Lambança igual nunca se viu na política

Posted on abril 26, 2016 by Tribuna da Internet

Charge do Fernando Cabral (Arquivo Google)

Carlos Chagas

Parece muito difícil que o Supremo Tribunal Federal adote a convocação de eleições presidenciais para logo depois do impeachment de Dilma Rousseff, caso Michel Temer também não se livre do constrangimento de não poder assumir, denunciado que está junto à maior corte da Justiça Eleitoral. Domina a maior parte dos ministros do STF a tendência de que não devem imiscuir-se nas questões do Legislativo e do Executivo. Prevalece a norma constitucional da harmonia e independência dos poderes da União. Sendo assim, no caso da degola de Madame, seguir-se-á a natureza as coisas, ou seja, a ascensão do vice-presidente, primeiro interinamente num prazo de até 180 dias, depois em definitivo, até o término do mandato em curso.

Tudo dependerá do Senado, onde até agora não foi alcançado o quorum, nas previsões que hoje chegam a 48 ou 49 votos e não aos 54 necessários à defenestração presidencial.

Não é de graça que Temer conversa como nunca na hipotética composição de seu ministério. No fim de semana, dialogou com Paulo Skaf, José Serra e Henrique Meirelles, como nos dias anteriores com inúmeros líderes partidários.

GOLPE DE FATO

A sugestão de eleições presidenciais imediatas atropelaria a Constituição e romperia as instituições, aí então caracterizando o golpe. Parte do PT inclina-se por ela, imaginando a possibilidade da candidatura do Lula. Quanto a demais pretendentes, seriam os mesmos de sempre, como Aécio Neves, Geraldo Alckmin, José Serra, Marina Silva, Ciro Gomes e penduricalhos.

Sempre haverá a possibilidade de não acontecer nada, caso os adversários da presidente Dilma não consigam os votos necessários, no Senado, para o seu afastamento.

O triste nessa história é assistir o país parado, com o governo de Madame inerte, insosso e inodoro. Enquanto isso, o desemprego se multiplica, o custo de vida sobe, os impostos aumentam e os salários caem. Inexistem planos e programas de recuperação nacional, pois o trabalho a que Michel Temer se dedica carece de embasamento legal, por enquanto.

Ainda não se fixou-se a data para o final da primeira fase de decisão dos senadores, fala-se em 11 de maio, quando a presidente poderia ser afastada pelos 180 dias, seguindo-se no seu decorrer a segunda etapa, pelo afastamento definitivo ou sua permanência até o final do mandato.

Lambança igual não se vê faz muito.

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Versos solitários que nos libertam do egoísmo

Posted on abril 26, 2016 by Tribuna da Internet

O advogado, administrador de empresas e poeta carioca Evanir José Ribeiro da Fonseca, no poema “Versos Solitários”, faz uma reflexão sobre a vida.

VERSOS SOLITÁRIOS

Evanir Fonseca

O mundo é obscuro para quem só sente a egoísta vontade de se livrar de tudo,

como num mar de lava que a terra cobre, deixando um rastro de destruição.

A vida inexiste onde a felicidade é utópica e a vontade de amar

é só um vulgar prazer, onde o tudo se transforma em nada,

além de um viver numa estática frigidez,

fingidamente escondida por um sorriso ou uma lágrima,

que nas faces rolam ou secam, parados na desfaçatez gélida,

refletidos no espelho do destino, da verdade incontida

e nas rugas de um grito calado que ecoa na surdez do silêncio,

alertando-nos que o fim nos espreita como abutres,

expresso pela indescritível falta do som da batida de um coração solitário.

Deus, como se tentasse camuflar as perdas sutis do desconhecido destino,

dá-nos opções, sem violar o direito do livre arbítrio, numa compensação

sem diretrizes evidentes ou outra forma de expressão compensatória

e cúmplice, nos nossos erros e acertos, sempre apresenta-nos oportunidades

e mostrando ao julgar nossos sentimentos tristes, atormentados, egoístas ou sufocantes, nunca se afasta dos que, a ele, suplicam por novas oportunidades.

Pedimos que nomes ou apelidos sejam afastados dos indivíduos,

em contrapartida do que ocorre na realidade socialmente

quando, como uma tatuagem, ficam gravados e encrustados

nas almas estigmatizadas, numa busca tênue e discreta da sensatez

fazendo com que logo caiamos no esquecimento,

criado pelo labirinto de comportamentos resumidos pelo “tempo “

que, sem pena, nos cobra sob uma sentença arrogantemente imposta,

apagando todos os nossos créditos, virtudes e lembranças,

deixando vívidos os defeitos que maculam nossos eternos deslizes.

Gostaria de ver as pessoas completas e resignadas,

podendo despedirem-se da vida, dizendo a cada um dos outros seres:

“perdoem-nos, pelos erros cometidos

e rezem para que nós nunca mais renasçamos

com mágoas e rancores, sem conhecermos a palavra perdão!…”

Lembremo-nos sempre que “amar” não é o pecado maior,

e reconheçamos, assim, que fazer outros te amarem é imperdoável!

No hoje, nos vangloriamos da saudade

que acreditamos ter causado em outras pessoas.

Porém, quando a tristeza na incerteza do amanhã nos alcança

é aí, então, o momento… que já deveremos ter sido esquecidos

e na veracidade de que agora, sarcasticamente, seremos os que sofrerão…!

Joguem-se pela janela chamada poesia, como suicidas!

Este é o meu conselho para acabarmos espatifados em versos e prosas,

atirados, largados nas solitárias noites, com ou sem luar.

Nunca sejamos hipócritas! Mas sim, seres que se encontram

à espera do perdão incondicional e eterno,

se permitido, num grande acalento no “Adeus”. 

(Colaboração enviada por Paulo Peres – site Poemas & Canções)

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Conferências sobre direitos humanos devem reunir 7 mil pessoas em Brasília

24/04/2016 11h10

Brasília

Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil

A partir de hoje (24), cerca de 7 mil representantes do Poder Público e da sociedade civil se reúnem em Brasília para discutir a construção de políticas e ações relacionadas a diversos temas de direitos humanos. Os debates seguem até a próxima sexta-feira (29) em meio às conferências conjuntas de direitos humanos, convocadas por meio de decreto publicado em novembro de 2015.

O evento vai reunir em um único espaço cinco conferências temáticas: a 12ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, a 10ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, a 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, a 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e a 3ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.

“Esta é a primeira vez que o Brasil realizará as conferências temáticas de forma simultânea, garantindo os princípios da transversalidade, interdependência e indivisibilidade dos direitos humanos. As pautas e demandas que serão abordadas foram definidas nas conferências promovidas em nível local, municipal, regional, estadual e distrital, onde também ocorreu a escolha dos representantes dos estados que participarão desta etapa nacional”, informou a Secretaria de Direitos Humanos.

As conferências conjuntas acontecem no Centro Internacional de Convenções do Brasil. Mais informações estão disponíveis no site www.sdh.gov.br/assuntos/conferenciasdh. Os debates poderão ser acompanhados pela página da Secretaria de Direitos Humanos na internet.

Edição: Aécio Amado

Agência Brasil

Marco Civil da Internet garante qualidade da rede e proíbe corte do serviço

23/04/2016 09h48

Brasília

Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil

Para especialistas e entidades de defesa do consumidor, a possibilidade de que as operadoras de telecomunicações adotem limites de tráfego de dados para a internet fixa, com o corte do serviço ou redução da velocidade quando a franquia chegar ao fim, viola o Marco Civil da Internet. A lei está em vigor desde 2014, e estabelece os princípios, garantias, direitos e deveres para quem usa a rede.

O especialista em propriedade intelectual e direito digital Maurício Brum Esteves lembra que o Marco Civil garante a manutenção da qualidade contratada e estabelece que o usuário não pode ter sua internet suspensa a não ser por débito com a operadora. Esteves também destaca princípios da legislação, como a finalidade social da rede, o acesso amplo e a defesa do consumidor.

Em vigor desde 2014, Marco Civil da Internet estabelece princípios, garantias, direitos e deveres de quem usa a rede  - Arquivo/Agência Brasil 

“O Marco Civil traz toda uma gama de valores que dialoga com o fato de que a internet tem que chegar a todos. A internet é uma forma de liberdade de expressão, de conhecimento, de ter participação na vida política. E na medida em que a internet passa a ser controlada pela quantidade de dados, as pessoas menos favorecidas, que não têm condições de contratar um pacote de dados melhor, vão ficar excluídas da vida digital.”

Para a coordenadora da Proteste Associação de Consumidores, Maria Inês Dolci, a adoção de franquias viola o Marco Civil, que estabelece a internet como um serviço fundamental e diz que as operadoras só podem interromper o acesso por falta de pagamento.

“O Marco Civil da Internet levou seis anos para ser aprovado. Não podemos violar dessa forma para que as empresas sejam contempladas com receitas maiores em detrimento do consumidor”, disse Maria Inês. A Proteste também considera que o Código de Defesa do Consumidor pode ser violado no caso de mudanças unilaterais nos contratos.

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) também diz que as alterações nos contratos são ilegais e afrontam o Código de Defesa do Consumidor, o Marco Civil da Internet e a Lei do Conselho Administrativo de Defesa Econômica. O pesquisador em telecomunicações do Idec, Rafael Zanatta, ressalta que as provedoras não podem usar a franquia de dados como instrumento para precificar os dados e segmentar seus clientes por capacidade de compra.

“Isso implicará em fragmentação da internet, entre aqueles que podem acessar serviços de qualidade e intensivos em dados e aqueles que não poderão”. Para Zanatta, a diferenciação de consumidores vai contra a própria finalidade da internet, de natureza livre e aberta para todos, bem como a finalidade social de que trata o Marco Civil da Internet.

Edição: Luana Lourenço

Agência Brasil

PM recuperou produto de roubo e localizou os autores da ação criminosa. Flagrante ratificado.

24/04/2016

Imagem meramente ilustrativa

Rua José Calil Ahouage - Centro - Juiz de Fora 

Nesse sábado (23), por volta de 16h30min, policias militares registraram a ocorrência de roubo.

A vítima, 28, acionou o GPMor da 30ª Companhia PM, relatou ter sido assaltada e repassou as características dos autores.

Durante o rastreamento a equipe policial logrou êxito em localizar os dois indivíduos, 24 e 27 anos, que foram reconhecidos como os participantes do roubo, embora não portassem a faca e nem o aparelho celular que havia sido subtraído.

Um homem recebeu voz de prisão por receptação. Ato contínuo o aparelho celular foi recuperado e a faca foi encontrada.

Na delegacia o trio foi autuado em flagrante delito e a Polícia Civil se encarregou das demais providências.

Resultado da Loteria Federal/ Mega-Sena/ Lotomania de 23/04/2016 e Lotofácil de 22/04/16

0105081113

1419363945

5465717477

8390919298

Lotomania, Concurso 1652 (23/04/16)

XXXXXXXXXXXX

051732353757

Mega-Sena, Concurso 1811 (23/04/16)

XXXXXXXXXXXXX

0608101112

1314151619

2021232425

Lotofácil, Concurso 1352 (22/04/16)

XXXXXXXXXX

1º prêmio - 53703 - R$ 600.000,00

2º          -    02043 - R$   34.000,00

3º               72762 - R$   32.000,00

4º               18166 - R$   30.000,00

5º               56791 - R$   28.400,00

* 465  ** 715

Loteria Federal - Sorteio Realizado em UMUARAMA, PR.

XXXXXXXXXXXXXXXXXXX

3947525355
Quina, Concurso 4066 (23/04/16)
http://www.loterias.caixa.gov.br/wps/portal/loterias/landing/federal

PMs ‘presos’ em delegacia. Sem ter como encerrar ocorrências por falta de vagas, militares se revezam na guarda de detidos

Perigo. Sem ter onde ficar, ao menos 17 presos em flagrante estão espalhados pela Delegacia de Plantão; local está superlotado

PUBLICADO EM 23/04/16 - 03h00

JHONNY CAZETTA

A ausência de vagas no sistema prisional de Minas Gerais, que sofre com a falta de espaço para mais de 30 mil detentos, complica o funcionamento de delegacias do Estado. Um exemplo delas é a de Plantão de Contagem, na região metropolitana. Desde a última quarta-feira, policiais militares enfrentam problemas para encerrar ocorrências e entregar a custódia de presos em flagrante para a Polícia Civil na unidade. Com isso, ao menos dez viaturas e cerca de 12 PMs, que deveriam estar nas ruas no combate ao crime, se revezam para cuidar dos detidos.

O problema foi confirmado pela assessoria de imprensa da Polícia Civil. A corporação informou que não estava recebendo as ocorrências por falta de disponibilidade no sistema prisional e que, assim que fossem liberadas vagas, as ocorrências seriam recebidas.

Na tarde desta sexta, quando a reportagem esteve na unidade, 17 suspeitos, que já deveriam ter sido ouvidos por um delegado para serem liberados ou enviados para unidades prisionais, seguiam espalhados pelos corredores e pelas salas da delegacia. Alguns deles chegaram a passar a noite dentro de viaturas da PM. “É prejudicial para todo mundo. Ficamos aqui sem nenhuma previsão e expectativa, sem poder fazer nosso trabalho de vigilância. Isso é prejudicial também para os detidos, que ficam em locais não apropriados”, afirmou um dos policiais, que pediu anonimato. 

Para outro militar, que também pediu para não ser identificado, o risco de fugas no local é alto. “Eles ficam presos nas cadeiras ou estão no chão. Deveriam, pelo menos, estar presos em grades. Parece que só quando acontecer algo mais grave é que vão tomar alguma providência”.

Liminar. Não bastasse isso, a 1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem proibiu que presos ficassem mantidos dentro da cela da delegacia por um período superior a 24 horas. Em sua decisão, o juiz Rogério Braga afirmou que as celas têm um ambiente “fétido, pútrido, degradante, perigoso, com evidência de atentado à dignidade humana” e que não apresenta condições de acautelar presos por muito tempo.

Apesar disso, no entanto, segundo informações de investigadores, ainda permaneciam 14 presos dentro dessas celas, além dos 17 que aguardavam ser ouvidos pelos delegados. “Tem gente desde terça-feira preso ali, e essa decisão não está sendo cumprida, porque não está tendo para onde mandar esses presos. Não tem lugar nos presídios. Os outros 17 que não estão sendo recebidos são porque não há lugar nessas celas, e os delegados não podem garantir que, quando eles entrarem lá, ficarão menos de 24 horas”, disse um policial civil, também sob anonimato.

Outro lado

Resposta. A Secretaria de Estado de Defesa Social disse que irá cumprir a decisão da Justiça e que vem trabalhando para aumentar as vagas no sistema prisional, um problema de gestões passadas.

Familiares ajudam com água e comida

Junto com os suspeitos espalhados pelos corredores da Delegacia de Plantão de Contagem, na região metropolitana, familiares deles também ajudam a lotar ainda mais a unidade.

“Estou aqui desde quarta-feira com meu namorado, que foi preso por um assalto. Ele está sem comer, sem banho, em condições horríveis. E fico aqui para dar algum suporte e comprar comida e água, porque aqui eles não estão dando nada”, afirmou a namorada.

De acordo com a mãe de outro suspeito, até para ir ao banheiro está sendo complicado. “Não tem estrutura nem nada. Meu filho dormiu dentro da gaiola de uma viatura policial junto com outros três. É desumano. Ele praticou um crime, mas tem os direitos dele”, reclamou.

http://www.otempo.com.br/cidades/pms-presos-em-delegacia

Viatura com três policiais capota durante perseguição em MG

23/04/2016 11h43 - Atualizado em 23/04/2016 11h43

Do G1 Zona da Mata

Acidente envolvendo viatura da PM aconteceu em estrada vicinal de Recreio (Foto: Júlio Cabral/Vigilante Online)

Policiais militares se envolveram em um acidente durante perseguição a um motociclista na noite desta sexta-feira (22), em uma estrada vicinal de Recreio, na Zona da Mata.

De acordo com os policiais, um jovem, de 20 anos, seguia em uma moto e se recusou a parar quando foi ordenado, durante a operação “Cavalo de Aço”, na Rua Hermes Machado. A PM iniciou a perseguição em alta velocidade, até que motociclista perdeu o controle do veículo em uma curva, bateu em um barranco e foi caiu pela pista.

Como a estrada tinha muita terra e poeira, o motorista da viatura, que vinha logo atrás, não conseguiu fazer a curva e capotou. Dentro estavam três policiais, que foram socorridos por um taxista que passava pelo local e encaminhados a uma unidade de saúde da cidade. Eles tiveram ferimentos leves e foram liberados em seguida.

O motociclista foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levado para o pronto socorro de Leopoldina, onde permanece internado. Ele disse que é inabilitado e estava sem os documentos da motocicleta.

Dupla suspeita de instalar ‘chupa-cabra’ em agência é detida em MG

23/04/2016 10h19 - Atualizado em 23/04/2016 11h44

Do G1 Zona da Mata

Dois homens, de 35 e 41 anos, foram detidos na manhã deste sábado (23), em Juiz de Fora, pela Polícia Militar (PM). Segundo a PM, a dupla é suspeita de instalar dispositivos conhecidos como “chupa-cabra” em caixas eletrônicos de uma agência bancária no Centro de Juiz de Fora.

A equipe do “Olho Vivo” monitorou toda a ação, na esquina entre a Avenida Getúlio Vargas e a Rua Halfeld, e percebeu um deles mexendo em diversos terminais.

Em determinado momento, um idoso chegou ao local e tentou usar um caixa eletrônico, mas o cartão ficou preso no caixa eletrônico. Foi então que o suspeito que estava sendo monitorado se aproximou e ofereceu ajuda.

Várias viaturas foram mobilizadas e, assim que chegaram no local, os policiais perceberam que outra pessoa estava fazendo sinal para o primeiro suspeito do lado de fora da agência. A dupla tentou fugir, mas foi abordada pela PM.

Os dois foram encaminhados à Delegacia de Plantão, onde aguardam para prestar depoimento. Eles são de Coração de Jesus (MG) e Vitória da Conquista (BA) e estavam hospedados em um hotel, no Centro de Juiz de Fora. No local, a PM encontrou vários comprovantes bancários e uma bucha de maconha.

Abono do PIS/Pasep não foi sacado por 1,2 milhão de trabalhadores

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22/04/2016 18h45

Brasília

Da Agência Brasil

O Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) alertou hoje (22) que mais de R$ 2,1 bilhões em pagamentos do Abono Salarial do PIS/Pasep do calendário 2015 estão disponíveis para saque. Cerca de 1,2 milhão de beneficiários ainda não buscaram o dinheiro.

Se os recursos não forem sacados até dia 30 de junho, retornam para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O saque deve ser feito nas agências da Caixa ou do Banco do Brasil.

De acordo com balanço divulgado pelo MTPS, dos 23,5 milhões de trabalhadores com direito a receber o abono, 21 milhões receberam o benefício, totalizando R$ 17,5 bilhões. Os trabalhadores que não buscaram ainda o dinheiro irão receber uma correspondência informando sobre o direito.

Trabalhadores cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base de atribuição do benefício e que exerceram atividade remunerada durante pelo menos 30 dias tem direito ao benefício. O abono equivale ao valor de um salário mínimo vigente na data de pagamento, atualmente no valor de R$ 880.

Antes de sacar o PIS, o trabalhador deverá verificar se o benefício não foi depositado diretamente na conta. Caso contrário, deve comparecer com o Cartão do Cidadão e senha cadastrada nos terminais de autoatendimento da Caixa ou em uma casa lotérica. Se não tiver o Cartão do Cidadão, o beneficiado pode receber o abono em qualquer agência da Caixa mediante apresentação de um documento de identificação.

Os participantes do Pasep (Banco do Brasil), após verificar se houve depósito na conta, devem procurar a agência e apresentar um documento de identificação.

As informações sobre o direito ao saque também podem ser obtidas pela Central de Atendimento Alô Trabalho – 158; pelo 0800-7260207, da Caixa; e pelo 0800 7290001, do Banco do Brasil.

Edição: Fábio Massalli

Agência Brasil