Justiça determina que dinheiro de multas em SP seja usado para melhorar trânsito

11/02/2016 11h44

São Paulo

Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil

Recursos de multas, em São Paulo, deverão ser usados exclusivamente para melhorias no trânsito, de acordo com determinação da Justiça.

Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Justiça proibiu a Fazenda Pública do Estado de São Paulo e a Secretaria Estadual da Fazenda de usar o dinheiro arrecadado com as multas de trânsito para pagar qualquer tipo de despesa. Segundo a decisão, esse recurso deverá ser usado, no estado, exclusivamente para melhorias no trânsito, conforme determina o Código Brasileiro de Trânsito. A partir de agora, o dinheiro terá que ser direcionado para uma conta-corrente específica.

A ação foi movida pelo Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital, baseada em auditoria do Tribunal de Contas do Estado. Foi verificado que as verbas provenientes das multas arrecadadas pelos órgãos de fiscalização de trânsito estaduais (Detran, DER e Dersa) entram diretamente na conta do Tesouro do Estado, como fonte de receita, sem o emprego de conta individualizada e sem a destinação vinculada, descaracterizando assim a verdadeira função das multas.

“Na ação, a Promotoria sustenta que a prática é ilegal e desrespeita o Código Nacional de Trânsito e a Lei de Responsabilidade Fiscal, que vinculam a receita proveniente das multas a atividades estritamente relacionadas com a política nacional de trânsito”, diz o MPE.

A Fazenda Pública do Estado e a Secretaria Estadual da Fazenda terão 30 dias, a contar da data da decisão, ontem (10), para fazer o registro das receitas das multas na conta exclusiva.

Edição: Talita Cavalcante

Agência Brasil

Com a quadra lotada, Mangueira comemora vitória no carnaval

10/02/2016 19h23

Rio de Janeiro

Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil

Mangueirenses comemoram na quadra da escola o título de campeã no carnaval de 2016 do Grupo Especial do Rio - Tomaz Silva/Agência Brasil

A quadra lotada da escola de samba Estação Primeira de Mangueira, no bairro do mesmo nome, na zona norte do Rio, é a prova da alegria que tomou conta dos moradores da comunidade com a vitória no carnaval deste ano.

A escola foi campeã do Grupo Especial do Rio de Janeiro com 269,8 pontos. Com o enredo Maria Bethânia - a menina dos olhos de Oyá, a Mangueira homenageou a cantora baiana Maria Bethânia na segunda-feira (8), no Sambódromo da Sapucaí.

Este é o 18° título da escola, que ganhou pela última vez em 2002.

O carnavalesco Leandro Vieira, que estreou na Mangueira este ano, disse que fazer o carnaval da escola era um sonho que ele não imaginava há dois anos. “Imagina ser campeão. Hoje caiu a ficha: eu sou o carnavalesco da Mangueira”. Vieira disse que já tem algumas ideias para o enredo de 2017, mas não quis adiantar nada por enquanto.

Frequentadora da Mangueira há muitos anos, a contadora Érica Viana vibrou com a vitória de sua escola do coração. “Eu estava confiante que ela ia ganhar. O samba estava muito bom e o enredo também”.

Quem comemorou também foi o gaúcho Raul Oliveira, que vem ao Rio todos os anos para torcer pela Mangueira. “Depois de um jejum de 14 anos, o título é ainda melhor”, disse. 

Edição: Luana Lourenço

Agência Brasil

Três são presos com pássaros da fauna silvestre em Juiz de Fora

10/02/2016 17h59 - Atualizado em 10/02/2016 17h59

Do G1 Zona da Mata

Animais foram apreendidos pela PM de Meio Ambiente 

(Foto: PM do Meio Ambiente/Divulgação )

Um homem, de 32 anos, e dois idosos, de 64 e 67 anos, foram presos nesta quarta-feira (10), no Bairro Adolfo Vireque, em Juiz de Fora, com cinco pássaros da fauna silvestre.

De acordo com informações da Polícia Militar do Meio Ambiente, também foram encontradas carnes de animais silvestres abatidos, que estavam congelados no freezer da residência.

Um deles confessou que pratica caça ilegal na cidade de Piraúba. A polícia foi até a cidade e encontrou seis armas de fogo, munições, materiais para recarga dos cartuchos, uma tarrafa, gaiolas e um alçapão. Três trinca-ferros, dois azulões e sete coleiros estavam sendo mantidos em cativeiro no local.

Os três foram liberados depois de pagar fiança.

Polícia apresenta suspeitos de matar prefeito de Chiador

10/02/2016 18h31 - Atualizado em 11/02/2016 09h16

Augusto Medeiros e Rafael Antunes

Do G1 Zona da Mata

Suspeitos de homicídio de prefeito foram apresentados nesta quarta-feira 

(Foto: Polícia Civil/Divulgação)

Após uma operação conjunta entre as Polícias Civil e Militar de Minas Gerais e do Rio de Janeiro resultar na prisão de dois suspeitos de assassinar o prefeito de Chiador, Moises da Silva Gumieri, os jovens de 18 e 19 anos foram apresentados, na tarde desta quarta-feira (10), na sede da Região Integrada de Segurança Pública (Risp), em Juiz de Fora, junto com o dono da motocicleta utilizada na fuga, de 24 anos. 

O crime aconteceu nessa terça-feira (9) enquanto a vítima acompanhava um jogo de futebol entre crianças em um clube da cidade. Os suspeitos foram detidos em uma fazenda em Chiador e o dono da motocicleta foi encontrado na casa dele, em Três Rios (RJ). Os três são da cidade fluminense.

Moises Silva Gumieri foi assassinado na terça-feira(9) 

(Foto: Reprodução/TV Integração)

Os jovens, que têm passagens pela polícia por tráfico de drogas, disseram aos policiais que receberam uma recompensa de R$ 4 mil de um traficante da cidade para que matassem o prefeito. No entanto, a motivação do crime ainda não foi esclarecida. O mandante já foi identificado e está sendo procurado. Ainda segundo a polícia, o jovem que emprestou a moto para os suspeitos alegou que não sabia que ela seria usada em um crime. 

A moto e arma foram apreendidas. Os suspeitos vão responder por homicídio triplamente qualificado, com motivo fútil e emprego de arma de fogo. Eles foram levados para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp), em Juiz de Fora.

Filho do prefeito presenciou crime

De acordo com a Polícia Militar (PM), o prefeito foi chamado pelos suspeitos durante o jogo e atingido por cinco disparos de arma de fogo, por volta das 19h.

Ele foi socorrido e encaminhado a uma unidade de saúde em Três Rios (RJ), mas não resistiu aos ferimentos. O filho de Gumieri, de nove anos, presenciou o crime.

Os suspeitos fugiram em uma motocicleta, mas precisaram abandonar o veículo e continuaram a pé. Desde as primeiras horas desta quarta, várias equipes da PM procuravam a dupla em um mata fechada, entre as cidades de Chiador e Santana do Deserto.

Velório em Chiador

O corpo do prefeito foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Três Rios e liberado para a família às 7h da manhã desta quarta, quando foi levado para Chiador, onde foi velado e enterrado.

Gumieri tinha 36 anos e foi eleito pelo Partido dos Trabalhadores (PT) no primeiro turno das eleições de 2012, com 52,41% dos votos válidos (1.456 votos). Em 12 de dezembro de 2015, ele se filiou ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Em seu lugar, deve assumir o vice-prefeito da cidade, Maurício Barbosa Monteiro (PR).

Juiz autoriza PF a abrir inquérito sobre sítio frequentado por Lula

10/02/2016 11h29

Brasília

Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil

A Justiça Federal autorizou a Polícia Federal (PF) a instaurar um novo inquérito para apurar se a construtora OAS ou outras empresas investigadas na Operação Lava Jato tem vínculos com um sítio de Atibaia, no interior de São Paulo, frequentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O desmembramento do inquérito foi autorizado pelo juiz responsável pelo processo da Lava Jato, Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba (PF). Em despacho da última quinta-feira (4) divulgado ontem (9) pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, Moro afirma “não haver óbices [objeção] à efetivação do desmembramento requerido pela PF”. Mas determina que, a partir de agora, a investigação corra em segredo de Justiça.

Foi a PF quem solicitou o desmembramento do inquérito policial 0594, instaurado em 2014 para investigar eventuais crimes de peculato (desvio de dinheiro público por funcionário público) e de lavagem de dinheiro praticados por dirigentes da OAS. Para a PF, como o inquérito inicial já foi relatado, faltando apenas o resultado de algumas perícias para ser concluído, era necessário desmembrar os autos para apurar a suposta relação da construtora, outras empresas e pessoas físicas investigadas na Lava Jato com o sítio.

“Além da extensão da investigação para além do âmbito da empresa OAS, entendemos que as diligências em curso demandam necessário sigilo, já que o fato ainda está em investigação, razão pela qual foram carregados documentos com nível de sigilo diferenciado [nível 2] daquele atualmente existente no IPL 0594/2014, inclusive esta própria representação”, disse Moro em sua decisão.

As suspeitas de que o ex-presidente Lula ou pessoas investigadas na Operação Lava Jato tenham algum vínculo com o sítio de Atibaia surgiram recentemente. A polícia já vinha investigando a suposta relação de empresas e pessoas físicas com o sítio dentro do inquérito policial 0594. Há suspeitas de que construtoras pagaram pela reforma da propriedade, registrada em nome de Fernando Bittar e Jonas Suassuna, sócios de um dos filhos do ex-presidente Lula, Fábio Luis Lula da Silva, na empresa Gamecorp. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, a ex-primeira dama, Marisa Letícia, comprou um pequeno barco de pesca de alumínio e pediu que o equipamento fosse entregue na chácara.

De acordo com o Instituto Lula, o ex-presidente e Marisa Letícia frequentam o sítio em momentos de folga, a convite dos donos, que são amigos da família. Em nota, o instituto disse haver uma tentativa de associar o petista a supostos atos ilícitos para "macular a imagem do ex-presidente".

Edição: Carolina Pimentel

http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2016-02/juiz-autoriza-pf-abrir-inquerito-sobre-sitio-frequentado-por-lula

CINZAS

10.2.16 

MIRANDA SÁ -

Lembra-te, ó homem, que és pó e em pó te hás de tornar”  (Genesis, 2,19)

Em todas as crenças conhecidas, das mais primitivas até as chamadas grandes religiões, há um período de jejum, abstinência de alimentos e de sexo. O catolicismo e algumas denominações evangélicas adotam a Quaresma, lembrando os 40 dias que Jesus passou no deserto suportando as tentações.

Espelhando-se na virtude do Cristo, os crentes se penitenciam refletindo o arrependimento pelos próprios pecados. Uma oração franciscana reza: “Reconhecendo que somos pó e que ao pó voltaremos, consigamos, pela observância da Quaresma, obter o perdão dos pecados e viver uma vida nova, à semelhança do Cristo ressuscitado”.

A quarta-feira de cinzas, o primeiro dia depois do carnaval, dá início à Quaresma. A temporada de carnaval dura, teoricamente, quatro dias, denominados “gordos”; do sábado à terça-feira.

Em muitos países do mundo a festa carnavalesca ocorre somente na “terça-feira gorda”, e sob influência francesa, o Mardi Gras, chegou aos Estados Unidos e tornou-se famoso em Nova Orleans.

Ao fim numa ritualística emocionante, os altares se cobrem de roxo estimulando os beatos à contrição, pesando as próprias culpas.

Assim, o carnaval ficou para trás e inspirou o poeta Vinicius de Moraes o belíssimo poema cantado “Felicidade”: “A felicidade do pobre parece/ A grande ilusão do carnaval/ Aquele trabalha o ano inteiro/ Por um momento de sonho/ Pra fazer a fantasia/ De rei ou de pirata ou jardineira/ Pra tudo se acabar na quarta-feira”.

Pena que não haja na política brasileira uma quarta-feira de cinzas. A carnavalização partidária não se limita a um determinado período, estendendo-se anos a fio como assistimos e lamentamos na Era Lulo-petista.

O que se vê é a irresponsabilidade institucionalizada, a roubalheira desmedida, e o povo padecendo o desemprego, as carências na Educação, falta de assistência médica e insegurança. Testemunha-se um permanente desfilar dos blocos de organizações criminosas escarnecendo da sociedade.

Envergonhou-nos a revista inglesa ‘The Economist’ reportar que o “Brasil está ‘festejando a beira do precipício’”, apontando a incompetência e a corrupção, os problemas econômicos, sociais e políticos que vivemos às vésperas do carnaval.

Possivelmente a reportagem dará seguimento a essa falta de governantes sérios e a privação do povo. Faltando-nos uma imprensa realmente livre das influências do poder, os correspondentes estrangeiros também poderiam como do “The Economist” levar ao mundo o arrastão carnavalesco da política brasileira, a roubalheira e a impunidade.

A presidente Dilma e seu entourage de ministros, assessores, conselheiros dos andares superiores, e no térreo os puxa-sacos sem triplex e os lulo-petistas da geral, poderiam refletir sobre a Quaresma e o "Memento homo quia pulvis es et in pulverem reverteris” – (Lembra-te homem, que és pó e ao pó voltarás).

E somente com a Presidente voltando ao pó de onde veio, o Brasil terá uma quarta-feira de cinzas política encerrando a irresponsável farra petista e restaurando o patrimônio nacional da Ordem e do Progresso.

http://www.tribunadaimprensaonline.com/2016/02/cinzas.html

AS MISSÕES DE PAZ DO BRASIL

10.2.16 

Por ALDO REBELO -

A Fragata Independência, navio de guerra da Marinha do Brasil, deixou o País para ser a nau-capitânia da Força Interina da Organização das Nações Unidas no Líbano, uma das nove áreas do planeta onde as Forças Armadas brasileiras comandam ou participam da tarefa delegada pela ONU de garantir segurança e prevenir conflitos. A missão mais conhecida é a do Haiti, mas estamos também, além do Líbano, na Libéria, Chipre, Costa do Marfim, Saara Ocidental, Sudão, Sudão do Sul e Congo.

O Brasil participa das missões de paz e humanitárias da ONU desde 1947, quando enviou observadores militares aos Bálcãs, na Europa. Dez anos depois, tropas brasileiras integraram a Força de Emergência na região do Canal de Suez, no Egito. Exército, Marinha e Aeronáutica já participaram de 30 missões da ONU, enviando 27 mil militares ao Exterior.

Os batalhões de paz da ONU se encarregam de garantir a segurança e a normalidade institucional do país ou de uma região onde sejam fortes a violência civil ou a instabilidade política e até ocorrem conflitos, como no Líbano, onde a Marinha do Brasil desempenha um papel essencial na patrulha do Mar Mediterrâneo, coibindo o contrabando de armas e ao mesmo tempo treinando os marinheiros libaneses. No Haiti, onde estamos desde 2004, a missão é de estabilização. Nossos militares asseguram paz à população e participam ativamente da reconstrução da infraestrutura do país devastada pelo terremoto de 2010.

Os comandos militar no Haiti e naval no Líbano são brasileiros e coordenam tropas enviadas por vários países. Antes reservadas às nações que dividiram o mundo, essas lideranças atestam o protagonismo do País no cenário internacional. O Brasil já está na direção de duas organizações importantes, a das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e a Mundial do Comércio (OMC), credenciando-se progressivamente a ocupar um lugar destacado na geopolítica mundial.

*Aldo Rebelo, jornalista, é o atual ministro da Defesa.

http://www.tribunadaimprensaonline.com/2016/02/as-missoes-de-paz-do-brasil.html

Prefeito de Chiador é assassinado a tiros

10/02/2016 08h55 - Atualizado em 10/02/2016 09h49

Luciana Morais e Rafael Antunes

Do G1 Zona da Mata

Prefeito de Chiador ocupava cargo desde 2012

(Foto: Reprodução/TV Integração)

O prefeito de Chiador/MG, Moisés da Silva Gumieri, foi assassinado na noite desta terça-feira (9) em um clube da cidade. De acordo com a Polícia Militar (PM), o crime ocorreu por volta das 19h e teria sido presenciado pelo filho da vítima, de nove anos.

Gumieri tinha 36 anos e foi eleito pelo Partido dos Trabalhadores (PT) no primeiro turno das eleições de 2012, com 52,41% dos votos válidos (1.456 votos). A família informou que o velório será na casa da vítima e aberto ao público.

Ainda segundo a PM, a vítima foi atingida por cinco tiros efetuados por dois autores. De acordo com informações da família, os suspeitos chegaram e perguntaram quem era o prefeito, atirando em seguida. O filho de nove anos estava com ele e presenciou o crime.

O prefeito chegou a ser socorrido e encaminhado a uma unidade de saúde de Três Rios (RJ), mas não resistiu aos ferimentos. O corpo da vítima foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) da cidade fluminense e foi liberado às 7h para a família.

Os suspeitos fugiram em uma motocicleta, mas precisaram abandonar o veículo e continuaram a pé, de acordo com a assessoria de comunicação da 4ª Região de Polícia Militar, em Juiz de Fora. Equipes da PM procuram a dupla, que estaria em um mata fechada, entre as cidades de Chiador e Santana do Deserto. Até a manhã desta quarta-feira (10), ninguém tinha sido localizado.

Jovem é morto a tiros próximo ao Bairro Jóquei Clube I em Juiz de Fora

09/02/2016 18h43 - Atualizado em 09/02/2016 19h11

Do G1 Zona da Mata com informações do MGTV

A Polícia Militar (PM) registrou mais um homicídio em Juiz de Fora, nesta terça-feira (9). De acordo com as primeiras informações repassadas por moradores aos policiais, um jovem morreu após ser baleado na Rua Geraldo Vilela, na comunidade conhecida como Vila Bejani, perto do Bairro Jóquei Clube I.

A vítima tinha 29 anos e morava há pouco tempo no local. Ele foi baleado na cabeça. A PM recebeu informações sobre um suspeito e está realizando rastreamento na região.

A suspeita é de que o crime esteja relacionado ao tráfico de drogas. De acordo com o Centro de Operações da Polícia Militar (Copom), o caso foi registrado como homicídio consumado. A ocorrência ainda está em andamento e mobilizou equipes da PM e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Desde sexta-feira (5), foram registradas outras quatro mortes na cidade.

Vestido de 'Homem Aranha', homem se passa por folião e rouba padaria

Ladrão se passou por super-herói

PUBLICADO EM 08/02/16 - 12h27

FERNANDA VIEGAS

Um jovem ladrão se aproveitou do Carnaval, momento em que as pessoas usam fantasias para se divertir, para tampar o seu rosto e roubar uma padaria. Vestido de "Homem Aranha", o rapaz de 24 anos, entrou em uma padaria e levou R$ 171 do caixa, nesse fim de semana, em Poços de Caldas, no Sul de Minas Gerais.

De acordo com relato de um funcionário da estabelecimento à Polícia Militar (PM), ele entrou no local com a fantasia e, fingindo estar armado, realizou o roubo, fugindo a pé, em seguida.

Policiais que faziam patrulhamento nas proximidades, suspeitaram do homem correndo pelas ruas e o seguiram. Com ele, foram apreendidos uma faca, R$ 171 e a máscara do personagem.

http://www.otempo.com.br/cidades/vestido-de-homem-aranha-homem-se-passa-por-foli%C3%A3o-e-rouba-padaria