terça-feira, 18 de agosto de 2015

Como prevenir o abuso sexual de crianças e adolescentes.Saiba +

# 18/08
Com a reformulação do Código Penal, em 2009, qualquer tipo de contato sexual com crianças e adolescentes, mesmo sem conjunção carnal, passou a ser considerado estupro e, portanto, qualificado como crime hediondo. A Lei 12.015, de 7 de agosto daquele ano, passou a tratar de forma mais rigorosa os agora chamados crimes contra a dignidade sexual. Houve o agravamento de penas e medidas processuais, sobretudo para os crimes cometidos contra menores de idade.

Entre as mudanças na legislação, destaca-se, além do aumento das penas, que agora podem chegar a 15 anos de reclusão, o fim da paralisação do processo judicial por vontade da vítima ou de seu representante. Isso significa que, uma vez instaurado o processo, a vítima não pode pedir que ele seja encerrado sem a conclusão, garantindo assim o julgamento do acusado. Outra mudança significativa é que, quando a vítima é menor de idade, qualquer pessoa pode oferecer denúncia no nome dela. Até então, somente o responsável legal tinha autonomia para tal.

Para o promotor da Infância e Juventude do Ministério Público de Minas Gerais, Carlos Fortes, um dos pontos mais positivos da mudança na lei, além do maior rigor das penas, é o fim da presunção de vulnerabilidade. Isso significa que a relação sexual com um menor de 14 anos passa a ser crime. A lei não permite mais a interpretação de que o ato sexual com uma pessoa dessa idade possa ter ocorrido com o consentimento dela. “O crime de estupro fere todos os direitos da criança, desde a sua saúde até o seu lazer”, salienta.

Leia na íntegra o Especial Pedofilia é Crime

A História do Cifrão - Símbolo universal indicador de moeda, dinheiro.

Com o correr dos tempos as moedas passaram a ter uma representação gráfica, geralmente constituída de duas partes: a designação abreviada do padrão monetário, que varia em cada país, e o cifrão, símbolo universal do dinheiro. A propósito, conta a mitologia grega que o lendário Heracles (Hércules), para realizar um de seus doze trabalhos, teria necessidade de transpor uma enorme montanha. Dispondo de pouco tempo para a escalada, resolveu abrir o caminho rachando a montanha, separando-a em duas. De um lado ficou o monte Gibraltar, e, de outro, o Monte Acho. As duas colunas, assim separadas, passaram a denominar-se as "Colunas de Hércules".
Monumento às Colunas de Hércules, em Gibraltar

Nos anos 700 da era cristã, incursões muçulmanas levaram ao continente europeu a cultura árabe que, mais tarde, se espalhou pelo mundo, com as conquistas europeias, especialmente de portugueses, espanhóis, franceses, ingleses e holandeses.

Táriq, um general árabe, para alcançar a Europa, teria partido da Arábia e passado, sucessivamente, pelo Egito, desertos do Saara e da Líbia, Tunísia, Argélia e Marrocos; cruzando o estreito das Colunas de Hércules e chegado, finalmente, à Espanha. Esse estreito, a partir do século VIII, passou a denominar-se Djebel-el-Táriq e, atualmente, tem o nome de estreito de Gibraltar, palavra que se origina do árabe Djabal. Táriq mandou gravar, em moedas, uma linha sinuosa, em forma de "S", representando o longo e tortuoso caminho percorrido. Cortando essa linha sinuosa mandou colocar, no sentido vertical, duas colunas paralelas, representando as Colunas de Hércules, com o significado de força, poder, perseverança. O símbolo assim gravado nas moedas - $ -, simplificado com uma única haste por questões gráficas, passou a ser reconhecido, mundialmente, ao longo do tempo, como cifrão, representação gráfica do dinheiro.
Outra versão
Moeda colonial espanhola de prata cunhada em Potosí, em 1768

Não são poucas as versões sobre a origem do símbolo cifrão. A contada acima, presente no site da Casa da Moeda do Brasil, traz o cifrão como uma "invenção" dos primórdios da nossa história. No entanto, uma outra versão traz essa história para tempos mais recentes, para o século XVII.

Nesta versão, em comum, estão as Colunas de Hércules porém, a origem do símbolo teria vindo da Bolívia, a partir da representação do brasão espanhol nas moedas de prata produzidas na cidade de Potosi. As Colunas de Hércules no brasão assumiram a forma de duas barras verticais contornadas por uma faixa em forma de "S" deitado originando, mais tarde, o símbolo cifrão.

A cidade de Potosi, Bolívia (na época, Alto Peru), alcançou seu apogeu durante o século XVII tornando-se a cidade mais rica do mundo devido à exploração de suas minas de prata. Sob domínio espanhol, a Casa Real de la Moneda de Potosicunhava os reales de prata que traziam, em seu anverso, o brasão espanhol formado por uma coroa sobre dois hemisférios da Terra e tudo entre as Colunas de Hércules. Com o tempo, a coroa e os dois hemisférios foram substituídos por uma flâmula entranhada nas colunas com formato semelhante a um "S" deitado. Daí, para se transformar no S cortado por duas barras horizontais, teria sido um caminho natural.
Símbolos monetários

Alguns países adotam o cifrão na composição de seu símbolo monetário. Principalmente, nos países onde a moeda é chamada dólar ou peso.

símbolo moeda país
R$         real    Brasil
Mex$     peso   México
$MN      peso   Cuba
US$      dólar   EUA
C$        dólar   Canadá
NZ$      dólar   Nova Zelândia
A$        dólar   Austrália
HK$      dólar   Hong Kong

Fontes: Casa da Moeda do Brasil: 290 anos de história, 1694/1894,
Wikipédia; Revista História - Editora Abril; imagens retiradas da Internet

dicionário

(1) Cifrão: Do árabe "cifr", que seria em português "cifra". Símbolo universal indicador de moeda, dinheiro. Um S maiúsculo cortado verticalmente por duas barras paralelas.

http://www.moedasdobrasil.com.br/cifrao.asp

segunda-feira, 17 de agosto de 2015

PLANALTO NÃO PAGOU LIMUSINES QUE DILMA USOU EM NOVA YORK

Thais Bilenky e Fernanda Ezabella
Folha

O proprietário de uma empresa de limusines em San Francisco (EUA) disse que entrará na Justiça americana contra o governo brasileiro se não receber o pagamento de US$ 100 mil pelos serviços de transporte prestados durante a viagem oficial da presidente Dilma Rousseff à Califórnia, em julho.

O cônsul-geral de San Franciso confirmou que o montante não foi quitado, mas considerou “normal” o “atraso”.

“Ainda não recebemos os recursos de Brasília. Não sei exatamente a razão. Deve ser algum problema orçamentário, então a gente não pôde ainda realizar o pagamento”, disse Eduardo Prisco Paraiso Ramos à Folha.

Segundo o brasileiro Eduardo Marciano, dono da NS Highfly Limousine, a comitiva contratou 25 motoristas, dois ônibus, um caminhão, três vans e 19 limusines. Marciano disse que usou US$ 40 mil de recursos próprios para custear parte das diárias dos 25 motoristas mobilizados e das vans, que ele sublocou.

A história veio à tona após um texto ser publicado no domingo (16) na CNN iReport, um site da emissora americana que publica blogueiros diversos não afiliados à CNN. O blog foi escrito pelo usuário Mack2008, que diz ser um chef de cozinha (“executive pastry chef”, em inglês) de Miami, Flória (EUA). A maioria de seus posts está relacionada ao Brasil e à crise do governo.

A presidente esteve na Califórnia no dia 1º de julho, mas os veículos foram usados de 16 de junho a 2 de julho para os preparativos da visita. Dilma antes passara por Nova York e Washington em uma série de eventos para vender o pacote de infraestrutura do governo a investidores estrangeiros e em encontro com o colega americano, Barack Obama.

“Estou cansado de ir ao consulado [em San Francisco]. Não quero levar o governo para a corte aqui. Mas não posso ter um prejuízo desses”, disse Marciano. O empresário lamentou que as diversas tentativas de comunicação diretamente com o Itamaraty foram frustradas.

http://www.tribunadainternet.com.br/planalto-nao-pagou-limusines-que-dilma-usou-em-nova-york/

Passageiro de táxi morre e três ficam feridos em colisão na MG-353

17/08/2015 11h31 - Atualizado em 17/08/2015 11h31

Do G1 Zona da Mata
Táxi ficou destruído em acidente na MG-353 em Coronel Pacheco 
(Foto: Augusto Medeiros/G1)

Um passageiro de um táxi morreu e três pessoas ficaram feridas após uma colisão com um outro carro na manhã desta segunda-feira (17) na MG-353 em Coronel Pacheco. De acordo com as primeiras informações da Polícia Militar Rodoviária (PMR), o motorista do carro perdeu o controle da direção no Km 58 e bateu na lateral do táxi.

Segundo a PMR, a perícia técnica da Polícia Civil foi acionada. As três vítimas ficaram presas às ferragens e foram socorridas pelo Corpo de Bombeiros e pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhadas para o Hospital de Pronto Socorro (HPS) de Juiz de Fora. As idades das vítimas não foram informadas. O G1 entrou em contato com o hospital e aguarda o estado de saúde dos pacientes.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o passageiro que morreu no acidente não apresentava ferimentos pelo corpo. Há suspeitas de que a vítima tenha morrido em decorrência de um infarto.

A PMR informou que o acidente aconteceu por volta de 8h15 e a pista segue em meia pista até o fechamento desta reportagem.

G1 Zona da Mata

Cerveró, Fernando Baiano e Júlio Camargo são condenados na Lava Jato

17/08/2015 13h42
Brasília
Ivan Richard – Repórter da Agência Brasil

O ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró e os lobistas Fernando Antônio Soares, conhecido como Fernando Baiano e apontado como operador do PMDB no esquema de corrupção na Petrobras, e Júlio Camargo foram condenados hoje (17) por corrupção e lavagem de dinheiro em uma das ações penais decorrentes da Operação Lava Jato, que investiga o pagamento de propina em contratos para compra de navios-sondas pela estatal.
O ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró recebeu a segunda condenação Arquivo Agência Brasil

Conforme sentença proferida pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos inquéritos da Lava Jato na primeira instância, Cerveró deve cumprir pena de 12 anos, três meses e dez dias de reclusão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro mais o pagamento de multa. Em maio, Cerveró já havia sido condenado a cinco anos de prisão por lavagem de dinheiro pela compra de um apartamento, depois da ocultação e dissimulação de valores oriundos do pagamento de propina.

Já Fernando Baiano foi condenado a 12 anos, três meses e dez dias de reclusão, mais multa, pelos mesmos crimes. Júlio Camargo, que em delação premiada disse que o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), cobrou US$ 5 milhões em propina do esquema investigado pela Lava Jato, foi condenado a 14 anos de detenção.

Na sentença, Sérgio Moro ressaltou que Júlio Camargo firmou acordo de delação premiada, prestando informações “importantíssimas” para desvendar o funcionamento do esquema. Por isso, definiu o juiz, as penas imputadas a Camargo ao fim de todos os processos da Lava Jato não poderão ultrapassar o total de 30 anos de reclusão.

O juiz determinou ainda a mudança do regime fechado para o semiaberto para cumprimento inicial dos cinco primeiros anos de pena. Pelo acordo de delação, Júlio Camargo deverá prestar 30 horas mensais de serviços comunitários. “Após os cinco anos iniciais, remanescerá, pelo restante da pena, somente a obrigatoriedade de apresentação de relatórios de atividades periódicos, desta feita a cada seis meses”, definiu Moro. Caso haja descumprimento ou que seja descoberto que a colaboração não foi verdadeira, Júlio Camargo poderá perder os benefícios.

De acordo com a sentença proferida hoje, apesar de o rastreamento feito pela força-tarefa da Lava Jato não ter sido integral, ficou comprovada a movimentação de fluxo financeiro no exterior de valores da empresa Samsung, contratada pela Petrobras para fornecimento dos navios-sondas, para Júlio Camargo, que repassou parte do dinheiro para Fernando Baiano e Nestor Cerveró.

“Rigorosamente, o MPF identificou indícios que relacionam Fernando Soares diretamente a pelo menos outra conta no exterior, beneficiária de repasses da Piemonte Investments, de Júlio Camargo. Com efeito, nos extratos da conta Piemonte podem ser identificadas três transferências nos valores de US$ 150.000, US$ 110.000 e US$ 59.113 em favor de conta no exterior em nome de Iberbras Intregracion de Negocios Y Tecnologia S/A. Ocorre que, em relatório de visitas à Petrobras, por Fernando Soares, ele se identificou, em mais de uma dezena delas, como “representante da empresa Iberbras, o que é indicativo de sua ligação também com a referida conta”, diz Moro na sentença.

Também foram comprovados, segundo a sentença, 34 operações entre Júlio Camargo e Fernando Baiano, no valor total de US$ 14.317.083. “Do que foi possível rastrear no exterior, descobriu-se que pelo menos duas das contas beneficiárias são ligadas a Fernando Soares. De uma delas é ele o beneficiário final, de outra, o representante [Three Lions Energy e Iberbrás, respectivamente] e ainda há um sucessivo repasse da conta controlada por Fernando Soares para a conta que tem por beneficiário final Nestor Cuñat Cerveró."

Réu na mesma ação penal, o doleiro Alberto Youssef foi absolvido pelo juiz Sério Moro. “Acima de qualquer dúvida razoável de que as operações descritas na denúncia como de sua responsabilidade se refiram à lavagem da propina dos navios-sondas e, quanto às operações de lavagem da propina dos navios-sondas que foram objeto de confissão, não estão elas narradas na denúncia, o que impede a condenação, pelo princípio da correlação entre acusação e sentença”, justificou Moro.

Edição: Maria Claudia

Agência Brasil

Os políticos esculhambam as cadeias

JF Esporte e Cidadania: com novos recreadores e novos núcleos, número de alunos pode dobrar

JUIZ DE FORA - 17/8/2015 - 11:19
Notícias de: SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

O início de agosto marcou o retorno total às atividades do Programa JF Esporte e Cidadania, desenvolvido pelo Departamento de Lazer e Exercício Físico da Secretaria de Esporte e Lazer. A novidade, após as férias de julho, é a ampliação do número de núcleos onde são oferecidas as modalidades, em razão da contratação de dez novos recreadores: atualmente, são 74 locais, distribuídos por toda a cidade. Outra inovação é a oferta de dança e handebol, que se juntam às outras oito modalidades que já eram oferecidas pelo programa: futsal, ginástica, caminhada orientada, ginástica olímpica, natação, hidroginástica, recreação e vôlei.

Com o crescimento de núcleos e de modalidades, a previsão é que o número de alunos dobre neste segundo semestre, passando de três mil para seis mil. Com isso, espera-se atender à demanda da população por lazer e atividades físicas, conforme identificado, por exemplo, após a realização de Câmara Itinerante da região nordeste, em junho. Na ocasião, representantes da comunidade solicitaram mais lazer e esporte para a região. Atenta à demanda, a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) passa a oferecer ginástica e caminhada orientada nos bairros Bandeirantes e Granjas Betânia.

A dança vai ser oferecida na Unidade de Atenção Primária à Saúde do Jóquei Clube 2, com previsão de turma também no Grupo Espírita Semente, no Dom Bosco. Já a oferta do handebol ocorre na Escola Municipal Professor Augusto Gotardelo, no Bairro Caiçaras. As inscrições são recebidas durante todo o ano. Para se matricular, o interessado deve procurar o responsável pelo núcleo nos dias e horários das atividades. Eles são inseridos de acordo com a disponibilidade de vagas. Informações: 3690-7853. Clique aqui para conferir todos os núcleos e as modalidades oferecidas 

Abaixo, a relação dos novos bairros que passam a contar atividades neste segundo semestre.

Bandeirantes
Caminhada Orientada (Unidade de Atenção Primária à Saúde)
Ginástica (Escola Municipal Fernão Dias Paes)

Dom Bosco
Caminhada e Ginástica (Aban)
Dança (Grupo Espírita Semente)

Granjas Betânia
Recreação e ginástica (Associação Semente do Amanhã)

Santa Cecília
Futsal (Escola Municipal Santa Cecília)

Nossa Senhora das Graças
Ginástica e Caminhada (Unidade de Atenção Primária à Saúde)

Santos Dumont
Caminhada (Unidade de Atenção Primária à Saúde)

Teixeiras
Caminhada (Unidade de Atenção Primária à Saúde)
Ginástica (Igreja São Geraldo)
Ginástica (Parque da Lajinha)

Jardim Natal
Ginástica (Associação Beneficente Evangélica)

Jóquei Clube 2
Caminhada, ginástica e dança (Unidade de Atenção Primária à Saúde)

Milho Branco
Caminhada e Ginástica (Unidade de Atenção Primária à Saúde)

Borboleta
Ginástica (Esporte Clube Borboleta)

São Benedito
Caminhada Orientada (Poço D´antas)

Furtado de Menezes
Ginástica (Lar Luíza de Marillac/ Unidade de Atenção Primária à Saúde)

Olavo Costa
Ginástica (Curumim)

Grama
Ginástica (Associação de Moradores do Grama/ Unidade de Atenção Primária à Saúde)

* Informações com a Assessoria de Comunicação da SEL pelos telefones 3690-7829.

Portal PJF

Roubou dois aparelhos celulares e foi detido

Rua Armando Pernisa - Vila Ideal - Juiz de Fora 

Neste domingo (16), por volta de 23:05 h, policiais militares registraram a ocorrência de roubo.

Uma adolescente,13, e uma jovem,20, foram surpreendidas por um indivíduo que portava uma arma de fogo.

Foi anunciado o roubo, tendo o autor subtraído dois aparelhos celulares e fugido.

Durante o rastreamento Bruno,25, foi abordado e reconhecido como o autor da ação criminosa, embora a arma de fogo não tenha sido localizada.

Diante dos fatos o abordado recebeu voz de prisão em flagrante delito e foi conduzido à delegacia de Polícia Civil.

PM localizou/ recuperou veículos furtados/roubados

Rua Dr Maurício Guerra - Jardim do Sol - Juiz de Fora
Neste domingo (16), por volta de 11:50 h, policiais militares registraram a localização do veículo que havia sido furtado em 07/08/15.
O Fiat/ Uno Mille/1991/ cor branca/ BGG 42XX, JF/MG, foi removido pelo auto socorro.

Bairro JK
Por volta de 14:55 h, foi registrada a localização/recuperação da motocicleta Yamaha/ XTZ 150-Crosser, laranja, PVD 762X, JF/MG, que possuía queixa de furto.
O veículo também foi utilizado por dois indivíduos que praticaram um roubo a estabelecimento comercial no bairro Nossa Senhora de Lourdes. A ação criminosa foi filmada.
Os autores abandonaram a motocicleta no bairro JK e tomaram rumo ignorado.

Avenida Francisco Alvares de Assis - Barão do Retiro
Por volta de 19:55 h, foi localizado/ recuperado o Ford/ Verona/ 1990, cor branca, GUO 37XX, JF/MG, furtado em 13/08/15.

domingo, 16 de agosto de 2015

Receita deposita terceiro lote de restituição do IRPF 2015 amanhã

16/08/2015 09h36
Brasília
Daniel Lima - Repórter da Agência Brasil

A Receita Federal deposita amanhã (17), na rede bancária, os valores referentes ao terceiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoas Física 2015. No lote, estão 1.742.112 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,1 bilhões. Foram também liberadas declarações que estavam na malha fina dos exercícios de 2008 a 2014.

A consulta ao lote está disponível desde a semana passada na página da Receita na internet ou por meio do Receitafone 146. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphonesque permite a consulta às declarações do IRPF para os sistemas Android e iOS.

A Receita lembra que a restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, deverá ser requerido por meio do Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF, na página da Receita Federal na internet.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800 729 0001 (demais localidades) e 0800 729 0088 (telefone especial exclusivo para pessoas com deficiência auditiva), para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Edição: Lílian Beraldo
Agência Brasil