Lançado aplicativo que mapeia 180 cachoeiras mineiras

QUI 04 FEVEREIRO 2016 14:16 ATUALIZADO EM SEX 05 FEVEREIRO 2016 00:08

As cachoeiras de Minas Gerais agora podem ser localizadas por um aplicativo de celular denominado Cachoeiras Estrada Real. O serviço, lançado essa semana, funciona como uma espécie de guia virtual, disponibilizando informações, fotos, vídeo e rotas que permitem ao usuário uma consulta prévia completa dos atrativos a serem visitados.

A tecnologia desenvolvida transforma os smarthphones em GPS’s com navegabilidade off-line, já que muitos dos lugares não possuem sinal de celular.

Os principais dados são o nível de dificuldade de acesso, tempo médio de percurso, dicas de segurança, informações sobre guias turísticos, características ambientais e ainda se terreno se encontra em propriedade particular.

Por enquanto, o aplicativo está disponível para o sistema Android, mas a expectativa é que em março seja lançada a versão para iOS.

O mapeamento faz parte do Projeto Cachoeiras Estrada Real, desenvolvido pelos empresários Pedro Henrique Mendonça e Rafael Ciprian e que ganhou destaque no Anuário da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig). 

Os idealizadores roteirizaram 180 cachoeiras em 21 municípios. Também reuniram informações turísticas sobre onde se hospedar, onde comer e outros serviços, tais como localização de postos de gasolina, bancos e telefones de emergência. 

“A ideia é continuar neste trabalho pioneiro no ramo de guias turísticos virtuais. Queremos criar uma plataforma que pode ser aplicada a outras realidades, como 

parques, circuitos turísticos e cidades turísticas”, conta Pedro.Aplicativo traz dados de vários destinos - Foto Gil Leonardi

Os sócios também estão firmando outras parcerias para ampliar a abrangência do projeto em aplicativos relacionados à conscientização ecológica do visitante e estímulo a ações para a preservação do meio ambiente, como a fixação de placas no trajeto e no local a ser visitado, sinalização da direção da cachoeira, manutenção das trilhas, infraestrutura no local, com instalação de lixeiras, e serviço de coleta seletiva.

Apoio

Por meio da Incubadora de Desenvolvimento Tecnológico e Setores Tradicionais do Campo das Vertentes (Indetec), a Fapemig destinou recursos que ajudaram a viabilizar o projeto.“Cachoeiras Estrada Real”.

A Indetec, localizada no Campus Tancredo de Almeida Neves (Ctan), da Universidade Federal de São João Del Rei, é uma das 26 incubadoras de base tecnológica apoiadas pela Fapemig no estado. Estas incubadoras contam com aportes anuais do estado, via seleção em edital público, que giram em torno de R$ 200 mil até R$ 400 mil. 

Agência Minas

DER/MG vai fiscalizar todo tipo de veículo durante os dias de Carnaval

QUI 04 FEVEREIRO 2016 10:40 ATUALIZADO EM SEX 05 FEVEREIRO 2016 00:16

Divulgação/DER

As equipes de fiscalização do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER/MG) vão trabalhar para garantir mais segurança aos motoristas e passageiros que pretendem viajar no feriado de Carnaval.

As operações começam na sexta-feira (5/2) e se estendem até a quinta-feira da próxima semana (11/2). Durante esse período, serão realizadas cerca de 200 ações de fiscalização, em trabalho conjunto com a Polícia Militar Rodoviária (PMRv) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Fiscais das 40 Coordenadorias Regionais estarão empenhados em operações especiais de combate ao transporte clandestino; na fiscalização de linhas regulares; no cumprimento da restrição de circulação para veículos de carga; e em ações que garantam segurança para quem transita pelas rodovias.

Veículos de todos os tipos serão abordados para a verificação de documentação, em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e das legislações estaduais, como o Decreto 44.035/05 e a Lei nº 19.445/11, que regulamentam o transporte fretado e impõem medidas administrativas aos infratores.

Os principais pontos turísticos do estado, como a Serra do Cipó, Ouro Preto, Diamantina, Pirapora, Mariana, São João del-Rei, Região Metropolitana de Belo Horizonte e corredores de grande circulação de veículos, como o Triângulo Mineiro, receberão atenção especial.

Linhas regulares

Com o objetivo de proporcionar viagens com qualidade e segurança, as linhas regulares de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros serão vistoriadas. As ações ocorrerão em alguns terminais rodoviários do estado e também durante as viagens, em abordagens aleatórias nas rodovias. 

Na ocasião serão verificados a documentação de porte obrigatório, itens de segurança, além da manutenção e higiene dos veículos.

Transporte clandestino

Para coibir o transporte irregular, táxis, vans, ônibus e até mesmo veículos particulares também serão abordados.

Os motoristas flagrados realizando transporte clandestino podem ser enquadrados por exercício ilegal da profissão e estão sujeitos às penalidades previstas na Lei 19.445/11, que determina multa e cobrança em dobro do valor no caso de reincidência; apreensão do veículo e sua liberação apenas com o pagamento de todas as despesas relativas ao guincho, diárias do pátio de detenção, além de todas as outras pendências do infrator; abertura de processo administrativo e enquadramento no Art. 301 do Código de Processo Penal.

Restrição a veículos de carga

As equipes de fiscalização estarão atentas ao cumprimento da Portaria 3454/16, publicada no Minas Gerais do dia 19/01/16, que restringi o tráfego de veículos de carga (CVC), combinações de transportes de veículos (CTV) e cargas indivisíveis, mesmo portando a Autorização Especial de Trânsito (AET) nas rodovias estaduais de pista simples, sob jurisdição do DER/MG.

Esses veículos estarão impedidos de rodar nos seguintes dias e horários: sexta-feira (5/2), de 16h às 24h; sábado (6/2), de 6h às 12h; terça-feira (9/2), de 16h às 24h; e quarta-feira (10/2), de 6h às 12h.

Durante o período de restrição, caso algum motorista seja abordado realizando deslocamentos com os veículos impedidos de circular, o infrator fica sujeito às penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (art. 187-I, da Lei Federal nº 9.503, de 1997), e à retenção do veículo até o término do horário especificado.

Plantão de manutenção

O DER/MG também manterá em atividade, durante todo o período de Carnaval, o plantão de manutenção rodoviária para atender as ocorrências provocadas pelas chuvas e dará continuidade às ações de recuperação dos trechos listados no site www.der.mg.gov.br/saiba-sobre/ocorrencias-nas-estradas-periodo-chuvoso-2015-2016.

As 40 Coordenadorias Regionais do DER/MG estarão com equipes de alerta para atuar, caso seja necessário. O trabalho de manutenção rodoviária do DER/MG deverá acontecer em parceria com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (CEDEC), Policia Militar Rodoviária (PMRv) e prefeituras locais.

Para entrar em contato com o DER/MG, no caso de solicitar informações ou comunicar ocorrências, utilize o telefone de serviço do LIGMinas, 155, opção 6 (a partir de telefonia fixa ou móvel, em Minas Gerais), ou ligue para (31) 3303- 7995 (a partir de telefonia fixa ou móvel, fora de Minas Gerais).

O atendimento telefônico é realizado todos os dias da semana, entre 6h e 23h59 ou pelo email: atendimento@der.mg.gov.br ou no site acessando o link e atendimento ao usuário: www.der.mg.gov.br/fale-conosco.

Agência Minas

“Castramóvel” – Zona norte receberá programa de esterilização itinerante da Prefeitura

JUIZ DE FORA - 4/2/2016 - 19:14

Notícias de: DEMLURB

          FOTO: Divulgação Demlurb

O “Castramóvel” da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), serviço de esterilização gratuita de animais de pequeno porte, segue atendendo cadelas e gatos (machos e fêmeas) em áreas que mais precisam desse controle populacional ético dos animais. A partir desta sexta-feira, 5, os bairros da zona norte passarão a ser atendidos pelo programa – inserido nos trabalhos de proteção animal pública do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (Demlurb). O ônibus que realiza o serviço de castração estará estacionado no Centro de Esportes Unificado (CEU), a “Praça CEU”, na Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 5.899. Em um primeiro momento, o “Castramóvel” atenderá prioritariamente os cadastros. Cerca de 120 moradores já inscreveram seus animais para o procedimento cirúrgico.

“Em todas as regiões que o ´Castramóvel` atua a recepção popular é muito boa. Toda a comunidade se sensibiliza na conscientização de que a castração é um procedimento seguro, ético e recomendado para garantir a saúde do seu animal de estimação”, explicou o diretor geral do Demlurb, Marlon Siqueira, destacando os trabalhos já realizados nos bairros Linhares e Jardim Esperança.

No primeiro dia de atendimento na zona norte, cerca de 25 tutores de animais foram chamados para levar seus animais para a castração na Praça CEU. Todos os participantes foram informados sobre os procedimentos pré-operatórios, como a necessidade de jejum do animal por 12 horas. Os moradores serão atendidos a partir das 8h30, por ordem de chegada. Inscrições para o programa de castração da PJF devem ser realizadas pelo 3690-3545.

* Informações com a Assessoria de Comunicação do Demlurb pelo telefone 3690-3537.

Portal PJF

Bancos fecham hoje e só reabrem na quarta-feira de cinzas, ao meio-dia

05/02/2016 09h59

Brasília

Da Agência Brasil

Consumidores podem agendar o pagamento das contas com código de barras nos caixas eletrônicos, por internet banking e pelo atendimento telefônico do banco - Arquivo/Agência Brasil

O último dia de funcionamento normal dos bancos antes do feriado de carnaval é hoje (5). As agências bancárias estarão fechadas para atendimento ao público na segunda-feira (8) e na terça-feira (9) de carnaval. Na Quarta-feira de Cinzas (10), os bancos abrirão às 12h. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informa que a população pode usar os canais eletrônicos para o pagamento das contas.

Os consumidores também podem agendar o pagamento das contas com código de barras nos caixas eletrônicos, por internet banking e pelo atendimento telefônico do banco. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos via Débito Direto Autorizado (DDA).

A Febraban lembra que as contas de consumo (água, energia, telefone etc) e carnês que tiverem os dias 8 ou 9 como data de vencimento poderão ser pagas no primeiro dia útil após o feriado (10), sem acréscimo de juros. Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais.

Edição: Denise Griesinger

Agência Brasil

ATÉ A FILHA DE ROSEMARY SE DEU BEM COMPRANDO IMÓVEL DA BANCOOP…

Posted on fevereiro 5, 2016 by Tribuna da Internet 

Charge de Clayton, reprodução de O Povo

Virgilio Tamberlini

Em dezembro de 2014, o jornalista Germano Oliveira, de O Globo, antecipou a lista dos felizes proprietários do prédio Solaris, no Guarujá. Inclusive Freud Godoy (mais precisamente, a sua mulher).

Entre outras coisas, ele também descobriu que Marice Correia de Lima, a cunhada de Vaccari, tem outro apartamento no Tatuapé, adquirido via Bancoop, e que Rosemary Noronha, a “amiga” de Lula, e a CUT são donas de unidades no Torres da Mooca, igualmente da Bancoop.

Lula quis processar Germano Oliveira por danos morais. A Justiça rejeitou a intimidação, em primeira instância. O advogado de Lula recorreu.

Leiam alguns trechos da reportagem que enfureceu o presidente, porque tocou num ponto muito fraco – a segunda-dama Rosemary Noronha.

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VEJA QUEM COMPROU IMÓVEIS DA BANCOOP

Germano Oliveira (O Globo)

“Além do casal Lula da Silva e Vaccari, outros petistas e ex-dirigentes da Bancoop têm apartamentos no Solaris. É o caso de Ana Maria Érnica, diretora financeira da Bancoop. Érnica também é ré por estelionato no processo na 5ª Vara Criminal. Os outros réus são: Edson Botelho Fraga, Letycia Achur Antonio, Henir Rodrigues de Oliveira e Helena da Conceição Pereira Lage.

Também Heitor Gushiken, primo do ex-ministro do governo Lula, Luiz Gushiken, morto em 2013, é dono de apartamento no Solaris. Heitor negou qualquer privilégio na obtenção do imóvel. Ele disse ao GLOBO esta semana que quitou todas as prestações do apartamento à Bancoop e ainda teve que pagar mais R$ 160 mil para a OAS, que cobrou dos associados da cooperativa uma diferença pelo término da obra.

Simone Messeguer Pereira Godoy, mulher de Freud Godoy, tem apartamento no Solaris. Freud foi segurança do ex-presidente Lula e chegou a ter seu nome envolvido na compra do dossiê contra o ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB), em 2006, no que ficou conhecido como escândalo dos aloprados.

A petista Marice Correia de Lima, cunhada de Vaccari, também é dona de um apartamento num prédio construído pela Bancoop. No último dia 18 de novembro, ela foi levada coercitivamente a depor na Polícia Federal de São Paulo, no decorrer da Operação Lava-Jato, para explicar por que recebeu R$ 244 mil da OAS.

Marice é proprietária do apartamento 193-A do Edifício Mirante do Tatuapé, no Bairro do Tatuapé, em São Paulo. Ela adquiriu o imóvel junto à Bancoop em 2006, quando o cunhado presidia a cooperativa.

A CUT TEM APARTAMENTOS

No mesmo prédio do Tatuapé, os apartamentos de número 163-A e 173-A estão em nome da Central Única dos Trabalhadores (CUT), onde Marice trabalhou como colaboradora da Confederação Sindical de Trabalhadores das Américas. A confederação é ligada à CUT e também teve Vaccari como tesoureiro.

Outro empreendimento edificado pela Bancoop é o Torres da Mooca. Nele, Mirelle Nóvoa de Noronha, filha da ex-secretária de Lula, a petista Rosemary Nóvoa Noronha, é dona de um apartamento.

Rose, como Rosemary é conhecida, foi chefe de gabinete do escritório regional da Presidência da República em São Paulo. Ela foi flagrada pela Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, em 2012, negociando favores em nome da Presidência e obtendo empregos para seus familiares no governo Lula, inclusive para a filha. O irmão de Rose, Edson Lara Nóvoa, também tem apartamento no prédio da Mooca.

Ainda têm apartamentos no prédio dois ex-assessores de Lula: José Carlos Spinoza, ex-chefe de gabinete do Escritório Regional da Presidência da República em São Paulo, e Rogério Pimentel, ex-assessor do gabinete pessoal de Lula.

E o apartamento 174 do Torres da Mooca pertence a um outro personagem envolvido no caso dos aloprados: Osvaldo Bargas, ex-diretor da CUT.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O mais incrível é que, para comprar apartamento da Bancoop, era obrigatório ser associado ao Sindicato dos Bancários de São Paulo. Entre os contemplados que o repórter relacionou, apenas um é bancário – Heitor Gushiken, que diz não ter sido beneficiado e demonstra estar furioso com as tramoias de Vaccari. (C.N.)

http://www.tribunadainternet.com.br/ate-a-filha-de-rosemary-se-deu-bem-comprando-imovel-da-bancoop/

Lula não se levanta mais do buraco do descrédito

Por: Reinaldo Azevedo 05/02/2016 às 7:09

Lula é agora um investigado, ao menos na Operação Zelotes, segundo informa a Polícia Federal. Também está na mira do Ministério Público Estadual. Na Lava Jato, para escândalo dos fatos, nada até agora. Na dita fase Triplo X, investiga-se um apartamento, não o ex-presidente. Ainda que a sua situação legal esteja longe de ser grave, Lula não anda tendo muito o que comemorar. O excesso de explicações para o apartamento e o sítio, nenhuma convincente, teve um efeito devastador para a sua imagem.

Os memes ridicularizando suas desculpas viralizam com impressionante rapidez. As piadas se multiplicam nas redes sociais a uma velocidade espantosa. Tudo indica que descuidos até bestas, decorrentes da glória de mandar, farão contra a reputação do chefão petista o que histórias muito mais mal explicadas e muito mais cabeludas nunca fizeram.

Tramoias como o mensalão e o petrolão não são fáceis de entender. Peguem o caso da Lava Jato. Santo Deus! Já está na sua 22ª fase. Aliás, eu recomendaria que a força-tarefa parasse de ficar batizando cada novo desdobramento da investigação. Daqui a pouco, ninguém nem dá bola: “Ah, é só 127ª fase daquela operação lá…” Já o apartamento e o sítio têm uma tradução fácil. E, obviamente, inaceitável para os valores das pessoas decentes.

Provando que não aprende nada nem esquece nada, a máquina petista resolveu executar um duplo movimento: 1) acusar preconceito contra Lula; 2) mobilizar os difamadores para atacar os adversários do partido, especialmente FHC e Aécio Neves, na esperança de evidenciar que tudo não passa de perseguição.

A primeira ação tem sido de comprovada ineficácia. Essa é uma desculpa do passado, do tempo em que Lula usava a sua alegada pobreza como um exclusivismo moral. Hoje ele é um homem milionário. Fez como se costuma fazer em Banânia: enriqueceu atuando na política.

Como o PT insistia que sua pureza derivava daquela condição, a defesa teria de ser outra. O partido poderia tentar algo como: “Gente, não é porque Lula é rico que ele é desonesto…”. Depois, claro, de encontrar explicação eficaz para o apartamento e o sítio…

A segunda ação também gira em falso. Leiam, por exemplo, a coluna de Guilherme Boulos, chefão do MTST e esbirro do petismo, na Folha. É uma colagem de fofocas contra tucanos colhidas nas páginas sujas de petralhas na Internet, algumas de tal sorte ridículas que petistas graúdos do Parlamento jamais tiveram coragem de brandir.

O fundo imoral do artigo de Boulos é um só: já que os tucanos fizeram tudo isso e não foram importunados, então vamos deixar Lula em paz. Ainda que a premissa fosse verdadeira, a conclusão seria indecente. Como é falsa, trata-se apenas do velho jogo de difamar todo mundo para aliviar as costas dos culpados.

É… Até outro dia, e foi assim no mensalão, o PT tinha mais dificuldades de se explicar às autoridades do que à população; hoje em dia, é mais fácil falar aos doutores do que aos homens comuns.

O povo fez as sinapses necessárias. Lula não se levanta mais do buraco do descrédito.

http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/lula-nao-se-levanta-mais-do-buraco-do-descredito/

Jovem é encontrado morto no Bairro Vila Montanhesa em Juiz de Fora

05/02/2016 09h24 - Atualizado em 05/02/2016 09h26

Jéssyka Prata

Do G1 Zona da Mata

Um jovem de 25 anos foi encontrado morto na Rua Amazonas, no Bairro Vila Montanhesa, em Juiz de Fora, na noite desta quinta-feira (4). Segundo a Polícia Militar (PM), a suspeita é de que dois moradores do Bairro Grama sejam os autores do crime. Ninguém foi preso.

Os policiais disseram que receberam denúncias anônimas de disparos de arma de fogo no local. Quando os militares chegaram, o corpo do jovem estava caído no chão e tinha quatro perfurações.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) fez o atendimento e constatou a morte. Uma funerária encaminhou o corpo para o Instituto Médico Legal (IML). A perícia também esteve no local.

Carro cai onde ponte cedeu em MG e bombeiro de folga faz resgate

04/02/2016 11h17 - Atualizado em 04/02/2016 11h17

Do G1 Zona da Mata

Carro ficou submerso no Córrego do Sapateiro

 (Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação)

Um militar do Corpo de Bombeiros de Conselheiro Lafaiete, soldado Márcio Egg, resgatou dois homens após o carro deles cair no Córrego do Sapateiro, na MG-448, em Santa Bárbara do Tugúrio, onde a ponte foi destruída pela chuva. O militar estava viajando com a família quando se deparou com a interrupção na pista e tentou melhorar a sinalização quando presenciou o acidente na noite desta quarta-feira (3), segundo os Bombeiros.

Militar estava com a família quando presenciou o acidente 

(Foto: Bombeiros/Divulgação)

O G1 entrou em contato com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e aguarda retorno sobre a situação da sinalização na rodovia.

Ainda de acordo com os Bombeiros, o militar pulou na água e resgatou um dos ocupantes do veículo, de cerca de 40 anos, que conseguiu sair do automóvel, mas não sabia nadar.

O outro passageiro, de cerca de 50 anos, ficou preso dentro do carro. O soldado conseguiu, em apneia, fazer varreduras e resgatar o homem. As vítimas tiveram ferimentos leves e, segundo a Polícia Militar Rodoviária (PMR), não quiseram atendimento médico.

Segundo a PMR de Barbacena, o veículo, com placas de Belo Horizonte, ficou apenas com parte do para-choque traseiro fora da água.

O motorista, que seguia no sentido Rio Pomba/Barbacena disse aos policiais que não havia sinalização no local indicando a interrupção total da via. O teste de etilômetro do motorista deu negativo.

Ponte em Santa Bárbara do Tugúrio cedeu

(Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação)

Chuva

A chuva que atingiu cidades da Zona da Mata e do Campo das Vertentes no dia 28 de janeiro deixou rodovias interditadas, comunidades ilhadas e pessoas desalojadas, além de pontos de alagamento e pontes destruídas.

A chuva que atingiu Santa Bárbara do Tugúrio fez o Rio Pomba subir. Pontes foram destruídas e a MG-448, principal acesso à cidade, ficou interditada devido à ponte que desabou.

A recuperação do encabeçamento da ponte sobre o Rio Sapateiro, na MG-448, foi iniciada nesta terça-feira (2).

Homem é preso após roubar e agredir mulheres no Centro de Juiz de Fora

04/02/2016 11h06 - Atualizado em 04/02/2016 11h06

Do G1 Zona da Mata

Homem usou barra de ferro simulando uma arma de fogo para roubar mulheres (Foto: Polícia Militar/Divulgação)

Um homem de 34 anos foi detido após roubar duas mulheres e agredir uma delas no Centro de Juiz de Fora na manhã desta quinta-feira (4). De acordo com a assessoria do 2º Batalhão da Polícia Militar (BPM), ele usou o descanso quebrado de uma moto para simular estar armado.

A primeira vítima foi abordada na esquina das ruas São Sebastião e Santo Antônio por volta das 6h. Ele tentou roubar o celular dela, mas a vítima reagiu e foi agredida com uma pancada de ferro na cabeça. Segundo a Polícia Militar (PM), a vítima foi levada para o Hospital de Pronto Socorro (HPS). Como o nome não foi divulgado, não foi possível solicitar informações sobre o estado de saúde dela.

Já segunda vítima foi abordada na esquina das ruas Floriano Peixoto e São Sebastião e teve a bolsa levada.

Pedestres ligaram para a polícia informando que viram um homem armado correndo pela ruas do Centro. O sistema de monitoramento do Olho Vivo localizou o suspeito quando ele passava pelas ruas Floriano Peixoto e Batista de Oliveira. As equipes da 30ª Companhia da PM fizeram cerco e o detiveram na esquina da Rua Marechal Deodoro com a Avenida Getúlio Vargas.

Foram apreendidas a bolsa roubada e a barra de ferro que ele utilizou como se fosse se uma arma de fogo. Segundo a assessoria do 2º BPM, o homem tem passagens por diversos crimes e está em liberdade condicional.

O caso foi encaminhado à Delegacia de Plantão, em Santa Terezinha. A assessoria da Polícia Civil informou que ele será encaminhado ao Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) por roubo continuado.

Senado aprova ampliação da licença-paternidade para 20 dias

03/02/2016 21h00

Brasília

Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil

Senador Renan Calheiros encaminha a discussão sobe o projeto de políticas públicas para crianças até 6 anos, denominado de Marco Legal da Primeira Infância - Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O plenário do Senado aprovou hoje (3) um marco regulatório dos direitos da primeira infância, voltado para as crianças até seis anos de idade. O principal avanço do texto, que segue para sanção presidencial, é a ampliação da licença-paternidade dos atuais cinco dias para 20 dias.

Por enquanto, o aumento da licença não será obrigatório para todos, mas apenas para as empresas que aderirem ao programa Empresa Cidadã, que também possibilita o aumento da licença-maternidade para seis meses. A licença-paternidade de 20 dias também valerá para adoção.

O marco legal também prevê identificação e prevenção dos casos de violência contra gestantes ou crianças, em mecanismo semelhante aos já adotados em outros países, por meio do sistema de saúde. A proposta aprovada desonera e facilita o registro de crianças, além de prever o acompanhamento contínuo das políticas públicas, como sugere a Organização das Nações Unidas (ONU).

Estatuto

A ideia é ir além do que já prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e não só proteger as crianças, mas promover ações que garantam o desenvolvimento integral de meninos e meninas.

Logo após a aprovação do projeto pelo Senado, a Rede Nacional Primeira Infância divulgou nota comemorando a futura lei, votada na primeira sessão do ano legislativo.

Além da ampliação da licença-paternidade, a rede ressaltou como avanços a valorização dos profissionais que atuam com a primeira infância e a previsão de que crianças pequenas sejam ouvidas na formação de políticas públicas, considerando suas formas de expressão.

“Atualmente, cerca de 20 milhões de crianças brasileiras tem até 6 anos de idade. Com o Marco Legal, elas passam a ter atenção especial em sua especificidade e relevância no desenvolvimento infantil e na formação humana. Um dos grandes avanços do Marco Legal é prever a criação de uma Política Nacional Integrada para a Primeira Infância, com abordagem e coordenação intersetorial, numa visão abrangente de todos os direitos da criança na primeira infância, com corresponsabilidade entre União, estados e municípios”, informou a nota da Rede Nacional Primeira Infância.

Prêmio Nobel

A votação no Senado ocorreu no dia em que a Casa recebeu a visita do prêmio Nobel da Paz, Kailash Satyarthido, que atua justamente na promoção dos direitos das crianças e dos direitos humanos.

Styarthido foi recebido pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ao qual pediu ajuda para o combate ao trabalho escravo. Em seguida, ele visitou o plenário do Senado, momento antes do início da votação do Marco Legal da Primeira Infância.

Edição: Armando Cardoso

Agência Brasil