DER/MG vai fiscalizar todo tipo de veículo durante os dias de Carnaval

QUI 04 FEVEREIRO 2016 10:40 ATUALIZADO EM SEX 05 FEVEREIRO 2016 00:16

Divulgação/DER

As equipes de fiscalização do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER/MG) vão trabalhar para garantir mais segurança aos motoristas e passageiros que pretendem viajar no feriado de Carnaval.

As operações começam na sexta-feira (5/2) e se estendem até a quinta-feira da próxima semana (11/2). Durante esse período, serão realizadas cerca de 200 ações de fiscalização, em trabalho conjunto com a Polícia Militar Rodoviária (PMRv) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Fiscais das 40 Coordenadorias Regionais estarão empenhados em operações especiais de combate ao transporte clandestino; na fiscalização de linhas regulares; no cumprimento da restrição de circulação para veículos de carga; e em ações que garantam segurança para quem transita pelas rodovias.

Veículos de todos os tipos serão abordados para a verificação de documentação, em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e das legislações estaduais, como o Decreto 44.035/05 e a Lei nº 19.445/11, que regulamentam o transporte fretado e impõem medidas administrativas aos infratores.

Os principais pontos turísticos do estado, como a Serra do Cipó, Ouro Preto, Diamantina, Pirapora, Mariana, São João del-Rei, Região Metropolitana de Belo Horizonte e corredores de grande circulação de veículos, como o Triângulo Mineiro, receberão atenção especial.

Linhas regulares

Com o objetivo de proporcionar viagens com qualidade e segurança, as linhas regulares de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros serão vistoriadas. As ações ocorrerão em alguns terminais rodoviários do estado e também durante as viagens, em abordagens aleatórias nas rodovias. 

Na ocasião serão verificados a documentação de porte obrigatório, itens de segurança, além da manutenção e higiene dos veículos.

Transporte clandestino

Para coibir o transporte irregular, táxis, vans, ônibus e até mesmo veículos particulares também serão abordados.

Os motoristas flagrados realizando transporte clandestino podem ser enquadrados por exercício ilegal da profissão e estão sujeitos às penalidades previstas na Lei 19.445/11, que determina multa e cobrança em dobro do valor no caso de reincidência; apreensão do veículo e sua liberação apenas com o pagamento de todas as despesas relativas ao guincho, diárias do pátio de detenção, além de todas as outras pendências do infrator; abertura de processo administrativo e enquadramento no Art. 301 do Código de Processo Penal.

Restrição a veículos de carga

As equipes de fiscalização estarão atentas ao cumprimento da Portaria 3454/16, publicada no Minas Gerais do dia 19/01/16, que restringi o tráfego de veículos de carga (CVC), combinações de transportes de veículos (CTV) e cargas indivisíveis, mesmo portando a Autorização Especial de Trânsito (AET) nas rodovias estaduais de pista simples, sob jurisdição do DER/MG.

Esses veículos estarão impedidos de rodar nos seguintes dias e horários: sexta-feira (5/2), de 16h às 24h; sábado (6/2), de 6h às 12h; terça-feira (9/2), de 16h às 24h; e quarta-feira (10/2), de 6h às 12h.

Durante o período de restrição, caso algum motorista seja abordado realizando deslocamentos com os veículos impedidos de circular, o infrator fica sujeito às penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (art. 187-I, da Lei Federal nº 9.503, de 1997), e à retenção do veículo até o término do horário especificado.

Plantão de manutenção

O DER/MG também manterá em atividade, durante todo o período de Carnaval, o plantão de manutenção rodoviária para atender as ocorrências provocadas pelas chuvas e dará continuidade às ações de recuperação dos trechos listados no site www.der.mg.gov.br/saiba-sobre/ocorrencias-nas-estradas-periodo-chuvoso-2015-2016.

As 40 Coordenadorias Regionais do DER/MG estarão com equipes de alerta para atuar, caso seja necessário. O trabalho de manutenção rodoviária do DER/MG deverá acontecer em parceria com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (CEDEC), Policia Militar Rodoviária (PMRv) e prefeituras locais.

Para entrar em contato com o DER/MG, no caso de solicitar informações ou comunicar ocorrências, utilize o telefone de serviço do LIGMinas, 155, opção 6 (a partir de telefonia fixa ou móvel, em Minas Gerais), ou ligue para (31) 3303- 7995 (a partir de telefonia fixa ou móvel, fora de Minas Gerais).

O atendimento telefônico é realizado todos os dias da semana, entre 6h e 23h59 ou pelo email: atendimento@der.mg.gov.br ou no site acessando o link e atendimento ao usuário: www.der.mg.gov.br/fale-conosco.

Agência Minas

“Castramóvel” – Zona norte receberá programa de esterilização itinerante da Prefeitura

JUIZ DE FORA - 4/2/2016 - 19:14

Notícias de: DEMLURB

          FOTO: Divulgação Demlurb

O “Castramóvel” da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), serviço de esterilização gratuita de animais de pequeno porte, segue atendendo cadelas e gatos (machos e fêmeas) em áreas que mais precisam desse controle populacional ético dos animais. A partir desta sexta-feira, 5, os bairros da zona norte passarão a ser atendidos pelo programa – inserido nos trabalhos de proteção animal pública do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (Demlurb). O ônibus que realiza o serviço de castração estará estacionado no Centro de Esportes Unificado (CEU), a “Praça CEU”, na Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 5.899. Em um primeiro momento, o “Castramóvel” atenderá prioritariamente os cadastros. Cerca de 120 moradores já inscreveram seus animais para o procedimento cirúrgico.

“Em todas as regiões que o ´Castramóvel` atua a recepção popular é muito boa. Toda a comunidade se sensibiliza na conscientização de que a castração é um procedimento seguro, ético e recomendado para garantir a saúde do seu animal de estimação”, explicou o diretor geral do Demlurb, Marlon Siqueira, destacando os trabalhos já realizados nos bairros Linhares e Jardim Esperança.

No primeiro dia de atendimento na zona norte, cerca de 25 tutores de animais foram chamados para levar seus animais para a castração na Praça CEU. Todos os participantes foram informados sobre os procedimentos pré-operatórios, como a necessidade de jejum do animal por 12 horas. Os moradores serão atendidos a partir das 8h30, por ordem de chegada. Inscrições para o programa de castração da PJF devem ser realizadas pelo 3690-3545.

* Informações com a Assessoria de Comunicação do Demlurb pelo telefone 3690-3537.

Portal PJF

Bancos fecham hoje e só reabrem na quarta-feira de cinzas, ao meio-dia

05/02/2016 09h59

Brasília

Da Agência Brasil

Consumidores podem agendar o pagamento das contas com código de barras nos caixas eletrônicos, por internet banking e pelo atendimento telefônico do banco - Arquivo/Agência Brasil

O último dia de funcionamento normal dos bancos antes do feriado de carnaval é hoje (5). As agências bancárias estarão fechadas para atendimento ao público na segunda-feira (8) e na terça-feira (9) de carnaval. Na Quarta-feira de Cinzas (10), os bancos abrirão às 12h. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informa que a população pode usar os canais eletrônicos para o pagamento das contas.

Os consumidores também podem agendar o pagamento das contas com código de barras nos caixas eletrônicos, por internet banking e pelo atendimento telefônico do banco. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos via Débito Direto Autorizado (DDA).

A Febraban lembra que as contas de consumo (água, energia, telefone etc) e carnês que tiverem os dias 8 ou 9 como data de vencimento poderão ser pagas no primeiro dia útil após o feriado (10), sem acréscimo de juros. Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais.

Edição: Denise Griesinger

Agência Brasil

ATÉ A FILHA DE ROSEMARY SE DEU BEM COMPRANDO IMÓVEL DA BANCOOP…

Posted on fevereiro 5, 2016 by Tribuna da Internet 

Charge de Clayton, reprodução de O Povo

Virgilio Tamberlini

Em dezembro de 2014, o jornalista Germano Oliveira, de O Globo, antecipou a lista dos felizes proprietários do prédio Solaris, no Guarujá. Inclusive Freud Godoy (mais precisamente, a sua mulher).

Entre outras coisas, ele também descobriu que Marice Correia de Lima, a cunhada de Vaccari, tem outro apartamento no Tatuapé, adquirido via Bancoop, e que Rosemary Noronha, a “amiga” de Lula, e a CUT são donas de unidades no Torres da Mooca, igualmente da Bancoop.

Lula quis processar Germano Oliveira por danos morais. A Justiça rejeitou a intimidação, em primeira instância. O advogado de Lula recorreu.

Leiam alguns trechos da reportagem que enfureceu o presidente, porque tocou num ponto muito fraco – a segunda-dama Rosemary Noronha.

###

VEJA QUEM COMPROU IMÓVEIS DA BANCOOP

Germano Oliveira (O Globo)

“Além do casal Lula da Silva e Vaccari, outros petistas e ex-dirigentes da Bancoop têm apartamentos no Solaris. É o caso de Ana Maria Érnica, diretora financeira da Bancoop. Érnica também é ré por estelionato no processo na 5ª Vara Criminal. Os outros réus são: Edson Botelho Fraga, Letycia Achur Antonio, Henir Rodrigues de Oliveira e Helena da Conceição Pereira Lage.

Também Heitor Gushiken, primo do ex-ministro do governo Lula, Luiz Gushiken, morto em 2013, é dono de apartamento no Solaris. Heitor negou qualquer privilégio na obtenção do imóvel. Ele disse ao GLOBO esta semana que quitou todas as prestações do apartamento à Bancoop e ainda teve que pagar mais R$ 160 mil para a OAS, que cobrou dos associados da cooperativa uma diferença pelo término da obra.

Simone Messeguer Pereira Godoy, mulher de Freud Godoy, tem apartamento no Solaris. Freud foi segurança do ex-presidente Lula e chegou a ter seu nome envolvido na compra do dossiê contra o ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB), em 2006, no que ficou conhecido como escândalo dos aloprados.

A petista Marice Correia de Lima, cunhada de Vaccari, também é dona de um apartamento num prédio construído pela Bancoop. No último dia 18 de novembro, ela foi levada coercitivamente a depor na Polícia Federal de São Paulo, no decorrer da Operação Lava-Jato, para explicar por que recebeu R$ 244 mil da OAS.

Marice é proprietária do apartamento 193-A do Edifício Mirante do Tatuapé, no Bairro do Tatuapé, em São Paulo. Ela adquiriu o imóvel junto à Bancoop em 2006, quando o cunhado presidia a cooperativa.

A CUT TEM APARTAMENTOS

No mesmo prédio do Tatuapé, os apartamentos de número 163-A e 173-A estão em nome da Central Única dos Trabalhadores (CUT), onde Marice trabalhou como colaboradora da Confederação Sindical de Trabalhadores das Américas. A confederação é ligada à CUT e também teve Vaccari como tesoureiro.

Outro empreendimento edificado pela Bancoop é o Torres da Mooca. Nele, Mirelle Nóvoa de Noronha, filha da ex-secretária de Lula, a petista Rosemary Nóvoa Noronha, é dona de um apartamento.

Rose, como Rosemary é conhecida, foi chefe de gabinete do escritório regional da Presidência da República em São Paulo. Ela foi flagrada pela Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, em 2012, negociando favores em nome da Presidência e obtendo empregos para seus familiares no governo Lula, inclusive para a filha. O irmão de Rose, Edson Lara Nóvoa, também tem apartamento no prédio da Mooca.

Ainda têm apartamentos no prédio dois ex-assessores de Lula: José Carlos Spinoza, ex-chefe de gabinete do Escritório Regional da Presidência da República em São Paulo, e Rogério Pimentel, ex-assessor do gabinete pessoal de Lula.

E o apartamento 174 do Torres da Mooca pertence a um outro personagem envolvido no caso dos aloprados: Osvaldo Bargas, ex-diretor da CUT.”

###

NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O mais incrível é que, para comprar apartamento da Bancoop, era obrigatório ser associado ao Sindicato dos Bancários de São Paulo. Entre os contemplados que o repórter relacionou, apenas um é bancário – Heitor Gushiken, que diz não ter sido beneficiado e demonstra estar furioso com as tramoias de Vaccari. (C.N.)

http://www.tribunadainternet.com.br/ate-a-filha-de-rosemary-se-deu-bem-comprando-imovel-da-bancoop/

Lula não se levanta mais do buraco do descrédito

Por: Reinaldo Azevedo 05/02/2016 às 7:09

Lula é agora um investigado, ao menos na Operação Zelotes, segundo informa a Polícia Federal. Também está na mira do Ministério Público Estadual. Na Lava Jato, para escândalo dos fatos, nada até agora. Na dita fase Triplo X, investiga-se um apartamento, não o ex-presidente. Ainda que a sua situação legal esteja longe de ser grave, Lula não anda tendo muito o que comemorar. O excesso de explicações para o apartamento e o sítio, nenhuma convincente, teve um efeito devastador para a sua imagem.

Os memes ridicularizando suas desculpas viralizam com impressionante rapidez. As piadas se multiplicam nas redes sociais a uma velocidade espantosa. Tudo indica que descuidos até bestas, decorrentes da glória de mandar, farão contra a reputação do chefão petista o que histórias muito mais mal explicadas e muito mais cabeludas nunca fizeram.

Tramoias como o mensalão e o petrolão não são fáceis de entender. Peguem o caso da Lava Jato. Santo Deus! Já está na sua 22ª fase. Aliás, eu recomendaria que a força-tarefa parasse de ficar batizando cada novo desdobramento da investigação. Daqui a pouco, ninguém nem dá bola: “Ah, é só 127ª fase daquela operação lá…” Já o apartamento e o sítio têm uma tradução fácil. E, obviamente, inaceitável para os valores das pessoas decentes.

Provando que não aprende nada nem esquece nada, a máquina petista resolveu executar um duplo movimento: 1) acusar preconceito contra Lula; 2) mobilizar os difamadores para atacar os adversários do partido, especialmente FHC e Aécio Neves, na esperança de evidenciar que tudo não passa de perseguição.

A primeira ação tem sido de comprovada ineficácia. Essa é uma desculpa do passado, do tempo em que Lula usava a sua alegada pobreza como um exclusivismo moral. Hoje ele é um homem milionário. Fez como se costuma fazer em Banânia: enriqueceu atuando na política.

Como o PT insistia que sua pureza derivava daquela condição, a defesa teria de ser outra. O partido poderia tentar algo como: “Gente, não é porque Lula é rico que ele é desonesto…”. Depois, claro, de encontrar explicação eficaz para o apartamento e o sítio…

A segunda ação também gira em falso. Leiam, por exemplo, a coluna de Guilherme Boulos, chefão do MTST e esbirro do petismo, na Folha. É uma colagem de fofocas contra tucanos colhidas nas páginas sujas de petralhas na Internet, algumas de tal sorte ridículas que petistas graúdos do Parlamento jamais tiveram coragem de brandir.

O fundo imoral do artigo de Boulos é um só: já que os tucanos fizeram tudo isso e não foram importunados, então vamos deixar Lula em paz. Ainda que a premissa fosse verdadeira, a conclusão seria indecente. Como é falsa, trata-se apenas do velho jogo de difamar todo mundo para aliviar as costas dos culpados.

É… Até outro dia, e foi assim no mensalão, o PT tinha mais dificuldades de se explicar às autoridades do que à população; hoje em dia, é mais fácil falar aos doutores do que aos homens comuns.

O povo fez as sinapses necessárias. Lula não se levanta mais do buraco do descrédito.

http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/lula-nao-se-levanta-mais-do-buraco-do-descredito/

Jovem é encontrado morto no Bairro Vila Montanhesa em Juiz de Fora

05/02/2016 09h24 - Atualizado em 05/02/2016 09h26

Jéssyka Prata

Do G1 Zona da Mata

Um jovem de 25 anos foi encontrado morto na Rua Amazonas, no Bairro Vila Montanhesa, em Juiz de Fora, na noite desta quinta-feira (4). Segundo a Polícia Militar (PM), a suspeita é de que dois moradores do Bairro Grama sejam os autores do crime. Ninguém foi preso.

Os policiais disseram que receberam denúncias anônimas de disparos de arma de fogo no local. Quando os militares chegaram, o corpo do jovem estava caído no chão e tinha quatro perfurações.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) fez o atendimento e constatou a morte. Uma funerária encaminhou o corpo para o Instituto Médico Legal (IML). A perícia também esteve no local.

Carro cai onde ponte cedeu em MG e bombeiro de folga faz resgate

04/02/2016 11h17 - Atualizado em 04/02/2016 11h17

Do G1 Zona da Mata

Carro ficou submerso no Córrego do Sapateiro

 (Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação)

Um militar do Corpo de Bombeiros de Conselheiro Lafaiete, soldado Márcio Egg, resgatou dois homens após o carro deles cair no Córrego do Sapateiro, na MG-448, em Santa Bárbara do Tugúrio, onde a ponte foi destruída pela chuva. O militar estava viajando com a família quando se deparou com a interrupção na pista e tentou melhorar a sinalização quando presenciou o acidente na noite desta quarta-feira (3), segundo os Bombeiros.

Militar estava com a família quando presenciou o acidente 

(Foto: Bombeiros/Divulgação)

O G1 entrou em contato com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e aguarda retorno sobre a situação da sinalização na rodovia.

Ainda de acordo com os Bombeiros, o militar pulou na água e resgatou um dos ocupantes do veículo, de cerca de 40 anos, que conseguiu sair do automóvel, mas não sabia nadar.

O outro passageiro, de cerca de 50 anos, ficou preso dentro do carro. O soldado conseguiu, em apneia, fazer varreduras e resgatar o homem. As vítimas tiveram ferimentos leves e, segundo a Polícia Militar Rodoviária (PMR), não quiseram atendimento médico.

Segundo a PMR de Barbacena, o veículo, com placas de Belo Horizonte, ficou apenas com parte do para-choque traseiro fora da água.

O motorista, que seguia no sentido Rio Pomba/Barbacena disse aos policiais que não havia sinalização no local indicando a interrupção total da via. O teste de etilômetro do motorista deu negativo.

Ponte em Santa Bárbara do Tugúrio cedeu

(Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação)

Chuva

A chuva que atingiu cidades da Zona da Mata e do Campo das Vertentes no dia 28 de janeiro deixou rodovias interditadas, comunidades ilhadas e pessoas desalojadas, além de pontos de alagamento e pontes destruídas.

A chuva que atingiu Santa Bárbara do Tugúrio fez o Rio Pomba subir. Pontes foram destruídas e a MG-448, principal acesso à cidade, ficou interditada devido à ponte que desabou.

A recuperação do encabeçamento da ponte sobre o Rio Sapateiro, na MG-448, foi iniciada nesta terça-feira (2).

Homem é preso após roubar e agredir mulheres no Centro de Juiz de Fora

04/02/2016 11h06 - Atualizado em 04/02/2016 11h06

Do G1 Zona da Mata

Homem usou barra de ferro simulando uma arma de fogo para roubar mulheres (Foto: Polícia Militar/Divulgação)

Um homem de 34 anos foi detido após roubar duas mulheres e agredir uma delas no Centro de Juiz de Fora na manhã desta quinta-feira (4). De acordo com a assessoria do 2º Batalhão da Polícia Militar (BPM), ele usou o descanso quebrado de uma moto para simular estar armado.

A primeira vítima foi abordada na esquina das ruas São Sebastião e Santo Antônio por volta das 6h. Ele tentou roubar o celular dela, mas a vítima reagiu e foi agredida com uma pancada de ferro na cabeça. Segundo a Polícia Militar (PM), a vítima foi levada para o Hospital de Pronto Socorro (HPS). Como o nome não foi divulgado, não foi possível solicitar informações sobre o estado de saúde dela.

Já segunda vítima foi abordada na esquina das ruas Floriano Peixoto e São Sebastião e teve a bolsa levada.

Pedestres ligaram para a polícia informando que viram um homem armado correndo pela ruas do Centro. O sistema de monitoramento do Olho Vivo localizou o suspeito quando ele passava pelas ruas Floriano Peixoto e Batista de Oliveira. As equipes da 30ª Companhia da PM fizeram cerco e o detiveram na esquina da Rua Marechal Deodoro com a Avenida Getúlio Vargas.

Foram apreendidas a bolsa roubada e a barra de ferro que ele utilizou como se fosse se uma arma de fogo. Segundo a assessoria do 2º BPM, o homem tem passagens por diversos crimes e está em liberdade condicional.

O caso foi encaminhado à Delegacia de Plantão, em Santa Terezinha. A assessoria da Polícia Civil informou que ele será encaminhado ao Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) por roubo continuado.

Senado aprova ampliação da licença-paternidade para 20 dias

03/02/2016 21h00

Brasília

Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil

Senador Renan Calheiros encaminha a discussão sobe o projeto de políticas públicas para crianças até 6 anos, denominado de Marco Legal da Primeira Infância - Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O plenário do Senado aprovou hoje (3) um marco regulatório dos direitos da primeira infância, voltado para as crianças até seis anos de idade. O principal avanço do texto, que segue para sanção presidencial, é a ampliação da licença-paternidade dos atuais cinco dias para 20 dias.

Por enquanto, o aumento da licença não será obrigatório para todos, mas apenas para as empresas que aderirem ao programa Empresa Cidadã, que também possibilita o aumento da licença-maternidade para seis meses. A licença-paternidade de 20 dias também valerá para adoção.

O marco legal também prevê identificação e prevenção dos casos de violência contra gestantes ou crianças, em mecanismo semelhante aos já adotados em outros países, por meio do sistema de saúde. A proposta aprovada desonera e facilita o registro de crianças, além de prever o acompanhamento contínuo das políticas públicas, como sugere a Organização das Nações Unidas (ONU).

Estatuto

A ideia é ir além do que já prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e não só proteger as crianças, mas promover ações que garantam o desenvolvimento integral de meninos e meninas.

Logo após a aprovação do projeto pelo Senado, a Rede Nacional Primeira Infância divulgou nota comemorando a futura lei, votada na primeira sessão do ano legislativo.

Além da ampliação da licença-paternidade, a rede ressaltou como avanços a valorização dos profissionais que atuam com a primeira infância e a previsão de que crianças pequenas sejam ouvidas na formação de políticas públicas, considerando suas formas de expressão.

“Atualmente, cerca de 20 milhões de crianças brasileiras tem até 6 anos de idade. Com o Marco Legal, elas passam a ter atenção especial em sua especificidade e relevância no desenvolvimento infantil e na formação humana. Um dos grandes avanços do Marco Legal é prever a criação de uma Política Nacional Integrada para a Primeira Infância, com abordagem e coordenação intersetorial, numa visão abrangente de todos os direitos da criança na primeira infância, com corresponsabilidade entre União, estados e municípios”, informou a nota da Rede Nacional Primeira Infância.

Prêmio Nobel

A votação no Senado ocorreu no dia em que a Casa recebeu a visita do prêmio Nobel da Paz, Kailash Satyarthido, que atua justamente na promoção dos direitos das crianças e dos direitos humanos.

Styarthido foi recebido pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ao qual pediu ajuda para o combate ao trabalho escravo. Em seguida, ele visitou o plenário do Senado, momento antes do início da votação do Marco Legal da Primeira Infância.

Edição: Armando Cardoso

Agência Brasil

Bandeira tarifária de março será amarela com desligamento de termelétricas

03/02/2016 18h33

03/02/2016 18h52

Brasília

Sabrina Craide – Repórter da Agência Brasil

Com a bandeira amarela, o acréscimo nas contas de luz cai de R$ 3 a cada 100 kWh consumidos para R$ 1,5 - Arquivo/Agência Brasil

O governo decidiu hoje (3) desligar as usinas térmicas com custo de geração acima de R$ 420 por megawatt-hora (MWh).

A decisão vai permitir que, a partir do mês que vem, seja adotada a bandeira amarela no sistema de bandeiras tarifárias, o que significa acréscimo de R$ 1,5 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Atualmente, a bandeira aplicada é a vermelha, patamar 1, com acréscimo de R$ 3 a cada 100 kWh.

A decisão tomada nesta quarta-feira pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) permite o desligamento de sete usinas térmicas com capacidade de geração de cerca de 2 mil megawatts em geração térmica a partir de março.

Segundo o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, a medida vai permitir uma redução do custo do setor elétrico de R$ 720 milhões por mês em 2016. Ele disse que é possível ser adotada em abril a bandeira verde, na qual não é cobrado nenhum adicional na conta de luz.

“Ainda não é prudente anunciar a bandeira verde para abril, mas todos os estudos mostram que essa é uma possibilidade real”, afirmou.

O ministro destacou que todas as decisões estão sendo tomadas de forma prudente. “Essa decisão é absolutamente segura para que possamos chegar em novembro com uma capacidade de armazenamento de energia bem melhor do que aconteceu em novembro de 2015.”

Segundo Braga, a queda da tarifa neste ano deve ser de pelo menos 7% , levando em conta também a redução do valor da Conta de Desenvolvimento Energético, aprovada ontem (2) pela Aneel.

Em agosto, o CMSE já tinha determinado o desligamento de usinas térmicas com custo de geração acima de R$ 600 MWh. A medida permitiu que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reduzisse o valor da bandeira tarifária vermelha de R$ 5,50 para R$ 4,50 para cada100 quilowatts-hora consumidos. Recentemente, a Aneel criou um novo patamar de bandeira tarifária vermelha, que custa R$ 3 para cada 100 kWh.

A decisão foi tomada após análise do comitê de que a situação dos reservatórios das hidrelétricas está mais favorável. De acordo com dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o nível dos reservatórios do Subsistema Sudeste/Centro-Oeste, que é responsável por cerca de 70% do armazenamento de água para geração de energia no país, está em 45% atualmente. Em fevereiro do ano passado, o nível estava em 20,5%. Segundo O CMSE, o risco de déficit de energia no país é zero nos subsistemas analisados.

Com a falta de chuvas registrada nos últimos anos, o governo vem mantendo a maior parte das usinas termelétricas acionadas para garantir que não falte energia para o país. Sem água nos reservatórios, as usinas hidrelétricas não conseguem gerar toda energia possível, e pode haver desabastecimento. No entanto, a energia térmica é mais poluente e mais cara que a gerada por hidrelétricas, e o custo acaba sendo repassado para os consumidores.

O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico foi criado em 2004 para acompanhar a continuidade e a segurança do suprimento de energia no país. Participam do grupo representantes de órgãos como o Ministério de Minas e Energia, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Operador Nacional do Sistema Elétrico, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

O texto foi ampliado às 18h52

Edição: Nádia Franco

Agência Brasil