segunda-feira, 21 de março de 2016

"O diálogo maldito"

21.03.16 09:09

Carlos Velloso, que foi presidente do STF e do STJ, deu uma importante entrevista à coluna de Sonia Racy, no Estadão.

Questionado se Sergio Moro cometeu um abuso ao divulgar o grampo entre Lula e Dilma Rousseff, ele respondeu:

"Penso que não. A Constituição consagra o princípio da publicidade dos atos processuais, ao estabelecer, no art. 5º, LX, que "a lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem." Ora, as gravações estão nos autos, constituem atos processuais e o processo é público. O telefone que estava grampeado era o do investigado. A presidente telefonou para o investigado e veio para os autos o diálogo maldito, que deve ser avaliado pelo Ministério Público. E este, se entender que houve a prática de crime por parte da presidente da República e de novo crime por parte do investigado, pedirá a remessa das peças ao Supremo. O juiz Moro está conduzindo as ações penais com severidade, o que é bom, mas com critério e com respeito ao devido processo legal".

Carlos Velloso também defendeu o fim do foro privilegiado:

"O foro privilegiado é algo não condizente com a república. Considero-o ofensivo aos princípios republicanos e aplaudo decisões do Supremo que não o admitem e que mandam para o juízo de 1º grau quem, pela Constituição, não detém o privilégio. Quando estava no Supremo eu já o classificava como uma excrescência. Temos esse foro por termos tido monarquia, que se caracteriza pelas distinções, pelos privilégios. Os Estados Unidos, que sempre foram república, não o conhecem".

E atacou Lula por ter cobrado gratidão de Rodrigo Janot:

"Não faz sentido falar em ministros do FHC, do Lula, do Collor... Nenhum ministro chega ao Supremo de graça. Geralmente chega com uma biografia construída ao longo de anos. Ele pode ser grato a quem o nomeou, mas gratidão não se confunde com servilismo ou sacrifício da consciência. Quem chega à corte com uma biografia não vai querer emporcalhá-la. Só se for um idiota. E um idiota não deveria estar lá. Somente um presidente mau caráter seria capaz de pedir ao ministro que indicou algo capaz de emporcalhar sua consciência e sua biografia".

http://www.oantagonista.com/posts/o-dialogo-maldito

3 x 0 - Glaysson elogia Tupi-MG, lamenta gols sofridos e foca nos jogos restantes

21/03/2016 09h00 - Atualizado em 21/03/2016 09h00

Por GloboEsporte.com
Juiz de Fora, MG

O goleiro Glaysson sabia que não poderia dar espaço para o Atlético-MG se o Tupi-MG quisesse vencer. Bastaram descuidos para o time tomar os gols e acabar derrotado na noite deste domingo. A receita agora, segundo Glaysson, é outra: vencer os jogos que restam e evitar que o time seja rebaixado para o Módulo II. 

O camisa um do Tupi-MG elogiou a equipe que, segundo ele, fez um bom jogo, sobretudo, por saber que jogar contra o Atlético-MG não é fácil. Porém, o time pecou ao deixar o time da capital com espaço, o suficiente para sair com a derrota.

– A gente sabia que era um jogo difícil. Jogamos de igual para igual. Tivemos a chance de empatar o jogo. Mas o Atlético-MG é uma equipe de toque de bola rápido. Tomamos três gols porque não deixamos de encurtar o espaço para lançarem essas bolas. Mas temos três jogos e vamos buscar – afirmou.

Glaysson elogiou time contra Atlético-MG 
(Foto: Bruno Cantini/CAM)

A partir de agora, o Tupi tem três decisões pela frente. A primeira delas, contra a URT, em Patos de Minas. Em seguida, o Galo Carijó volta a jogar fora contra o Tricordiano e encerra a participação na primeira fase do Mineiro em casa, contra a Caldense.

Operador financeiro é preso pela Lava Jato em Lisboa

PUBLICADO EM 21/03/16 - 08h00

DA REDAÇÃO

A força-tarefa da operação Lava Jato prendeu na madrugada desta segunda-feira (21) o operador Raul Schmidt Felippe Junior, em Lisboa, Portugal.

Trata-se da primeira prisão no exterior de um integrante do esquema de corrupção da Petrobras.

Investigado por suspeita de pagamento de propina aos ex-diretores da estatal Renato Duque, Jorge Zelada e Nestor Cerveró, ele também foi alvo de busca e apreensão. Os três ex-diretores continuam presos.

Os mandados, expedidos pelas autoridades brasileiras, foram cumpridos pela Polícia Judiciária portuguesa e pelo Ministério Público local.

O operador, que vivia em Londres, onde mantinha uma galeria de arte, estava foragido desde julho de 2015, quando foi expedida sua ordem de prisão.

Além de atuar como operador, de acordo com o Ministério Público Federal, Felipe Junior "aparece como preposto de empresas internacionais na obtenção de contratos de exploração de plataformas da Petrobras".

Ele tinha dupla nacionalidade, brasileira e portuguesa, e havia se mudado para Portugal após a deflagração da operação Lava Jato.

A data para que ele seja desembarque em território nacional dependerá da conclusão do processo de extradição junto às autoridades do país europeu. Ainda não há informação sobre quando ele chegará ao Brasil.

Outras fases da Lava Jato

Em julho de 2015, durante a 15ª fase da operação Lava Jato, o juiz federal Sergio Moro havia determinado o bloqueio de bens de Felippe Junior e também do ex-diretor da Petrobras Jorge Zelada. Contra o operador Moro determinou o bloqueio de R$ 7 milhões e, de Zelada, de até R$ 20 milhões.

Na ocasião, o ex-executivo também teve sua prisão decretada, por suspeita de corrupção, fraude, desvio de verbas públicas e crimes fiscais, por ter movimentado dinheiro de contas no exterior para Mônaco mesmo após a deflagração das investigações sobre corrupção na Petrobras.

Os dois mantinham negócios juntos, como integrar a diretoria da TVP Solar, empresa de energia solar com escritórios na Suíça e no Brasil.

http://www.otempo.com.br/capa

PM recuperou motocicleta furtada e conduziu o suposto autor

Imagem meramente ilustrativa 

Estrada Ladeira Alexandre Leonel - São Mateus - Juiz de Fora 

Neste domingo (20), por volta de 21h15min, policiais militares registraram a ocorrência de furto, bem como a localização da motocicleta, DAFRA, Zig, cor vermelha, ano 2010, de JF/MG e a apreensão do suspeito do furto. 

Durante o patrulhamento a equipe policial visualizou uma motocicleta transitando em desacordo com a legislação de trânsito, inclusive desobedecendo a luz de parada de um semáforo, e passou a acompanhá-la.

Tão logo a equipe de policiais aproximou-se da motocicleta o condutor recebeu ordem de parada,contudo, tentou fugir, mas desequilibrou-se e sofreu uma queda. 

L.R.S,16, foi encaminhado ao HPS, por haver sofrido algumas escoriações, e ao obter alta hospitalar foi encaminhado à delegacia de Polícia Civil. Após ter recebido voz de apreensão.

A vítima, 43, havia deixado a chave da motocicleta na ignição quando o menor infrator cometeu, em tese, o ato infracional análogo a contravenção de furto de veículo.

A motocicleta apresentava danos na carenagem e foi removida pelo auto socorro.

Na delegacia, o proprietário do veículo e o responsável pelo menor infrator acompanharam o desfecho da ocorrência. 

PM prendeu dupla que comercializava drogas. Flagrante ratificado.

Imagem meramente ilustrativa 
Rua Clóvis Seroa da Mota - São Geraldo - Juiz de Fora 

Neste domingo (20), por volta de 16h55min, policiais militares registraram a ocorrência de tráfico de drogas.

Populares repassaram aos militares que dois indivíduos estariam comercializando drogas.

Um dos indivíduos permanecia no interior de um bar enquanto seu comparsa vigiava a droga que estava escondida em um terreno baldio.

Após averiguações, confirmou-se a participação da dupla na ação criminosa, sendo Leandro,24, e Anderson,32, abordados. 

Durante as buscas a equipe policial apreendeu um aparelho celular, a quantia de R$ 47,00, vinte e quatro pedras de crack e dois papelotes de cocaína.

Na delegacia o flagrante foi ratificado e a dupla seria encaminhada para o CERESP.

domingo, 20 de março de 2016

DECRETO Nº 8.693, DE 16 DE MARÇO DE 2016 - Fica transferida do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para a Casa Civil da Presidência da República a Secretaria do Programa de Aceleração do Crescimento.

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos


Transfere a Secretaria do Programa de Aceleração do Crescimento do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para a Casa Civil da Presidência da República e a Secretaria do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Casa Civil da Presidência da República para o Gabinete Pessoal do Presidente da República.


A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea “a”, da Constituição, 

DECRETA: 

Art. 1º Fica transferida do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para a Casa Civil da Presidência da República a Secretaria do Programa de Aceleração do Crescimento. 

Art. 2° O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão continuará prestando apoio administrativo à Secretaria do Programa de Aceleração do Crescimento até a adaptação das estruturas regimentais da Casa Civil da Presidência da República e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. 

Art. 3º Ficam transferidas da Casa Civil da Presidência da República para o Gabinete Pessoal do Presidente da República a Secretaria do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e as competências de coordenação e secretariado para o funcionamento do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. 

Art. 4º O disposto neste Decreto inclui a transferência de:

I - competências;

II - acervos técnicos e patrimoniais; e

III - direitos e obrigações relativos às unidades administrativas transferidas, ressalvado o disposto no art. 2º. 

Art. 5º O Decreto no 4.744, de 16 de junho de 2003, passa a vigorar com as seguintes alterações: 


“Art. 2o .......................................................................

I - Ministro de Estado Chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República, que será seu Secretário-Executivo;

..................................................................................” (NR) 

“Art. 8º Fica facultado ao CDES promover, com a colaboração do Gabinete Pessoal do Presidente da República, seminários ou encontros regionais sobre temas constitutivos de sua agenda.” (NR) 

Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília, 17 de março de 2016; 195º da Independência e 128º da República. 

DILMA ROUSSEFF
Valdir Moysés Simão

Este texto não substitui o publicado no DOU de 17.3.2016 - Edição extra

FAZ SUCESSO A FOLHA DE PAGAMENTOS AOS PETISTAS DO SESI


Meneguelli ganha mais de R$ 60 mil, fora as mordomias

José Oitavo Borges

Não há explicação moral que possa justificar o que acontece no Sesi (Serviço Social da Indústria), caracterizando as chamadas as distorções do sistema. Faz sucesso permanente na internet o resumo de uma reportagem publicada pela revista Época sobre a política trabalhista e o padrão salarial do Sesi, que se transformou numa sucursal do PT, para dar invejáveis empregos (não é preciso trabalhar) a amigos e parentes dos detentores do poder, a começar por uma nora do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Detalhe: os salários são mencionados em valores de 2014 e já tiveram dois reajustes.

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VOCÊ SABE QUEM É MARLENE ARAÚJO?

Não, né? Marlene Araújo vem a ser “relações institucionais” do Sesi em São Bernardo do Campo. Trabalha (?) pouco, raramente aparece por lá e ganha R$ 13.500,00 mensais. Foi nomeada com o nome de solteira. Seu nome de casada é Marlene Araújo Lula da Silva. Casada com Sandro Luís Lula da Silva, filho de Lula.

Márcia Regina Cunha, mulher do deputado cassado João Paulo Cunha (condenado no Mensalão) é ‘gerente de marketing’ do Sesi desde 2003, salário de R$ 22.000,00. É lotada em Brasília, mas mora em São Paulo.

Rogério Aurélio Pimentel, assessor de Lula no sítio de Atibaia, também tem cargo no Sesi, onde ganha R$ 10.000,00 desde 2011.

O advogado Douglas Martins de Souza é consultor jurídico do Sesi em Brasília, R$ 36.000,00 mensais. Filiado ao PT desde 2000, foi secretário adjunto da Secretaria de Igualdade Racial no governo Lula.

Osvaldo Bargas, vice de Jair Meneghelli na CUT, recebe salário de R$ 33.000,00. E a sindicalista Sandra Cabral, amiga de Delúbio Soares, ganha R$ 36.000,00 mensais.

Jair Meneghelli, ex-presidente da CUT, é presidente do Sesi, salário de R$ 60.000,00 mensais, mais vantagens e benefícios, inclusive apartamento de graça. Desloca-se em Brasília num Ford Fusion preto 2016 e em São Paulo num Toyota Corolla 2016.

Entenderam agora por que eles enlouquecem quando se fala em impeachment de Dilma Rousseff e/ou prender Lula?

http://www.tribunadainternet.com.br/faz-sucesso-a-folha-de-pagamentos-aos-petistas-do-sesi/

Lula ofende feministas do PT e é defendido por Maria do Rosário

O CORONEL JARARACA


Charge do Jorge Braga, reprodução de O Popular

Sebastião Nery

Chico Heráclio foi o mais famoso coronel do Nordeste. Em Limoeiro, Pernambuco, quem mandava era ele. Era o senhor da terra, do fogo e do ar. Ou obedecia ou morria. Fazia eleição como um pastor. Punha o rebanho em frente à casa e ia tangendo, um a um, para o curral cívico. Na mão, o envelope cheinho de chapas. Que ninguém via, ninguém abria, ninguém sabia. Intocado e sagrado como uma virgem medieval.

Depois, o rebanho voltava. Um a um. Para comer. Mesa grande e fartura fartíssima. Era o preço do voto. E a festa da vitória. Um dia, um eleitor foi mais afoito que os outros:

– Coronel, já cumpri meu dever, já fiz o que o senhor mandou. Levei as chapas, pus tudo lá dentro, direitinho. Só queria perguntar uma coisa ao senhor: em quem foi que eu votei?

– Você está louco, meu filho? Nunca mais me pergunte uma asneira dessa. O voto é secreto.

AGAMENON

Chico Heraclio jogou tudo na campanha de Agamenon Magalhães, do PSD, contra João Cleofas, da UDN, na disputa do governo do Estado, em 1950. Deu mais de 70 por cento dos votos da região a Agamenon.

Agamenon tomou posse, ele foi lá. Agamenon estava eufórico:

– Chico, use e abuse do meu governo.

– Governador, muito obrigado. A Secretaria da Fazenda e a Secretaria de Segurança o senhor não dá a ninguém. As outras não valem nada, não quero nada. A não ser pedir pelos meus amigos quando for preciso e para colocar água em Limoeiro.

Pouco depois, voltou ao Palácio para pedir a Agamenon a aposentadoria de um amigo, juiz com poucos anos de função.

– Mas Chico, isso é muito difícil.

– Se fosse fácil eu não vinha lhe pedir. Governo existe é para fazer as coisas difíceis. As fáceis a gente mesmo faz.

Mas entre Heraclio e Lula há uma diferença. Heraclio não dizia palavrão. Lula é um boca-suja. Mulher e menino não podem chegar perto.

O JUIZ

Dia de festa em Limoeiro. O time da cidade ia jogar com o escrete de Garanhuns, disputando o primeiro lugar no campeonato Intermunicipal. Coronel Chico Heráclio chegou todo de branco, sentou-se na cadeira de vime, a partida começou.

Primeiro tempo, segundo tempo, nada. Zero a zero. Não saia gol. Cinco minutos para acabar o jogo, o juiz, que tinha ido do Recife, marcou pênalti contra Limoeiro. A torcida da cidade endoidou, invadiu o campo. O juiz correu para junto do coronel Heráclio com medo de ser linchado. O coronel levantou a bengala, todo mundo parou:

– O que é que houve, seu juiz?

– Um pênalti que eu marquei, coronel.

– O que é esse negócio de pênalti?

– É quando o jogador comete uma falta dentro de sua área. Aí, a bola fica ali naquela marca, em frente à trave e um jogador adversário chuta. Só ele e o goleiro.

– E faz o gol, seu juiz?

– Geralmente faz, coronel, é difícil goleiro pegar pênalti.

– Muito bem, seu juiz. Sua explicação é muito boa, E eu não vou tirar sua autoridade. Já que houve o tal do pênalti, faça como a regra do futebol manda. Só que o senhor, em vez de botar a bola em frente da trave de Limoeiro, faça o favor de botar do outro lado e mandar um jogador daqui da cidade chutar.

– Mas, coronel, isto é contra a lei.

– Pois já ficou a favor. Aqui em Limoeiro a lei sou eu.

Limoeiro ganhou.

LULA

Como Lula mesmo falou, o Brasil está criando uma jararaca. Um Coronel Jararaca. Ele não fala, morde. Ele não diz, xinga. Ele não disputa, rouba o jogo. Não quer aliados, correligionários. Quer vassalos, escravos. Não quer um partido. Quer uma gangue para roubar, roubar, roubar.

A filosofia dele é a dos facínoras. Para ele e para eles, “vale tudo”.

DILMA

Até a Dilma, que parecia de caráter diferente, aderiu logo ao bando. Já na campanha eleitoral dizia que “para ganhar vale tudo”.

Agora, conta a “Folha de S. Paulo”:

– “O ministro da Educação, Aloizio Mercadante (logo ele, da Educação) falou em alternativas para tirar o senador Delcídio da prisão, dizendo que “em política tudo pode”.

É a lição, a sórdida lição do PT, de Lula e do governo Dilma.

http://www.tribunadainternet.com.br/o-coronel-jararaca/

Dupla em motocicleta assalta frentista. / Ciclista rouba de motorista

Rua / Bairro Vitorino Braga - Juiz de Fora 
Nesse sábado (19), por volta de 21h10min, policiais militares registraram a ocorrência de roubo a posto de combustíveis.
O frentista,45, foi surpreendido por dois indivíduos que ocupavam a motocicleta, CG, cinza, um deles portava uma pistola,inox, quando anunciaram o roubo, subtraíram aproximadamente R$ 180,00 e fugiram.
Indivíduos de cor clara, um magro e o outro obeso trajando moletom da cor cinza. 

Rua Barão de Santa Helena - Centro - Juiz de Fora 
Por volta de 23h55min, policiais registraram a ocorrência de roubo a transeunte.
A vítima,28, desembarcou de seu veículo automotor e foi surpreendida por um ciclista que portava uma arma de fogo.
Foi anunciado o assalto, tendo o criminoso fugido no veículo de propulsão humana, após se apoderar de uma bolsa que continha diversos cartões, aparelho celular e a quantia de R$50,00.

A Polícia Civil se encarrega das investigações.