segunda-feira, 21 de março de 2016

SÓ DEPOIS DA SEMANA SANTA, LULA SABERÁ SE É MINISTRO OU NÃO


Charge do Newton Silva (reprodução Charge Online)

José Carlos Werneck

Por causa dos feriados da Semana Santa, o plenário do Supremo Tribunal Federal não se reunirá nesta semana, o que tem sido motivo de queixas do PT à demora em apreciar o recurso do ex-presidente Lula, que teve impugnada sua a nomeação para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil, na semana passada. Ao mesmo tempo, o processo que incrimina Lula na Operação Lava Jato foi devolvido ao juiz Sergio Moro e o governo já recorreu da decisão do ministro Gilmar Mendes.

Mesmo que não houvesse o recesso de Páscoa e o tribunal estivesse trabalhando normalmente, o novo Código de Processo Civil veda que o assunto seja apreciado em plenário esta semana. Pelas novas regras previstas pela lei 13.105, de 2015, entre a data de publicação da pauta e a da sessão de julgamento deve haver um interregno de pelo menos cinco dias.

Assim, mesmo, que a pauta com o recurso de Lula fosse publicada hoje, já que o despacho de Gilmar Mendes data da última sexta-feira à noite, o recurso precisaria esperar cinco dias úteis antes ir a julgamento e estaria impedido de ser apreciado, de forma colegiada, com a urgência urgentíssima pleiteada pelas hostes petistas.

http://www.tribunadainternet.com.br/

Relator do impeachment vai incluir delação de Delcídio; é claro que é legal!


Por: Reinaldo Azevedo 21/03/2016 às 19:34

“A Câmara aditou, antes da formação da Comissão, as denúncias do Delcídio do Amaral. Essas denúncias farão parte também do nosso estudo para que a gente possa formular um relatório dentro exatamente do que estou colocando”.

A fala, informa a Folha, é de Jovair Arantes (PTB-GO), relator da comissão do impeachment.

Parlamentares do PT prometem recorrer ao Supremo se isso acontecer. Pura conversa mole. Qualquer processo, inclusive um de impeachment, pode levar em consideração elementos novos.

É tão fácil argumentar que chega a dar preguiça. Se aparecessem elementos indicado que a presidente é inocente, seriam ou não levados em consideração? De resto, essa questão enseja um debate técnico, e o busílis é principalmente político. Ainda que a delação de Delcídio não fizesse parte da denúncia, ela faz parte da consciência dos deputados. Afinal, eles sabem o que vai na delação do senador.

O deputado Wadih Damous (PT-RJ), advogado, ex-presidente da OAB-Rio, não cansa de passar vergonha: “Não pode fazer aditamento, prejudica o direito de defesa”. É mesmo? Ocorre que a presidente ainda não apresentou sua defesa, ora bolas! A quem ele acha que engana?

Arantes, que segue líder do PTB na Câmara e é tido como favorável à admissão do processo de impeachment, disse não dar bola para pressões. Afirmou: “A pressão faz parte do jogo. Quem não quer receber pressão fica em casa, veste o pijama.”

E acrescenta: “Ao final do relatório, eu terei um lado muito chateado comigo e outro lado muito satisfeito. Agora evidentemente quem tem que estar satisfeito comigo é a minha consciência”.

Blog do jornalista Reinaldo Azevedo

Rosa Weber vai decidir recurso de Lula no STF



21/03/2016 17h09
Brasília
André Richter - Repórter da Agência Brasil

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber vai relatar habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A redistribuição foi feita por meio eletrônico, após o ministro Edson Fachin se declarar impedido para julgar o habeas corpus. A ministra foi citada por Lula em dos grampos telefônicos autorizados pelo juiz Sérgio Moro.

A defesa de Lula apresentou o recurso para derrubar decisão do ministro Gilmar Mendes, da última sexta-feira (18), que barrou a posse do ex-presidente na Casa Civil.

Ontem (20), a petição da defesa do ex-presidente Lula foi endereçada ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski. No entanto, na manhã desta segunda-feira, Lewandowski decidiu distribuir o habeas corpus eletronicamente, por entender que o assunto não é de competência da presidência do Tribunal. Ao declarar-se suspeito, Fachin devolveu o recurso à presidência da Corte.

No dia 4 de março, Rosa Weber negou pedido da defesa do ex-presidente para suspender as investigações da 24ª fase da Operação Lava Jato, que envolve Lula. No recurso, os advogados de Lula pediram que as diligências fossem suspensas até que o STF decidisse sobre o conflito de competência sobre as investigações. Para a defesa, as investigações não poderiam prosseguir porque o Ministério Público de São Paulo e o Ministério Público Federal no Paraná, no âmbito da Lava Jato, investigam os mesmos fatos.

Edição: Beto Coura
Agência Brasil

Vias das regiões central e sul da cidade ficam interditadas parcialmente para procissões que integram a Semana Santa


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JUIZ DE FORA - 21/3/2016 - 16:12
Notícias de: SECRETARIA DE TRANSPORTE

Compondo a programação da Semana Santa, a Catedral Metropolitana de Juiz de Fora promoverá nesta segunda-feira, 21, procissão de Nossa Senhora das Dores, pelas ruas Santo Antônio, Fernando Lobo e Marechal Deodoro, na região central da cidade. Devido ao cortejo, que se inicia às 20 horas, as vias que foram definidas como trajeto e o adro da Catedral serão interditados parcialmente, até o término do evento, conforme avaliação da autoridade de trânsito presente.

Ainda nesta segunda-feira, também às 20 horas, a Paróquia de Santa Luzia promoverá procissão com imagem do Senhor dos Passos, pelas ruas Ingrácia Pinheiro, Aurora Torres, José Nunes Leal, Manoel Moreira de Morais, Bráz Ceribeli e Elvira Golvêia Gonelli, no Bairo Santa Luzia, na zona sul. Também devido ao cortejo, haverá interrupção parcial do trânsito nestas vias.

Os eventos contarão com apoio de agentes de trânsito e/ou policiais militares, para garantir a segurança dos fiéis e ordenar o trânsito nas regiões.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Transporte e Trânsito pelo telefone 3690-7767.

Portal PJF

Fachin se declara suspeito para julgar recurso de Lula

21/03/2016 16h10
Brasília
André Richter - Repórter da Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, sorteado para ser o relator de um habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se declarou hoje (21) suspeito para julgar o caso. Fachin explicou que tem relação pessoal com uma das pessoas que assinaram a ação.

A defesa de Lula apresentou o recurso para derrubar decisão do ministro Gilmar Mendes, proferida na última sexta-feira (18), que barrou a posse do ex-
presidente na Casa Civil.

O ministro Luiz Edson Fachin explicou que tem relação pessoal com uma das pessoas que assinaram a ação de defesa de Lula
Marcelo Camargo/Agência Brasil

"Declaro-me suspeito com base no art. 145, I, segunda parte, do Código de Processo Civil, c.c. o art. 3º do Código de Processo Penal, em relação a um dos ilustres patronos subscritores da medida.", justificou Fachin. A assessoria do ministro informou que ele é padrinho da filha de um dos advogados da causa.

Com a declaração da suspeição, o habeas corpus foi enviado novamente para a presidência da Corte, onde deverá ser distribuído novamente.

Ontem (20), a petição da defesa do ex-presidente Lula foi endereçada ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski. No entanto, na manhã desta segunda-feira, Lewandowski decidiu distribuir o habeas corpus eletronicamente, por entender que o assunto não é de competência da presidência do tribunal.

Além dos advogados de defesa do ex-presidente Lula, seis juristas assinam a ação protocolada no STF: Celso Antônio Bandeira de Mello, Weida Zancaner, Fabio Konder Comparato, Pedro Serrano, Rafael Valim e Juarez Cirino dos Santos.

Edição: Luana Lourenço
Agência Brasil

É PURO GOLPE

21/03/2016
DEU NO JORNAL


É PURO GOLPE

No mundo digital, internautas fizeram a petição “Deputados: Aprovem o Pedido de Impeachment da Presidente Dilma” chegar à posição de 2ª mais votada atualmente na plataforma Change.org no mundo.

Tem 2,1 milhões de assinaturas e autoria do Movimento Pró Impeachment.

Na história, é a 4ª maior da Change.

Atualmente, a campanha só está atrás de “Presidente da República Popular da China: Parem o Festival de Carne de Cachorro de Yulin“, com 4,4 milhões de apoiadores.

A petição diz que “os brasileiros não aceitam mais” situações como “mentiras”, “luz e gasolina mais caras” e “Mensalão e Petrolão”.



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Puta merda! Como tem coxinha neste mundo digital.

São pra mais de 2 milhões de reacionários das zelites, todos brancos dos zoios zazuis.

Pedir impeachment, dentro da lei e conforme estabelece a Constituição, é puro golpe!

http://www.luizberto.com/Blog Jornal da Besta Fubana

Anvisa libera medicamentos com canabidiol

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21/03/2016 15h01
Brasília
Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou hoje (21) a prescrição médica e a importação, por pessoa física, de medicamentos e produtos com canabidiol e tetrahidrocannabinol (THC) em sua formulação, desde que exclusivamente para uso próprio e para tratamento de saúde.

Por meio de nota, a Anvisa destacou que os produtos não foram registrados no país e, portanto, não têm sua segurança e eficácia avaliadas e comprovadas pela vigilância sanitária brasileira. A agência alertou que, por essa razão, os produtos à base de canabidiol e THC podem causar reações adversas inesperadas.

“Muitos desses produtos não são registrados como medicamentos em seus países de origem, não tendo sido, portanto, avaliados por qualquer autoridade sanitária competente. Assim sendo, não é possível garantir a dosagem adequada e a ausência de contaminantes e tampouco prever os possíveis efeitos adversos, o que implica riscos imprevisíveis para a saúde dos pacientes que os utilizarão.”, informou.

Extraído da Cannabis sativa, o canabidiol, conhecido como CBD, é utilizado no combate a convulsões provocadas por diversas enfermidades, entre elas a epilepsia. Em janeiro de 2015, a Anvisa retirou o canabidiol da lista de substâncias proibidas e o classificou como medicamento de uso controlado.

Em seguida, a agência facilitou a importação de medicamentos à base de canabidiol. A norma prevê que o paciente ou seu responsável legal solicite à Anvisa, em formulário próprio, uma autorização excepcional para a importação e utilização do produto, apresentando prescrição médica, laudo médico e declaração de responsabilidade e esclarecimento assinada pelo médico e paciente ou responsável legal.

A decisão da Anvisa foi publicada no Diário Oficial da União. 

Edição: Beto Coura
Agência Brasil

MST ATACA A POLÍCIA FEDERAL, O MPF, A JUSTIÇA E A REDE GLOBO



Charge do Nani (nanihumor.com)

Carlos Newton

Desde a semana passada, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) está distribuindo às suas bases em todos os Estados um manifesto a favor do governo Dilma Rousseff, em que culpam setores da Polícia Federal, da Procuradoria da República (Ministério Público Federal) e da Justiça pelo agravamento da crise que o país atravessa. O documento acusa “os capitalistas que querem apenas lucro fácil” e lutam para “reimplantar no país o neoliberalismo”. E anuncia que o MST fará manifestações e atos em âmbito nacional por volta do dia 17 de abril. Confira o texto do manifesto em que é convocado o chamado “exército” de Stédile.

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ASSUNTO: GRAVE SITUAÇÃO DO PAÍS.

Estimados companheiros/as,

Certamente todos/as estão acompanhando com atenção os desdobramentos da crise politica no país. Há um clima de tensionamentos, de enfrentamentos e de muitas manipulações de informações pelas redes sociais e de incitamento social.

Em nome da Direção Nacional do nosso movimento, queremos chegar a cada um de voces, para compartilhar alguns elementos de reflexão sobre esse momento e dos encaminhamentos políticos que estamos orientando.

O Brasil vive uma grave crise econômica, social, politica e ambiental, que afeta a toda sociedade e que está relacionada com o contexto da crise mundial do capitalismo, com a situação de dependência de nosso país, com os erros do governo na política econômica e com a sanha dos capitalistas que querem apenas lucro fácil, sem se preocupar com os destinos do pais e a solução dos problemas do povo.

Diante da crise há uma disputa permanente de projetos para saida da crise. Os setores da burguesia que dominam a economia e estão alinhados com o capital estrangeiro querem a volta ao neoliberalismo. Porem nao podem dizer explicitamente ao povo que querem privatizar a Petrobras, diminuir os recursos públicos para solução dos problemas do povo. E não conseguiram isso através do voto, nas ultimas eleições presidenciais.

Assim, uma parcela da sociedade, a chamada pequena burguesia tem ido às ruas, vociferar seu ódio, como forma de incentivar a população a se manifestar contra o governo e pregando claramente um golpe. Derrubar a Dilma é a necessidade deles, para voltar o projeto do neoliberalismo, para voltar a terem controle tambem do executivo, das leis.

Por outro lado, se formou uma triplice aliança entre setores do Ministério Publico Federal, setores do poder judiciário e da Policia Federal, com apoio explicito da Rede Globo, para criar fatos políticos manipulados, para condenar antecipadamente o ex-presidente Lula. E criar uma situação de ilegalidade e perseguição politica. Selecionam, manipulam e vazam as informações que só atingem pessoas que representam a esquerda. Querem no fundo, derrubar o governo Dilma, inviabilizar a candidatura Lula e derrotar politicamente as ideias de esquerda no pais.

A Globo tem sido o principal instrumento golpista que manipula e agita a opinião publica distorcendo os fatos e gerando um clima de ódio. É o DNA golpista da Globo se manifestando mais uma vez.

Para as forças populares, para a esquerda em geral, só há um caminho: ir para as ruas. Ir à luta para defender a democracia, para defender os direitos dos trabalhadores, para exigir mudanças na politica econômica, para defender a Petrobras e demonstrar ao povo, quem são os verdadeiros inimigos do país

O MST participa ativamente da Frente Brasil Popular, que tirou um calendário de mobilizações em todo país. Amanhã, dia 18/3 estão programadas grandes manifestações em todas as capitais e cidades importantes. É muito importante, decisivo, que participemos massivamente nessas manifestações. Assim,conclamamos a todos para colocar energias e estimular a ampla participação nessas mobilizações populares

No dia 31 de março, que lembra triste data do golpe militar, devemos fazer plenárias, mobilizações nos municípios do interior, para levar esse debate ao maior numero possível de pessoas , da população em geral. Devemos aproveitar para debater a natureza da crise e quais seriam as verdadeiras saídas, combatendo o golpe, e defendendo mudanças para melhorar as condições de vida do povo. Defenderemos a democracia e o mandato da Presidenta. Mas queremos mudanças na politica econômica.

Nosso Movimento,em particular, juntamente com outros movimentos do campo, vamos também nos mobilizar durante todo mês de abril, para recolocar no debate a reforma agraria. Queremos que se retome as politicas publicas para agricultura familiar e que se retome os assentamentos.

Conclamamos a cada um, para reunir-se nas bases, assentamentos, acampamentos e preparar nossas mobilizações no mes de abril, em torno do dia 17 de abril, para lembrar o massacre de 21 companheiros assassinados, ate hoje impunes, depois de 20 anos.

Nosso futuro é a luta. E só vence quem lutar. Por isso, não é momento de ficar parado, apesar da perplexidade com a conjuntura mudando a cada momento.

Recomendamos também que com aumento do tensionamento, fiquemos alerta, não caiamos em provocações da direita, devemos sempre atuar em coletivo. Devemos ter cuidados especiais com a segurança das pessoas, dos militantes e de nossas estruturas coletivas.

Esse é o momento de ficarmos alertas, se reunindo com o povo, repassando nossas análises, provocando o debate sobre as saídas da crise, e organizando as mobilizações em nossos municípios e participando das atividades nas capitais.

Vamos à Luta!

Um forte abraço a todos e todas

Coletivo da Direção Nacional

São Paulo,17 de março de 2016

PS: divulguem a todos militantes na base

         Sob o signo da Liberdade

Arrepender-se é atitude de gente inteligente - POR FLÁVIO AUGUSTO

Arrepender-se é atitude de gente inteligente


POR  / 06 SET 2013

Errou? Qual é o problema de se arrepender e se desculpar? Arrepender-se é atitude de gente inteligente que está sempre disposta a rever o seu comportamento porque não abre mão de evoluir, enquanto os orgulhosos e sabichões vagam pela vida batendo a cabeça sem jamais darem o braço a torcer.

Já ouviu aquela frase “Eu não me arrependo do que faço, mas somente daquilo que eu não fiz”? Uma pessoa inteligente não tem desafio algum para se arrepender de qualquer coisa que chegue à conclusão de que, se pudesse voltar atrás, faria diferente. Em outras palavras, seja do que fez ou do que deixou de fazer, concluindo que houve a falha, ela não tem problema algum de se arrepender e assumir as consequências de cabeça erguida.

Arrepender-se não é uma atitude melancólica de gente sem personalidade, mas sim o resultado de uma análise prática que leva a uma mudança de paradigma e de mente. Logo, mudando também o seu comportamento.

Quanto mais seguro, mais facilidade de reconhecer as suas falhas. Quanto mais inseguro e sem personalidade, mais complicado fica pra dizer: “Você tem razão, eu estou errado. Por favor me desculpe”.

Pessoas que reconhecem suas falhas são mais admiradas do que os sabichões que nunca estão errados. Pense nisso com carinho.

http://geracaodevalor.com/blog/arrepender-se-e-de-gente-inteligente/

"O diálogo maldito"

21.03.16 09:09

Carlos Velloso, que foi presidente do STF e do STJ, deu uma importante entrevista à coluna de Sonia Racy, no Estadão.

Questionado se Sergio Moro cometeu um abuso ao divulgar o grampo entre Lula e Dilma Rousseff, ele respondeu:

"Penso que não. A Constituição consagra o princípio da publicidade dos atos processuais, ao estabelecer, no art. 5º, LX, que "a lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem." Ora, as gravações estão nos autos, constituem atos processuais e o processo é público. O telefone que estava grampeado era o do investigado. A presidente telefonou para o investigado e veio para os autos o diálogo maldito, que deve ser avaliado pelo Ministério Público. E este, se entender que houve a prática de crime por parte da presidente da República e de novo crime por parte do investigado, pedirá a remessa das peças ao Supremo. O juiz Moro está conduzindo as ações penais com severidade, o que é bom, mas com critério e com respeito ao devido processo legal".

Carlos Velloso também defendeu o fim do foro privilegiado:

"O foro privilegiado é algo não condizente com a república. Considero-o ofensivo aos princípios republicanos e aplaudo decisões do Supremo que não o admitem e que mandam para o juízo de 1º grau quem, pela Constituição, não detém o privilégio. Quando estava no Supremo eu já o classificava como uma excrescência. Temos esse foro por termos tido monarquia, que se caracteriza pelas distinções, pelos privilégios. Os Estados Unidos, que sempre foram república, não o conhecem".

E atacou Lula por ter cobrado gratidão de Rodrigo Janot:

"Não faz sentido falar em ministros do FHC, do Lula, do Collor... Nenhum ministro chega ao Supremo de graça. Geralmente chega com uma biografia construída ao longo de anos. Ele pode ser grato a quem o nomeou, mas gratidão não se confunde com servilismo ou sacrifício da consciência. Quem chega à corte com uma biografia não vai querer emporcalhá-la. Só se for um idiota. E um idiota não deveria estar lá. Somente um presidente mau caráter seria capaz de pedir ao ministro que indicou algo capaz de emporcalhar sua consciência e sua biografia".

http://www.oantagonista.com/posts/o-dialogo-maldito