Câmara aprova regime de urgência reajuste do Judiciário

A votação da urgência do projeto de lei de reajuste do Poder Judiciário foi acertada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

PUBLICADO EM 28/04/16 - 14h01

AGÊNCIA ESTADO

Após acordo entre a maioria dos líderes partidários com a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (28) a urgência do projeto de Lei que reajusta em até 41% os salários dos servidores do poder Judiciário Federal. A urgência foi aprovada por 277 votos a 4. Houve ainda duas abstenções. A partir de agora, o projeto não precisa mais passar por comissões permanentes da Casa e terá prioridade para ser votado pelos deputados em plenário, embora não haja prazo para essa votação.

O projeto que será votado pela Câmara e Senado foi negociado entre o Ministério do Planejamento e o STF em agosto do ano passado, como alternativa ao aumento de até 78% vetado pela presidente Dilma Rousseff. A nova proposta enviada após o acordo prevê que os salários dos funcionários do Judiciário Federal serão reajustados individualmente entre 16,5% e 41,47%. O maior porcentual deverá ser pago a servidores que ingressaram nos últimos anos na carreira, não possuem incorporações e recebem salários menores.

O reajuste de até 41% será concedido por meio de aumentos porcentuais sobre os salários mensais e por meio de Gratificação Judiciária (GAJ) incidente sobre o vencimento básico. Os porcentuais deverão ser distribuído em oito parcelas semestrais ao longo de quatro anos. O impacto previsto com o reajuste dos salários e gratificações é de cerca de R$ 1,4 bilhão só para este ano. Os montantes já constam na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016 aprovada pelos deputados e senadores.

A votação da urgência do projeto de lei de reajuste do Poder Judiciário foi acertada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com lideranças partidárias após pedido feito pelo presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, em reunião com deputados na última terça-feira, 26. A ideia era que o projeto fosse votado logo em seguida. No entanto, Cunha acertou com oito partidos que compõem a "maioria informal" na Casa (PTB, PP, PRB, PSB, PSD, PSC, PR e SD) que a votação do mérito deve ser adiada.

A estratégia de líderes partidários que votaram majoritariamente a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara é evitar que projetos que elevem gastos federais sejam votados até que o vice-presidente Michel Temer assuma a Presidência da República, em caso de afastamento de Dilma. A previsão é de que o Senado Federal analise em plenário a admissibilidade do impeachment da petista no próximo dia 11 de maio. Caso aprovado, Dilma será afastada e o peemedebista assume o comando do País.

A votação da urgência do projeto de reajuste dos servidores do Judiciário Federal provocou pressão de outras categorias. Integrantes do Ministério Público (MP), Tribunal de Contas da União (TCU), Defensoria Pública da União (DPU), Senado e Câmara passaram a pressionar pela votação da urgência das propostas de reajustes de seus salários. Com a pressão, líderes partidários tentam hoje votar requerimento de urgência do projeto de reajuste do MP e da DPU.

http://www.otempo.com.br/capa

Não teremos outra oportunidade, é hora de enfim passar o país a limpo

Posted on abril 28, 2016 by Tribuna da Internet

Charge do Ivan Cabral, reprodução da Charge Online

Antonio Carlos Fallavena

É ilusão achar que teremos outra oportunidade e ficar esperando por ela. É preciso passar o país a limpo, agora. Assim, quando assumir o governo, dentro de mais alguns dias, o vice-presidente Michel Temer terá de cumprir o compromisso de abrir “todas as caixas pretas” dos governos anteriores. Esta é a “comissão da verdade” que o Brasil e seu povo merecem.

Nada mais pode ir para baixo do tapete, “duela a quem duela”, como dizia o grande presidente collorido. Vamos fazer a auditoria das dívidas interna e externa, prevista na Constituição, e auditoria também nas estatais, bancos públicos e em todas as estruturas do Estado.

Se Temer não fizer isso, o país e a sociedade terão de “engolir” a corrupção, a roubalheira e a canalhice das últimas décadas.

CRIME DE RESPONSABILIDADE

É preciso que as pessoas entendam que corrupção não é só roubar, sonegar, desviar recursos públicos. Corrupção é também corromper, adulterar, modificar, mutilar qualquer ideia, bem ou valor.

Não fazer transição e sonegar informações ao governo Temer será apenas mais um crime de responsabilidade que a presidente Dilma Rousseff cometerá. Pois que então se abra mais um processo crime contra ela.

Se o presidente Temer não o fizer, então será preciso encaminhar o processo contra os dois!

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A quem interessa incendiar um país quase falido?

Posted on abril 28, 2016 by Tribuna da Internet

Em São Paulo, a radicalização da militância já começou

Moacir Pimentel

Enquanto o governo Dilma Rousseff agoniza em praça publica e o vice-presidente Michel Temer vai montando um novo Ministério à espera do impeachment inevitável, uma onda de vandalismo e acampamentos contra o “golpe” fictício varre o País, prejudicando ainda mais a economia e aumentando as legiões de desempregados, embora fazendo o lançamento do novo discurso das esquerdas progressistas, hipoteticamente a favor dos trabalhadores, no estilo louco de hospício.

A baderna é protagonizada por pequenos grupos de pelegos, mas é suficiente para infernizar a vida de quem ainda tem trabalho e quer exercer seu direito de ir e vir.

Ateando fogo em pneus, pedaços de madeira e sacos de lixo, esses marginais promovem o caos visando a sobrevivência política e as boquinhas nas próximas eleições , sabe-se lá quando.

RADICALIZAÇÃO

Como essa radicalização em nada pode ajudar os brasileiros desempregados – é o maior drama do país, mas não aparece nas faixas e cartazes exibidos nos protestos – os patrões dessa gente que para fazer fogueiras ganha R$ 50/dia mais pão com mortadela, certamente estarão perdendo muitos de seus antigos votos.

Ao tentar incendiar o país que levaram à falência, os petistas não pensam nas vítimas do desemprego e da paralisia econômica patrocinadas por seus líderes incompetentes, não ajudam o povo brasileiro com imagens e histórias assustadoras e comoventes de quem, de uma hora para outra, tem que lutar apenas pela sobrevivência, assistindo ao contínuo fechamento de lojas e fábricas e os respectivos postos de trabalho.

NA VIDA REAL…

Será que os petistas em Brasília, que já estão esvaziando as gavetas da administração, não se sensibilizam com estas cenas da vida real? São dois Brasis diferentes, que cada vez mais se afastam um do outro, e ainda que paguemos o pato, as cabeças que estarão rolando no abismo não são as nossas. São as dos “cumpanheiros”.

Que cavem bem fundo a cova de seu futuro político. Que caprichem no fogo, nos pneus, na insanidade , no buraco negro da radicalização. E que a terra lhes seja leve.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Quando Lula da Silva disse que poderia incendiar o país, ele sabia exatamente o que estava falando. Os “exércitos” do Stédile (sem terra) e do Boulos (sem teto) já colocaram as tropas na rua. E estão brincando com fogo. (C.N.)

http://www.tribunadainternet.com.br/a-quem-interessa-incendiar-um-pais-quase-falido/

Fernando Pimentel nomeia primeira-dama para secretaria no governo de Minas

28/04/2016 17h41

Belo Horizonte

Léo Rodrigues – Correspondente da Agência Brasil

A Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do Governo de Minas Gerais (Sedese) trocou de comando hoje (28). O governador Fernando Pimentel (PT) nomeou para a função a mulher Carolina de Oliveira Pimentel, que irá substituir o secretário André Quintão, que reassume o mandato de deputado na Assembleia Legislativa do estado.

O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, é investigado pela Operação Acrônimo - José Cruz/Agência Brasil

Carolina Pimentel ocupava a Presidência da Servas, associação civil sem fins lucrativos criada pelo governo mineiro e voltada para a assistência social. Assim como o governador, Carolina Pimentel também é alvo da Polícia Federal na Operação Acrônimo, que investiga vantagens concedidas a empresas na elaboração de políticas públicas. Com a nomeação, a nova secretária passa a ter foro privilegiado no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Em nota, o governo afirmou que a indicação de Carolina partiu do próprio ex-secretário André Quintão e a nomeação já estava planejada como parte da segunda fase da reorganização administrativa do estado. A troca no comando da pasta aguardava apenas o fim da licença-maternidade da primeira-dama. Ela deu a luz em 8 de dezembro do ano passado.

Segundo o comunicado, André Quintão disse que Carolina Pimentel é uma "substituição natural para que não haja descontinuidade nas políticas públicas da pasta", já que a Sedese e o Servas desenvolvem atividades em parceria.

Operação Acrônimo

Carolina Pimentel é investigada na Operação Acrônimo sob suspeita de ter recebido, por meio de sua empresa Oli Comunicação, valores que seriam destinados ilegalmente para a campanha do marido em 2014. Em maio do ano passado, um mandado de busca e apreensão foi cumprido em uma antiga residência da primeira-dama.

Também são investigados pagamentos que a Oli Comunicação recebeu, entre 2012 e 2014, de empresas que firmaram contratos com o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Esses repasses teriam ocorrido entre 2012 e 2014. Nesse período, Pimentel era ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, pasta ao qual o BNDES é vinculado.

Pimentel

No início do mês, Fernando Pimentel foi indiciado na Operação Acrônimo por corrupção passiva, organização criminosa, lavagem de dinheiro e tráfico de influência. Na condição de governador, ele tem foro garantido no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Em um dos inquéritos, a Polícia Federal considerou haver indícios de que o governador, quando foi ministro intercedeu para favorecer a montadora Caoa. Em 2012, foi lançado pelo ministério o Programa Inovar Auto, que concedia incentivos fiscais a empresas do setor automotivo.

Para garantir sua manutenção no programa, a Caoa teria pago R$ 2,1 milhões. Segundo a Polícia Federal, o valor foi repassado a duas empresas de Benedito Oliveira Neto, que também participaria do esquema. As empresas não tariam prestado serviços à montadora, sendo usadas apenas para emitir notas fiscais frias e receber as verbas.

A defesa de Pimentel chegou a solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) um habeas corpus, questionando a autorização dada pelo STJ para que a Polícia Federal pudesse indiciá-lo. A solicitação se baseou na posição que o Ministério Público Federal apresentou no início do ano. Segundo a vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, não caberia à Polícia Federal indiciar autoridades que têm foro privilegiado no STJ.

No entanto, o ministro do STF Celso de Mello rejeitou a solicitação. Ele considerou que a impetração do pedido de habeas corpus no Supremo foi prematura, porque não haviam sido esgotadas todas as possibilidades de recurso interno no STJ. Segundo Celso de Mello, a solicitação também não demonstrou densidade jurídica.

Edição: Juliana Andrade

Agência Brasil 

Saiba Mais

TSE mantém reprovação de contas de campanha de Fernando Pimentel

Quinta edição da “Dança da Escola no Calçadão” acontece na segunda-feira

JUIZ DE FORA - 28/4/2016 - 13:17

Notícias de: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Foto: Divulgação SE 

Mais uma vez, a Rua Halfeld será palco da intervenção artística “A Dança da Escola no Calçadão”, que acontecerá na segunda-feira, 2 de maio, às 10 horas. A atividade, organizada pela Secretaria de Educação (SE), começará em frente ao Cine-Theatro Central e, em seguida, os cerca de 350 alunos se dividirão em três estações pelo Calçadão. Logo após, eles se juntarão e se apresentarão no trecho entre a Rua Batista de Oliveira e a Avenida Getúlio Vargas, partindo para a última etapa, na Praça Antônio Carlos.

Serão 11 escolas municipais envolvidas, de diversas regiões da cidade. Este ano, “A Dança da Escola no Calçadão” interroga: “Como eu vejo o tamanho da cidade?”. A proposta é questionar como cada estudante percebe a arquitetura do Centro a partir da experiência que eles têm nos bairros onde residem. Como muitos alunos não têm o hábito de transitar ou vir ao Centro da cidade, esta é uma experiência importante para criar um sentimento de pertencimento entre os estudantes. Além disso, é claro, a iniciativa também busca reforçar a importância da dança no contexto escolar e na vida pessoal dos alunos.

“A Dança da Escola no Calçadão” é uma iniciativa do Departamento de Planejamento Pedagógico e de Formação (DPPF), por meio da Supervisão de Projetos de Arte, Cultura e Cidadania (Spac). A intervenção será realizada, também, para marcar o Dia Internacional da Dança, comemorado em 29 de abril. A data busca despertar a atenção para a importância da dança na vida das pessoas e, também, afirmar que ela deve estar presente em todo o contexto educacional.

Confira as escolas participantes do evento:

·E.M. Carlos Drummond de Andrade (Nova Era)

·E.M. Manuel Bandeira (Nossa Senhora Aparecida)

·E.M. Amélia Mascarenhas (São Bernardo)

·Centro de Educação de Jovens e Adultos Dr. Geraldo Moutinho – CEM (Centro)

·E.M. Dr. Antonino Lessa (Santa Efigênia)

·E.M. União da Betânia (Granjas Betânia)

·E.M. José Calil Ahouagi (Marilândia)

·E.M. Bom Pastor (Cidade Jardim)

·E.M. Jesus de Oliveira (Ipiranga)

·E.M. Dom Justino José de Sant’Anna (Torreões)

·E.M. Professora Núbia Pereira de Magalhães (Santa Cruz)

Origem da iniciativa

O evento foi criado durante o curso “Diálogos Avançados em Dança”, oferecido aos professores de dança da rede municipal de ensino, com o propósito de introduzir o pensamento de arte contemporânea na escola. Desta forma, nesta edição, o objetivo é intervir artisticamente no espaço urbano da Rua Halfeld, o “Calçadão”, uma das principais vias da cidade, surpreendendo quem estiver passando pelo local e atraindo todos os olhares.

Após o espetáculo, os alunos se reunirão no auditório do Centro de Formação do Professor (CFP) para um bate-papo, com o objetivo de dialogar com professores e técnicos da SE sobre os resultados do trabalho.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da SE pelo telefone 3690-8497.

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“Maio Amarelo”: Palestras e blitzen educativas integram a campanha em Juiz de Fora

JUIZ DE FORA - 28/4/2016 - 09:50

Notícias de: SECRETARIA DE TRANSPORTE

Com a proposta de prevenir a sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito e a fim de conscientizar a população da importância de ter um comportamento seguro nas vias, a Secretaria de Transporte e Trânsito (Settra), mais uma vez participa do “Movimento Maio Amarelo”, mobilizando e promovendo debates sobre as responsabilidades de cada cidadão no trânsito.

Durante todo o mês a pasta vai promover blitz e palestras em diversos locais e instituições. Também um dos pontos turísticos mais importantes da cidade, o Morro do Cristo, vai permanecer iluminado de amarelo para reforçar a campanha. Iniciando as atividades, na terça-feira, 3, a equipe de Projetos de Educação para o Trânsito da Settra realizará palestras educativas na Escola Municipal Murilo Mendes, no Bairro Grajaú, para os alunos do ensino fundamental, às 8h30, e, às 14h30, para os idosos no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no Bairro Linhares.

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Na quarta-feira, dia 4, as ações começarão às 8h15 com uma panfletagem no prédio sede da Prefeitura de Juiz de Fora. Às 14 horas acontecerá uma blitz educativa no Bairro Fábrica, próximo a Alma Viva. Já na quinta e sexta-feira, acontecerão palestras na Escola Municipal Murilo Mendes, no Bairro Grajaú e no Instituto Vianna Junior, no Bairro Jardim Glória, ambas a partir das 14 horas. As próximas atividades serão divulgadas no decorrer do mês.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Transporte e Trânsito pelo telefone 3690-7767.

Portal PJF

Estácio, com apoio do Bem Comum, arrecada alimentos para instituições

JUIZ DE FORA - 28/4/2016 - 16:40

Notícias de: SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Em 4 de maio, o Centro Universitário Estácio Juiz de Fora, durante o 3º Seminário Acadêmico e Científico, arrecadará alimentos não perecíveis para duas entidades filantrópicas da cidade: a Fundação Maria Mãe e o Condomínio Luiza de Marillac. A ação tem apoio e interlocução do Bem Comum - projeto da Secretaria de Comunicação Social da Prefeitura de Juiz de Fora - que busca unir quem quer ajudar e quem necessita de ajuda.

Na última edição do evento, foram arrecadados mais de 700 kg de alimentos, destinados à Fundação Maria Mãe, que oferece assistência social aos desabrigados carentes da cidade. Neste ano, também será contemplado o Condomínio Luiza de Marillac, que há mais de 30 anos fornece um espaço de vivência para idosos, com várias atividades socioculturais. A entidade depende das doações de parceiros.

A participação no seminário é aberta ao público, e a coleta das doações será feita no credenciamento para o evento que acontece pela manhã e à noite, na quarta-feira, 4 de maio. Serão arrecadados biscoitos, café, açúcar, arroz, feijão e outros alimentos não perecíveis.

A entrega das doações às entidades filantrópicas será na Estácio Juiz de Fora, em parceria com o Bem Comum, em 12 de maio, às 14h30.

Coleta das doações

Local: Centro Universitário Estácio Juiz de Fora

End.: Avenida Presidente João Goulart, 600 - Cruzeiro do Sul, Juiz de Fora- MG

Data: 4 de maio

Horário: das 8h às 11h30 e das 19h às 22h30

Apoio

Bem Comum - Secretaria de Comunicação Social da Prefeitura de Juiz de Fora

Tel.: (32) 3690-7246

Saiba mais no site

Instituições filantrópicas

Condomínio de Idosos Luiza de Marillac

Rua Furtado de Menezes - 47 - Furtado de Menezes, Juiz de Fora - MG

Tel.: (32) 3211-2902

site

Facebook

Fundação Maria Mãe

Rua Trinta e Um de Maio, 56 - Ladeira, Juiz de Fora - MG

Tel.; (32) 3212-5072

site

Facebbok

Evento

3º Seminário Acadêmico e Científico do Centro Universitário Estácio Juiz de Fora

Informações e programação;

link

Texto: Marcos Alfredo Gomes

* Informações com a Secretaria de Comunicação Social pelo 3690-7246.

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No CEU/Zona Norte: “Mercado das Pretas” tem edição especial do Dia das Mães

JUIZ DE FORA - 28/4/2016 - 16:57

Notícias de: FUNALFA

Quem ainda não comprou o presente do Dia das Mães pode aproveitar a quarta edição do “Mercado das Pretas”, que acontece no próximo domingo, 1º de maio, no Centro de Artes e Esportes Unificados Coronel Adelmir Romualdo de Oliveira (CEU/Zona Norte – Avenida Juscelino Kubitschek, 5.899 - Benfica). A feira de economia afrocentrada acontece das 13 às 18 horas, com entrada franca.

No local, o público encontrará produtos que vão do vestuário aos artigos de decoração, passando por acessórios, tecidos e turbantes. Também haverá venda de alimentos. A proposta nesta edição é oferecer opções de presente para as mães, com muita criatividade e preços variados.

As marcas já confirmadas são: Isabel Tecidos Africanos, Lola Peroni Acessórios, Jô Artes, Sandra Sabonetes Artesanais, Griot, Negra Mulher Bela, Ousadia Negra, Alyndafro, Cabeça Feita, Lindinha Bolsas, Bom Apetite e Crespo Soul.

Nesta edição, haverá programação cultural paralela. Às 14 horas, acontece uma Roda de Samba com o grupo Mistura Certa. O DJ Miranda se apresenta durante todo o evento e, às 15 horas, haverá contação de histórias com Flávia Nascimento, autora do livro “Dona Miséria”, financiado pela Lei Murilo Mendes de Incentivo à Cultura.

O “Mercado das Pretas” tem periodicidade mensal e busca fortalecer e dar visibilidade à cultura africana e afro-brasileira, além de incentivar empreendedores locais que atuam neste nicho de mercado.

*Informações com a Assessoria de Comunicação da Funalfa pelo telefone 3690-7044 /facebook.com/funalfa.

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“Bazarte – Dia das Mães”: segunda edição da feira oferece opções criativas e acessíveis de presente

JUIZ DE FORA - 28/4/2016 - 17:00

Notícias de: FUNALFA

Vinte e oito projetos e artesãos estão confirmados na segunda edição do Bazarte – Dias das Mães, que acontece de 3 a 7 de maio, no Centro Cultural Bernardo Mascarenhas (CCBM – Avenida Getúlio Vargas, 200 – Centro). A visitação é gratuita, de terça a sexta-feira, das 10 às 19 horas, e, no sábado e domingo, das 10 às 18 horas. 

Sucesso na edição de estreia, o Bazarte, que ocupará as galerias Celina Bracher e Heitor de Alencar, é uma opção para quem ainda não comprou o presente do Dia das Mães e busca aliar criatividade, qualidade e bons preços. Entre os produtos oferecidos, estão pintura em telas, móveis artesanais, peças em MDF e EVA, flores em tecido, artefatos de madeira, crochê, biscuit, bijuterias, cartonagem, reciclados e bolsas em diversos materiais, inclusive saco de cimento. Também serão comercializados doces, bolos e licores, entre outros produtos.

O Bazarte - Dia das Mães é promovido pela Prefeitura de Juiz de Fora, através da Funalfa. Nesta edição, participam expositores locais, de Matias Barbosa e Rio Novo.

*Informações com a Assessoria de Comunicação da Funalfa–3690-7044// .facebook.com/funalfa

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Resultado Federal, Mega-Sena e Quina de 27/04/2016

Loteria Federal - 27-04-2016 - Concurso 5.070-9

Resultado Concurso 05070 - Sorteio Realizado em GUAÍRA, PR.

1º 2.363     R$ 300.000,00

2º 8.1507         17.000,00

3º 2.1265         16.000,00

4º 8.1706         15.000,00

5º 1.6957         14.087,00

* 798 ** 262

Mega-Sena - Resultado Concurso 1812 (27/04/2016)

Acumulou!

Sorteio realizado no Caminhão da Sorte em GUAÍRA, PR

20 - 23 - 32 - 34 - 37 - 45

Quina - Sorteio realizado no Espaço Caixa Loterias em SÃO PAULO, SP

22 - 24 - 29 - 32 - 80

http://www.loterias.caixa.gov.br