Charge de Brum (reprodução do Jornal de Hoje/Natal)
Carlos Newton
Por razões que a própria razão desconhece a presidente Dilma Rousseff está acreditando que a decisão do Supremo sobre o rito do impeachment afastou, de forma definitiva, o risco de cassação que pesa sobre seu mandato. E se julgou tão fortalecida a ponto de imediatamente afastar o ministro Joaquim Levy e substituí-lo por um petista que mais parece um boneco de ventríloquo, sempre pronto para repetir a voz do dono. Nem se importou com as inevitáveis consequências desse ato desvairado, como o agravamento da crise econômico-financeira e o aprofundamento do descrédito que seu governo sofre interna e externamente. Simplesmente decidiu, e estamos conversados.
Todos sabem que o ex-presidente Lula vinha insistindo em indicar Henrique Meirelles, para melhorar a imagem do governo, mas Dilma se recusou a aceitar a sugestão, determinada que está em provar que a saída da crise virá através do aumento da arrecadação, um milagre que nem mesmo o Natal está conseguindo concretizar, que Charles Dickens no perdoe. Ela pensa (?!) que se livrou do impeachment e também de Lula, que está desesperado e calado, mas não pode deixar o PT continuar a ser destruído.
Como sempre, a presidente está inteiramente equivocada, porque jamais conseguirá se livrar de Lula. Além disso, o impeachment não morreu. Pelo contrário, quanto mais o tempo passa, mais se fortalecerá, pois as mudanças no Supremo não alteraram o principal, que foi a aceitação do pedido pela presidência da Câmara, e é isto que realmente interessa.
EXISTEM PROVAS
É preciso raciocinar sobre fatos. O pedido de impeachment que vai voltar a tramitar depois do recesso foi aprovado pela criteriosa Assessoria Jurídica da Câmara, formada por advogados de alto nível e aprovados em concurso público, que já tinham dado parecer contrário a mais de 30 requerimentos anteriores. No entanto, ao analisar o pedido apresentado por Bicudo/Reale/Janaina, os consultores da Câmara identificaram que realmente havia provas da ocorrência de crimes de responsabilidade pela presidente da República e deram parecer pela aprovação do pedido, que é o primeiro passo para a cassação.
Não adianta que o governo consiga maioria na Comissão Especial ou até nomeie o relator. As provas apresentadas no pedido e as que forem acrescentadas no decorrer dos trabalhos se tornarão públicas e serão amplamente debatidas. O mínimo que essa discussão provocará é o progressivo desgaste do que resta do prestigio da governanta, porque as provas já existem, ela é que terá de se justificar juridicamente. A corrosão de sua imagem será inevitável.
O relator (seja quem for) pode até forçar uma barra e produzir um parecer contra o impeachment. Isto é comum no Congresso, ninguém liga, porque é permitido que se apresente um substitutivo a ser examinado pelos membros da Comissão. E tudo acontece às claras, com cobertura direta pela televisão, ao vivo e a cores, um verdadeiro massacre sobre um governo que já está caindo de podre.
O PLENÁRIO DECIDE
Mesmo na hipótese de a Comissão aprovar o parecer contra o impeachment, o resultado terá de ser referendado pelo plenário, com apoio de no mínimo 171 deputados (o presidente da Câmara não tem direito a voto).
Na votação para eleger a Comissão, há duas semanas, o governo só conseguiu 199 votos. Ou seja, mesmo com a caneta na mão e tudo o mais, teve apenas 28 votos de folga sobre os 171 necessários. Acontece que esta votação foi secreta, os deputados puderam se esconder sob o manto do anonimato. Na hora da verdade, quando houver a votação em plenário, tudo será transparente, como aconteceu no impeachment de Collor, que ficou surpreso ao perder grande número de votos que considerava certos a seu favor.
A CÂMARA DECIDE
Não interessa o que o Supremo concluiu na teoria, sobre a aceitação do impeachment pelo Senado. Na prática, se a Câmara aprovar, o Senado irá atrás igual a um cachorrinho. Os senadores não terão tamanha desfaçatez, isto é uma ilusão, a política não funciona assim.
Há um futuro sombrio que espera Dilma Rousseff, embora ela prefira acreditar que o pior já passou e daqui para frente tudo serão flores. Sonhar não é proibido, especialmente numa noite de verão. Mas não estamos falando da comédia de Shakespeare, mas de uma tragédia anunciada, que está ameaçando destruir os sonhos de desenvolvimento econômico e social do futuro do quinto maior país do mundo.
Carlos Newton
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