Liminar suspende depoimentos de Lula e Marisa à Justiça em São Paulo

17/02/2016 07h19

Brasília

Priscilla Mazenotti - Repórter do Radiojornalismo

Uma liminar do Conselho Nacional do Ministério Público suspendeu o depoimento que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua mulher Marisa Letícia dariam hoje (17) à Justiça em São Paulo. Os dois seriam ouvidos sobre o apartamento triplex, no Condomínio Solaris, no Guarujá. A suspeita do Ministério Público Federal é de que houve tentativa de ocultar a identidade do dono do triplex, que seria do ex-presidente, o que pode caracterizar crime de lavagem de dinheiro.

A suspensão dos depoimentos, que estavam marcados para hoje de manhã, o de Lula, e à tarde, o de dona Marisa, atende a uma representação do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que acusa o promotor Cássio Cesarino de ter feito um prejulgamento de sua decisão ao dar entrevista a uma revista de circulação nacional antes mesmo de ouvir os depoimentos.

Segundo a representação, “o Reclamado ofereceu a primazia de suas conclusões antecipadas à revista Veja, veículo de imprensa notoriamente engajado na persecução pessoal e política do ex-presidente Lula e do Partido dos Trabalhadores”.

Além disso, Paulo Teixeira argumentou que o promotor extrapolou as suas prerrogativas funcionais e que o caso não poderia ter sido distribuído à segunda Promotoria Criminal, da qual Cesarino faz parte, e sim à Primeira Promotoria Criminal. Para o deputado, a notificação para que os dois fossem ouvidos “poderia ocasionar consequências de difícil ou impossível reparação”.

Segundo o conselheiro responsável pela decisão, Valter Shuenquener de Araújo, os depoimentos estão suspensos até que o plenário do Conselho Nacional do Ministério Público delibere sobre o assunto.

Edição: Graça Adjuto

http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2016-02/liminar-suspende-depoimentos-de-lula-e-marisa-justica-em-sao-paulo

Teatro de bonecos: Coletivo de BH apresenta espetáculos e ministra oficina em JF com entrada franca

JUIZ DE FORA - 16/2/2016 - 15:58

Notícias de: FUNALFA

O grupo de teatro de bonecos “Pigmalião Escultura que Mexe”, de Belo Horizonte, chega a Juiz de Fora para apresentar cinco espetáculos no Centro Cultural Bernardo Mascarenhas (CCBM – Avenida Getúlio Vargas 200 - Centro) e no Parque da Lajinha (Avenida Paulo Japiassu Coelho – Teixeiras), nos dias 20 e 21, sábado e domingo, além de ministrar uma oficina na sexta-feira, 19. Todas as atividades são gratuitas e fazem parte da mostra patrocinada pelo Governo de Minas e pela Petrobras, que percorre cinco cidades mineiras. Em Juiz de Fora, a iniciativa tem apoio da Prefeitura (PJF), por meio da Funalfa.

A maratona teatral começa na sexta-feira, 19, com a oficina “A relação entre o ator e o boneco”, na qual o grupo compartilhará suas técnicas de manipulação direta, estimulando o aluno a investigar as relações possíveis entre o ator-manipulador e o boneco manipulado. A oficina acontece das 9 às 18 horas, no CCBM, e as inscrições, com vagas limitadas, devem ser feitas pelo site www.pigmaliao.com, até o dia 17, quarta-feira.

No sábado, 20, às 11 horas, no Parque da Lajinha, o grupo apresenta o espetáculo “Bira e Bedé”, mostrando duas irmãs gêmeas, idênticas no semblante e opostas em personalidade. Com sua alta estatura e já em idade avançada, a dupla flana pela cidade, inventando atividades e interagindo com quem encontra.

Também no sábado, às 19 horas, a trupe apresenta, desta vez no CCBM, a cena curta “Verbo”, que trata da criação do homem, abordando sua fragilidade e sua condição no mundo em uma montagem intimista, livremente inspirada no livro do “Gênesis”. No mesmo dia, também no Mascarenhas, às 20 horas, o público poderá conferir o espetáculo “A Filosofia na Alcova”, adaptação da obra do polêmico francês Marquês de Sade, onde uma jovem garota é iniciada no mundo das perversões por tutores devassos em lições práticas e teóricas, misturando sexo, violência, questionamentos religiosos, comédia, pornografia e tragédia.

A programação segue no domingo, 21, quando, às 11 horas, a montagem “Seu Geraldo Voz e Violão” tomará o Parque da Lajinha. O personagem central apresentará um show ao lado da namorada Dona Catarina e de sua irmã Ana. Representados por marionetes de fios, eles vão relembrar músicas antigas e surpreenderão pela escolha do repertório e pelo teor inesperado de suas conversas.

A Mostra Pigmalião Escultura que Mexe será encerrada no dia 21, no CCBM, que, às 19 horas, será palco do espetáculo “O Quadro de Todos Juntos”, um retrato de uma família aparentemente perfeita, mas que vai revelando aos poucos as loucuras escondidas sob camadas de falsas virtudes sociais. Atores com máscaras e bonecos em tamanho natural conduzem os espectadores a uma viagem pelo próprio inconsciente. 

:: O grupo ::

O grupo Pigmalião Escultura Que Mexe é um coletivo de artistas que encontrou no teatro de bonecos o veículo ideal para desenvolver trabalhos no limite entre as Artes Cênicas e as Artes Plásticas. Criado em 2007, busca desenvolver espetáculos com profundidade conceitual e filosófica. A marionete de fios, a relação do ator com o boneco e o Teatro Visual são seus principais focos. Na construção contínua de sua identidade, o Pigmalião busca o reconhecimento do teatro de bonecos na produção artística contemporânea.

O trabalho é reconhecido nacional e internacionalmente. O grupo se apresentou na Espanha (Fira de Titelles de Lleida, onde foi premiado como melhor espetáculo, Titirimundi, MITEU e Festival Internacional de Redondela), França (Festival Formes Breves Marionnettiques Orbis Pictus, Festival Le Manifeste, Festival Mondial des Thêatres de Marionnettes), Portugal (Festival Fazer a Festa) e Itália (Festival San Quirico Sonato), Argentina (Festival El Rayo Mysterioso) e Peru (Festival de Títeres para Adultos).

Serviço| Mostra Pigmalião Escultura que Mexe em Juiz de Fora

:: Dia 19/02 | 9 às 18 horas | CCBM

Oficina: A relação entre ator e boneco 

Inscrições no site www.pigmaliao.com até o dia 17 de fevereiro. 

:: Dia 20/02|11h | Parque da Lajinha | 50 minutos

Espetáculo “Bira e Bedé”

Direção e concepção plástica: Eduardo Felix

Direção de cena: Igor Godinho

Elenco: Aurora Majnoni e Liz Schrickte

:: Dia 20/02 | 19h | Centro Cultural Bernardo Mascarenhas | 10 minutos

Espetáculo “Verbo”

Concepção, interpretação e trilha sonora: Igor Godinho

:: Dia 20/02 | 20h | Centro Cultural Bernardo Mascarenhas | 80 minutos

Espetáculo “A Filosofia na Alcova” - Classificação etária: 18 anos

Direção e adaptação: Eduardo Felix

Elenco: Aurora Majnoni, Cora Rufino, Eduardo Felix, Igor Godinho, Liz

Schrickte e Mariana Teixeira.

:: Dia 21/02 | 11h | Parque da Lajinha | 60 minutos

Espetáculo “Seu Geraldo Voz e Violão”

Concepção e interpretação: Eduardo Felix

:: Dia 21/02 | 19h | CCBM | 60 minutos

Espetáculo “O Quadro de Todos Juntos” – Classificação etária: 16 anos

Direção: Eduardo Felix e Igor Godinho

Elenco: Aurora Majnoni, Cora Rufino, Eduardo Felix, Liz Schrickte, Mauro Carvalho, Mariana Teixeira e Marina Arthuzzi

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Funalfa – 3690-7044.

Portal PJF

Guarda Municipal e Polícia Civil realizam operação “Centro Seguro”

JUIZ DE FORA - 16/2/2016 - 17:42

Notícias de: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

FOTO: Israel Santiago

A Guarda Municipal de Juiz de Fora, em parceria com a Polícia Civil, realizou, no início da tarde desta terça-feira, 16, a operação “Centro Seguro”. A ação teve o objetivo de aumentar a segurança da população, bem como combater o tráfico, furtos e roubos em praças e parques da região central da cidade. Vinte guardas municipais e dez policiais civis participaram da ação, que teve início na Praça Antônio Carlos, percorreu a Rua Halfeld e foi encerrada no Parque Halfeld. Os envolvidos nas ocorrências registradas durante as abordagens foram encaminhados à delegacia pelas corporações.

A chefe do departamento da Guarda Municipal, Emilce de Castro, avaliou positivamente a parceria com a Polícia Civil na ação e reforçou as diversas ações da Prefeitura de Juiz de Fora na revitalização do Parque Halfeld, local de encerramento desta primeira operação. “Há uma preocupação com a população que trafega e que quer permanecer no Parque Halfeld. Através desta integração, podemos trazer a população novamente e coibir os atos delituosos”, destacou. Durante a ação, a GM também realizou a entrega de panfletos com dicas para a melhor utilização do local.

O delegado regional da Polícia Civil, Eurico Cunha, explicou que “a ideia é combater a criminalidade no Centro, principalmente nas praças. E é extremamente importante a parceria com a GM, que conhece a região, que trabalha aqui e conhece as situações”.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da SARH pelo telefone 3690-8552.

Portal PJF

Polícia Civil prende mandante de assassinato de prefeito de Chiador

16/02/2016 16h45 - Atualizado em 16/02/2016 20h03

Do G1 Zona da Mata

A Polícia Civil prendeu na tarde desta terça-feira (16), o mandante do assassinato do prefeito de Chiador, Moises da Silva Gumieri (PCdoB), morto a tiros no último dia 9 de fevereiro. Ele foi detido no município e levado para a Delegacia em Juiz de Fora.

Tiago Souza Cassaro, de 30 anos, foi identificado pelos investigadores na última sexta-feira (12) e, nesta tarde, foi detido em Chiador, na casa da mãe. Ele é sargento reformado do Exército Brasileiro (EB).

Em entrevista para a imprensa, o delegado regional Saed Divan informou que a motivação foi uma dívida da Prefeitura. "Ele tinha uma dívida com o prefeito no valor de R$ 17 mil, em virtude de notebooks que teria vendido para a Prefeitura uma licitação em 2014. Por isso, tiveram algumas desavenças", explicou.

Os outro dois suspeitos de matar Gumieri foram presos no dia 10 e, desde então, continuam no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) de Juiz de Fora. A polícia também continua procurando outro suspeito de ter contratado os executores de Gumieri, à pedido do sargento.

Vice assume

O então vice-prefeito, Maurício Barbosa Monteiro (PR), assumiu o cargo na última quinta-feira (11) e ficará à frente da Prefeitura até o final deste ano. Ele foi eleito na chapa com Moises da Silva Gumieri no primeiro turno das eleições de 2012 com 52,41% dos votos válidos (1.456 votos).

Moises Silva Gumieri, prefeito de Chiador

(Foto: Reprodução/TV Integração)

Filho do prefeito presenciou crime

De acordo com a Polícia Militar (PM), o prefeito acompanhava um jogo de futebol entre crianças em um clube da cidade quando foi chamado pelos suspeitos.

Ele foi atingido por cinco disparos de arma de fogo, por volta das 19h, na porta do clube. O filho de Gumieri, de nove anos, presenciou o crime.

Ele foi socorrido e encaminhado a uma unidade de saúde em Três Rios (RJ), mas não resistiu aos ferimentos.

Prisão

Os suspeitos, dois jovens de 18 e 19 anos, fugiram em uma motocicleta, mas precisaram abandonar o veículo e continuaram a pé. Eles foram detidos na quarta-feira (10) em uma fazenda em Chiador e o dono da motocicleta, de 24 anos, foi encontrado na casa dele, em Três Rios (RJ). Os três são da cidade fluminense.

Os dois jovens, que têm passagens pela polícia por tráfico de drogas, disseram aos policiais que receberam uma recompensa de R$ 4 mil de um traficante da cidade para que matassem o prefeito. Ainda segundo a polícia, o rapaz que emprestou a moto para os suspeitos alegou que não sabia que ela seria usada em um crime.

Orientação para o descarte de lâmpadas, vidros e objetos cortantes

Ailton Lopes

Mesmo usando luvas os garis tem se acidentado, com cacos de vidros, agulhas descartáveis, lâmpadas queimadas, entre outros, por isso a importância de termos o cuidado na hora de colocar esses itens na lixeira. Vamos ajudar e contribuir pra que isso não aconteça, DIVUGULGEM E COMPARTILHEM.

Demitidos poderão optar por ter plano de saúde do Ipsemg

Governo irá propor que os atingidos possam optar por ter atendimento no regime do Estado

Saída. Marco Antônio Resende explicou as medidas para os atingidos e disse que a lei será respeitada

PUBLICADO EM 16/02/16 - 04h00

TÂMARA TEIXEIRA

O governo de Minas irá enviar para a Assembleia Legislativa um projeto de lei que tenta minimizar os impactos dos atingidos pela Lei 100, considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e que culminou na demissão de 58 mil pessoas em dezembro passado. A proposta prevê que os ex-efetivados possam optar por continuar com o atendimento de saúde no regime do Estado, o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg), até 2018.

Outro ponto é que os profissionais que estavam de licença médica no dia 31 de dezembro poderão refazer as perícias. Se o problema de saúde permanecer, eles irão continuar recebendo o salário, inclusive os retroativos, e terão o atendimento médico garantido pelo sistema do Ipsemg.

De acordo com o texto, quem optar por ter o atendimento médico pelo regime do Estado terá que pagar um valor. A contribuição ainda não foi definida. Além disso, assim como era antes, essas pessoas poderão cadastrar dependentes.

“Será como um plano de saúde. O serviço será garantido mesmo para quem não está contratado. A garantia será dada até dezembro de 2018, fim do atual governo”, explicou o deputado estadual Rogério Correia (PT), líder do bloco governista Minas Melhor.

O fato de ter que migrar para o Sistema Único de Saúde (SUS) era uma das principais reclamações dos demitidos pela Lei 100, que consideravam a estrutura do SUS pior do que a que tinham dentro do Ipsemg.

O projeto ainda trata da situação dos servidores que em 31 dezembro estavam de licença médica. Segundo o secretário de Estado da Casa Civil, Marco Antônio Resende, essas pessoas irão passar por uma nova perícia médica.

“Vai ser feita uma verificação. Se aquela condição que gerou a licença permanecer, a pessoa estaria habilitada a continuar fazendo jus a receber o salário enquanto durar a licença”, afirmou Resende. Segundo ele, nestes casos, seria necessário fazer um acompanhamento e refazer a perícia periodicamente. O intervalo, no entanto, não está definido.

Segundo a Lei Complementar 64, de 2002, se a pessoa permanece por 24 meses de licença médica e, ao fim deste período, o problema de saúde permanece, ela pode se aposentar por invalidez. “A lei será respeitada”, diz o secretário.

Segundo ele, as pendências relacionadas às situações de pessoas com doenças graves “eram quase que uma questão humanitária”.

Até então, todos os ex-efetivados da Lei 100 deixaram de ter o direito ao sistema de saúde do Estado no dia 10 de fevereiro.

Segundo o secretário, alguns detalhes do texto estão sendo finalizados para se adequar a questões legais. O prazo, por exemplo, para que as pessoas possam optar por aderir ao Ipsemg não está definido.

Perícia. O texto do Executivo prevê que os demitidos pela Lei 100 que passem em algum concurso público e sejam nomeados no Estado fiquem poupados da perícia médica para tomar posse no cargo.

Nestes casos, os funcionários terão que apresentar um atestado médico. “Se essas pessoas estavam em sala de aula estão aptas”, disse o deputado estadual Rogério Correia.

O projeto ainda terá que passar pelo crivo dos deputados antes de se tornar lei e entrar em vigor.

Nomeações

Previsão. O Governo de Minas tem a meta de nomear 60 mil servidores na Educação até 2018, 15 mil por ano. Em 2016, segundo o Estado, foram designados 130 mil trabalhadores da Educação.

Novela sem fim

Aprovação. Em 2007, durante a gestão tucana, a Assembleia aprovou um texto que efetivou como concursados cerca de 100 mil funcionários, a maioria da educação, que não haviam prestado concurso público.

Inconstitucional. Em março de 2014, o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional a Lei 100. O Supremo deu o prazo de um ano para que as pessoas fossem demitidas e novos concursados fossem nomeados no lugar dessas pessoas. Até este período, as pessoas atingidas que tivessem tempo de serviço para aposentar puderam se aposentar pelo Estado.

Demissões. O governo conseguiu estender o prazo até dezembro do ano passado para demissões, quando cerca de 58 mil pessoas foram desligadas.

Atingidos aprovam, mas querem mais

Entre os atingidos pela Lei 100, o projeto foi bem-visto principalmente por aqueles que estão doentes e que, com a aprovação do texto, poderão receber o salário e continuar o tratamento de saúde pelo regime do Ipsemg.

No último dia 31 de janeiro, O TEMPO mostrou o drama de Emanuelle Silva. Depois de dez anos no Estado, ela entrou de licença médica em junho passado por causa de um câncer de mama. Fazendo quimioterapia e com uma cirurgia agendada para abril, ela temia ter que interromper o tratamento depois da demissão em dezembro.

Sem o salário, no último mês ela parou de comprar um remédio para enjoo. O custo era de R$ 100 sem semana. “Vou torcer para que esse projeto seja aprovado o mais rápido possível. Meu salário faz muita falta”, disse Emanuelle.

Para Maria da Consolação Rocha, membro da comissão de ex-efetivados da Universidade do Estado de Minas (Uemg), o projeto soluciona parte das demandas. Ela lamenta que ele não trata da situação de profissionais que fizeram outros concursos ou processo de seleção e que não foram nomeados.

“Algumas pessoas foram aprovadas em concursos que já venceram, mas não foram nomeadas por negligência do governo e foram demitidas em dezembro”, afirmou.

http://www.otempo.com.br

Inscrições para novas turmas de zumba, jazz e dança de salão começam na próxima semana

JUIZ DE FORA - 16/2/2016 - 11:35

Notícias de: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

Começam na segunda-feira, 22, as inscrições para novas turmas de zumba, jazz e dança de salão do Programa de Atividade Física e Qualidade de Vida (PAFQV), desenvolvido pelo Departamento de Ambiência Organizacional (Damor) da Subsecretaria de Pessoas da Secretaria de Administração e Recursos Humanos (SARH) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF).

As vagas são limitadas em 20 alunos por turma e, para se inscrever, o servidor deve procurar o Damor (Rua Marechal Deodoro, 233, 7º andar) até 29 de fevereiro, devendo apresentar contracheque e documento de identidade, sendo permitida apenas a inscrição pelo próprio servidor e em apenas uma modalidade. As aulas começam a partir de 3 de março, na sala multimeios do Museu Ferroviário.Veja a agenda das aulas das novas turmas:

Zumba - Aulas às sextas-feiras – 18 às 19 horas

Jazz – Aulas às quintas-feiras, das 17 às 18 horas

Dança de salão – Aulas às quintas-feiras, das 18 horas às 19h30.

O programa

O PAFQV objetiva oportunizar aos servidores a prática de atividades físicas orientadas e a vivência de experiência de cunho artístico-cultural e conta com professores qualificados, oferecendo, gratuitamente, aulas regulares de diversas modalidades. Com as novas turmas, mais de 600 servidores serão contemplados. O programa completa 12 anos em 2016.

Em caso de dúvidas, o servidor pode entrar em contato com o Departamento de Ambiência Organizacional pelo telefone 3690-7674.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da SARH pelo telefone 3690-8552.

Portal PJF

PIADA DO ANO: JORNALISTAS CUBANOS VÊM DAR “AULAS” NO BRASIL

Posted on fevereiro 16, 2016 by Tribuna da Internet 

Depois do “Mais Médicos”, vem aí o “Mais Jornalistas”

Políbio Braga

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul ocupou o principal espaço do seu site para anunciar que firmará acordo com o Instituto Internacional de Periodismo José Marti, da Unión de Periodistas e Escritores de Cuba (Upec), para que profissionais brasileiros participem dos cursos ministrados pelo Instituto com condições especiais.

A parceria também prevê a vinda de cubanos para o Rio Grande do Sul, onde ministrarão cursos e palestras. Um contrato de interesse já foi assinado em janeiro, com a representante da Associação Cultural José Marti no Rio Grande do Sul, Vania Barbosa, e seu presidente, Ricardo Haesbaert.

Ou seja, o Sindicato gaúcho quer criar uma espécie de programa “Mais Jornalistas”, atraindo jornalistas cubanos para o RS. Cuba é uma ditadura comunista dinástica familiar opressora, onde não existe liberdade de imprensa e nem de opinião. Além disto, o jornalismo cubano é um dos mais atrasados do mundo, submetido a censura e opinião única há 50 anos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A surpreendente matéria do colega Políbio Braga nos foi enviada pelo comentarista Adriano Magalhães, sempre atento ao lance. É claro que esse tipo de iniciativa não pode ser levado a sério. É apenas mais uma candidatura à Piada do Ano. O jornalismo cubano ainda está na Idade das Trevas, não tem o que oferecer. (C.N.)

http://www.tribunadainternet.com.br/piada-do-ano-jornalistas-cubanos-vem-dar-aulas-no-brasil/

“A SENHORA DE UM TRILHÃO” CHAMA-SE DILMA ROUSSEFF

Posted on fevereiro 16, 2016 by Tribuna da Internet 

Paulo Rabello de Castro

Estadão

Despertam curiosidade popular as listas de bilionários. Gente que se deu bem, pelos muitos milhões que amealhou no caminho da vida, quer por talento excepcional no esporte, nas artes, nos negócios, nas ciências (aqui, raramente), ou por pura esperteza e, no limite, por banditismo em nível corporativo, como são exemplos “El Chapo” e seu mestre, Pablo Escobar. Santos ou pecadores, são indivíduos fazedores, com grande poder de realização e liderança. O ponto comum entre todos é a enorme capacidade de criar e acumular ativos. São “realizadores”, para o bem ou para o mal.

Pouco se ouve falar, contudo, de outra lista, semelhante à primeira, só que com sinal trocado. Em vez de serem acumuladores de ativos, há também os acumuladores de passivos – referência aos indivíduos produtores de guerras, de moléstias ou, simplesmente, detonadores de riqueza, aqueles capazes de agir só para erodir, derrubar, solapar e deletar a riqueza e a capacidade de crescer de uma empresa, comunidade ou país. Alguns desses seres especiais têm custado caro à humanidade inteira. Outros, ao seu próprio país.

Em recente artigo, Monica de Bolle levantou a pergunta incômoda, mas necessária: quanto nos custou Dilma? E deu números ao debate: “… o Brasil perdeu R$ 300 bilhões de renda e de riqueza nos últimos quatro anos…”. Economistas podem fazer essa conta de “prejuízo bruto” de várias maneiras, todas válidas. Monica optou por olhar pelo lado da poupança, parcialmente destruída no período Dilma Rousseff. A poupança de famílias e empresas teria recuado – como ocorreu de fato – do patamar de 20% para 15% de um produto interno bruto (PIB) anual de cerca de R$ 6 trilhões. Perdemos, assim, cinco pontos porcentuais do PIB. Daí a conta de uma dilapidação de riqueza da ordem de 5% de R$ 6 trilhões, igual a R$ 300 bilhões. Será mesmo?

NO LIVRO GUINNESS

Estou disposto a colocar Dilma no Livro Guinness dos Recordes. Acho que Monica fez cálculo conservador da contribuição da nossa presidente para a destruição da riqueza nacional. Dilma seria a senhora de um trilhão de reais! Negativos, é verdade, mas ninguém pode ameaçar-lhe o troféu. E por que um trilhão?

Pensem no quanto o Brasil teria crescido, a mais, se Dilma não tivesse feito nada (grande contribuição já seria!). A poupança referida por Monica ficaria nos 20% desde 2011, acarretando correspondentes investimentos, palavra-chave sem a qual não criamos riqueza nova alguma. Com 20% do PIB aplicado em investimentos (quem se lembra do PAC?) o país teria exibido um crescimento mais próximo do seu potencial, com ou sem a tal “crise mundial”.

O “potencial” do PIB é conceito usado pelos economistas para calcular quanto um país é capaz de fazer, ano a ano. No Brasil, tal potencial já foi de 7% ao ano (que saudade!); caiu para 5% no fim dos anos 70, depois para 3% nas décadas perdidas de 80 e 90; ameaçou pequena melhora para 3,5% com o milagreiro Lula e, finalmente, recuou para 2,5% na era Dilma. Se ela nada houvesse feito para atrapalhar, ainda assim o país do juro alto e da carga tributária de manicômio poderia ter crescido uns 2,5% ao ano.

O ESTRAGO DE DILMA

Dilma conseguiu, no entanto, perpetrar um estrago sobre o qual falarão para sempre nossos livros de História. Estimando as perdas de PIB, ano a ano, desde que Dilma se aboletou na cadeira presidencial, e supondo que a ela seja concedido completar a façanha, teremos esbanjado uns 15% do PIB ao longo do octênio dilmista, que, em valores de hoje, correspondem à estonteante marca de um trilhão de reais!

Mas tem gente querendo impedir Dilma de atingir seu recorde. Quanta maldade!

Outra maneira de garantir o recorde é pelo método da acumulação de passivos. É aquela roubada coletiva que ocorre quando metem a mão grande no nosso bolso enquanto cantamos marchinhas carnavalescas sem ira nem birra. É preciso, às vezes, um rio inteiro de lama – no sentido literal – para despertar o raquítico instinto de interesse coletivo do nosso povo. Acumulação de prejuízos, entretanto, não figura no Direito brasileiro como responsabilidade direta de um mau gestor público. A imputação se atém a atos administrativos, como apontados no “Relatório Nardes” sobre as pedaladas de R$ 40 bilhões, que Dilma se apressou a “pagar”.

Mas pagar o quê, se a perda de riqueza permaneceu, como bem mostrou Monica?

DESPAUTÉRIO

A omissão do dever de bem administrar gerou acumulação de passivos também pelo lado financeiro, pelos juros anormais que o Brasil vem pagando, e que pagará, pelo despautério da gestão dilmista – outro modo de se chegar ao mesmo trilhão de reais.

Foi o governo que nos avisou, na semana passada, quanto custou o encargo de rolar a dívida pública de R$ 3,9 trilhões: a bagatela de R$ 502 bilhões, apenas em 2015, entre juros e prejuízos de câmbio, os famigerados swaps inventados para segurar o câmbio antes do pleito de 2014. Este ano, mesmo com o Banco Central mantendo a taxa Selic onde está, a absurda conta do juro deve se repetir. Então, pelo lado do custo financeiro, Dilma também é a senhora de um trilhão de reais.

Os encargos dantescos elevaram a dívida pública de 51% do PIB, em 2011, para 66% ao final do ano passado. Bingo! São 15 pontos porcentuais do PIB acrescidos ao nosso passivo financeiro, portanto, mais um trilhão de reais acumulado à dívida dos brasileiros, pedágio ruinoso que todos pagamos para o mercado continuar “confiando” nas autoridades econômicas.

Um trilhão, essa é a conta. Juros a mais, PIB a menos, empregos eliminados, capital evaporado, confiança desfeita, futuro destroçado. Para tal crime, espantosamente, não parece haver remédio legal em nosso Direito positivo. Por isso a década “esbanjada” será concluída com êxito! Ninguém, afinal, conseguirá roubar essa Olimpíada de Dilma.

(artigo enviado pelo advogado Ernesto Almeida)

http://www.tribunadainternet.com.br/a-senhora-de-um-trilhao-chama-se-dilma-rousseff/

Parecer de Janot sugere que ele não quer punição para Dilma nem agora nem depois

Por: Reinaldo Azevedo 16/02/2016 às 8:01

Cada momento da política ou da vida pública brasileira tem a sua esfinge sem segredos, para lembrar a expressão com que Oscar Wilde, injustamente, premiou as mulheres… Elas não eram de sua predileção. Nestes dias, a esfinge que não me propõe desafio nenhum é Rodrigo Janot, procurador-geral da República.

Desde o começo — e o arquivo do blog está à disposição —, leio o seu jogo com uma previsibilidade aborrecida. O que parece ser um enigma é sempre uma resposta. Não sei que água Janot anda bebendo lá na Procuradoria-Geral. O fato é que prefiro ficar longe dela. Por que isso agora?

O doutor encaminhou em agosto do ano passado um parecer ao TSE com a sua opinião sobre uma das quatro ações movidas pelo PSDB que pede a cassação da chapa que elegeu Dilma Rousseff. Numa AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral), os tucanos acusam a presidente-candidata, entre outras coisas, de uso da máquina, como participação indevida de ministros na campanha; de propaganda ilegal de estatais com fins eleitoreiros; de campanha disfarçada de pronunciamento oficial; de uso de programas sociais para obter votos etc. Só nessa AIJE são nove imputações.

Muito bem! Admita-se, só para efeitos de raciocínio, que as acusações, nessa ação em particular, sejam um tanto fluidas. É evidente que Janot pode concordar ou não com os argumentos do reclamante. Não estou entre aqueles que acham que um juiz ou um procurador-geral só é isento quando vota de acordo com o meu gosto. Meu ponto não é esse.

Em seu parecer, Janot se posiciona contra o pedido do PSDB. Isso, em si, reitero, não me incomoda. Admito que pessoas possam ser independentes mesmo quando discordam de mim. O que me impressionou foi a argumentação. Pareceu-me que o procurador-geral não está falando apenas dessa ação, mas de todas as que tramitam contra Dilma no TSE.

Para Janot, a perda de mandato da presidente só se justifica quando as acusações, “já à primeira vista, são gravíssimas”. Machado de Assis também recomendaria que Janot trocasse a água. Esse é o seu lado “agregado José Dias”, a personagem de “Dom Casmurro” que julgava ser profundo só quando se expressava por superlativos. Para quem não lembra, a sua última palavra, ao mirar um belo dia, antes de morrer foi “lindíssimo!”.

Não sei o que Janot pretendeu com isso. Quer dizer que, se, numa rápida vista d’olhos, a coisa não é “gravíssima”, então não se cassa um mandato? O que ele está tentando nos dizer? Que a verdadeira profundidade está no que se revela já à superfície? A afirmação simplesmente não faz sentido.

Para que não digam que tiro a expressão do contexto, ei-la aqui, o que só extrema o absurdo do parecer:

“Para que se possa concretamente falar em cassação de diploma ou mandato de um presidente eleito em tão amplo cenário de eleitores, as condutas a ele atribuídas devem ser, já à primeira vista, gravíssimas, a ponto de impossibilitar qualquer questionamento sobre sua influência nefasta”.

Hein? Isso implica que só se cassa um mandato quando o acusado não tem defesa? Isso não é ciência do direito. É só retórica ruim.

Em ofício enviado ao TSE, o juiz Sergio Moro afirma que dinheiro do esquema sujo do petrolão irrigou partidos políticos e até elencou os nomes dos delatores que deram esse testemunho. Pois é… Aplicada a fala de Janot, pergunto: será preciso que o eleito tenha assinado um recibo para perder o mandato, não é mesmo?

Vamos lá. Ricardo Pessoa diz, por exemplo, que Edinho Silva lhe pediu uma doação, submetendo-o a uma doce pressão, destinada à campanha de Dilma. Sim, a doação foi feita legalmente, mas o dinheiro saiu do propinoduto, diz ele. O combinado foram R$ 10 milhões. Só pagou R$ 7,5 milhões porque acabou preso.

Não é “à primeira vista”, certo?, que se vai eventualmente chegar a Dilma. O que estou afirmando aqui é que, ao dar o seu parecer sobre uma das ações, Janot, na verdade, está dando sobre todas. É EVIDENTE QUE A LAVA-JATO, ATÉ AGORA, NO QUE CONCERNE AOS POLÍTICOS, É UM FIASCO — com a evidente exceção de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara. Não por acaso, ele é o principal adversário do Planalto, tornado o Belzebu do petismo.

Sempre me pareceu evidente a disposição de Janot e do Ministério Público Federal de transformar os empresários nos grandes vilões, pegando bem mais leve com os políticos, muito especialmente com a Presidência da República. Como esquecer que, numa leitura marota da Constituição, o procurador-geral considerou que Dilma não pode ser responsabilizada por eventuais crimes do primeiro mandato ainda que os tenha cometido para se reeleger? Será que foi isso o que quis o constituinte? Assegurar a impunidade do governante?

Alguém poderá dizer: “Ah, mas essa ação é a mais fraca; os próprios ministros tendem a rejeitá-la..”. Atenção! Nem estou entrando nesse mérito. O que estou afirmando é que, segundo os critérios de Janot, Dilma jamais seria punida. A propósito: por que esse leitura frouxa e superlativa vale para um presidente, mas não para os empresários?

Eis Janot. A tal água misteriosa o faz também preservar, o que é escandalosamente evidente, o sr. Luiz Inácio Lula da Silva. Eu aguardo um bom motivo para que o ex-presidente não tenha a sua atuação investigada no episódio do empréstimo do Banco Schahin ao PT. Ainda que o sítio e o apartamento tenham calcinado a reputação de Lula, o fato é que isso se deu ao arrepio de Janot.

De volta à oposição

É por isso que conclamei aqui a oposição a investir também no impeachment. São muitas as portas abertas para a manobra do TSE, a despeito da qualidade superior de alguns juízes que lá estão. Mas também os há com qualidade inferior.

Não se pode correr o risco de as ações do TSE servirem para emperrar o debate sobre o impeachment. Uma frente não pode prejudicar a outra. Os elementos estão dados. Que se faça logo o julgamento. Sempre levando em consideração que, para Janot, a coisa tem de ser “gravíssima à primeira vista”.

Não é o meu modelo de herói.

http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/parecer-de-janot-sugere-que-ele-nao-quer-punicao-para-dilma-nem-agora-nem-depois/