Impeachment: Reale Júnior diz que golpe é mascarar situação fiscal do país

15/04/2016 09h34

Brasília

Carolina Gonçalves e Karine Melo - Repórteres da Agência Brasil

Reale Júnior, um dos autores do pedido de impeachment, fala no no plenário da Câmara - Ananda Borges/Agência Câmara

O jurista Miguel Reale Júnior começou sua fala no plenário da Câmara rebatendo os gritos de guerra de manifestantes favoráveis à manutenção do governo Dilma Rousseff. Ele abriu discurso na sessão que discute parecer a favor da abertura de processo de impeachment da presidenta pouco depois das 9h. Ele falou por 14 dos 25 minutos a que tinha direito.

“Golpe sim houve quando se sonegou a revelação de que o país estava quebrado, quando se mascarou a situação fiscal do país e continuaram a fazer imensos gastos públicos e tiveram que se valer de empréstimos de entidades brasileiras”, afirmou.

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No discurso, o jurista – um dos autores do pedido que culminou em todo o processo – chamou os deputados de libertadores e apelou para que aprovem o impedimento da petista. “Nós vivemos um momento de grande aflição no país, estamos sequiosos [sedentos] de nos libertarmos desse turbilhão de mentira e corrupção. Queremos ressurgir para a saúde. Os senhores [deputados] são nossos libertadores. Confiamos em vossas excelências. Vossas excelências são os libertadores dessa prisão que vivemos, enojados da mentira, da corrupção da inverdade”, clamou.

Crime de responsabilidade

Miguel Reale, que foi o primeiro a falar na sessão que começou pontualmente às 8h55, ainda rebateu os argumentos da defesa de Dilma que tem sido feita pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo – próximo a falar na tribuna da Casa. Ele reafirmou que houve crime de responsabilidade fiscal. “O Tesouro não tinha dinheiro e ao invés de tomar medidas de contenção fiscal e reduzir os gastos, continuou com a gastança para programas de televisão de 2014 [campanha]. E as pedaladas continuaram ao correr de 2015 e continuam a pedalar ainda. É não ter o dinheiro é dizer para o banco: paguem por mim”, afirmou.

Segundo ele, as chamadas pedaladas fiscais não são apenas um crime contábil e quem está pagando a conta destas medidas é a população. “Dizer que vir a esta Casa para afastar a presidente por sua gravíssima responsabilidade de jogar o país na lama, vai dizer que é golpe? Vai dizer que é crime? Golpe foram os valores elevadíssimos e por longo tempo para escamotear a verdade. Vão dizer que isto não justifica o pedido de afastamento?”

Decretos

O jurista ainda citou a edição de decretos com créditos suplementares que estão listados no pedido como medidas adotadas sem autorização do Congresso Nacional. “Passou-se em cima desta Casa, esta Casa foi desconhecida pela presidente da República no instante em que editou decretos injustificáveis sem haver receita e depois baixava projeto de lei [de revisão] sobre a meta fiscal. São fatos da maior gravidade”, afirmou.

Um minuto antes das 8h55, horário marcado para iniciar a sessão de debate sobre o relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) que pede a continuidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já estava posicionado na mesa do plenário. As discussões foram abertas pontualmente, com a ajuda de um grupo de parlamentares favoráveis ao impedimento da petista que fizeram uma contagem regressiva. Ao todo, 173 dos 513 deputados estavam presentes na abertura da sessão.

A exposição do jurista Miguel Reale Júnior, um dos autores da denúncia contra a presidenta, é a primeira fala no plenário, por 25 minutos. O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, fará a defesa de Dilma, em seguida, pelo mesmo tempo, ambos improrrogáveis. Os partidos terão uma hora para se manifestar logo depois de acompanhar a defesa e a ordem de discurso será da maior para menor bancada. São 25 partidos que podem indicar até cinco parlamentares para dividir este tempo.

*Texto alterado para acréscimo de informação.

Edição: Talita Cavalcante

Agência Brasil

No Manoel Honório: trecho da Rua dos Inconfidentes será interditado no domingo

JUIZ DE FORA - 15/4/2016 - 11:23

Notícias de: SECRETARIA DE TRANSPORTE

A partir das 7 horas desse domingo, 17, o trecho da Rua dos Inconfidentes entre a Rua Américo Lobo e a Avenida Governador Valadares, no Bairro Manoel Honório, será interditado totalmente para realização de obras de substituição de rede de água, promovida pela Companhia de Saneamento Municipal (Cesama). A liberação está prevista para 17 horas, também no domingo, e, durante os trabalhos, haverá apoio de agentes de trânsito.

Somente na linha 230 (Santa Paula) haverá mudança de trajeto: no sentido Bairro/Centro, os ônibus circularão pela Rua Américo Lobo, Avenida Barão do Rio Branco, Rua Afonso Pinto da Mota e Avenida Getúlio Vargas. No sentido oposto, não haverá modificação.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Transporte e Trânsito pelo telefone 3690-7767.

Portal PJF

Jovem é assassinado na Vila Olavo Costa em Juiz de Fora

15/04/2016 10h35 - Atualizado em 15/04/2016 10h35

Do G1 Zona da Mata

Durante busca a suspeitos, foram apreendidas armas e colete 

(Foto: Polícia Militar/ Divulgação)

Um jovem de 25 anos foi morto na Vila Olavo Costa, em Juiz de Fora, na noite desta quinta-feira (14). De acordo com o 2º Batalhão da Polícia Militar, testemunhas contaram que dois homens atiraram contra a vítima e fugiram.

Segundo a ocorrência, o rapaz foi levado pelo pai para o Hospital de Pronto Socorro (HPS), mas não resistiu aos ferimentos e morreu. A Polícia Civil vai investigar o caso.

A partir de informações apuradas no local do crime, a PM realizou operação atrás dos dois suspeitos no bairro.

Equipes encontraram pistas de um deles em um imóvel na Rua G, onde foram apreendidas uma espingarda cartucheira e uma carabina calibre 28, além de um colete balístico com placa e capa, outra capa para colete e munições escondidas em uma meia que estavam debaixo de uma cama.

O suspeito se escondeu em uma vegetação próxima e desceu por um barranco, passando por outras casas até alcançar a Rua Jacinto Marcelino. Ninguém foi preso até o momento.

Dupla suspeita de homicídios é presa em São João Nepomuceno

15/04/2016 10h16 - Atualizado em 15/04/2016 10h16

Do G1 Zona da Mata

Motos foram apreendidas durante a operação

(Foto: Polícia Militar/Divulgação)

Dois jovens de 19 anos foram presos suspeitos de homicídio em São João Nepomuceno nesta quinta-feira (14). Segundo a Polícia Militar (PM), a dupla foi presa durante operação conjunta da PM com a Polícia Civil, que cumpriu mandados de prisão.

Durante a operação, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão. Foram apreendidas duas motos, câmeras de segurança e monitores que possivelmente eram usados para monitorar a movimentação de policiais.

Os dois suspeitos foram presos na casa deles no Bairro Santa Rita. Ao todo 19 militares e seis policiais civis participaram da ação em sete viaturas. O subtenente Alexandre Rosseti contou que a dupla é suspeita de cometer pelo menos três homicídios na cidade.

"Na última semana São João registrou dois homicídios e então a autoridade policial montou a operação com o objetivo de prender os suspeitos dos crimes. Foram presos dois suspeitos, mas as investigações seguem a cargo da Polícia Civil", explicou.

A PM informou que, neste ano, foram registrados seis homicídios na cidade. A suspeita é de que estes dois crimes tenham sido motivados por rixa entre os bairros Santa Rita e Três Marias, três por tráfico de drogas e um por motivos passionais.

Os jovens foram presos e levados para o Presídio de Bicas. O G1 entrou em contato com a Delegacia de Polícia Civil de São João Nepomuceno, mas o delegado responsável pelo caso não estava disponível.

Secretaria de Saúde divulga nova programação do fumacê

JUIZ DE FORA - 13/4/2016 - 18:46

Notícias de: SECRETARIA DE SAÚDE

FOTO: Carlos Mendonça

Os três carros fumacê continuam os trabalhos em Juiz de Fora. A atividade tem como objetivo eliminar as fêmeas do mosquito Aedes aegypti infectadas com o vírus da dengue, chikungunya e do zika, e, para isso, é necessária a participação de toda população. Segundo o Ministério da Saúde (MS), 80% dos focos do mosquito estão nas residências.

A população deve seguir algumas recomendações durante a passagem dos veículos e agentes de endemias: se possível, manter as janelas abertas, abrigar os animais de estimação no interior das residências ou em outro local seguro e tampar os alimentos, para que não sejam atingidos pelo inseticida. Em caso de vento forte e chuvas, as ações serão interrompidas.

Programação

Quinta-feira, 14:

Das 5 às 9 horas: Jardim Caiçaras 1 e 2, Santos Dumont, Novo Horizonte e Nossa Senhora de Fátima.

Das 17 às 21 horas: Ponte Preta, São Francisco de Paula, São Damião, Barreira do Triunfo, Novo Triunfo e São Judas Tadeu.

Sexta-feira, 15:

Das 5 às 9 horas: Jóquei Clube 2, Fábrica, Vivendas da Fonte, Amazônia, Realeza e Mariano Procópio.

Das 17 às 21 horas: Nova Era 2, Democrata, Santa Catarina, Aeroporto e Morada do Serro.

Sábado, 16:

Das 5 às 9 horas: Encosta do Sol, Esplanada, Bom Pastor, Alto dos Passos, Recanto dos Lagos e Quintas Avenida.

Domingo, 17:

Das 5 às 9 horas: Santa Luzia, Mundo Novo, São Matheus, Boa Vista, Centro e Entorno da Santa Casa.

Clique aqui para acessar as fotos desta matéria em alta resolução.

* Informações com a Assessoria da Secretaria de Saúde através do 3690-712 ou 7389

Portal PJF

Programa de Atividade Física e Qualidade de Vida da PJF participa do evento neste sábado

JUIZ DE FORA - 14/4/2016 - 17:07

Notícias de: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

O Programa de Atividade Física e Qualidade de Vida (PAFQV) participa neste sábado, 16, do projeto “Bem Comum Bairros”, da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), na Praça Francisco Ferreira de Freitas, no Bairro Monte Castelo. Além de brincadeiras, atrações culturais, atividades esportivas, serviços de saúde e atendimentos de órgãos do poder público, o programa vai promover atividades físicas orientadas e apresentações de dança. O PAFQV é desenvolvido pela Secretaria de Administração e Recursos Humanos da PJF.

Com o objetivo de divulgar o trabalho realizado pela “Cia PJF de Dança” e estimular o interesse e a prática de exercícios físicos, haverá uma aula de zumba a partir das 9h30 e, em seguida, uma apresentação de dança de salão.

O PAFQV, através da “Cia PJF de Dança”, estimula a prática do exercício físico no dia a dia, como destaca a professora e coordenadora do projeto, Lúcia Coelho: “A dança é importante e responsável por uma série de ganhos físicos, como o emagrecimento, ganho de massa muscular e condicionamento, mas ela vai muito além disso. A dança é uma expressão artística e cultural”.

O “Bem Comum Bairros” no Bairro Monte Castelo ocorre das 8 às 13 horas deste sábado. Veja mais aqui.

TEXTO: Thiago Fernandes

FOTO: Divulgação SARH

* Informações com a Assessoria de Comunicação da SARH pelo telefone 3690-8552.

Portal PJF

Usuários protestam contra limite de franquia para internet fixa; entenda mudança

14/04/2016 15h22

Brasília

Leandro Melito e Amanda Cieglinski Fonte – Do Portal EBC

A redução da velocidade pode atingir também a internet fixa usada em casa Divulgação/Agência Brasil

Quem usa internet pelo celular já está acostumado com o aviso sobre a redução da velocidade quando o limite do pacote de dados é atingido. Agora, a medida pode atingir também a internet fixa - aquela usada pelos usuários em casa ou no trabalho. Uma prática de mercado que começou a ser utilizada este ano passou a limitar a níveis menores do que antes o tamanho do pacote de dados dos usuários de telefonia fixa, da mesma forma como já acontecia com a telefonia móvel. Esse "tamanho" é a chamada franquia de dados.

Funciona da seguinte forma: com a franquia menor, o pacote de internet poderia terminar depois que usuário assistisse a cerca de 10 vídeos no Youtube ou 10 episódios de alguma série em um serviço de streaming, como o Netflix. Depois que o consumidor atinge o limite da franquia, a internet é cortada ou diminui drasticamente sua velocidade até o mês seguinte.

Associações de defesa do consumidor manifestaram-se contra a prática, que gerou reações também de organizações da sociedade civil, além de campanhas nas redes sociais. Uma petição online no site da Avaaz contra o limite na franquia de dados da banda larga fixa já está próxima de alcançar 700 mil assinaturas e a página do Movimento Internet Sem Limites já alcançou mais de 260 mil seguidores em sua página do Facebook.

De acordo com o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), o novo modelo de pacote de dados tem sido adotado principalmente pela Vivo, mas o temor é que ela seja seguida por outras operadoras.

"As principais empresas do setor de telecomunicações e banda larga passaram a criar novos pacotes, novos planos para os seus usuários, com franquias de dados muito menores, especialmente a Vivo", informou Rafael Zanatta, pesquisador em telecomunicações do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), em entrevista ao programa Ponto Com Ponto Br, da Rádio Nacional de Brasília!, produzido em parceria com a equipe do Portal EBC. Questionada, a operadora informou, em nota, que "a franquia de consumo de dados de internet fixa já é praticada hoje por alguns dos principais players de banda larga fixa".

O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) informou que não se pronunciaria sobre a mudança, já que dizia respeito a empresas específicas e não a decisões do setor.

A Vivo afirmou que os usuários ADSL (antigo Speedy) que comprarem o pacote até o dia 4 de fevereiro deste ano terão seus contratos mantidos e aqueles que adquiriram o plano a partir do dia 5 do mesmo mês estão sujeitos ao novo contrato. Já para os usuários GVT e Vivo fibra, os contratos serão mantidos para quem aderiu até o dia 1° de fevereiro deste ano. Para quem está sujeito ao novo contrato a empresa promete a manutenção do serviço de internet sem bloqueio, mesmo após o término da franquia de dados contratada em condição promociaonal até o dia até 31 de dezembro.

A operadora informa quando o limite do pacote de dados é atingido

Divulgação Agência Brasil

"À medida em que isto vier a ocorrer no futuro, a empresa fará um trabalho prévio educativo, por meio de ferramentas adequadas, para que o cliente possa aferir o seu consumo", diz a nota.

O Idec alerta que as empresas têm adotado uma estratégia para modificar contratos em andamento oferecendo ao usuário mais velocidade na internet pelo mesmo preço da assinatura, mas reduzindo a franquia. "O fato de as empresas modificarem seus contratos sem apresentarem uma justificativa técnica de porque elas precisam reduzir essas franquias implica em violação do código de defesa do consumidor", afirmou Zanatta.

Defesa do consumidor

Nesta semana, o Idec deve lançar uma campanha para alertar sobre os riscos que a redução da franquia representa para os usuários de internet. O Instituto manifestou a preocupação ao Ministério da Justiça, em fevereiro, durante uma reunião do grupo de trabalho sobre comunicações da Secretaria Nacional do Consumidor.

"Tem que fazer uma pressão muito grande em cima das empresas para que elas justifiquem esses novos contratos terem franquias tão baixas e pressionar também os orgãos de proteção dos direitos do consumidor, além da Anatel", disse o pesquisador.

Marco Civil da Internet

Desde 2014, o Marco Civil é a legislação que disciplina o uso da internet no Brasil. Para o pesquisa do do Idec, a redução da franquia de internet fixa está em desacordo com pelo menos dois pontos da legislação. Um deles assegura ao usuário "o direito de não suspensão da internet a não ser por débito decorrente da utilização".

O outro é o conceito da neutralidade da rede. Isso significa que os prestadores de serviço de conexão à internet não podem ter conhecimento sobre o tipo de dado utilizado pelo usuário, nem pode privilegiar um tipo de dado em detrimento de outro. Ainda é proibido cobrar de modo diferenciado pelo tipo de consumo feito.

"Eles querem criar excessões para a regra de neutralidade de rede para oferecer serviços que não vão computar dados, não vão ter franquia de dados. O que está por trás dessa mudança é uma estratégia muito agressiva de segmentar os consumidores por capacidade de compra, de prejudicar os consumidores que fazem compra por serviço de aplicações, que consomem bastante dado", afirmou o Rafael Zanatta.

Edição: Maria Claudia

Agência Brasil

Rio 2016 coloca à venda mais de 1 milhão de ingressos para os Jogos Olímpicos

14/04/2016 14h02

Rio de Janeiro

Da Agência Brasil

O Comitê Rio 2016 colocou à venda hoje (14) mais de 1 milhão de ingressos para os Jogos Olímpicos, incluindo entradas para a cerimônia de abertura e as finais do basquete masculino e do futebol masculino – muito procuradas pelos torcedores. A modalidade com mais entradas disponíveis é o futebol masculino.

A venda dos tíquetes começou ao meio-dia, após o sorteio que definiu as chaves do futebol masculino e feminino. No total, os Jogos Olímpicos deste ano têm 7,4 milhões de ingressos. Excluindo a carga de reserva, chamada carga de contingência (1,7 milhão), 5,7 milhões foram colocados à venda até agora. Desse total, o Comitê Rio 20916 comercializou 62% (3,5 milhões). Os bilhetes podem ser adquiridos pelo site www.rio2016.com/ingressos.

Saiba Mais

Fifa define tabela do futebol feminino nos Jogos Rio 2016

Rio 2016: Brasil enfrenta Iraque, África do Sul e Dinamarca no futebol masculino

Após o sorteio, ficou definido que a seleção brasileira sub-23 enfrentará o Iraque, a África do Sul e a Dinamarca na primeira fase do torneio de futebol masculino dos Jogos Olímpicos. Para o jogador Ronaldinho Gaúcho, eleito por duas vezes o melhor futebolista do mundo e campeão mundial com a seleção, o sorteio trará boa sorte para a seleção canarinho, embora, segundo ele, não haja adversário fraco no futebol atual. “Acho que ficou bom sim [grupo]. Dá para o Brasil passar bem para a próxima fase. Estou muito confiante, mas nunca dá para dizer que é fácil. Claro que é um grupo favorável, mas encontraremos dificuldades”, disse.

Sobre a possibilidade de o Brasil encarar a Alemanha, algoz da seleção principal durante a Copa do Mundo de 2014, realizada no Brasil, Ronaldinho descartou a possibilidade de haver um sentimento de revanche. O craque avalia que são competições distintas. “É inevitável não lembrar o que aconteceu, mas cada competição tem sua história. Não dá para acreditar que vai ser igual. Os jogadores têm que focar em fazer bons jogos e entrar para a história ganhando pela primeira vez a medalha de ouro.”

O técnico da seleção brasileira sub-23 e da principal, Dunga, fez coro ao discurso de Ronaldinho sobre não existir jogo fácil, mas se disse satisfeito com o sorteio e frisou a importância de uma boa estreia. “Gostei do sorteio, temos equipes de qualidade pela frente, e a gente tem que trabalhar muito bem para chegarmos preparados. Esse primeiro jogo com a África do Sul é importantíssimo. Sendo uma estreia, você obrigatoriamente tem que vencer para trazer a torcida pro seu lado”, afirmou Dunga.

O coordenador de Seleções da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Gilmar Rinaldi, destacou a preparação da seleção masculina sub-23 para os Jogos. “Pela primeira vez, a gente está trabalhando nesse planejamento com dois anos de antecedência. Quando eu joguei as Olimpíadas, eu tive apenas uma semana de preparação. Há dois anos, a seleção olímpica vem se reunindo, e os nossos observadores vem trabalhando para analisar quem pode ser convocado”, destacou.

Já o técnico da seleção feminina, Vadão, mostrou-se confiante na campanha que as meninas podem realizar nas Olimpíadas. “Nossa força é o talento. Nós temos muito talento. O que nos faltava era uma questão de equiparação física em relação a algumas seleções, o que a gente conquistou no ano passado utilizando a nossa seleção permanente. Atualmente temos jogadoras disputando competições ao redor do mundo, deixando-nos mais preparados”. A seleção feminina ficou no Grupo E, com as seleções da Suécia, da China e da África do Sul.

Os torneios de futebol, masculino e feminino, serão disputados entre os dias 3 e 20 de agosto, com partidas no Rio de Janeiro, em Belo Horizonte, em Brasília, em Manaus, em Salvador e em São Paulo.

Edição: Juliana Andrade

Agência Brasil

AGU entra no STF para anular processo de impeachment de Dilma

14/04/2016 13h54

14/04/2016 16h24

Brasília

Michèlle Canes - Repórter da Agência Brasil

O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, entrou com recurso com ação no STF para anular processo de impeachment da presidenta Dilma Antonio Cruz/ Agência Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou hoje (14) um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte anule o processo de impeachment de Dilma Rousseff, que tramita na Câmara dos Deputados. Neste domingo (17), os deputados federais irão votar o parecer a favor da abertura do processo contra a presidenta. A AGU também pede, em caráter liminar, que a votação de domingo não seja realizada até que os vícios do processo sejam eliminados. O relator do recurso no STF é o ministro Edson Fachin.

Segundo o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, a AGU não está pedindo que todo o processo seja anulado, mas parte dele. “Aqui neste caso eu não estou pedindo a anulação do processo desde o início. Não estou atacando o ato inicial do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Estou dizendo que a partir de um certo momento houve uma irregularidade da tramitação do processo de impeachment, que afetou a defesa e que transformou o objeto desse processo em uma situação absolutamente indefinida. É isso que estou atacando. Então se for acolhido este pedido, o que acontece é anular-se os procedimentos a partir da junção da delação do Delcídio do Amaral e a partir da realização da audiência em que foram ouvidos os autores da denúncia”.

Para a AGU, o direito de defesa da presidenta Dilma Rousseff foi violado durante o processo. A advocacia argumenta que o relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) levou em consideração acusações que não estão presentes na denúncia aceita pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Entre as acusações incluídas no processo, Cardozo apontou assuntos relacionados ao mandato anterior da presidenta Dilma e a delação premiada do senador Delcídio do Amaral, preso na Operação Lava Jato da Polícia Federal. 

De acordo com Cardozo, a denúncia, aceita por Cunha, tratava inicialmente de seis decretos sobre créditos suplementres e o atraso no repasse de recursos do Tesouro Nacional para os bancos públicos poderem pagar benefícios sociais em 2015, as chamadas pedaladas fiscais. Cardozo disse ainda que em uma audiência, durante a tramitação do processo, foram ouvidos os autores da denúncia, que acrescentaram fatos, segundo Cardozo. Neste caso, a defesa não foi intimada para ser ouvida.

Segundo o advogado-geral da União, o relator Jovair Arantes chegou a afirmar que fatos além da denúncia não seriam levados em consideração. “Porém, no próprio relatório, o relator, embora dizendo que ia formar sua convicção só sobre os dois fatos que tinham sido recebidos pelo presidente Eduardo Cunha, faz menções a outras situações. E mais do que menções: aponta outros fatos como justificadores da necessidade de se aprovar o impeachment”. 

Cardozo argumenta que a defesa da presidenta ficou prejudicada no processo e citou que, na sessão no dia 6 da Comissão Especial do Impeachment, convocada para a leitura do relatório final de Jovair Arantes, o advogado-geral da União substituto, Fernando Luiz Albuquerque Faria, foi impedido de apresentar questões de ordem. Na ocasião, Rogério Rosso (PSD-DF), presidente da comissão, disse que o Regimento Interno na Câmara autoriza somente deputados da comissão a apresentar questão de ordem e orientou que os defensores procurassem parlamentares para apresentarem suas questões de ordem.

“Além da extrapolação indevida do objeto, além do tratamento de fatos decorrentes da delação do Delcídio do Amaral e de outras situações que foram trazidas para o processo e avaliadas pelo relator, segundo o próprio confessa, além da dicotomia entre o que ele fala no relatório e faz, temos o prejuízo da defesa por não ter sido permitido ao advogado levantar questão de ordem e por não termos sido intimados para que pudéssemos comparecer a uma importante audiência que não estava presente no rito do presidente Fernando Collor de Melo [que sofreu impeachment em 1992] e que foi esclarecida a denúncia. Ou seja, a defesa não pôde fazer perguntas sobre o esclarecimento da denúncia após aberto o processo. Tudo isso a nosso ver levam vícios formais do processo e a razão pela qual estamos fazendo diversos pedidos”, disse Cardozo.

Segundo Cardozo, entre os pedidos feitos na ação do STF, a AGU pede que seja declarada a nulidade do parecer de Jovair Arantes, que seja refeita toda a instrução por meio de um novo parecer a ser apreciado pela Comissão Especial com a identificação clara do objeto da denúncia e a anulação da audiência com os autores da denúncia -- que são os advogados Hélio Bicudo, Janaína Paschoal e Miguel Reale Jr. 

Na entrevista à imprensa, o ministro negou que a ação no Supremo seja uma medida para ganhar tempo. “Estou lutando por um direito que acho justo”. E completou: “Só pude fazer a defesa de dois fatos, que são os fatos que estavam no processo”.

Cardozo disse ainda que é possível que novas ações sejam levadas ao STF sobre o processo. “Haverá outras ações? É possível que sim, cada uma a seu tempo. Esse é um primeiro pedido que a presidenta da República faz”.

* Texto atualizado às 16h24 para acréscimo de informações

Edição: Carolina Pimentel

Agência Brasil

Jovem é preso por assalto a taxista em Juiz de Fora

14/04/2016 10h23 - Atualizado em 14/04/2016 10h24

Do G1 Zona da Mata

Jovem preso tem condenação por tráfico de drogas

(Foto: Roberta Oliveira/G1)

Um jovem de 24 anos foi preso na manhã desta quinta-feira (14) no Bairro São Sebastião, em Juiz de Fora, por roubo a táxi ocorrido no dia 7 de março. Ele será encaminhado para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp). O jovem já tem condenação por tráfico de drogas.

O rapaz fingiu ser passageiro e requisitou uma corrida da Avenida Brasil até o Bairro São Sebastião, onde anunciou o assalto. Ele tomou R$ 300 e o telefone celular do taxista. Em seguida o trancou no porta-malas e se desfez da chave do carro.

"A partir das ocorrências de assalto a taxistas, tentamos identificar os locais e as características físicas desses assaltantes. O suspeito preso é morador de um dos bairros onde ocorreu o crime e ele foi reconhecido pela vítima", disse o delegado de repressão a roubos, Carlos Eduardo Rodrigues.

A Polícia Civil cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão. "Na casa dele, foram encontrados outros dois celulares, que serão analisados se são roubados. Se forem produto de crime, ele também responderá por isso", disse o delegado.

O jovem vai responder pelo roubo ao taxista, mas as investigações continuam. "A gente acredita que outros crimes de roubo naquela região podem ter sido cometidos por ele. Faremos essa análise com as vítimas. Se elas o reconhecerem, ele também irá responder por isso", afirmou o delegado.