Justiça nega liminar que proibe encaminhamento de usuário de drogas à delegacia

17/07/2015 09h49

Rio de Janeiro

Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil

A Justiça do Rio de Janeiro negou ontem (16) um pedido de liminar feito pela Defensoria Pública do Estado, para impedir o encaminhamento de usuários de drogas para as delegacias. A juíza Cíntia Santarém Cardinali, do 4º Juizado Especial Criminal da Capital, considerou que não há urgência para a apreciação da medida.

A Defensoria entrou com o pedido na última terça-feira (14), com a justificativa de que o encaminhamento de usuários de drogas para as delegacias pelas polícias e pela guarda municipal, para que sejam lavrados termos circunstanciados, é uma violação dos direitos individuais de ir e vir e do uso de substâncias pelo indivíduo.

A posse de drogas para consumo próprio não é punível com prisão, segundo a legislação brasileira. No entanto, os usuários são levados para as delegacias para assinar um termo circunstanciado, que equivale a um registro policial de uma infração de menor potencial ofensivo.

Edição: Valéria Aguiar

Agência Brasil

Festival de Bandas Novas - Oito grupos se apresentam sábado no CCBM

JUIZ DE FORA - 16/7/2015 - 18:33

Notícias de: FUNALFA

Criar um canal de divulgação do trabalho das bandas, viabilizando o contato direto com o público. Essa é a proposta do Festival de Bandas Novas, que acontecerá no sábado, 18, a partir das 16 horas, na Sala de Encenação “Flávio Márcio”, do Centro Cultural Bernardo Mascarenhas (CCBM – Av. Getúlio Vargas, 200 – Centro). Os ingressos estarão à venda no próprio local da apresentação, no dia do evento, a partir das 15 horas, ao preço de R$ 5, mais um quilo de alimento não perecível. Quem preferir pode pagar R$ 10. Os mantimentos arrecadados serão destinados à entidade assistencial Sopa dos Pobres.

Promovido pela Patrulha Records, com apoio da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), através da Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage (Funalfa), o festival trará, na segunda apresentação do ano, oito bandas: Sacred Oak, MecenA, Carnnage, All Rock, Chains of Dystopia, Sangue nos Olhos, Last Chance e Royal Hawk, que apresentarão ao público composições autorais e clássicos do rock`n`roll, com variações dentro dos estilos metal, punk e hardcore.

Sempre viabilizando o contato direto com o público, o evento chega à sua 17ª edição. Desde 1999 já passaram pelos palcos do Festival de Bandas Novas cerca de 800 grupos de rock, apresentando diversos estilos, como metal, punk rock, hardcore, hard rock e progressivo.

De acordo com o idealizador do evento, Adriano Polisseni, o objetivo do festival é essencialmente a divulgação, além de ser uma alternativa de lazer cultural: “Para nós, o importante é que as bandas toquem, divulguem seu trabalho, adquiram experiência e abram espaço para outras”.

Até o final do ano, o Festival de Bandas Novas já tem shows programados, no CCBM, para 15 de agosto, 25 de outubro, 29 de novembro e 19 de dezembro.

*Informações com a Assessoria de Comunicação da Funalfa pelo telefone 3690-7044 /// Contato: Adriano Polisseni - 9102-7903.

Portal PJF

PM apreendeu revólver,carro tomado em assalto no RJ e prendeu autor em JF

Avenida Barão do Rio Branco - Centro - Juiz de Fora

Nesta quinta-feira (16), por volta de 14:45 h, policiais militares registraram a ocorrência de posse irregular de arma de fogo.

O VW, Gol, cor prata, 2015, PVQ59xx, BH/MG, havia sido tomado de assalto (roubado), por três indivíduos, na serra da cidade de Petrópolis - RJ. A central de monitoramento, ALEFAP-RJ, repassou as informações.

Nesta cidade, após monitoramento pelo Sistema Olho Vivo, o carro com um ocupante, foi interceptado e houve a abordagem do condutor.

O abordado portava um revólver de calibre 38, numeração raspada, seis cartuchos e um aparelho para prejudicar o sinal do GPS - monitoramento.

O carro foi removido pelo auto socorro e os materiais foram apreendidos.

Na delegacia, Laércio,51, que havia recebido voz de prisão em flagrante delito foi autuado e seria encaminhado para o CERESP.

Trio foi detido por envolvimento no tráfico de drogas

Rua Orlando Riani - Filgueiras - Juiz de Fora 

Nesta quinta-feira (16), por volta de 23:10 h, PMs registraram a ocorrência de tráfico de drogas.

Os militares foram averiguar a denúncia e quando aproximaram do local observaram dois indivíduos empreendendo desabalada carreira.

Durante o rastreamento os dois indivíduos foram abordados.

Marcelo,32, e Caio,18, receberam voz de prisão por tráfico e associação ao tráfico de drogas, após setenta pedras de crack terem sido localizadas na residência de Marcelo.

Um outro indivíduo, M. Augusto, 40, recebeu voz de prisão por desobediência.

Os envolvidos e o material apreendido foram encaminhados à delegacia de Polícia Civil. 

Pan: atletas que prestam continência à bandeira são ligados às Forças Armadas

17/07/2015 01h05

Brasília

Da Agência Brasil

A atitude de alguns atletas brasileiros de prestar continência à bandeira do Brasil, durante a cerimônia de premiação, vem chamando atenção no Jogos Pan-Americanos de Toronto, no Canadá. Eles são ligados às Forças Armadas e fazem parte de um programa de apoio à atletas de alto rendimento dos ministérios da Defesa e do Esporte.

Dos 590 atletas brasileiros que estão em Toronto, 123 fazem parte do projeto. No judô, das 13 medalhas que o Brasil ganhou, 12 foram de atletas que integram o Programa de Incorporação de Atletas de Alto Rendimento nas Forças Armadas.

Cerca de 40% das medalhas das conquistadas pelo país até o momento são de atletas que fazem parte das Forças Armadas, segundo o Ministério da Defesa. Apesar de muitos deles prestarem continência na hora de receber a premiação, a saudação não é obrigatória, afirma o brigadeiro Carlos Amaral, diretor do Departamento de Desporto Militar da pasta.

“Eles estão numa competição utilizando uniforme esportivo da seleção brasileira. Não estão envergando uniforme militar. Acho que tem a ver com a emoção de receber a medalha, de estar no pódio, ouvir o Hino Nacional, demostrar o respeito à nação”, disse.

Os atletas que fizeram a saudação falam em orgulho e respeito por representar o país. “Somos ensinados que, sempre que o hino toca, o militar, por respeito, tem de prestar continência e ficar em posição de sentido”, afirmou o nadador Léo de Deus, campeão dos 200 metros borboleta. "É pelo orgulho que temos de representar as Forças Armadas", disse o judoca Luciano Correa, também medalhista de ouro.

O Comitê Olímpico Brasileiro (COB) defendeu a atitude dos atletas. Informou que a continência é uma demonstração de patriotismo, sem qualquer conotação política, compatível com a emoção do atleta ao subir no pódio. Além de representar, segundo o COB, um reconhecimento pelo apoio que recebem das Forças Armadas e uma manifestação do orgulho que têm em representar o país. 

O programa do qual os atletas participam foi criado em 2008 com vistas à preparação do esporte do Brasil para o ciclo dos Jogos Olímpicos do Reio de Janeiro, no ano que vem, e dos Jogos Mundiais Militares do Rio 2011. “Um atleta de alto rendimento demanda um investimento de infraestrutura, treinamentos, técnicos, nutricionistas, psicólogos muito grande. Esse suporte só com a ajuda do Estado, agora com uma parceria das confederações”, disse o brigadeiro Amaral, que também coordena o programa.

Os atletas chegam ao programa por meio de concursos para preencher vagas de militar temporário e podem ficar por até oito anos. Eles recebem salários, locais para treinamento, além de plano de saúde, atendimento médico, odontológico, fisioterápico, alimentação e alojamento.

Edição: Aécio Amado

Agência Brasil

MPF investiga Lula por suspeita de tráfico de influência a favor da Odebrecht

16/07/2015 16h58

16/07/2015 17h45

Brasília

Aline Leal - Repórter da Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação para apurar indícios de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha praticado o crime de tráfico de influência para conseguir contratos para a empreiteira Odebrecht na República Dominicana e em Cuba, entre 2011 e 2014. 

Segundo a portaria que abre o Procedimento Investigatório Criminal, do dia 8 de julho, o ex-presidente “teria obtido vantagens econômicas da empreiteira Odebrecht, a pretexto de influir em atos praticados por agentes públicos estrangeiros, notadamente dos governos da República Dominicana e de Cuba (neste caso, em relação a obras financiadas pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES, e por agentes públicos federais brasileiros”.

O procurador da República no Distrito Federal Valtan Furtado, responsável pelo processo, solicitou cópia de documentos da Operação Lava Jato que façam referência a obras executadas fora do Brasil que tenham sido financiadas com recursos diretos ou indiretos do BNDES ou que tenham relação com Lula. O procurador pede ainda aos investigadores da Lava Jato cópia de dados bancários relativos a possíveis depósitos feitos pelas empreiteiras investigadas na conta do ex-presidente, do Instituto Lula ou da empresa Lils Palestras e Eventos e Publicidade.

Em nota, o Instituto Lula diz que recebeu com surpresa a abertura do inquérito e que entregou recentemente todas as informações que foram solicitadas pela procuradoria. "O Instituto avalia que houve pouco tempo para que os documentos tenham sido analisados e afirma que irá comprovar a legalidade e a lisura de suas ações."

Em nota, o BNDES afirma que o ex-presidente Lula não interferiu, nem poderia, em nenhum processo do BNDES.

"Os financiamentos para exportações de bens e serviços de engenharia em obras no exterior seguem todos os critérios impessoais de análise comuns ao banco, com a participação de dezenas de técnicos concursados e órgãos colegiados, além da exigência de garantias sólidas."

O BNDES afirma que, nas operações citadas nas investigações, atuou de maneira análoga a outras agências de crédito à exportação, oferecendo condições de isonomia competitiva para que as companhias brasileiras possam enfrentar concorrentes no mercado internacional.

A matéria foi ampliada às 17h45 para inclusão de posicionamento do BNDES

Edição: Carolina Pimentel

Agência Brasil

Rio de Janeiro começa a ensaiar esquema operacional para as Olimpíadas

16/07/2015 23h53

Rio de Janeiro

Akemi Nitahara - Repórter da Agência Brasil

O Rio de Janeiro vai receber 45 eventos-teste para as Olimpíadas Rio 2016, até maio do ano que vem, e o primeiro deles começou na quarta-feira (15), no ginásio do Maracanãzinho, que recebe o torneio da Liga Mundial de Vôlei até domingo (19). Além dos equipamentos esportivos, os testes também envolvem a mobilidade urbana e restrições de acessos, principalmente para as provas de rua.

A prefeitura apresentou nesta quinta-feira (16) o esquema operacional que será adotado para o Mundial de Paratriatlo e o Qualificatório de Triatlo Olímpico, nos dias 1 e 2 de agosto, em Copacabana, e para o Concurso Completo Internacional de Hipismo, entre os dias 6 e 9 de agosto em Deodoro.

De acordo com o prefeito Eduardo Paes, o Maracanãzinho já está acostumado a receber grandes públicos e o evento-teste não envolve estratégias novas de operação: “Estamos entrando numa fase em que vamos discutir menos obras e mais a operação dos Jogos Olímpicos. Uns são mais simples, como o que começou ontem (15) no Maracanãzinho. Outros, são mais importantes porque vamos testar arenas, estádios ou equipamentos esportivos novos, em Deodoro e no Parque Olímpico da Barra”.

Para o prefeito, o maior desafio da cidade são os eventos de rua, porque “vão mobilizar muito a cidade, chamar muito atenção, criar uma série de restrições para a circulação das pessoas e vamos ter que contar com a colaboração dos cariocas para isso”.

O Mundial de Paratriatlo vai reunir 60 atletas de 15 países no dia 1º de agosto e a seletiva de triatlo recebe 125 atletas de 25 países no dia 2. As interdições em Copacabana começam no dia 28 de julho, na faixa da Avenida Atlântica junto à praia, para a construção do deque de transição do evento.

No dia 29 começam as proibições de estacionamento no bairro. A circulação de carros será restrita e várias linhas de ônibus terão o percurso alterado. A recomendação da prefeitura é que as pessoas utilizem o metrô para chegar ou sair de Copacabana.

O evento-teste de hipismo vai contar com 30 competidores e as interdições de vias ocorrerão apenas no fim de semana. Para os dois eventos, o município vai mobilizar oito órgãos, com 2.500 agentes e 464 veículos, além de 21 painéis de mensagens variáveis com informações sobre as principais alterações no tráfego.

De acordo com a prefeitura, o evento que vai exigir o maior planejamento operacional será o Desafio Internacional de Ciclismo de Estrada, marcado para o dia 16 de agosto. O percurso de 165 quilômetros vai atravessar a cidade de Copacabana até o Pontal, no Recreio dos Bandeirantes, na zona oeste, e volta para a zona sul. 

O calendário completo dos eventos-teste está disponível no site Aquece Rio (http://www.aquecerio.com/pt-br).

Edição: Jorge Wamburg

Agência Brasil

COB emite nota oficial sobre continência de atleta militar no Pan de Toronto

Brasília, 15/07/2015 – Com cerca de 130 atletas militares no Pan-Americano de Toronto, o Ministério da Defesa, por meio das Forças Armadas Brasileiras, tem nesta competição o maior contingente em uma competição esportiva, chegando inclusive a superar muitos países na disputa.

Foto: Comitê Olímpico do Brasil

Assessoria de Comunicação Social (Ascom)

Ministério da Defesa

61 3312-4070

A partir da conquista de medalhas, e seguindo aquilo que preconiza a legislação militar, os atletas, no pódio, prestam continência à Bandeira Nacional.

As imagens transmitidas pela televisão geraram debate sobre o gesto. O Comitê Olímpico Brasileiro (COB), divulgou nota oficial acerca do assunto. A seguir reproduzimos o texto:

“NOTA DO COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL

Sobre a continência dos atletas brasileiros

O projeto de parceria das Forças Armadas (FA) com o Comitê Olímpico do Brasil (COB) teve início em 2009. Naquela ocasião, o Brasil fora escolhido para sediar os V Jogos Mundiais Militares e precisava formar uma equipe de militares capaz de representar com sucesso o anfitrião do evento. Por outro lado, o COB entendeu que o apoio das FA seria de grande valia na preparação de nossos atletas de alto rendimento.

Para avaliar o desafio, uma equipe do Ministério da Defesa e do COB viajou à Europa e verificou como isso funcionava em países como Alemanha, França, Itália, Hungria, etc. A Marinha e o Exército decidiram então publicar editais com as condições para seleção e admissão dos candidatos. Concretizava-se um sonho antigo daqueles que acreditavam que o exemplo de outras nações tinha tudo para dar certo no nosso país. Recentemente, a Força Aérea aderiu ao programa. Ministério da Defesa, Ministério do Esporte e Comitê Olímpico do Brasil uniram ações e recursos para que todas as dificuldades fossem superadas.

O indiscutível sucesso dessa iniciativa se reflete em números altamente positivos. Os atletas foram criteriosamente selecionados e passaram por treinamentos duros e períodos de adaptação à nova situação profissional. Hoje, mais de trezentos deles ganharam direitos e deveres da profissão militar. Com isso, se sentem ainda mais amparados para se superar a cada dia, em busca de vitórias que projetam o nome do Brasil. Dezenas de medalhas foram conquistadas por eles em competições internacionais de diferentes níveis.

Sobre o assunto que motivou essa introdução:

1 - O Regulamento de Continências, Honras e Sinais de Respeito prevê que a "continência é a saudação do militar". É um sinal de respeito que deve ser prestado, estando ou não com a cabeça coberta. Reza ainda que o militar da ativa deve, em ocasiões solenes, prestar continência à Bandeira e Hino Nacional Brasileiro e de países amigos. É bom notar que esses atletas não são militares apenas quando estão fardados, mas sim, todo o tempo.

2 - O COB entende, portanto, que a continência, além de regulamentar, quando prestada de forma espontânea e não obrigatória, é uma demonstração de patriotismo, sem qualquer conotação política, perfeitamente compatível com a emoção do atleta ao subir no pódio e se saber vencedor. Segundo muitos deles, representa também um reconhecimento pelo apoio que recebem das Forças Armadas e uma manifestação do orgulho que têm em representar o país.

Atenciosamente,

Comitê Olímpico do Brasil”

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Time Brasil no Pan-Americano 2015 (Atletas militares)

Atletas militares conquistam os pódios dos Jogos Pan-Americanos de Toronto

Brasil terá 123 atletas militares no Pan-Americano do Canadá

http://www.defesa.gov.br/noticias/16282-cob-emite-nota-oficial-sobre-continencia-de-atleta-militar-no-pan-de-toronto

Veículos furtados e roubo em comércio

Rua Barra Mansa - Industrial - Juiz de Fora 

Nesta quarta-feira (15), por volta de 08:30 h, PMs registraram a ocorrência de furto de veículo automotor.

Foi furtado um GM, Monza, marrom, 1988,GPH 2763, JF/MG.

Rua Antônio Guimarães Peralva - Barbosa Lage 

Por volta de 18:30 h foi registrada a ocorrência de roubo a estabelecimento comercial.

Dois indivíduos, um deles portando um revólver quando anunciaram o roubo e subtraíram a quantia de R$ 300,00.

Durante o rastreamento um dos autores foi preso e conduzido á delegacia para as demais providências.

Rua Jonas Bastos - São Mateus 

Nesta quinta-feira (16), por volta de 04:45 h, PMs registraram o furto do automóvel VW, Gol, placa GQC 9670.

A vítima,63, relatou que o veículo estava estacionado e ao ouvir um barulho no carro observou dois indivíduos, um deles ocupando uma motocicleta e o outro assumindo a direção do veículo.

O carro foi furtado e os autores não foram localizados.

PM apreendeu duas motocicletas e registrou a localização de outra

Avenida Brasil - Mariano Procópio - Juiz de Fora 

Nesta quarta-feira (15), por volta de 16:30 h, policiais militares registraram a ocorrência de receptação.

Dois motociclistas foram abordados e um dos veículos, ( Yamaha- Lander-2014 - cor preta - PUK 69xx), constava no sistema como furtado/roubado. 

A outra motocicleta (Kasinski - cor preta - 2011- HGM 95XX) estava com a documentação irregular.

A dupla alegou que havia efetuado o pagamento de R$ 500,00 pela motocicleta Yamaha.

Os autores receberam voz de prisão em flagrante delito e as motocicletas foram apreendidas.

Na delegacia, Igor,24, foi autuado e seria encaminhado para o CERESP.

M.V, 19, teve instaurada Portaria de TCO e prestará novas declarações. 

Rua Hortogamini dos Reis - Olavo Costa - Juiz de Fora

Nesta quarta-feira (15), por volta de 21:05 horas policiais militares registraram a ocorrência de roubo de uma motocicleta.

A vítima,33, relatou aos militares que ao acionar a ignição do veículo automotor, ( Honda - NX4 - Falcon - cor preta - 2006 - HEP 49XX - JF/MG), foi surpreendido por dois indivíduos, um deles portando um revólver.

A dupla anunciou o roubo e fugiu com a motocicleta.

Durante o rastreamento o veículo foi localizado na Rua da Antena e removido pelo auto socorro.

Rua Antônio Bitareli - Vila Ideal 

Por volta de 20:25 horas os militares registraram a ocorrência de localização de veículo furtado.

O solicitante informou que localizou o seu veículo, (VW-Kombi - branca- 1997- CNO 46xx- JF/MG), que havia sido furtado e que já havia registrado o fato.

O auto socorro removeu o veículo e o solicitante foi devidamente orientado quanto aos demais procedimentos.