quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016

Bairros e parte do Centro de Juiz de Fora ficam sem energia elétrica

23/02/2016 20h00 - Atualizado em 23/02/2016 20h00

Do G1 Zona da Mata

Calçadão da Rua Halfeld sem energia em Juiz de Fora 
(Foto: Vanessa Rodrigues/G1)

Diversas regiões de Juiz de Fora estão sem energia elétrica desde o início da noite desta terça-feira (23). Moradores dos bairros Manoel Honório, Bairu, Centenário, Bandeirantes, Paineiras, além de várias ruas do Centro da cidade relataram problemas. A informação inicial é de que houve uma explosão em uma subestação, mas a assessoria da Cemig em Belo Horizonte não confirmou problema na distribuição de energia e disse que está apurando a ocorrência.

Manutenção em adutora pode comprometer abastecimento de água nos bairros Borboleta e São Pedro

JUIZ DE FORA - 23/2/2016 - 17:16
Notícias de: CESAMA

Nesta quarta-feira, 24, a Cesama realizará manutenção na adutora de São Pedro. Os serviços serão realizados das 8 às 12 horas e, para isso, será necessário interromper o fornecimento de água, podendo comprometer o abastecimento dos bairros Borboleta e São Pedro.

A Cesama pede a compreensão dos moradores e orienta que economizem água durante o serviço. Assim que os trabalhos forem concluídos, o sistema voltará a funcionar normalmente. A previsão é de que o fornecimento de água seja regularizado até o início da noite de quarta-feira.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Cesama pelo telefone 3692-9179.
Portal PJF

Votação de projeto que regulamenta teto do funcionalismo público é adiada

23/02/2016 22h57
Brasília
Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil

A votação do Projeto de Lei (PL) 3123/15 que regulamenta o teto do funcionalismo público foi adiada na noite de hoje (23) pela Câmara dos Deputados. A proposta fixa regras para o pagamento de provimentos em todas as esferas de governo. A decisão ocorreu após um acordo de lideranças. O debate e votação da matéria será retomada amanhã (24), quando os parlamentares poderão apresentar emendas ao projeto.

A proposta busca uniformizar as regras do teto remuneratório do funcionalismo público. Pela proposta, o limite remuneratório será aplicado aos valores que excederem o somatório das parcelas de natureza permanente ou, separadamente, sobre cada pagamento das parcelas de caráter transitório ou efetivado de forma eventual, pontual ou descontínua.

Entre as parcelas que serão somadas e que não podem superar o teto constitucional estão salários, verbas de representação, abonos, adicionais referentes a tempo de serviço, gratificações, ajuda de custo para capacitação profissional, entre outras.

O teto é definido constitucionalmente como sendo, para a esfera federal, o subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF); e para a esfera municipal, o subsídio do prefeito. Nos estados e no Distrito Federal, o teto é o subsídio mensal do governador no Poder Executivo, o dos deputados estaduais e distritais no Poder Legislativo e o dos desembargadores do Tribunal de Justiça, no Judiciário estaduais e distritais.

O relator da proposta, Ricardo Barros (PP-PR), defende que o limite deve abranger subsídios, salários, remunerações, proventos, soldos, reformas e pensões, percebidos cumulativamente ou não, pagos pela União, Estados, Distrito Federal e municípios.

PEC aprovada

Logo após o adiamento, os deputados continuaram a seguir a ordem do dia e aprovaram, em primeiro turno, por 448 votos a favor e três contra, a proposta de Emenda à Constituição (PEC 11/15), que explicita o Tribunal Superior do Trabalho (TST) como órgão do Poder Judiciário. O texto retorna agora à Comissão Especial para elaborar a redação para o segundo turno.

Edição: Fábio Massalli
Agência Brasil

terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

PT NO AR EM REDE NACIONAL – Hoje é dia de panelaço e buzinaço!

Por: Reinaldo Azevedo 23/02/2016 às 7:28

Hoje tem panelaço garantido. O PT leva ao ar o seu programa de 10 minutos no horário eleitoral gratuito. O vídeo segue abaixo. A coisa chega a ser caricata.



A mensagem inicial da peça publicitária repete aquelas inserções de 30 segundos que foram ao ar há alguns dias. Pessoas portando bandeiras de várias cores formam o mapa do país, e o texto, de tão entusiasmado com a ideia da união de todos, não teme nem o pleonasmo: “É hora de unir forças para fortalecer o Brasil”, convidando-nos a todos a abrir mão até das nossas opiniões. Ulalá! O PT está sempre querendo calar a divergência. Até quando tenta parecer simpático e inclusivo.

Mas o PT é o PT. Logo depois de conclamar a união de todos, os petistas evidenciam que é preciso discriminar. A locutora pergunta: “Por que tanto ódio e intolerância contra um partido neste momento em que o país precisa tanto de união?”.

Respondo com perguntas: seria por causa da roubalheira? Da Petrobras quebrada? Da recessão? Do desemprego? Da velhacaria?

E tem início o discurso falacioso que separa a nossa história em a.PT e d.PT: antes do PT e depois do PT. De modo quase bíblico, tudo, no passado, eram trevas, até que chegaram os iluminados.

O partido que diz querer a união de todos avança na jugular da oposição: “Já tentaram anular o resultado das eleições; não conseguiram. Aí pediram para recontar os votos. Queriam ganhar no tapetão, mas não deu certo. Quiseram, então, instalar uma comissão do impeachment na marra. Tiveram que mudar o plano. Agora, atacam e caluniam o presidente Lula”.

E tem início a sessão de adoração do líder, santificando-o, como se o ex-presidente realmente estivesse acima das leis. A ironia é que o programa vai ao ar um dia depois que o mago da eleição e da reeleição de Dilma, João Santana, teve decretada a prisão provisória. A mistificação continua:

“Desrespeitam todas as regras para chegar ao poder a qualquer custo. Mas o Brasil já demonstrou que ninguém é mais poderoso do que o nosso povo”.

Vamos ver. Ninguém tentou “anular o resultado das eleições”. As oposições recorreram ao TSE contra crimes cometidos pelo PT durante a disputa. Quais regras estariam sendo desrespeitadas? O povo, o poderoso, todos sabemos, é esmagadoramente favorável ao impeachment de Dilma, e nada menos de 61% dos eleitores, segundo o Ibope, não votariam hoje em Lula de jeito nenhum.

Isso mesmo! Deixem que o povo decida, então…

Aí a gente ouve uma voz grave, em tom falsamente emocionado, a afirmar que “os que hoje tentam manchar a sua história, Lula, são os mesmos de ontem…”. 

Curiosamente, em recortes de jornal do passado, exibidos na tela, lê-se o nome de Collor como o inimigo de então. É verdade! Ocorre que, hoje, o presidente impichando é um dos fiéis colaboradores do petismo. Ele próprio está sendo investigado na Lava Jato porque Dilma lhe abriu as portas da BR Distribuidora, onde, segundo a PF e o Ministério Público, o senador pintou e bordou.

Não! O PT mente! Muitos dos inimigos de ontem do PT são seus amigos hoje e, ora vejam, são também seus sócios no poder. E parceiros na lambança.

O locutor fala em “ofensas, acusações, privacidade invadida”. Qual privacidade? O tríplex do Guarujá e o sítio Santa Bárbara não são assuntos privados. Ao contrário: trata-se de questões de absoluto interesse público, uma vez que já os empreiteiros que o chamavam de “chefe” e que lhe fizeram favores são investigados no maior esquema criminoso jamais descoberto no Brasil.

E eis, então, que chega o demiurgo. Nota: no plano original, Lula não falaria. Mas agora o prioridade zero do partido e tentar restaurar a imagem de Lula, tarefa que parece impossível. Por isso ele encerra o programa. E aí, como não poderia deixar de ser, a cara de pau atinge o estado da arte.

Segundo Lula, virou “moda falar mal do Brasil”. É uma piada. Os brasileiros criticam o PT, o governo, Dilma e ele próprio, não o país. Ao contrário: a esmagadora maioria do povo os quer fora do poder justamente porque espera o melhor para o Brasil e para si mesma. E sabe que, submetida à canga petista, não será fácil sair do atoleiro.

Como se ainda fosse o fiador de alguma coisa e como se milhões estivessem interessados no seu juízo, afirma Lula, de mãos postas: “Olhem, eu digo com absoluta certeza que, hoje, eu tenho muito mais confiança no Brasil do que eu tinha quando tomei posse, em 2003”. E lá vem a cascata sobre as grandes conquistas do governo do PT.

Como Lula é Lula, como o PT é o PT, como aquela história da união de todos contra a crise era mesmo papo furado, ele volta a investir no arranca-rabo de classes. Depois de exaltar as grandes conquistas do seu partido, afirma: “E é isso que no fundo incomoda essa gente que não gosta de dividir a poltrona dos aviões com o nosso povo”.

Lula, o “chefe” dos empreiteiros; Lula, cuja mulher é a “madame” do concreto armado, tem a ousadia de falar como porta-voz dos pobres.

Mas as ruas estão dando a resposta ao demiurgo e ao PT. As mentiras do partido não colam mais. E é por isso que, mais uma vez, o Brasil vai se unir no panelaço, no buzinaço, no “Fora PT”.

Mais do que nunca!
http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/pt-no-ar-em-rede-nacional-hoje-e-dia-de-panelaco-e-buzinaco/

Minas Gerais se destaca como produtor de azeite nacional

SEG 22 FEVEREIRO 2016 13:00 ATUALIZADO EM TER 23 FEVEREIRO 2016 00:00

Arquivo pessoal/ Vânia Cristina Gonçalves

Além do azeite, a região da Serra da Mantiqueira produz cosméticos à base de azeite e de reutilização do resíduo da azeitona processada

Minas Gerais entrou na rota da produção e processamento de azeitona e azeite há 8 anos - a primeira extração experimental foi em 2008. Pouco a pouco, o estado foi revelando grande potencial, com a produção do fruto em cerca de 50 municípios da região da Serra Mantiqueira (40 em Minas Gerais e 10 no estado de São Paulo). Além do tradicional azeite extravirgem, a região produz cosméticos à base de azeite e de reutilização do resíduo da azeitona processada.

A invenção para produzir cosméticos à base de azeitona surgiu da farmacêutica Vânia Cistina Gonçalves, que também é proprietária da linha de sabonetes artesanais, Jardim Secreto. A farmacêutica desenvolveu uma linha de sabonetes naturais reutilizando a azeitona processada do Campo Experimental da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig), em Maria da Fé, no Sul de Minas. “Achava um desperdício jogar fora aquela quantidade de resíduos de azeitona. Foi aí que resolvi reaproveitar a matéria orgânica para produzir sabonetes”, conta Vânia.

A farmacêutica produz artesanalmente, na própria casa, cerca de 50 tabletes de sabonetes por mês, utilizando o caroço e a polpa da azeitona. “Os sabonetes são aromatizados com óleos essenciais e essências naturais. Não contêm conservantes e nem corantes químicos. São biodegradáveis e não agridem a pele nem o meio ambiente”, afirma.

A composição dos sabonetes possui propriedades benéficas para a pele, nas quais destaca a ação antioxidante, esfoliante, hidratante, emoliente e suavizante da pele.

De acordo com o pesquisador da Epamig, Luiz Fernando de Oliveira, 25 mil litros de azeite foram produzidos na safra de 2015. Isto significa que foram processadas mais de 200 toneladas de azeitonas na última safra. "O processamento teve rendimento médio de 12%, ou seja, para se extrair 1 litro de azeite são necessários até 12 kg de azeitonas", disse Luiz.

A Associação dos Olivicultores dos Contrafortes da Mantiqueira - ASSOOLIVE divulgou que congrega 42 olivicultores, em 26 municípios, na região da Serra Mantiqueira, com 800 hectares plantados contendo 400.000 plantas de oliveira.

A Epamig pesquisa há mais de 30 anos a cultura da oliveira na região da Serra da Mantiqueira e em 2008 realizou em Maria da Fé a primeira extração de azeite de oliva no Brasil. O produto obtido alcançou índices de acidez entre 0,2 e 0,7% e foi classificado como virgem extra, com a qualidade similar aos melhores azeites do mundo.

Azeite orgânico

O município Delfim Moreira, localizado na Serra da Mantiqueira, vêm se destacando na produção do azeite extravirgem. Foi lá que o geólogo e produtor Newton Kraemer Litwinski encontrou lugar ideal para investir na olivicultura, em 2008. Na Fazenda Verde Oliva, em Delfim Moreira, o produtor extrai o azeite extravirgem de qualidade, com o diferencial de ser orgânico. Só no ano passado, foram colhidas 11 toneladas de azeitonas.

O azeite orgânico Verde Oliva foi classificado como extravirgem, com 0,08% de acidez, índice menor ao exigido na classificação do produto, que é até 0,7% de acidez. O azeite é certificado pelo IBD Certificações - empresa que desenvolve atividades de inspeção e certificação agropecuária, de processamento e de produtos extrativistas, orgânicos e biodinâmicos. 

Segundo o produtor, o sucesso do produto é fruto de uma dedicação intensa que prioriza a colheita manual. “Colhemos apenas frutas maduras, exceto as azeitonas verdes e folhas. Atualmente, a Fazenda Verde Oliva tem 4 mil pés de oliveiras, sendo 20% em produção. O litro do azeite sai a R$ 200. O produto é vendido no empório da fazenda Verde Oliva ou pela internet.

Agência Minas

CEU/Zona Norte: Inscrições abertas para o II Desafio de Tênis de Mesa

JUIZ DE FORA - 23/2/2016 - 11:24
Notícias de: FUNALFA

FOTO: Divulgação

Depois do grande sucesso do 1º Desafio de Tênis de Mesa, que reuniu mais de 80 competidores no ano passado, o Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU/Zona Norte) prepara a segunda edição do evento, que acontecerá no dia 5 de março, sábado, a partir das 14 horas. Os interessados em participar já podem se inscrever gratuitamente na secretaria do CEU (Avenida Juscelino Kubitschek, 5.899 - Benfica), das 7 às 22 horas. A idade mínima é de 10 anos, sendo necessário apresentar documento de identificação. Os menores de 18 anos devem estar acompanhados pelos responsáveis.

O coordenador de esportes do CEU, Evandro Gomes de Morais, explica que, após as inscrições, os participantes serão agrupados em duas modalidades, conforme a faixa etária. “O desafio é misto, ou seja, homens e mulheres concorrerão juntos,” esclarece. Os três melhores de cada categoria serão premiados com medalhas.

O Desafio de Tênis de Mesa é uma ação que visa a promover a integração dos frequentadores do CEU, que demonstram grande interesse pela modalidade. “Temos duas mesas à disposição do público, para uso gratuito, e a procura é grande em todas as faixas etárias”, explica Gomes, acrescentando que também são disponibilizadas raquetes e bolinhas.

O CEU/Zona Norte é um equipamento urbano construído por meio de parceria entre a Prefeitura de Juiz de Fora e o Governo federal. A unidade abriga programas e ações culturais, práticas esportivas e de lazer, cursos de formação e qualificação, serviços assistenciais, políticas de prevenção à violência e de inclusão digital. A gestão do CEU é compartilhada pela Funalfa e pela organização social Associação Cultural Arte e Vida (Acav).

* Outras informações com a Assessoria de Comunicação da Funalfa – 3690-7044 /facebook.com/funalfa
Portal PJF

Juiz de Fora registra outra morte por dengue grave e mais de 2.500 casos

23/02/2016 09h42 - Atualizado em 23/02/2016 09h42

Do G1 Zona da Mata
A morte de uma mulher de 37 anos foi a sétima por dengue grave em 2016 em Juiz de Fora. A secretária de Saúde Elizabeth Jucá informou a cidade já tem 2.553 casos de dengue, o que representa um aumento de 900 casos em uma semana. O anúncio foi feito na Câmara Municipal quando falava sobre a situação da saúde neste segunda-feira (22). Há ainda uma morte com suspeita de dengue grave que será investigada.

De acordo com a Secretaria de Saúde, a mulher era moradora do Bairro Progresso, estava internada no Hospital Albert Sabin, era diabética e morreu no domingo (21) por complicações causadas pela dengue.

Ainda de acordo com a assessoria, a Secretaria aguarda a notificação sobre a morte de uma idosa de 80 anos para investigar se foi por causa de dengue grave.

Mortes e casos de dengue
Neste ano outras quatro idosas e uma adolescente morreram por dengue grave an cidade. Em janeiro, morreu uma idosa de 73 anos. Em fevereiro, foram registradas as mortes de três idosas de 60, 74 e 87 anos e da adolescente de 13 anos.


A morte de uma idosa de 90 anos também está sob investigação. Ela morava em Bicas, deu entrada na Santa Casa de Misericórdia no dia 16 de fevereiro e morreu na quinta-feira (18).

A morte foi confirmada pela Secretaria de Saúde, mas ainda está sendo investigado onde ela foi contaminada. A partir desse resultado, será definido se o caso será contabilizado pelo município de Juiz de Fora ou Bicas.

Além das sete mortes por dengue grave, duas gestantes foram diagnosticadas com vírus da zika e um homem com chikungunya. A Prefeitura decretou situação de emergênciaem janeiro.

O levantamento do dia 23 de fevereiro, contabilizava 1.653 casos confirmados de dengue e suspeitas. O número era mais do que o dobro dos dados de 4 de fevereiro, quando havia 799 casos de dengue, zika e chikungunya.

Combate ao Aedes aegypti
A Prefeitura anunciou a criação de uma Sala de Operações, dentro de um planod e contingência que vai contar com a participação de diversas secretarias com o objetivo de aperfeiçoar as ações de combate ao mosquito Aedes aegypti.

Nesta terça-feira (23), os carros fumacês vão passar por 12 bairros. Um veículo vai passar por ruas dos bairros Nova Era, Santa Lúcia, Carlos Chagas, Cidade do Sol, Francisco Bernardino e Monte Castelo. O segundo percorre os bairros Alto dos Passos, Bom Pastor e Bela Aurora. E o terceiro passará nas ruas dos bairros Grama, Eldorado e Santa Terezinha. Confira no site da Prefeitura aprogramação até domingo (28).

O mutirão de limpeza realizado pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (Demlurb) já recolheu mais de uma tonelada de materiais inservíveis, que poderiam se tornar criadouros do mosquito Aedes aegypit.

O balanço se refere à quantidade de lixo recolhida até sábado (20) em 41 bairros atendidos das regiões central, sul e parte da sudeste. Todo o material foi descartado no Centro de Tratamento de Resíduos (CTR) de Dias Tavares.

Adolescente é detido por tentar roubar professora dentro da UFJF

23/02/2016 10h53 - Atualizado em 23/02/2016 10h53

Do G1 Zona da Mata

Professora foi abordada quando chegava na sala onde trabalha
(Foto: Larissa Zimmermann/G1)

Um adolescente de 17 anos foi detido com facas na manhã desta terça-feira (23) após tentar roubar uma professora da Faculdade de Engenharia, dentro do campus da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).

De acordo com informações da Diretoria de Segurança da UFJF, a professora chegava para trabalhar por volta das 8h quando foi abordada pelo adolescente, que estava armado com duas facas de cozinha. Ele a segurou, intimidando-a, e puxou a bolsa dela.

A professora gritou e foi socorrida por outras pessoas e pelo vigilante que faz a ronda na unidade. O adolescente foi imobilizado e a Vigilância acionou a Polícia Militar (PM).

A UFJF destacou que o adolescente carregava uma mochila e poderia ser confundido com um estudante. Segundo a assessoria, a PM ficou responsável de encaminhá-lo à instituição responsável e a professora não teve ferimentos e passa bem.

De acordo com a PM, o caso está em andamento e foi encaminhado para registro na Delegacia de Polícia Federal, no Bairro Manoel Honório, por ter ocorrido em uma área de jurisdição da União.

Procurado pelo G1, o plantão da Polícia Federal informou que ainda aguarda o registro do caso.

Nível do mar subiu mais nos últimos cem anos que nos três milênios anteriores

23/02/2016 08h27
Washington
Da Agência Lusa


A partir de novos cálculos, especialistas estimam que, entre 1900 e 2000, os oceanos subiram cerca de 14 cm por causa do degelo Arquivo/Agência Brasil

O nível dos oceanos subiu mais rapidamente ao longo do século XX do que nos três últimos milênios, devido às alterações climáticas, indica um estudo publicado na segunda-feira.

Entre 1900 e 2000, os oceanos e os mares do planeta subiram cerca de 14 centímetros, por causa do degelo, principalmente no Ártico, revelaram os autores de estudos publicados na revista científica norte-americana Proceedings of the National Academy of Sciences (PNAS).

Os climatólogos estimaram que, sem a elevação da temperatura do planeta observada desde o início da era industrial, a subida do nível dos oceanos teria correspondido a menos da metade observada nos últimos cem anos.

O século passado “foi excepcional em comparação com os últimos três milênios e a elevação no nível dos oceanos acelerou nos últimos 20 anos”, disse Robert Kopp, professor do departamento de Ciências da Terra da Universidade Rutgers, em Nova Jersey, Estados Unidos.

Segundo este estudo, feito a partir de uma nova abordagem estatística concebida pela Universidade de Harvard, em Massachusetts, nos Estados Unidos, o nível dos oceanos baixou cerca de oito centímetros entre o ano 1000 e 1400, período marcado por um arrefecimento planetário de 0,2 graus Celsius (°C).

Atualmente, a temperatura mundial média está um grau acima do que a do final do século 19.

Para determinar a evolução do nível dos oceanos durante os últimos três mil anos, os cientistas compilaram novos dados geológicos que indicam a elevação do nível das águas, como os pântanos e os recifes de corais, os sítios arqueológicos, além de dados referentes a marés em 60 pontos do globo nos últimos 300 anos.

Estas estimativas detalham a variação do nível dos oceanos durante os últimos 30 séculos, permitindo fazer projeções mais exatas, explicou Andrew Kemp, professor de Ciências Oceânicas e da Terra da Universidade Tufts, em Massachusetts.

Os investigadores também calculam que o nível dos oceanos pode aumentar “muito provavelmente" de 51 centímetros para 1,3 metro durante este século "caso o mundo continue a ser tão dependente de energias fósseis”.

Em 12 de dezembro, 195 países aprovaram o acordo de Paris, que prevê conter a elevação das temperaturas em dois graus acima da era pré-industrial.

Se os compromissos conduzirem a uma eliminação gradual do uso carvão e dos hidrocarbonetos, o aumento do nível dos oceanos talvez não vá além de 24 a 60 centímetros, segundo o estudo.

“Estes novos dados sobre o nível dos oceanos confirmam uma vez mais como este período moderno de aquecimento não é habitual, porque se deve às nossas emissões de gases de efeito de estufa”, sublinhou Stefan Rahmstorf, professor de Oceanografia no Instituto Potsdam de investigação sobre o impacto do clima, na Alemanha.

Edição: Graça Adjuto
Agência Brasil

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016

Vigilantes ganham nova regulamentação e, ainda, terão direito a aposentadoria especial


Desde 02 de Dezembro de 2013 os profissionais da segurança privada, como os vigilantes patrimoniais, de escolta armada e do transporte de valores estão inseridos na Norma Reguladora 16 (NR16), a qual estabelece a garantia do adicional de 30% a título de periculosidade (art. 193, II da CLT incluído pela Lei n.º 12.740/2012).

O ato foi presidido pelo ministro Manoel Dias, do Trabalho, em Brasília. Terão direito a receber o adicional os vigilantes armados e desarmados expostos a risco de vida e a agentes nocivos à saúde do trabalhador.

Por consequência deste regulamento, abre-se uma enorme perspectiva a estes trabalhadores para a conquista definitiva da aposentadoria especial, cujo benefício, na via administrativa, era sistematicamente negado pelo INSS. A posição oficial, contudo, via de regra, era alterada judicialmente.

Os Tribunais Federais e até mesmo Superior Tribunal de Justiça aceitam pacificamente a tese de que – aos 25 anos de exercício – o direito do vigilante é líquido e certo. Uma Instrução Normativa do INSS/PRES nº 20, de 10/10/2007, define a figura do vigilante, do guarda ou do vigia, como sendo o empregado garantidor da segurança patrimonial das instituições, de estabelecimentos públicos ou privados, de pessoas ou de residências, entre outros, contra ações de criminosos.

Ou seja, fica evidenciada a periculosidade da atividade, pela possibilidade, iminente e real dos mesmos virem a sofrer algum dano a sua integridade física e até mesmo a morte. Tal norma fez com que várias decisão na Justiça fossem revertidas em favor dos empregados.

Convém lembrar que a aposentadoria especial está livre do fator previdenciário e também independe da idade como requisito para concessão. Porém. Entre os condicionantes, está a apresentação de PPP- Perfil Profissiográfico Previdenciário e LTCAT – Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho, atendendo a legislação especifica de cada época. Por outro lado, as atividades consideradas prejudiciais á saúde foram definidas pela legislação previdenciária, pelos Decretos53.831/64, 83.080/79 e 2.172/97, inicialmente com previsão da atividade de guarda passível de aposentadoria especial. Entretanto, em 2005, com intuito de excluir qualquer dúvida sobre a periculosidade da atividade de vigilante a Turma Nacional de Uniformização editou a Sumula 26, enquadrando a atividade de vigilante com especial, equiparando-se à de guarda já definida anteriormente.

Diante das condições específicas de trabalho, fica evidente a especialidade da atividade de vigilante, de guarda ou de vigia, devidamente inseridos no contexto da lei, o seu direcionamento para aposentadoria especial, em face da periculosidade, da exposição ao risco, real e iminente de sua integridade física, porte de armas, na permanência de seu trabalho.

Confira na íntegra o teor da Portaria AQUI

Advogado e Instrutor de Segurança Pública e Privada
Dirigente Sindical, Instrutor de Segurança Pública e Privada e Gerente Operacional na Empresa GEBODAM-RJ

http://claudiomssoares.jusbrasil.com.br/noticias/306224913/vigilantes-ganham-nova-regulamentacao-e-ainda-terao-direito-a-aposentadoria-especial