Pedro do Coutto
Reportagens de Graciliano Rocha (Folha de São Paulo), Jailton de Carvalho (O Globo) e Jamil Chade (O Estado de São Paulo), edições de quinta-feira, revelaram que a Suíça, finalmente decidiu levantar a cortina eletrônica do sigilo e divulgar os nomes daqueles que possuem contas secretas providas de recursos originários de negócios mais secretos ainda. O Ministério Público suiço liberou para nossa Procuradoria Geral da República a confirmação da existência de contas em nome do deputado Eduardo Cunha, que sempre negou tal fato.
A atitude do governo daquele país evidentemente não vai se restringir ao caso que envolve o presidente da Câmara dos Deputados. Nada disso. É sinal de que o procedimento bancário internacional mudou em sua essência. Antes mesmo do processo Eduardo Cunha, tinham sido divulgados os titulares de cintas secretas, abastecidas través de uma corrente brasileira do HSBC. Claro que, em seguida, as retiradas e transferências foram maciças e a matriz internacional do HSBC colocou à venda as agências que possuía no Brasil, cerca de 93, segundo os jornais noticiaram há poucos meses.
O Bradesco as adquiriu por 5 bilhões de dólares. Só se for em termos imobiliários, porque em matéria de captação de depósitos o reflexo, penso eu, está situado poucos centímetros acima de zero. O vazamento das contas com os respectivos titulares chocou os que costumam remeter dinheiro para o exterior, seja por intermédio de doleiros, seja através de lobistas, como o escândalo chamado Lava Jato trouxe à tona expondo os ladrões que assaltaram a Petrobrás durante anos.
REAÇÃO DO BC
Interessante verificar qual será, a partir de hoje, a reação do Banco central que tem a seu cargo controlar as remessas de recursos e conferir sua procedência cruzando os dados que surgem com as respectivas declarações do Imposto de Renda. Afinal, o leão tão agressivo em relação aos assalariados de classe média não pode ser manso quanto aos autores de tais depósitos, comparando seu volume com os rendimentos declarados anualmente pelos seus autores. Falei em declarações anuais. Não é só. E os rendimentos na fonte como ficam? Deve ser tarefa controlá-los, uma vez que o desconto é de 27,5% quando a “renda” for superior a 7 mil reais por mês.
Trabalho, aliás, que deveria motivar o ministro Joaquim Levy, tão empenhado em elevar as receitas públicas e promover o que chama de ajuste fiscal.
MAIS FÁCIL
O ministro Nelson Barbosa também deveria, pela lógica, interessar-se no tema. Agora, com a decisão do Ministério Público suiço tornou-se mais fácil. A descoberta de uma conta secreta, em matéria de valor fiscal, pesa mais (para o Tesouro Nacional) do que milhares de cobranças sobre os que vivem de seus salários e não possuem depósitos e aplicações internacionais. Daí a importância maior da quebra de um sigilo que havia se tornado importante, principalmente quando da eclosão da segunda guerra mundial. Como eram pagos os fornecimentos de armas, munições, instrumentos de combate e destruição de milhões de vidas humanas? Além disso, as compras de cotas de combustível e de acertos financeiros secretíssimos. Mas esta é outra questão.
O fato é que, com a queda do mistério suíço, o lance acarretará a quebra dos depósitos, também secretos, em países considerados paraísos fiscais. Os ladrões de todas as nações perdem espaço com o quadro atual. Pois como vão roubar e intermediar assaltos se não têm mais a cobertura do segredo que sempre os protegeu. Agora, segredo, para lembrar Herivelto Martins, é só entre quatro paredes. Não mais nos saldos bancários milionários e enigmáticos, para dizer o mínimo.
P. Couto
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