MADAME ENDOIDOU

Posted on janeiro 17, 2016 by Tribuna da Internet

Charge de Borega (reprodução do site Se Liga Brumado)

Carlos Chagas

Com todo o respeito, Madame parece que endoidou quando, sexta-feira, a um grupo de jornalistas, declarou-se favorável ao aumento de impostos, inclusive a volta da CPMF, e reconheceu que no correr deste ano o número de desempregados passará dos 10 milhões. Também confirmou que vai reformar a Previdência Social, aumentando a idade para as aposentadorias.

A presidente continua fornecendo más notícias. De reformas, só as amargas. Desse jeito, em vez de recuperar a popularidade, mais despencará. Depois, queixa-se de que a campanha do impeachment cresceu, em vez de ganhar as profundezas.

A gente fica pensando se Dilma assumiu de caso pensado a imagem do vetusto mestre-escola empenhado em assustar os alunos com a sombra da reprovação e da palmatória. Porque de alternativas para injetar otimismo na classe, ela dispõe. Mas faz questão de demonstrar o contrário.

HÁ MAIS DESEMPREGADOS

Os dez milhões de desempregados são calculados por baixo. Na verdade, ultrapassam esse número. A alta do custo de vida multiplica-se todos os meses, ao tempo em que se reduzem os investimentos. Esta semana os juros serão aumentados, para felicidade dos especuladores e dos banqueiros. Cresce o número dos envolvidos no lamaçal da corrupção, atingindo a cúpula da administração federal e transformando em frangalhos as bases político-partidárias do governo.

Parece inevitável a surra que levará o palácio do Planalto nas eleições municipais do próximo outubro. Os recursos do fundo partidário, mesmo elevados em 183%, não bastarão para impedir a derrota do PT e adjacências, fazendo prever a derrota nas eleições presidenciais de 2018, mesmo que o candidato venha a ser o Lula.

NÃO HÁ PLANO DE GOVERNO

Em suma, enquanto não for apresentado um plano de recuperação nacional voltado para o crescimento econômico, nada feito. Obras públicas em massa financiadas pela aliança entre as empresas, os trabalhadores e o governo seriam um bom começo, mas a retração desses três fatores funciona como um sistema de vasos comunicantes: cada um puxa os demais para baixo.

Por essas e outras indaga-se outra vez: Madame endoidou? Perdeu a capacidade de dar a volta por cima? Está disposta a entregar-se? Mais uma entrevista dessas que tem concedido anunciando a falta de opções para o país sair do sufoco tornará evidente a ruptura definitiva entre a sociedade e seus representantes. Depois, será o que Deus quiser,e, pelo jeito, Ele já está querendo…

http://www.tribunadainternet.com.br/madame-endoidou/

GOVERNO DESCUMPRE CONSTITUIÇÃO NO REAJUSTE DE SALÁRIOS

Posted on janeiro 17, 2016 by Tribuna da Internet 

Charge do Gonzalez (reprod. Rondônia Agora)

Wagner Pires

A Constituição tem de ser cumprida, mas há limitações como a reserva do possível. A garantia de manutenção do poder de compra da remuneração dos servidores públicos – civis e militares – está inscrita nos incisos X e XV do artigo 37 da nossa Carta Magna, segundo os quais: inciso X – a remuneração dos servidores públicos e o subsídio de que trata o § 4º do art. 39 somente poderão ser fixados ou alterados por lei específica, observada a iniciativa privativa em cada caso, assegurada revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices; e, inciso XV – o subsídio e os vencimentos dos ocupantes de cargos e empregos públicos são irredutíveis, ressalvado o disposto nos incisos XI e XIV deste artigo e nos arts. 39, § 4º, 150, II, 153, III, e 153, § 2º, I.

E, ainda, o inciso 6 do artigo 7 da nossa Carta Magna estabelece que os vencimentos do trabalhador são irredutíveis: “São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social – irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo”.

Como são irredutíveis, qualquer tentativa do governo de corrigir a remuneração dos servidores públicos por índice menor que os índices de inflação oficiais – que são o INPC e o IPCA, calculados pelo IBGE – esbarra na inconstitucionalidade.

APENAS UM ÍNDICE 

A inflação de 2015 medida pelo IPCA bateu em 10,67%, já o INPC chegou a 11,28%. Como o governo utiliza o INPC para corrigir o salário mínimo da iniciativa privada, e, também, as pensões e aposentadorias pagas aos beneficiários do regime geral da previdência, seria, portanto, esse o índice que deveria ser utilizado, também, para fazer a correção dos vencimentos do funcionalismo público federal.

Ocorre que o projeto encaminhado pelo Palácio do Planalto ao Poder Legislativo se baseia numa correção de apenas 5% para os servidores federais este ano. O projeto é claramente inconstitucional.

Então, vejam os leitores, deveria ser o índice do INPC a correção mínima para os servidores públicos federais – mês de janeiro como data-base –, de modo a respeitar o texto constitucional. Aliás, para todos os trabalhadores, pois a remuneração de qualquer trabalhador, seja ele da iniciativa privada ou servidor público – civil ou militar – é irredutível.

IRREDUTIBILIDADE

Poderia o governo estender aos servidores públicos federais a correção do salário mínimo, que foi de 11,68%. Se assim fosse, estaria garantida a irredutibilidade constitucional para a remuneração dos servidores públicos.

É lógico que o descumprimento desse preceito constitucional abre margem para a judicialização. E não serão poucas, as judicializações; na União são 1.195.822 servidores da ativa, mais 566.390 aposentados e 411.475 pensionistas, totalizando 2.173.687 pessoas vinculadas à sua folha de pagamento.

Em 2014 a União gastou R$239,42 bilhões com a remuneração de seus servidores (ativos, aposentados e pensionistas). O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,até o presente momento, ainda não divulgou os dados referentes a 2015.Tomando por base, então, o ano de 2014, a União está gastando 10,38% do orçamento federal com seus servidores. Portanto, a correção dos vencimento dos servidores públicos federais pelo INPC acrescentaria R$ 27 bilhões ao gasto público em 2016. O equivalente a 1% do orçamento da União.

EXISTE UMA SAÍDA

O governo deve buscar espaço no orçamento para garantir a irredutibilidade dos vencimentos dos servidores públicos federais, mas, a situação de diminuição da limitação financeira da União é uma realidade fática, que pode sim, limitar, também, as condições de cumprimento da Constituição. Um motivo de força maior – que é a redução das receitas combinada com a ampliação das despesas orçamentárias da União – está pressionando o governo a tomar atitudes como esta de reduzir – literalmente – as remunerações e subsídios dos servidores públicos federais. Em recente estudo, porém, conduzido em dezembro último, o Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão identificou mais de R$ 234 bilhões em despesas discricionárias, isto é, não obrigatórias, e que podem ser suprimidas, conforme a conveniência administrativa. Pode, pois, tornar-se fonte mais do que suficiente para o governo corrigir legalmente os vencimentos dos servidores públicos federais.

É esperar e torcer para que o estudo esteja certo e que o governo corrija os vencimentos dos servidores públicos federais minimamente pelo INPC, respeitando a Constituição.

http://www.tribunadainternet.com.br/governo-descumpre-constituicao-no-reajuste-de-salarios/

Países de língua portuguesa poderão ter vocabulário científico comum

17/01/2016 12h36

Brasília

Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil

Na primeira etapa, IILP pretende definir termos comuns para áreas prioritárias dos países, como a agricultura - Fernando Frazão/Agência Brasil

Os países de língua portuguesa poderão ter um vocabulário comum para as áreas da ciência e tecnologia. O projeto é do Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP) e busca estimular o intercâmbio dos trabalhos desenvolvidos entre os países e facilitar a tradução e a interpretação de outros idiomas para o português.

Com sede em Cabo Verde, o IILP é uma instituição da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP). A entidade tem personalidade jurídica e autonomia científica, administrativa e patrimonial. Integram a CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.

Segundo a diretora executiva do IILP, Marisa Mendonça, o instituto buscará, ainda em janeiro, financiamento com os países da CPLP para tirar o projeto do papel. Para a primeira fase de execução, são necessários 130 mil euros.

Atualmente, cada país usa palavras científicas próprias. O projeto pretende padronizar a linguagem. “Cada país está usando uma terminologia própria, de acordo com a sua experiência. O objetivo é criar uma terminologia consensual nos diferentes trabalhos para que realmente possa ser usada na tradução e na interpretação, com termos mais homogêneos”, explica Marisa.

Segundo a diretora executiva do IILP, a questão não é novidade. O projeto chegou a ser aprovado pelos países, mas falta financiamento. “A primeira etapa já está desenhada é muito chave. A partir dela, vamos ver como podemos caminhar e quais as capacidades que temos”, diz.

Na primeira etapa, a entidade pretende definir termos comuns para áreas prioritárias dos países, como a agricultura. De acordo com Marisa, todos os países devem estar envolvidos.

“Uma das primeiras ações é a formação de equipes nacionais. Há uma diferença muito grande em recursos especializados em cada um dos países. Em alguns há muitos especialistas em terminologias. Em outros, não. Temos de começar por ai, formando equipes”. O vocabulário definido será oferecido gratuitamente pela internet.

Edição: Wellton Máximo

Agência Brasil

Governo distribuirá teste único para detectar dengue, zika e chikungunya

16/01/2016 15h37

Rio de Janeiro

Cristina Indio do Brasil - Repórter da Agência Brasil

Ministro da Saúde, Marcelo Castro, recebe uma unidade do teste para detecção de dengue, zika e chikungunya - Cristina Indio do Brasil / Agência Brasil

O Ministério da Saúde começará a distribuir no fim de fevereiro as primeiras 50 mil unidades do Kit NAT Discriminatório para dengue, zika e chikungunya, que permitirão o diagnóstico simultâneo das três doenças com maior agilidade. Outra qualidade é a redução do custo de aplicação do teste.

“O teste que vamos distribuir vai dizer de maneira objetiva dentro de duas horas qual é a enfermidade que a pessoa está acometida. É importantíssima a informação para as gestantes”, destacou o ministro da Saúde, Marcelo Castro, durante a apresentação do kit hoje (16), na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

O vice-diretor de Desenvolvimento Tecnológico e Prototipagem do Instituto Carlos Chagas (ICC/Fiocruz-Paraná), Marco Aurélio Krieger informou que o teste no formato que foi produzido é único no mundo. “Não existe nenhum teste disponível, que faça esta avaliação discriminatória neste formato”, contou.

Os kits serão encaminhados a 18 dos 27 laboratórios centrais (Lacen) do Ministério da Saúde, localizados em cada estado do país, que conforme o ministro, estão equipados para receber os 50 mil testes, produzidos pela Fiocruz, no Rio de Janeiro.

Outros três laboratórios estão sendo preparados para receber os testes. A previsão é que até o fim do ano sejam distribuídos 500 mil kits. “A produção dos testes vai ser distribuída continuamente para fazer o diagnóstico. A prioridade para a diferenciação diagnóstica vai ser para as gestantes”, revelou.

De acordo com Marcelo Castro, atualmente, o problema número 1 do Brasil é a microcefalia. “O Brasil tinha, em média, de 2.000 para cá, segundo estatísticas, 150 casos de microcefalia por ano. De outubro para dezembro do ano passado tivemos 3.500 casos aproximadamente. Então é um caso gravíssimo de saúde pública, poucas vezes vivido na história de nosso país”, indicou.

Diante da situação, o ministro defendeu que não podem faltar recursos para combater a doença. Ele informou que este ano estão garantidos R$ 500 milhões para ações específicas relacionadas à microcefalia. “Nós temos a palavra e o compromisso da presidenta Dilma, de maneira explícita, de que não faltarão recursos para o combate à microcefalia no Brasil”, disse.

O ministro Marcelo Castro informou que estão confirmadas três mortes por chikungunya, duas na Bahia e uma em Sergipe, todas em pessoas idosas. Castro disse que as três doenças que serão diagnosticadas com os testes são graves e estão matando.

“Qualquer das três doenças tem que ser tratada com a devida gravidade, os casos mais graves tem que ser internados, têm que ser tratados os sintomas, porque a gente não tem o remédio para tratar dengue, não temos o remédio para tratar a chikungunya, não temos o remédio para tratar a zika”, disse, acrescentando que, por isso, ele acredita que é preciso tomar todas as providências clínicas para combater os sintomas”, apontou.

O presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, informou que se os testes fossem produzidos por laboratórios privados e com aplicações para cada tipo das três doenças custariam entre R$ 900 e mais de R$ 2 mil.

“Na escala que estamos fazendo esse teste vai sair com um custo entre US$18 a US$20. Então, só é possível colocar isso em escala de saúde pública, vai ser feito nos Lacens e nas áreas de referências e para estudos, ele se torna factível como instrumento de saúde pública”, analisou.

Edição: Beto Coura

Agência Brasil

Plantas da Caatinga podem ajudar a combater Aedes aegypti

16/01/2016 08h23

Brasília

Maiana Diniz - Repórter da Agência Brasil

Árvore de umburana, planta da Caatinga que pode ser usada no combate ao mosquito Aedes aegypti - Divulgação/Embrapa

Duas plantas comuns na Caatinga – a cutia e a umburana – estão sendo estudadas por um grupo de pesquisadores do Instituto Nacional do Semiárido por terem compostos que funcionam como biopesticidas no combate aoAedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, do vírus Zika e da chikungunya. Os testes mostraram que os compostos dessas plantas são capazes de exterminar até 50% das larvas dos mosquitos, valor de referência para que sejam classificados como eficazes.

O coordenador da pesquisa, Alexandre Gomes, contou que desde 2011 um grupo de pesquisadores do Núcleo de Bioprospecção e Conservação da Caatinga vem estudando plantas desse bioma em busca de substâncias com propriedades larvicidas contra o mosquito. “Já sabíamos que os compostos aromáticos, ou terpenoides, reconhecidos a partir do cheiro forte de certas plantas, são inseticidas. Se eu pegar a folha da pitanga e amassar, por exemplo, vou sentir o cheiro da pitanga. O mesmo ocorre com o cravo da índia. Essas plantas têm uma quantidade boa desses compostos chamados terpenóides”, explicou. Os óleos essenciais da cutia e da umburana também são obtidos por meio do sumo da folha.

Os pesquisadores testaram os óleos essenciais de diversas plantas, seguindo o modelo definido pela Organização Mundial da Saúde (OMS). “A gente pega um recipiente, no caso, um copo descartável, faz uma solução do óleo essencial com água e, em cada copinho, coloca 50 ml de líquido e 10 larvas do mosquito. Após 24h, averiguamos quantas larvas morreram e se o resultado foi satisfatório.”

Alexandre Gomes explicou que a grande vantagem de usar pesticidas vegetais, orgânicos, é que essas substâncias são mais seletivas e agem em pragas específicas. Os resultados dos testes mostraram que os óleos matam mais de 50% das larvas, número de referência na biologia para saber se um composto funciona. “Um produto é considerado eficaz quando mata 50%”, ressaltou.

Testes

Agora, para que esses óleos essenciais possam se tornar produtos comerciais, os pesquisadores estão investigando se só fazem mal aos mosquitos. “Apesar de ser um produto natural, precisamos saber até que dose podemos utilizar, até que ponto não fazem mal. Estamos em fase de teste de toxicidade para saber se não causam danos a células humanas e a outros organismos”, explicou. Segundo ele, os testes de toxicidade vão permitir que saibam a dose exata. “Ainda no primeiro semestre teremos os resultados”, acrescentou.

A expectativa do pesquisador é que no segundo semestre a equipe comece a buscar parcerias com a iniciativa privada para que esses óleos possam chegar ao mercado. “Infelizmente, no Brasil, o pesquisador não é preparado para ser empreendedor. Esta é a grande limitação dos pesquisadores: conseguir transformar a pesquisa em produtos. A gente só vai conseguir fazer isso com a iniciativa privada.”

As plantas usadas foram coletadas no Parque Nacional do Catimbau, em Pernambuco, e também podem ser encontradas em Sergipe e no Espírito Santo.

Edição: Talita Cavalcante

Agência Brasil

Homem morre após ser atropelado por trem em Juiz de Fora

16/01/2016 09h10 - Atualizado em 16/01/2016 11h30

Do G1 Zona da Mata

Trem ficou parado por duas horas (Foto: Fernando Gonçalves/G1)

Um homem de 40 anos morreu após ser atingido por um trem, na noite dessa sexta-feira (15), na travessia da Praça da Estação, em Juiz de Fora. De acordo com informações da Polícia Militar (PM), mesmo com a sinalização e a ordem do guarda-cancela, dois homens tentaram atravessar a passagem de nível.

Em nota, a MRS Logística, empresa que administra a linha férrea na cidade, informou que o pedestre foi advertido por um agente, presente ao local. Todos os dispositivos de segurança estavam atuando com operação normal. A empresa informou ainda que o freio de emergência foi aplicado, sem sucesso.

Um dos homens conseguiu atravessar. O outro foi atingido por 13 vagões, de acordo com a PM. A empresa não confirma essa informação. Ele teve traumatismo craniano, fraturas, um dos pés amputado e morreu no local. Testemunhas disseram que a vítima apresentava sinais de embriaguez.

O corpo foi levado para o Instituto Médico Legal (IML). O trem foi liberado duas horas depois do acidente.

Militares do Exército e agentes de endemia iniciam ações de combate à dengue na Zona Norte

JUIZ DE FORA - 15/1/2016 - 12:45

Notícias de: SECRETARIA DE SAÚDE

TEXTO: Julia Campos

Militares do Exército que passaram por treinamento nesta semana iniciam as ações de prevenção e combate à dengue na segunda-feira, 18, junto aos agentes de combate a endemias da Secretaria de Saúde (SS). Esplanada, Monte Castelo e Carlos Chagas, na Zona Norte, são os primeiros bairros a receber a visita.

Cerca de 70 homens das Forças Armadas e aproximadamente 20 agentes de endemia farão um trabalho de vistoria nas residências, procurando possíveis focos do mosquito Aedes aegypti, fazendo eliminação e remoção. Um caminhão do Demlurb acompanhará a ação para recolher entulhos que estejam acumulando água.

"É importante que os moradores recebam os soldados e agentes em suas casas para fazer a avaliação e dar orientações de como evitar a proliferação do mosquito", orientou o coordenador geral de campo do Departamento de Vigilância Epidemiológica e Ambiental (DVEA), Juvenal Marques.

Treinamento e Comitê

Os militares passaram por treinamento durante toda esta semana. Na última segunda, 11, e terça-feira, 12, os soldados receberam instruções teóricas, e, na quarta-feira, 13, fizeram trabalho de campo no cemitério municipal. Na quinta, 14, e sexta-feira, 15, realizaram treinamento interno nos quartéis e vila militar.

Essa ação faz parte do Comitê de Enfrentamento à Dengue, em parceria firmada com o Exército, anunciada em uma reunião pelo prefeito Bruno Siqueira no último dia 8. Na ocasião, também foram apresentados o fluxo assistencial e de retaguarda para a rede de saúde, as metas estabelecidas e as próximas ações para impedir o avanço da doença. Além disso, foi anunciada a participação dos jogadores do Tupi para ajudar na mobilização social.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Saúde pelos telefones 3690-7123 ou 3690-7389.

Portal PJF

Equipes sub-13 e 14 do núcleo Bom de Bola/Associação Atlética Barreira são campeãs na Toca da Raposa, em Belo Horizonte

JUIZ DE FORA - 15/1/2016 - 18:19

Notícias de: SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

FOTO: Divulgação SEL

Duas equipes do núcleo Bom de Bola/Associação Atlética Barreira fizeram bonito na "Cruzeiro Base Forte", competição realizada nesta semana, na Toca da Raposa 1, em Belo Horizonte. Os jovens jogadores das faixas etárias sub-13 e 14 voltaram a Juiz de Fora com os títulos em suas categorias, e invictos. As finais foram disputadas nesta sexta-feira, 15, quando o time sub-13 derrotou o Fox por 3 a 2 e, na sequência, o sub-14 fez 1 a 0 sobre o Comercial.

Para o coordenador do Bom de Bola, Giancarlo Castegliani, o objetivo do programa é formar atletas e cidadãos. Segundo ele, os resultados obtidos em Belo Horizonte sinalizam que o trabalho vem sendo bem feito pelos professores Mateus Silva e Rogério Passos, e toda equipe do programa.

“Essa é a segunda vez que o Bom de Bola/Associação Atlética Barreira compete na Toca da Raposa 1. No ano passado fomos vice-campeões na categoria sub-15. Agora conseguimos os títulos sub-13 e sub-14. Isso nos orgulha muito, por sabermos que estamos fazendo um trabalho sério e revelando não só atletas, mas também cidadãos”, comentou Castegliani, destacando ainda que os jovens foram observados pelas comissões técnicas da base do Cruzeiro e, futuramente, poderão ser convidados a treinar na equipe celeste.

Campanha da equipe sub-13

Bom de Bola 3 x 0 Sotelândia

Bom de Bola 2 x 0 Fox

Bom de Bola 6 x 0 Cruz Azul

Bom de Bola 5 x 1 Bela vista

Bom de Bola 3 x 2 Fox (final)

Campanha da equipe sub-14

Bom de Bola 3 x 1 Fox

Bom de Bola 4 x 0 Sotelândia

Bom de Bola 10 x 1 Cruz Azul

Bom de Bola 2 x 1 Brumadinho

Bom de Bola 1 x 0 Comercial (final)

* Mais informações com a assessoria de Comunicação da Secretaria de Esporte e Lazer pelo 3690-7829.

Portal PJF

Praça CEU: espaço recebe espetáculo infantil “#Brincadeiras” no domingo

JUIZ DE FORA - 15/1/2016 - 17:23

Notícias de: FUNALFA

Com a proposta de descentralização da cultura, o espetáculo infantil “#Brincadeiras”, da Trupe Angu Doce, será apresentado no domingo, 17, às 16 horas, no Centro de Artes e Esportes Unificados Coronel Adelmir Romualdo de Oliveira (CEU – Avenida Juscelino Kubitschek, 5.899, Benfica). A apresentação compõe a programação da 15ª Campanha de Popularização Teatro & Dança, que tem apoio da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), por meio da Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage (Funalfa).

Com roteiro de Anna Paula Gomes da Silva e direção de Daniel Ferraz, a peça conta a história de uma adolescente que vive plugada nos meios tecnológicos. De forma lúdica, palhaços invadem o mundo da jovem e tentam, com brincadeiras infantis, trazê-la para a vida real. A peça conta com a participação do grupo Doutores do Amor.

Anna Paula conta que o objetivo da peça é estimular a reflexão sobre a importância das brincadeiras na infância. “Os meios tecnológicos são muito válidos para o aprendizado, mas as brincadeiras fazem com que as crianças não se tornem individualistas ou se isolem, perdendo contato com a família. Brincar é fundamental para um bom desenvolvimento”.

O ingresso para o espetáculo pode ser adquirido por R$8 no trailer da Apac/JF, montado no Parque Halfeld. O posto de venda funciona de segunda a sexta-feira e aos domingos, das 12 às 19 horas, e aos sábados, das 10 às 19 horas.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Funalfa pelo telefone 3690-7044. Contato: apacjuizdefora@hotmail.com / http://www.apacjf.com.br/

Portal PJF

A fala de Dilma sobre pedalada e cinto de segurança é tão despropositada que nem errada chega a ser

Por: Reinaldo Azevedo 15/01/2016 às 20:46

A presidente Dilma Rousseff costuma dizer coisas incompreensíveis. Vejam a declaração que deu sobre a CPMF. Atropela a economia, a sintaxe e o bom senso.

Mas a coisa pode ser pior quando a gente entende o que quis dizer — isto é, quando a sintaxe está minimamente ordenada. Ao negar que o governo tenha cometido ilegalidades no caso das pedaladas, ela se saiu com este juízo espantoso:

“Não reconhecemos o erro porque, quando você não usa cinto de segurança, quando o cinto de segurança não era previsto na legislação, os 200 milhões de brasileiros não estavam cometendo nenhum equívoco. Simplesmente a legislação não previa. A mesma coisa aconteceu com o governo.”

O cinto, ainda o de duas pontas, só passou a ser obrigatório no Brasil em 1994, quando o Brasil tinha 159,4 milhões de pessoas, não 200 milhões. E os carros eram apenas 12.570.092. Que importância isso tem? Ora, a importância que devem ter os dados. Já que a comparação feita por Dilma é falsa em essência, cumpre evidenciar que ela é falsa também na contingência: 200 milhões não estariam cometendo equivoco nenhum porque não havia esse número de brasileiros. E, entre os quase 160 milhões, os carros eram menos de 13 milhões.

Faço esse tipo de observação só para cobrar que governantes pensem um pouco melhor no que dizem. Mas agora vamos à essência, demostrando por que o raciocínio de Dilma viola os conceitos mais comezinhos de uma República.

O que a lei permite, o que a lei não proíbe

Dilma, está demonstrado, não entende de estado de direito e de leis. Nós, os cidadãos, podemos fazer tudo o que a lei não proíbe. Como não era proibido andar sem o cinto, era o que fazia a maioria, embora, no mais das vezes, o instrumento estivesse ali, à mão. Quando passou a ser proibido, não recorrer à proteção passou a ser uma infração.

Mas e um servidor público? Bem, ESTE, À DIFERENÇA DO CIDADÃO COMUM, SÓ PODE FAZER O QUE LEI ESTABELECE. E a lei estabelece que o Tesouro tem de fazer os devidos repasses para os bancos públicos que executam programas do governo. E a lei estabelece que determinados gastos só podem ser feitos com a anuência no Congresso. A presidente não ignorava a lei.

Assim, a sua comparação com o cinto de segurança é um despropósito. Antes, não havia lei que proibisse o motorista de andar sem cinto; no caso das pedaladas, não havia lei que permitisse aquela lambança.

Oposição

O senador Aécio Neves (PSDB-MG), presidente do PSDB, reagiu à patacoada com uma nota:

“Após a condenação pelo TCU, a presidente continuou negando e, agora, ela admite que as manobras ocorreram, fazendo uma curiosa alusão ao cinto de segurança, que, além de ser necessário para enfrentar as manobras temerárias que o governo comete, nos faz pensar que é exatamente este o principal problema hoje da presidente da República: ninguém mais confia na sua condução do país”.

Ronaldo Caiado, senador (GO) pelo DEM, preferiu comentar, também em nota, a declaração da presidente sobre a possível volta da CPMF, associada à reforma da Previdência: “A revolta será tamanha que temo o quadro de desobediência civil, com até a invasão do Congresso. E creio que até os petistas irão votar pelo impeachment de Dilma se ela insistir nessa tese. A população está revoltada e não admite mais impostos. O desemprego e a inflação são causados por erros do governo. Não foi a população que errou e gastou o que não tinha das contas públicas”.

Encerro

A fala de Dilma, evidentemente, escarnece da inteligência alheia. Se vocês notaram, adere ao padrão de sempre do PT: admite-se o crime, mas ele é chamado de virtude.

http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/a-fala-de-dilma-sobre-pedalada-e-cinto-de-seguranca-e-tao-despropositada-que-nem-errada-chega-a-ser/