Detento pede indenização do Estado por condições precárias de presídio

14/12/2014 21h17 - Atualizado em 14/12/2014 21h20

Hoje, no Brasil, mais de 560 mil pessoas estão atrás das grades. Só que os presídios brasileiros não estão preparados para abrigar tanta gente. O resultado é a superlotação e condições muito precárias. Foi aí que um detento de Corumbá, Mato Grosso do Sul, resolveu entrar na Justiça para pedir uma indenização

A cidade está na fronteira com a Bolívia, a 420 quilômetros da capital Campo Grande. No local que fica um presídio masculino, com capacidade para 180 presos. Por trás dos muros altos, histórias que se repetem em praticamente todas as penitenciárias brasileiras: superlotação.

Anderson Nunes da Silva passou sete anos preso lá dentro, condenado por latrocínio - roubo seguido de morte. Hoje está em liberdade condicional. “Uma cela que era para oito pessoas tinha 11, 12. Tinha pessoa que dormia até perto do banheiro, que trazia alergia, coceira. Muita nojeira, ninguém aguentava de barata. Acho que o ser humano não merece passar o que nem animal passa”, conta Anderson.

O caso de Anderson foi uma das 269 ações movidas pela Defensoria Pública contra o estado do Mato Grosso do Sul. “Na verdade o reconhecimento de um direito humano, um direito fundamental de todo brasileiro, que é ser tratado com um mínimo de dignidade. O fato dele ser o ofensor, o agressor, não desobriga o Estado de observar esses direitos. Caso contrário, a sociedade estaria praticando atos ainda piores do que aqueles que o sujeito que foi dito criminoso praticou”, destaca o defensor público geral do Mato Grosso do Sul, Paulo André Defante.

No processo estão descritas as condições do presídio: com capacidade para 262 pessoas, abrigava 674. Não há lugar nas celas para colchões, nem espaço para dormir. Há rachaduras nas paredes, esgoto a céu aberto e mau cheiro insuportável.

A causa chegou ao Superior Tribunal Federal, em Brasília. O relator do processo, ministro Teori Zavascki, e o ministro Gilmar Mendes votaram a favor da indenização ao preso, estabelecida em R$ 2 mil, a serem pagos pelo Estado. A decisão final foi adiada depois que o ministro Luís Roberto Barroso pediu novo prazo para avaliar a questão.

“Esse é um caso que podemos considerar raro. E, portanto, a decisão do Supremo deverá ser observada como referência para todos os juízes do Brasil, analisando o caso concreto”, diz o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

A decisão pode abrir precedente para pelo menos outras ações semelhantes já em trâmite no país. Ou seja: uma série de indenizações seriam pagas a criminosos cumprindo penas em presídios superlotados, e não são poucos.

As penitenciárias do Brasil têm capacidade para 357 mil presos. Hoje, esses presídios abrigam mais de 567 mil detentos, quase 60% acima da capacidade. Seriam necessários centenas de novos presídios para garantir as mais de 210 mil vagas e suprir esse déficit.

“De 2007 para cá nós já estamos providenciando a viabilização para oito mil vagas. Nós temos muitos presos que são da Justiça Federal, e nós entendemos que preso da Justiça Federal ele tem que ser custeado pela União”, diz o diretor da agência penitenciária Deusdete Oliveira.

A família do jovem de 19 anos assassinado por Anderson, está indignada. “É muito triste saber o que ele fez para a nossa família, o que ele fez para o nosso irmão, ainda vai receber uma indenização? Se o governo começar a indenizar todos que foram presos que sofrem pela alimentação, pela falta de moradia, então todos temos que ter esse direito. Imagine quantas pessoas não têm onde morar, o que comer, e sobrevivem”, diz.

Para o professor de Direito da PUC do Rio de Janeiro Paulo Freitas, o que está em questão é o direito dos presidiários. “A Constituição Federal, por exemplo, assegura o direito do preso, a garantia à sua integridade física e moral. A decisão judicial, sobretudo da mais alta Corte, que venha reconhecer esse direito, terá um efeito pedagógico”, ressalta.

“O que é decisivo ao meu ver não é apenas discutir qual é o custo econômico que isso vai ter para o Estado brasileiro. O que é decisivo discutir, ao meu ver, é se nós vamos submeter ao debate público e efetivo como o Brasil vai tratar uma parte da sua população, em geral composta por negros, pobres e analfabetos, que são completamente ignorados dentro do sistema prisional brasileiro”, diz o professor de Direito da FGV Daniel Vargas.

http://g1.globo.com/fantastico/noticia/2014/12/detento-pede-indenizacao-do-estado-por-condicoes-precarias-de-presidio.html

PC combate à pirataria no centro de JF

Imagem ilustrativa

Rua Marechal Deodoro/ Rua Halfeld - Centro - Juiz de Fora 

Na manhã deste domingo (14), policiais civis, munidos de cerca de dezoito Mandados de busca e apreensão, atuaram em lojas de um shopping e nas Ruas Marechal e Halfeld.

A Operação denominada "Réplica", visa o combate ao comércio de produtos pirateados/contrabandeados/falsificados ou de procedência duvidosa, bem como àqueles que burlam o fisco.

Cerca de vinte responsáveis por lojas foram encaminhados `a delegacia, porém o sistema informatizado não estava funcionando e os envolvidos foram liberados, mas foram notificados que deverão comparecer na delegacia nesta segunda-feira(15). 

Um caminhão foi utilizado para transportar os produtos apreendidos: Aparelhos celulares, relógios, pares de tênis e roupas.

A Prefeitura Municipal e a Receita Estadual serão informadas das lojas que apresentaram infrações para que sejam adotadas as demais providências.

A sonegação fiscal, a colocação da saúde do consumidor em risco, o prejuízo aos fabricantes devidamente registrados, bem como a diminuição da utilização da mão de obra legal, são fatores amplamente combatidos.

Os responsáveis pelas lojas que tiveram os materiais apreendidos estariam cometendo os crimes de fraude no comércio, contra a Lei de Propriedade Industrial e contra a ordem econômica e relações de consumo. Porém, o Inquérito Policial descreverá minuciosamente a participação de cada autor e o(s) crime(s) que por ventura tenham cometido para a devida remessa à justiça.

Os materiais apreendidos serão periciados. 

Há indícios de que a Operação Policial será implementada novamente.

LULA MANDA QUE DILMA DEMITA GRAÇA FOSTER. ELA VAI OBEDECER?

Posted on dezembro 14, 2014 by Tribuna da Internet 

Deu no Correio Braziliense

A manutenção da presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, e da atual diretoria da estatal pode deslegitimar o segundo mandato da presidente Dilma Rousseff e fazê-la queimar um capital político que não tem. Esse foi o recado dado, na noite de sexta-feira, ao chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e ao ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, pelas principais lideranças petistas em Brasília. A avaliação é endossada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“O recado já foi dado à presidente. Ela tem de tomar uma decisão sob pena de trazer, para si, uma crise que até o momento atrapalhava o governo, mas tangenciava o gabinete presidencial”, disse um aliado de Dilma. A presidente, que comemora hoje, em Porto Alegre, 67 anos de idade, foi avisada de que a base governista está “debatendo-se no Congresso para imputar à oposição a pecha de querer deslegitimar uma vitória nas urnas”. E que, por isso, ela não pode dar combustível aos oposicionistas para aumentarem a fogueira na qual o governo arde há tempos.

A demora para um desfecho da situação, na opinião de petistas e aliados, é que todos sabem — inclusive a presidente — que não basta uma simples troca de nomes na diretoria. “A empresa precisa passar por um processo de refundação interna e externa, pois está com a imagem completamente destruída perante os investidores”, declarou um petista, preocupado com os passos erráticos de Dilma no episódio. A presidente esbarraria ainda na dúvida sobre quem colocar caso Graça Foster seja de fato destituída (leia mais na coluna Brasília-DF).

“EQUIPE NOVA”

Uma saída para não se passar o recibo direto da queda por causa das denúncias seria a presidente aproveitar o bojo da reforma ministerial que deve ser realizada ao longo da semana para substituir a atual diretoria da Petrobras.

“Ela é a presidente, pode fazer o que quiser. Governo novo, ideias novas, equipe nova”, defende o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Onde se lê “lideranças petistas”, por favor, leia-se “Lula”, primeiro e único, que faz o que quer no PT e está disposto a cortar as asas de Dilma Rousseff e seguir “governando” nos bastidores, como aconteceu nos primeiros dois anos do governo Dilma Rousseff. Mas será que ela vai obedecer ao ex-presidente?(C.N.)

http://tribunadainternet.com.br/lula-manda-que-dilma-demita-graca-foster-ela-vai-obedecer/

Protesto pede medidas para conter ataques contra policiais

14/12/2014 12h15

Rio de Janeiro

Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil 

Edição: Marcos Chagas

Em 2014, mais de 100 policiais militares foram assassinados no RJ

Tomaz Silva/Arquivo Agência Brasil

Policiais do Rio de Janeiro fizeram hoje (14) um protesto na orla de Copacabana, zona sul da cidade, para exigir medidas em relação aos ataques cometidos contra agentes. Neste ano, mais de 100 policiais foram mortos no estado, a maioria enquanto estava de folga. Familiares e colegas de trabalho fincaram cruzes pretas na areia da praia com as fotos dos policiais assassinados.

Durante a manifestação, um grupo de policiais militares entregou carta à população com oito reivindicações da categoria, entre elas, a transformação em crime hediondo de qualquer ato cometido contra a integridade física de policiais e seus familiares, um amparo maior aos parentes de policiais mortos e a possibilidade de o profissional ficar com a pistola da corporação mesmo quando estiver de folga.

Policiais Militares exigem de autoridades públicas a blindagem das UPPs

Tânia Rêgo/Arquivo Agência Brasil

“A gente quer também a blindagem dos contêineres das UPPs [Unidades de Polícia Pacificadora] porque policiais estão morrendo muito nas UPPs. A cabine aqui na rua é blindada, porque o contêiner que é dentro da comunidade não vai ser?”, questiona a cabo Flávia Louzada, que coordena um grupo chamado A Vida do Policial é Sagrada, Como Toda Vida é.

Segundo a policial militar, o objetivo do protesto é “conscientizar a população de que o problema da mortalidade dos policiais já não é um problema da polícia. Porque se nós, que somos pagos para proteger o cidadão, não estamos conseguindo permanecer vivos, como vamos proteger se nós mesmos não estamos sendo protegidos?”.

Além de policiais, participaram da manifestação parentes de vítimas como a mãe do soldado Anderson de Sena Freire, assassinado por criminosos durante um patrulhamento na Avenida Brasil, no subúrbio da cidade do Rio de Janeiro, no final de novembro.

“Como é que pode, numa madrugada, uma viatura com dois policiais enfrentar um grupo de quatro ou cinco [homens] bem armados? Ele não teve como se defender. Isso é uma vergonha para o país”, disse Ângela Maria de Sena Freira, mãe de Anderson, que também tem outro filho na Polícia Militar. “Ele tinha seis anos de polícia e deixou dois filhos.”

Um grupo de policiais do Espírito Santo também participou do protesto. “Nós viemos nos unir, porque hoje vemos que o problema da morte de policiais é nacional. Lá no Espírito Santo temos vários colegas sendo assassinados tanto sem serviço quanto de folga. Estamos aqui para tentar comover a sociedade civil para esse problema que é tão grave”, disse o cabo Clayton Siqueira.

Agência Brasil

Homem recebe descarga elétrica e tem queimaduras pelo corpo em MG

14/12/2014 11h32 - Atualizado em 14/12/2014 11h32

Do G1 MG

Um homem de 63 anos sofreu queimaduras pelo corpo depois de receber uma descarga elétrica. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o acidente aconteceu neste domingo (14) no bairro Amélia Moreira, em Sabará, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Testemunhas contaram aos bombeiros que a vítima invadiu uma área restrita, de difícil acesso, e subiu em uma torre de alta tensão, onde levou o choque.

O homem foi socorrido pelo helicóptero Arcanjo I e levado para o Hospital de Pronto-Socorro João XXIII, em Belo Horizonte.

Troca de tiros em pizzaria termina com bombeiro baleado e um assaltante morto

Troca de tiros em pizzaria termina com bombeiro baleado e um morto

PUBLICADO EM 14/12/14 - 07h53

FERNANDA VIEGAS

Uma tentativa de assalto a uma pizzaria terminou com um bombeiro baleado e um suspeito morto, na noite desse sábado (13), no bairro São Geraldo, na região Leste de Belo Horizonte. O dono do estabelecimento também foi atingido durante a troca de tiros que ocorreu no local.

O irmão do proprietário do comércio contou à Polícia Militar (PM) que dois homens chegaram na pizzaria, na avenida Silva Alvarenga, e anunciaram o assalto. Armado, Felipe Corgozinho Azevedo, 20, pediu que lhe fosse entregue o dinheiro do caixa. Não satisfeito, o homem ainda pediu que fosse passado também o dinheiro que estava guardado nos fundos do estabelecimento.

Mais dinheiro foi passado e o criminoso deixava o local fazendo ameaças: “Vou te matar, vou te matar. Não chame a polícia, porque senão eu volto e te mato”.

Foi quando Azevedo teria visto que o bombeiro A.L.B., 46, que estava no local com a mulher e uma sobrinha, estava armado. O suspeito partiu para cima dele para tomar a arma e os dois começaram a brigar. Houve troca de tiros e o militar foi atingido no pescoço e no braço esquerdo. Já Azevedo foi baleado três vezes no abdômen. Um dos tiros acertou a perna direita do dono da pizzaria B.G.S.R., 29.

O bombeiro e o suspeito foram socorridos para o Hospital de Pronto-Socorro (HPS) João XXIII, mas Azevedo não resistiu aos ferimentos e morreu. Já o proprietário do comércio foi levado para o Life Center por terceiros.

O outro suspeito se manteve na porta da pizzaria durante o assalto, dando cobertura e tentando roubar celulares. Quando os tiros começaram, ele fugiu com o celular de um cliente e até o momento não foi localizado.

Foram apreendidos um revólver calibre 32, um calibre 38 e R$ 521 em dinheiro no bolso da bermuda de Azevedo.

De acordo com a assessoria de imprensa do Corpo de Bombeiros, todo bombeiro tem porte de arma.

Atualizada às 8h34

Jornal O Tempo 

Lobo e cordeiros pastarão juntos - Por Carlos Brickmann

LOBO E CORDEIRO PASTARÃO JUNTOS

Num belo trecho da Bíblia, o Livro de Isaías, o profeta prevê que um dia todos se arrependerão do mal que fizeram e viverão em paz. O leão, diz Isaías, comerá feno como o boi. O Livro de Isaías foi escrito há pouco menos de três mil anos. O mundo não se arrependeu, leões e lobos comem cordeiros e bois. Mas há ocasiões em que grandes tragédias obrigam os inimigos a pelo menos tolerar-se.

Pois estamos no Brasil às vésperas do segundo mandato de Dilma. A presidente já está enfraquecida; e não há como, fragilizada, cuidar direito do país nos próximos quatro anos. A oposição pode tentar afastá-la, legalmente ou não; mas, mesmo que tenha êxito, terá de enfrentar a metade do país que votou em Dilma, e trabalhar apenas para manter-se no poder. A guerra entre oposição e Governo, portanto, não é a solução. Há que encontrar um caminho que, preservada a legalidade, preservado o Governo eleito, preservados os direitos da oposição, possa evitar um impasse. Nos Estados Unidos, na Inglaterra, na Alemanha, há oposição, oposição dura; mas nem Governo nem oposicionistas pensam em golpe.

Chegou a hora de ver quem, em cada lado, tem cabeça de estadista. Quem, de um lado, desista da divisão entre Nós e Eles, Bons e Maus; quem, de outro lado, deixe claro que, embora oposição, reconhece o direito de o Governo governar.

A sucessão de escândalos, a paralisação do país, a desmoralização de um símbolo como a Petrobras não pode continuar. Pois, como as coisas vão, terminaremos cumprindo ao contrário a previsão do profeta.

E todos pastaremos juntos.

As pessoas, as empresas

A propósito, um acordo pela governabilidade é político. Crime não tem nada a ver com isso. Crime deve ser punido de acordo com a lei (e sem esquecer que a lei prevê o direito de defesa). O Petrolão tem ainda um aspecto pior que a roubalheira denunciada: a Petrobras sempre teve funcionários de alto nível, dedicadíssimos à empresa, e este pessoal respeitado no mundo inteiro acabou subordinado a representantes de partidos.

Que se aplique a lei, portanto. Mas empresas não cometem crimes: o criminoso é sempre uma pessoa física. Para atingir os criminosos não é preciso destruir empresas, sejam estatais ou privadas. E não se pense que a destruição de empresas brasileiras, substituídas por multinacionais, vá resolver o problema da corrupção – tanto que as investigações da ladroeira chegaram à Holanda, Suíça, Alemanha, França. Lá também, se deixarem, rouba-se.

O dia a dia

Mas, até que se pense no país, voltemos à realidade. De acordo com a Estrutura Organizacional do Banco do Brasil, que está em seu site, diretores e conselheiros devem ser brasileiros, dotados de “(…) idoneidade moral, reputação ilibada (…)” Dilma ofereceu a Anthony Garotinho uma vice-presidência do Banco do Brasil.

Se Dilma sustenta que Garotinho é idôneo e ilibado, deve ser verdade.

As contas, ora as contas

Não se preocupe com a rejeição das contas da campanha de Alckmin, nem com as ressalvas à aprovação das contas de Dilma. Nos dois casos, é verdade, a lei foi descumprida; mas, nos dois casos, houve irregularidades apenas formais, já que nas contas finais tudo está certo. Faltou apenas fazer alguns registros em prestações antecipadas de contas. No futuro, isso dará confusão. Agora, não – tanto que, em casos iguais, as contas de Dilma foram aprovadas com ressalvas e as de Alckmin rejeitadas. Mas tudo deve ser resolvido em instâncias superiores.

É estratégia, mas…

O deputado Jair Bolsonaro, do PP fluminense, certamente tem uma enorme quantidade de defeitos. Mas burro não é. Aquele saco de besteiras que disse à ministra Maria do Rosário, do PT gaúcho, a respeito de estupro, e que eventualmente pode até custar-lhe o mandato, não foi uma frase infeliz, nem algo que lhe tenha escapado: ele mediu cuidadosamente o que diria, para obter a máxima repercussão possível.

A carreira de Bolsonaro, neste momento, mostra sinais de estagnação: reelege-se deputado federal, mas quer mais, e para cima seu caminho está bloqueado. Ao atacar a ministra, procura colocar-se como líder oposicionista. Não da oposição que segue Aécio ou Marina (e que, na Inglaterra, seria chamada de Leal Oposição de Sua Majestade, exatamente por fazer parte da normalidade institucional); mas da oposição que prega a derrubada da presidente.

Já que não há generais que assumam o papel, ele se dispõe a liderar os radicais.

…até quando?

Para a Câmara, é uma definição de seu papel político. Punir Bolsonaro pode custar votos aos parlamentares mais próximos dos grupos radicais. Mas deixar pra lá é colaborar com a estratégia do deputado: sempre que quiser holofotes, soltará uma frase inaceitável e manterá seu nome em evidência. O caminho talvez seja afastá-lo sem permitir que vire vítima. E o problema é como fazer isso.

É assim mesmo

O ministro da Fazenda, demitido há tempos, só espera o momento de entregar o cargo. Até lá, não faz nada. O novo ministro da Fazenda, escolhido há bom tempo, prepara planos, mas como não assumiu não pode aplicá-los.

Com hidrelétricas vazias e crise na Petrobras, o ministro das Minas e Energia sumiu. Brasil.

http://www.luizberto.com/Blog Jornal da Besta Fubana

http://www.luizberto.com/wp-content/uploads/2014/12/carlos-brickmann3.jpg

Homem foi baleado na perna, em JF.

Rua Maria Luíza Alves - Santa Paula - Juiz de Fora 

Nesse sábado(13), por volta de 16:20 h, policiais militares registraram a ocorrência de lesão corporal.

A vítima,34, relatou que três indivíduos compareceram em sua residência e a agrediram fisicamente, tendo um dos autores efetuado um disparo de arma de fogo que lhe atingiu a perna.

No local foi arrecadada uma cápsula de calibre 380.

Os autores fugiram em um carro de cor escura, mas o autor do disparo foi reconhecido e teve seus dados pessoais inseridos na ocorrência.

O baleado foi encaminhado para o HPS e passaria por procedimentos cirúrgicos.

A Polícia Civil se encarrega das investigações.

Tentativa de homicídio. Jovem foi baleado na região glútea.

Avenida Juscelino Kubitschek - Benfica - Juiz de Fora 

Na manhã deste sábado (13) policiais militares registraram a ocorrência de tentativa de homicídio.

A vítima, 23, narrou que foi convidada por um homem, seu conhecido, para usar drogas em um terreno baldio. Ao chegarem no referido imóvel foi surpreendida pelo homem que encostou uma arma de fogo em seu queixo e acionou o gatilho, mas o disparo falhou. Ato contínuo a vítima empreendeu fuga na direção de um matagal. Contudo o homem conseguiu efetuar vários tiros e um dos projeteis da arma de fogo atingiu-lhe a região glútea.

O fato teria ocorrido na noite desta sexta-feira (12), tendo a vítima permanecido homiziada no matagal e, já na manhã deste sábado, procurado atendimento na UPA Norte, de onde a PM foi acionada.

Edmílson,23, foi removido para o Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus e passaria por procedimentos cirúrgicos.

O suposto autor seria conhecido pela alcunha de "Merreca".

A Polícia Civil se encarrega das investigações.

PRF faz blitz na saída de baile de formatura em Juiz de Fora

13/12/2014 17h15 - Atualizado em 13/12/2014 17h15

Do G1 Zona da Mata

Multa para quem dirige sob efeito de álcool é de R$ 1.915 

(Foto: Luiz Fenando/Comando190)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 14 carteiras de habilitação de motoristas que conduziam os veículos sob influência de álcool. As abordagens e apreensões da operação, denominada "Esculápio II", aconteceram da noite da última quinta-feira (11) até a manhã deste sábado (13). Os motoristas com irregularidades receberam multa no valor de R$ 1.915 e mais sete pontos na CNH. Contudo, ninguém foi preso.

Todos os condutores participavam de um baile de formatura do curso de Medicina no Expominas de Juiz de Fora, que fica às margens da BR-040.

De acordo com a PRF, foram realizados 385 testes de etilômetro e fiscalizados mais de 400 veículos. Ainda segundo a Polícia Rodoviária Federal, a exemplo da "Operação Esculápio I", que apreendeu 22 CNHs, o objetivo da ação é coibir a direção sob efeito de álcool. Só em 2014, cerca de 270 condutores foram flagrados dirigindo nas rodovias federais que cortam Juiz de Fora, após ingerir bebida alcoólica.
G1 Zona da Mata

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Obs:

Esculápio (em latim: Aesculapius) ou Asclépio (em grego: Ἀσκληπιός, Asklēpiós) é o deus da Medicina e da cura da mitologia greco-romana. Não faz parte do Panteão das divindades olímpicas, mas acabou por se tornar uma das divindades mais populares do mundo antigo, a ponto de Apuleio dizer dele: Aesculapius ubique (Esculápio por toda parte).

Wikipédia