante a primeira fase da operação, que começou em 2013, foi constatada a existência de um grupo que, por meio de empresas em nome próprio e de terceiros, superfaturaram obras contratadas com a administração pública, mediante a prática de corrupção de servidores públicos e fraudes a licitações, ocasionando desvios de recursos públicos.

“Nesta fase, após a análise dos materiais apreendidos, de novas fiscalizações feitas pela CGU e relatórios da Receita Federal, foram verificados fortes indícios da prática de lavagem de dinheiro decorrente, inclusive, de desvio de recursos públicos federais e corrupção passiva, com a utilização de mecanismos para ocultação de tais valores, como aquisição de bens em nome de terceiros e saques em espécie.”

Ainda segundo a corporação, os presos serão encaminhados para a Superintendência da PF em Campo Grande, bem como os materiais objetos das buscas e apreensões. O nome Fazendas de Lama faz referência a procedimentos utilizados pelos investigados na aquisição de propriedades rurais com recursos públicos desviados de contratos de obras públicas, fraudes em licitações e recebimento de propinas, resultando também em crimes de lavagem de dinheiro.

Edição: Graça Adjuto

Agência Brasil

Protestos contra impeachment fecham rodovias em 8 estados e em Brasília

10/05/2016 08h56

Brasília

Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil

Com pneus queimados, faixas e cartazes contrários ao processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, manifestantes bloquearam hoje (10) rodovias em pelo menos oito estados e no Distrito Federal e também em vias importantes das duas maiores cidades do país – Rio de Janeiro e São Paulo.

No Rio, usando faixas em que se lia “não vai ter golpe” os manifestantes bloquearam a rodovia Rio-Santos, na altura de Itaguaí. Mais cedo, a via Dutra, que liga o Rio a São Paulo, também chegou a ser interditada, mas foi liberada, de acordo com informações do Centro de Operações da prefeitura carioca.

Em São Paulo, os manifestantes interditaram logo cedo duas das principais vias expressas da região metropolitana.

Golpe

Um outro grupo com faixas chamando o processo de impedimento da presidenta de “golpe” interdita neste momento a rua Evandro Carlos de Andrade, no sentido centro, em frente à sede paulista da Rede Globo. Os participantes do protesto acusam a emissora de parcialidade na cobertura do impeachment.

Em Brasília, foram bloqueadas com pneus queimados as rodovias BR-070 (Brasília-Mato Grosso), na altura do km 18, perto de Águas Lindas, e a BR-020 (Brasília-Salvador), na altura do km 17. Ambos os protestos foram encabeçados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Eles reivindicam também a reforma agrária, além da suspensão do processo de impeachment de Dilma.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), manifestantes - ligados à Central Única dos Trabalhadores (CUT) e ao MST - bloquearam também a BR-101, na altura do km 83, em Pernambuco. No Amazonas, foi interditada a BR-174, na altura da cidade de Presidente Figueiredo. Na Paraíba, foi fechada BR-230, em Bayeux, enquanto que na Bahia os manifestantes da CUT interditaram a BR-324, em Feira de Santana.

Os manifestantes contrários ao afastamento de Dilma fecharam também a BR-262, em Viana, no Espírito Santo. No Rio Grande do Sul, o acesso a Porto Alegre ficou interditado devido a um protesto na BR-290.

Ontem, a CUT divulgou nota em que anunciava um dia nacional de mobilizações e paralisações para hoje. Segundo o texto, seriam realizados atos em todos os estados, incluindo o fechamento de rodovias, passeatas e ocupações de escolas e universidades.

São Paulo - Ato contra o impeachment ao lado da Praça da Bandeira (Rovena Rosa/Agência Brasil)

Edição: Kleber Sampaio

Agência Brasil

Dois momentos constrangedores na política nacional

Posted on maio 10, 2016 by Tribuna da Internet

Reprodução de ilustração do jornal Zero Hora

Carlos Chagas

O ministério inteiro dos notáveis estava perfilado na sala ao lado do gabinete presidencial quando o primeiro-secretário da Câmara atravessou, a pé, a Praça dos Três Poderes, para levar ao presidente Fernando Collor a comunicação de que estava afastado do poder por 180 dias. O chefe do governo, com dignidade, chamou o ministro da Justiça, Célio Borja, para testemunhar sua assinatura no comunicado. Dirigiu-se então para a rampa do palácio do Planalto, de onde acompanhado pela esposa embarcou num helicóptero da FAB para sua residência particular. Uma amarga solenidade, mas impecável e cheia de significado.

Na noite de amanhã ou quinta-feira, bem cedo, irá repetir-se o episódio? Vinte anos atrás as manifestações populares de apoio ao afastamento do presidente foram por ele enfrentadas com altivez, seguindo-se depois a posse de Itamar Franco, cujo curto pronunciamento foi marcado pela esperança de que os benefícios da civilização e da cultura viessem a se estender a todos os brasileiros.

E AGORA, COMO SERÁ?

O senador encarregado de participar a Dilma o seu afastamento temporário cumprirá a obrigação em escassos momentos, mas Madame, como receberá o comunicado? Imagina-se que cercada pelo seu gabinete pessoal, mas jamais com o ministério ao lado. A maioria dos ministros escafedeu-se, fugindo da solidariedade necessária. Muitos estarão presentes na posse imediata de Michel Temer, de olho na composição do novo ministério.

Como à ainda presidente se destinará o palácio da Alvorada para o interregno, a pequena distância com o palácio do Planalto não se cumprirá pelo ar. Pequena caravana de limusines cobrirá o percurso, isso se a comunicação não acontecer na própria residência oficial.

VAZIO DE CONTEÚDO

Dois momentos constrangedores, de significado comum, mas o de agora vazio de conteúdo. A História só se repete como farsa. Assim como se previa que Collor não voltaria após os 180 dias de suspensão, da mesma forma se imagina que Madame não retornará. As causas são as mesmas: arrogância no desempenho das funções, presunção, truculência e falta de cuidados para com o Congresso, além de acusações de irregularidades no exercício do poder.

A partir de quinta-feira, começam as diferenças. Michel Temer ainda oscila entre as decisões a tomar. Hesita quanto a formar um ministério de notáveis e um bando de urubus impostos pelos partidos sequiosos de usufruir o poder.

Posted in C. Chagas

http://www.tribunadainternet.com.br/dois-momentos-constrangedores-na-politica-nacional/

Programação do fumacê do dia 11 ao dia 15 de maio em Juiz de Fora

JUIZ DE FORA - 10/5/2016 - 11:30

Notícias de: SECRETARIA DE SAÚDE

A Secretaria de Saúde ​realiza ações contínuas de combate ao mosquito Aedes aegypti.​ ​

​

A atividade tem como objetivo eliminar as fêmeas do mosquito Aedes aegypti infectadas com o vírus da dengue, chikungunya e do zika, e, para isso, é necessária a participação de toda a população. Segundo o Ministério da Saúde, 80% dos focos do mosquito estão nas residências.

Nesta quarta-feira,11, o​s carros​ fumacê ​p​ercorrer​ão​ d​as​ 5​h às 9​h​, os seguintes ​Bairros ​

Nova era, Nossa Senhora Aparecida, Santa Rita, Santa Cruz. De 17 às 21 ​ ​

horas é a vez dos bairros:Benfica, Vila Esperança, Monte Castelo, Carlos Chagas, Manoel Honório, Ladeira.

A população deve seguir algumas orientações durante a passagem dos veículos e agentes de endemias: se possível, manter as janelas abertas, abrigar os animais de estimação no interior das residências ou em outro local seguro e tampar os alimentos, para que não sejam atingidos pelo inseticida. Em caso de vento forte e chuvas, as ações serão interrompidas.

​Confira a programação:​

Quarta-feira,11 de maio

Das 5​h​ às 9h​: Nova era, Nossa Senhora Aparecida, Santa Rita, Santa Cruz

Das 17​h​ às 21h: Benfica, Vila Esperança, Monte Castelo, Carlos Chagas, Manoel ​Honório, Ladeira.

Quinta-feira, 12 de maio ​

Das 5​h​ às 9h: Bonfim, Marumbi, Poço Rico, Alto Vila Ideal, Nossa Senhora Lourdes, ​ ​Costa Carvalho.

Das 17​h​ às 21h: São Bernardo, Aracy, Bonsucesso, Borboleta, Vale do Ipê, Santa Cecilia, Mundo Novo.

Sexta-feira, 13 de maio Das 5h​ às 9 h: Industrial, Francisco Bernardino, São Pedro, Novo Horizonte, Santa Luzia, Boa Vista.

Das 17​h​ às 21h: Jóquei Clube, Fontesville, Linhares, Progresso, Bairu.

Sábado, 14 de maio

​ ​ 

Das 6 às 9 horas: Paineiras, Santa Helena, Santa Catarina, Bom Pastor, Alto dos Passos, Granbery, entorno Santa Casa.

Domingo, 15 de maio das 6 ​h​ às 9h: Centro, São Mateus e Centro II.

* Informações com a assessoria da Secretaria de Saúde pelo 3690-7123 ou 7389.

Portal PJF

JUIZ DE FORA -Escola estadual é arrombada sete vezes em 15 dias

Escola já foi arrombada sete vezes em duas semanas

PUBLICADO EM 09/05/16 - 16h55

BRUNO INÁCIO

Depois de tentar driblar as adversidades de seis arrombamentos, a direção da Escola Estadual Anna Sales, em Juiz de Fora, na Zona da Mata, teve que suspender as aulas da escola após mais uma invasão nesta segunda-feira (9). “Foi o sétimo caso em 15 dias”, contou a diretora da escola, Luciane Knopp.

A instituição fica no bairro Benfica, na região Norte da cidade. Na primeira vez em que a unidade foi roubada, no dia 21 de abril, a direção da escola teve que pedir mais alimentos e servir as refeições em horário posterior ao rotineiro, segundo a diretora. A Secretaria de Estado de Educação (SEE) informou, em nota, que na maioria das sete vezes em que o imóvel foi arrombado os criminosos levaram itens da cozinha, o que inviabilizou o funcionamento da escola nesta segunda.

Desta vez, os criminosos levaram um forno de fogão industrial e a grade da porta da cozinha, segundo a Polícia Militar. A ação dos criminosos poderia ter sido filmada, mas os equipamentos de segurança da escola foram levados em um arrombamento no último dia 21, afirmou, em nota, a SEE.

Em outros casos, segundo a diretora, foram levados alimentos, utensílios de cozinha e até os botijões de gás da escola. A SEE disse, em nota, que estuda medidas de segurança para a escola junto com a Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora. A previsão é que as aulas sejam retomadas na escola nesta quarta-feira (11).

http://www.otempo.com.br/cidades/escola-estadual