segunda-feira, 21 de março de 2016

Fachin se declara suspeito para julgar recurso de Lula

21/03/2016 16h10
Brasília
André Richter - Repórter da Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, sorteado para ser o relator de um habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se declarou hoje (21) suspeito para julgar o caso. Fachin explicou que tem relação pessoal com uma das pessoas que assinaram a ação.

A defesa de Lula apresentou o recurso para derrubar decisão do ministro Gilmar Mendes, proferida na última sexta-feira (18), que barrou a posse do ex-
presidente na Casa Civil.

O ministro Luiz Edson Fachin explicou que tem relação pessoal com uma das pessoas que assinaram a ação de defesa de Lula
Marcelo Camargo/Agência Brasil

"Declaro-me suspeito com base no art. 145, I, segunda parte, do Código de Processo Civil, c.c. o art. 3º do Código de Processo Penal, em relação a um dos ilustres patronos subscritores da medida.", justificou Fachin. A assessoria do ministro informou que ele é padrinho da filha de um dos advogados da causa.

Com a declaração da suspeição, o habeas corpus foi enviado novamente para a presidência da Corte, onde deverá ser distribuído novamente.

Ontem (20), a petição da defesa do ex-presidente Lula foi endereçada ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski. No entanto, na manhã desta segunda-feira, Lewandowski decidiu distribuir o habeas corpus eletronicamente, por entender que o assunto não é de competência da presidência do tribunal.

Além dos advogados de defesa do ex-presidente Lula, seis juristas assinam a ação protocolada no STF: Celso Antônio Bandeira de Mello, Weida Zancaner, Fabio Konder Comparato, Pedro Serrano, Rafael Valim e Juarez Cirino dos Santos.

Edição: Luana Lourenço
Agência Brasil

É PURO GOLPE

21/03/2016
DEU NO JORNAL


É PURO GOLPE

No mundo digital, internautas fizeram a petição “Deputados: Aprovem o Pedido de Impeachment da Presidente Dilma” chegar à posição de 2ª mais votada atualmente na plataforma Change.org no mundo.

Tem 2,1 milhões de assinaturas e autoria do Movimento Pró Impeachment.

Na história, é a 4ª maior da Change.

Atualmente, a campanha só está atrás de “Presidente da República Popular da China: Parem o Festival de Carne de Cachorro de Yulin“, com 4,4 milhões de apoiadores.

A petição diz que “os brasileiros não aceitam mais” situações como “mentiras”, “luz e gasolina mais caras” e “Mensalão e Petrolão”.



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Puta merda! Como tem coxinha neste mundo digital.

São pra mais de 2 milhões de reacionários das zelites, todos brancos dos zoios zazuis.

Pedir impeachment, dentro da lei e conforme estabelece a Constituição, é puro golpe!

http://www.luizberto.com/Blog Jornal da Besta Fubana

Anvisa libera medicamentos com canabidiol

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21/03/2016 15h01
Brasília
Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou hoje (21) a prescrição médica e a importação, por pessoa física, de medicamentos e produtos com canabidiol e tetrahidrocannabinol (THC) em sua formulação, desde que exclusivamente para uso próprio e para tratamento de saúde.

Por meio de nota, a Anvisa destacou que os produtos não foram registrados no país e, portanto, não têm sua segurança e eficácia avaliadas e comprovadas pela vigilância sanitária brasileira. A agência alertou que, por essa razão, os produtos à base de canabidiol e THC podem causar reações adversas inesperadas.

“Muitos desses produtos não são registrados como medicamentos em seus países de origem, não tendo sido, portanto, avaliados por qualquer autoridade sanitária competente. Assim sendo, não é possível garantir a dosagem adequada e a ausência de contaminantes e tampouco prever os possíveis efeitos adversos, o que implica riscos imprevisíveis para a saúde dos pacientes que os utilizarão.”, informou.

Extraído da Cannabis sativa, o canabidiol, conhecido como CBD, é utilizado no combate a convulsões provocadas por diversas enfermidades, entre elas a epilepsia. Em janeiro de 2015, a Anvisa retirou o canabidiol da lista de substâncias proibidas e o classificou como medicamento de uso controlado.

Em seguida, a agência facilitou a importação de medicamentos à base de canabidiol. A norma prevê que o paciente ou seu responsável legal solicite à Anvisa, em formulário próprio, uma autorização excepcional para a importação e utilização do produto, apresentando prescrição médica, laudo médico e declaração de responsabilidade e esclarecimento assinada pelo médico e paciente ou responsável legal.

A decisão da Anvisa foi publicada no Diário Oficial da União. 

Edição: Beto Coura
Agência Brasil

MST ATACA A POLÍCIA FEDERAL, O MPF, A JUSTIÇA E A REDE GLOBO



Charge do Nani (nanihumor.com)

Carlos Newton

Desde a semana passada, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) está distribuindo às suas bases em todos os Estados um manifesto a favor do governo Dilma Rousseff, em que culpam setores da Polícia Federal, da Procuradoria da República (Ministério Público Federal) e da Justiça pelo agravamento da crise que o país atravessa. O documento acusa “os capitalistas que querem apenas lucro fácil” e lutam para “reimplantar no país o neoliberalismo”. E anuncia que o MST fará manifestações e atos em âmbito nacional por volta do dia 17 de abril. Confira o texto do manifesto em que é convocado o chamado “exército” de Stédile.

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ASSUNTO: GRAVE SITUAÇÃO DO PAÍS.

Estimados companheiros/as,

Certamente todos/as estão acompanhando com atenção os desdobramentos da crise politica no país. Há um clima de tensionamentos, de enfrentamentos e de muitas manipulações de informações pelas redes sociais e de incitamento social.

Em nome da Direção Nacional do nosso movimento, queremos chegar a cada um de voces, para compartilhar alguns elementos de reflexão sobre esse momento e dos encaminhamentos políticos que estamos orientando.

O Brasil vive uma grave crise econômica, social, politica e ambiental, que afeta a toda sociedade e que está relacionada com o contexto da crise mundial do capitalismo, com a situação de dependência de nosso país, com os erros do governo na política econômica e com a sanha dos capitalistas que querem apenas lucro fácil, sem se preocupar com os destinos do pais e a solução dos problemas do povo.

Diante da crise há uma disputa permanente de projetos para saida da crise. Os setores da burguesia que dominam a economia e estão alinhados com o capital estrangeiro querem a volta ao neoliberalismo. Porem nao podem dizer explicitamente ao povo que querem privatizar a Petrobras, diminuir os recursos públicos para solução dos problemas do povo. E não conseguiram isso através do voto, nas ultimas eleições presidenciais.

Assim, uma parcela da sociedade, a chamada pequena burguesia tem ido às ruas, vociferar seu ódio, como forma de incentivar a população a se manifestar contra o governo e pregando claramente um golpe. Derrubar a Dilma é a necessidade deles, para voltar o projeto do neoliberalismo, para voltar a terem controle tambem do executivo, das leis.

Por outro lado, se formou uma triplice aliança entre setores do Ministério Publico Federal, setores do poder judiciário e da Policia Federal, com apoio explicito da Rede Globo, para criar fatos políticos manipulados, para condenar antecipadamente o ex-presidente Lula. E criar uma situação de ilegalidade e perseguição politica. Selecionam, manipulam e vazam as informações que só atingem pessoas que representam a esquerda. Querem no fundo, derrubar o governo Dilma, inviabilizar a candidatura Lula e derrotar politicamente as ideias de esquerda no pais.

A Globo tem sido o principal instrumento golpista que manipula e agita a opinião publica distorcendo os fatos e gerando um clima de ódio. É o DNA golpista da Globo se manifestando mais uma vez.

Para as forças populares, para a esquerda em geral, só há um caminho: ir para as ruas. Ir à luta para defender a democracia, para defender os direitos dos trabalhadores, para exigir mudanças na politica econômica, para defender a Petrobras e demonstrar ao povo, quem são os verdadeiros inimigos do país

O MST participa ativamente da Frente Brasil Popular, que tirou um calendário de mobilizações em todo país. Amanhã, dia 18/3 estão programadas grandes manifestações em todas as capitais e cidades importantes. É muito importante, decisivo, que participemos massivamente nessas manifestações. Assim,conclamamos a todos para colocar energias e estimular a ampla participação nessas mobilizações populares

No dia 31 de março, que lembra triste data do golpe militar, devemos fazer plenárias, mobilizações nos municípios do interior, para levar esse debate ao maior numero possível de pessoas , da população em geral. Devemos aproveitar para debater a natureza da crise e quais seriam as verdadeiras saídas, combatendo o golpe, e defendendo mudanças para melhorar as condições de vida do povo. Defenderemos a democracia e o mandato da Presidenta. Mas queremos mudanças na politica econômica.

Nosso Movimento,em particular, juntamente com outros movimentos do campo, vamos também nos mobilizar durante todo mês de abril, para recolocar no debate a reforma agraria. Queremos que se retome as politicas publicas para agricultura familiar e que se retome os assentamentos.

Conclamamos a cada um, para reunir-se nas bases, assentamentos, acampamentos e preparar nossas mobilizações no mes de abril, em torno do dia 17 de abril, para lembrar o massacre de 21 companheiros assassinados, ate hoje impunes, depois de 20 anos.

Nosso futuro é a luta. E só vence quem lutar. Por isso, não é momento de ficar parado, apesar da perplexidade com a conjuntura mudando a cada momento.

Recomendamos também que com aumento do tensionamento, fiquemos alerta, não caiamos em provocações da direita, devemos sempre atuar em coletivo. Devemos ter cuidados especiais com a segurança das pessoas, dos militantes e de nossas estruturas coletivas.

Esse é o momento de ficarmos alertas, se reunindo com o povo, repassando nossas análises, provocando o debate sobre as saídas da crise, e organizando as mobilizações em nossos municípios e participando das atividades nas capitais.

Vamos à Luta!

Um forte abraço a todos e todas

Coletivo da Direção Nacional

São Paulo,17 de março de 2016

PS: divulguem a todos militantes na base

         Sob o signo da Liberdade

Arrepender-se é atitude de gente inteligente - POR FLÁVIO AUGUSTO

Arrepender-se é atitude de gente inteligente


POR  / 06 SET 2013

Errou? Qual é o problema de se arrepender e se desculpar? Arrepender-se é atitude de gente inteligente que está sempre disposta a rever o seu comportamento porque não abre mão de evoluir, enquanto os orgulhosos e sabichões vagam pela vida batendo a cabeça sem jamais darem o braço a torcer.

Já ouviu aquela frase “Eu não me arrependo do que faço, mas somente daquilo que eu não fiz”? Uma pessoa inteligente não tem desafio algum para se arrepender de qualquer coisa que chegue à conclusão de que, se pudesse voltar atrás, faria diferente. Em outras palavras, seja do que fez ou do que deixou de fazer, concluindo que houve a falha, ela não tem problema algum de se arrepender e assumir as consequências de cabeça erguida.

Arrepender-se não é uma atitude melancólica de gente sem personalidade, mas sim o resultado de uma análise prática que leva a uma mudança de paradigma e de mente. Logo, mudando também o seu comportamento.

Quanto mais seguro, mais facilidade de reconhecer as suas falhas. Quanto mais inseguro e sem personalidade, mais complicado fica pra dizer: “Você tem razão, eu estou errado. Por favor me desculpe”.

Pessoas que reconhecem suas falhas são mais admiradas do que os sabichões que nunca estão errados. Pense nisso com carinho.

http://geracaodevalor.com/blog/arrepender-se-e-de-gente-inteligente/

"O diálogo maldito"

21.03.16 09:09

Carlos Velloso, que foi presidente do STF e do STJ, deu uma importante entrevista à coluna de Sonia Racy, no Estadão.

Questionado se Sergio Moro cometeu um abuso ao divulgar o grampo entre Lula e Dilma Rousseff, ele respondeu:

"Penso que não. A Constituição consagra o princípio da publicidade dos atos processuais, ao estabelecer, no art. 5º, LX, que "a lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem." Ora, as gravações estão nos autos, constituem atos processuais e o processo é público. O telefone que estava grampeado era o do investigado. A presidente telefonou para o investigado e veio para os autos o diálogo maldito, que deve ser avaliado pelo Ministério Público. E este, se entender que houve a prática de crime por parte da presidente da República e de novo crime por parte do investigado, pedirá a remessa das peças ao Supremo. O juiz Moro está conduzindo as ações penais com severidade, o que é bom, mas com critério e com respeito ao devido processo legal".

Carlos Velloso também defendeu o fim do foro privilegiado:

"O foro privilegiado é algo não condizente com a república. Considero-o ofensivo aos princípios republicanos e aplaudo decisões do Supremo que não o admitem e que mandam para o juízo de 1º grau quem, pela Constituição, não detém o privilégio. Quando estava no Supremo eu já o classificava como uma excrescência. Temos esse foro por termos tido monarquia, que se caracteriza pelas distinções, pelos privilégios. Os Estados Unidos, que sempre foram república, não o conhecem".

E atacou Lula por ter cobrado gratidão de Rodrigo Janot:

"Não faz sentido falar em ministros do FHC, do Lula, do Collor... Nenhum ministro chega ao Supremo de graça. Geralmente chega com uma biografia construída ao longo de anos. Ele pode ser grato a quem o nomeou, mas gratidão não se confunde com servilismo ou sacrifício da consciência. Quem chega à corte com uma biografia não vai querer emporcalhá-la. Só se for um idiota. E um idiota não deveria estar lá. Somente um presidente mau caráter seria capaz de pedir ao ministro que indicou algo capaz de emporcalhar sua consciência e sua biografia".

http://www.oantagonista.com/posts/o-dialogo-maldito

3 x 0 - Glaysson elogia Tupi-MG, lamenta gols sofridos e foca nos jogos restantes

21/03/2016 09h00 - Atualizado em 21/03/2016 09h00

Por GloboEsporte.com
Juiz de Fora, MG

O goleiro Glaysson sabia que não poderia dar espaço para o Atlético-MG se o Tupi-MG quisesse vencer. Bastaram descuidos para o time tomar os gols e acabar derrotado na noite deste domingo. A receita agora, segundo Glaysson, é outra: vencer os jogos que restam e evitar que o time seja rebaixado para o Módulo II. 

O camisa um do Tupi-MG elogiou a equipe que, segundo ele, fez um bom jogo, sobretudo, por saber que jogar contra o Atlético-MG não é fácil. Porém, o time pecou ao deixar o time da capital com espaço, o suficiente para sair com a derrota.

– A gente sabia que era um jogo difícil. Jogamos de igual para igual. Tivemos a chance de empatar o jogo. Mas o Atlético-MG é uma equipe de toque de bola rápido. Tomamos três gols porque não deixamos de encurtar o espaço para lançarem essas bolas. Mas temos três jogos e vamos buscar – afirmou.

Glaysson elogiou time contra Atlético-MG 
(Foto: Bruno Cantini/CAM)

A partir de agora, o Tupi tem três decisões pela frente. A primeira delas, contra a URT, em Patos de Minas. Em seguida, o Galo Carijó volta a jogar fora contra o Tricordiano e encerra a participação na primeira fase do Mineiro em casa, contra a Caldense.

Operador financeiro é preso pela Lava Jato em Lisboa

PUBLICADO EM 21/03/16 - 08h00

DA REDAÇÃO

A força-tarefa da operação Lava Jato prendeu na madrugada desta segunda-feira (21) o operador Raul Schmidt Felippe Junior, em Lisboa, Portugal.

Trata-se da primeira prisão no exterior de um integrante do esquema de corrupção da Petrobras.

Investigado por suspeita de pagamento de propina aos ex-diretores da estatal Renato Duque, Jorge Zelada e Nestor Cerveró, ele também foi alvo de busca e apreensão. Os três ex-diretores continuam presos.

Os mandados, expedidos pelas autoridades brasileiras, foram cumpridos pela Polícia Judiciária portuguesa e pelo Ministério Público local.

O operador, que vivia em Londres, onde mantinha uma galeria de arte, estava foragido desde julho de 2015, quando foi expedida sua ordem de prisão.

Além de atuar como operador, de acordo com o Ministério Público Federal, Felipe Junior "aparece como preposto de empresas internacionais na obtenção de contratos de exploração de plataformas da Petrobras".

Ele tinha dupla nacionalidade, brasileira e portuguesa, e havia se mudado para Portugal após a deflagração da operação Lava Jato.

A data para que ele seja desembarque em território nacional dependerá da conclusão do processo de extradição junto às autoridades do país europeu. Ainda não há informação sobre quando ele chegará ao Brasil.

Outras fases da Lava Jato

Em julho de 2015, durante a 15ª fase da operação Lava Jato, o juiz federal Sergio Moro havia determinado o bloqueio de bens de Felippe Junior e também do ex-diretor da Petrobras Jorge Zelada. Contra o operador Moro determinou o bloqueio de R$ 7 milhões e, de Zelada, de até R$ 20 milhões.

Na ocasião, o ex-executivo também teve sua prisão decretada, por suspeita de corrupção, fraude, desvio de verbas públicas e crimes fiscais, por ter movimentado dinheiro de contas no exterior para Mônaco mesmo após a deflagração das investigações sobre corrupção na Petrobras.

Os dois mantinham negócios juntos, como integrar a diretoria da TVP Solar, empresa de energia solar com escritórios na Suíça e no Brasil.

http://www.otempo.com.br/capa

PM recuperou motocicleta furtada e conduziu o suposto autor

Imagem meramente ilustrativa 

Estrada Ladeira Alexandre Leonel - São Mateus - Juiz de Fora 

Neste domingo (20), por volta de 21h15min, policiais militares registraram a ocorrência de furto, bem como a localização da motocicleta, DAFRA, Zig, cor vermelha, ano 2010, de JF/MG e a apreensão do suspeito do furto. 

Durante o patrulhamento a equipe policial visualizou uma motocicleta transitando em desacordo com a legislação de trânsito, inclusive desobedecendo a luz de parada de um semáforo, e passou a acompanhá-la.

Tão logo a equipe de policiais aproximou-se da motocicleta o condutor recebeu ordem de parada,contudo, tentou fugir, mas desequilibrou-se e sofreu uma queda. 

L.R.S,16, foi encaminhado ao HPS, por haver sofrido algumas escoriações, e ao obter alta hospitalar foi encaminhado à delegacia de Polícia Civil. Após ter recebido voz de apreensão.

A vítima, 43, havia deixado a chave da motocicleta na ignição quando o menor infrator cometeu, em tese, o ato infracional análogo a contravenção de furto de veículo.

A motocicleta apresentava danos na carenagem e foi removida pelo auto socorro.

Na delegacia, o proprietário do veículo e o responsável pelo menor infrator acompanharam o desfecho da ocorrência. 

PM prendeu dupla que comercializava drogas. Flagrante ratificado.

Imagem meramente ilustrativa 
Rua Clóvis Seroa da Mota - São Geraldo - Juiz de Fora 

Neste domingo (20), por volta de 16h55min, policiais militares registraram a ocorrência de tráfico de drogas.

Populares repassaram aos militares que dois indivíduos estariam comercializando drogas.

Um dos indivíduos permanecia no interior de um bar enquanto seu comparsa vigiava a droga que estava escondida em um terreno baldio.

Após averiguações, confirmou-se a participação da dupla na ação criminosa, sendo Leandro,24, e Anderson,32, abordados. 

Durante as buscas a equipe policial apreendeu um aparelho celular, a quantia de R$ 47,00, vinte e quatro pedras de crack e dois papelotes de cocaína.

Na delegacia o flagrante foi ratificado e a dupla seria encaminhada para o CERESP.