VALOR DO TRABALHO - STJ limita cobrança de honorários advocatícios

12 de março de 2011, 8h03

Por Rodrigo Haidar

O Código de Ética e Disciplina da advocacia estabelece que "os honorários profissionais devem ser fixados com moderação". Também determina que o contrato entre advogado e cliente leve em conta a relevância, o valor e a complexidade da causa, o tempo de trabalho necessário, a condição econômica do cliente, entre outros parâmetros.

Com base neste e em outros dispositivos, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reduziu de 50% para 30% o valor dos honorários que devem ser recebidos por dois advogados que ganharam ação contra o INSS em nome de uma cliente. A decisão foi tomada por três votos a dois.

De acordo com a ministra Nancy Andrighi, apesar dos 10 anos em que o processo tramitou, a causa era simples e seu valor vultoso, o que não justifica a fixação de honorários no patamar de metade do valor recebido pela cliente. "Honorários em montante de mais de R$ 500 mil, equivalentes a 50% do benefício econômico total do processo, para a propositura de uma única ação judicial, cobrados de uma pessoa em situação de penúria financeira, não pode ser considerada uma medida razoável", afirmou a ministra.

Os ministros Sidnei Beneti e Paulo de Tarso Sanseverino votaram junto com a ministra Nancy. O ministro Massami Uyeda e o desembargador convocado Vasco Della Giustina votaram contra a redução do percentual dos honorários por não considerá-lo abusivo, mas ficaram vencidos.

Para Nancy Andrighi, houve abuso de direito por parte dos advogados. A ministra considerou que a aceitação do contrato pela cliente se deu de maneira viciada, já que ela tem apenas instrução primária e quando assinou o contrato estava em situação financeira alarmante, ameaçada de despejo e lidando com o problema de um filho dependente químico. Segundo a decisão, é incomum a fixação de honorários em 50% do valor recebido e houve lesão ao princípio da boa-fé.

De acordo com o processo, a cliente recebeu R$ 962 mil líquidos de uma pensão do INSS a que tinha direito. Os advogados receberam R$ 102 mil de honorários de sucumbência, mais R$ 395 mil da autora da ação. Segundo relatou a ministra Nancy, "o valor pago pela autora, somado à verba de sucumbência que os advogados levantaram diretamente, implicariam o recebimento de quantia correspondente a 51% do benefício econômico da ação".

Os advogados ainda entraram com ação de cobrança contra a cliente para receber mais R$ 101 mil. "A autora argumenta que, se ela tiver de pagar ainda essa diferença de honorários cobrada, os advogados receberão, no total, 62% de todo o benefício econômico gerado com a propositura da ação judicial", descreveu a ministra Nancy Andrighi.

Por conta dos valores envolvidos no processo e da instrução e situação financeira e pessoal da cliente quando assinou o contrato, a 3ª Turma do STJ entendeu que houve claro exagero na fixação dos honorários.

Os ministros, contudo, não acolheram o pedido da cliente para reduzir o percentual devido aos advogados para 20% do valor recebido por ela. "Não se pode esquecer, nesse ponto, que os advogados requeridos patrocinaram os interesses da recorrente por mais de 10 anos, mediante a celebração de um contrato de risco cuja remuneração só adviria em caso de êxito", afirmou Nancy Andrighi. Decidiu-se, então, reduzir de 50% para 30% o valor dos honorários.

No mesmo processo, os ministros reafirmaram que não se aplica o Código de Defesa do Consumidor nas discussões de contratos de serviços advocatícios. Nestes casos, a discussão deve ter como base o Código Civil.

Clique aqui para ler o acórdão da 3ª Turma e aqui para ler o voto da ministra Nancy Andrighi.

Resp 1.155.200-DF

http://www.conjur.com.br/2011-mar-12/stj-coloca-limites-cobranca-honorarios-advocaticios

Família se tranca em quarto, enquanto ladrão age em apartamento e PM não chega

23 de janeiro de 2015 - 18:10

POR MARCOS ARAÚJO

Agonia. Essa palavra resume os momentos que uma família passou trancada dentro de um quarto, enquanto um bandido vasculhava o apartamento, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, Zona Sudeste. O criminoso ficou cerca de uma hora no imóvel, durante a madrugada desta sexta-feira (23), e as vítimas, à sua mercê, não conseguiram acionar a viatura da Polícia Militar, apesar das ligações que teriam sido realizadas ao 190 de dentro do quarto. No cômodo, estavam uma professora, de 24 anos, a mãe dela, 52, e o irmão, de 15. Conforme a família, os policiais chegaram quase duas horas depois, por volta das 7h, quando o ladrão já tinha ido embora e levado diversos pertences dos moradores. De acordo com a professora, que prefere não ser identificada, o ladrão teria escalado o prédio e invadido o apartamento no primeiro andar por um meio de uma varanda. “Eu levantei para beber água e permaneci na cozinha sentada por cinco minutos, quando levantei, vi uma sombra na parede e, em seguida, o ladrão. Entrei no quarto, onde estavam minha mãe e meu irmão, acordei-os e contei do bandido. Trancamos a porta e ainda colocamos a cama e outros móveis atrás para impedir a passagem”, relatou a moradora.

Com o celular da mãe, passaram a ligar para o 190. No visor do aparelho, aparecem as ligações feitas pelos moradores ao telefone de emergência da Polícia Militar. “Primeiro uma policial atendeu, e contamos o que estava acontecendo. Ela pediu o endereço e disse que mandava uma viatura. Minutos depois, nada tinha acontecido. Ligamos novamente, sempre falando baixo, com medo de sermos ouvidos. A mulher pediu o endereço de novo. Avisei que tinha gente dentro da minha casa e ficamos esperando. Novamente nada aconteceu. Então ligamos uma terceira e quarta vezes. Na última, um policial atendeu e chegou a insinuar que nossa ligação se tratava de um trote. Ele colocou uma musiquinha para minha mãe ouvir, falando a respeito de trote ser crime. Um absurdo! Enquanto isso, o ladrão andava toda a minha casa, acendeu luzes e revirou tudo”, contou a professora, acrescentando que o pai dela, de 58 anos, dormia em outro quarto e não acordou.

“Foi muita agonia, pois, a todo tempo, achávamos que ele iria entrar no quarto e nos matar. Foi desesperador. Chorei muito. Sem ser atendidos pela polícia, ligamos para meu cunhado, e ele ligou para o 190. Só às 7h, a viatura apareceu, mas o bandido já tinha ido embora”, disse a vítima, lembrando que o ladrão, entre outras coisas, levou um videogame, um receptor de antena, uma bolsa, uma carteira com cerca de R$ 100 e cartões de banco. “O problema maior não é o prejuízo, que foi pouco, mas o trauma que vivemos. Queria enfatizar o descaso com a gente e o sufoco que passamos de ter um bandido dentro de casa. Além de tudo isso, duvidaram do que falamos.”

No boletim de ocorrência registrado pela PM, os policiais responsáveis por preenchê-lo, relataram que o bandido teria entrado no apartamento após escalar um poste que fica junto à varanda do apartamento, onde ele encontrou uma porta aberta para acessar o local. No documento, não há menções a respeito da demora para envio de viatura. Na manhã desta sexta-feira (23), a assessoria da 4ª Região da Polícia Militar informou que as vítimas ainda não tinham procurado a instituição para comunicar a sua reclamação, mas o caso seria analisado.

Jornal Tribuna de Minas

‘Olho vivo’ falha, e ladrões agem em lojas da Zona Sul

23 de janeiro de 2015 - 07:00

POR EDUARDO MAIA

Câmera em cruzamento no Alto dos Passos fica a 50 metros da loja invadida

Na Padre Café, lojista foi informado que câmera estava desligada no dia do arrombamento

Lojista afirma que as fechaduras quebradas eram as mais resistentes do mercado

O arrombamento de uma loja de artigos esportivos na Rua Morais e Castro, no Bairro Alto dos Passos, Zona Sul, que fica em uma área de cobertura das câmeras do “Olho vivo”, revela que houve falha no sistema de vigilância. O estabelecimento foi invadido na madrugada do último dia 15, quando os criminosos passaram com objetos furtados e até carregando uma televisão em frente aos dispositivos instalados no cruzamento da via com a Rua Barão de São Marcelino, a 50 metros da loja, e também por outra câmera localizada na Rua São Mateus. Apesar da atitude suspeita, a Polícia Militar não foi acionada imediatamente pelo operador que tinha a obrigação de observar as imagens e comunicar o fato. Como o comércio na região, que inclui o Bairro São Mateus, vive uma onda de furtos, a situação trouxe um misto de decepção e insegurança para os lojistas, que apostavam no projeto. A falha no caso da Rua Morais e Castro foi admitida pela assessoria da PM, que informou, inclusive, que houve afastamento do funcionário, que era contratado pela empresa responsável pelo monitoramento.

Outro caso de arrombamento em frente a uma câmera já havia ocorrido na madrugada de 11 de janeiro em uma loja de vestuário e artigos para presentes na Rua Padre Café, no São Mateus. O comércio está localizado a menos de 20 metros da câmera do “Olho vivo” instalada na esquina com a Rua São Mateus. Segundo a vítima, que não quis ser identificada, o prejuízo foi de aproximadamente R$ 30 mil. Ela acrescentou que acionou a polícia posteriormente para ver a filmagem, mas a informação recebida é de que o equipamento estava desligado naquele dia, o que a Tribuna não conseguiu confirmar com a PM.

Diante destes dois casos, outro comerciante também revelou ontem que teve seu restaurante arrombado no dia 30 de dezembro na Rua Morais e Castro, por volta das 5h. Apesar de ter uma câmera do “Olho vivo” nas proximidades, o proprietário do estabelecimento não chegou a solicitar informação sobre possíveis imagens do crime.

Apuração

A PM garantiu, por meio de nota, que já está apurando o porquê de as viaturas não terem sido acionadas pelo operador das câmeras do “Olho vivo” durante o arrombamento à loja de artigos esportivos. Funcionário da empresa Verona Segurança, o operador estava em serviço no momento do crime e só relatou a ação suspeita depois que a PM já havia sido acionada pelo dono da loja. Segundo a polícia, ele já foi afastado da equipe do sistema de monitoramento. No dia do crime, três homens invadiram o estabelecimento às 3h30, quebrando as fechaduras de aço e levando cerca de 85 itens, entre eles uma televisão.

O dono da loja Breno Roberto Diolindo foi informado do arrombamento pela empresa que presta o serviço de alarme de segurança. Como dentro do estabelecimento não há câmeras, os policiais que atenderam a ocorrência solicitaram as imagens do “Olho vivo”. Segundo o comerciante, pelas imagens, foi possível verificar que “eles saíram da loja carregando tudo, passaram em frente à Delegacia da Polícia Civil, colocaram tudo numa picape prata e fugiram.”

De acordo com Breno, a audácia dos ladrões é o que mais impressiona, já que as três fechaduras de aço da porta da loja são as mais resistentes do mercado. “Arrebentaram as fechaduras com uma chave de fenda e algum outro instrumento, como se fosse uma lata de sardinha. Roubaram tudo com o alarme disparado. Levaram todos os shorts, a televisão, quatro relógios com GPS, todas as calças masculinas, duas mochilas e todos os bonés. O prejuízo foi de R$ 10.500″, lamenta.

A Tribuna tentou o contato com a Verona Segurança por e-mail e telefone, mas a empresa não retornou as ligações. Responsável pela contratação da empresa que opera as câmeras, a Prefeitura de Juiz de Fora aguarda o resultado da apuração da PM, ainda que não tenha sido notificada. A PJF informa que o contrato formalizado com a empresa prevê sanções quando o serviço não estiver sendo prestado de forma satisfatória e que será providenciada uma reunião para ajustes nos procedimentos, envolvendo a PJF, PM e a empresa”, afirma, em nota.

Como funciona

Cada operador acompanha as imagens das ruas em um telão com um número específico de câmeras. Quando uma ação suspeita é identificada, um policial é informado e, imediatamente, transmite as características do suspeito para o Copom, que funciona na mesma sala, na sede do 2º Batalhão da PM. O programa tem, ao todo, 54 câmeras, sendo 16 delas na Zona Sul. Há ainda câmeras na região central, no Manoel Honório (Zona Leste), Benfica e Santa Cruz (Zona Norte) e São Pedro (Cidade Alta).

Comerciantes contabilizam prejuízos

A série de arrombamentos vem assustando e dando prejuízos aos comerciantes da Zona Sul. No caso do dia 11 de janeiro, na Rua Padre Café, São Mateus, foram levadas peças de roupas, 35 bolsas, dez carteiras, 20 cintos, 80 peças de bijuteria, dois climatizadores, presentes de casamento e seis folhas de cheque.

No caso do dia 30 de dezembro, a proprietária do restaurante da Rua Morais e Castro, no Alto dos Passos, Hacibe Chain, disse que a invasão teria ocorrido por volta das 5h. “A primeira funcionária chegou às 7h e viu tudo arrombado. Eles levaram só o dinheiro do caixa. Nossa família estava viajando.” O gerente registrou ocorrência na época. “Não pedimos para ver as câmeras do ‘Olho vivo’. Mas ela está bem pertinho aqui do restaurante.” Segundo ela, por motivos ainda incertos, o alarme não disparou durante a ação dos bandidos. Eles fugiram levando R$ 3 mil em dinheiro.

Já Marcelo Carapinha, proprietário de uma loja de vestuário infantil, demonstra indignação na forma como os criminosos invadiram a sua loja em novembro passado, também na Morais e Castro. Entraram por cima do forro da loja e arrancaram a luminária para acessar o estoque. Quando o alarme disparou, agentes da empresa de segurança chegaram a conferir a situação do estabelecimento, mas não notaram movimentação na fachada. Ao abrir a loja no dia seguinte, Marcelo teve uma surpresa. “Reviraram todo o meu estoque, levaram boa parte da mercadoria e uma televisão. O prejuízo foi em torno de R$ 20 mil.” Apesar da situação, à época do roubo, ainda não havia o sistema de monitoramento do “Olho vivo”.

Atual responsável pelo policiamento no Alto dos Passos e São Mateus, o subcomandante da 32ª Cia de PM da Zona Sul, tenente Gilmar da Silva, afirma que a ação tem sido intensificada a partir da criação de uma rede virtual de segurança no comércio. “Estamos conversando com comerciantes que foram alvos de furtos. Já iniciamos a rede virtual entre os comerciantes da Rua São Mateus e na Avenida Itamar Franco, através do Telegram. É um aplicativo que pode ser acessado por meio do celular e do computador, no qual podemos trocar informações, como fotos de suspeitos, placas de veículos, e alertar os comerciantes sobre a ação dos criminosos.” Mesmo com a rede, o tenente reforça a necessidade de a vítima acionar a PM pelo 190.

Jornal Tribuna de Minas

Impostos, impostos e mais impostos...

CAZO – COMÉRCIO DO JAHU

Carnaval 2015: Hot site reúne informações sobre a maior festa popular de JF

JUIZ DE FORA - 23/1/2015 - 14:18

Já está no ar o hotsite do Carnaval 2015 de Juiz de Fora. 

O canal de informações pode ser acessado no endereço www.pjf.mg.gov.br/carnaval.

A proposta é disponibilizar de forma direta e acessível para o público e a imprensa todas as notícias referentes à Folia de Momo.

Além da programação completa de blocos, shows e desfiles competitivos, o hotsite, que será alimentado rotineiramente, vai oferecer informações como características da Passarela do Samba, histórico, sinopse do enredo, ficha técnica e letra do samba de todas as 13 escolas que participam dos desfiles competitivos.

Também serão incluídos no endereço o regulamento geral para os desfiles e a Portaria da Vara da Infância e da Juventude, detalhes da Corte Real da Folia, dados sobre apuração de votos e premiação das escolas, além das intervenções no tráfego em pontos onde acontecerão eventos relativos ao Carnaval 2015.

* Mais informações com a Assessoria de Comunicação da Funalfa – 3690-7044

Portal PJF

VW/Gol foi tomado em assalto no estacionamento de supermercado em JF

Rua José Lourenço - São Pedro - Juiz de Fora 

Nesta quinta-feira (22), por volta de 15:45 h, policiais militares registraram a ocorrência de roubo de automóvel.

A vítima,41, relatou que no estacionamento do supermercado foi surpreendida por três indivíduos, um da cor preta e dois da cor branca, sendo que um deles portava um revólver no momento em que anunciaram o assalto.

Os autores obrigaram o motorista a desembarcar, adentraram ao veículo e fugiram com o VW, Gol, vermelho, GYJ 8200.

Foi desencadeada a Operação Cerco e bloqueio, inclusive com a participação da aeronave Pegasus, mas o carro não foi localizado.

Homem foi executado a tiros na Vila Esperança II - JF

Rua Antônio Barbosa - Vila Esperança II - Juiz de Fora 

Nesta quinta-feira (22), por volta de 21:25 h, policiais militares registraram a ocorrência de homicídio.

O veículo Ford, Escort, azul, com três ocupantes parou em frente à residência da vítima.

Os ocupantes do carro efetuaram alguns disparos de armas de fogo na direção de Marco Antônio Sobrinho,33, que foi atingido em várias partes do corpo.

Populares encaminharam a vítima até a UPA Norte e durante o atendimento médico ocorreu o óbito.

O corpo apresentava seis perfurações provocadas por projeteis de arma de fogo.

Os autores dos tiros não foram localizados.

Os famíliares da vítima adotarão os demais procedimentos.

A Polícia Civil investiga o fato.

Assaltante foi preso portando os objetos da vítima

Avenida dos Andradas - Centro - Juiz de Fora 

Nesta sexta-feira (23), por volta de 00:25 h, policiais militares registraram a ocorrência de roubo a transeunte.

A vítima, 59, foi surpreendida por um indivíduo que trajava bermuda da cor preta, blusa da cor laranja, que simulou estar armado quando anunciou o assalto.

O autor usou de força física, jogou a vítima ao solo , apoderou-se de sua bolsa e fugiu na direção da Praça Agassis.

Ramon Mamedio, 27, foi localizado e portava vários objetos da vítima, sendo reconhecido como o autor da ação criminosa.

Ele recebeu voz de prisão em flagrante delito e foi conduzido à delegacia, onde foi autuado em flagrante; posteriormente seria encaminhado ao CERESP, onde aguardará a manifestação da justiça.

Polícia prende cinco em operação - Alterosa em Alerta 21/ 01/2015

A Polícia Militar prendeu 5 pessoas e apreendeu drogas, réplica de pistola e materiais usados no tráfico de droga, durante uma operação da companhia força de impacto, nas regiões Sul e Centro de Juiz de Fora.

DF - Menina morre após levar choque no celular

22/01/2015 - 10h35 Brasília

Soane Guerreiro

O resultado da perícia feita pela Polícia Civil do Distrito Federal no celular, na extensão e no carregador usados pela menina Maria Eduarda, de 11 anos, que morreu após levar um choque, deve ser liberado no máximo em 30 dias.

A polícia investiga a origem da descarga elétrica.

No velório da menina, moradora da cidade de Ceilândia, no Distrito Federal, o tio Jenivaldo Souza afirmou que ela brincava com o celular na hora do acidente. 

O aparelho estava carregando em uma extensão e por isso não sabe dizer o motivo do choque.

http://radioagencianacional.ebc.com.br/