Procon/JF divulga fornecedores mais reclamados em 2015

JUIZ DE FORA - 19/4/2016 - 17:23

Notícias de: PROCON

A Agência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/JF) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) disponibilizou no site da Prefeitura e na sede do órgão o Cadastro de Reclamações Fundamentadas de 2015. De forma detalhada, a lista traz os nomes das empresas fornecedoras de serviços ou de produtos mais reclamadas durante o ano passado. Uma análise das 4.258 reclamações fundamentadas registradas no Procon/JF. Além da listagem, o Procon/JF também divulgou o ranking das 45 empresas que mais geraram atendimentos em 2015.

O superintendente do Procon/JF, Evandro Borelli, disse que a divulgação da lista está prevista no artigo 44 do Código de Defesa do Consumidor e artigo 58, II do Decreto 2.181/97. “O acesso à lista é gratuito, e o cadastro já está disponível no site da Prefeitura, página do Procon/JF, para consulta. Para verificar o nome de empresas denunciadas, basta informar a razão social, nome fantasia ou CNPJ. Esta é uma ferramenta muito útil para os consumidores saberem quais fornecedores atendem satisfatoriamente seus clientes”, afirmou Evandro.

A Telemar Norte e Leste S/A liderou o ranking das empresas que mais geraram atendimentos no Procon/JF, com 6.059, o que equivale a 18,14% do total . Em segundo lugar está a Via Varejo S/A, com 1.580 ou 4,73%. A empresa SKY ficou em terceiro lugar, com 1.303 problemas gerados aos consumidores, o equivalente a 3,90%. Durante 2015, o Procon/JF realizou 33.406 atendimentos.

O fornecedor ou consumidor poderá requerer, em cinco dias, a contar da divulgação do cadastro e mediante petição fundamentada, a retificação de informação inexata que nele conste, bem como a inclusão de informação omitida, devendo a autoridade competente, no prazo de dez dias úteis, pronunciar-se, motivadamente, pela procedência ou improcedência do pedido. No caso de acolhimento, a autoridade competente providenciará a retificação e sua divulgação.

A listagem das Reclamações Fundamentadas, bem como a maneira correta de acesso, podem ser feitas aqui.

Caso o consumidor tenha alguma dúvida ou queira fazer reclamação sobre serviços ou produtos, a orientação é procurar um dos postos de atendimento do Procon/JF, listados abaixo:

PROCON/JF CENTRO

Avenida Presidente Itamar Franco, 992 - Centro

Atendimento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h30

Tel.: (32) 3690-7611 / 3690-8438

PROCON/JF NORDESTE - ESPAÇO CIDADÃO JF NORDESTE

Rua Santa Terezinha, 172 - Bairro Santa Terezinha

Atendimento: segunda a sexta-feira / das 8h30 às 17h30

Tel.: (32) 3690-8610 / 8603 / 8605

PROCON/JF SUL - ESPAÇO CIDADÃO JF SUL

Rua Porto das Flores, 270 - Bairro Santa Luzia

Atendimento: segunda a sexta-feira / das 8h30 às 17h30

Tel.: (32) 3690-8301

PROCON/JF NORTE - ESPAÇO CIDADÃO JF NORTE

Rua Inês Garcia, 357 - Bairro Benfica

Atendimento: segunda a sexta-feira / das 8h30 às 17h30

Tel.: (32) 3690-7877 / 7918

PROCON/JF OESTE - ESPAÇO CIDADÃO JF OESTE

Av. Presidente Costa e Silva, 1.800 - Bairro São Pedro

Atendimento: segunda a sexta-feira / das 8h30 às 17h30

Tel.: (32) 3690-8285

* Informações com a Assessoria de Comunicação do Procon/JF pelo telefone 3690-8439.

Portal PJF

Fluminense e Atlético Paranaense se enfrentam nesta quarta-feira em Juiz de Fora

JUIZ DE FORA - 19/4/2016 - 12:13

Notícias de: SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

Os olhos de torcedores do Fluminense e Atlético Paranaense estarão voltados para Juiz de Fora, na véspera do feriadão de Tiradentes. A partida que dará o titulo de campeão da Primeira Liga a um dos times, tem início previsto para às 21h45, no Estádio Radialista Mário Helênio.

A compra dos ingressos pode ser feita através do site www.futebolcard.com e também nos seguintes locais:

- Estádio Municipal “Radialista Mário Helênio” (Av. Eugênio do Nascimento, 10, Bairro Dom Orione.

- Dias: 16 a 19, das 10 às 17 horas, e dia 20, das 10 horas até o fim do primeiro tempo.

- Stand Util – Independência Shopping – 1º piso (Av. Itamar Franco, 3.600 – Cascatinha)

- Dias: 16, 18 e 19, das 10 às 22 horas, e dia 17, das 13 às 20h30.

- Loja Camorra Tênis (Rua Mister Moore, 63 – Centro).

- Dias : 16, 18 e 19, das 10 às 17 horas.

- Loja Shopping Clubes – Santa Cruz Shopping – 1º piso (Rua Jarbas de Lery Santos, 1.685).

- Dias: 16, 18 e 19, das 9 às 18 horas.

Custarão R$ 30,00 inteira, R$ 15,00 meia.

Vale ressaltar que os ingressos comprados pelo site deverão ser retirados no na portaria do Estádio Municipal, no dia do jogo, ou na sede das Laranjeiras, no Rio.

Os bilhetes são divididos por setores, sendo que verde e vermelho (com entrada pelos portões 1 - principal - e 2 - lateral) são para o Fluminense, clube mandante, e o setor azul (portão 3) é exclusivo para torcedores do Atlético Paranaense. A pedido da Polícia Militar, o setor vermelho, próximo aos vestiários, será o local específico para as torcidas organizadas do Fluminense.

Terão direito a meia-entrada menores de 12 anos, estudantes, jovens de 15 a 29 anos, pertencentes a famílias de baixa renda, portadores de necessidades especiais e adultos com idade igual ou superior a 60 anos. Não haverá gratuidade.

Serão disponibilizados pela Secretaria de Transporte e Trânsito (Settra) da PJF, 30 ônibus, com saída inicial às 19 horas, em frente à Agência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), na Avenida Presidente Itamar Franco, e com parada nos pontos ao longo do percurso.

Clique aqui e confira tudo sobre o jogo

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Esporte e Lazer pelo 3690-7829.

Portal PJF

Feriado de “Tiradentes” – Veja como fica o funcionamento na PJF

JUIZ DE FORA - 19/4/2016 - 19:04

Notícias de: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

Em virtude do feriado de “Tiradentes” na quinta-feira, 21, e do ponto facultativo na sexta-feira, 22, não haverá expediente nos órgãos da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) nestes dias. Entretanto, serão mantidos diversos serviços, além dos plantões de atendimento. Confira abaixo:

Parque da Lajinha: Funcionará normalmente todos os dias, das 8 às 17 horas.

Parque do Museu “Mariano Procópio”: Funcionará normalmente todos os dias do feriado, das 8 às 18 horas, e a partir das 6 horas, para os integrantes do “Clube da Caminhada”.

Fundação Cultural “Alfredo Ferreira Lage” (Funalfa): A sede, a Biblioteca Municipal “Murilo Mendes” e o Museu Ferroviário permanecerão fechados na quinta e sexta-feiras. O Centro Cultural “Bernardo Mascarenhas” (CCBM) não abrirá na quinta e na sexta, mas funcionará normalmente no sábado e no domingo, das 10 às 18 horas. O Centro Cultural “Dnar Rocha” permanecerá fechado na quinta-feira, funcionando normalmente na sexta-feira, das 8 às 17 horas. No sábado e domingo, ficará fechado. O Centro de Esportes Unificado (Praça CEU), funcionará todos os dias: quinta-feira, das 11 às 20 horas; na sexta, das 7 às 22 horas; e no final de semana, das 9 às 20 horas.

Companhia de Saneamento Municipal (Cesama): Funcionará em esquema de plantão, atendendo pelo telefone 115, durante o período.

Defesa Civil: Funcionará em esquema de plantão, atendendo pelo telefone 199, durante o período.

Departamento Municipal de Limpeza Urbana (Demlurb): Somente na quinta-feira, 21, não haverá coleta de lixo. Nos outros dias, o serviço acontecerá normalmente.

Espaço Cidadão: Não haverá expediente na quinta e sexta-feiras.

Feiras livres: Ocorrerão normalmente nos dois dias, assim como a feira da agricultura familiar, no Parque Halfeld, na quinta-feira, entre 6 e 13 horas.

Restaurante Popular: Funcionará normalmente nos dois dias.

Guarda Municipal (GM): Durante os dois dias serão mantidos o Plantão 153, a Supervisão Operacional e o posto no Hospital de Pronto Socorro (HPS). Na sexta-feira, 22, haverá, também, equipes de apoio à fiscalização de posturas.

Saúde: As unidades de Urgência e Emergência funcionarão em regime de plantão durante o período. Haverá expediente normal nas unidades de Pronto Atendimento (Upas) de São Pedro, Santa Luzia e Benfica; de Urgência e Emergência (Regional Leste); no Pronto Atendimento Infantil (PAI); no Centro de Hidratação das regiões norte e central; no Serviço de Atendimento Móvel de Saúde (Samu), através do número 192; e no Hospital Pronto Socorro (HPS). As unidades básicas de saúde (UBS), Farmácia Central e departamentos da Criança e do Adolescente, Idoso e Mulher não terão expediente nestes dias.

Assistência Social: As casas de acolhimento institucional e serviços para população de rua funcionarão normalmente nos dois dias. Os conselhos tutelares atenderão em esquema de plantão, pelos telefones: Sul/Oeste – 9939-9073; Centro/Norte – 9939-8073; Leste – 9939-9373. O serviço de abordagem também funcionará em esquema de plantão.

* Informações com a Secretaria de Comunicação Social pelo telefone 3690-8552.

Portal PJF

Quatro são presos em operação de combate ao tráfico em Juiz de Fora

19/04/2016 12h53 - Atualizado em 19/04/2016 12h53

Do G1 Zona da Mata

Quatro foram presos pela Polícia Civil em operação no Bairro Santa Rita 

(Foto: Polícia Civil/ Divulgação)

Um homem de 43 anos, dois jovens de 26 e 22 e uma jovem de 23 foram presos em Juiz de Fora durante uma operação de combate ao tráfico de drogas na manhã desta terça-feira (19). De acordo com informações da Delegacia Especializada Antidrogas, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão no Bairro Santa Rita.

Foram apreendidos 39 papelotes de cocaína, balança de precisão, material para embalagem de drogas, um revólver, seis munições calibre 38, celular e um carro. Segundo a Polícia Civil, os quatro tiveram o flagrante confirmado por tráfico de drogas, porte ilegal de armas e associação criminosa. A investigação continua.

Supremo errou, não reconheceu o erro e agora criou uma presidente-zumbi

Posted on abril 19, 2016 by Tribuna da Internet

Reprodução do site Londrinstant (Arquivo Google)

Carlos Newton

Reportagem de Carolina Brígido, manchete do jornal O Globo nesta terça-feira, revela que o Supremo Tribunal Federal e o Senado vão elaborar, em conjunto, um roteiro para a tramitação do processo do impeachment contra a presidente Dilma Rousseff a partir de agora, no Senado. O rito será programado com base em quatro parâmetros: a tramitação do impeachment definida pelo tribunal a partir de julgamento de dezembro; a Constituição Federal; a Lei do impeachment e o Regimento Interno do Senado. O acerto foi feito nesta segunda-feira, depois de um encontro entre o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, e o do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

A oportuna reportagem assinala que o trabalho será feito pelas assessorias dos dois presidentes. O resultado será apresentado aos outros dez ministros do tribunal, em sessão administrativa, para votação. A previsão é de que as regras fiquem prontas nos próximos dias, mas ainda não há data definida.

Portanto, fica demonstrado que eram rigorosamente verdadeiras as denúncias feitas aqui na Tribuna da Internet, com absoluta exclusividade, mostrando que o Supremo errou em dezembro ao alterar ilegalmente o rito do impeachment, depois não reconheceu o erro e manteve por 9 a 2 o parecer surrealista do criativo ministro Luís Roberto Barroso, e agora tem de consertar tudo.

A LEI É DESRESPEITADA

Vamos relembrar os fatos. Em 17 de dezembro, com aquela atuação histriônica, mentirosa e manipuladora, o ministro Barroso destruiu o parecer do relator Edson Fachin, que estava correto, na forma da lei, assumiu a relatoria ação impetrada pelo PCdoB sobre o rito do impeachment. Para favorecer a presidente Dilma Rousseff, Barroso levou o Supremo a erro, porque o tribunal extrapolou de suas funções e invadiu claramente as prerrogativas do Legislativo, cujos regimentos têm força de lei e só podem ser mudados em caso de flagrante inconstitucionalidade.

A Lei de Impeachment, que está em vigor e não foi alterada nem sequer discutida pelo Supremo, determina o imediato afastamento da presidente, assim que a Mesa da Câmara edita o “decreto de acusação”. Mas o presidente da Mesa, deputado Eduardo Cunha, temeroso e cauteloso por estar sendo investigado no Supremo e sujeito à pena de prisão, levando junto a mulher e uma das filhas, na condição de cúmplices, preferiu não cumprir a obrigação legal (Lei 1079, art. 23) de enviar “imediatamente” a intimação que afastaria a presidente.

O resultado é que se criou assim a presidente-zumbi, que deveria estar afastada, na forma da lei, mas continua no Planalto, fingindo estar à frente do governo e tomando providências inteiramente irregulares, se estivéssemos num país sério, claro.

ESCULHAMBAÇÃO INSTITUCIONAL

Conforme denunciamos aqui na Tribuna da Internet, em primeira mão, o erro do Supremo fez com que a autorização da Câmara para processar a presidente fosse tomada sem haver a indispensável alteração nos ritos da Câmara e do Senado. O Supremo criou um rito nas coxas, como se dizia antigamente, sem maiores preocupações.

O fato concreto e indiscutível é que o ministro Luís Roberto Barroso, no afã de agradar Dilma, que o nomeou para o Supremo, decidiu inventar a prerrogativa de o Senado rejeitar liminarmente a decisão da Câmara e não abrir o processo de impeachment. Essa possibilidade não consta em lei alguma, muito menos na Constituição. Trata-se de uma criação pessoal de Barroso, que foi apoiada por oito ministros, à exceção de Dias Tofolli, que fez um voto magnífico e corajoso, e de Gilmar Mendes. Até mesmo o antigo relator, Edson Fachin, se curvou diante de Barroso e de maneira humilhante mudou seu voto anterior, que estava corretíssimo, na forma da lei.

O resultado é a esculhambação política, jurídica e institucional que se verifica, com o país tendo dois presidentes – Dilma Rousseff, que é já carta fora do baralho, segundo sua própria definição, e Michel Temer, que não pode assumir enquanto a confusão criada pelo erro do Supremo seja desfeita, com a votação no Senado, que Renan Calheiros insiste em protelar, para atender a pedido pessoal da ainda presidente Dilma, e para tanto está contando com a cumplicidade de Lewandowski.

PROCURA-SE UM RITO

Agora, Supremo e Senado procuram um rito desesperadamente, como se o país pudesse ficar à mercê de ministros despreparados, que não se limitam à função do Supremo, que é de fiscal da constitucionalidade, e aceitam invadir assuntos internos de outro Poder da República.

Como ressaltou nosso amigo Saulo Ramos em sua biografia, ao se referir a Celso de Mello, atual decano do Supremo, que deveria ter evitado um erro tão grave, cometido por ministro inexperiente, mas acabou coonestando o absurdo jurídico: “É um juiz de merda”. Outros ministros também o são. E ainda dizem que têm “notório saber”.

http://www.tribunadainternet.com.br/supremo-errou-nao-reconheceu-o-erro-e-agora-criou-uma-presidente-zumbi/

Acidente entre carros na BR-267 deixa feridos em Juiz de Fora

18/04/2016 10h15 - Atualizado em 18/04/2016 10h15

Do G1 Zona da Mata

Cinco pessoas ficaram feridas após um acidente na BR-267, em Juiz de Fora, na manhã desta segunda-feira (18). De acordo com as primeiras informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), dois carros colidiram de frente no Km 144, próximo a Valadares, zona rural do município. Não há interrupção no trânsito. A ocorrência ainda está em andamento.

Uma das vítimas ficou presa às ferragens e foi retirado pelo Corpo de Bombeiros. Segundo o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que atendeu os feridos, dois ainda não identificados estão em estado grave, sendo que um teve uma provável fratura no crânio e a outro, uma fratura na perna direita. As outras três vítimas, uma jovem de 26 anos, um menino de quatro anos e outra, ainda não identificada, estão estáveis.

Todos estão sendo encaminhados para unidades de saúde. O Samu não informou para quais.

Entenda por que a nação voltou as costas à sua presidente

Posted on abril 17, 2016 by Tribuna da Internet

A vaidade, a prepotência e a arrogância liquidaram Dilma

Carlos Chagas

Raras vezes a presidente Dima encenou tamanho festival de entrevistas e declarações como na semana passada, reta de chegada do impeachment. Falava na hora em que bem entendia, pelo tempo a que se dispunha. Mas nada adiantou. Conforme ela própria previu, passou a ser carta fora do baralho. Mesmo ficando mais algum tempo como inquilina da Presidência da República, não será mais presidente.

Em seu lugar está o vice Michel Temer, interinamente até 180 dias, para assumir em definitivo depois do julgamento final do Senado. Até quando, não se sabe, pois o vento que sopra para lá também sopra para cá.

Dilma ficou diferente tarde demais. Manteve a mesma postura por quatro anos e quatro meses: irascível, intolerante, superior. Desprezou quantos a respeitavam, só atendia os que a bajulavam.

TEMPERAMENTO

São conhecidos os episódios tantas vezes repetidos de que Madame tratava os auxiliares como serviçais e subalternos. No avião presidencial, ia até a cabine do piloto para dar aulas de navegação e mostrar como furar uma nuvem carregada, não aceitando outras opiniões.

Médicos e enfermeiras tremiam diante de seus ditames, muitos tendo pedido para sair em situações as mais constrangedoras. Nas viagens pelo exterior, exigia submissão total, não só de sua comitiva, mas de quantos funcionários estrangeiros postos à sua disposição. Queria distância de quase todos.

Tendo sido a primeira mulher a presidir o Brasil, optou por manter auxiliares não só à distância, mas enquadrados. Mesmo quando chefiava a Casa Civil, até para com ministros, suas ordens eram ríspidas e grosseiras. Depois de levada ao trono, pior ainda.

PERDENDO O RESPEITO

Foi perdendo o respeito, claro que quando estava distante. Contam-se nos dedos de uma só mão as amigas e os amigos. Existem, é claro, mas olhados de viés e sem a certeza de estar agradando. Ainda mais por conta dessa barafunda em que o ministério foi-se tornando. Ministros existem, ainda hoje, que apenas despacharam uma vez com a presidente. Outros que a viram no dia da posse e nada mais. Encontro entre eles e a chefona, só em datas solenes, mesmo assim, lá de longe.

Esse governo foi despertando senão rancores, ao menos distância. No Congresso, com raras exceções, deixou de prevalecer a proximidade entre a presidente e suas bases. As ruas ficaram cada vez longe.

Claro que a performance de Madame pesa essencialmente na balança. Os reclamos da sociedade atingem suas diversas camadas, mas a presidente continuava longe, como não se tratasse de seus problemas. Assim, quando precisou do apoio geral, ele não veio. Os 54 milhões e meio de votos conquistados em outubro passado evaporaram.

PERDEU O APOIO

O resultado pode ser colhido nesses dias cruciais. A nação voltou-lhe as costas. Tanto por conta do lamentável desempenho de seu governo quanto da falta de alternativas por ela deixada.

Resta saber o que virá daqui por diante. Poderá Michel Temer virar o jogo? Recuperar a confiabilidade e a confiança não será papel fácil. Afinal, até poucos meses atrás, o vice jurava de pés juntos seguir o roteiro da presidente. Quais são os seus planos e projetos?

http://www.tribunadainternet.com.br/entenda-por-que-a-nacao-voltou-as-costas-a-sua-presidente/

Brasil está virando um país de segunda classe

Posted on abril 18, 2016 by Tribuna da Internet

Reprodução do site Creatividade

Luís Hipólito Borges

O Brasil corre um sério risco de ser rebaixado a um país emergente de segunda classe. Com essa contínua queda do PIB, nos próximos anos já não estaremos sequer entre as 10 maiores economias do mundo. E para voltarmos a ser um país competitivo e que gere investimentos e empregos serão necessários duros ajustes nas contas públicas.

Com o fim da Era do PT, o que vem pela frente não será indolor, alguém vai ter de pagar e não há dúvidas que sempre será a classe média e as classes baixas, independente de quem seja o governante.

Os juros do Brasil são os maiores do mundo e os lucros do sistema financeiro continuam batendo recordes. O Governo Dilma vetou auditoria na dívida externa e já não conseguimos arcar com o serviço da dívida. Quando não pagamos os juros, estes se incorporam à dívida, aumentando sua proporção sobre o PIB.

CAPITALISMO SEM RISCO

Não vejo futuro melhor se não há incentivos para a produção. Se alguém ganha na loteria dezenas de milhões, mantém o dinheiro no mercado financeiro e não gera nenhum emprego. É esse país em que vivemos hoje e que nos deixa atemorizados quanto ao nosso futuro, pois não vemos nada sendo feito para melhorar essa situação.

Como muitos articulistas já declararam nos mais diversos sites, as coisas vão piorar muito antes de começarem a melhorar.

http://www.tribunadainternet.com.br/brasil-esta-virando-um-pais-de-segunda-classe/

Dinheiro para merenda escolar é usado indevidamente em Roraima, diz CGU

18/04/2016 07h52

Brasília

Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil

Recursos da merenda e do transporte escolar foram destinados a pagar em Roraima funcionários e despesas administrativas do Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado. O uso indevido dos recursos foi constatado pela unidade regional da Controladoria-Geral da União (CGU). De acordo com o órgão, os repasses bloqueados chegaram a R$ 21 milhões apenas em dezembro.

As verbas foram repassadas ao estado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fnde), autarquia do Ministério da Educação para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate).

De acordo com a CGU, as contas bancárias destinadas a receber os recursos da educação vêm sofrendo bloqueios judiciais por determinação do Tribunal de Justiça de Roraima, atendendo a ações movidas pelo Ministério Público Estadual (MPE).

Salários e despesas

O MPE alega que os órgãos não estão recebendo o valor integral dos duodécimos, recursos orçamentários que o Executivo estadual deve encaminhar mensalmente aos demais poderes e órgãos autônomos do Estado para o custeio dos salários e demais despesas dessas instituições.

A CGU diz que os bloqueios têm atingido verbas federais cuja destinação é específica para as políticas públicas da área da educação e que não poderiam ser utilizadas para pagamento de outras despesas. A Lei de Responsabilidade Fiscal veda expressamente a utilização desse tipo de recurso em finalidade diversa da pactuada.

“Devido à crise financeira, o Poder Executivo, por situações alheias à sua vontade, está repassando os valores do duodécimo de maneira fragmentada aos Poderes, conforme o repasse do importe concernente ao FPE (Fundo de Participação dos Estados)”, diz, em nota, o governo do estado. Afirma, ainda, que o órgão de Advocacia Pública do Estado de Roraima está providenciando as medidas judiciais "necessárias e céleres que evitem novos bloqueios online nas contas com recursos provenientes de Convênios celebrados com a União Federal".

A CGU comunicou ao MEC, que informou que adotará todas as providências judiciais cabíveis para a devolução dos recursos federais utilizados de forma indevida, bem como pleiteará que não haja novos bloqueios.

Atitude imoral

"Por mais que seja necessária a manutenção dos órgãos públicos estaduais, é inadmissível que crianças e adolescentes do Estado de Roraima estejam sendo privados do direito fundamental à alimentação e transporte escolar. O MEC repudia veementemente essa atitude, que, além de imoral, viola frontalmente os direitos e garantias fundamentais dos estudantes de Roraima", diz o Ministério da Educação.

A CGU informou que o MPF de Roraima determinou a instauração de inquérito civil para apurar a destinação das verbas federais oriundas de transferências voluntárias - convênios e contratos de repasse - e automáticas - Pnae, Pnate e outros programas do Fnde. Também expediu recomendação, em caráter preventivo e com objetivo de evitar demandas judiciais, para que o governo de Roraima se abstenha de utilizar recursos federais oriundos de transferências voluntárias e automáticas para o pagamento do duodécimo aos demais poderes e órgãos estaduais autônomos.

Edição: Kleber Sampaio

Agência Brasil

Impeachment de Dilma ainda precisa passar pelo Senado; saiba como vai funcionar

17/04/2016 23h09

Brasília

Karine Melo - Repórter da Agência Brasil

Os senadores irão decidir se aceitam o processo de impeachment de Dilma Rousseff Fábio Pozzebom/Agência Brasil

Com o sinal verde dado neste domingo (17) pela Câmara dos Deputados para abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o futuro do mandato presidencial está agora nas mãos dos 81 senadores.

Nesta segunda-feira (18), o processo será enviado ao Senado e no dia seguinte (19) lido no plenário da Casa. Ainda na terça-feira, os líderes partidários deverão indicar os 42 parlamentares que vão compor a comissão que analisará o assunto no Senado, com 21 titulares e 21 suplentes. A comissão tem prazo de 48 horas para eleger o presidente e o relator. Por causa do feriado de 21 de abril, nesta quinta-feira, isso deverá ocorrer somente na segunda-feira (25).

Os integrantes da comissão especial serão definidos conforme a proporcionalidade dos partidos ou dos blocos partidários. A partir daí, o colegiado terá dez dias para apresentar um relatório pela admissibilidade ou não do processo de impeachment. O que ainda não está claro é se são dias corridos ou dias úteis. O parecer será votado na comissão e independentemente do resultado também será apreciado pelo plenário do Senado. Em ambos os casos, a votação será por maioria simples.

Afastamento

Caso aprovada a admissibilidade do processo pelo Senado, o que deve ser decidido entre os dias 10 e 11 de maio, a presidenta Dilma Rousseff será notificada e afastada do cargo por um prazo máximo de 180 dias, para que os senadores concluam o processo. O vice-presidente da República, Michel Temer, assume o posto. Mesmo se for afastada, Dilma manterá direitos como salário, residência no Palácio da Alvorada e segurança. Nesse período, ela fica impedida apenas de exercer suas funções de chefe de Estado.

Instrução processual

Nesta etapa, o processo voltará à comissão especial para a fase de instrução. É aí que a presidenta terá até 20 dias para apresentar sua defesa. A comissão analisará todos os elementos para o impedimento e a defesa de Dilma Rousseff. Também serão juntados documentos, provas, mas, para isso, não há prazo definido em lei.

Um novo parecer com as conclusões, com base no que for reunido, será votado na comissão especial e no plenário da Casa, também por maioria simples. Se aprovado mais esse parecer a favor do impeachment, o julgamento final do processo será marcado. A sessão, no Senado, será presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Nessa última votação, feita apenas no plenário do Senado, é preciso dois terços dos votos para que o impedimento seja aprovado. Ou seja, 54 dos 81 senadores.

Dúvidas

O processo de impeachment de Dilma Rousseff chega ao Senado em meio a uma série de dúvidas sobre o que determina a legislação e o regimento interno a respeito de prazos processuais.

Até terça-feira (19), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deverá reunir os líderes dos partidos e consultar o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, sobre o rito do processo na Casa. A opinião de Lewandowski é considerada fundamental para que o rito não seja questionado judicialmente por partidos. A expectativa é que a partir daí o calendário de tramitação no Senado sofra alterações.

O próprio início da participação do presidente do STF no julgamento é motivo de dúvidas. Em 1992, o ministro Sydney Sanches, que presidiu a condução do processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor, assumiu o comando do processo no Senado a partir de sua admissibilidade. Agora, a avaliação é que o presidente do Supremo lidere o processo apenas no dia do julgamento.

Outra dúvida diz respeito a composição da comissão que avaliará previamente a admissibilidade do processo. Ainda não está definido se o presidente e o relator da comissão serão designados, como tradicionalmente, respeitando a maior bancada, ou se haverá eleição.

O prazo que a comissão teria para apresentar um relatório e votá-lo também é motivo de questionamentos. Diferentemente da Câmara, que considerou 10 sessões plenárias, a previsão em lei é de dez dias no Senado. Não está claro, entretanto, se serão contados dias corridos ou úteis.

Edição: Carolina Pimentel

Agência Brasil