terça-feira, 15 de setembro de 2015

Pacote chancela o estelionato eleitoral, pode dar alguma folga a Dilma no Congresso, mas tende a elevar repulsa da população

14/09/2015 às 20:24
Por Reinaldo Azevedo

É incrível que o governo tenha feito só agora o que deveria ter feito antes, não é? Essa história de que a Standard & Poor’s acabou colaborando com um ajuste que, de outra sorte, não seria feito é só uma variação do “quanto pior, melhor”. Um governo que tivesse articulação política teria proposto antes essas mesmas medidas — ainda que não seja tão fácil implementá-las.

O pacote tem lá as suas durezas, mas notem que muito pouco do que se pretende economizar sai do corte efetivo do custeio da máquina: apenas R$ 200 milhões. Para um estado pantagruélico, é muito pouco.

De toda sorte, a crise tende a dar uma esfriada. E por quê? Apenas porque o governo decidiu comparecer com uma proposta, saindo daquele estado de apatetamento inercial. “Algo está sendo feito; algo está sendo tentado…” Assim, alguns agentes políticos vão tirar um pouco o pé do acelerador do “fora Dilma”. Se voltarão a pisar com mais firmeza de novo, bem, aí depende de como vão reagir os agentes econômicos e a população.

A sociedade é que vai pagar a conta, sim. A economia será feita também com cortes em programas sociais, e parte da receita que se busca saíra da recriação da CPMF — se é que o Congresso condescenderá com o imposto, que Joaquim Levy chama de “transitório”, para a crença de ninguém.

Se querem saber o quanto isso foi devidamente pensado, basta verificar que, quando lançou o balão de ensaio da recriação do imposto, o petista Arthur Chioro (ministro da Saúde) saiu a bradar que era dinheiro para a Saúde. O governo, por sua vez, dizia que era para fazer caixa mesmo, e, agora, anuncia-se, será para a Previdência.

É claro que o pacote não vai colaborar para aumentar o prestígio da presidente Dilma. Elevação de impostos é sempre desgastante, não?, especialmente porque ela vem num momento em que a população tem a sensação, que não está tão distante da realidade, de que ela se esforça para que alguns poucos espertalhões se locupletem. Mas qual alternativa?

Um pouco de honestidade intelectual e transparência talvez fosse útil ao governo. Mas Dilma não é do tipo que reconhece facilmente o erro. No nono mês de seu segundo mandato, é obrigada a admitir, na prática, que caminhou muito errado nos últimos quatro anos.

O conjunto das medidas pode até esfriar um pouco o clima anti-Dilma no Congresso e no mercado, mas certamente aumentará a animosidade das ruas com o governo.

Dilma tentará a todo custo dividir com o Congresso o peso das medidas impopulares. Até onde os senhores parlamentares estão dispostos a condescender? A petista poderia, ao menos, ter a humildde de ir a público explicar que está sendo obrigada a se desmentir e que não vai cumprir o que anunciou na campanha. Mas não creio que o fará.

Vamos ver qual será a reação, na prática, do PT e das esquerdas. O pacote não contempla algumas sugestões dos companheiros, que queriam brincar de comer o fígado dos ricos para satisfazer a suposta necessidade de sangue dos mais pobres — que não existe e é uma invenção de intelectuais de meia pataca.

Com o pacote, a presidente chancela o estelionato eleitoral e espera contar com a boa vontade dos enganados para chegar até o fim do mandato.

Por Reinaldo Azevedo

Nova CPMF vai financiar a Previdência Social

14/09/2015 22h55
Brasília
Maiana Diniz - Repórter da Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse hoje (14), durante o anúncio de cortes no Orçamento de 2016 e das medidas para redução de gastos e aumento de receita, que a nova Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) será destinada para cobrir gastos da Previdência Social.

“A CPMF irá integralmente para o pagamento de aposentadorias. Ela será destinada à Previdência Social. Este é o destino a ser dado na PEC que será enviada ao Congresso Nacional”, afirmou Levy.

O tributo terá alíquota de 0,2% sobre transações bancárias. O governo federal vai propor sua criação por meio de proposta de emenda à Constituição (PEC). Segundo o ministro, a previsão é de uma arrecadação de R$ 32 bilhões. Acrescentou que a expectativa é que o tributo não dure mais que quatro anos.

Durante o anúncio, Levy e o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, explicaram que, desde 2004, houve um "aumento significativo" no déficit da Previdência, que estava em R$ 58 bilhões em 2014, atingiu R$ 88 bilhões este ano e deve chegar a R$ 117 bilhões em 2016.

De acordo com Levy, o diagnóstico demonstra a "importância de medidas estruturais para enfrentar" os déficits.

O ministro Nelson Barbosa informou que a CPMF é necessária para reforçar as receitas.“Temos uma desaceleração das atividades. Então, a receita não está crescendo como se previa anteriormente, mas a despesa continua crescendo, porque grande parte dos benefícios é vinculada ao salário mínimo e à própria demografia”, concluiu Barbosa.

Edição: Armando Cardoso
Agência Brasil

segunda-feira, 14 de setembro de 2015

Anvisa determina apreensão e inutilização de gel para pele

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14/09/2015 14h24
Brasília
Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (14) no Diário Oficial da União determina a apreensão e a inutilização do produto Gel Massageador Manteiga de Sucuri, marca Néctar Cosméticos.

De acordo com o texto, o gel é fabricado pela Fazenda Jaíba, em Feira de Santana, na Bahia, e não tem cadastro, registro ou notificação na Anvisa, além de não possuir informação de CNPJ.

A agência destacou ainda que as alegações divulgadas no rótulo do produto, como alívio de dores de coluna, dores musculares e torções não são comprovadas e que a composição do gel é desconhecida.

Edição: Denise Griesinger

Agência Brasil

CALVÁRIO DE DILMA AUMENTA CADA VEZ MAIS

Sem a ajuda de Temer, aumenta o isolamento de Dilma

Paulo de Tarso Lyra
Correio Braziliense

O calvário enfrentado pela presidente Dilma Rousseff, que parece ser cada vez mais fundo, torna-se quase infinito porque, para superá-lo, são necessários fatores que se encadeiam e nos quais a presidente não consegue ter bom desempenho. A pífia popularidade, na casa dos 7%, só vai melhorar se a petista conseguir resolver os problemas da economia, avaliam aliados e especialistas.

Parlamentares e ministros acreditam que a crise política derruba a confiança, jogando no chão os indicadores econômicos. Como a presidente demonstra inapetência política, a turbulência econômica não estanca e a popularidade não reage, em um círculo vicioso que paralisa o país.

“A presidente precisa, antes de tudo, escolher o que quer da vida. Se vai fazer o ajuste para ficar de bem com os mercados, faça. Se dará as costas aos investidores para atender às demandas dos movimentos sociais e amparar-se neles para superar a crise, siga por esse caminho. O que não dá é para ela ficar como está, com um pé em cada canoa”, afirma Sônia Fleury, professora de ciência política da FGV/Ebape.

REBELIÕES INTERNAS

Dilma também enfrenta uma série de rebeliões internas. O PMDB, como partido, não mais como grupos isolados, deu as costas para o governo e já fala na administração que tem o vice-presidente e seis ministros em terceira pessoa.

Depois de inaugurar o parlamentarismo branco com Renan Calheiros (PMDB-AL) no Senado e Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Câmara sufocando o Planalto, a legenda agora inaugurou o desembarque branco: não entrega os cargos, mas também não se empenha para mudar o que está acontecendo.

EXPULSARAM TEMER

“O Temer (Michel Temer, vice-presidente) tinha se comprometido a ajudar o governo na articulação política. Acabou saindo. Não porque ele quis, expulsaram ele”, reclamou um cacique peemedebista.

“Dilma está cercada de um grupo de petistas palacianos que fazem intriga atrás de intriga e não deixam o governo andar”, completou o parlamentar.

“O governo precisa agir. Se não agir, não vai sair desse marasmo. O problema é que, quanto mais conversamos, mais claro fica que eles não sabem para onde ir”, completou o aliado de Temer.

Tribuna da Internet

Lula, o inimigo público. Ou: Morto-vivo quer a quadratura imoral do círculo para se candidatar em 2018

14/09/2015 às 7:05

Brinco que Lula é uma espécie de morto-vivo da política, um zumbi. No programa “Os Pingos nos Is”, que comando na Jovem Pan, a cada vez que cito seu nome, toco a música tema de “Walking Dead”. Acho a metáfora perfeita. Sustento que ele já está morto para a política, mas ainda não lhe passaram o recado. Por essa razão, fica perturbando o mundo dos vivos. De qualquer um e de qualquer lugar.

É Lula quem está por trás de uma articulação de movimentos e parlamentares de esquerda para tentar impedir o governo Dilma de efetuar os cortes no Orçamento. Aliás, ele já se manifestou publicamente contra as medidas.

Em proselitismo recente na Argentina e no Peru, voltou a condenar os cortes de despesa e as medidas necessárias de contenção de crédito. Ou por outra: ele se opõe àquela que é a única — e não uma entre muitas — chance que Dilma tem de concluir o mandato. Eu, por exemplo, já acho que não dá mais tempo. Mas ainda há quem pense o contrário.

Ou por outra: Lula concorre, queira ou não, para desestabilizar a presidente.

Ao mesmo tempo, ficamos sabendo que ele está empenhado em tentar impedir que o PMDB adote de vez e mais às claras uma posição favorável ao impeachment. Assim, informa-se, o ex-presidente estaria procurando costurar com Michel Temer uma reaproximação entre o PMDB e o PT.

Como se faz isso, ao mesmo tempo em que se combatem as medidas de austeridade? Não tem sentido lógico. É que Lula e o PT só sabem ser governo com vacas gordas e se podem ter o estado nas mãos pra distribuir prebendas. Se não é assim, falam uma linguagem de oposição. Ora, para que a reaproximação que ele está buscando seja viável, e dado que fala abertamente contra o ajuste fiscal e incentiva as correntes ideológicas que pregam que é preciso começar a tirar mais dos ricos, forçoso seria que o PMDB se engajasse nessa agenda, o que não parece que vá acontecer.

Essa movimentação buliçosa de Lula, por outro lado, arranha a autoridade de Dilma, deixa claro que ela tem uma influência muito reduzida sobre o PT, sugere que os setores do governo entregues ao partido não seguem o seu comando e ainda acenam com o risco da volta do fanfarrão — ainda que a população dê mostras crescentes de que o antes imbatível seria fragorosamente derrotado caso se lançasse na aventura.

Mais: a presença permanente de Lula no debate, comportando-se ainda como dono da bola, serve de liga a juntar movimentos críticos ao governo, ainda que possam não ter assim tanta identidade.

A popularidade alcançada pelo boneco “Pixuleco” evidencia bem o que amplas camadas da população brasileira pensam do ex-presidente e onde o querem. Mas ele, obviamente, não se dá por vencido e insiste em circular como um fantasma onipresente no processo político. A cada vez que sai pontificando sobre isso e aquilo, milhões de brasileiros se perguntam como pode o PT ter sido protagonista de dois grandes escândalos, mas com seu poderoso chefão a salvo de qualquer investigação.

O que, afinal de contas, quer Lula? A esta altura, ninguém sabe, nem ele próprio. Ele só queria não ter de se comprometer com as “medidas amargas” de Dilma, mandar o petismo para a oposição, manter a presidente no palácio e conservar a máquina trilionária que garante o poder a seu partido.

Lula quer a quadratura imoral do círculo para ver se consegue ainda se candidatar em 2018. Os mortos-vivos, nos filmes, podem reparar, sempre querem coisas impossíveis.

Texto publicado originalmente às 5h18

Por Reinaldo Azevedo

Mulher foi assassinada a tiro no Bairro Ladeira

Avenida Brasil - Ladeira - Juiz de Fora

Na madrugada deste domingo (13), policiais militares registraram a ocorrência de homicídio consumado.

Dois homens teriam participado de uma via de fatos (briga), no interior do estabelecimento denominado Toca da Raposa, foram retirados do local.

Outros envolvidos na confusão também foram retirados do recinto. Mas, posteriormente a dupla retornou em uma motocicleta e efetuou disparos de arma de fogo na direção dos seguranças.

Alguns projeteis da arma de fogo atingiram o vidro da porta da casa de shows e uma frequentadora, nas proximidades dos seguranças, foi alvejada na cabeça. 

Uma equipe do SAMU prestou os primeiros socorros e a encaminhou ao HPS, onde por volta de 06:35 h, foi constatado o óbito.

A Perícia exerceu suas atividades. A funerária removeu o corpo de Cíntia,34, ao IML para a expedição do Laudo de Necropsia.

Câmeras instaladas no local teriam captado todo o ocorrido e as imagens seriam cedidas aos responsáveis pela apuração do crime.

A Polícia Civil se encarrega das investigações.

Atualização:
Ainda nesta manhã (14), informações davam consta que uma equipe da Delegacia de Homicídios teria logado êxito na prisão dos supostos autores. 
A dupla seria autuada em flagrante delito e posteriormente encaminhada ao CERESP.
A falecida que foi sepultada no Cemitério Municipal/ JF, teria deixado quatro filhas e um neto. 

Pai e filha são detidos e caça-níqueis apreendidos em Juiz de Fora

13/09/2015 18h09 - Atualizado em 13/09/2015 18h36

Do G1 Zona da Mata
Vinte máquinas caça-níqueis foram apreendidas em imóvel no Centro de Juiz de Fora (Foto: Polícia Militar/Divulgação)

Pai e filha foram detidos neste domingo (13), no Centro de Juiz de Fora, por envolvimento com jogos de azar. Segundo a Polícia Militar, o mandado de busca e apreensão foi cumprido quando a mulher de 49 anos e o idoso de 72 chegavam para abrir o local.

A polícia informou que o imóvel tinha aparência de uma casa, mas que do lado de dentro havia apenas um banheiro e dois galpões onde ficavam os caça-níqueis. No local foram apreendidas 20 máquinas. Ainda de acordo com a PM, não foram encontrados dinheiro ou moeda, já que os equipamentos de jogos tinham sistema de crédito, que serão investigados.

Os dois detidos foram levados para a delegacia, onde assinaram um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e em seguida liberados. A ação foi realizada por equipes da CPcia e pelo Grupo Especializado em Prevenção Motorizada Ostensiva Rápida (GEPMOR) da 30ª Companhia, do 2º Batalhão da PM.

domingo, 13 de setembro de 2015

Cédulas de R$ 1 raras podem valer bem mais do que valor de face


13/09 - Brasília

Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil 
Edição: Davi Oliveira

O Brasil tem em circulação quase 150 milhões de notas de R$ 1, apesar de a Casa da Moeda ter deixado de produzir as cédulas em 2005. No fim daquele ano, havia em circulação mais de 583 milhões dessas notas. Entretanto, nos últimos anos, o número dessas cédulas não baixou muito. No fim de 2013, havia 149,374 milhões, contra 149,279 milhões no início deste mês, de acordo com dados do Banco Central (BC).

A explicação para o símbolo do Plano Real ainda estar em circulação é que muita gente guarda as cédulas por acreditar que dá sorte ou simplesmente esquecem as notas. E há ainda aqueles que colecionam cédulas de R$ 1 consideradas raras, que podem valer mais que seu valor de face.

Nota de R$ 1 emitida em 1996 chega a valer R$ 195
Marcelo Camargo/Agência Brasil

As cédulas de R$ 1 deixaram ser produzidas devido ao custo elevado e ao rápido desgaste. Por isso, o BC optou por lançar moedas em substituição às notas. Mas as cédulas ainda podem ser usadas no comércio e são substituídas progressivamente por moedas pelo BC.

O diretor de Divulgação da Sociedade Numismática Brasileira, Bernardo Marin Neto, diz que as notas que não circularam pelo país e tem menor tiragem podem custar bem mais do que o valor de face. No catálogo de colecionadores, uma nota de R$ 1, de 1996, assinada pelos então ministro da Fazenda, Pedro Malan, e pelo presidente do Banco Central (BC), Gustavo Loyola, custa R$ 195.

“O critério para definir esse valor é a raridade da nota. Esses valores são do catálogo, mas elas podem ser vendidas por mais”, disse Marin Neto. Outras cédulas de R$ 1 consideradas menos raras podem valer R$ 6, desde que estejam em perfeito estado de conservação.

Marin Neto explica que, quanto menor a quantidade de cédulas emitidas com nomes de ministros, mais as notas podem valer. Acrescentou que as últimas notas de real emitidas com os nomes do ministro da Fazenda Guido Mantega e do presidente do BC Alexandre Tombini poderão ter um valor a mais para os colecionadores, quando eles deixarem o governo. “Se [a presidenta] Dilma [Rousseff] não se reeleger, as últimas notas do Mantega e Tombini serão valiosas. Se Dilma permanecer, mas trocar os ministros, também vão valer mais”, disse.

O tesoureiro da Associação Filatélica e Numismática de Brasília, Cleber Coimbra, conta que tem interesse pelas notas de R$ 1 desde o lançamento, em 1994. Coimbra disse que já teve centenas de notas de R$ 1 em casa, mas foi roubado. Atualmente, ele ainda tem algumas guardadas, além de cédulas de outros valores. “Coleciono notas há 60 anos. E já fui o maior exportador de dinheiro brasileiro fora de circulação”, disse.

Agência Brasil

PROCESSO DE IMPEACHMENT ENFIM COMEÇARÁ A TRAMITAR


Natuza Nery e Mariana Haubert
Folha

A Câmara deve começar a tratar formalmente do processo de impeachment de Dilma Rousseff nesta semana, quando deputados de oposição apresentarão requerimentos ao presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para que ele se posicione sobre os 13 pedidos em espera. Cunha já avisou que pretende negar, se não todas, boa parte das ações exigindo o impeachment. Com as demais, ele continuaria protelando.

O roteiro dos defensores do afastamento é então apresentar recursos questionando uma das recusas de Cunha. Assim, o caso precisaria ser submetido ao plenário. Se for aprovado por maioria simples (257 deputados), o processo é deflagrado.

Os partidos PPS, Solidariedade, DEM e PSDB encomendaram estudos para embasar o rito desse processo. Provocarão Cunha com as chamadas questões de ordem. A partir delas, o presidente da Câmara terá de informar como será a tramitação desses atos, bem como prazos para recursos e parlamentares autorizados a promovê-los.

QUESTÕES DE ORDEM

Se as questões de ordem forem submetidas na terça (15), como é a intenção, o comando da Câmara deve demorar uma semana para apreciá-las, segundo a Folha apurou.

As denúncias contra Dilma começaram a entrar na Câmara em fevereiro. Em geral, quando há falhas na documentação, como não ter firma reconhecida ou o denunciante não mostrar provas ou indicar onde encontrá-las, elas são encaminhas para o arquivamento.

Em julho, a cúpula da Casa, porém, optou por notificar os autores de alguns pedidos solicitando que corrigissem os erros. A prática é considerada inusual.

“A oposição não quer adotar um caminho que seja questionado juridicamente”, disse o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE).

CUNHA VAI IMITAR TEMER

Eduardo Cunha já confidenciou a interlocutores que pretende seguir os passos do hoje vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP), quando este chefiava a Câmara.

Em 1999, ele indeferiu um pedido de impeachment contra o presidente Fernando Henrique Cardoso. À época, o então deputado petista José Dirceu, hoje preso pela Operação Lava Jato, apresentou um recurso contra o arquivamento. O recurso foi derrotado no plenário por 342 votos, contra 100 a favor da abertura do processo. Se, no caso de Dilma, esse recurso for eventualmente aprovado, Cunha criaria, então, uma comissão especial com a participação de todos os 28 partidos com representação na Casa.

Na etapa seguinte, Dilma seria notificada sobre o processo e teria dez sessões para apresentar a sua defesa. Segundo cálculos internos, um processo como este demoraria cerca de um mês de tramitação. Só então seria possível saber se a denúncia seguiria adiante, devendo, ainda, passar pelo plenário da Câmara e, depois, pelo Senado, que executaria o julgamento em si.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Muita gente não acredita no impeachment de Dilma, mas a possibilidade existe, tem muita chance de se concretizar e depende diretamente de Eduardo Cunha. Como ele detesta Dilma e a culpa por suas agruras, é claro que Cunha vai tocar o processo. A estratégia é primeiro recusar e depois agir nos bastidores para derrubar a recusa em plenário, por maioria absoluta. Podem apostar. (C.N.)

http://www.tribunadainternet.com.br/processo-de-impeachment-enfim-comecara-a-tramitar/

sábado, 12 de setembro de 2015

EPISÓDIO DO FALSO DECRETO EXIBE A ESCULHAMBAÇÃO NO GOVERNO


Carlos Newton

Foi rapidamente removido para baixo do tapete o escândalo do falso decreto que dava mais poderes ao ministro da Defesa e esvaziava os três comandantes das Forças Armadas. Enquanto as autoridades se comportam como se não tivesse acontecido nada e agradecem o silêncio obsequioso da grande mídia, o episódio, pela gravidade de que se reveste, serve de excelente exemplo da esculhambação que hoje marca o dia a dia da política brasileira.

Não é cabível acreditar que, no estratégico Ministério da Defesa, seja possível que uma funcionária pública de segundo escalão (na ausência do ministro Jaques Wagner, que estava em viagem à China) resgate uma sugestão de decreto que jazia engavetada há três anos, falsifique a assinatura de um comandante militar, depois convença a presidente da República a assinar o documento, e por fim mande publicar o decreto no Diário Oficial da União, sem ordem do ministro, e nada lhe aconteça.

Como o assunto virou escândalo, o ministro e a presidente da República disseram que não sabiam de nada. Mas o comandante da Marinha, almirante Eduardo Bacellar, fez questão de denunciar que não assinou o decreto, e a presidente da República então foi obrigada a voltar atrás e mandou o ministro Wagner assinar uma errata do decreto, para restabelecer os poderes dos comandantes militares.

WAGNER E DILMA MENTIRAM

O ministro Jaques Wagner e a presidente Dilma Rousseff evidentemente mentiram, ao dizer que não sabiam de nada. É claro que eles combinaram baixar o decreto quando Wagner estivesse ausente, para não desgastá-lo perante as Forças Armadas. E o ministro Aloizio Mercadante também participou da patética manobra, porque nenhum decreto é assinado e publicado sem conhecimento da Casa Civil.

Portanto, é ingenuidade achar que a secretária-geral da Defesa, Eva dal Chiavon, tenha tomado a iniciativa de desengavetar o decreto sem aprovação do ministro e tomado todas as providências necessárias para que fosse aprovado e entrasse em vigor. Se ela tivesse feito tudo isso sem autorização, é claro que já teria sido demitida.

Neste festival de mentiras, só escapa o almirante Eduardo Bacellar, que seguiu afirmando não ter assinado o decreto. Ninguém teve coragem de desmenti-lo e tudo vai ficar por isso mesmo, nessa república felliniana, onde la nave va, sem ninguém no comando.
Responda francamente: Chiavon tem jeito de ser sem terra?

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PS – Na edição de ontem aqui da Tribuna, publicamos a foto do número 2 do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Francisco dal Chiavon, marido da secretária-geral da Defesa, Eva dal Chiavon. Ao ver a foto, o comentarista Jorge Conforte não se conteve e afirmou:“Este cara não tem nenhuma aparência de que algum dia na sua vida pegou num cabo de uma enxada”. Realmente, dá para notar que no Brasil, depois de 13 anos de governo do PT, até a liderança do MST agora é de elite. Reparem a foto.
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