Aumento salarial do Judiciário movimentou o Senado na última semana

04/07/2015 11h18

Brasília

Mariana Jungmann – Repórter da Agência Brasil 

Edição: José Romildo

O projeto de lei que concede reajuste médio de 59% aos servidores do Poder Judiciário foi o assunto que mais repercutiu no Senado na semana que se encerrou. Aprovado por unanimidade pelo plenário da Casa, o projeto foi a votação na noite de terça-feira (30) após horas de buzinaço e gritos de ordem dos servidores. Eles fizeram mobilização no entorno do prédio do Senado, voltados para a fachada do salão azul.

A pressão do lado externo – e também interno, porque alguns servidores fizeram manifestações sempre que o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), passava – surtiu efeito e o projeto não foi retirado de pauta nem mesmo após a chegada de um ofício do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowiski, e outro do ministro-interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, solicitando que a votação fosse adiada para mais negociações.

A aprovação da matéria, contudo, não deve se consolidar em aumento real para os servidores. Logo após a votação, o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), anunciou em plenário que a presidenta Dilma vetará o projeto porque o valor do reajuste não é condizente com o ajuste fiscal pelo qual o país vem passando. A previsão de reajuste é de 53% a 78,56%, a depender da classe e do padrão do servidor. O pagamento deverá ser feito em seis parcelas, entre julho deste ano e dezembro de 2017.

Também na terça-feira, a Comissão da Reforma Política se reuniu para o primeiro encontro de trabalho e definiu 11 pontos que deverão ser tratados prioritariamente. Na quarta, foi a vez de o primeiro projeto ser aprovado pela comissão e enviado ao plenário do Senado em regime de urgência. Ele trata de mudanças nas regras para coligações partidárias em eleições proporcionais e define que um candidato que receba muitos votos, acima do que é necessário para se eleger, não poderá mais transferir votos para outro candidato da coligação que seja de partido diferente do dele. Assim, o candidato de um partido X só poderá ajudar a eleger outro do mesmo partido, mesmo que esteja coligado com o partido Y.

Ainda na quarta-feira, o plenário aprovou o projeto de lei que estendeu os efeitos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória de magistrados de tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU) – a chamada PEC da Bengala – para todos os servidores públicos.

Foi aprovada também a primeira proposta da Comissão Especial do Pacto Federativo. O plenário do Senado aprovou projeto que prorroga por até mais dois anos o prazo para os municípios substituírem os lixões por aterros sanitários. A proposta faz parte de uma lista de proposições que já tinham sido apresentadas pelos membros da comissão ao presidente Renan Calheiros como prontos para irem a votação e que não terão impacto orçamentário relevante.

Agência Brasil

Presidente da OAB e parlamentares de esquerda se unem contra a esmagadora maioria da população, contra a Constituição, contra o Regimento da Câmara e contra a jurisprudência do Supremo.

03/07/2015

 às 7:39

MAIORIDADE PENAL – Presidente da OAB e parlamentares de esquerda se unem contra a esmagadora maioria da população, contra a Constituição, contra o Regimento da Câmara e contra a jurisprudência do Supremo. Dizer o quê? Vão estudar!

Vamos lá. Vamos botar alguns pingos nos is. O governo, as esquerdas e a Ordem dos Advogados do Brasil resolveram se unir contra a esmagadora maioria da sociedade brasileira na presunção de que esta não sabe nada, é estúpida e precisa ser tutelada. E também se juntaram contra a Constituição, o Regimento Interno da Câmara e a jurisprudência do STF. Marcus Vinicius Furtado Coelho, presidente da OAB, afirmou que a entidade vai recorrer ao Supremo com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade caso a proposta de redução da maioridade penal para alguns crimes seja realmente rebaixada de 18 para 16 anos. Endossando argumento exótico de José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça, afirma que a maioridade aos 18 é uma cláusula pétrea.

É uma afirmação realmente impressionante. O leitor tem de saber que uma “cláusula pétrea” — dispositivo constitucional  que não será objeto de deliberação nem por emenda — não é uma questão subjetiva, de opinião. Não se trata de mera impressão. Fosse assim, cada nova composição do Supremo diria o que pode e o que não pode ser alterado. A própria Carta diz o que é intocável no país. Está no Parágrafo 4º do Artigo 60. Reproduzo para vocês.
§ 4º Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:
I – a forma federativa de Estado;
II – o voto direto, secreto, universal e periódico;
III – a separação dos Poderes;
IV – os direitos e garantias individuais.

Muito bem! Como a maioridade penal não atenta contra a federação, não muda a natureza do voto, não ameaça a separação entre os Poderes, só poderia ser cláusula pétrea se estivesse no Artigo 5º da Constituição, justamente o dos direitos e garantias individuais. E não está. A maioridade está no Artigo 228. E, por óbvio, não é cláusula pétrea.

É um acinte à inteligência a argumentação do presidente da OAB. Eu realmente espero que a proposta seja aprovada só para que o Supremo tenha a chance de se pronunciar a respeito.

Suposta manobra de Cunha
O mesmo Artigo 60 tem um Parágrafo 5º que estabelece o seguinte:
“§ 5º A matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa.”

O que é “sessão legislativa”? É o período de funcionamento do Congresso no ano. Logo, segundo o que vai acima, aquele texto da maioridade rejeitado na terça só pode ser apresentado a partir de novo no ano que vem. OCORRE QUE O TEXTO APROVADO NA QUINTA NÃO É O DE TERÇA, PARA COMEÇO DE CONVERSA. MAS ESSE NÃO É O ARGUMENTO PRINCIPAL.

Os IncisoS II e V do Artigo 191 do Regimento Interno da Câmara são arreganhados na sua clareza. Diz o II: “O substitutivo de Comissão tem preferência na votação sobre o projeto”. Estabelece o V: “Na hipótese de rejeição do substitutivo, ou na votação de projeto sem substitutivo, a proposição inicial será votada por último, depois das emendas que lhe tenham sido apresentadas”.

Vamos aos fatos. Na terça, o texto que não conseguiu os 308 votos necessários era justamente o substitutivo da comissão especial. Não era o texto original. E, por isso, foi votado antes. Se tivesse sido aprovado, o texto original estava prejudicado. Como o substitutivo não passou, o Artigo V obriga o presidente da Câmara a votar o texto original, com as emendas que forem apresentadas. E foi o que fez Cunha. A PEC aprovada na madrugada de quinta excluiu das causas de redução da maioridade tráfico de drogas, roubo qualificado e lesão corporal grave — que constavam no substitutivo de terça.

Marco Aurélio Mello
O ministro Marco Aurélio Mello resolveu ontem se pronunciar a respeito, fora dos autos, em nome da lei, o que é um comportamento um pouco contraditório, não? Afirmou que a votação foi inconstitucional, a exemplo do que dizem o governo e as esquerdas.

Pois é… Em 1996, ele foi relator de um mandado de segurança sobre reforma da previdência em circunstância idêntica, deu a mesma opinião e foi derrotado. O tribunal entendeu que, nas circunstâncias obviamente estabelecidas no Regimento Interno da Câmara, o procedimento é constitucional. Transcrevo, a propósito, trecho do voto do então ministro Sepúlveda Pertence:
“Nem é razoável, com todas as vênias (…) espiolhar coincidências de conteúdo entre o substitutivo rejeitado, seja com a proposta original, seja com a emenda aglutinativa. A admissão dessa linha de raciocínio, a pretexto de dar aplicação ao art. 60, § 5º ou ao art. 67 da Constituição, levaria à total inviabilidade do processo legislativo, sempre que se tratasse de proposições complexas. Basta pensar na elaboração de um Código: é óbvio que sempre haveria, no substitutivo acaso preferencialmente rejeitado, numerosas coincidências com o projeto inicial”.

Assim, nas palavras de Pertence, é claro que há coincidências de conteúdo entre o substitutivo que não foi aprovado e o texto original que resultou na emenda aglutinativa aprovada.

Então ficamos assim:
1 – maioridade penal não é cláusula pétrea. A argumentação é ridícula;
2 – como demonstram a Constituição, o Regimento Interno da Câmara e a jurisprudência do Supremo, Cunha agiu rigorosamente dentro das regras.

Os inconformados com o resultado poderiam tentar conquistar votos. Fazer firula na imprensa, para jornalistas que não se ocupam de ler a Constituição, o Regimento Interno da Câmara e a jurisprudência do Supremo é fácil. O link dos três está lá no meu blog.

Sim, eu sou favorável à redução. É uma opinião. Mas opinião é como orelha, grande ou pequena. Todo mundo tem. O que afirmo aqui sobre a constitucionalidade e a legalidade da decisão de Cunha não é uma opinião. É apenas um fato ancorado na Constituição, no Regimento Interno e na Jurisprudência.

Aqui se faz jornalismo para gente direita, que não mente sobre leis nem omite dos leitores os fatos.

Texto publicado originalmente às 4h28

Por Reinaldo Azevedo

http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/

Comissão de Ética notifica João do Joaninho para apresentar defesa

03/07/2015 18h06 - Atualizado em 03/07/2015 18h15

Do G1 Zona da Mata

Associações formalizaram denúncia contra João do Joaninho nesta quarta

(Foto: Câmara Municipal de Juiz de Fora/Divulgação)

Em reunião nesta sexta-feira (3), a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Juiz de Fora determinou prazo para o vereador João Evangelista de Almeida, o João do Joaninho, apresentar defesa no processo disciplinar em andamento contra ele.

No dia 11 de junho, o João do Joaninho foi flagrado pela Polícia Militar (PM) em um barco com três capivaras e um jacu abatidos na Represa de Chapéu D'Uvas.

O vereador foi notificado no início da tarde de que tem 15 dias, a partir desta sexta, para apresentar, por escrito, as alegações dele sobre as denúncias protocoladas contra ele. 

Além da apuração interna, o parlamentar é investigado pelo Núcleo de Atendimento às Ocorrências de Maus-Tratos a Animais, da Polícia Civil de Juiz de Fora.

O G1 tentou contato com o vereador João do Joaninho para solicitar um posicionamento, mas as ligações não foram atendidas.

Entenda o caso

O caso começou quando o vereador foi flagrado por uma equipe da Polícia de Meio Ambiente na companhia de outro homem de 51 anos, em uma lancha, onde havia três capivaras e um jacu mortos.

Na abordagem, a PM ainda localizou e uma espingarda calibre 22 sem registro. Segundo o registro da ocorrência, o vereador pediu aos militares para buscar documentos em um carro às margens da represa e fugiu do local. 

O homem de 51 anos foi detido e levado para a Delegacia no Bairro Santa Terezinha, onde teve o flagrante confirmado por porte ilegal de arma de fogo e pelo artigo 29, da lei 9.605 de crime ambiental. De acordo com a assessoria da Polícia Civil, ele pagou a fiança estipulada pelo delegado e responde em liberdade.

No dia 16 de junho, em conversa com a imprensa, João do Joaninho falou pela primeira vez sobre o caso. O parlamentar alegou que pegou uma carona com um vizinho e que não sabia o que havia dentro do barco. "Quando ele (o vizinho) viu os policiais, me pediu que segurasse o volante. A partir daí, eu assumi a direção e parei quando os policiais pediram", defendeu-se. "No momento em que eu desci do barco, me comprometi a ir (para a delegacia). No caminho, meu advogado pediu para que eu não fosse, porque a situação estava complexa lá", afirmou. 

Animais abatidos e barco foram levados para a Delegacia (Foto: Reprodução/TV Integração)

No entanto, a presidente da Sociedade Protetora dos Animais, Maria Elisa de Souza, ressaltou que as informações divulgadas têm um conjunto de irregularidades que precisa ser apurado.

“A gente quer que a denúncia seja averiguada a fundo. Temos a suspeita de envolvimento de um representante do Legislativo, que foi eleito pelo povo e, por isso, tem um grau maior de responsabilidade sob suas ações. Ele foi flagrado em um barco com armas e animais abatidos em uma represa que abastece Juiz de Fora. Esta situação precisa ser esclarecida”, ressaltou.

http://g1.globo.com/mg/zona-da-mata/noticia/2015/07/comissao-de-etica-notifica-joao-do-joaninho-para-apresentar-defesa.html

PMs do Rio deverão ter arma de uso pessoal comprada pelo estado

03/07/2015 21h38

Rio de Janeiro

Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil 

Edição: Aécio Amado

Os 47 mil policiais militares do Rio de Janeiro deverão ter uma arma para uso pessoal, até 2021, comprada pelo estado. É o que ficou acertado entre o governo e o Ministério Público na assinatura do termo de ajustamento de conduta (TAC) ocorrida ontem (2). O TAC prevê um gasto de R$ 4 bilhões nos próximos seis anos e inclui ainda a aquisição de coletes de proteção e melhorias das unidades de Polícia Pacificadoras (UPP).

A promotora Gláucia Santana, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, detalhou hoje (3) alguns pontos do TAC. “O ideal é que cada policial fique vinculado a uma arma. Isto vai ajudar no controle de abusos e vai tirar do mercado arma adquirida de forma clandestina”, disse.

Sobre a compra de coletes para uso individual, hoje é coletivo, a promotora usou como justificativa a questão da higiene. “O policial vai para a rua, fica 24 horas, termina a jornada e passa o colete para frente para outro policial, sem higienização. Isto é humanamente deplorável.”

Gláucia ressaltou que uma das vantagens do TAC é evitar possíveis cortes orçamentários, pois o governador Luiz Fernando Pezão, segundo ela, garantiu que o dinheiro do acordo será o último a ser atingido, caso haja necessidade. Além disso, o valor não será descontado do orçamento anual da Polícia Militar (PM).

“Esse valor de R$ 4 bilhões não se confunde com orçamento ordinário da Polícia Militar. O que o governo tem previso para a PM todos os anos continuará igual. O governador só fez assumir o compromisso de, além do que já estava previsto, aportar mais R$ 4 bilhões”, explicou.

Os recursos serão usados também para melhorar as condições de trabalho nas unidades de Polícia Pacificadora (UPP), que serão construídas em alvenaria. Elas passarão a ter internet e área de repouso nais confortável para os policiais. Está previsto ainda recurso extra para o treinamento dos PMs.

De acordo com o documento assinado, o governo do estado se compromete a cumprir um cronograma de investimento: R$ 200 milhões em 2016, R$ 300 milhões em 2017 e R$ 500 milhões em 2018, totalizando R$ 1 bilhão. Os demais R$ 3 bilhões ficariam para próximo governo.

Agência Brasil 

PM conduziu quarteto, apreendeu armas, munições,drogas, motocicleta e dinheiro.

Rua Terezinha Sevarolli - Milho Branco - Juiz de Fora 

Nesta sexta-feira (3), por volta de 06:30 h, policiais militares registraram a ocorrência de tráfico de drogas.

Durante o cumprimento de um Mandado de busca e apreensão foram localizados dois revólveres, sendo um Taurus e o outro da marca Rossi, e quatro munições de calibre 38. Cledilson,21, assumiu a propriedade das armas .

O menor infrator R.L.C.F,17, portava sessenta e sete pedras de crack.

A motocicleta Honda - RX 250- cor vermelha, JUI 24XX, ano 2001, estava estacionada de forma irregular e foi removida pelo auto socorro.

Na delegacia o flagrante foi ratificado.

Rua Francisco Salzer - Milho Branco 

Por volta de 07:00 h, mediante um Mandado de busca no imóvel ocupado por Faustino, foi efetuada a apreensão de uma carabina, calibre 30, e vinte e oito munições de diversos calibres.

No interior de um guarda-roupas foi localizado um rádio HT da marca Intelbras.

O homem recebeu voz de prisão em flagrante delito e alegou que a arma seria de seu irmão Marcus,26, que foi localizado no interior de uma outra residência portando a quantia de R$ 8.020,00 em moeda corrente. 

A dupla foi conduzida à delegacia, onde o flagrante foi ratificado.

Justiça apura racismo e injúria contra apresentadora do tempo na TV Globo

03/07/2015 21h39

Brasília

Michèlle Canes - Repórter da Agência Brasil 

Edição: Stênio Ribeiro

Os ministérios públicos (MP) dos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo se pronunciaram nesta sexta-feira (3) a respeito das ofensas sofridas em rede social pela apresentadora da Rede Globo, Maria Júlia Coutinho. O MP de São Paulo, segundo publicação no site da instituição, anunciou que foi instaurado “procedimento investigatório criminal" para apurar prática de racismo e injúria, qualificada contra a apresentadora.

A medida foi instaurada pelo promotor de Justiça Criminal, Christiano Jorge Santos, segundo o texto, depois de tomar conhecimento dos comentários feitos pelos internautas. O MP paulista ressalta que “caso de racismo é crime imprescritível e inafiançável. Já a injúria racial prevê pena de reclusão de um a três anos”.

No Rio de Janeiro, o MP informou, também pelo site da instituição, que sua Coordenadoria de Direitos Humanos solicitou à Promotoria de Investigação Penal que acompanhe o caso, com rigor, junto à Delegacia de Repressão a Crimes de Informática. De acordo com o MP-RJ, ontem (02), a produção do Jornal Nacional publicou uma foto da apresentadora que faz a previsão do tempo. “Desde então, diversas mensagens ofensivas e de conteúdo racista têm sido direcionadas à repórter”, diz o texto.

Diante dos comentários, internautas postaram mensagens de apoio à apresentadora em diferentes redes sociais. “Destilar preconceito via internet é crime”, disse um usuário em rede social. “Por um Brasil com mais respeito e igualdade para todos”, disse outro.

Agência Brasil

#SomosTodosMajuCoutinho #SomosTodosMaju - Repórter do tempo do Jornal Nacional é vítima de racismo na internet

#SomosTodosMajuCoutinho #SomosTodosMaju
Posted by Jornal Nacional on Sexta, 3 de julho de 2015

Repórter do tempo do Jornal Nacional é vítima de racismo na internet

Maju Coutinho foi alvo de comentários pejorativos na página oficial do jornal no Facebook

Viver/Diario - Diario de Pernambuco
Publicação: 03/07/2015 12:20 Atualização: 03/07/2015 16:02

Postagem na página oficial do Facebook do Jornal Nacional com foto de Maju Coutinho foi alvo de comentários racistas. Foto: Reprodução/Facebook

A "garota do tempo" do Jornal Nacional Maria Julia Coutinho foi alvo de comentários preconceituosos e pejorativos na página oficial do Facebook do programa. Após uma postagem sobre a previsão do tempo para esta sexta-feira (3), alguns internautas escreveram mensagens racistas. "Só conseguiu emprego no Jornal Nacional por causa das cotas. Preta imunda", disparou um internauta. "Não tenho TV colorida para ficar olhando essa preta não", escreveu outro.

A postagem já contabiliza mais de 6 mil curtidas, 2 mil comentários e centenas de compartilhamentos. Revoltados com os depoimentos preconceituosos, várias pessoas a defenderam: "Maju conte conosco. Você é uma excelente profissional e ainda por cima é linda", escreveu uma internauta. "Me dá nojo de ver que existem pessoas assim no mundo, isso é lamentável!", disse outro. 

A jornalista Maria Julia Coutinho, apelidada como Maju, é a primeira garota do tempo negra da Globo. Ela tem conquistado a admiração dos telespectadores com uma forma mais descontraída de apresentar.

Juiz de Fora é escolhida para receber a Chama Olímpica em 2016

JUIZ DE FORA - 3/7/2015 - 12:09

Notícias de: PREFEITO

O principal símbolo dos Jogos Olímpicos 2016, a tocha com a Chama Olímpica, passará por Juiz de Fora. A informação foi anunciada pelo Comitê Organizador dos Jogos, em solenidade realizada em Brasília, na manhã desta sexta-feira, 3. Por enquanto, a rota inclui 82 municípios brasileiros. Os detalhes do evento e a data da passagem ainda serão divulgados. Em Juiz de Fora, um comitê com representantes de diversas secretarias da Prefeitura já trabalha na definição da rota da tocha e na organização do evento.

“Juiz de Fora sempre foi uma cidade apaixonada por esportes e sempre teve atletas de destaque em diversas modalidades. É uma grande honra, para nós, recebermos aqui a Chama Olímpica, e poder fazer parte desta que é a maior festa do esporte mundial”, afirmou o prefeito Bruno Siqueira. “Essa será uma grande oportunidade de mostrarmos as belezas de nossa cidade para o Brasil e o mundo, e tenho certeza que o juiz-forano, nosso maior patrimônio, fará um show nas ruas”, completou o prefeito.

Na solenidade realizada em Brasília, Bruno Siqueira foi representado pelo secretário de Esporte e Lazer, Carlos Bonifácio. A jornada da Chama Olímpica no Brasil começará em data ainda a ser decidida, entre abril e maio de 2016, e será encerrada em 5 de agosto, quando o último condutor da tocha acenderá a “Pira Olímpica” durante a cerimônia de abertura dos Jogos, no Estádio do Maracanã, no Rio.

As 82 cidades anunciadas nesta sexta-feira serão os destinos finais da Chama Olímpica para cada dia do Revezamento da Tocha Olímpica Rio 2016. A lista completa das cidades que receberão a jornada será revelada no início do próximo ano.

Em Juiz de Fora, um comitê com representantes de diversas secretarias da Prefeitura já trabalha na definição da rota da tocha e na organização do evento. O traçado deverá ter cerca de dez quilômetros. Segundo o Comitê Organizador dos Jogos, nos próximos dois meses serão anunciadas as campanhas públicas para seleção, em todo o país, das pessoas que poderão conduzir a Chama Olímpica.

A Chama Olímpica 

Os gregos da Antiguidade consideravam o fogo um elemento divino e mantinham chamas perpétuas acesas em frente a seus principais templos, como no santuário de Olímpia, onde aconteciam os Jogos Olímpicos. A chama era acesa usando os raios do sol, para assegurar sua pureza, e uma skaphia, espécie de espelho côncavo que converge os raios para um ponto específico. Na Era Moderna, essa mesma cerimônia é reproduzida em Olímpia, onde a chama é acesa em frente ao Templo de Hera, meses antes do início de cada edição dos Jogos Olímpicos de Verão ou de Inverno.

O Revezamento da Tocha Olímpica é inspirado em duas tradições da Grécia Antiga. Na primeira, corridas de revezamento da tocha eram organizadas em Atenas, como tributo a alguns deuses. O primeiro participante a chegar ao altar do deus da corrida ganhava a honra de acender o fogo em sua homenagem.

A segunda tradição envolvia mensageiros viajando por cidades da Grécia, para anunciarem a data exata dos Jogos. Eles convidavam os cidadãos a irem até Olímpia e proclamavam a trégua sagrada, que obrigava o cessar de todas as guerras, um mês antes do evento, e durante as competições, para que atletas e espectadores pudessem ir e voltar com segurança.

Nos Jogos Olímpicos da Era Moderna, o significado ancestral da chama foi resgatado pela primeira vez em Amsterdã 1928, mas o primeiro Revezamento da Tocha Olímpica aconteceu em Berlim 1936, com a chama sendo acesa em Olímpia e transportada para a capital alemã.

Atualmente, meses antes de cada edição dos Jogos Olímpicos de Verão ou de Inverno, a cerimônia de acendimento dá início ao Revezamento da Tocha Olímpica na Grécia. Após percorrer o território grego por alguns dias, a chama chega à capital, Atenas, onde é entregue aos organizadores dos Jogos Olímpicos. De lá, ela é transportada até o país-sede, onde embarca em uma jornada por dezenas de cidades, levando uma mensagem de paz e união. O seu destino final é o estádio da cerimônia de abertura, onde a chama acende a “Pira Olímpica” e marca o início oficial dos Jogos.

* Informações com a Secretaria de Comunicação Social pelo telefone 3690-8597.

Portal PJF

Ônibus com duas roletas entra em teste na cidade a partir de domingo

JUIZ DE FORA - 3/7/2015 - 14:02

Notícias de: SECRETARIA DE TRANSPORTE

A partir de domingo, 5, a Secretaria de Transporte e Trânsito (Settra) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) testará um novo modelo de embarque para o transporte coletivo urbano de Juiz de Fora, utilizando duas roletas no carro, ao invés de apenas uma. A primeira experiência será realizada na linha 259, da empresa Ansal, que atende ao Bairro Santa Paula. A avaliação ocorrerá durante 90 dias.

Segundo o secretário de Transporte e Trânsito, Rodrigo Tortoriello, a ideia surgiu a partir do estudo realizado pela empresa Tecnotran, que apontou que um dos maiores problemas do transporte, que também impacta no trânsito, é a demora no embarque. Isso acaba por ocasionar atrasos nos quadros de horários e, em algumas situações, o descumprimento do itinerário, além de congestionamentos, principalmente na região central da cidade.

O secretário destacou que a medida não é novidade e muitas cidades já contam com essa configuração nos ônibus: “Uma das cidades que podemos citar aqui é o Rio de Janeiro, onde algumas linhas já operam com esse sistema. E, na minha avaliação e de tantos outros técnicos, esse modelo tem se mostrado eficiente para reduzir o tempo do embarque, favorecendo assim o tempo de viagem do transporte e, consequentemente, o atendimento ao cidadão”.

Após a avaliação, dependendo dos resultados, a medidas poderá ser adotada para outras linhas que apresentam o problema. O titular da Settra ressaltou que isso não significa que o serviço do trocador poderá ser descartado: “O que estamos buscando é agilizar o embarque e, por isso mesmo, o serviço do trocador continua tendo sua importância, uma vez que uma roleta aceita apenas o cartão eletrônico (vale transporte e comum) e a outra, que terá o suporte do profissional, aceita os demais cartões, inclusive aqueles que precisam da liberação da catraca”.

Como funciona

A roleta da esquerda, cujo posicionamento já está no hábito do juiz-forano, receberá todo o tipo de cartão e o pagamento em dinheiro. Essa catraca contará com o suporte do trocador. Já a roleta da direita será liberada somente através do cartão eletrônico “Vale Transporte” e “Comum”. O “Vale Transporte” é alimentado pelas empresas e o “Comum” é adquirido pelo próprio cidadão.

As catracas serão devidamente identificadas e o cidadão contará com todo um apoio e informação visual. No início da operação serão distribuídos panfletos explicativos.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Transporte e Trânsito pelo telefone 3690-7767.

Portal PJF

Novas regras do Fies para o segundo semestre entram em vigor

03/07/2015 10h58

Brasília

Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil 

Edição: Marcos Chagas

As novas regras para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foram publicadas hoje (3) no Diário Oficial da União. As medidas valem para adesões feitas a partir do segundo semestre de 2015. A portaria oficializa mudanças anunciadas pelo Ministério da Educação, que estabelecem prioridade na oferta de vagas para as regiões Norte, Nordeste e Cento-Oeste – excluído o Distrito Federal – e em cursos das áreas de engenharia, saúde e formação de professores.

Terão prioridade os cursos com nota 4 e 5 nas avaliações do Ministério da Educação (MEC). A nota máxima é 5. A Secretaria de Educação Superior do ministério poderá definir critérios adicionais para a distribuição de vagas, caso julgue necessário.

No dia 26 de junho, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, anunciou 61,5 mil vagas para a edição do segundo semestre de 2015 do Fies. Na ocasião, o ministro informou que os juros passariam dos atuais 3,4% anuais para 6,5%. A portaria publicada do Ministério da Educação não detalha o número de vagas e condições do financiamento.

A partir de agora, passa a valer a mudança no limite de renda para contratar o financiamento que será a renda familiar mensal bruta de 2,5 salários mínimos por pessoa, já informada em nota conjunta divulgada pelos ministérios da Educação e do Planejamento, no dia 26 de junho. Antes, a renda familiar bruta era de até 20 salários mínimos.

Poderá se inscrever no processo seletivo o estudante que, cumulativamente, não tenha concluído curso superior, tenha feito a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010, e obtido média superior a 450 pontos, sem tirar nota 0 na redação.

As mantenedoras de instituições de educação superior interessadas em participar desse processo seletivo do Fies deverão assinar o termo de participação entre 6 e 17 de julho, no qual constará proposta de oferta de vagas estabelecidas na portaria.

Agência Brasil