Juízes federais rebatem qualquer alegação de ofensa à democracia e à Constituição na Operação Lava Jato

04/03/2016

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) vem a público repelir os diversos ataques proferidos contra a 24ª fase da Operação Lava Jato. A Justiça Federal brasileira e os integrantes do Ministério Público, da Receita Federal e da Policia Federal agiram nos estritos limites legais e constitucionais, sempre respeitando os direitos de ampla defesa e do devido processo legal, sem nenhuma espécie de abuso ou excesso.

Logo, não se trata de espetáculo midiático, nem há enfoque político por parte dos agentes estatais incumbidos desta tarefa, mas o absoluto cumprimento das funções públicas.

Os fatos apurados na investigação estão alinhados e são coerentes com todos os desdobramentos já ocorridos na Operação Lava Jato, cuja lisura tem sido continuamente reafirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Superior Tribunal de Justiça e pelo próprio Supremo Tribunal Federal.

O Estado Democrático de Direito pressupõe respeito a instituições e autoridades constituídas, que são alicerces fundamentais para a vida justa e harmônica em qualquer sociedade contemporânea. As incitações para retaliações e violências, inclusive pelas redes sociais, não são compatíveis com os valores democráticos e constitucionais.

Nos regimes republicanos todos detêm o mesmo valor e ninguém está imune à investigação penal e ao processo criminal se, eventualmente, tiver cometido alguma infração penal ou integrar organização criminosa.

A Ajufe e as associações regionais e seccionais que legitimamente representam os magistrados federais do Brasil não se intimidarão com qualquer tipo de ameaça e reforçam a confiança e o apoio aos agentes públicos, em especial aos juízes e servidores da Justiça Federal, para continuarem a agir nos termos legais e constitucionais, sem se afastar do seu destino maior de servir à sociedade e distribuir justiça.

Antônio César Bochenek

Presidente da AJUFE

Newton Pereira Ramos Neto

Presidente da AJUFER

Ricardo Machado Rabelo

Presidente da AJUFEMG

Fabio Moreira Ramiro

Presidente da AJUFBA

Daniel Santos Rocha Sobral

Presidente da AJUFEPI

Fernando Marcelo Mendes

Presidente da AJUFESP

João Felipe Menezes Lopes

Presidente da AJUFEMS

Patrícia Daher Lopes Panasolo

Presidente da APAJUFE

Fábio Vitório Mattiello

Presidente da AJUFERGS

Marcelo Adriano Micheloti

Presidente da AJUFESC

Wilson José Witzel

Presidente da AJUFERJES

Antônio José de Carvalho Araújo

Presidente da REJUFE

http://www.ajufe.org/imprensa/noticias/juizes-federais-rebatem-qualquer-alegacao-de-ofensa-a-democracia-e-a-constituicao-na-operacao-lava-jato/

Discurso de Lula segue organizado e perigoso. Atenção para a metáfora da serpente

Por: Reinaldo Azevedo 04/03/2016 às 16:06

Lula fez há pouco um pronunciamento em que anunciou a sua candidatura à Presidência da República em 2018. Fez mais do que isso: convocou seus milicianos e anunciou literalmente o que chamou de “recomeço”.

Como discurso, é uma peça, em si, organizada, com começo, meio e fim, como costumam ser as falas de Lula — por mais absurdas que possam se mostrar quando confrontadas com a realidade. À diferença de Dilma, ele tem uma cabeça que obedece a uma hierarquia.

O que se viu ali foi a postura passivo-agressiva que marca a sua história. Fala sempre a partir de um lugar: o do oprimido. Como oprimido não é e como é o dono da fala, então pretende se colocar como o porta-voz dos oprimidos. Sendo, como é, um orador muito competente no gênero, seu discurso mantém o poder encantatório.

Começou pedindo desculpas à mulher, aos filhos, aos companheiros, lembrando, numa oração intercalada, que Marisa era empregada doméstica aos 11 anos. A mesma Marisa que apareceria mais adiante, em sua fala, pondo flores num decanter, porque, afinal, tal peça é coisa de ricos instruídos. E ela é apenas a ex-empregada que pisa nos palácios.

Nunca antes na história deste país, com absoluta certeza, houve um brasileiro tão, vamos dizer assim, paparicado por empreiteiras. Esses mimos, vimos todos, eram praticados pelas mesmas empresas que participaram de uma organização criminosa como nunca se viu. Ainda assim, Lula busca a legitimidade do oprimido.

Mas não de um oprimido qualquer. Ele é o homem do povo, ao qual ele se dirige, que conseguiu superar as barreiras. É a vertente messiânica do seu discurso. Todo Messias tem de convencer o seu público de que “esteve lá” — seja esse “lá” onde for — em nome de todos. Ou, se quiserem recuar mais no tempo, Moisés teve de convencer seu povo que Deus o havia escolhido para passar as leis eternas, gravadas na pedra.

É claro que o messianismo de Lula conta uma história mundana do futuro. Ele quer que seu povo vibre por ele ter tomado vinho por eles, comido caviar por eles, pisado nos palácios por eles. Na cabeça de Lula, se ele chegou lá, então todos chegaram. Fez a cabeça de milhões assim. Conseguirá reunir seu exército de crentes?

Já vimos esse Lula em ação. Quando as agências de classificação de risco promoveram o Brasil a grau de investimento, disse o então presidente: “E quis Deus que fosse exatamente nesse momento que um presidente de sorte assumisse a presidência da República. E Deus queira que o Brasil nunca mais eleja um presidente que não tenha sorte”.

Sim, havia certa ironia na fala, dirigida àqueles que afirmavam que ele era sortudo, não competente. Lula absorveu a crítica e transformou a “sorte” que lhe atribuíam numa boa sina.

Imprensa

Lula está indignado com a Justiça e com o Ministério Público, sim; acusou a suposta desnecessidade da operação; ele se disse magoado; ferido na sua dignidade, mas, num dado momento, observou que tais entes são vítimas de uma força maligna: a imprensa. Citou nominalmente a Globo, a VEJA e a Época, deixando, claro, adicionalmente, que nada tinha contra os jornalistas.

No seu discurso, só está sendo investigado porque os donos de sempre do Brasil — e nem parecia que ele estava ali por causa de sua relação promíscua com empreiteiras — estavam reagindo aos milagres, ele usou essa palavra, que ele promoveu no país. Citou ao menos cinco. E o primeiro, notou, foi ter sobrevivido.

Lula deixou claro, e isso é mesmo verdade, que estava preparado para essa ação. Decidiu jogar no tudo ou nada. Via o seu partido um tanto letárgico. Precisava de um elemento forte o bastante que reacendesse a militância. E agora ele tem.

Vai funcionar? Vamos ver. No encerramento, disse uma frase emblemática: se querem matar a jararaca, tem de bater é na cabeça, não no rabo. Por isso só a deixa mais brava.

Notem que ele não respondeu a uma única das acusações ou suspeitas que há contra ele. Ao contrário até. Ele as tratou como caricatura.

A sorte está lançada.

http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/discurso-de-lula-segue-organizado-e-perigoso-atencao-para-a-metafora-da-serpente/

Justiça Eleitoral oferece atendimento aos sábados em Juiz de Fora

04/03/2016 12h08 - Atualizado em 04/03/2016 12h08

Do G1 Zona da Mata

A Justiça Eleitoral em Juiz de Fora vai funcionar em regime de plantão a partir deste sábado (5) para oferecer serviços como novos títulos, transferência de bairro ou município e cadastramento biométrico. O prazo para os eleitores fazerem esses procedimentos termina no dia 4 de maio. O atendimento aos sábados segue até o dia 30 de abril.

A Justiça Eleitoral atende na Avenida Itamar Franco, 1.418, no Centro, e na Rua Halfeld, 781, no Centro, das 8h às 12h. É possível realizar o agendamento pelo site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou pelo disque-eleitor por meio do número 148.

Instituto Lula e Partido dos Trabalhadores abusam dos clichês e não respondem o que interessa

Por: Reinaldo Azevedo 04/03/2016 às 13:37

Rui Falcão, presidente do PT, publicou no site do partido um vídeo em que repete velhos clichês e convoca a militância e aliados a defender nas ruas a “inocência do ex-presidente”. E claro, culpa a imprensa e acusa perseguição da justiça e da Polícia Federal:

“Setores do aparato policial e judicial do Estado, mancomunados com grupos de comunicação e a oposição de direita, são o centro dirigente de uma operação destinada a subverter o resultado das urnas.

O festival de investigações seletivas, vazamentos ilegais e atropelos de garantias individuais evidencia que a nação está sendo sangrada pela construção de um regime de exceção e arbítrio, sob o comando de forças conservadoras cujo único objetivo é voltar ao governo a qualquer custo.

Estes mesmos grupos reacionários, no passado, recorriam aos quartéis. Agora aliciam inimigos da democracia nos tribunais, no Ministério Público e na Polícia Federal, estimulados e protegidos pela imprensa monopolista.”.

A nota do Instituto Lula, que hoje sofreu busca e apreensão em suas instalações e é diretamente investigado na fase Aletheia da Operação Lava Jato, não responde a nenhum dos pontos investigados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal – todas investigando possível triangulação de operações entre o Instituto Lula, que goza de benefícios fiscais, a LILS (empresa de palestras de Lula), uma empresa do filho do ex-presidente e grandes construtoras; limita-se afirmar que todas as informações foram prestadas à Receita Federal.

O Instituto ainda chama de “violência” a condução coercitiva de Lula a depor, alegando que o ex-presidente sempre colaborou com a justiça, espontaneamente e quando convidado, apesar de seu ausência por duas vezes à convocação para depor ao Ministério Público de São Paulo que investiga a propriedade e as reformas do sítio de Atibaia e do tríplex no Guarujá.

Blog do Jornalista Reinaldo Azevedo

No Dia Municipal de Mobilização Contra o Aedes, Prefeitura de Juiz de Fora promove ações em toda a cidade

JUIZ DE FORA - 4/3/2016 - 11:21

Notícias de: SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

A Prefeitura de Juiz de Fora já está com tudo preparado para que o “Dia Municipal de Mobilização Contra o Aedes”, que acontece nesta sexta-feira, 4, faça a diferença na luta contra o Aedes no município.

A ação que acontece simultaneamente em todas as regiões da cidade tem como objetivo garantir que os mais de 500 mil habitantes se envolvam de verdade com o combate ao mosquito transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

Todo o efetivo da administração municipal, além de empresas, escolas, associações, entidades religiosas, Polícia Militar e diversos representantes da sociedade civil vão se organizar e dedicar parte do seu tempo para eliminar possíveis focos do mosquito em seus locais de moradia, estudo ou trabalho.

“Nosso objetivo é despertar a necessidade de cada um fazer a sua parte. O Ministério da Saúde afirma que 80% dos focos estão nas casas das pessoas. E todos podem participar com ações simples. Se cada um jogar lixo no lixo, limpar o quintal, tampar as caixas d`água, verificar plantas e vasos, ou fazer e incentivar os vizinhos e amigos a fazerem uma vistoria semanal em casa, já será de grande ajuda no combate à proliferação do mosquito”, convida o prefeito Bruno Siqueira.

A campanha também incentiva que a ação seja gravada em um vídeo ou registrada por fotos que deverão ser postadas no Instagram com a hashtag #JFcontraOAedes. E, para que a publicação faça parte da campanha e alcance ainda mais pessoas, é preciso manter o perfil em modo público.

Ações públicas

Além das operações de rotina, cada Secretaria da Prefeitura promoverá ações específicas de mobilização, seja dentro dos prédios que ocupam, seja mobilizando o público que atendem nos diferentes programas e projetos promovidos.

A Secretaria de Educação, por exemplo, mobilizou as escolas para realizar ações de combate ao Aedes dentro do bairro em que estão inseridas. A Secretaria de Esportes acionou os programas que oferece à comunidade, garantindo que os alunos percorram os bairros ajudando a informar sobre a importância de combater o mosquito. Também garantirá a panfletagem em suas instalações.

Todos os ônibus circularão com cartazes no painel dianteiro. A Secretaria de Agropecuária garantiu a mobilização dos feirantes para realizar panfletagem nas feiras livres do Alto dos Passos e bairro de Lourdes; na Feira da Agricultura Familiar, no Bom Pastor; no Mercado Municipal e também fará campanha de conscientização no Restaurante Popular, durante seu horário de funcionamento.

Também haverá panfletagem em todos os prédios da Prefeitura. A Defesa Civil e a Secretaria de Saúde farão blitzen educativas abordando os pedestres, com participação do “Teatro da Dengue”, na Rua Halfeld.

No prédio sede da Prefeitura, durante todo o dia, os funcionários participarão de palestras sobre as doenças e o mosquito, além de realizarem vistorias em todas as unidades de trabalho, garantindo a eliminação de focos.

Ações dos parceiros

Empresas e associações de classe intensificarão suas ações de combate ao mosquito Aedes, garantindo assim total adesão à campanha. Muitos confeccionaram material de divulgação, estão conscientizando seus funcionários ou associados através da distribuição de panfletos, realização de palestras e divulgação da campanha contra o Aedes em suas redes sociais.

Fazem parte dessa rede de mobilização: Arquidiocese de Juiz de Fora, Polícia Militar, Conselho dos Pastores (CONPAS), Igreja Adventista, Centro Universitário Estácio Juiz de Fora, Instituto Bruno Vianna,Shopping Alameda, Independência Shopping, Santa Cruz Shopping, Grupo Bahamas, Brasil Center, Esdeva/Tribuna de Minas, MRS Logística, Unimed, Votorantim, Abrasel, Associação Juizforana de Administração de Imóveis (AJADI), Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Juiz de Fora (SHRBS-JF); Sindicato de Clubes Culturais, Recreativos, Esportivos e Sociais do Estado de Minas Gerais (Sindiclubes-MG); Sindicato dos Condomínios de Juiz de Fora e Zona da Mata (SINDUSCON); Sindicato das Indústrias da Construção Civil (SINDUSCON) e os veículos de comunicação locais.

Confira todas as ações programadas no arquivo em anexo.

* Informações com a Assessoria de Comunicação Social pelo telefone 3690-7245.

Veja o anexo

Portal PJF

Lula CONDUZIDO – Forças ARMADAS e segurança pública em atenção! Lula conduzido pode permanecer PRESO.

04/03/2016

Como todos sabemos, uma condução coercitiva, que já é extremamente constrangedora – principalmente para um ex-chefe de estado que se diz o homem mais honesto do mundo – dependendo das ações do interrogado e até do que for dito, pode “evoluir” para uma prisão preventiva. Mas, isso é improvável. Nesse momento o constrangimento já extrapola o líder petista e a água fria é derramada em cima de milhões de esquerdistas que até há poucos dias, mesmo recebendo sinais claros de que a realidade era outra, esforçavam-se para ver em Luis Inácio a figura do pobre e honesto trabalhador que se tornou presidente do Brasil.

A Revista Sociedade Militar comentou, e os mais atentos perceberam uma inflexão na REDE GLOBO, que previamente orientada publicou seguidas informações sobre os indícios de ilícitos cometidos por LULA, DILMA e empresários ligados aos esquemas de captação de dinheiro para campanhas eleitorais e confortos pessoais dos líderes do Partidão. A globo chegou a publicar em sua versão impressa uma charge bastante irônica dizendo “agora só falta você“. Veja ao lado.

Desde o ano passado LULA e seus seguidores vêm tentando intimidar órgãos de segurança e sociedade com ameaças de que se fosse preso seria criado o caos no país (Veja aqui sobre TOCAR FOGO NO PAÍS). A “liberação” seletiva de partes de depoimentos faz parte da estratégia dos órgãos de segurança para aos poucos mostrar para a militância esquerdista e sociedade em geral que seu grande líder não é todo aquele exemplo de vida e honestidade que acreditavam.

Com isso espera-se que a esmagadora maioria dos militantes seja dissuadida de reagir de forma ilegal contra a condução coercitiva e mais ações que certamente serão empreendidas contra Lula e outros membros do suposto esquema de captação de dinheiro.

Lula chegou a lançar essa semana um site, chamado A bem da verdade, onde conta uma história cuidadosamente preparada para gerar comoção, a primeira pagina de seu relato termina com o ex-presidente “com câncer”, tendo a cabeça raspada por sua esposa, Dona Marisa.

O que as Forças Armadas vão fazer? A princípio a segurança pública é encargo dos estados da federação. Se eventualmente ocorrer tumultos e a situação extrapolar os limites em que os mesmos possam ser controlados pela polícia militar, podem ser acionados os militares das Forças Armadas para as já conhecidas ações GLO. É sensato crer que as ameaças que citavam os “exército da esquerda” não passavam de um blefe no sentido de dissuadir ações mais enérgicas.

Como foi dito acima, a militância já percebeu que também foi enganada.

Embora a imprensa diga que LULA deve ser ouvido em São Paulo ou em casa, ha informações de que está no aeroporto de Congonhas nesse momento (08:00 AM de 04/01). Por hora o que se faz é manter sob monitoramento as redes sociais e principais centros de agrupamento da militância paga, que é a que mais preocupa. Desde 2014 o CIE vem sendo adequado para o monitoramento de redes e movimentos sociais.

Revista Sociedade Militar

Original/Completo em http://www.sociedademilitar.com.br/wp/2016/03/lula-preso-forcas-armadas-e-seguranca-publica-em-atencao-lula-conduzido-pode-permanecer-preso.html

Pedestre é atropelado na linha férrea em Juiz de Fora

04/03/2016 08h22 - Atualizado em 04/03/2016 08h22

Do G1 Zona da Mata

Trem parou após atropelamento fora da passagem de nível em Juiz de Fora 

(Foto: Roberta Oliveira/G1)

Um atropelamento na linha férrea no Bairro Mariano Procópio, em Juiz de Fora, deixou um trem da MRS Logística parado na manhã desta sexta-feira (4) em Juiz de Fora. A empresa informou que o pedestre foi atingido ao atravessar em trecho proibido. O trânsito ficou impedido em alguns locais.

De acordo com as primeiras informações recebidas pelo Centro de Operações da Polícia Militar (Copom), o acidente ocorreu entre a passagem em nível na Rua Mariano Procópio e a passarela perto da Praça Agassis. Ainda não se sabe o sexo da vítima nem as circunstâncias do atropelamento.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) foi chamada para realizar o atendimento. A vítima foi encaminhada para o Hospital de Pronto Socorro (HPS). Não foi possível checar o estado de saúde porque a identidade ainda não foi divulgada.

A passagem em nível na Rua Benjamim Constant para carros e pedestres ficou fechada. Além dela, as passagens para pedestre na Rua Mariano Procópio e no Mergulhão também ficaram impedidas.

PF deflagra 24ª fase da Lava Jato com buscas em endereços do ex-presidente Lula

04/03/2016 07h09

Brasília

Da Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã de hoje (4) a 24ª fase da Operação Lava Jato, chamada de Aletheia. O objetivo é dar continuidade às investigações de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, entre outros praticados por diversas pessoas no contexto do esquema criminoso revelado e relacionado à Petrobras.

Em nota, a PF informa que cerca de 200 policiais federais e 30 auditores da Receita Federal cumprem 44 ordens judiciais, sendo 33 mandados de busca e apreensão e 11 mandados de condução coercitiva, quando a pessoa é levada para a delegacia a fim de prestar depoimento e depois é liberada. As medidas estão sendo cumpridas nos estados de São Paulo, do Rio de Janeiro e da Bahia. A operação também inclui buscas em Guarujá, Diadema, Santo André, Manduri e Atibaia.

Segundo a PF, a casa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Bernardo do Campo, em São Paulo, e o Instituto Lula são alvos da operação.

A operação recebeu o nome de Aletheia em referência a uma expressão grega que significa busca da verdade.

Edição: Aécio Amado

Agência Brasil

Convocados para Eliminatórias da Copa se apresentam à Seleção no dia 21

03/03/2016 19h06

Rio de Janeiro

Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil

Os 23 jogadores da Seleção Brasileira convocados hoje (3) pelo técnico Dunga para as eliminatórias da Copa do Mundo de 2018 se apresentarão na Granja Comary, em Teresópolis, no próximo dia 21. O grupo vai treinar durante três dias e depois seguirá para Recife, no dia 24, onde fará treino de reconhecimento na Arena Pernambuco, local em que enfrentará o Uruguai, no dia 25, feriado de Sexta-Feira Santa.

No dia seguinte, a equipe embarca para Porto Alegre, onde ficará concentrada, até o dia 28, no centro de treinamento do Hotel Vila Ventura, no município de Viamão, região metropolitana da capital gaúcha. No dia 29 o time enfrentará o Paraguai, no estádio Defensores del Chaco, na capital Assunção.

O grupo que jogará as duas partidas é formado por: goleiros, Alisson (Internacional), Diego Alves (Valência), Marcelo Grohe (Grêmio); zagueiros, Miranda (Internazionale), David Luiz (Paris Saint-Germain), Gil (Shandong Luneng), Marquinhos (Paris Saint-Germain); laterais, Danilo (Real Madrid), Daniel Alves (Barcelona), Filipe Luís (Atlético de Madrid), Alex Sandro (Juventus); meio-campo/atacantes, Luiz Gustavo (Wolfsburg), Fernandinho (Manchester City), Renato Augusto (Beijing Guoan), Philippe Coutinho (Liverpool), Lucas Lima (Santos), Kaká (Orlando City), Willian (Chelsea), Oscar (Chelsea), Douglas Costa (Bayern de Munique), Neymar Jr. (Barcelona), Hulk (Zenit), Ricardo Oliveira (Santos).

As informações detalhadas da programação da Seleção podem ser acessadas na página da CBF na internet (www.cbf.com.br).

Edição: Jorge Wamburg

Agência Brasil

PMMG rebate críticas da atuação em manifestação.