Por falta de dinheiro, eleição de 2016 não terá urna eletrônica

30/11/2015 17h11

Brasília

Luana Lourenço e Aline Leal - Repórteres da Agência Brasil

Por falta de recursos, as eleições municipais de 2016 serão manuais e não com voto eletrônico. A informação de que o contingenciamento de gastos impedirá a realização das eleições por meio eletrônico foi publicada hoje (30) no Diário Oficial da União. Desde 2000, todos os brasileiros votam em urnas eletrônicas. 

Por meio de nota, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que mais de R$ 428 milhões deixarão de ser repassados para a Justiça Eleitoral, "o que prejudica a compra e manutenção de equipamentos necessários para as eleições de 2016".

“O impacto maior reflete no processo de aquisição de urnas eletrônicas, com licitação já em curso e imprescindível contratação até o fim do mês de dezembro, com o comprometimento de uma despesa estimada em R$ 200.000.000,00”, acrescentou a nota.

Segundo o TSE, a demora ou a não conclusão do procedimento licitatório causará “dano irreversível e irreparável” à Justiça Eleitoral, já que as urnas que estão sendo licitadas têm prazo certo para que estejam em produção nos cartórios eleitorais.

“O contingenciamento imposto à Justiça Eleitoral inviabilizará as eleições de 2016 por meio eletrônico”, diz o texto da Portaria Conjunta número 3, assinada pelos presidentes do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandosvki; do Tribunal Superior Eleitoral, Dias Toffoli; do Tribunal Superior do Trabalho, Antonio José de Barros Levenhagen; do Superior Tribunal Militar, William de Oliveira Barros; do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Getúlio de Moraes Olveira; e pela presidenta em exercício do Superior Tribunal de Justiça, Laurita Vaz.

De acordo com a portaria, os órgãos do Poder Judiciário da União sofreram contingenciamento de R$ 1,74 bilhão. 

* A matéria foi alterada às 18h05 para inclusão de novas informações.

Edição: Armando Cardoso

Agência Brasil

Abertura de empresas em Minas Gerais passa a ser 100% online

SEG 30 NOVEMBRO 2015 11:50 ATUALIZADO EM SEG 30 NOVEMBRO 2015 11:50

Empreendedores mineiros contam com uma nova ferramenta a partir desta segunda-feira (30/11), quando a Junta Comercial de Minas Gerais (Jucemg) passa a operar 100% online. É a JucemgDigital, lançada em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede).

Os processos de registros do órgão serão feitos exclusivamente pela internet, obedecendo um cronograma para diferentes tipos de empresas. A novidade passa a valer imediatamente para as Sociedades Anônimas, cooperativas e para balanços contábeis. A previsão é a de que até julho de 2016 todas as modalidades de organizações façam seus procedimentos pelo site www.jucemg.mg.gov.br.

A JucemgDigital, iniciativa inédita no Brasil, irá agilizar ainda mais a abertura de uma nova empresa, garantindo segurança e redução de custos para o empresário, 24 horas por dia e sete dias por semana. Atualmente, já é possível abrir uma empresa em menos de uma hora em algumas cidades de Minas Gerais. Com os registros 100% online, todas passam a operar dessa forma.

A abertura de empresas pode levar até 120 dias, em média, nos outros estados brasileiros. Segundo o “Doing Bussiness 2015”, relatório do Banco Mundial que aponta indicadores de competitividade de diversos países, Minas Gerais está em primeiro lugar no ranking de tempo de abertura de empresas.

Com a JucemgDigital, mais de 840 mil empresas serão beneficiadas. A economia de papel é significativa. Serão eliminadas a produção de mais de 7 mil páginas que tramitam por dia na Junta Comercial, além de mais de 1,7 milhão que são arquivadas por ano.

Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Altamir Rôso, o projeto se destaca pelo pioneirismo. “A JucemgDigital facilita a vida do empresário, reduz custos, desburocratiza e agiliza processos. Isso significa ganho de competitividade para nosso estado”, afirma.

O presidente da Jucemg, José Donaldo Bittencourt Júnior, salienta que a Junta Comercial se beneficiará com o processo online, melhorando o atendimento ao empreendedor em Minas Gerais. “Teremos condições de dar mais qualidade, segurança e mobilidade aos serviços disponíveis, além de diminuir o tempo do registro, atendendo cada vez mais ao cidadão-usuário”.

Certificação Digital

O Registro Empresarial, único processo que ainda era realizado presencialmente, será validado por uma Certificação Digital. Ele funciona como um CPF eletrônico, contendo um conjunto de informações que comprovam a identidade de quem assinou o arquivo, garantindo a segurança do procedimento.

Agência Minas

Boletim - Defesa Civil atende 73 ocorrências durante fortes chuvas do final de semana

JUIZ DE FORA - 30/11/2015 - 10:24

Notícias de: DEFESA CIVIL

Nas últimas 72 horas, os pluviômetros da Defesa Civil registraram a precipitação média de 52,94 milímetros (mm). As regiões mais atingidas foram Cidade Universitária, com 90,55mm, São Pedro, com 76,62mm, e Aeroporto, com 75,87mm. O órgão recebeu 73 chamados, sendo 42 na região norte, dez na região leste, nove na região oeste, oito na região sul, dois na região sudeste, um na região nordeste e um no Centro.

Dentre as ocorrências, foram registrados 30 destelhamentos parciais, 11 alagamentos, nove desabamentos de muro, seis ruas danificadas, quatro quedas de árvore, quatro infiltrações em laje, três infiltrações em muro, três movimentações de terra, duas infiltrações em piso e uma orientação técnica. Entre os destelhamentos, destacam-se os ocorridos no Residencial Miguel Marinho e na Estrada da Remonta, ambos na região norte. Entre os alagamentos, a Rua Darcy Vargas, no Ipiranga, a Avenida Ibitiguaia, no Santa Luzia, ambas na região sul, e o Bairro Santa Cruz, na região norte, foram destaque. Das ocorrências de ruas danificadas, a maioria se refere a deslizamentos de talude, como aconteceu no Bairro Linhares, no Jardim Casablanca e também no Parque Independência, onde ocasionou o soterramento de dois cachorros, que foram resgatados com vida. A Defesa Civil doou 34 colchões, e nenhuma família ficou desabrigada ou desalojada.

Represas se recuperam com as chuvas

As represas de Juiz de Fora apresentaram recuperação após as chuvas do final de semana. Na sexta-feira, 27, os níveis da Represa João Penido, São Pedro e Chapéu D´Uvas eram de 26,2%, 80% e 52,5%, respectivamente. Nesta segunda-feira, 30, João Penido está com 28,2%, São Pedro com 93,4% e Chapéu D´Uvas apresenta o índice de 52,9%.

Prefeitura trabalha nos locais afetados

A Empresa Municipal de Pavimentação e Urbanização (Empav) está realizando o recolhimento de árvores e galhos nos bairros Nova Era, Benfica, Barbosa Lage, Barreira do Triunfo, São Benedito e na Avenida Barão do Rio Branco. Além disso, duas equipes de pavimentação estão percorrendo os locais mais afetados para verificar a situação e providenciar o serviço de tapa-buraco. 

A Secretaria de Obras está trabalhando com uma equipe de plantão, que está percorrendo os locais mais atingidos, a fim de resolver os problemas emergenciais, como retirada de terra em locais que estejam com trânsito impedido ou oferecendo algum risco.

O Demlurb enviou, no início da manhã desta segunda-feira, 30, técnicos aos bairros mais afetados pelo temporal, para avaliar a necessidade de limpeza. O Departamento segue monitorando as demandas registradas pelo call center. Através do número 3690-3500, o cidadão pode solicitar os serviços de recolhimento de resíduos trazidos pela chuva e raspagem de lama - situações comuns após temporais.

Texto: Luciana Peralta

* Informações com a assessoria de comunicação da Defesa Civil pelo telefone 2104-8776.

Portal PJF

Jovem foi assassinado a tiros no Bairro Linhares

Rua Canor Simões Coelho - ( Beco do Esqueleto ) - Linhares - Juiz de Fora 

Nesta segunda-feira (30), por volta de 01:15 h, policiais atenderam a ocorrência de homicídio.

Marco Aurélio, 21, foi baleado quando dormia no interior de sua residência.

A vítima apresentava seis perfurações no corpo causadas por projeteis de arma de fogo e faleceu ao dar entrada no HPS.

A Perícia exerceu suas atividades.

O corpo foi removido ao IML para a expedição do laudo de necropsia.

A Polícia Civil se encarrega das investigações.

Capitania dos Portos do Rio busca desaparecidos em naufrágio, em Angra dos Reis

29/11/2015 12h29

Rio de Janeiro

Cristina Indio do Brasil - Repórter Agência Brasil

Uma equipe de inspeção naval da Delegacia da Capitania dos Portos em Angra dos Reis (DelAReis), com três embarcações da Marinha, realiza operação de busca e resgate na região sul do estado do Rio de Janeiro, para localizar cinco desaparecidos após o naufrágio da escuna Minas Gerais, nas proximidades da Ilha dos Meros, na Baía da Ilha Grande. Os bombeiros do Quartel de Angra dos Reis também participam das buscas.

De acordo com nota do Comando do 1º Distrito Naval, na noite de ontem (28) a Marinha tomou conhecimento do naufrágio da embarcação, que tinha 13 tripulantes a bordo. Oito deles já foram resgatados.

Segundo a Marinha, um inquérito será instaurado para apurar as causas, circunstâncias e responsabilidades pelo ocorrido. O prazo para conclusão é de 90 dias.

Até o momento, o 1º Distrito Naval não informou o tipo de atividade para a qual a embarcação era utilizada.

Edição: Denise Griesinger

Agência Brasil

Jovem é assassinado após ameaçar garota em Juiz de Fora

29/11/2015 09h47 - Atualizado em 29/11/2015 09h47

Do G1 Zona da Mata

Um jovem de 28 anos foi morto na noite deste sábado (28) no Bairro Jardim Natal, em Juiz de Fora. A Polícia Militar (PM) informou que o motivo foi passional.

Uma jovem de 21 anos disse à PM que o relacionamento dos dois já havia terminado, mas que ele não aceitava. De acordo com o registro da ocorrência, a vítima foi até a casa onde ela estava e a ameaçou de morte se a visse com um outro jovem, de 18 anos, suspeito do crime.

De acordo com a polícia, ao sair da residência, ele foi atingido por um tiro nas costas pelo suspeito, que havia o seguido até o local. O suspeito fugiu e a PM fez rastreamento, mas ninguém foi detido até o momento.

O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico legal (IML) pela funerária de plantão.

AÇÃO DA UNIÃO CONTRA SAMARCO É MEDIDA DE GOVERNO ESCROQUE E BUNDÃO

Posted on novembro 28, 2015 by Tribuna da Internet 

Ação contra a Samarco só vai acabar no próximo século

Jorge Béja

O anúncio feito ontem por Izabella Teixeira (ministra do Meio Ambiente) e Luis Inácio Adams (Advogado-Geral da União), informando que na próxima segunda-feira a governo federal dará entrada na Justiça Federal de Brasília com uma Ação Civil Pública contra a Samarco, para conseguir, daqui a 10 anos, constituir um fundo de R$ 20 bilhões a fim de “suavizar a bacia do Rio Doce” é de uma pusilanimidade que não tem mais tamanho. Merece a repulsa de todo o povo. Estão fazendo encenação amarga e de péssima qualidade. Tripudiam da tragédia e do sofrimento alheio. Estão enganando as vítimas. É tapeação para mostrar que estão agindo. E a mando de Dilma, é claro. Quando a ação é do governo federal, é sempre o presidente da República quem está à frente. Dele é de quem partem as ordens.

NO MÍNIMO, ATÉ O SÉCULO XXII

Ação Civil Pública não tem prazo para acabar. Criada em 1985 (Lei nº 7.347) qualquer Ação Civil Pública, mormente tendo como causa uma tragédia do tamanho da de Mariana, atravessa gerações e mais gerações, até que seja concluída. E quando a ação terminar, e se dinheiro conseguir mesmo arrecadar, a quantia reverterá para um fundo gerido por um conselho com a participação do Ministério Público e da comunidade, “sendo seus recursos destinados à reconstituição dos bens lesados” (Artigo 13 da referida lei).

Para o leitor entender: lá pelos anos 2070/2080, o dinheiro arrecadado por essa desavergonhada Ação Civil Pública que Dilma determinou fosse feita servirá para reparar os danos que a tragédia causou. Todos os danos. Mas aí começarão outras demandas. Cada sobrevivente, ou seus herdeiros e sucessores, vai precisar submeter à apreciação judicial a relação e estimativa dos prejuízos que seus antepassados suportaram. Serão outros processos, chamados de Liquidação de Sentença por Artigos, com contraditório, sentenças e muitos recursos. Serão mais 10 a 20 anos de demora. Aí estaremos no Século XXII.

Leio no O Globo de hoje, sábado (página 14): “Segundo o advogado-geral da União, Luis Inácio Admas, a proposta é que o fundo seja controlado pelas próprias empresas (no caso, Samarco, Vale e BHP), que repassariam os valores conforme seus faturamentos”. Se entendi, gestores do tal fundo serão os próprios réus da ação, os réus condenados, e o dinheiro das indenizações seriam por eles entregue às vítimas na medida do faturamento das empresas. Se for isso mesmo, deixo de fazer qualquer consideração, uma vez que a proposta é indecente, desonrada e fraudatória. Se não compactuo com malandragem, menos ainda com propostas escroques e escrotas.

FALTOU CASSAR A CONCESSÃO

Sim, desavergonhada. Não que a Ação Civil Pública mereça tal adjetivação. A falta de vergonha e de pudor está no fato de o governo federal optar apenas pela propositura da ação, sem, paralela e concomitantemente, cassar a concessão que a própria União concedeu à Samarco e, no mesmo ato (decreto ou Medida Provisória), abrir nova licitação para que o serviço de exploração de minério não sofra solução de continuidade e os trabalhadores não fiquem desempregados. E nem o município de Mariana perca os quase 90% de sua receita, que procede dos impostos pagos pela mineradora.

A encampação ou reversão da Samarco (concessionária) pelo governo federal (concedente) foi exigida e reclamada aqui na Tribuna da Internet no artigo “O que Dilma espera para cassar a concessão da Samarco e abrir nova licitação?”, publicado dia 22 passado e que pode ser relido no “link”. No artigo estão as justificativas de fato e de direito para a imediata cassação da concessão. Muitos outros blogs republicaram o artigo. Para citar apenas dois: pensandovocê.blogspot de José Carlos Cataldi e debatesculturais, de Alessandro Lyra Braga.

Mas que a verdade seja dita: tudo acontece e caminha na mais absoluta normalidade. Não se pode exigir ou esperar de um governo desmoralizado, ridicularizado, sem credibilidade interna e externa, marcado pela corrupção, sem gente de razoável saber e mínima compostura… Não se pode exigir de um governo bundão atitudes, medidas e gestos de energia, sobriedade e altivez que o governo desconhece e não tem independência e força para tomar. (“Bundão – sm 1. Bunda Grande. 2. Fig. Pessoa covarde, ou desanimada”). Aurélio, Dicionário.

http://www.tribunadainternet.com.br/acao-da-uniao-contra-samarco-e-medida-de-governo-escroque-e-bundao/

União, Minas Gerais e Espírito Santo vão processar Samarco e Vale em R$ 20 bilhões

27/11/2015 17h34

Brasília

Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil

O governo federal e os estados de Minas Gerais e do Espírito Santo vão processar a Samarco e as empresas Vale e BHP Billiton para que arquem com R$ 20 bilhões para as despesas de recuperação dos danos e revitalização das áreas atingidas pela tragédia ocorrida na região após o rompimento de uma barragem de rejeitos de mineração no município mineiro de Mariana, que resultou no despejo de mais de 50 toneladas de lama ao longo de 850 quilômetros do Rio Doce nos dois estados.

A ação será ajuizada na próxima segunda-feira (30) pela Advocacia-Geral da União e pedirá que a mineradora dê início à composição de um fundo de recursos de cerca de R$ 20 bilhões, que seja gerido pelos próximos 10 anos. O valor, que poderá ser aumentado ao longo da ação, compreenderá uma linha de quatro ações: acabar com os danos, minimizar os impactos do desastre, revitalizar e recompor biologicamente a bacia do Rio Doce e indenizar as pessoas que foram prejudicadas.

A ação foi proposta após avaliação feita pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pelo Instituto Chico Mendes. De acordo com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, a ação será contra a Samarco, a Vale e a empresa anglo-australiana BHP Billiton. Ele informou que, como o dano permanece, o valor ainda pode ser alterado ao longo da ação.

A intenção do governo é que as empresas façam um ajustamento direto com a Justiça, mas, caso isso não ocorra, a União e os estados podem pedir o sequestro dos recursos com base no faturamento ou no lucro dessas empresas.

A decisão foi anunciada há pouco, no Palácio do Planalto, após reunião da presidenta Dilma Rousseff com os governadores de Minas Gerais, Fernando Pimentel, e do Espírito Santo, Paulo Hartung.

Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que participou da reunião, cabe às empresas a responsabilidade cível, criminal e dos danos, além das multas, e dessa forma os recursos não serão obtidos por meio do Orçamento Geral da União. "O que foi perdido ali está perdido. A cadeia biológica não sera reconstruída. Temos que criar condições [para que haja revitalização da bacia]. Teremos que remediar determinadas áreas, trabalhar com sociedade civil e avaliar [os danos]", disse Izabella.

Edição: Nádia Franco

Agência Brasil

Assassinato a tiros na Rua Marechal Deodoro - Região central de Juiz de Fora

Rua Marechal Deodoro - Centro - Juiz de Fora 

Nesta sexta-feira (27), por volta de 15:00 h, policiais foram acionados para o atendimento de uma ocorrência de homicídio.

Informações deram conta que dois indivíduos, ocupantes de uma motocicleta, desembarcaram, invadiram um salão de beleza de onde retiraram um cliente a força e, ato contínuo, do lado externo do estabelecimento comercial, o executaram.

Tales César Pereira Pinho, 27, foi alvejado por pelo menos dez projeteis de munições de calibre 380, disparados de uma pistola.

A vítima fatal apresentava ferimentos na cabeça, na boca, nos braços e nas costas.

A Perícia foi acionada e os Agentes Municipais auxiliam no controle do fluxo de veículos nas imediações.

Nada foi comentado sobre a motivação da ação criminosa.

As câmeras do Sistema Olho Vivo captaram a fuga dos autores e as imagens poderão contribuir para a identificação dos criminosos.

Policiais Militares realizam rastreamento na tentativa de localizar os assassinos.

A funerária removerá o corpo ao IML para a expedição do laudo de necropsia.

A Polícia Civil se encarregará das investigações no sentido de elucidar o fato.

Juiz preso por suspeita de beneficiar traficantes é solto na Grande BH

27/11/2015 15h14 - Atualizado em 27/11/2015 15h34

Do G1 MG

Amaury de Lima e Souza, suspeito de envolvimento com tráfico 

(Foto: Reprodução/TV Globo)

O juiz aposentado Amaury de Lima, detido por suspeita beneficiar traficantes, obteve a liberdade provisória, de acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Segundo a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), ele foi solto, na tarde desta quinta-feira (26), do 18º Batalhão da Polícia Militar (PM), em Contagem, na Região Metropolita de Belo Horizonte. 

Amaury de Lima, que atuava na Vara de Execuções Criminais (VEC) de Juiz de Fora, na Zona da Mata, foi detido em uma investigação da Polícia Federal (PF). Em junho de 2014, a corporação realizou a operação Athos para desmontar uma quadrilha de tráfico internacional de drogas que agia em Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul.

Na ocasião, o juiz foi preso em flagrante por porte ilegal de armas e munições de uso restrito. A assessoria da Justiça mineira não soube explicar qual foi o embasamento para expedição do alvará de soltura.

Em julho deste ano, ele foi condenado em um julgamento de processo administrativo do TJMG. A decisão foi pela aposentadoria compulsória. Segundo o tribunal, ele também responde a um processo criminal por tráfico ilícito e uso indevido de drogas. A ação corre na 2ª Vara Criminal de Juiz de Fora e é analisado pelo magistrado Edir Guerson Medeiros.

Conforme reportagem do Fantástico, exibida em 27 de julho de 2014, ao investigar a quadrilha de tráfico de drogas, a polícia encontrou várias sentenças assinadas pelo juiz aposentado beneficiando traficantes.

O G1 entrou em contato com a defesa de Amaury de Lima, mas, até as 15h10, o advogado não havia sido localizado.