Charge do Ministério da Cultura e a verba para Cláudia Leite

ALPINO – BLOG DO ALPINO

Estudantes poderão entrar armados na Universidade do Texas

18/02/2016 08h26

Austin (Estados Unidos)

Da Agência Lusa

A partir do próximo ano letivo, os estudantes da Universidade do Texas (UT) vão poder levar armas para as salas de aula, anunciou, nesta quarta-feira (17), o presidente da instituição de ensino, Greg Fenves. A norma foi aprovada há uns meses nas duas câmaras do Parlamento do Texas, controladas pelos republicanos, no âmbito de um pacote de medidas que também contempla, por exemplo, o livre porte de armas na via pública.

A medida será aplicada apesar da oposição do reitor e do presidente da universidade e da maior parte da comunidade universitária. “Eu não acho que as armas pertençam à Universidade. Tomar esta decisão foi o maior desafio da minha vida”, afirmou o presidente da UT, que esclareceu que a medida não será aplicada nas residências estudantis, eventos desportivos nem nos laboratórios.

A Universidade do Texas, com 50 mil alunos, uma das maiores e mais prestigiadas dos Estados Unidos, está obrigada a implementar a norma, enquanto as instituições de ensino privadas podem decidir se a aplicam, tendo a maioria optado por não a adotar.

À medida também se opõe o reitor da Universidade do Texas, William McRaven, antigo militar que comandou a operação das forças especiais norte-americanas em que o líder da Al Qaeda Osama Bin Laden foi morto. “As armas não têm lugar numa instituição de ensino superior, cuja missão educativa e de investigação se baseia no debate e na liberdade de expressão", destacou.

Steven Weinberg, o único laureado com o prêmio Nobel que a Universidade do Texas tem nos seus quadros (Física, 1979), já afirmou que vai proibir a entrada nas suas aulas de estudantes armados, em nome da sua própria segurança e dos restantes alunos. Com Steven Weinberg estão centenas de professores e milhares de alunos.

Os partidários da norma, externos à comunidade universitária, argumentam, que a medida pode salvar vidas, pois um estudante armado pode prevenir um tiroteio.

Ironicamente, a nova medida entrará em vigor no 50º aniversário do dia mais triste da história da Universidade: um massacre protagonizado por um estudante que resultou em 30 mortos e em 30 feridos, em 1º de agosto de 1966, no campus de Austin.

Agência Brasil

Jovem é atingido por tiros dentro de carro e morre em Juiz de Fora

18/02/2016 09h17 - Atualizado em 18/02/2016 09h17

Do G1 Zona da Mata

Um jovem de 25 anos foi assassinado a tiros no Bairro Santo Antônio, em Juiz de Fora, na noite desta quarta-feira (17). Segundo a Polícia Militar (PM), a vítima estava dentro de um carro quando foi atingida.

O motorista do veículo em que o jovem estava contou aos militares que seguia pela Alameda Ilva Mello Reis e, ao fazer uma conversão, o suspeito, que estava a pé, atirou contra a vítima. O condutor não ficou ferido.

A PM informou que o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) fez o atendimento e constatou o óbito do jovem ainda no local do crime. A perícia também esteve presente. Ninguém foi preso até o momento.

Secretaria de Saúde dá início às ações com carros fumacê

JUIZ DE FORA - 17/2/2016 - 18:58

Notícias de: SECRETARIA DE SAÚDE

FOTO: Arquivo PJF 

A Secretaria de Saúde (SS) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) dará início esta semana as atividades com os carros fumacê, nas quinta e sexta-feiras, na região sul, das 17 às 21 horas. A população deve seguir algumas orientações durante a passagem dos veículos e agentes de endemias: se possível, manter as janelas abertas, abrigar os animais de estimação no interior das residências ou em outro local seguro e tampar os alimentos, para que não sejam atingidos pelo inseticida. Em caso de vento forte e chuvas, as ações serão interrompidas.

A atividade tem como objetivo eliminar as fêmeas do mosquito Aedes aegypti infectadas com o vírus da dengue, chikungunya e do zika, e, para isso, é necessária a participação de toda a população. Segundo o Ministério da Saúde, 80% dos focos do mosquito estão nas residências.

Programação do fumacê

Carro 1 - dia 18 – nesta quinta-feira, das 17 às 21 horas

Bairros - Santa Cecília, Mundo Novo, Alto dos Passos

Carro 2 - dia 19 – sexta-feira, das 17 às 21 horas

Bairros - Santa Luzia e São Mateus

TEXTO: Vinícius Ribeiro

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Saúde, pelos telefones 3690-7389/7123.

Portal PJF

STF libera prisão depois de julgamento em 2ª instância

17/02/2016 às 18:11 - Atualizado em 17/02/2016 às 18:59

Plenário do STF: decisão da corte agiliza punição a réus condenados

(Evaristo Sá/AFP)

Os ministros do Supremo Tribunal Federal alteraram nesta quarta-feira a jurisprudência da corte e liberaram a prisão de condenados após a confirmação da sentença em segunda instância. Ao analisar um pedido de habeas corpus que questionava a expedição de um mandado de prisão pelo Tribunal de Justiça de São Paulo sem que a sentença tivesse transitado em julgado, o pleno do STF avaliou que a questão não fere o princípio constitucional da culpabilidade penal, alterando entendimento anterior da própria corte.

Votaram pela liberação da prisão os ministros Teori Zavascki, relator do caso, Edson Fachin, Roberto Barroso, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Celso de Mello e o presidente da corte, Ricardo Lewandowski, se posicionaram contra a alteração. Para Marco Aurélio, a mudança na jurisprudência esvazia o modelo garantista, decorrente da Constituição de 88. Lewandowski acompanhou os votos divergentes por considerar "irretocável o princípio da presunção de inocência". Já Mendes citou casos de crimes graves em que condenados saíram livres do fórum, como nas recentes condenações pela chacina de Unaí, em que os assassinos condenados a mais de 100 anos de prisão recorrem em liberdade.

A decisão do Supremo vai ao encontro de entendimento defendido pelo juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos decorrentes da Lava Jato em Curitiba. Em audiência no Senado no ano passado, Moro defendeu na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado projeto de lei que permite a prisão de condenados por crimes graves quando há decisão em segunda instância. Moro afirmou aos parlamentares que o atual sistema de processo penal favorece a impunidade, já que os infindáveis recursos não permitem que as ações cheguem ao fim. "Nosso sistema é muito moroso, os processos dificilmente chegam ao fim. Há casos em que a prova é muito forte, proferimos juízos condenatórios e não vemos o final do processo", afirmou Moro na ocasião. "Muitos desses casos acabam em prescrição", avaliou. O juiz classificou o atual sistema como ineficiente e disse que "um processo que nunca termina gera impunidade".

(Da redação)

http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/stf-libera-prisao-depois-de-decisao-em-2-instancia

Tecnologias incrementam investigações da Polícia Civil - A carreira do perito criminal conta com equipamentos de ponta no trabalho de investigação

QUA 17 FEVEREIRO 2016 14:40 ATUALIZADO EM QUA 17 FEVEREIRO 2016 15:33

Divulgação/PC

A perícia tem a responsabilidade de encontrar provas objetivas que vão compor os autos do inquérito policial

Os vestígios não mentem, trazem a verdade dos fatos. A frase é uma espécie de “mote” da perícia criminal, mas para que se torne realidade é preciso ter conhecimento específico, metodologia científica e capacidade de observação, de enxergar além, de ver o que a maioria das pessoas não vê. Essas são as exigências básicas da atividade do perito criminal, fundamental no processo de investigação de ações criminosas, como afirma o chefe da Divisão Técnico Científica, ligada à Superintendência de Polícia Técnico Científica (SPTC), da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), Bruno de Almeida Felipe.

A perícia tem a responsabilidade de encontrar provas objetivas que vão compor os autos do inquérito policial e auxiliar no desvendamento de ações criminosas. A análise minuciosa dos vestígios deixados na cena do crime servirá para a elaboração do laudo pericial, no qual vão constar a dinâmica e os elementos que caracterizaram o fato criminoso.

De acordo com o chefe da Divisão Técnico Científica, no âmbito da Polícia Civil, a perícia atua em doze áreas essenciais para a investigação criminal e conta com aparelhos de ponta na execução do trabalho. “Atualmente, a perícia criminal de Minas Gerais possui equipamentos avançados do ponto de vista tecnológico, que estão no mesmo nível dos melhores laboratórios privados”, ressalta Felipe.

O policial destaca, ainda, acordos de cooperação técnica e convênios firmados entre o Governo do Estado e o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública, para o aparelhamento da perícia criminal e dos laboratórios do Instituto de Criminalística (IC) de Minas Gerais.

Banco de DNA

O laboratório de DNA Forense, com sequenciadores e analisadores de ponta, é um exemplo do uso da tecnologia no combate à criminalidade. O estado é o terceiro maior colaborador para a inserção de dados de perfil genético em geral (DNA) de criminosos - além de vestígios e aqueles relacionados a pessoas desaparecidas - na rede nacional denominada Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG). O sistema é utilizado pelas polícias de todo o território nacional.

Cabe ao Instituto de Criminalística, por meio de seu Laboratório de DNA Forense, fazer a gestão do banco de dados CODIS (Combined DNA Index System) no estado, que é o software no qual estão contidas as informações repassadas por Minas à RIBPG.

Em 2015, o CODIS mineiro foi o terceiro do país que mais incluiu perfis genéticos novos, colhidos de cidadãos envolvidos em crimes violentos (homicídio, latrocínio, estupro e sequestro) registrados dentro dos limites do estado. São Paulo lidera o ranking.

O perito criminal Giovanni Vitral é o responsável pelo banco de dados CODIS de Minas Gerais. Compete a ele gerenciar a inserção dos DNAs no sistema e de fazer o repasse para o RIBPG. Segundo o perito, atualmente, Minas Gerais possui 689 amostras de DNA no sistema.

Preparo técnico e aparelhamento

Outros campos de atuação da perícia criminal também contam com equipamentos avançados. O cromatógrafo é utilizado no laboratório de Química Forense para exames de drogas, como cocaína, maconha, lança perfume, LSD, êxtase, medicamentos e outros entorpecentes. Já o espectro fotômetro de absorção atômica serve para identificação de metais, principalmente resíduos provenientes de disparos de armas de fogo.

Extratores de dados celulares e comparadores de fragmentos dígito-papilares para o confronto de impressões digitais estão lista da estrutura utilizada pela perícia. Além disso, técnicas avançadas dão suporte na análise de fraudes em documentos, assinaturas, contratos e cheques.

O preparo específico dos peritos e o uso de instrumentos informatizados tornam eficiente a investigação detalhada de áudio e vídeo, contribuindo na identificação de suspeitos de crime. No exame de fonética, por exemplo, é utilizado o espectro de frequência para confrontar o áudio da voz analisada com outra voz padrão.

Polícia técnico-científica

O perito criminal é a polícia técnico-científica. A carreira faz parte da estrutura da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG). O ingresso na carreira é por meio de concurso público e exige curso superior em qualquer área. Depois de aprovado no certame, o candidato faz um curso de formação específica em perícia criminal.

Agência Minas

CUNHA TEM 10 DIAS PARA SE DEFENDER E EVITAR SER AFASTADO DO CARGO

Posted on fevereiro 17, 2016 by Tribuna da Internet 

Charge de Neto Sampaio, reprodução da internet

Ranier Bragon

Folha

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi notificado na manhã desta terça-feira (16) sobre o pedido feito pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal para que ele seja afastado do cargo e do mandato. Cunha tem agora dez dias corridos – até o dia 26 – para apresentar sua defesa ao STF. Após isso, o ministro Teori Zavascki pode levar o caso para julgamento no plenário da corte. Teori, porém, afirmou que antes disso deve colocar em análise a denúncia da Procuradoria contra Cunha no processo do petrolão.

Teori se refere ao fato de que o presidente da Câmara já foi denunciado ao STF pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sob acusação de que recebeu US$ 5 milhões em propina de contratos para a fabricação de navios-sonda para a Petrobras. Janot que enquadrá-lo pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

PODE SE TORNAR RÉU

Caso o STF receba a denúncia, Cunha se tornará réu, o que elevam as chances de o tribunal decidir afastá-lo da função. Cunha foi denunciado sob a acusação de participar do esquema de desvio de recursos da Petrobras. Na esteira dessas investigações, a Procuradoria também pediu seu afastamento do cargo e do mandato de deputado.

O peemedebista também responde a processo de cassação na Câmara desde outubro, mas o trâmite nesse caso está praticamente na estaca zero devido à ação protelatória promovida por aliados.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Cunha é um criminoso vulgar, não há mais dúvidas sobre isso. Chama atenção, porém, a opção preferencial por destruir Cunha, revelada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Em sua mais recente manifestação ao Supremo, Janot alega que o presidente da Câmara “sempre se mostrou (…) extremamente agressivo e dado a retaliações a todos aqueles que se colocam em seu caminho a contrariar seus interesses“. Sinceramente, isto não é argumento de um procurador da República, que deveria se ater às fundamentações jurídicas, sem recorrer a meras fofocas. Para destruir Cunha, não é preciso usar esse tipo de alegação, que depõe contra o próprio Janot. (C.N.)

http://www.tribunadainternet.com.br/cunha-tem-10-dias-para-se-defender-e-evitar-ser-afastado-do-cargo/

OAB resolve escolher com quais crimes não condescende e pede “Fora Cunha” e “Dentro Dilma”

Por: Reinaldo Azevedo 16/02/2016 às 16:18

Nos últimos anos, a OAB — Ordem dos Advogados do Brasil — não cansa de envergonhar a sua própria história. Desde a chegada do PT ao poder, o que se tem é um rotina de sujeição, de cerviz dobrada, de genuflexão, de submissão ao poder, coisas que vão além do limite da vergonha e do constrangimento.

Nesta terça, Claudio Lamachia, novo presidente da Ordem, anunciou que entregará ao Conselho de Ética da Câmara um pedido de afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Casa.

Para Lamachia, não se pode “ter hoje um presidente da Câmara dos Deputados com todas essas acusações e ainda podendo interferir no caso”.

Já sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff, ele afirmou que a Ordem não tem uma posição unânime e que ainda vai discutir o assunto. Segundo ele, a entidade está dividida sobre qual posição tomar em relação ao impedimento, e essa divisão é motivada pela complexidade do tema.

Como é que é?

Então não se pode ter um presidente da Câmara como Cunha, interferindo, diz a OAB, nas questões do Conselho de Ética, mas se pode ter uma presidente como Dilma, que defende Lula sem apresentar um miserável argumento?

Quando a presidente da República promove uma reforma ministerial com o fito exclusivo de conseguir o número necessário de votos na Câmara para que a denúncia seja recusada, ela está ou não está interferindo no processo?

Quando a presidente libera um ministro para reassumir por um dia a vaga de deputado só para tentar eleger uma liderança partidária que vai ajudar a combater o impeachment, está ou não está interferindo no processo?

Que parte da Lei 1.079, que define os crimes de responsabilidade, a OAB não entendeu? Quais trechos dos Artigos 85 e 86 da Constituição são de difícil compreensão para os doutores? Posso explicar se quiserem.

Este é, sem dúvida, um dos piores momentos da história da OAB. Que curioso, não? A ditadura militar lhe inspirava a resistência; o poder petista, na democracia, a leva ao rastejo mais abjeto.

E sabem por que a coisa é ainda pior? Só se pode advogar com a chancela da OAB. Não é uma questão volitiva. É uma imposição. Aliás, tivesse qualquer outra entidade esse estatuto, a OAB se insurgiria contra ela, não é mesmo?

Vocês sabiam que nem o STF conseguiu definir que diabos é a OAB? Nas palavras de um ministro, “a natureza jurídica da Ordem dos Advogados é realmente bastante controvertida. Não há autor que tenha apresentado até hoje uma definição clara, aceita unanimemente no que diz respeito à natureza jurídica da Ordem. Alguns falam em corporação especial, corporação pública, autarquia, autarquia especial, federação de corporações; na verdade, não há unanimidade.”

Controvertida é pouco!

E o professor Edvaldo Nilo esclarece:

1: Não procede a alegação de que a OAB sujeita-se aos ditames impostos à Administração Pública Direta e Indireta;

2: a OAB não precisa obrigatoriamente fazer concurso público;

3: a OAB não é uma autarquia na qual se inserem essas que se tem referido como “autarquias especiais” ou agências reguladoras;

4: a OAB não é uma entidade da Administração Indireta da União;

5: por não consubstanciar uma entidade da Administração Indireta, a OAB não está sujeita a controle da Administração, nem a qualquer das suas partes está vinculada;

Assim sendo, o plenário do STF disse que a OAB é uma entidade sui generis, chamada de “serviço público independente” que pode muito bem ser classificada como autarquia sui generis, como diz grande parte da doutrina.

Ou por outra: talvez essa seja a melhor definição do que é uma oligarquia, não é mesmo? Afinal, a Ordem — que não está submetida a nenhum controle externo e que não deve satisfações a ninguém — dispõe, não obstante de poderes excepcionais sobre uma atividade de caráter público, a advocacia, e com “direito” assegurado de indicar nomes para tribunais.

Se querem um resquício claro de um poder que nada tem de republicano, meus caros, tomem a OAB como exemplo.

Quando ela se opunha ao poder, bem! Essa sua natureza era coberta por uma escolha certa — ainda que essa escolha certa não mudasse sua natureza primitiva. Agora que escolheu o caminho da sujeição, então se percebe com mais clareza seu caráter autoritário.

A OAB se outorga o direito de decidir com quais crimes ela condescende e com quais não condescende.

É vergonhoso! Abaixo a ditadura da OAB, submetida que foi à metafísica petralha!

É hora de o republicanismo chegar a essa corporação de ofício de caráter medieval.

É claro que sua natureza indefinida e única, no cotejo com os poderes de que dispõe, faz dela uma entidade que agride fundamentos da Constituição.

Quais membros de nossa corte suprema teriam a coragem de botar o dedo nessa ferida?

http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/oab-resolve-escolher-com-quais-crimes-nao-condescende-e-pede-fora-cunha-e-dentro-dilma/

Abertas as inscrições da edição 2016 dos Jogos Escolares de Minas Gerais

QUA 17 FEVEREIRO 2016 09:40 ATUALIZADO EM QUA 17 FEVEREIRO 2016 09:08

Tiago Ciccarini/Feemg

O Jemg é o maior e o mais importante programa esportivo-social de Minas Gerais

Foi dada a largada para a edição 2016 do Jemg. Os municípios interessados em participar dos Jogos Escolares de Minas Gerais neste ano já podem se inscrever no site da competição. Em 2015, foi alcançado o recorde de inscrições, com 813 cidades – 95% dos municípios do Estado.

O Jemg é o maior e o mais importante programa esportivo-social de Minas Gerais. Realizado pelas Secretarias de Estado de Esportes e Educação, os Jogos contam com a participação de alunos-atletas de 12 a 17 anos das escolas públicas e particulares do Estado e indicam os representantes mineiros para os Jogos Escolares da Juventude e para as Paralimpíadas Escolares.

O prazo para os municípios garantirem a participação no Jemg 2016 vai até 14 de março. Para facilitar o processo de inscrição no evento, está disponível também no site o passo a passo que orienta sobre o uso do sistema dos Jogos.

Datas

Também foi divulgado o Cronograma de Execução do Jemg 2016. No documento, constam todas as datas de execução das etapas dos jogos, bem como o período em que poderão ser feitas as inscrições das escolas e alunos para participação no evento.

Agência Minas

Edição 2016 dos Jogos Escolares de Minas Gerais (Jemg) terá novidades

TER 16 FEVEREIRO 2016 10:20 ATUALIZADO EM QUA 17 FEVEREIRO 2016 00:08

Rodolfo Romeiro/Feemg

O Jemg é o maior e o mais importante programa esportivo-social de Minas Gerais

A edição 2016 dos Jogos Escolares de Minas Gerais (Jemg) se aproxima e o que não faltam são novidades para os alunos-atletas, professores e torcedores. A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP) e a Secretaria de Estado de Educação (SEE), organizadoras do evento, divulgaram o regulamento geral da competição com alterações em relação à edição de 2015 dos Jogos.

Neste ano, não estão previstas mudanças nas etapas municipais – organizadas pelas cidades – e microrregionais, realizadas no âmbito das 47 Superintendências Regionais de Ensino da SEE entre 04 de abril e 29 de maio.

Nas etapas regionais, que serão executadas de 20 a 26 de junho e obedecem à divisão em seis polos da Secretaria de Educação, há mudanças no programa das modalidades: sai o atletismo, que será disputado somente na etapa estadual – e entra a peteca. Permanecem basquete, futsal, handebol, voleibol, vôlei de praia e xadrez.

Divisão

A outra grande novidade para 2016 está na etapa estadual que, pela primeira vez, acontece em dois períodos. De 11 a 16 de julho serão realizadas as competições das modalidades individuais e paralímpicas. As modalidades coletivas, peteca e vôlei de praia serão disputadas no período de 1º a 7 de agosto.

Além disso, neste ano serão incluídas na fase estadual dos Jogos Escolares as modalidades de rúgbi e skate em caráter de demonstração.

Jogos Escolares

O Jemg é o maior e o mais importante programa esportivo-social de Minas Gerais. Podem participar da competição as escolas públicas e particulares com alunos-atletas do ensino fundamental e médio dos 853 municípios mineiros. Os Jogos acontecem em quatro etapas (municipal, microrregional, regional e estadual), em dois módulos: módulo I, com alunos de 12 a 14 anos (nascidos em 2004, 2003 e 2002); e módulo II, do qual participam estudantes de 15 a 17 anos (nascidos em 2001, 2000 e 1999).

Os campeões do Jemg representam Minas Gerais nos Jogos Escolares da Juventude e Paralimpíadas Escolares, etapas nacionais.

Etapa Estadual

11 a 16 de julho: Modalidades: atletismo, badminton, ciclismo, ginástica artística, ginástica rítmica, ginástica de trampolim, judô, luta olímpica, natação, rúgbi, skate, tênis de mesa, e xadrez.

Modalidades paralímpicas: atletismo PCD, bocha, futebol de 5, futebol de 7, goalball, judô PCD, natação PCD, tênis de mesa PCD, tênis em cadeira de rodas e vôlei sentado.

1º a 7 de agosto: Modalidades: basquete, futsal, handebol, peteca, voleibol e voleibol de praia.

Agência Minas