Lewandowski e Cardozo assinam acordo para estimular uso de penas alternativas

09/04/2015 17h20

Brasília

Da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli

A principal medida do acordo é a ampliação do projeto Audiência de Custódia, que deve ser implantado em todo o Brasil  José Cruz/Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assinaram hoje (9) acordos de cooperação para estimular o uso de tornozeleiras eletrônicas e alternativas penais à prisão. A principal medida é a ampliação do projeto Audiência de Custódia, que deve ser implantado em todo o Brasil.

Segundo Lewandowski, o objetivo do programa é antecipar o contato entre o preso e o juiz, que hoje pode demorar até 60 dias, além de evitar prisões desnecessárias que, em muitos casos, acabam lotando as cadeias públicas. A medida começou a ser implantada em São Paulo.

Pelo projeto, o juiz decide 24 horas após a prisão em flagrante se mantém a pessoa na cadeia, se define uma fiança ou determina alguma medida alternativa, como o uso de tornozeleira eletrônica. Essa decisão será tomada em uma audiência com a presença do magistrado, de um representante do Ministério Público, de um advogado ou da Defensória Pública. Atualmente, apenas os documentos do flagrante são apresentados ao juiz.

O Ministério da Justiça deve dar apoio material e pessoal necessário para as audiências. Outro ponto do acordo visa a ampliar as medidas penais alternativas, com enfoque na restauração à prisão preventiva - aquela feita em casos excepcionais, quando o detido representa algum perigo para a sociedade. Os juízes já podem optar por uma série de saídas, mas, de acordo com Lewandowski, é preciso que elas tenham fiscalização e maior envolvimento da sociedade.

Para o presidente do STF, o acordo vai assegurar, com respeito aos direitos fundamentais, o combate à “cultura do encarceramento”. “O Brasil tem mais de 600 mil presos e 40% são provisórios. Esse número é lastimável e nós não temos estabelecimentos prisionais adequados e suficientes. Isso garante que aqueles que comentam pequenos delitos não sejam remetidos à prisão e ingressem em uma verdadeira universidade do crime”, disse.

Os acordos também preveem a construção de centros de monitoramento eletrônico para difusão do uso das tornozeleiras, ficando o Ministério da Justiça responsável, em parceira com os estados, pela compra dos equipamentos e pela montagem dos centros. O ministro Cardoso não quis estabelecer prazo para implantação das medidas, mas assegorou que a compra de tornozeleiras está prevista no Orçamento.

“Muitas pessoas, por falta de opção, são colocadas na prisão, e acabam tendo contato com membro de organizações criminosas e nós precisamos acabar com isso. Por isso buscamos penas alternativas que sejam eficazes e que possam enfrentar o problema da superlotação dos presídios e o recrutamento de pessoas para as organizações criminosas”, disse.

Agência Brasil

Estudantes são roubados em Juiz de Fora em estacionamento de faculdade

09/04/2015 10h04 - Atualizado em 09/04/2015 10h04

Do G1 Zona da Mata

Quatro estudantes foram roubados no estacionamento da Faculdade Machado Sobrinho, no Bairro Cruzeiro do Sul, em Juiz de Fora. A ocorrência foi registrada às 22h55 desta quarta-feira (8). O G1 entrou em contato com a instituição de ensino e foi informado que a direção só irá se pronunciar sobre o fato na tarde desta quinta-feira (9).

De acordo com o Boletim de Ocorrência (BO), as vítimas são duas jovens de 23 e 27 anos, um jovem de 23 anos e um homem de 52 anos. Eles contaram que estavam no estacionamento após o término das aulas quando foram surpreendidos por cerca de dez homens desconhecidos que anunciaram o roubo.

Ainda de acordo com as vítimas, eles estavam armados com simulacros de arma de fogo e facas. Eles levaram todos os pertences dos estudantes, sendo uma bolsa com documentos pessoais, documentação de dois veículos e chaves de casa; uma carteira contendo documentos pessoais, cartões de banco e R$ 20; uma bolsa com cartões de bancos, livros de economia contemporânea, cartão de plano de saúde, pendrive, R$ 10 e um celular; e outros três telefones.

Após o crime, os suspeitos fugiram no sentido do Bairro Santa Luzia pelo matagal dos fundos da faculdade deixando para trás uma touca ninja e um simulacro de arma, que foram apreendidos pela PM. De acordo com os militares, as vítimas, por estarem muito nervosas, não souberam passar características dos suspeitos.

Transeuntes foram agredidos, tiveram dinheiro e aparelhos celulares roubados

Rua Monsenhor Gustavo Freire - São Mateus - Juiz de Fora 

Nesta quarta-feira(8), por volta de 15:40 h, policiais militares registraram a ocorrência de roubo.

A vítima, sexo feminino, 37, foi atingida por uma coronhada na cabeça e teve roubados R$200,00 e um aparelho celular.

O autor, cor preta, alto, tomou rumo ignorado. 

Rua Ademir Pedretti - Santa Cândida 

Por volta de 20:40 h, foi registrado o roubo de um aparelho celular, uma carteira contendo documentos pessoais e um cartão de crédito.

Um jovem, 20, relatou que dois indivíduos, ambos portando armas de fogo, haviam lhe assaltado.

Rua Dr Luiz Paleta - Araújo 

Por volta de 23:30 h, ocorreu o registro da ocorrência de roubo.

O autor portava uma arma de fogo quando subtraiu um aparelho celular.

Atingida por coronhadas na cabeça, a vitima foi atendida na UPA Norte, tendo obtido alta hospitalar.

Roubos (assaltos) a postos de combustíveis em JF

Avenida Getúlio Vargas - Centro - Juiz de Fora 

Nesta quarta-feira(8), policiais militares registraram o roubo a posto de abastecimento de combustíveis.

Quatro vítimas, 24,35(2), e 62, foram surpreendidas por dois indivíduos que ocupavam uma motoca quando anunciaram o assalto.

A dupla subtraiu R$ 400,00 e fugiu na direção do bairro Vitorino Braga, onde também anunciou o roubo a outro posto, tendo subtraído R$450,00, fugindo na direção do bairro Linhares.

A motocicleta Yamaha, LLT 1798, utilizada nas ações criminosas, consta nos cadastros como veículo furtado/roubado.

Rua Ibitiguaia - Ipiranga

Por volta de 23:45 h, foi registrado que um indivíduo anunciou o assalto a um frentista,44.

De posse de uma arma de fogo, o autor adentrou o escritório do posto de combustíveis, subtraiu aproximadamente R$200,00 e um aparelho celular.

O autor teria embarcado em um ônibus urbano, linha 118, no sentido centro.

Guarda Municipal segue com ações de combate à dengue em áreas verdes

JUIZ DE FORA - 8/4/2015 - 16:29

Notícias de: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

A força-tarefa formada pela Guarda Municipal e agentes de endemias para busca e eliminação de possíveis criadouros do mosquito transmissor da Dengue percorreu, nestas terça e quarta feiras, oito localidades no entorno da área urbana, como trilhas, áreas de preservação e estradas vicinais. O destaque da vistoria ficou por conta do registro de pontos de descarte de resíduos da construção civil na região do Bairro Aeroporto, na Reserva Biológica Santa Cândida e nas estradas do Educandário Carlos Chagas e do Bairro Amazônia. Todas as irregularidades constaram em relatório para encaminhamento à Secretaria de Atividades Urbanas e ao Demlurb para as providências cabíveis. Nesta quinta-feira, 9, a ação acontece na Área de Preservação Permanente (APP) Santa Clara, no Bairro Santa Cruz.

A equipe também esteve no mirante do Morro do Imperador, na floresta municipal do Bairro Vale Verde e imediações da área de reflorestamento do Parque da Lajinha. Nos dois dias, foram recolhidos seis sacos de lixo, como garrafas plásticas e de vidro, um pneu, diversos garrafões de vidro e galões de plástico. Outros recipientes que acumulavam água e permitiam eliminação no próprio local, foram destruídos durante a ronda.

A proposta da patrulha é exatamente recolher materiais que acumulam água, eliminando criadouros do Aedes aegypit em áreas adjacentes à zona urbana, muitas vezes usadas como via de ligação entre bairros. Com a medida, amplia-se o raio de prevenção, rompendo o limite urbano e criando uma espécie de cinturão no entorno da cidade. Por se tratarem de pontos periféricos do município, próximos a áreas residenciais, onde é muito comum a presença de resíduos, os locais visitados podem representar risco para a doença. O grupamento da Guarda Municipal Ambiental (GMA) é o responsável pela ação nas áreas de difícil acesso, por já possuir experiência de patrulha de prevenção ambiental.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da SARH pelo telefone 3690-8552.

Portal PJF

Drogas são apreendidas em Juiz de Fora em continuidade a operação

08/04/2015 17h04 - Atualizado em 08/04/2015 17h13

Do G1 Zona da Mata

Material foi apreendido em continuidade à operação do último sábado (4) (Foto: Rafael Antunes/G1)

A Polícia Civil apreendeu na noite dessa terça-feira (7), 250 papelotes de cocaína misturada com crack, dois quilos de maconha, duas balanças de precisão, um celular e embalagens para embalo da droga.

A operação, que foi divulgada na tarde desta quarta-feira (8) durante coletiva pra imprensa, é uma continuidade da anterior, realizada no último sábado (4), no Bairro Vila Ideal. No dia, um jovem de 29 anos e um homem de 33 anos foram presos com drogas e armas. Eles foram encaminhados ao Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) de Juiz de Fora.

Segundo o delegado responsável pela Delegacia Especializada Antidrogas (DEA), Rogério Couto, essa é apenas uma das várias investigações que a equipe tem realizado. “Fico feliz em estar à frente desta equipe, dando continuidade a um trabalho que já vinha sendo feito há bastante tempo e esse é mais um resultado positivo. Essa apreensão é uma continuidade de outra, no último sábado. Já identificamos quem é o dono da droga e estamos fazendo as demais diligências”, disse.

O chefe do 4º Departamento de Polícia Civil, Saed Divan, aproveitou a oportunidade para reforçar o trabalho da nova equipe na cidade. “É uma nova chefia, uma nova dinâmica e eles (os traficantes) vão ter uma repressão grande em relação ao tráfico na cidade”, acrescentou.

O delegado regional Luciano Vidal prometeu combate massivo ao trafico de drogas em Juiz de Fora, inclusive com aumento do efetivo. “O objetivo principal da Polícia Civil é reforçar e fortalecer a Delegacia Antidrogas. Por isso, nos próximos meses teremos novos policiais para reforçar o combate do tráfico na cidade”, afirmou.

Droga em garrafa

Vidal também falou sobre a droga que foi encontrada dentro de uma garrafa, na última segunda-feira (6), no Ceresp. Segundo ele, ninguém foi preso durante a ação. “O delegado que estava de plantão no momento da ocorrência escutou o motorista e o ajudante, e concluiu que nenhum dos dois tinha envolvimento com a entrada da droga. As investigações vão passar agora para a DEA, onde os responsáveis serão identificados e indiciados pelo crime”, concluiu.

Bombeiros trabalham em vazamento de tanque que ainda pega fogo em Santos

08/04/2015 09h00

São Paulo

Fernanda Cruz - Repórter da Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar

Bombeiros terão de consertar dois pontos de vazamento no único tanque que pega fogo no terminal, na cidade de Santos Divulgação/Corpo de Bombeiros de São Paulo

Os bombeiros que trabalham no incêndio dos tanques da empresa Ultracargo, no bairro da Alemoa, na cidade de Santos, fazem hoje (8) uma operação de alto risco. Eles terão de consertar dois pontos de vazamento no único tanque que ainda pega fogo no terminal. O incêndio entra hoje no sétimo dia, mobilizando 140 bombeiros e 49 viaturas.

Para hoje, está prevista a chegada do ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, a Santos, para participar de uma reunião de monitoramento. O maior risco do trabalho ocorre pela entrada de um bombeiro na área de contenção para efetuar os reparos. O conserto dos dutos, que se romperam em uma das explosões, é importante, pois os vazamentos alimentam as chamas.

Ontem, após a descoberta dos vazamentos, os Bombeiros não combateram diretamente as chamas e se concentraram no resfriamento dos tanques. O uso de um pó químico seco cedido pela Empresa Brasileira de Infraestutura Aeroportuária (Infraero), mais eficiente no combate direto ao fogo, que estava previsto para ontem, foi adiado. O produto só vai ser usado quando os vazamentos forem contidos. 

Ontem à noite, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) divulgou novos dados sobre o meio ambiente em Santos, que vem sendo monitorado. A qualidade do ar está boa na unidade de monitoramento instalada no bairro Bom Retiro, a 3 quilômetros do local do incêndio.

O resultado da coleta de água nos rios indicara que o teor de oxigênio dissolvido e a temperatura da água são prejudiciais para a vida aquática. Foi constatada também a presença de combustível nos rios, o que pode ter provocado a mortandade de peixes na região.

Agência Brasil

PM abordou dupla que participou de roubo (assalto) a residência de idosos

Rua Luiz Perry - Jardim Santa Helena - Juiz de Fora 

Nesta terça-feira(7), por volta de 12:55 h, policiais militares registraram o roubo a residência urbana.

Um casal, 73 e 81, após atender a campainha, foi rendido por três indivíduos, e sob ameaças de morte, foram levados para o banheiro e posteriormente para um dos quartos do imóvel, onde ficaram trancados.

Os autores reviraram os móveis, mobílias, utensílios diversos e subtraíram dinheiro e vários objetos.

Policiais militares avistaram três indivíduos que corriam em atitudes suspeitas e carregavam um aparelho de Tv.

Um menor infrator foi abordado, portando um simulacro de revólver e vários objetos que as vítimas reconheceram como de sua propriedade.

Os outros dois autores seriam moradores do bairro Bom Jardim, um deles,30, foi abordado quando estava na condição de passageiro de um táxi, portando vários objetos das vítimas.

O outro autor, conhecido pela alcunha de "Paulista", não foi localizado, mas os seus dados pessoais foram inseridos na ocorrência.

A dupla abordada foi reconhecida pelas vítimas como autora do roubo, tendo recebido voz de apreensão e prisão, respectivamente, sendo encaminhada à delegacia, onde  tiveram os flagrantes ratificados.

O rastreamento prosseguiu na tentativa de localizar o terceiro autor da ação criminosa.

A Polícia Civil se encarrega das investigações.

PM recapturou dois foragidos da justiça em JF

Rua Américo Lobo - Progresso - Juiz de Fora 

Nesta terça-feira(7), por volta de 11:10 h, policiais militares registraram a ocorrência de localização de foragido da justiça.

Aurimar, 40, foi abordado e havia um 'Mandado de Prisão' em seu desfavor.

Rua E - Parque das Torres - Juiz de Fora 

Por volta de 23:45 h, foi registrada a localização de Leandro,30, que possuía um 'Mandado de Prisão' em seu desfavor.

O fato ocorreu durante o registro de uma ocorrência de ameaça.

Os abordados receberam voz de prisão, foram conduzidos à delegacia e seriam encaminhados para o CERESP.

MG - Reajustes já aprovados serão concedidos, mas outros estão ‘congelados’

PUBLICADO EM 07/04/15 - 08h23

ANGÉLICA DINIZ / BERNARDO MIRANDA / DENISE MOTTA

Pimentel disse que vai honrar reajuste dos policiais, aprovados no fim da gestão anterior

O crescimento do gasto com a folha de pagamento, que praticamente dobrou em sete anos, foi apontado como um dos principais problemas que geraram o endividamento do governo de Minas e a solução será pisar no freio na concessão de reajustes salariais aos servidores. Esse foi o diagnóstico apresentado pela gestão do governador Fernando Pimentel (PT) e que joga um balde de água fria nas esperanças de aumento de salário do funcionalismo estadual.

Segundo balanço apresentado nessa segunda-feira (6), foram gastos R$ 14,5 bilhões para honrar a folha salarial em 2007. Em 2014, esse valor passou para R$ 28,8 bilhões, o que corresponde a 105% de tudo que o Estado arrecadou com Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS). Para este ano, a previsão é de pagar R$ 31 bilhões para o funcionalismo ou 116% de todo o ICMS previsto a ser arrecadado. 

O secretário de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães, destacou que o governo do Estado vai garantir os reajustes já aprovados por lei, pela gestão anterior, como é o caso dos policiais militares. Para as demais categorias, os aumentos salariais serão modestos, quando houver. É o caso dos professores, que terão que esperar pelo pagamento do piso nacional da categoria que não será realidade nesse primeiro ano da gestão Pimentel. “Nós não temos mais espaço para aumentar a oferta do reajuste para os professores, além do abono de R$ 160. No caso do reajuste para agentes da segurança que está previsto em lei, nós vamos cumprir”, afirmou Magalhães.

Diante dessa situação, o governador Fernando Pimentel pediu compreensão do funcionalismo público. “A situação é crítica do ponto de vista fiscal e gerencial. Vamos precisar muito da compreensão e colaboração do funcionalismo público e também do povo mineiro”, pediu o governador.

PPP

Além do custeio, os investimentos também serão afetados pela falta de recursos. Novas obras no Estado só serão viabilizadas por meio de Parcerias Público Privada (PPP), com o investimento vindo do setor empresarial e, não, dos cofres do governo.

“Serão três pontos para melhorar a situação fiscal: temos que ir em busca de R$ 50 bilhões em dívida ativa, trabalhar mais com a iniciativa privada por meio de PPP e melhorar a eficiência da gestão para gerar economia”, afirmou o secretário de Fazenda, José Afonso Bicalho. 

Frases

“A situação é crítica do ponto de vista orçamentário, do ponto de vista financeiro e do ponto de vista de gerenciamento. Mas vamos recuperar, com trabalho duro, sem prometer o que não pode ser cumprido.”

“Arrumar a casa começa por reconhecer o quanto ela está desarrumada. Vamos precisar da compreensão do funcionalismo público e que o povo mineiro entenda as limitações que o governo passa.”

Governador Fernando Pimentel (PT)

“Estamos no pior dos mundos.”

José Afonso Bicalho, secretário de Fazenda

“Gastamos R$ 200 mil com jardinagem e, para trocar uma mesa de lugar, R$ 3.000. A Cidade Administrativa consome R$ 120 milhões e, claro, há onde cortar gastos.”

Helvécio Magalhães, secretário de Planejamento

Obras paralisadas somam 497

Segundo o diagnóstico apresentado pelo governo do Estado, existem 497 obras que estão paralisadas em Minas Gerais. O secretário de Estado de Transporte e Obras Públicas, Murilo Valadares, critica a falta de gerenciamento desses serviços que são executados por diversos órgãos da administração. “São quase 500 obras paradas em Minas, que são executadas por 28 órgãos diferentes. Não há um gerenciamento central”, criticou. Valadares também colocou a culpa pela demora das obras na dificuldade de diálogo da gestão anterior com o governo federal.

“O DER não conseguia se entender com o Dnit e queriam fazer a expansão do metrô sem ouvir a CBTU”, destacou.

Jornal O Tempo