OAB FEDERAL CANCELA REGISTRO DE JOSÉ DIRCEU COMO ADVOGADO

Posted on abril 12, 2016 by Tribuna da Internet 

Charge do Dálcio, reprodução do Correio Popular

Julia Affonso e Fausto Macedo

Estadão

A Primeira Câmara do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu nesta segunda-feira, 11, pelo cancelamento do registro de advogado de José Dirceu, ex-ministro da Cassa Civil no Governo Lula. Segundo a entidade, ainda cabe recurso ao órgão especial. Não há cassação nem decisão definitiva.

O prazo para apresentar recurso é de 15 dias. O processo que originou a decisão da Primeira Câmara começou na seccional de São Paulo e é um processo referente à inscrição do advogado na Ordem dos Advogados do Brasil. A decisão pelo cancelamento só se confirma após esgotados todos os recursos.

No fim de agosto de 2015, o Conselho de Ética da seccional São Paulo, da OAB, considerou o ex-ministro inidôneo e cassou sua inscrição de advogado. Foram 76 votos pelo cancelamento, dois contra e duas abstenções.

FORMADO NA PUC

A carteira da OAB permite que o advogado exerça a profissão. Dirceu formou-se em Direito pela Pontífica Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 1983, poucos anos depois de retornar do exílio e ser beneficiado pela Lei da Anistia. Ele foi condenado no Mensalão em 2012 e foi para a Penitenciária da Papuda em novembro de 2013.

Atualmente, o ex-ministro está preso no Complexo Médico Penal, em Pinhas, região metropolitana de Curitiba. Dirceu foi capturado em 3 de agosto de 2015, em Brasília, na 17ª fase da Lava Jato, batizada de Pixuleco.

Ele é acusado por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A Procuradoria afirma que o ex-ministro recebeu, por meio de sua empresa de consultoria, a JD Assessoria, propina de empreiteiras contratadas pela Petrobrás.

CABE RECURSO

Segundo a primeira Câmara do Conselho Federal da OAB, o julgamento do recurso de Dirceu não será examinado pelo plenário da entidade, formado por 81 conselheiros federais. No conselho federal, passou pela primeira Câmara, formada por 27 conselheiros. Se houver recurso, passará pelo órgão especial, também composto por 27 conselheiros.

“O conteúdo do processo não será divulgado porque o cancelamento foi decidido em processo que discutiu a idoneidade, requisito obrigatório para ser advogado. Quando a discussão trata disso, o conteúdo do processo fica protegido”, informou a OAB.

http://www.tribunadainternet.com.br/oab-federal-cancela-registro-de-jose-dirceu-como-advogado/

Juíza federal suspende nomeação do ministro Eugênio Aragão

12/04/2016 15h35

Brasília

Michèlle Canes – Repórter da Agência Brasil

O ministro da Justiça, Eugênio Aragão, que entrou no Ministério Público em 1987-  Arquivo/Agência Brasil

A juíza federal substituta da 7ª vara do Tribunal Regional Federal da Primeira Região Luciana Raquel Tolentino de Moura suspendeu hoje (12) o decreto de nomeação do ministro da Justiça, Eugênio Aragão. A decisão liminar (provisória) vale até o julgamento final da ação popular em que foi pedida a suspensão.

Segundo a decisão, o autor da ação popular diz que o ministro nomeado é subprocurador-geral da República e, por isso, está impedido de exercer o cargo de ministro. O autor alega ainda que Aragão não tem direito adquirido para acumulação de cargos por ter entrado no Ministério Público (MP) antes da promulgação da Constituição Federal (CF) de 1988. Luciana Raquel lembra que a Constituição proíbe membros do Ministério Público de ocupar outros cargos ou funções.

Para a juíza, a vedação também se aplica aos membros do MP que tomaram posse antes da atual Constituição. “Vê-se, pois, que, embora ao MP seja garantida autonomia funcional, é certo que a Constituição de 88 trouxe vedação expressa quanto à possibilidade de seus membros ocuparem outro cargo ou função, a não ser uma de magistério. Tal impedimento também se aplica, sim, aos membros do MP que tomaram posse antes da promulgação da CF/88, uma vez que permitir a esses agentes públicos a acumulação de outros cargos traduziria interpretação extensiva à exceção, dando a tais procuradores o privilégio, odioso, de violar a própria Constituição”, diz o texto da decisão.

A magistrada lembrou o recente caso julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a nomeação de Wellington César Lima e Silva para a mesma pasta. O STF entendeu que este teria de pedir exoneração do cargo de promotor de Justiça do Ministério Público (MP) da Bahia se quisesse permanecer no cargo de ministro. A decisão foi tomada após a corte ter sido questionada sobre a impossibilidade de membros do Ministério Público assumirem cargos no Executivo. Com isso, a presidenta Dilma Rousseff decidiu substituir Wellington César Lima e Silva por Aragão, que ingressou no Ministério Público em 1987.

“Como se vê, a presente ação popular enfrenta situação de todo análoga àquela decidida pelo STF, diferindo apenas quanto ao fato de que o novo ministro da Justiça nomeado é membro do MP desde antes do advento da CF/88. Mas, como já foi dito, sua posse em outro cargo de confiança somente poderia se dar com a total desvinculação do MP, seja pela via da exoneração ou da aposentadoria, a fim de se preservar a independência da instituição Ministério Público”, afirma a juíza na decisão.

Na conclusão do despacho, Luciana diz que, em uma análise inicial do caso, a nomeação tem “aparente inconstitucionalidade que deve ser suprida pela via liminar”. Para a juíza, “o perigo de dano é evidente, pois o novo ministro nomeado encontra-se atuando plenamente, no que se evidencia ameaça à ordem constitucional estabelecida posta na independência do MP e vedações aos seus membros”.

No 16 de março, o Conselho Superior do Ministério Público Federal aprovou, por maioria de votos, o afastamento de Eugênio Aragão para que este pudesse exercer o cargo de ministro da Justiça. 

Durante a sessão, o conselheiro Carlos Frederico Santos chegou a apresentar questão de ordem sobre o regime jurídico que deveria ser aplicado ao subprocurador: o anterior à Constituição de 88 ou o posterior. A questão levantada pelo conselheiro foi vencida, e os demais integrantes do conselho aprovaram o afastamento, permitindo que Aragão exercesse o cargo de ministro.

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que vai recorrer da decisão.

O texto foi atualizado em 16h36

Edição: Nádia Franco

Agência Brasil

JORNAL INGLÊS DIZ QUE POLÍTICA BRASILEIRA PARECE O “WALKING DEAD”

Posted on abril 11, 2016 by Tribuna da Internet 

Seriado “Walking Dead” faz sucesso com personagens mortos-vivos

Deu no Estadão

A realidade política brasileira está deixando de ser protagonizada por políticos ardilosos e, segundo o jornal britânico Financial Times, começa a parecer ser dominada por zumbis. Em meio à batalha que envolve o impeachment da presidente Dilma Rousseff e a crescente insatisfação contra todos os políticos, o jornal diz que Brasília deixa de parecer a trama política “House of Cards” e se assemelha cada vez mais com a realidade dos zumbis de “The Walking Dead”.

“A cena política em Brasília, que muitas vezes é comparada com a série da televisão norte-americana ‘House of Cards’ por sua complicada intriga política, está começando a parecer com a concorrente dos zumbis ‘The Walking Dead’”, diz reportagem publicada na versão eletrônica do jornal. A publicação destaca que cresce a insatisfação popular não apenas contra o governo Dilma, mas também contra todos os outros políticos.

SEM LEGITIMIDADE

“Seja por causa do envolvimento em corrupção ou apenas pelo oportunismo cínico, os principais atores políticos no Brasil estão perdendo rapidamente a legitimidade aos olhos de um eleitorado cansado”, diz o FT, que destaca o avanço do movimento que pede novas eleições gerais e dá como exemplo os cartazes com a inscrição “Fora Todos” na Avenida Paulista, em São Paulo, nos últimos dias.

O FT argumenta que, além de Dilma ser acusada pelas manobras fiscais, vários outros nomes que estão na linha sucessória têm problemas na Justiça e o PMDB é amplamente acusado de participar do esquema de corrupção na Petrobras.

NÃO HAVERÁ ELEIÇÃO

A reportagem lembra a acusação de que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, mantém contas na Suíça com dinheiro ilegal e que o presidente do Senado, Renan Calheiros, é igualmente envolvido em esquemas ilícitos. Para completar, o vice-presidente Michel Temer também deve ser alvo de processo de impeachment com igual acusação contábil que atinge a presidente Dilma.

“O problema é que, enquanto a ideia de uma limpeza geral seja atrativa, não há uma maneira constitucional clara para convocar novas eleições a não ser que a senhora Rousseff e o senhor Temer sejam impedidos, tenham seus mandatos anulados pelo Tribunal Superior Eleitoral ou renunciem. Com sinais de ambos de que não pretendem sair voluntariamente, é improvável que o impasse seja resolvido rapidamente”, diz o FT.

http://www.tribunadainternet.com.br/jornal-ingles-diz-que-politica-brasileira-parece-o-walking-dead/

RESPONSÁVEIS PELA FALSA REFORMA AGRÁRIA TÊM DE SER PUNIDOS

Posted on abril 12, 2016 by Tribuna da Internet 

Reprodução do Arquivo Google

Celso Serra

Muito importantes os artigos de Antonio Carlos Fallavena e de João Amaury Belem sobre os gastos de recursos públicos para sustentar “movimentos sociais” e sobre as inacreditáveis irregularidades na falsa reforma agrária, que devem provocam um oportuno e necessário debate. No ano de 1940, 69% da população do Brasil moravam no campo e apenas 31% nas cidades. Pelos dados estatísticos de 2010, a população urbana do Brasil passou a ser de 84% e a rural de 16%.

Consequentemente, esses 16% deverão produzir alimentos para consumo de toda a população e ainda gerar excedentes destinados à exportação. Temos, então, uma situação séria e delicada de abastecimento de alimentos da população urbana.

Esse fato concreto significa que o Brasil não pode gastar dinheiro com supostos produtores rurais que não gerem excedentes de alimentos a serem destinados ao consumo interno e à exportação.

ISSO É REFORMA AGRÁRIA?

Os auditores do Tribunal de Contas da União comprovaram que entre os beneficiados da reforma agrária petista, ganhando terras e recursos, aparecem nada mais, nada menos que 62 mil empresários, 144 mil servidores públicos e quase 38 mil mortos, além de mais de mil políticos eleitos, entre os quais 800 vereadores, quase 100 deputados estaduais, 69 vice-prefeitos, quatro prefeitos e até um senador.

O Brasil necessita realizar um estudo profundo sobre o que foi gasto com a falsa reforma agrária e qual o resultado em produção de alimentos, pois podemos estar jogando o dinheiro dos contribuintes no lixo.

ASSENTAR NO SÍTIO DE LULA

Se isso estiver acontecendo, e as impressionantes denúncias dos auditores do Tribunal de Contas da União assim o comprovam, talvez seja mais alegre e barato pegar o pessoal do M$T do $tédile e assentar no sítio da família Lula da $ilva, onde sempre o acolhimento será magnífico.

Sobre os “movimentos sociais”, posso ir um pouco mais longe. Por exemplo, os recursos que os sustentam são dinheiro dos contribuintes. Sim, pois não existe o falacioso dinheiro “público”; os recursos do Estado são oriundos dos tributos pagos pelos contribuintes. E tudo o que é gasto com esses vagabundos faz enorme falta na educação e na saúde.

Com vícios administrativos e manutenção de militantes partidários com recursos públicos, jamais construiremos o Brasil que desejamos, pois faltará dinheiro para isso.

http://www.tribunadainternet.com.br/responsaveis-pela-falsa-reforma-agraria-tem-de-ser-punidos/

Juiz Sergio Moro autoriza bloqueio de contas de Gim Argello

12/04/2016 14h53

Brasília

Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

O juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato, autorizou o bloqueio de R$ 5,35 milhões das contas do ex-senador Gim Argello e do assessor Paulo César Roxo Ramos, investigados na 28ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada hoje (12).

A investigação aponta o recebimento de propina no valor R$ 5 milhões pelo ex-senador, para evitar a convocação de executivos de empreiteiras para prestarem depoimento nas comissões parlamentares de inquérito sobre a Petrobras.

Além das contas pessoais de Gim Argello e Paulo Roxo, foram bloqueadas as contas das empresas do ex-senador, a Argelo & Argelo Ltda., a Garantia Imóveis Ltda. e a Solo - Investimentos e Participações Ltda.

No despacho, Moro diz que se limitou ao bloqueio das contas de Argello e de suas empresas, porque devem ser suficientes para atingir o valor da propina recebida. “Estendi a medida a Paulo César Roxo Ramos, apontado como seu operador financeiro. Reputo prematura a extensão da mesma medida aos demais [investigados na 28º fase da Lava Jato] e mesmo às empresas de Paulo Roxo, na falta de melhores informações sobre elas”, diz a decisão.

O ex-senador era membro da Comissão Parlamentar de Inquérito no Senado e vice-presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, da Câmara e do Senado, ambas instauradas no ano de 2014 para apurar irregularidades na Petrobras.

Edição: Beto Coura

Agência Brasil

MP do Rio processa oficiais da Polícia Militar por improbidade

12/04/2016 15h02

Rio de Janeiro

Isabela Vieira – Repórter da Agência Brasil

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ) pretende recuperar no mínimo R$ 4.423.500 de recursos públicos desviados - por oficiais da Policia Militar e empresários - do Fundo de Saúde da Policia Militar (Fusbom), entre 2013 e 2014. O Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp), do MP, ajuizou ação civil pública ontem (11) por improbidade administrativa contra 14 pessoas, incluindo o ex-comandante da corporação, José Luís Castro Menezes, três coronéis e três majores.

De acordo com a promotora de Justiça Gláucia Santana, coordenadora do Gaesp, criado em dezembro de 2015, o ex-comandante Castro Menezes criou condições, monitorou e participou do esquema de fraude em licitações na área de saúde. As investigações revelaram que Menezes recebeu um lobista do esquema por diversas vezes, se encarregou de colocar pessoas-chave no setor de aquisições e impediu investigações internas. "Ele obstruiu o sistema de controle interno. Nomeou, por exemplo, para as sindicâncias administrativas pessoas que participavam do esquema", disse Gláucia, que não descarta abrir processo criminal contra o ex-comandante da PM.

Os promotores pedem que os réus sejam condenados com a perda da função pública, obrigados a recompor o patrimônio público (devolver dinheiro desviado), paguem multa e dano material e moral coletivo por terem causado "enorme prejuízo à imagem da corporação", disse hoje (12) a promotora Gláucia Santana. Ela solicitou o bloqueio de bens dos envolvidos, além de quebra dos sigilos bancários e fiscal.

Apenas um solto

Com exceção de Menezes, todos os policiais denunciados estão presos. A investigação que deu origem ao processo criminal descobriu um esquema de fraude para compras de produtos de saúde, como o ácido peracético, usado na esterilização de equipamentos. O montante adquirido do produto, 75 mil litros, era o suficiente para abastecer o Hospital Central da PM por até 200 anos, segundo cálculos do Tribunal de Contas do Estado do Rio. Foram processados, na ocasião, 12 oficiais militares, 12 empresários e uma ex-funcionária da PM por organização criminosa, dispensa de licitação, corrupção ativa e passiva e peculato.

"Houve superfaturamento, houve uma aquisição desarrazoada, sem demonstração da justificativa da quantidade e da necessidade e isso gerou dano ao patrimônio do Fusbom da ordem de R$ 4 milhões", frisou a promotora.

Os promotores do Gaesp lembraram, ainda, que os órgãos de controle da própria PM ajudaram a identificar a fraude nas contratações e esclareceram que não é necessário recomendar ajustes nos procedimentos da corporação.

O promotor Paulo Roberto Mello explicou que os oficiais do Estado Maior da PM foram indicados politicamente para os cargos pelo ex-governador Sérgio Cabral. "Essa é uma seleção política e discricionária e essas pessoas não respondiam a nenhum inquérito ou processo [à época]", ressaltou. "Foi uma escolha infeliz que não reflete a qualidade do oficialato da Policia Militar", afirmou.

Edição: Kleber Sampaio

Agência Brasil

Por 38 a 27, comissão aprova parecer a favor do impeachment de Dilma

11/04/2016 20h32

Brasília

Ivan Richard e Iolando Loureço - Repórteres da Agência Brasil

A Comissão Especial do Impeachment da Câmara dos Deputados aprovou há pouco o parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO) pela admissibilidade da abertura do processo de afastamento da presidenta Dilma Rousseff. Foram 38 votos a favor e 27 contrários.

O parecer aprovado na comissão será encaminhado ao plenário da Câmara - Marcelo Camargo/Agência Brasil

O parecer aprovado será encaminhado ao plenário da Câmara, onde será lido na sessão imediatamente após a votação. A leitura do relatório deve ocorrer amanhã (12) em sessão ordinária da Casa. Posteriormente, a peça será publicada no Diário Oficial da Câmara veiculado na próxima quarta-feira (13).

Após a publicação, 48 horas depois, o parecer entrará na pauta de votações da Câmara, como primeiro item a ser discutido e votado. A previsão, até o momento, é que a discussão seja iniciada na próxima sexta-feira (15). A votação em si deve ocorrer no próximo domingo (17).

Para ser aprovado, serão necessários os votos de dois terços dos deputados, ou seja, 342, dos 513 parlamentares. Se aprovado, o parecer será encaminhado ao Senado, que analisará a admissibilidade do processo em sessão plenária. Se o relatório não obtiver os 342 votos na Câmara, a denúncia será arquivada. 

Edição: Fábio Massalli

Agência Brasil

Juiz-forano - Giovane Gávio será o primeiro brasileiro a conduzir a tocha olímpica

11/04/2016 16h16

Brasília

Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil

Giovane Gávio conduzirá a tocha olímpica na Grécia

Alex Ferro / Divulgação

Bicampeão olímpico de vôlei, o ex-jogador Giovane Gávio será o primeiro brasileiro a conduzir a tocha olímpica no revezamento marcado para o próximo dia 21 de abril, em Olímpia, na Grécia. Atualmente, Giovane trabalha no Comitê Organizador dos Jogos Rio 2016 como manager do voleibol de quadra e de praia.

Segundo o Comitê Olímpico Helênico, entidade olímpica máxima da Grécia, Giovane será o segundo condutor da tocha. Ele vai recebê-la das mãos do campeão mundial de ginástica artística, o grego Lefteris Petrounias.

Petrounias receberá a tocha da Alta Sacerdotisa, representada pela atriz grega Katerina Lehou, durante a cerimônia de acendimento. Da Olímpia Antiga, nas ruínas do Templo de Hera, o atleta grego partirá em rumo ao monumento de Pierre de Coubertin, o fundador dos Jogos Olímpicos da era moderna.

No Brasil, a tocha chega no dia 3 de maio, em Brasília, para o início de uma peregrinação que passará por 329 cidades até a chegada ao Rio. No Brasil, serão percorridos 20 mil quilômetros por rodovias e 10 mil pelo ar.

Edição: Beto Coura

Agência Brasil

XXXXXXXXXXXXX

Informações pessoais
Nome completo	Giovane Gávio
Modalidade	Voleibol
Nascimento	7 de setembro de1970 (45 anos) Juiz de Fora, (MG)
Nacionalidade	brasileiro
Compleição	Peso: 89 kg Altura: 1,93 m

https://pt.wikipedia.org/wiki/Giovane

Idosos com mais de 70 anos têm direito a sacar R$ 7,5 bilhões do PIS/Pasep

11/04/2016 18h06

Brasília

Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil*

Cerca de 4,6 milhões de idosos com mais de 70 anos que contribuíram para os fundos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) têm direito a sacar cotas dos fundos. No total, R$ 7,5 bilhões estão disponíveis. O dinheiro pode ser retirado por trabalhadores que contribuíram com os fundos antes da Constituição de 1988.

Desse total, R$ 2,4 bilhões estão parados no Banco do Brasil, que administra o Pasep, formado pelas contribuições de servidores públicos. Responsável pelo PIS, formado pelas contribuições de trabalhadores da iniciativa privada e de empresas estatais, a Caixa Econômica Federal não divulgou o valor, mas relatório do Tesouro Nacional divulgado em setembro do ano passado estima que R$ 5,1 bilhões estejam parados no banco.

Em relação ao número de beneficiários que podem sacar os recursos, a Caixa divulgou que 3,79 milhões de pessoas com idade igual ou superior a 70 anos têm direto a receber cotas do PIS. No Banco do Brasil, 860 mil participantes estão habilitados a sacar as cotas do Pasep.

O valor do benefício depende da contribuição de cada trabalhador. De acordo com o relatório do Tesouro Nacional, o saldo médio das contas corresponde a R$ 1.135. Alguns trabalhadores têm mais de uma conta no PIS/Pasep.

De acordo com levantamento divulgado em fevereiro pela Controladoria-Geral da União (CGU), existem cerca de 31 milhões de contas nos fundos do PIS/Pasep. Atualmente, o volume depositado está em R$ 34,7 bilhões. No entanto, só tem direito a sacar o benefício quem tem pelo menos 70 anos.

Até 4 de outubro de 1988, cada trabalhador tinha uma ou mais contas no PIS/Pasep e recebia o valor conforme as cotas de contribuição. A partir da Constituição de 1988, a arrecadação do PIS/Pasep deixou de ir para as contas individuais. Dois quintos da receita dos tributos passaram a financiar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e três quintos passaram a ir para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o abono salarial, o seguro-desemprego e financia cursos de capacitação profissional.

Para ter direito ao benefício, o trabalhador que contribuiu até 1988 deve procurar uma agência do Banco do Brasil, no caso da contribuição ao Pasep, ou da Caixa Econômica Federal, no caso da contribuição ao PIS. No caso de falecimento do trabalhador, a solicitação pode ser feita por um herdeiro direto.

Em nota, o Ministério da Fazenda esclareceu que, desde novembro de 2015, a Caixa promove campanha para divulgar o direito de saque do PIS. Em relação ao Pasep, o Banco do Brasil iniciou o levantamento em fevereiro e enviará as cartas aos beneficiários até quinta-feira (14). Segundo a Fazenda, a dificuldade de o Banco do Brasil identificar os cotistas do Pasep com mais de 70 anos retardou o início da campanha.

* Colaborou Marieta Cazarré

Edição: Luana Lourenço
Agência Brasil

Polícia Federal indicia governador Fernando Pimentel

11/04/2016 18h43 - Atualizado em 11/04/2016 19h20

Marcelo Cosme e Renan Ramalho

Da GloboNews e do G1, em Brasília

Governador Fernando Pimentel durante entrevista coletiva 

 (Foto: Reprodução/TV Globo)

A Polícia Federal (PF) indiciou o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), pelos crimes de corrupção passiva, organização criminosa, lavagem de dinheiro e tráfico de influência e falsidade ideológica eleitoral, por supostas fraudes em sua prestação de contas em 2014.

Pimentel é suspeito de ter utilizado os serviços de uma gráfica durante a campanha eleitoral de 2014 sem a devida declaração dos valores e de ter recebido "vantagens indevidas" do proprietário dessa gráfica.

O indiciamento pela PF ocorreu dentro das investigações da Operação Acrônimo, que apura suposto esquema de lavagem de dinheiro por meio de sobrepreço e inexecução de contratos com o governo federal desde 2005. Há suspeita de que os recursos desviados alimentavam campanhas eleitorais.

O indiciamento consiste numa conclusão do delegado de polícia acerca das suspeitas sobre um investigado e precede a formulação de denúncia pelo Ministério Público, que pode ou não concordar com as conclusões da PF.

No mês passado, o relator da Acrônimo no Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou pedido da PF e autorizou o indiciamento. A PF havia informado que só indiciaria após o depoimento de Pimentel. Segundo a polícia, o interrogatório estava marcado para última sexta (8), mas ele não compareceu.

Na decisão que autorizou o indiciamento, o STJ apontou elementos "suficientes" para o indiciamento. Por meio de nota, a defesa de Pimentel afirma que o governador tem "todo o interesse em depor" e diz ter reconhecido "ilegalidade do indiciamento no âmbito do STJ".

Veja a íntegra da nota da defesa de Pimentel:

A defesa técnica do Governador Pimentel esclarece que ele tem todo o interesse em depor. Mas nos limites da Lei e com obediência à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Que reconhecem seu direito a ter todas as informações disponíveis antes de seu depoimento. Esperamos que o MPF, como verdadeiro custos legis, permita que o Governador exerça seu direito de ser ouvido. Tal como já reconheceu a ilegalidade do indiciamento no âmbito do STJ.

http://g1.globo.com/minas-gerais/noticia/2016/04/policia-federal-indicia-governador-fernando-pimentel.html