Câmara aprova projeto que define jornada diária para caminhoneiros

11/02/2015 15h10

Brasília

Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil 

Edição: Stênio Ribeiro

A Câmara dos Deputados concluiu hoje (11) a votação do projeto de lei (PL 4.246/12), que disciplina a jornada de trabalho e o tempo máximo de direção do motorista profissional, a chamada Lei dos Caminhoneiros.

Pela proposta, a jornada diária de trabalho foi fixada em oito horas, com possibilidade de duas horas extras. O texto diz ainda que se for acordado em convenção ou acordo coletivo, a jornada poderá ser estendida por mais duas horas, chegando a 12 horas de trabalho. Além dos caminhoneiros, a legislação também se aplica aos motoristas que trabalham com transporte rodoviário de passageiros.

O projeto aumenta também o tempo máximo que um caminhoneiro pode passar ao volante, que passa de quatro para cinco horas e meia, contínuas, mas enfatiza que o motorista deve descansar 30 minutos a cada seis horas de trabalho. O texto estabelece ainda que, a cada período de 24 horas, deve ser reservado tempo mínimo de 11 horas de descanso. Em situações excepcionais, o tempo de direção poderá ser elevado pelo período necessário para que o condutor, o veículo e a carga cheguem a um lugar que ofereça segurança.

A penalidade para o motorista que descumprir os períodos de repouso passa de grave para média, embora permaneça a retenção do veículo para cumprimento do tempo de descanso. Entretanto, a penalidade será registrada como grave se o motorista cometeu outra infração igual nos últimos 12 meses.

Nas viagens de longa distância, com duração maior que sete dias, a proposta concede repouso semanal de 35 horas, contra as 36 horas atuais, permitindo seu fracionamento em dois e o acúmulo de até três períodos de repouso seguidos, que poderão ser usufruídos no retorno da viagem.

O projeto torna obrigatória a realização de exame toxicológico específico para substâncias psicoativas que causem dependência ou, comprovadamente, comprometam a capacidade de direção. Os motoristas terão até 90 dias para fazer o teste.

Os deputados analisaram os destaques ao projeto, que teve origem na Câmara, foi alterado na votação do Senado e em julho do ano passado teve o texto-base novamente aprovado pelos deputados, e agora vai para sanção presidencial.

Agência Brasil

Primeiro nanossatélite 100% brasileiro é lançado ao espaço

Publicado: 09/02/2015 11:24h

O Brasil teve mais uma conquista na área da tecnologia. O primeiro nanossatélite totalmente projetado, produzido e testado com tecnologia nacional foi lançado ao espaço em janeiro de 2015 e entrou em órbita nesta quinta-feira (05/02). O AESP-14, também conhecido como cubesat, é uma iniciativa dos estudantes de graduação e pós-graduação e professores do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA).

Com as dimensões de um cubo, com 10 centímetros de lado e pesando quase um quilo, o dispositivo foi produzido em parceria entre o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e o ITA, ambos em São José dos Campos (SP). Sua missão é validar subsistemas desenvolvidos por alunos de graduação e pós-graduação do ITA, além de levar acoplado um equipamento que é capaz de medir bolhas na ionosfera.

Essa história você confere na edição de janeiro do jornal Notaer, que também ressalta que o processo de lançamento foi dividido em duas etapas. A primeira, a partir de Cabo Cavernal, nos EUA, com destino à Estação Espacial Internacional.

Fonte: Agência Força Aérea e AEB

Projeto de Resolução para pagamento de auxílio-moradia para deputados de MG é aprovado no 2º turno

10/02/2015

O Projeto de Resolução (PRE) 1/15, que promove alterações na estrutura administrativa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), foi aprovado em 2º turno na Reunião Ordinária de Plenário realizada nesta terça-feira (10/2/15). A proposição, de autoria da Mesa da ALMG, recebeu 36 votos favoráveis e 22 contrários. Ela foi aprovada com as emendas nº 1 a 4, também de autoria da Mesa, que receberam 39 votos favoráveis e 17 contrários.

Também é revogado o parágrafo 1º do artigo 2º da Resolução 5.459, de 2014, que vedou o pagamento do auxílio-moradia a deputados com imóveis na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

Projeto estende direito ao auxílio-moradia

Atualmente têm direito ao auxílio-moradia os deputados que não possuem imóvel na RMBH. O PRE 1/15 permite a retomada do pagamento do auxílio-moradia a deputados que também têm imóveis na RMBH. Assim, a proposição acompanha decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que em 2014 regulamentou o pagamento de auxílio-moradia aos magistrados. A orientação do CNJ também foi seguida pelo Ministério Público (MP).

A Mesa da ALMG entende que os membros do Poder Legislativo devem ter equivalência de tratamento em relação aos membros da magistratura e do MP. Uma vez que o Parlamento mineiro não oferece a opção de imóvel funcional para os seus membros, como é o caso da Câmara dos Deputados, a ajuda de custo deve ser concedida a todos os parlamentares, na avaliação da Mesa.

Além disso, o PRE 1/15 garante o pagamento de auxílio-moradia e verba indenizatória ao parlamentar licenciado para assumir os cargos de ministro de Estado, governador, secretário de Estado e de prefeitura de capital ou de chefe de missão diplomática temporária, se o deputado optar pela remuneração do mandato.

O pagamento do auxílio-moradia é feito mediante requerimento do deputado interessado em receber o benefício, de acordo com a Resolução 5.459. Conforme o PRE 1/15, esse pagamento também será feito por solicitação dos parlamentares.

Emendas fazem alterações pontuais no texto

A emenda nº 1 altera o artigo 2º da Resolução 5.459, que trata do auxílio-moradia para os deputados. Conforme essa emenda, os procedimentos para o ressarcimento do auxílio-moradia obedecerão os mesmos limites e critérios previstos para o Poder Judiciário, e serão detalhados em regulamento posterior.

A emenda nº 2 faz pequenas alterações no texto para aprimorar a técnica legislativa, sem alterar o conteúdo do projeto.

A emenda nº 3 acrescenta parágrafo ao artigo 4º da Resolução 5.459, estabelecendo que regulamento posterior vai definir quais são as despesas dos deputados licenciados consideradas incompatíveis com o ressarcimento por verba indenizatória.

Por fim, a emenda nº 4 altera a redação do projeto de modo a sintetizar a descrição das atribuições da Diretoria de Comunicação Institucional.

O PRE 1/15 agora segue para a Comissão de Redação. Após a aprovação do parecer de redação final em Plenário, o presidente da ALMG tem 15 dias úteis para promulgá-lo.

ALMG

Governo quer arrecadar R$ 5,1 bilhões com fiscalização na área trabalhista

11/02/2015 12h10

Brasília

Ivan Richard - Repórter da Agência Brasil 

Edição: José Romildo

O Ministério do Trabalho anunciou hoje (11) pacote de medidas de fiscalização visando a arrecadar R$ 5,1 bilhões até o final do ano. Do total, R$ 2,5 bilhões virão da execução do Plano Nacional de Combate à Informalidade. O restante, R$ 2,6 bilhões, será proveniente das medidas combate à sonegação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Para fechar o cerco em relação à sonegação, o pacote inclui o envio ao Congresso Nacional de projeto de lei para aumentar o valor da multa para o empregador que mantém o empregado sem carteira assinada. Atualmente, o valor da multa é R$ 402 por trabalhador identificado em situação irregular. A pasta prometeu também capacitar 1,5 mil auditores fiscais para tornar mais eficiente o trabalho de fiscalização.

A meta do governo com as ações relacionadas à formalização de trabalhadores é incluir 400 mil empregados no mercado formal. Em relação à sonegação do FGTS, a meta é superar as 32 mil empresas que foram autuadas em 2014 por deixarem de pagar contribuição.

De acordo com o secretário de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Paulo Sérgio de Almeida, o país deixa de arrecadar, anualmente, mais de R$ 88,8 bilhões com a informalidade – com cerca de 14 milhões de trabalhadores sem carteira assinada – e com a sonegação de FGTS. A intenção do governo é mobilizar todos os auditores fiscais do trabalho na tarefa de fiscalizar as empresas. A estratégia inclui a ampliar as empresas verificadas por meio eletrônico. “A formalização das relações do trabalho é o pré-requisito básico para aquisição [não só] de direitos, mas também para aumentar a arrecadação”, disse Almeida.

No anúncio das medidas, o ministro do Trabalho, Manoel Dias, rebateu as críticas feitas pela oposição de que o país vive uma crise econômica. “Estamos vivendo o pleno emprego. Parece que a sanha udenista [referência à UDN, partido político criado em 1945 que defendia o liberalismo] voltou, parece que o mundo acabou, mas quem está em crise é o mundo e não o Brasil”, afirmou Dias. O ministro lembrou que o país, nos últimos 12 anos, aumentou o número de empregos formais e reajustou o salário mínimo em mais de 70%. “Isso está representado na rua, somos o quarto maior mercado de automóveis do mundo”, acrescentou.

Agência Brasil

Telefones celulares de Minas Gerais terão mais um dígito a partir de outubro

10 de Fevereiro de 2015 Atualizado em 16h30min

Os números de todos os telefones móveis do estado de Minas Gerais serão alterados para o formato de nove dígitos, com a inclusão do 9 antes do número, a partir do dia 11 de outubro. A medida cumpre a resolução da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) n° 553, de 14 de dezembro de 2010. Na primeira fase de implantação as chamadas para telefones celulares realizadas com apenas oito dígitos ainda serão completadas, mas o usuário ouvirá uma mensagem orientando sobre o novo formato. Após o período de transição, as discagens com oito dígitos não serão mais completadas.

O nono dígito na telefonia móvel será implementado em todo o Brasil até o fim de 2016 e já funciona nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará e Roraima. Com a medida, a Anatel busca aumentar a disponibilidade de números na telefonia celular e dar continuidade ao processo de padronização da marcação das chamadas.

Segundo o cronograma, no dia 11 de outubro deste ano, juntamente com Minas Gerais, os estados de Sergipe e Bahia também adotarão o formato. Antes disso, em 31 de maio, a medida será aplicada em outros seis estados: Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.

A alteração no formato do número telefônico se aplica somente ao Serviço Móvel Pessoal (SMP). Os números de telefones do serviço fixo comutado (números iniciados com os algarismos 2, 3, 4, 5 ou 6), e do serviço móvel especializado (números iniciados com 7) permanecem no atual formato de oito dígitos.

Agência Minas 

Mulher teria sido queimada no interior da carcaça de uma geladeira

Rua José Inácio Trindade - Vitorino Braga - Juiz de Fora 

Nesta terça-feira (10), por volta de 14:45 h, policiais militares registraram a ocorrência de homicídio.

Denúncias anônimas davam conta de que no interior de uma carcaça de geladeira havia um corpo em chamas.

Uma mulher desentendeu-se com o companheiro durante a madrugada, tendo o mesmo a assassinado. Ato contínuo o homicida teria levado o corpo para um imóvel abandonado e colocado fogo.

Outra versão apresentada é de que a mulher teria feito uso de drogas e se desentendido com traficantes da região. Eles tiveram seus nomes citados na ocorrência, apontados como os supostos autores do crime, suspeitos de ter colocado o corpo no interior da carcaça de uma geladeira e ateado fogo.

Os supostos autores não foram localizados.

A Perícia efetuou suas atividades.

O corpo carbonizado foi removido para o IML pela funerária de plantão e seria necropsiado.

A Polícia Civil se encarrega das investigações.

Policiais ocupam Palácio Araguaia e reivindicam realinhamento salarial

11/02/2015 08h17 - Atualizado em 11/02/2015 08h17

Do G1 TO, com informações da TV Anhanguera

Policiais civis se reuniram no Palácio Araguaia e aguardaram resultado da reunião

(Foto: Reprodução/TV Anhanguera)

Cerca de 90 policiais civis ocuparam o Palácio Araguaia, sede do governo do Tocantins, nesta terça-feira (10). Eles querem que o Estado cumpra a Lei 2851/2014, que prevê o realinhamento salarial dos policiais em nível superior. A categoria se aglomerou no hall do palácio e aguardaram a decisão de uma reunião entre os representantes dos sindicatos e os membros do governo. O encontro foi marcado para discutir a demanda dos policiais.

A reunião durou cerca de duas horas, mas não foi suficiente para estabelecer um acordo. Segundo a categoria, um novo encontro está marcado para a próxima quinta-feira (12). Até que o governo se posicione, a categoria disse que vai trabalhar apenas as horas previstas em lei, 40h semanais, sem fazer hora extra, em forma de protesto por causa do número reduzido do efetivo no estado.

A esperança da categoria é que o impasse seja solucionado na próxima reunião.

Sortudo 'ganha' caminhões carregados com cervejas roubadas e é preso

Carga será encaminhada à empresa 

Foto: Uarlen Valerio / O Tempo / 10.02.2015

Sete pessoas foram presas Foto: Uarlen Valerio / O Tempo / 10.02.2015

PUBLICADO EM 10/02/15 - 05h53

CAROLINA CAETANO

JHONNY CAZETTA

Imagine chegar em casa e saber que ganhou dois caminhões completamente carregados de cervejas e refrigerantes. Para quem bebe, esse seria um “presentão”. Um morador de Ibirité, na região metropolitana de Belo Horizonte, afirmou à Polícia Militar que teve a “sorte” ao receber o agrado. Porém, o sonho dele virou pesadelo depois que a equipe descobriu que os dois veículos haviam sido roubados nessa segunda-feira (9). Ao ser questionado, o homem de 40 anos contou que não sabia quem tinha dado o presente. Ele e mais seis amigos foram presos.

Segundo o sargento Valdeci Costa, do 48º Batalhão, a "cara de pau" do homem surpreendeu os policiais, que deslocaram até o imóvel, localizado na rua Dois, do bairro Bela Vista, após uma denúncia anônima.

“Fomos informados que vários homens estavam descarregando o caminhão na porta da casa. Chegamos e flagramos sete pessoas. Outros quatro suspeitos conseguiram fugir pelos fundos do lote”, contou o policial.

Ao ser questionado, o morador disse que havia ganhado a mercadoria. Já os outros jovens afirmaram que foram contratados apenas para descarregar o material. Dentro da residência foram encontrados vários fardos de cervejas e refrigerante. “Cerveja só tinha 'latão' de 550 ml de Skol e Brahma. De refrigerante eram várias latas e garrafas de 2 e 3 litros de Guaraná e Pepsi”, disse o sargento.

Ao pesquisar no sistema da polícia, a equipe descobriu que dois caminhões eram uma empresa terceirizada que presta serviço para Ambev e haviam sido roubados nessa segunda no bairro Riacho, em Contagem, também na Grande BH.

“Os caminhões eram os mesmos. Os suspeitos trouxeram apenas um para Ibirité, descarregaram, voltaram a Contagem, pegaram a carga do outro veículo e retornaram à residência”, disse Costa.

O “sortudo” e os comparsas serão encaminhados à 2ª Delegacia de Plantão de Ibirité na manhã desta terça-feira (10).

Seis horas para recolher carga

Um responsável pela empresa roubada esteve no local em que a carga foi encontrada e afirmou que será necessário, no mínimo, seis horas para que todo o material seja recolhido.

“São tantas cervejas e refrigerantes que não vai ser possível recolher tudo antes de seis horas. Como a empresa não conseguiu encontrar pessoas que pudessem colocar a carga novamente nos veículos roubados, o responsável que esteve aqui aguarda a chegada de outros funcionários na manhã desta terça”.

A Polícia Civil deve investigar se todos os presos fazem parte de uma quadrilha especializada em roubo de carga de bebidas e se outros crimes foram realizados por eles em Belo Horizonte e região metropolitana.

A carga está avaliada em cerca de R$ 100 mil

Motoristas encontrados

Os motoristas dos dois caminhões que foram roubados ficaram desaparecidos por mais de dez horas. A informação foi dada pelo responsável da empresa.

“Ele nos contou que, em casos de roubo como esse, um dos integrantes da quadrilha fica com as vítimas até que todo o material seja descarregado. Quando finalizam o serviço, os criminosos ligam para o comparsa e mandam liberar os motoristas. Não sabemos se foi isso que aconteceu no crime de ontem. Continuamos com o rastreamento”, contou o sargento.

Por sorte, os motoristas não ficaram feridos.

A reportagem de O TEMPO tentou contato com a empresa que faz a assessoria de imprensa da Ambev, mas as ligações não foram atendidas.

Hidrômetros da Copasa

Na residência, a polícia também encontrou cerca de 100 hidrômetros da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa). Para os policiais, o dono do imóvel informou que estava trabalhando em uma obra da empresa. 

Por meio de nota, a Copasa informou que está investigando o ocorrido e que só irá se pronunciar após a apuração do fato. 

Atualizada às 12h42.

Jornal O Tempo

Corpo de PM é encontrado carbonizado em Cabo Frio, no RJ

10/02/2015 12h49 - Atualizado em 10/02/2015 12h49

Júnior Costa

Do G1 Região dos Lagos

O corpo de um policial militar foi encontrado carbonizado dentro do próprio veículo na Estrada da Integração, em Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio. O crime aconteceu na noite de segunda-feira (9), mas a identificação do corpo foi confirmada na manhã desta terça-feira (10). A vítima é o soldado Leandro da Silva Carvalho, 34 anos.

Segundo a Polícia Militar, o soldado ingressou na corporação em agosto de 2013, em março de 2014 atuava em uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) e em maio do mesmo ano foi transferido para Vila Kennedy.

Durante a manhã, testemunhas disseram que o militar foi retirado de uma igreja, no horário de um culto, pelos criminosos. A informação não foi confirmada pelas Polícias Civil e Militar. 

A Polícia Civil afirmou apenas que um inquérito foi instaurado para apurar a morte do policial. Disse ainda que foi realizada perícia no local e testemunhas estão sendo ouvidas. As investigações estão em andamento para apurar as circunstâncias do fato.

O corpo está no Instituto Médico Legal (IML) de Cabo Frio.

PF desarticula quadrilha que promovia imigração ilegal de brasileiros

10/02/2015 10h23

Brasília

Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil 

Edição: Valéria Aguiar

A Polícia Federal (PF) em Goiás deflagrou hoje (10) a Operação Coiote na tentativa de desarticular uma quadrilha que agia no Brasil e nos Estados Unidos promovendo a imigração ilegal de brasileiros. Cerca de 200 policiais cumprem 54 mandados judiciais, incluindo cinco mandados de busca e seis mandados de prisão preventiva.

A operação ocorre de forma simultânea em cinco estados: Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rondônia, nas cidades de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Piracanjuba, Governador Valadares, Uberlândia, Vitória, Rio de Janeiro e Vilhena.

De acordo com a PF, os integrantes da quadrilha atuavam como intermediadores na aquisição de vistos para os EUA, usando documentos falsos em autoridades consulares do país.

Entre os documentos estão extratos bancários, contracheque falsos ou adulterados com valor superior ao efetivamente recebido pelo requerente, vínculos empregatícios inexistentes, declarações falsas de Imposto de Renda e declaração de bens, falsos vínculos com universidades, além de documentos que atestavam vínculos fraudulentos até com o Exército Brasileiro.

Segundo a PF, os chamados coiotes conduziam os imigrantes ilegais pela fronteira mexicana mediante pagamento com duas opções de ingresso: na versão mais cara, o imigrante fazia todo o trajeto em veículos, ônibus e aviões até ingressar em território norte-americano a um custo entre R$ 27 mil e R$ 30 mil. Na versão mais barata, o imigrante passava até quatro noites caminhando até ingressar nos Estados Unidos, com um custo aproximado de R$15 mil.

As pessoas que são alvo da operação e que se encontram fora do Brasil foram incluídas na lista de procurados da Interpol, informou a PF. “Neste momento, as autoridades americanas também estão tomando todas as medidas necessárias para neutralizar os criminosos que se encontram nos Estados Unidos”, destacou o órgão, por meio de nota.

Cada acusado vai responder mediante sua participação no esquema e, somadas, todas as penas podem chegar a 24 anos de reclusão.

Agência Brasil