Maior devolução por ex-vereador supera R$ 100 mil

23 de outubro de 2015 - 08:43

POR TRIBUNA

A Tribuna teve acesso ao valor individual que deverá ser restituído aos cofres públicos pelos ex-vereadores da legislatura 1997-2000, após decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) (ver quadro). Ao todo, os parlamentares terão que devolver R$ 1.601.643,67. As irregularidades ocorreram durante as passagens dos ex-parlamentares Eduardo Freitas e Paulo Rogério dos Santos (morto em um acidente automobilístico em 2008) pela presidência da Câmara Municipal. A Tribuna tentou contato com os advogados Roberto Thomaz da Silva Filho e Regilaine Aparecida de Oliveira que acompanham o processo, no entanto, não foram localizados.

A determinação foi embasada em possíveis irregularidades identificadas em inspeção realizada no Legislativo, nas quais foi constatado que a Câmara Municipal pagou R$ 9.000,68 mensais aos vereadores e R$ 11.731,68 a seu presidente. Conforme a resolução municipal de 1996, a remuneração deveria ser de 75% do subsídio dos deputados estaduais (à época, R$ 7 mil) e pagamento de 1/30 por reunião extraordinária. O limite mensal do subsídio dos vereadores era, portanto, de R$ 5.250. Segundo os autos do parecer do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, “além do pagamento de subsídio-base, também a participação em sessões extraordinárias foi pago em valor superior ao devido.” Ainda cabe recurso da decisão, que integra processo em tramitação no TCE desde 2003.

Os valores mais altos a serem ressarcidos correspondem aos presidentes da Câmara em 1998 e 1999. Eles terão que devolver, cada um, R$ 106.746,84 recebidos a título de subsídio, ajuda de custo, participações em reuniões extraordinárias e verba de representação pelo exercício do cargo diretivo. Os menores valores correspondem aos subsídios de quatro suplentes, que ocuparam uma cadeira no Palácio Barbosa Lima por determinado período. Desses, Maria Luiza de Oliveira Novaes, deverá pagar o maior valor, de R$ 26.345,93 e Juracy Sheiffer o menor, de R$ 1.949,82.

Os cálculos apresentados pelo TCE apontam que os vereadores deveriam ter recebido R$ 70 mil no exercício de 1998 e outros R$ 70 mil em 1999. Contudo, os valores anuais chegaram a R$ 96 mil. Em dois anos, o total pago indevidamente a cada parlamentar somaria R$ 52 mil. Além disso, eles também teriam embolsado incorretamente R$ 18 mil nos dois anos, relativos a ajuda de custo sem previsão na resolução. Todos os valores estipulados na tabela pelo TCE foram devidamente atualizados, segundo o órgão.

Fonte: Jornal Tribuna de Minas

Corpo de jovem é encontrado em estrada de terra em Juiz de Fora

22/10/2015 09h31 - Atualizado em 22/10/2015 09h31

Do G1 Zona da Mata

Um jovem de 22 anos foi morto a tiros na madrugada desta quinta-feira (22) em Juiz de Fora. Após denúncia, a Polícia Militar (PM) localizou o corpo, com ferimentos na cabeça, em uma estrada de terra que liga os bairros Monte Castelo e Parque das Águas. A suspeita é de que o crime tenha sido motivado por desavenças financeiras.

De acordo com a PM, o jovem é suspeito de roubar postos de combustíveis e comércios no Bairro São Pedro, no Centro e na região Norte. A motocicleta da vítima foi localizada no Bairro Parque das Águas.

A polícia suspeita de que o autor do crime conhecia o jovem e foi com ele na moto até o local do crime. Os policiais realizaram rastreamento, mas ninguém foi preso até o fechamento desta matéria.

Segundo a PM, a perícia técnica da Polícia Civil compareceu ao local e apreendeu duas balas de revólver e documentos pessoais da vítima, que estavam próximos ao corpo.

A moto foi apreendida e encaminhada ao pátio credenciado do Departamento Estadual de Trânsito. O corpo foi levado para o Instituto Médico Legal (IML).

NUNCA SE TORTUROU TANTO NESTE PAÍS, MAS TODOS FINGEM NÃO SABER

Posted on outubro 21, 2015 by Tribuna da Internet 

Francisco Vieira

A propósito da morte do coronel Ustra, por que existe essa fixação em torturadores do passado, quando pessoas são torturadas no presente em cada hospital, em cada delegacia, em cada periferia, em cada presídio? Não seria mais lógico, ao invés de correr atrás de mortos e torturadores do passado, primeiro impedir que a tortura continue a ocorrer no presente?

Primeiro o governo deve impedir que a tortura persista sob as suas barbas. Depois, prender os torturadores que insistam na prática desumana. Aí, sim! Quando o país estiver com a história atual limpa de tortura, poderemos mandar a deputada Maria do Rosário investigar e prender os torturadores do passado…

O resto, a meu ver, é apenas holofote para desviar o foco da calamitosa situação atual.

ENGANANDO OS INCAUTOS

Uma maneira de induzir os incautos é alardear que o Brasil está melhor (no que se refere ao respeito à vida) do que na época do Ustra. Mas não é verdade. A crença deriva do fato de que os atuais torturados não têm sobrenome famoso ou não são da classe média/alta que gosta de ficar em evidência na mídia, discutindo sociologia e sexualidade…

Os brasileiros das elites (classe média alta em diante) precisam conhecer os hospitais públicos, talvez para fazer uma doação de sangue ou uma simples visita, ainda que seja “eclesiástica”, para lLevar uma palavra de consolo…

Assim, veriam idosos, homens, mulheres e crianças morrendo em abandono. Fico pensando nas pessoas que já vi morrer (e nas que ainda vão morrer) nos Hospitais do Distrito Federal. Jogados em uma maca imunda, pelas enfermarias e corredores, com um soro na veia para dizer que estão sendo atendidos, com fluxo regulado para durar quatro horas ou mais… Sem médico e sem enfermeira… Quantos?

EM SOBRADINHO

Neste ano, vi Dona Yolanda, uma senhora com 86 anos de idade, ficar quinze dias deitada sobre uma cama no Hospital Regional de Sobradinho, tomando banho de toalha molhada, dado por uma das filhas. Ela havia fraturado o fêmur em uma queda. A última vez que a visitei estava com a coxa toda roxa e ainda não havia perspectiva de a cirurgia ser feita, por falta de médico e/ou de sala cirúrgica disponíveis! Quando tinha uma coisa, faltava outra. Isso não seria uma forma de tortura?

Se algum coágulo tivesse de desprendido do ferimento, no Laudo Cadavérico não constaria o tempo que ela ficou presa a uma cama esperando o atendimento, nem responsabilizaria os responsáveis. Constaria apenas “embolia pulmonar”, por exemplo, e ponto final.

Nunca se torturou tanto neste país (nem entrarei no caso da penitenciária de Pedrinhas…). Não se deve inocentar os torturadores do passado, mas prender os torturadores do presente!

http://www.tribunadainternet.com.br/nunca-se-torturou-tanto-neste-pais-mas-todos-fingem-nao-saber/

NAÇÃO, ESTADO, FEDERAÇÃO E GOVERNO

Posted on outubro 22, 2015 by Tribuna da Internet 

Carlos Chagas

Uma Nação se forma pela presença de um povo geralmente habitando o mesmo território, praticando a mesma língua, com passado e cultura comuns e, sobretudo, a vontade de continuar juntos no futuro. Quando essa Nação se organiza politicamente, cria um Estado, que pode ser democrático ou ditatorial, como também monárquico, presidencialista ou parlamentarista, conforme as características de seu Governo. Às vezes os conceitos se misturam, registrando-se a existência de uma Nação sem território, como os judeus até 1947, ou constituída por dois Estados, como a Coréia de hoje e o Vietnã de ontem. Há também o caso de um Estado formado por várias Nações, como a antiga Iugoslávia e a Rússia atual.

O Estado pode ser Federativo ou Unitário. No primeiro caso, quando vários Estados menores se unem para formar um Estado mais forte, no exemplo dos Estados Unidos da América do Norte. No segundo, a França, dividida em departamentos por mera razão administrativa, já que o Estado francês pré-existiu à divisão. Os Governos gerem o Estado, é outra evidência, tanto faz se renovados periodicamente ou impostos de forma permanente. Feito o preâmbulo, comportando mil e um entrelaçamentos e distorções, vem a pergunta: e o Brasil, o que é, em termos de Nação, Estado, Federação e Governo?

UM CONGLOMERADO

Primeiro, o Brasil foi um conglomerado de diversas Nações, a começar pelas indígenas, depois colonizadas pelos portugueses que nos deram a língua, mas jamais a vontade de continuarmos juntos, tantas e tamanhas foram as revoltas separatistas, terminando com a dos Farrapos depois da Confederação do Equador e quantas mais?

O Estado nacional foi autoritário na maior parte de nossa História, desde o período colonial à independência e à dinastia dos Bragança, destacando-se a ditadura Vargas e os recentes governos militares.

De 1985 até hoje, com a Nova República, vivem a Nação e o Estado um tempo democrático, nem tanto os Governos, mesmo provenientes de eleições. Porque eles se tornam cada vez mais autoritários na medida em que a Federação continua uma ficção. Nenhum dos Estados e Municípios em que fomos divididos sobreviveria uma semana sem a presença do poder central. A língua e a cultura atropelam-se, mesmo com a presença unificadora da televisão.

Chegamos ao principal: e quanto ao futuro comum, a vontade de ficarmos juntos? Apesar do esforço das Forças Armadas e das diretrizes do ensino público, o perigo da desagregação ronda o Brasil. Estamos regredindo, tema que fica para outro dia.

Carlos Chagas

http://www.tribunadainternet.com.br/nacao-estado-federacao-e-governo/

A FALSA “SACRALIDADE” DOS MANDATOS PRESIDENCIAIS

Posted on outubro 22, 2015 by Tribuna da Internet 

Percival Puggina

Tenho encontrado pessoas que, diante das mobilizações em favor do impeachment da presidente Dilma, expressam preocupação com a intangibilidade, espécie de “sacralidade”, que adornaria o mandato de quem ocupa, simultaneamente, as funções de chefe de Estado e de governo.

É um sentimento de parte da população. Menos de 10% dos brasileiros aprovam o governo da presidente. No entanto, cerca de 30% discordam de seu impeachment. No valão desse sentimento, o petismo se entrincheira e opera para atacar como golpista quem pede às instituições da República o cumprimento dos ritos que podem levar à perda do mandato presidencial. Note-se, a propósito: são tantos os motivos para essa punição que ela pode ocorrer pela via judicial e pela via parlamentar.

Países que adotam o parlamentarismo substituem governantes com facilidade, inclusive por mau desempenho, permitindo a rápida superação, sem traumas, de crises políticas e administrativas. Em muitos deles, democracias estáveis, legislaturas podem ser interrompidas por convocação extemporânea de eleições parlamentares para atender alterações das tendências da opinião pública. Para que um primeiro-ministro caia do posto basta perder o apoio da maioria parlamentar.

SEM BLINDAGEM

Faço estas referências para mostrar que, em boas e sólidas democracias, os mandatos não se revestem da mesma blindagem em nome da qual, entre nós, até grandes culpas e proverbiais incompetências pretendem ser relevadas. Pergunto: seria essa uma irredutível imposição do presidencialismo? Não! A Constituição Federal e a legislação complementar regulam perfeitamente o processo de impeachment e a natureza dos crimes que levam à perda dos mandatos.

Estou usando neste texto de modo intencional e entre aspas o vocábulo “sacralidade” como um suposto atributo dos mandatos, embora, mais adequadamente, devesse usar a palavra “respeito”. Mas se “sacralidade” é um vocábulo que certamente cairia no gosto do Advogado Geral da União para defender a presidente, ele serve ainda melhor a mim para justificar o processo de impeachment.

Assim como só pode ser respeitado aquele que se dá o respeito, não há como considerar sagrado, respeitável, intangível, revestido de dignidade, o mandato de quem antecipadamente proclamou que “faria o diabo na hora da eleição”. E fez! Incontáveis vezes. Antes, durante e depois da eleição, conforme abundantemente comprovado nos documentos escrutinados pelo TSE e pelo TCU. Afinal, quem não viu os usos, abusos e mentiras que varreram o país e conspurcaram a sacralidade (esta sim) do pleito de 2014?

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SUJEIRA E INJUSTIÇA INTERNÉTICA

DEU NO JORNAL

Quando se junta a palavra “corrupção” com Eduardo Cunha, Dilma Rousseff e Lula, o presidente da Câmara foi quem mais gerou associações ao tema nos últimos 30 dias junto à opinião pública digital, de acordo com uma pesquisa inédita feita pela consultoria Bites.

Foram 24.893 posts em blogs, sites de notícias e tuítes publicados agregando “corrupção” e Cunha.

Dilma ficou em segundo lugar com 17.194 menções; e Lula em terceiro, com 8.952.

Quando se alarga a pesquisa para os últimos 90 dias, Dilma lidera por margem ínfima, com 58.111 citações, seguida de Cunha com 57.683. Lula surge com 26.816 referências.

* * *

Esse povinho que frequenta internet, Google, tuiter, feissibuqui e este tal de mundo digital num vale porra alguma!

O que esta notícia aí de cima chama de “opinião pública digital” não passa de uma cambada de coxinhas, reacionários e golpistas. Gente que bota Lula e Dilma no mesmo bisaco que Eduardo Cunha. Ainda mais associados à palavra “corrupção”.

Lula e Dilma neste balaio é injustiça!!! É uma safadeza clamorosa. Os dois são puros, são éticos, só falam a verdade e nunca, nunca mesmo, se envolveram com ninguém que esteja metido em corrupção. Todos nós sabemos disto. O empresário José Carlos Bumlai que o diga.

Lula e Dilma são os símbolos da pureza. Lula, conforme o fubânico petista Ceguinho Teimoso, é o responsável por esta onda de ar puro proporcionada pela Lava Jato, pois foi Lula que ampliou, aparelhou e melhorou a Polícia Federal, com este fim específico: prender os corruptos do PT e da Petrobras.

Foi Lula quem ordenou que Dilma pronunciasse a antológica frase do último final da semana, em solo estrangeiro: “Não há corrupção no meu gunverno!!!“

Só com a ampliação das Varas da Justiça Federal inauguradas por Lula – entre as quais a do Dr. Sérgio Moro em Curitiba -, é que possível a prisão do tesoureiro do PT João Vaccari e de Marcelo Odebrecht, um empreiteiro que Lula detesta. Isto sem falar na prisão de outros corruptos, petralhas passivos e empresários ativos.

Isto é o que garante Ceguinho Teimoso. E nós outros, também adeptos do uso da razão e praticantes extremados do exercício da coerência, concordamos plenamente com ele.

http://www.luizberto.com/

Corpo de Bombeiros faz alerta e prepara moradores para período chuvoso

QUA 21 OUTUBRO 2015 08:45 ATUALIZADO EM QUA 21 OUTUBRO 2015 11:01

Ainda estamos no período de seca, mas já são necessários os preparativos para o período chuvoso que vem aí. Por isso, o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) começou a incluir alertas e fazer treinamento da comunidade, como o oferecido no último fim de semana a 300 moradores que vivem em área de risco de Belo Horizonte.

O treinamento, ministrado pela Academia de Bombeiros Militar, no bairro Cruzeiro, capacitou lideres comunitários e voluntários de 80 locais de risco mapeados como prioritários pela prefeitura da capital. São moradores de locais de possível alagamento, de encostas e de muita aglomeração.

Oficinas de simulação capacitaram lideres comunitários e voluntários 

Simulação

Com oficinas dinâmicas e simulação de situações reais, os bombeiros ensinaram técnicas de salvamento aquático, como o lançamento de cordas e o uso de garrafas pet como boias. Além disso, os moradores aprenderam a detectar risco de desabamento, monitorando as rachaduras e que subir em cima do veículo e esperar socorro é a melhor atitude em caso de enchente.

Aulas de conceito e prevenção em defesa civil, assim como de primeiros socorros também fizeram parte do treinamento. Os voluntários exercitaram técnicas para verificar a respiração, batimento cardíaco e como tratar as pessoas com paradas respiratórias e cardiorrespiratórias, principais sintomas do afogamento.

Ajuda ao próximo

A costureira Juventina Maria de Souza, voluntária do núcleo de defesa social da Vila Jardim do Vale, no Barreiro de Baixo, participou das oficinas. “As orientações que recebemos servem para a gente mesmo e para ajudar ao próximo na hora da dificuldade”, afirma.

A costureira já vivenciou, em época de chuva, situações de deslizamento de terra, desabamento de barracos e alagamentos na região onde mora, tendo de acudir pessoas em risco. “No período chuvoso a gente tem de estar preparada”, ensina Juventina de Souza, que todo ano faz o treinamento dado pelo Corpo de Bombeiros.

Alerta

“Essa capacitação é muito importante, uma vez que essas pessoas são o elo entre a comunidade as unidades da Defesa Civil municipal, estadual e o Corpo de Bombeiros”, afirma o comandante da Academia de Bombeiros Militar, tenente coronel Erlon Nascimento.

Ele destaca a necessidade de essas lideranças comunitárias estarem preparadas para dar os primeiros alertas e atendimentos iniciais, caso necessário, no período chuvoso.

O tenente coronel Erlon Nascimento salienta que o trabalho preventivo com a comunidade é essencial e faz um alerta. “No período chuvoso é sempre bom as pessoas ficarem atentas e, ao primeiro sinal de perigo, procurar os voluntários dos núcleos de Defesa Civil da comunidade e o ligar para o Corpo de Bombeiros”.

Clique aqui e veja as dicas elaboradas pelo Corpo de Bombeiros.

Serviço/Telefones

Corpo de Bombeiros: 193

Defesa Civil :199

http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticia/corpo-de-bombeiros-faz-alerta-e-prepara-moradores-para-periodo-chuvoso

Tupi coloca 9.500 ingressos à venda para a primeira partida da semifinal da Série C

JUIZ DE FORA - 21/10/2015 - 11:45

Notícias de: SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

O tempo para comemorar o acesso à Série B do Campeonato Brasileiro foi curto. Afinal, no sábado, 24, o Tupi volta a campo para a primeira partida da semifinal da Série C, contra o Londrina (PR), no Estádio Municipal Radialista Mário Helênio. O jogo tem início às 19h30. Nesta quarta-feira, 21, foi realizada, na Secretaria de Esporte e Lazer, reunião para definir o plano de ação da partida. Na oportunidade, foi informado que o Tupi colocará à venda carga de 9.500 ingressos, sendo 4.750 inteiras e 4.750 meias-entradas (para estudantes, menores de 12 anos e maiores de 60, desde que a condição seja comprovada mediante apresentação de documento).

Serão cobrados, pelos bilhetes, R$ 40 (inteira) e R$ 20 (meia). A venda tem início na quinta-feira, 22, a partir das 9 horas, nos dois tradicionais pontos: na sede social do Tupi, na Rua José Calil Ahouagi, 332, Centro; e no posto da Liga de Futebol, no calçadão da Rua Halfeld. No dia do jogo, os torcedores poderão adquirir o bilhete no Calçadão até as 12 horas. Depois, a venda será feita a partir das 14h30, na bilheteria do Estádio Municipal Radialista Mário Helênio. O clube informa que serão instaladas roletas adicionais para facilitar a entrada do torcedor.

A Secretaria de Transporte e Trânsito (Settra) pretende disponibilizar, inicialmente, 15 veículos para levar os torcedores até o estádio. Esse número pode mudar de acordo com a venda de ingressos. Todos os ônibus saem do ponto localizado em frente à Agência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), na Avenida Presidente Itamar Franco. O primeiro veículo deixará o local às 15h30. Após a partida, o último retorno está marcado para as 22h15.

O setor Azul do Estádio Municipal Radialista Mário Helênio ficará reservado para a torcida visitante, que deverá usar o pórtico 3 (Dom Orione). Os torcedores do Tupi também poderão entrar pelo pórtico 3, mas serão conduzidos, obrigatoriamente, ao setor verde, que é aquele onde ficam as cabines de imprensa. A abertura dos portões está marcada para as 16 horas.

Credenciamento de imprensa

Os pedidos serão avaliados por membros da SEL e da Associação Mineira de Cronistas Esportivos (Amce). Só a solicitação não dará direito automático à credencial. Os profissionais que estiverem aptos a trabalhar na partida serão notificados pela SEL.

Cronograma de credenciamento

Dias 21 e 22 de outubro - Recebimento das solicitações de credenciamento pelo e-mail esporte.imprensapjf@gmail.com, devendo o responsável informar nome dos profissionais, número de carteira da Amce ou carteira de identidade (RG) e placa do veículo a ser utilizado (somente um carro para cada órgão de comunicação).

Dia 23 de outubro, das 14 às 17 horas - Entrega do credenciamento na SEL (Avenida Rui Barbosa, 530 - Santa Terezinha).

* Informações com a Assessoria de Comunicação da SEL pelo telefone 3690-7829.

Portal PJF

Atriz Yoná Magalhães morre aos 80 anos no Rio

20/10/2015 12h39

Rio de Janeiro

Vinícius Lisboa - Repórter da Agência Brasil

A atriz Yoná Magalhães, de 80 anos, morreu hoje (20) de manhã na Casa de Saúde São José, no bairro do Humaitá, zona sul do Rio. O motivo da internação e a causa da morte ainda não foram divulgados pelo hospital.

Yoná nasceu no Rio de Janeiro em 7 de agosto de 1935 e atuou no teatro, TV e cinema. Entre seus principais papéis está Rosa, no filme Deus e o Diabo na Terra do Sol (1964), de Gláuber Rocha. Na televisão, atuou em novelas da TV Tupi e participou de mais de 30 da Rede Globo, como Roque Santeiro, Tieta e Saramandaia, além de minisséries como Engraçadinha Seus Amores e Seus Pecados, adaptada da obra de Nélson Rodrigues.

Entre suas últimas aparições na TV estão a minissérie Tapas e Beijos e a novela Sangue Bom, em 2013.

Edição: Graça Adjuto

Agência Brasil

1ª Feira Literária de JF oferece mais de duas mil vagas gratuitas em oficinas, palestras e atividades lúdicas

JUIZ DE FORA - 20/10/2015 - 12:18

Notícias de: FUNALFA

Com o objetivo de aproximar a comunidade das práticas de leitura, seis livrarias de Juiz de Fora – Arco-Íris , Ca D’Ori, Camões, Palavras e Ideias, Pandhalelê e Dom Pedro II – , com o apoio da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), da Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage (Funalfa) e do Sesc, promovem a 1ª Feira Literária de Juiz de Fora (FLiJF), de 26 a 29 de outubro. Durante os quatro dias do evento, serão realizados bate-papos com autores, sessões de autógrafos, oficinas, palestras, contação de histórias, teatro, lançamentos e vendas de livros. As atividades acontecem em diferentes espaços da cidade, com atrações para públicos de todas as idades.

A maratona literária vai disponibilizar 2.100 vagas em oficinas, sessões de cinema, contações de histórias e outras atividades. Os interessados em participar já podem se inscrever, gratuitamente, das 9 às 12 horas, pelo telefone 3217-2229, ou das 14 às 18 horas, pelo número 3690-7049.

A cantora e musicoterapeuta Bia Bedran e o dramaturgo e gestor cultural Francisco Gregório Filho estão entre os nomes já confirmados para o evento.

Paralelamente à 1ª FliJF, a Funalfa promove mais uma edição da Feira de Troca de Livros, nos dias 28 e 29, das 9 às 17 horas, no corredor externo da Biblioteca Municipal Murilo Mendes, na Praça Antônio Carlos, Centro. A Feira de Troca de Livros foi criada pela Lei 12.342, com o objetivo de proporcionar a circulação e a renovação dos acervos pessoais e públicos. Os visitantes da feira poderão levar livros de literatura de qualquer gênero, em bom estado, para trocar pelos exemplares que estarão disponíveis no local.

Confira a programação completa da FLiJF em anexo.

*Informações com a Assessoria de Comunicação da Funalfa pelo telefone 3690-7044.

Veja o anexo

Portal PJF