Entenda por que a nação voltou as costas à sua presidente

Posted on abril 17, 2016 by Tribuna da Internet

A vaidade, a prepotência e a arrogância liquidaram Dilma

Carlos Chagas

Raras vezes a presidente Dima encenou tamanho festival de entrevistas e declarações como na semana passada, reta de chegada do impeachment. Falava na hora em que bem entendia, pelo tempo a que se dispunha. Mas nada adiantou. Conforme ela própria previu, passou a ser carta fora do baralho. Mesmo ficando mais algum tempo como inquilina da Presidência da República, não será mais presidente.

Em seu lugar está o vice Michel Temer, interinamente até 180 dias, para assumir em definitivo depois do julgamento final do Senado. Até quando, não se sabe, pois o vento que sopra para lá também sopra para cá.

Dilma ficou diferente tarde demais. Manteve a mesma postura por quatro anos e quatro meses: irascível, intolerante, superior. Desprezou quantos a respeitavam, só atendia os que a bajulavam.

TEMPERAMENTO

São conhecidos os episódios tantas vezes repetidos de que Madame tratava os auxiliares como serviçais e subalternos. No avião presidencial, ia até a cabine do piloto para dar aulas de navegação e mostrar como furar uma nuvem carregada, não aceitando outras opiniões.

Médicos e enfermeiras tremiam diante de seus ditames, muitos tendo pedido para sair em situações as mais constrangedoras. Nas viagens pelo exterior, exigia submissão total, não só de sua comitiva, mas de quantos funcionários estrangeiros postos à sua disposição. Queria distância de quase todos.

Tendo sido a primeira mulher a presidir o Brasil, optou por manter auxiliares não só à distância, mas enquadrados. Mesmo quando chefiava a Casa Civil, até para com ministros, suas ordens eram ríspidas e grosseiras. Depois de levada ao trono, pior ainda.

PERDENDO O RESPEITO

Foi perdendo o respeito, claro que quando estava distante. Contam-se nos dedos de uma só mão as amigas e os amigos. Existem, é claro, mas olhados de viés e sem a certeza de estar agradando. Ainda mais por conta dessa barafunda em que o ministério foi-se tornando. Ministros existem, ainda hoje, que apenas despacharam uma vez com a presidente. Outros que a viram no dia da posse e nada mais. Encontro entre eles e a chefona, só em datas solenes, mesmo assim, lá de longe.

Esse governo foi despertando senão rancores, ao menos distância. No Congresso, com raras exceções, deixou de prevalecer a proximidade entre a presidente e suas bases. As ruas ficaram cada vez longe.

Claro que a performance de Madame pesa essencialmente na balança. Os reclamos da sociedade atingem suas diversas camadas, mas a presidente continuava longe, como não se tratasse de seus problemas. Assim, quando precisou do apoio geral, ele não veio. Os 54 milhões e meio de votos conquistados em outubro passado evaporaram.

PERDEU O APOIO

O resultado pode ser colhido nesses dias cruciais. A nação voltou-lhe as costas. Tanto por conta do lamentável desempenho de seu governo quanto da falta de alternativas por ela deixada.

Resta saber o que virá daqui por diante. Poderá Michel Temer virar o jogo? Recuperar a confiabilidade e a confiança não será papel fácil. Afinal, até poucos meses atrás, o vice jurava de pés juntos seguir o roteiro da presidente. Quais são os seus planos e projetos?

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Brasil está virando um país de segunda classe

Posted on abril 18, 2016 by Tribuna da Internet

Reprodução do site Creatividade

Luís Hipólito Borges

O Brasil corre um sério risco de ser rebaixado a um país emergente de segunda classe. Com essa contínua queda do PIB, nos próximos anos já não estaremos sequer entre as 10 maiores economias do mundo. E para voltarmos a ser um país competitivo e que gere investimentos e empregos serão necessários duros ajustes nas contas públicas.

Com o fim da Era do PT, o que vem pela frente não será indolor, alguém vai ter de pagar e não há dúvidas que sempre será a classe média e as classes baixas, independente de quem seja o governante.

Os juros do Brasil são os maiores do mundo e os lucros do sistema financeiro continuam batendo recordes. O Governo Dilma vetou auditoria na dívida externa e já não conseguimos arcar com o serviço da dívida. Quando não pagamos os juros, estes se incorporam à dívida, aumentando sua proporção sobre o PIB.

CAPITALISMO SEM RISCO

Não vejo futuro melhor se não há incentivos para a produção. Se alguém ganha na loteria dezenas de milhões, mantém o dinheiro no mercado financeiro e não gera nenhum emprego. É esse país em que vivemos hoje e que nos deixa atemorizados quanto ao nosso futuro, pois não vemos nada sendo feito para melhorar essa situação.

Como muitos articulistas já declararam nos mais diversos sites, as coisas vão piorar muito antes de começarem a melhorar.

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Dinheiro para merenda escolar é usado indevidamente em Roraima, diz CGU

18/04/2016 07h52

Brasília

Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil

Recursos da merenda e do transporte escolar foram destinados a pagar em Roraima funcionários e despesas administrativas do Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado. O uso indevido dos recursos foi constatado pela unidade regional da Controladoria-Geral da União (CGU). De acordo com o órgão, os repasses bloqueados chegaram a R$ 21 milhões apenas em dezembro.

As verbas foram repassadas ao estado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fnde), autarquia do Ministério da Educação para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate).

De acordo com a CGU, as contas bancárias destinadas a receber os recursos da educação vêm sofrendo bloqueios judiciais por determinação do Tribunal de Justiça de Roraima, atendendo a ações movidas pelo Ministério Público Estadual (MPE).

Salários e despesas

O MPE alega que os órgãos não estão recebendo o valor integral dos duodécimos, recursos orçamentários que o Executivo estadual deve encaminhar mensalmente aos demais poderes e órgãos autônomos do Estado para o custeio dos salários e demais despesas dessas instituições.

A CGU diz que os bloqueios têm atingido verbas federais cuja destinação é específica para as políticas públicas da área da educação e que não poderiam ser utilizadas para pagamento de outras despesas. A Lei de Responsabilidade Fiscal veda expressamente a utilização desse tipo de recurso em finalidade diversa da pactuada.

“Devido à crise financeira, o Poder Executivo, por situações alheias à sua vontade, está repassando os valores do duodécimo de maneira fragmentada aos Poderes, conforme o repasse do importe concernente ao FPE (Fundo de Participação dos Estados)”, diz, em nota, o governo do estado. Afirma, ainda, que o órgão de Advocacia Pública do Estado de Roraima está providenciando as medidas judiciais "necessárias e céleres que evitem novos bloqueios online nas contas com recursos provenientes de Convênios celebrados com a União Federal".

A CGU comunicou ao MEC, que informou que adotará todas as providências judiciais cabíveis para a devolução dos recursos federais utilizados de forma indevida, bem como pleiteará que não haja novos bloqueios.

Atitude imoral

"Por mais que seja necessária a manutenção dos órgãos públicos estaduais, é inadmissível que crianças e adolescentes do Estado de Roraima estejam sendo privados do direito fundamental à alimentação e transporte escolar. O MEC repudia veementemente essa atitude, que, além de imoral, viola frontalmente os direitos e garantias fundamentais dos estudantes de Roraima", diz o Ministério da Educação.

A CGU informou que o MPF de Roraima determinou a instauração de inquérito civil para apurar a destinação das verbas federais oriundas de transferências voluntárias - convênios e contratos de repasse - e automáticas - Pnae, Pnate e outros programas do Fnde. Também expediu recomendação, em caráter preventivo e com objetivo de evitar demandas judiciais, para que o governo de Roraima se abstenha de utilizar recursos federais oriundos de transferências voluntárias e automáticas para o pagamento do duodécimo aos demais poderes e órgãos estaduais autônomos.

Edição: Kleber Sampaio

Agência Brasil

Impeachment de Dilma ainda precisa passar pelo Senado; saiba como vai funcionar

17/04/2016 23h09

Brasília

Karine Melo - Repórter da Agência Brasil

Os senadores irão decidir se aceitam o processo de impeachment de Dilma Rousseff Fábio Pozzebom/Agência Brasil

Com o sinal verde dado neste domingo (17) pela Câmara dos Deputados para abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o futuro do mandato presidencial está agora nas mãos dos 81 senadores.

Nesta segunda-feira (18), o processo será enviado ao Senado e no dia seguinte (19) lido no plenário da Casa. Ainda na terça-feira, os líderes partidários deverão indicar os 42 parlamentares que vão compor a comissão que analisará o assunto no Senado, com 21 titulares e 21 suplentes. A comissão tem prazo de 48 horas para eleger o presidente e o relator. Por causa do feriado de 21 de abril, nesta quinta-feira, isso deverá ocorrer somente na segunda-feira (25).

Os integrantes da comissão especial serão definidos conforme a proporcionalidade dos partidos ou dos blocos partidários. A partir daí, o colegiado terá dez dias para apresentar um relatório pela admissibilidade ou não do processo de impeachment. O que ainda não está claro é se são dias corridos ou dias úteis. O parecer será votado na comissão e independentemente do resultado também será apreciado pelo plenário do Senado. Em ambos os casos, a votação será por maioria simples.

Afastamento

Caso aprovada a admissibilidade do processo pelo Senado, o que deve ser decidido entre os dias 10 e 11 de maio, a presidenta Dilma Rousseff será notificada e afastada do cargo por um prazo máximo de 180 dias, para que os senadores concluam o processo. O vice-presidente da República, Michel Temer, assume o posto. Mesmo se for afastada, Dilma manterá direitos como salário, residência no Palácio da Alvorada e segurança. Nesse período, ela fica impedida apenas de exercer suas funções de chefe de Estado.

Instrução processual

Nesta etapa, o processo voltará à comissão especial para a fase de instrução. É aí que a presidenta terá até 20 dias para apresentar sua defesa. A comissão analisará todos os elementos para o impedimento e a defesa de Dilma Rousseff. Também serão juntados documentos, provas, mas, para isso, não há prazo definido em lei.

Um novo parecer com as conclusões, com base no que for reunido, será votado na comissão especial e no plenário da Casa, também por maioria simples. Se aprovado mais esse parecer a favor do impeachment, o julgamento final do processo será marcado. A sessão, no Senado, será presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Nessa última votação, feita apenas no plenário do Senado, é preciso dois terços dos votos para que o impedimento seja aprovado. Ou seja, 54 dos 81 senadores.

Dúvidas

O processo de impeachment de Dilma Rousseff chega ao Senado em meio a uma série de dúvidas sobre o que determina a legislação e o regimento interno a respeito de prazos processuais.

Até terça-feira (19), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deverá reunir os líderes dos partidos e consultar o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, sobre o rito do processo na Casa. A opinião de Lewandowski é considerada fundamental para que o rito não seja questionado judicialmente por partidos. A expectativa é que a partir daí o calendário de tramitação no Senado sofra alterações.

O próprio início da participação do presidente do STF no julgamento é motivo de dúvidas. Em 1992, o ministro Sydney Sanches, que presidiu a condução do processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor, assumiu o comando do processo no Senado a partir de sua admissibilidade. Agora, a avaliação é que o presidente do Supremo lidere o processo apenas no dia do julgamento.

Outra dúvida diz respeito a composição da comissão que avaliará previamente a admissibilidade do processo. Ainda não está definido se o presidente e o relator da comissão serão designados, como tradicionalmente, respeitando a maior bancada, ou se haverá eleição.

O prazo que a comissão teria para apresentar um relatório e votá-lo também é motivo de questionamentos. Diferentemente da Câmara, que considerou 10 sessões plenárias, a previsão em lei é de dez dias no Senado. Não está claro, entretanto, se serão contados dias corridos ou úteis.

Edição: Carolina Pimentel

Agência Brasil

Esplanada dos Ministérios tem esquema recorde de segurança para manifestações

17/04/2016 07h06

Brasília

Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil

Brasília - Com a votação do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff no domingo, governo do DF instalou muro de um quilômetro para separar manifestantes pró e contra o parecer na votação da Câmara

Antonio Cruz/Agência Brasil

Cerca de 4 mil profissionais fazem a segurança dos manifestantes que acompanham a votação doimpeachment da presidente Dilma Rousseff em Brasília, neste domingo (17). O esquema de segurança tem 3 mil agentes da Polícia Militar do Distrito Federal, 300 policiais legislativos do Congresso Nacional e 700 policiais civis, além de contingentes do Corpo de Bombeiros e Departamento de Transito do DF. Para reforçar a segurança, todo o efetivo da Polícia Militar (PM), da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal está de sobreaviso.

Haverá linhas de revista da PM nas duas áreas destinadas aos manifestantes. Não é permitido portar objetos cortantes, garrafas de vidro, hastes de madeira ou fogos de artifício. O uso de máscaras, de megafones e de objetos infláveis de cunho provocativo e a venda de bebidas alcoólicas estão proibidos.

A PM orienta aos manifestantes que não levem crianças. Também não é recomendado que idosos ou pessoas com problemas cardiovasculares frequentem o local.

O trânsito de veículos na Esplanada dos Ministérios está bloqueado desde sexta-feira (15). Os manifestantes devem usar os estacionamentos dos anexos aos ministérios do lado sul, se forem pró-impeachment, e do lado norte, se forem contrários. Oito painéis do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) estão posicionados ao longo da Esplanada dos Ministérios com informações sobre segurança e trânsito.

Ocorrências relacionadas às manifestações ficarão concentradas no Departamento de Polícia Especializada, no Parque da Cidade. As demais, sem ligação com a manifestação (como extravio de documento e furtos de celulares), serão registradas na 5ª Delegacia de Polícia, próximo à Torre de Televisão.

Muro

O grupo a favor da permanência de Dilma Rousseff ocupará o lado esquerdo do Congresso Nacional (sentido de quem desce a Esplanada), usando o Teatro Nacional como ponto de concentração. O grupo pró-impeachment ocupará o lado direito da Esplanada, tendo o Museu da República como ponto de encontro.

As duas zonas para manifestantes estarão separadas por um corredor de 80 metros de largura por um quilômetro de comprimento, que vai da Catedral ao Congresso Nacional. O corredor será de trânsito exclusivo das forças de segurança e será protegido por policiais militares encarregados de impedir que um grupo invada o espaço reservado ao outro.

O alambrado no meio do corredor erguido há oito dias tem como objetivo impedir a visibilidade e o contato entre os grupos contrários e reduzir a chance de provocações e embates. Os acampamentos na Esplanada também estão proibidos.

Bonecos infláveis

O uso de bonecos infláveis pequenos foi liberado. Os infláveis gigantes foram proibidos pelo risco de explosão.

Projeção em laser

Segundo a SSP-DF, representantes dos grupos decidiram abrir mão das projeções a laser em fachadas de prédios. O tema foi tratado no Comitê de Pacificação, que reúne os grupos contrários e favoráveis ao impeachment, mediadores da sociedade civil e representantes da segurança pública.

Atendimento médico

Membros do Corpo de Bombeiros e funcionários do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) estarão em toda a área. Próximo ao Ministério da Justiça, haverá uma unidade de triagem médica, para onde serão levadas pessoas socorridas. Perto do mesmo ministério, ficará o comando móvel da PM.

Carros de som

Estão permitidos três trios elétricos para cada grupo. Os carros de som podem transmitir falas dos integrantes ou o áudio da sessão disponibilizado pela TV Câmara. Músicas não serão permitidas. As falas nos trios serão controladas por participantes das manifestações cadastrados na secretaria. Elas não podem incitar a violência nem ser ofensivas.

Perto dos ministérios, haverá quatro telões ao longo do Eixo Monumental, de responsabilidade dos manifestantes. Eles exibirão exclusivamente imagens da votação transmitidas pela TV Câmara.

Dispersão controlada

A dispersão dos manifestantes será controlada para evitar o confronto entre os lados que apoiam e defendem o impeachment. O primeiro grupo que deve deixar a Esplanada dos Ministérios é o que obtiver resultado negativo na votação. Haverá um controle no deslocamento dos manifestantes até a rodoviária do Plano Piloto e à estação central de metrô, próximos à área de manifestação.

A estimativa da Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social do DF (SSP-DF) é que 300 mil pessoas participem do ato, somando os dois grupos.

Praça dos Três Poderes

Considerada área de segurança nacional, a área que compreende a Praça dos Três Poderes, o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal, o Palácio do Planalto, o Itamaraty e o Ministério da Justiça estará liberada somente para o trânsito das forças de segurança.

A Câmara dos Deputados também terá um esquema especial de segurança. O acesso será limitado e restrito a pessoas com credenciamento especial para acompanhar o processo de votação do pedido de impeachment.

Orientações para os manifestantes

• Não será permitido portar objetos cortantes, garrafas de vidro, hastes de madeira ou fogos de artifício;

• Não será permitido usar máscaras ou cobrir o rosto com lenços ou bandanas;

• Não será permitido estacionamento ao longo das vias;

• Não será permitida a venda de bebidas alcoólicas;

• Não é recomendado que pais levem crianças. Caso seja a decisão dos responsáveis, é necessário que elas estejam identificadas e, em hipótese alguma, sejam submetidas a situações de risco;

• Também não é recomendado que idosos ou pessoas com problemas cardiovasculares estejam no meio de grandes aglomerações.

Edição: Wellton Máximo

Agência Brasil

Impeachment é o único caminho para que o Brasil volte a crescer

Posted on abril 17, 2016 by Tribuna da Internet

Charge do Iotti, reprodução da Zero Hora

José Carlos Werneck

Está na hora de reconhecer que este governo é uma fraude e, como tal, não poderia dar certo. Chega de tanta roubalheira. É inaceitável permanecer nesta desordem que se alastrou pelos setores administrativo, econômico e financeiro de todo um país com enormes potencialidades e que está parado por conta de tanta corrupção.

A maioria das medidas tomadas pelo governo petista não passa de balelas, sem outro intuito a não ser enganar a boa-fé dos brasileiros, que estão fartos de ineficiência e roubalheira.

Não é aceitável que este caos provocado pela administração petista, que implantou a desordem generalizada, paralise toda a nação.

INCERTEZA

Os brasileiros não aguentam mais essa incerteza. Atingimos o limite. E o mais grave é que a economia está ruindo a cada dia que passa. Com a inflação crescendo, a população sofre com a perda galopante de seu poder de compra.

Os governos petistas institucionalizaram a corrupção em todos os setores da administração. A população não é obrigada a conviver com esse caos generalizado, promovido deliberadamente, com a desordem social estimulando uma guerra fratricida, que incentiva até a divisão do país. O governo é o maior responsável por esta lamentável situação vivida pelo povo brasileiro.

Nos últimos quatro anos e meio a situação se agravou, porque o país conviveu com um governo que paralisou o desenvolvimento econômico, pela total omissão, que propiciou a anarquia administrativa e financeira.

DESORDEM E MENTIRA

Hoje, o governo do PT comanda a desordem e a mentira, criando o clima de intranquilidade e insegurança que tomou conta do Brasil. Isto traduz um crime de alta traição contra a democracia, contra a República, que, por imperativo constitucional, o Poder Executivo tem de preservar.

Por ambição de um partido, que tem como único objetivo perpetuar-se no Poder, pois sabemos que não tem nenhum programa ou ideologia, a não ser permanecer no governo a qualquer preço, nem que para isso tenha de “fazer o diabo” como ela presidente apregoou, na última campanha eleitoral.

Chega de subterfúgios. Chega de deslavadas mentiras criadas por um partido com o intuito de confundir os brasileiros e levar adiante seu plano de se perpetuar no poder. Basta de casuísmos e demagogia barata.

AJUSTES FISCAIS

É preciso que realmente se façam os ajustes econômicos necessários. A nação sabe, por experiência própria e demasiado dolorosa, o que significa de ruim uma ditadura no Brasil, seja ela de direita ou de esquerda. A maioria dos brasileiros deseja com todo vigor preservar na plenitude a Constituição as liberdades democráticas tão duramente conquistadas.

O Partido dos Trabalhadores, por sua inércia e vínculos mais que íntimos com a corrupção generalizada, não pode permanecer na Presidência da República.

Qualquer ditadura significa o esmagamento, pela bota totalitária, de todas as liberdades, como aconteceu no passado e como ocorreu em todas as nações que tiveram a infelicidade de vê-la triunfante.

DEMOCRACIA, SEMPRE

Nós defendemos, de modo pleno, a manutenção das instituições democráticas e os preceitos constitucionais. A presidente, já deu robustas demonstrações de que não tem as mínimas condições de se manter à frente do governo.

Em nosso País, a liberdade e a democracia se mostram vulneráveis. Mas os brasileiros saberão defendê-las. Os segmentos democráticos anseiam por isso.

O país já sofreu além dos limites com este desgoverno. Agora, chega de tanta podridão e de tanta mentira!

O Brasil deixou, há muito, de ser um país de escravos. Contra a corrupção, contra a roubalheira, contra a perspectiva de aparelhamento dos poderes Judiciário e Legislativo, criada pelo próprio governo do PT, desfraldaremos hoje a bandeira da democracia.

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Justiça volta a exigir salário integral - Liminar, em segunda instância, obriga Estado a pagar militares da Amem no quinto dia útil

Nas ruas. Agentes de segurança pública fizeram protesto contra o escalonamento e parcelamento

PUBLICADO EM 17/04/16 - 03h00

BERNARDO MIRANDA

Mais uma associação de militares conseguiu liminar na Justiça para que seus associados recebam o salário com valor integral, no quinto dia útil do mês, dessa vez em uma decisão de segunda instância. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) acolheu pedido da Associação dos Militares do Estado de Minas Gerais (Amem) para que todos os servidores que fazem parte da associação não entrem no esquema de escalonamento e parcelamento aplicado pelo governo de Minas desde os pagamentos feitos em fevereiro.

Essa é a segunda liminar a favor de militares. Na quinta-feira, a Associação dos Praças Militares de Minas Gerais (Aspra-MG) conseguiu liminar de primeira instância que também garante o pagamento integral dos salários no quinto dia útil a seus associados.

São afetados pelo parcelamento e escalonamento do Estado os servidores públicos que recebem acima de R$ 3.000 líquido, como é o caso da quase a totalidade dos militares.

Amem. O desembargador Armando Freire, presidente do Órgão Especial do tribunal, concedeu liminar para a Amem também garantindo o benefício do pagamento aos policiais militares e bombeiros associados. Como a associação foi criada há menos de um ano, não pode fazer ações que representem toda a categoria.

Em sua decisão, o magistrado destacou que o pagamento parcelado dos salários afeta o direito à dignidade dos servidores, que contam com os recursos para quitar suas obrigações.

“As obrigações contratuais assumidas pelos impetrantes (luz, água, telefonia, bancos, aluguel, condomínio, educação, transporte, alimentação, medicamentos, prestações, parcelas, etc), como ocorre com todos os indivíduos e famílias, possuem prazos definidos para cumprimento, sob pena de incidência de multas, juros de mora, correção monetária e outras indesejadas consequências. Grande parte dos vencimentos, ou até mesmo sua integralidade, serve para quitação dessas contas”, justificou, na decisão.

Por meio de sua assessoria, a Amem informou que procurou diretamente a segunda instância para reduzir a possibilidade de recursos por parte do governo estadual. “A estratégia de ir direto ao TJMG é evitar protelações e efeitos suspensivos, o que é comum porque o Estado recorre automaticamente das decisões desfavoráveis”, diz a nota enviada pela associação.

Como a decisão foi de caráter liminar, ela vale até que o assunto seja levado para o plenário do Órgão Especial, que vai discutir o mérito da ação. Não há previsão, no entanto, de data para o julgamento.

A assessoria da Advocacia Geral do Estado (AGE) não foi encontrada nos telefones fixos para se posicionar sobre a nova decisão que garante o pagamento. Porém, nesta sexta, o órgão informou que iria recorrer da primeira decisão, conseguida pela Aspra, mas que só poderia dar mais detalhes na segunda-feira.

Entenda

Decisão. Em janeiro, o governo anunciou que precisaria parcelar e escalonar os salários dos servidores que recebem acima de R$ 3.000 (líquido). Inicialmente, a medida seria adotada nos pagamentos de fevereiro, março e abril.

Escala. Quem ganha até R$ 3.000, recebe regularmente no quinto dia útil. Quem tem salário

entre R$ 3.001 e R$ 6.000, recebe a primeira parcela com teto de R$ 3.000 no quinto dia útil e o restante no oitavo dia útil. Quem ganha acima de R$ 6.000, recebe R$ 3.000 nas duas primeiras parcelas e o restante no décimo dia útil.

Prorrogado. O esquema de pagamento foi prorrogado para maio e junho, podendo novamente ser postergado. Atualmente, 75% do funcionalismo estadual recebe até R$ 3.000, 17% entre R$ 3.001 e R$ 6.000 e 8% acima de R$ 6.000.

http://www.otempo.com.br/cidades/justiça-volta-a-exigir-salário-integral

Brasil perde sempre o momento histórico, quer dizer, a capacidade de crescer

Posted on abril 17, 2016 by Tribuna da Internet

Charge do Ivan Cabral, reprodução da Charge Online

Roberto Nascimento

Poucos países conseguem entender a razão do Brasil perder sempre o seu momento histórico, quer dizer, a capacidade de crescer, e logo depois volta ao patamar anterior. Foi assim, no milagre brasileiro e agora recentemente no período virtuoso de Lula, que deixou a economia com crescimento do PIB em 7,5%, não se pode contestar.

O que os jornalistas têm dificuldade de compreensão é o comportamento da cúpula partidária, com 224 deputados e senadores que respondem a 542 inquéritos e ações penais no Supremo Tribunal Federal. Só na operação Lava Jato já temos 47 parlamentares denunciados na roubalheira da Petrobrás, segundo principalmente a delação premiada de Youssef, lobista das estrelas da política, a de Nestor Cerveró, diretor da petroleira indicado por Partido da base aliada, e notadamente a do senador Delcídio Amaral, que disparou a metralhadora giratória de A a Z das legendas do Congresso.

E vejam bem, o próprio Delcídio disse que vai ao Congresso votar a favor do impeachment, quando o processo chegar ao Senado após a admissibilidade dos deputados.

ÓPERA BUFA

Sob todos os aspectos, trata-se de uma ópera bufa de difícil entendimento lógico.

Que fazer, como diria Lenin? É a pergunta que não quer calar.

Mesmo assim, ainda creio que os brasileiros agora podem entender melhor a razão do país não sair do atoleiro desde o fim do Império e da nascente República em 1889. A roubalheira generalizada do sistema presidencialista, calcado no financiamento das campanhas eleitorais pagas pelos empresários, que depois recebem em dobro nas obras públicas com licitações fraudulentas.

Será que o dia seguinte será melhor do que a véspera? Tenho minhas dúvidas, cético que sou, por natureza.

http://www.tribunadainternet.com.br/brasil-perde-sempre-o-momento-historico-quer-dizer-a-capacidade-de-crescer/

CRIMES E CASTIGOS - Nelson Motta

CRIMES E CASTIGOS

Nelson Motta

Sejam nobres ou torpes os motivos, sempre que um governo compra parlamentares em massa com cargos e verbas para aprovar projetos que afetam as instituições democráticas, o preço dos interesses de um grupo de poder é a degradação do Congresso, o descrédito da política e, como o tempo mostrou, acaba castigando os beneficiários dos crimes.

Foi assim quando Sarney e seus aliados, em uma administração catastrófica, lutaram no Congresso com todos os seus recursos e argumentos… rsrs… pelos cinco anos de mandato. Depois de ser apedrejado num ônibus e sair de cena completamente desmoralizado, com inflação de 50% ao mês, até Sarney deve ter se arrependido. Poderia ter economizado, a si e ao país, um ano de vergonhas e humilhações.

Com o sucesso do Plano Real, a estabilidade econômica, as privatizações, o Brasil crescendo em ambiente democrático, o governo FHC ia tão bem que os tucanos concluíram que precisavam de pelo menos mais quatro anos para fazer a modernização do país. Com seu prestígio e popularidade, FHC poderia eleger quem quisesse para a tarefa, José Serra, Luiz Eduardo Magalhães, mas…

A emenda da reeleição custou muito mais do que esperavam, não só em dinheiro vivo e cargos no governo, mas na degradação do Congresso. Na euforia da reeleição, ninguém notou nada. O procurador-geral que não procurava nada, nada achou. E o segundo mandato, que tanto quis, foi um castigo para FHC.

A reeleição foi uma herança bendita para Lula, que pôde fazer um bom primeiro governo e tentar assegurar de todas as formas, com o mensalão, o petrolão e a compra de apoios, mais quatro anos no poder. E foi justamente em seu segundo mandato, no vale-tudo para eleger Dilma, que começaram a gastança, as fraudes e os erros de gestão que hoje devastam o país e o PT.

Com Dilma a situação chegou ao paroxismo na compra desesperada de parlamentares com cargos e verbas para tentar evitar o impeachment. A fisiologia da digestão sempre termina em …. vocês sabem.

O vendido sorri e agradece, mas odeia quem o compra, porque é testemunha de sua vileza e inferioridade. Jamais será um aliado fiel.

http://www.luizberto.com/ Blog Jornal da Besta Fubana

Não se omita: as mudanças dependem unicamente de você

Posted on abril 16, 2016 by Tribuna da Internet

É importante a participação popular, ordeira e pacífica

José Carlos Werneck

Se você tem dúvidas sobre a legitimidade dos resultados da apuração das últimas eleições presidenciais, se você está farto de tantos assaltos aos cofres das empresas estatais e da corrupção endêmica que toma conta do País, não deixe de comparecer às manifestações que terão lugar nas principais cidades brasileiras no próximo domingo.

Igualmente se você acha que o resultado do pleito presidencial foi realizado dentro da maior lisura e transparência e que os governos petistas não têm culpa de nada do que está acontecendo, compareça também e defenda seus pontos de vista.

O importante é que todos participem e ordeira e pacificamente expressem suas opiniões a respeito de tudo o que vem ocorrendo ultimamente no Brasil. Só com este debate amplo, direto e legítimo teremos um diagnóstico verdadeiro que ajudará o Brasil a implantar a verdadeira Democracia, almejada por todos os cidadãos interessados em um País melhor.

DEMOCRACIA

A participação popular é mais que importante e é sem sombra de dúvida o instrumento mais autêntico em uma democracia que realmente faça jus a este nome.

Lembre-se que foi a pressão maciça exercida pelos brasileiros que impediu a posse de Lula, como ministro-chefe da Casa Civil, cuja nomeação por Dilma Rousseff tinha como único objetivo garantir ao ex-presidente os benefícios do foro privilegiado, o que configura um crime gravíssimo e demonstra um profundo desprezo pela Lei e pela Justiça.

VERDE E AMARELO

Não deixe, também, de colocar as cores de nossa bandeira nas janelas de suas casas ou apartamentos.A sua manifestação tem importância maior do que o discurso de qualquer político e é muito mais legítima e isenta, pois despida de quaisquer interesses menos transparentes.

A voz das ruas, neste momento, é importantíssima e certamente mostrará de maneira límpida o que o povo brasileiro deseja para o Brasil!Não se acomode. Compareça! Contamos com a sua importantíssima, essencial e insubstituível participação.

http://www.tribunadainternet.com.br/nao-se-omita-as-mudancas-dependem-unicamente-de-voce/