Comissão do Senado pode votar esta semana proposta que legaliza jogos de azar

06/12/2015 11h58

Brasília

Karine Melo - Repórter da Agência Brasil

Proposta que legaliza jogos de azar tramita em caráter terminativo na Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional  Divulgação/Senado Notícias

Uma proposta de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI) quer estabelecer um marco regulatório para a legalização em espaços físicos e online dos chamados jogos de azar no país, que incluem bingos, caça-níqueis, o jogo do bicho e cassinos.

O relatório sobre o texto já foi apresentado pelo senador Blairo Maggi (PR-MT) e pode ser votado na próxima quarta (9) na reunião da Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional do Senado.

Como tramita em caráter terminativo, caso seja aprovada pela comissão, a proposta segue direto para análise da Câmara dos Deputados, sem necessidade de passar pelo plenário do Senado.

Os principais argumentos para a liberação é que o jogo já existe no Brasil e que a arrecadação que o Estado pode conseguir com impostos é significativa – pode chegar a R$ 15 bilhões por ano.

“Não podemos deixar de perceber que a atividade do jogo no Brasil tem sido exercida, ainda que de modo ilegal. A ilegalidade acaba desencadeando outro efeito perverso à sociedade, já que os recursos obtidos com a exploração do jogo revertem-se para a corrupção de agentes públicos. Por outro lado, ao se regulamentar o tema, esperamos extirpar a corrupção que hoje existe e, ao mesmo tempo, concretizar um aumento expressivo das receitas públicas, aumentando a arrecadação governamental”, destaca Maggi no relatório.

O senador Ciro Nogueira diz que o governo deixa de arrecadar R$ 15 bilhões por ano em impostos pela falta de regulamentação dos jogos de azar. Segundo ele, a aprovação do projeto contribuirá ainda para a geração de milhares de novos empregos e fortalecerá a política de desenvolvimento regional por meio do turismo.

Proposta

O texto traz a definição dos jogos que podem ser explorados, os critérios para autorização e as regras para distribuição de prêmios e arrecadação de tributos. Há ainda previsão de credenciamento máximo de dez casas de bingo por município e que os cassinos funcionem ligados a complexos integrados de lazer, construídos especificamente para esse fim, com hotéis e restaurantes.

No relatório de Blairo Maggi, não há nenhum impedimento para que políticos possam explorar casas de jogos. Uma das preocupações dos críticos do texto é que, como a proposta prevê que caso sejam legalizadas, caberá aos estados e ao Distrito Federal a prerrogativa de dar "autorização outorgada" para a abertura e funcionamento desses estabelecimentos, políticos possam usar influência para se beneficiar. No caso dos cassinos, as pessoas jurídicas interessadas na exploração seriam previamente credenciadas pelo governo federal.

O presidente da comissão, senador Otto Alencar (PSD-BA), no entanto, diz esse ponto ainda será discutido antes da votação da proposta e que ele próprio poderá apresentar uma emenda nesse sentido.

Na Câmara

A legalização do jogos de azar também está sendo debatida pela Câmara dos Deputados. A Comissão Especial do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil vem fazendo audiências públicas para chegar a um consenso em torno das dezenas de propostas que tramitam na casa sobre o tema.

O Decreto-Lei nº 9.215, de 30 de abril de 1946, proibiu os jogos por considerar, entre outros pontos, "que a tradição moral jurídica e religiosa do povo brasileiro é contrária à prática e à exploração e jogos de azar". No caso dos bingos, a proibição veio em 2004. À época , o governo federal editou uma medida provisória com a proibição após denúncias de que então subchefe de Assuntos Parlamentares da Casa Civil , Waldomiro Diniz, teria recebido propina para financiar a campanha de Carlos Augusto Ramos – mais conhecido como Carlinhos Cachoeira, acusado de envolvimento com o jogo do bicho.

Edição: Juliana Andrade

Agência Brasil

Chamar o impeachment de golpe é trapaça criminosa do PT para cometer mais crimes

Por: Reinaldo Azevedo 05/12/2015 às 20:44

Já escrevi e reitero que acho mesmo uma pena que a presidente Dilma esteja sendo denunciada por crime de responsabilidade cometido na área fiscal. O ideal seria que estivesse respondendo pelos descalabros na Petrobras, que está sob o seu comando desde 2003. Mas, infelizmente, não é assim. Para arremate dos absurdos, o PT e esquerdas agregadas chamam o eventual impeachment de golpe. É claro que eles sabem ser uma mentira. Então por que o fazem? Resposta: estão querendo obter uma licença prévia para cometer novos crimes. Explico.

Comecemos do óbvio: não pode ser golpe o que está previsto na Constituição e regulado por lei. Indague-se: Dilma transgrediu essa lei? Está demonstrado que sim. Ponto. Sigamos.

Ora, a possibilidade do impeachment está dada. Trata-se de um juízo principalmente político com base em evidências jurídicas. Ao contrario do que diz Edinho Silva, se a questão fosse só jurídica, Dilma teria apenas uma de duas coisas a fazer: procurar emprego ou viver de aposentadoria. Infelizmente, é a política que pode salvá-la. Que ela tenha transgredido vários dispositivos da Lei 1.079, bem, disso não se duvide: está demonstrado.

Ora, o impeachment pode acontecer. O PT o chama de golpe. Pensemos nas implicações dessa consideração: quer dizer que, se Dilma for impedida, o governo a assumir é ilegal e ilegítimo? Por ilegal e ilegítimo, estará, então, sujeito à sabotagem daqueles que se colocarão como defensores da legalidade? A resposta é óbvia.

Vocês já se deram conta de que, ao tachar de golpista uma alternativa que é constitucional e legal, o partido está avisando que está pronto para o tudo ou nada caso a presidente seja impichada? Vocês já se deram conta de que, ao tachar de golpista uma solução que é constitucional e legalmente regulamentada, o PT está a dizer que só aceita seguir as leis com as quais concorda? Vocês já se deram conta de que, obviamente, essa é a perspectiva verdadeiramente golpista?

Que os petistas façam isso, vá lá. É coisa de irresponsáveis, mas ainda se pode ser tolerante. Que seja a própria presidente e alguns de seus ministros a fazê-lo, bem, meus caros, aí não dá. Trata-se de mais uma evidência que a inabilita a exercer o cargo que ocupa. Então ela tem de desocupá-lo para que outro possa exercê-lo.

Um outro que respeite o Estado de Direito.

http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/chamar-o-impeachment-de-golpe-e-trapaca-criminosa-do-pt-para-cometer-mais-crimes/

Onde está o erro? Quem errou + ? ( Em breve a justiça definirá)

A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), realiza, nesta quinta-feira (10/12/15), audiência pública com o objetivo de discutir denúncia contra a delegada Cleide de Oliveira Fiorillo, que responde pelos municípios de Jequeri, Rio Casca e São Pedro dos Ferros (todos localizadas na Zona da Mata). A reunião, solicitada pelo presidente da comissão, deputado Sargento Rodrigues (PDT), está marcada para às 9h30, no Auditório.

De acordo com informações do parlamentar, no dia 1º/12/15, duas pessoas foram detidas pela Polícia Militar (PM), em São Pedro dos Ferros, portando armas de fogo com a numeração raspada. Após serem conduzidas para a delegacia, teriam sido liberados por Cleide de Oliveira Fiorillo por telefone, uma vez que não estava presente. Depois disso, no mesmo dia, os suspeitos voltaram a ser detidos pela PM conduzindo um veículo roubado.

http://www.almg.gov.br/acompanhe/noticias/arquivos/2015/12/04_release_seguranca_denuncia_delegada.html

Clique aqui e assista ao vídeo 

Cliente fica presa em loja dentro de shopping em Juiz de Fora

05/12/2015 19h03 - Atualizado em 05/12/2015 19h03

Jéssyka Prata e Ana Paula Cruzeiro

Do G1 Zona da Mata

Cliente ficou presa por aproximadamente uma hora e meia dentro de loja 

(Foto: G1/G1)

Uma jovem de 19 anos ficou presa por aproximadamente uma hora e meia dentro de uma loja no primeiro andar do Santa Cruz Shopping, que fica na Rua Jarbas de Lery Santos, no Centro de Juiz de Fora, na tarde deste sábado (5).

Ela contou aos policiais que entrou na cabine para experimentar uma roupa, se distraiu e, quando saiu, o estabelecimento já estava fechado.

A vítima, que trabalha como vendedora em outra loja do shopping, disse ainda que bateu no vidro e pediu ajuda para as pessoas que estavam em uma lanchonete vizinha. A Polícia Militar (PM) foi acionada, mas quando chegou ao local a vítima já estava fora do estabelecimento. Ela relatou aos militares que a responsável pelo comércio voltou para liberá-la. 

O G1 tentou contatar a responsável pela loja, mas não conseguiu localizá-la. O administrador do shopping, Luciano Rodrigues Sobrinho, explicou que a responsabilidade de abertura e fechamento em qualquer horário cabe exclusivamente às lojas, já que o shopping funciona como um condomínio.

De acordo com a Polícia Militar (PM), foi a administração do shopping quem acionou os policiais e ligou para o responsável pela loja.

Forte chuva provoca inundações e quedas de árvores em Juiz de Fora

05/12/2015 19h40 - Atualizado em 05/12/2015 19h40

Do G1 Zona da Mata

Telhado voou com a forte chuva na Rua Mamoré

(Foto: Cícero Dias/Arquivo Pessoal)

Uma forte chuva atingiu Juiz de Fora,no fim da tarde deste sábado (5), causando vários alagamentos, destelhamentos e quedas de árvore pela cidade. Segundo a Defesa Civil, até o momento do fechamento desta matéria, 15 ocorrências foram registradas e equipes estavam nas ruas realizando o levantamento. 

Um telhado de uma casa na Rua Mamoré, no Bairro São Mateus, voou e caiu em frente a residência do ferroviário Cícero Dias. Ele disse que algumas telhas da garagem se quebraram, mas ninguém ficou ferido. "Quando eu percebi que ia chover guardei o carro na garagem. Assim que começou o temporal escutei um barulho e, quando fui ver, o telhado do vizinho caiu exatamente no local em que meu carro estava estacionado antes", contou.

A Avenida Rio Branco, próximo ao Bairro Alto dos Passos, ficou tomada pela água e chegou a ser pacialmente interditada próximo ao Bairro Alto dos Passos. 

Houve inundações nos bairros Santa Luzia, com o transbordamento do córrego de mesmo nome, e nos bairros Sagrado Coração, Ipiranga, Nova Califórnia, Cascatinha, São Mateus e Benfica ruas também ficaram alagadas.

Segundo o Corpo de Bombeiros, houve registros de quedas de árvore na Rua Monsenhor Gustavo Freire, fechando a pista, na Avenida Rio Branco, próximo ao Alto dos Passos, e em vias dos bairros Santa Cândida e Milho Branco.

“Festival aos Berros de Cinema e Música Independentes” acontece no fim de semana

JUIZ DE FORA - 4/12/2015 - 19:05

Notícias de: FUNALFA

Com a proposta de dar visibilidade a produções audiovisuais e bandas independentes, ambas de baixo orçamento, o “Festival aos Berros de Cinema e Música Independentes” chega à sua quinta edição. Com programação que inclui a apresentação de bandas de rock e curtas-metragens, a parte musical do evento acontecerá no sábado, 5, a partir das 15 horas, na Sala de Encenação “Flavio Márcio”, do Centro Cultural Bernardo Mascarenhas (CCBM – Avenida Getúlio Vargas, 200, Centro). Já a exibição dos filmes acontece no domingo, 6, a partir das 13 horas, na videoteca do Centro Cultural.

A abertura do festival acontecerá com um pocket show da banda juiz-forana Holocausto Social. Formado em 2011, o grupo segue o estilo punk rock, com letras que abordam questões sociais. Na sequência, as bandas de Juiz de Fora: Dekradi (street punk), N.D.U (grind core) e Clínica Guerrilha (punk rock). A Psycho Bitch, de Petrópolis, será a quinta apresentação da noite, com o estilo musical riot. A penúltima a subir ao palco será a Consciência Suburbana (punk rock), de Belo Horizonte. A Subefeito, de Juiz de Fora, encerrará a noite, com mais um pocket show.

No segundo e último dia da quinta edição, das 13 às 18 horas, na videoteca do CCBM, haverá a exibição de 20 curtas e um longa-metragem. As produções são de Minas Gerias e São Paulo.

Confira a programação completa em anexo

*Outras informações com a Assessoria de Comunicação da Funalfa pelo telefone 3690-7044 // Produtor do festival: Jimmy Knup: (32)9-8819-8151

Veja o anexo

Portal PJF

2ª Feijoada da Consciência Negra acontece neste domingo na E.M. “Professor Irineu Guimarães”

JUIZ DE FORA - 4/12/2015 - 19:21

Notícias de: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

A Escola Municipal (E.M.) “Professor Irineu Guimarães”, do Bairro São Benedito, promove neste domingo, 6, a 2ª Feijoada da Consciência Negra, das 12 às 15 horas. Os ingressos poderão ser adquiridos no local, por R$ 10,00. O evento é parte da programação concretizada em novembro, que tratou da temática da “Consciência Negra”.

O momento servirá também para a confraternização natalina com 160 crianças, de três a cinco anos. A escola tem a preocupação de trabalhar o ano inteiro a questão da consciência humana, promovendo nas crianças o entendimento às relações sócio-afetivas e ampliando o respeito à pessoa humana e a si mesma.

TEXTO: Denise de Souza

* Informações com Assessoria de Imprensa da Secretaria de Educação da PJF pelo telefone 3690-8497.

Portal PJF

Polícia Civil prende mandante de assassinato em Juiz de Fora

05/12/2015 10h30 - Atualizado em 05/12/2015 10h30

Do G1 Zona da Mata

A delegacia de Homicídios prendeu nesta sexta-feira(4) o mandante da morte de um jovem de 20 anos, no Bairro Bonfim, em outubro. Segundo a Polícia Civil, o homem, de 46 anos, é conhecido por envolvimento com o tráfico de drogas do Bairro São Benedito, e teria pago R$30 mil pelo assassinato da vítima.

O jovem foi assassinado no dia 7 de outubro, alvejado com cerca de 11 tiros, no Bairro Bonfim. Segundo o delegado, Rodrigo Rolli, responsável pelas invsetigações, a vítima estava em um veículo com outras três pessoas, quando duas motocicletas, cada uma com dois ocupantes, cercaram o veículo e começaram a atirar. Ele conseguiu sair do carro, mas foi atingida várias vezes pelas costas. 

Conforme o delegado, os quatro envolvidos na morte, dois jovens de 21 e 23 anos e dois adolescentes, ambos de 16 anos, já foram identificados. O jovem de 23 também foi preso nesta sexta-feira entre os bairros Bairu e Progresso.

Rixa por pontos de tráfico

Segundo o delegado Rodrigo Rolli, as investigações que resultam em um inquérito de quase 300 páginas, mostram que o crime está relacionado às rixas por disputa de ponto de tráfico entre os bairros São Benedito e Santa Cândida.

"Os confrontos e acertos de conta estavam sendo comuns na área. E percebemos que prender somente os envolvidos diretamente nas mortes, os executores, não estava surtindo efeito. Então, agora vamos focar nossas ações nos mandantes dos crimes. Esse preso é muito conhecido na região, mas nunca a polícia conseguia capturá-lo", explicou Rolli.

O mandante foi preso no Centro da cidade, nas imediações do Fórum Benjamin Colucci. Ainda segundo o delegado, ele teria oferecido R$50 mil pela morte do jovem, mas pagou efetivamente R$30 mil aos autores.

"Consideramos esta ação muito importante. Há uma rivalidade entre as regiões pelo domínio do tráfico e o crime já havia sido anunciado. A própria família da vitima chegou a procurar o comando de área da Polícia Militar para falar sobre as ameaças. Agora, com o mandante preso, esperamos minimizar, efetivamente, os crimes relacionados à disputa por pontos."

Morreu a atriz Marília Pêra aos 72 anos de idade

A atriz Marília Pêra, em 2012.
Nome completo	Marília Marzullo Pêra
Nascimento	22 de janeiro de 1943  Brasil, RJ
Morte	5 de dezembro de 2015 (72 anos)  Brasil, RJ
Ocupação	Atriz, cantora e diretora teatral
Cônjuge	Bruno Faria (1998-2015) Nelson Motta (1972-1987) Paulo Graça Mello (1960-1962) Paulo Villaça (1970)

Dos 14 aos 21 anos atuou como bailarina e participou de musicais e revistas, entre eles, Minha Querida Lady (1962), protagonizado por Bibi Ferreira. Segundo Marília, ela passou porque os diretores estavam procurando alguém que poderia fazer acrobacias, o que era raro naquela época. Outras peças como: O Teu Cabelo Não Nega (1963), biografia de Lamartine Babo, no papel de Carmen Miranda. Voltaria a viver o papel da cantora no espetáculo A Pequena Notável (1966), dirigido por Ary Fontoura; no A Tribute to Carmen Miranda no Lincoln Center, em Nova Iorque (1975), dirigido por Nelson Motta; na única apresentação A Pêra da Carmem no Canecão em 1986, em 1995 e no musical Marília Pêra canta Carmen Miranda (2005), dirigido por Maurício Sherman.

A primeira aparição na televisão foi em Rosinha do Sobrado, na Rede Globo, em 1965) e, em seguida, em A Moreninha. Em 1967 fez sua primeira apresentação em um espetáculo musical, A Úlcera de Ouro, de Hélio Bloch.

Em 1969, conquistou grande sucesso no papel da protagonista do drama Fala Baixo Senão eu Grito, com direção de Clóvis Bueno, primeira peça teatral da dramaturga paulista Leilah Assumpção. Pela interpretação da complexa personagem Mariazinha, solteirona virgem que vive em um pensionato de freiras, Marília recebeu o prêmio Molière e também o prêmio da Associação Paulista de Críticos Teatrais (APCT) (atual Associação Paulista de Críticos de Arte (APCA)). Seu futuro marido Paulo Villaçainterpretou do ladrão que numa noite pula a janela do quarto com a intenção de roubar. Na conversa entre os dois, que dura a noite toda, a solteirona revela ao público e a si mesma suas frustrações.

Em 1964, Marília derrotou Elis Regina num teste para o musical Como Vencer na Vida sem Fazer Força, ambas ainda não eram conhecidas na época. Logo depois, em 1975, gravou o LP Feiticeira, lançado pela Som Livre.

Marília é a atriz que mais atuou sozinha nos palcos, conseguindo atrair o público infantil para a difícil arte do monólogo. Além de Carmen Miranda, desempenhou nas telas e no palco papéis de mulheres célebres, como Maria Callas, Dalva de Oliveira, Coco Chanel e a ex-primeira dama do Brasil Sarah Kubitschek. A estreia como diretora aconteceu em 1978, na peça A Menina e o Vento, de Maria Clara Machado.

Casou-se pela primeira vez aos dezessete anos, com o primeiro homem a beijá-la, o músico Paulo Graça Mello, morto em um acidente de carro em 1969. 

Aos dezoito, foi mãe do também ator Ricardo Graça Mello. 

Mais tarde, foi casada com o ator Paulo Villaça, parceiro em Fala Baixo Senão Eu Grito, e com Nelson Motta, com quem teve as filhas Esperança e Nina.

Em declaração feita ao Fantástico em 2006, pegando carona no sucesso de sua personagem Milú, na novela Cobras & Lagartos, Marília relatou sobre a carreira e disse que não suporta contracenar com atores de mau hálito e chulé. Ela comentou que há muitos atores que não se preocupam com a higiene, sem citar nomes (foi uma indireta para seu par romântico na novela, Herson Capri). Marília alega que nunca se achou bonita e que sempre foi desengonçada.

Nos anos 60, chegou a ser presa durante a apresentação da peça Roda Viva (1968) de Chico Buarque e obrigada a correr nua por um corredor polonês. 

Foi presa uma segunda vez, visto que era tida como comunista, quando policias invadiram a residência, assustando a todos, inclusive o filho de sete anos, que dormia.

Em 1992, apresentou o musical Elas por Elas, para a TV Globo. Ao lado da cantora Simone e de Cláudia Raia tornou público o apoio ao candidato Fernando Collor de Mello,nas eleições de 1989.

Em 2008, foi protagonista do longa-metragem, Polaróides Urbanas, de Miguel Falabella, onde interpreta duas irmãs gêmeas.

Em 2009, foi escalada para viver a hippie Rejane Batista na minissérie Cinquentinha, de Aguinaldo Silva. Após várias cenas gravadas, a atriz desistiu do papel, causando mal estar nos corredores da TV Globo. No lugar de Marília, entrou a atriz Betty Lago que se encaixou perfeitamente no papel, sendo muito elogiada pela crítica. Algumas notícias dizendo que o motivo para não querer seguir com a interpretação foi não se sentir à vontade com o papel, circularam na época.

Desde abril de 2010 integra o elenco da série A Vida Alheia, de Miguel Falabella, na Rede Globo, como Catarina.

Em janeiro de 2013 ocorreu a estreia do seriado Pé na Cova, em que Marília Pêra interpreta Darlene, que é maquiadora da funerária do ex-esposo Ruço (Miguel Falabella), e que vive no subúrbio. Em abril de 2014, por conta de problemas pessoais, a atriz deixou o seriado, retornando às gravações no dia 11 de junho de 2014.

Faleceu em seu apartamento em Ipanema, no Rio de Janeiro, no dia 5 de Dezembro de 2015. Sabe-se que a atriz chegou a passar por um tratamento devido a desgaste ósseo na região lombar, o que a fez se afastar do trabalho por um ano.

Marília Pêra – Wikipédia, a enciclopédia livre
- https://pt.wikipedia.org/wiki/Marília_Pêra

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Velório a partir desta tarde no Teatro do Leblon, na zona sul do RJ.
Pessoas próximas à atriz confirmaram que ela lutava há anos contra um câncer no pulmão, que também atingiu os ossos.

O acesso ao teatro foi restrito até às 15h30 a familiares e amigos. Somente a partir desse horário é que foi permitida a entrada de fãs e de jornalistas, antecedendo a saída do corpo para o sepultamento, marcado para às 17h no Cemitério São João Batista, em Botafogo, também na zona sul carioca.

MG - Pagamento relativo ao mês de novembro/2015 e 13º salário

A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) informa que o pagamento dos servidores referente ao mês de novembro será creditado no dia 09/12, em função do feriado. O pagamento do décimo terceiro salário será creditado no dia 22/12, em parcela única.

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

https://www.portaldoservidor.mg.gov.br/index.php/comunidade/noticias/228-pagamento-relativo-ao-mes-de-novembro-2015-e-13-salario