quinta-feira, 19 de março de 2015

HMTJ interrompe atendimentos pela segunda vez em Juiz de Fora

19/03/2015 20h24 - Atualizado em 19/03/2015 20h27

Do G1 Zona da Mata
Hospital promete interromper atendimentos por falta de verba (Foto: Reprodução/TV Integração)

O Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus (HMTJ), em Juiz de Fora, vai suspender, pela segunda vez, o atendimento de para pacientes encaminhados pela Rede de Urgência e Emergência (RUE), que reúne 94 municípios da Macrorregião Sudeste. A informação é do promotor de Defesa da Saúde, Rodrigo Barros. Segundo ele, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou que não há possibilidade do repasse financeiro imediato do HMTJ.

Os atendimentos serão suspensos a partir das 19h desta sexta-feira (20). O hospital justifica a decisão por ainda não ter recebido os recursos atrasados do Estado, que já ultrapassam R$ 10 milhões.

A decisão de não mais receber pacientes encaminhados pela RUE foi tomada nesta quinta-feira (19), após reunião entre a Promotoria de Defesa da Saúde, diretores do hospital e representantes do Consórcio Intermunicipal de Saúde Região Sudeste (Cisdeste), que forma a Rede Urgência e Emergência. No encontro, o HMTJ afirmou que ainda não recebeu o repasse de verba pelo governo estadual. E, caso não tivesse a garantia de que receberia o dinheiro, iria manter a decisão. A confirmação aconteceu na noite desta quinta.

Segundo o promotor de defesa da saúde, Rodrigo Barros, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou que não há possibilidade do repasse financeiro imediato do HMTJ. De acordo com a SES, o complemento financeiro depende da aprovação do orçamento estadual de 2015, que ainda está sob análise da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Além disso, ainda será realizado um estudo técnico do hospital e, por isso, não há prazo para o repasse da verba.

De acordo com a subsecretária de urgência e emergência de Juiz de Fora, Adriana Fagundes, existem alternativas para os atendimentos na cidade. "Nós temos a Santa Casa (de Misericórdia), o (Hospital) João Felício, hospitais que têm condições de receber os pacientes politraumatizados. Então, existe sim uma tranquilidade nessa resolução", concluiu.

Comissão quer que Lula e Stédile expliquem o que quer dizer “colocar o exército do MST nas ruas”. Eu também quero! Quem ameaça a democracia faz terrorismo

19/03/2015 às 16:23

O que é exército metafórico? Não sei. Quem tem de explicar é Lula. Já um exército de metáforas, bem, aí sei o que é: trata-se de uma alegoria. Vamos ver. No dia 24 de fevereiro, Luiz Inácio Lula da Silva conspurcou a sede da Associação Brasileira de Imprensa e pregou que João Pedro Stédile, chefão do MST, coloque seu exército na rua em defesa do governo. Afirmou literalmente: “Também sabemos brigar. Sobretudo quando o Stédile colocar o exército dele nas ruas”.

Muito bem! A Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprovou um convite para que o sr. Lula e o sr. Stédile, então presente ao evento, expliquem o que isso quer dizer. O requerimento foi apresentado por Ezequiel Teixeira (SDD-RJ). A imprensa informa que os maiores apoiadores do convite foram os deputados evangélicos, que perderam a presidência da comissão para o PT, que indicou para a função o deputado Paulo Pimenta (RS). É assim? Então viva a bancada evangélica! Eu também quero saber o que Lula pretendeu dizer com aquilo.

Jean Wyllys (RJ), cada vez mais um deputado do PSOL a serviço do PT, fartamente elogiado pela Secom por defender o governo com mais entusiasmo do que os petistas (dê um ministério pra ele, Dilma!), acusou uma “hipervalorização” da declaração num contexto de polarização política. Ora, vejam só quem fala! Em 2012, o pastor Silas Malafaia criticou a Marcha Gay por ter levado para a avenida modelos vestidos de santos católicos em situações homoeróticas. O pastor disse então na TV: “É para a Igreja Católica entrar de pau em cima desses caras, sabe? Baixar o porrete em cima pra esses caras aprenderem. É uma vergonha!”

Qualquer um que atentasse para o contexto de sua fala perceberia que ele se refira a ações na Justiça. Até porque a igreja não tem porrete nem ameaça ninguém. Mesmo assim, ONGs, Ministério Público e Jean Wyllys se mobilizaram para punir Malafaia. Sabem qual era a acusação? Incitar a violência contra os gays. Perderam, é claro!

Quando Lula, no entanto, convoca o MST apôr na rua o seu exército, Wyllys não vê nada demais. Nem ele nem Érika Kokay (DF), uma das petistas da comissão. Segundo a deputada, tratava-se de uma metáfora.

É mesmo? No dia 5 de março, duas semanas depois da fala de Lula, um destacamento de mulheres do “exército” de Stédile invadiu uma unidade de pesquisa em Itapetininga, onde a FuturaGene e a Suzano Celulose desenvolvem uma espécie geneticamente modificada de eucalipto. Destruíram as mudas e jogaram no lixo mais de 10 anos de pesquisa. O prédio foi pichado, e os funcionários, feitos reféns. Ninguém nem sequer foi preso.

Metáforas não invadem laboratório e destroem pesquisa. Metáforas não invadem propriedade alheia. Metáforas não impedem o direito de ir e vir. Metáforas, no máximo, seduzem subintelectuais do miolo mole, que gostam de planejar a revolução no conforto de seus lares, certos de que o lombo que vai ser posto em risco é o alheio.

Não custa lembrar: naquele dia 24, à porta da ABI, uma tropa de choque de militantes da CUT e do PT — alguns com porte de milicianos — desceu porrada em pessoas comuns, que protestavam contra a roubalheira. Como se noticiou, era um grupo de 300 “soldados” de Lula e Stédile contra 15 manifestantes.

A dupla têm de se explicar, sim. Mas duvido que compareça, já que não é obrigatório. As ameaças estão no ar e se adensam. Nas redes sociais, nos “protestos a favor” do dia 13, nos bloqueios frequentemente promovidos Brasil afora por MST e MTST, fica sempre no ar a ameaça: “Se impicharem Dilma, vamos pra briga”. Ora, Dilma só será impichada se for pela lei. Logo, os soldados do senhor Stédile e assemelhados podem não gostar e protestar, mas vão ter de enfiar a viola no saco.

A menos que a opção seja a guerra civil. Como os que se opõem a essa gente não têm armas, pergunto: a) o outro lado tem?; b) vai ser um confronto da base do soco e da pernada?

Quem pede que se convoque um exército de militantes está fazendo, é evidente, uma ameaça à democracia. Para arrematar: se professores petistas do Complexo Pucusp convocarem o seu “exército” em favor do governo, sei que se trata de uma metáfora. Até porque o mal maior que essa gente pode fazer ao país será produzir algum texto ou externar algum pensamento. Já o sr. Stédile e assemelhados dispõem mesmo de soldados, a exemplo daqueles que invadiram um laboratório, produzindo violência e obscurantismo.

Por Reinaldo Azevedo

CHANTAGEM À CUBANA NO PROGRAMA MAIS MÉDICOS


Deu na Folha

Por temor de perder mão de obra qualificada e sob a vista grossa do Ministério da Saúde, o governo de Cuba tem coagido integrantes do programa Mais Médicos a enviar de volta à ilha cônjuges e filhos que os acompanham no Brasil.

Como noticiou esta Folha, a vice-ministra da Saúde cubana viajou ao Brasil para ameaçar de substituição profissionais que insistam em morar aqui com os familiares.

Trata-se de imposição desumana. Destacados no mais das vezes para regiões inóspitas e historicamente desassistidas, os 11.429 profissionais cubanos (quase 80% do contingente do programa) não podem se dar ao luxo de visitar com frequência o país natal por causa da distância, do ritmo de trabalho e dos custos do deslocamento.

CONDIÇÕES AVILTANTES

Cabe lembrar que já atuam sob condições aviltantes. Embora o Ministério da Saúde pague pouco mais de R$ 10 mil mensais por médico, cada cubano recebe cerca de 30% desse valor –o restante é embolsado pelo regime castrista–, sem 13º, FGTS e hora extra.

Esse esquema de pagamento representa, na prática, uma terceirização da atividade, o que é proibido pela legislação brasileira. Além disso, impõe uma discriminação entre os médicos cubanos e os demais integrantes do programa.

Do ponto de vista do cidadão cubano, essas inaceitáveis distorções se tornam problemas menores. Vindos de um regime ditatorial com problemas econômicos estruturais –o salário médio na ilha não passa de US$ 20–, têm no Mais Médicos uma rara oportunidade para melhorar a renda familiar.

FIXAÇÃO NO BRASIL

Por isso mesmo, o governo de Cuba receia que a vinda de cônjuges e filhos estimule a fixação dessas famílias em solo brasileiro. A possibilidade existe, mas obviamente não justifica a chantagem.

Embora admita ter conhecimento das pressões, o Ministério da Saúde afirma que o problema está fora de sua alçada, uma vez que o contrato com Cuba foi assinado por intermédio da Organização Pan-Americana da Saúde.

O argumento é cínico, para dizer o mínimo. Na condição de empregador, o governo federal tem a obrigação de assegurar que, em território brasileiro, os médicos cubanos sejam tratados de forma digna, e não apenas como peças descartáveis de uma máquina de financiamento da tirania castrista.

Tribuna da Internet

UMA CONSULTORIA PRA LÁ DE EFICIENTE

DEU NO JORNAL - 19/03/2015

Se José Dirceu conseguir provas que todos os clientes de sua consultoria pagavam por serviços realmente realizados – e o que recebia não era dinheiro de propina – poderá se orgulhar de ser um profissional dos mais competentes, especialmente porque sempre trabalhou sozinho.

Para quem gosta de contas: são R$ 29,2 milhões recebidos em nove anos (inclusive, depois de sua prisão) de 42 empresas. Equivale a cerca de R$ 3,3 milhões por ano ou ainda perto de R$ 275 mil mensais, honorários para ninguém colocar defeito.

* * *

Curiosidades da clientela de Zé Dirceu: na eclética relação está a 247 Inteligência Digital, que pagou 240 mil pro guerreiro do povo brasileiro. Esta empresa é a que edita o portal chapa-branca vulgo 247, citado por 10 entre 10 zisquerdistas zidiotas. É aquele cuja linha editorial se dedica única e exclusivamente a defender o gunverno e o PT

A corruptora que mais deu dinheiro pela “consultoria” de Zé é a EMS, a maior farmacêutica de Banânia em faturamento. A empresa não pode pedir registro de novas drogas ou renovação de antigas, além do fato de estar proibida de vender medicamentos pro guverno.

Agora, depois de ter pago quase 8 milhões de “consultoria” pra Zé Dirceu, a EMS aguarda que estes pequenos entraves sejam removidos pela administração petralha.

Com esta divulgação de que o “Chefe da Sofisticada Quadrilha” (tá escrito no processo…) faturou quase 30 milhões do empresariado corruptor, eu queria mesmo era ver a cara das antas da militância vermêio-istrelada que meteram a mão no bolso, organizaram rifas, promoveram jantares e fizeram vaquinha pra ajudar Zé a pagar a multa estipulada quando foi condenado no julgamento do mensalão.

Eu chega se mijo-me todinho de tanto se rir-se-me só de pensar nesses idiotas.
http://www.luizberto.com/ Blog Jornal da Besta Fubana

PGR questiona prisão especial para portadores de diploma

Quarta-feira, 18 de março de 2015 - 17:06

Justiça

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 334 contra o dispositivo do Código de Processo Penal (CPP) que concede o direito a prisão especial aos portadores de diploma de ensino superior. Para o procurador-geral, o benefício, previsto no inciso VII do artigo 295 do CPP, “viola a conformação constitucional e os objetivos fundamentais da República, o princípio da dignidade humana e o da isonomia”.

A Procuradoria Geral da República observa que o “privilégio” da prisão especial, instituído em 1937, no governo provisório de Getúlio Vargas, “originou-se em contexto antidemocrático, durante período de supressão de garantias fundamentais e manutenção de privilégios sem respaldo na igualdade substancial entre cidadãos”. Leis posteriores alteraram os critérios, mas “não foram capazes de retirar a mácula de inconstitucionalidade” da distinção para portadores de diploma de ensino superior.

A ADPF lembra que a prisão especial é processual, de natureza cautelar, não se aplica à prisão resultante de sentença penal condenatória definitiva, além disso, a lei divide as hipóteses dessa prisão em dois grupos. O primeiro abrange pessoas que, por conta de suas profissões e atividades, teriam sua integridade física ameaçada no convívio com presos “comuns”, por estarem ligadas à Justiça criminal (policiais, magistrados, advogados criminalistas, jurados e membros do Ministério Público), ou por exercício de atividades políticas e administrativas (ministros e secretários de Estado, etc.). No segundo, porém, Janot observa que “a lei estabelece uma espécie de relevância cultural-social do indivíduo por circunstância de ordem privada, como o grau de instrução”, amparando o suposto “direito” desses cidadãos a não “se misturarem” com presos “comuns”.
“Apenas o primeiro critério se justifica à luz da Constituição”, afirma o procurador-geral. A discriminação por nível de instrução, a seu ver, “contribui para a perpetuação da inaceitável seletividade do sistema de justiça criminal, que desagrega brasileiros, por acentuar e valorizar clivagem sociocultural entre eles e reafirma a desigualdade, a falta de solidariedade e a discriminação que caracterizam parte importante da estrutura social brasileira”.

O procurador-geral argumenta ainda que a norma viola outra diretriz constitucional, a de separação de pesos não em função de seu nível educacional, mas da natureza do delito, da idade e do sexo. Tal separação, segundo Janot, é justificável: presos por crimes graves separados dos encarcerados por infrações leves; adultos mais velhos separados de jovens; homens de mulheres. “Há razão relevante de interesse público nesses casos”, sustenta. O critério do grau de escolaridade, porém, “não guarda relação lógica com a distinção instituída (prisão especial) nem com finalidade alguma buscada pelo texto constitucional”.

Com esses fundamentos, o procurador-geral pede que o STF declare a não recepção, pela Constituição da República de 1988, do inciso VII do artigo 295 do CPP. O relator da ADPF 334 é o ministro Teori Zavascki.

Fonte / Autor: STF
http://www.rondoniagora.com

Forças Armadas vão prestar apoio logístico em ações do Programa Mais Médicos

19/03/2015 10h53
Brasília
Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar

O ministro da Defesa, Jaques Wagner, autorizou o emprego das Forças Armadas em apoio logístico ao Programa Mais Médicos do governo federal. A decisão foi publicada hoje (19) no Diário Oficial da União e atende a uma determinação da presidenta Dilma Rousseff.

O texto estabelece que comandantes da Marinha e do Exército acionem os meios logísticos necessários para a recepção, a hospedagem, o transporte urbano e a distribuição dos médicos intercambistas e supervisores nos municípios.

Um oficial deverá ser designado para promover a ligação com os órgãos governamentais. Os comandantes deverão informar ao Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas as necessidades financeiras exigidas para o apoio ao programa.

De acordo com a publicação, o comandante da Aeronáutica deverá acionar meios logísticos (pessoal e material) necessários para o transporte aéreo de médicos intercambistas e supervisores.

O Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deverá promover a ligação e a coordenação com as demais autoridades envolvidas no programa e acompanhar a execução das ações de apoio, mantendo o ministro informado sobre as principais tarefas executadas.

O Programa Mais Médicos faz parte de um pacto de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde e prevê a convocação de profissionais para atuar na atenção básica de municípios com maior vulnerabilidade social.

Agência Brasil

PM prendeu trio que roubou padaria/ Malote contendo R$220 Mil foi furtado/ Roubo a padaria no Vitorino/ Roubo a transeunte/ Carros foram furtados

Rua Elmaia Cunha - Ipiranga - Juiz de Fora 
Nesta quarta-feira (18), PMs registraram o roubo a padaria.
Três autores, um deles portando uma arma de fogo, renderam cinco vítimas no interior do estabelecimento comercial.
Foi anunciado o roubo e os autores fugiram a pé.
Durante o rastreamento que contou também com a aeronave Pegasus o trio foi abordado e o material roubado foi recuperado.
O autor Paulo, 28, efetuou um disparo de arma de fogo contra os componentes de uma das viaturas.
Luiz,25, e Helmar,28, também receberam voz de prisão em flagrante delito e foram conduzidos à delegacia, sendo lavrado o APF.

Avenida Coronel Vidal - Mariano Procópio - JF 
A vítima,51, compareceu no CROP do Santa Cruz Shopping e relatou que havia ocorrido um furto no interior da Empresa Trans-Expert Vigilância e transportes de valores.
Teria sido subtraído um malote contendo a quantia de R$ 220.000,00 em moeda corrente. 

Avenida Garibaldi Campinhos - Vitorino Braga 
A vítima,52, narrou que dois indivíduos, sendo um da cor branca e outro da cor preta.
Ambos com capacetes da cor preta, um deles portava um revólver quando anunciaram o roubo.
Subtraíram a quantia de R$300,00 em moeda corrente e fugiram na motocicleta, Honda, azul, HUL6395, na direção do bairro Santa Cândida.

Rua Major Lino Lima - São Pedro - Juiz de Fora 
Foi registrada a ocorrência de roubo a transeunte.
A vítima,42, narrou que por volta de 15:30 h, a autora,40, lhe agrediu e lhe roubou um cordão de ouro.
Os dados pessoais da autora foram inseridos na ocorrência.

Rua Dr Carlos Imbassal - Nova Era - JF 
A vítima, 50, teve furtado o seu veículo, VW, Gol, bege, ano 1995, LAS 6088, JF/MG. 

Rua Quintino Bocaiuva - Jardim Glória - JF 
Também foi registrado o furto do veículo VW/Gol, 2001, prata, HMS 0157, JF/MG, que havia sido estacionado por volta de 14:00 h.
Por volta de 16:00 h não mais foi encontrado.
Havia duas placas no interior do porta malas para substituir as antigas.

Adolescente foi baleado no ombro/ Homem foi alvo de cinco disparos de arma de fogo

Rua Nove de Julho - Granjas Bethânia - Juiz de Fora 
Na tarde desta quarta-feira(18), policiais militares registraram a ocorrência de tentativa de homicídio.
A vítima,17, foi baleada no ombro direito por um dos ocupantes do veículo, Polo, cor preta, que não foi localizado.
O baleado foi encaminhado ao Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus e permaneceu internado na UTI.
Um projetil de arma de fogo deflagrado, supostamente de calibre 380 foi recolhido.
A motivação do crime não foi comentada.
Rua Emergina Ernesto Guilherme - N.Srª de Lourdes - Juiz de Fora 
Também foi registrada a tentativa de homicídio em desfavor da vítima,33.
Desentendimentos verbais motivados por desavenças anteriores e questões alusivas à negociações de pássaros, levou um vizinho a desferir cinco tiros em seu desafeto.
A vítima foi encaminhada ao HPS e passaria por procedimentos cirúrgicos.
O autor fugiu e não houve comentários sobre o calibre da arma de fogo.

A Polícia Civil se encarrega das investigações.

Homem usou garrafa quebrada e chave de rodas para roubar em hotel

Avenida Getúlio Vargas - Centro - JF

Nesta quarta-feira(18), por volta de 12:50 h, policiais militares registraram a ocorrência de roubo a prédio comercial.

A vítima,55, relatou que um indivíduo, cor branca, com a altura aproximada de 1,75 m, trajando short e camisa, apoderou-se de uma garrafa de vidro e a quebrou, permanecendo com uma parte dela, passando a proferir ameaças de morte.

O autor antes de fugir levando R$100,00 em moeda corrente, utilizou uma chave de rodas e  proferiu novas ameaças à vítima.