Último lote de restituição do IR 2014 vai mostrar quem caiu na malha fina

07/12/2014 09h42

Brasília

Da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

A Receita Federal libera nesta semana consulta ao último lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2014. Os contribuintes que não foram listados devem acessar o extrato da declaração para identificar os motivos que o levaram à malha fina. O documento fica disponível no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento).

A consulta será disponibilizada na página da Receita na internet . Ela também poderá ser feita pelo telefone 146 ou por meio de tablets e smartphones com os sistemas iOS (Apple) ou Android. O dinheiro será depositado no banco no dia 15.

Todos os anos, a Receita libera sete lotes regulares de restituições - o primeiro em junho e o último em dezembro. Nos meses seguintes, à medida que as declarações em malha são corrigidas, vão sendo liberados lotes residuais.

Pelas normas da Receita, a restituição fica disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la pela internet, usando o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001, nas capitais e 0800-729-0001 nas demais localidades. O número 0800-729-0088 é disponibilizado especialmente para pessoas com deficiência auditiva. Nesse contato, o contribuinte pede o agendamento do crédito em conta-corrente ou em poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Agência Brasil

EUA confirmam morte de dois reféns durante operação resgate no Iémen

06/12/2014 12h26

Brasília

Da Agência Lusa 

Edição: Stênio Ribeiro

Os Estados Unidos confirmaram hoje (6) a morte do repórter fotográfico americano Luke Somers, sequestrado pela rede terrorista Al-Qaeda, durante operação de libertação no Iêmen. Na operação morreu também o refém sul-africano Pierre Korkie.

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, condenou o "assassinato" de Luke Somers e do professor sul-africano Pierre Korkie. Em comunicado, Obama denunciou o “bárbaro assassinato” e transmitiu condolências às famílias e amigos dos dois reféns, que teriam sido mortos pelos sequestradores durante a operação de resgate feita por forças especiais dos Estados Unidos, em conjunto com autoridades iemenitas.

Obama garantiu que as mortes não vão deter as tentativas do seu governo para libertar os reféns americanos, e prometeu continuar a usar “todos os recursos militares, de informações e diplomáticos” para os resgatar. “Os terroristas que procuram causar danos aos nossos cidadãos vão sentir o longo braço da Justiça americana”, disse Obama.

Esta semana, Luke Somers apareceu em um vídeo, dizendo que corria perigo de vida e pedindo ajuda. Em outro vídeo, os sequestradores ameaçavam matar o americano de 33 anos, em cativeiro há mais de um ano, depois de ter sido sequestrado em Sanaa, a capital iemenita.

Segundo a associação de caridade Gift of the Givers, que também negociava a libertação dos reféns, o professor sul-africano Pierre Korkie seria libertado amanhã (7), após mais de um ano em cativeiro. “Recebemos com tristeza a notícia de que Pierre foi morto na tentativa das forças especiais dos Estados Unidos de libertar reféns sequestrados no Iêmen”, disse a associação, em comunicado.

Agência Brasil

PM recolhe revólver e drogas. Dois adolescentes foram conduzidos à delegacia.

Rua Jandira Limp Pinheiro - Ipiranga - Juiz de Fora

Na manhã desta sexta-feira(5), policiais militares registraram o cumprimento de um Mandado de Busca e Apreensão.

T.Y.M.P,16, recebeu voz de apreensão pelo cometimento, em tese, de atos infracionais análogos a crimes.

No interior da residência foram localizados quatorze lacres de plástico, um rolo de fita adesiva, roupas camufladas, vinte papelotes de cocaína, R$120,25 em moeda corrente, uma porção de maconha e um revólver da marca Taurus, calibre 32, com a numeração raspada.

Todo o material arrecadado, bem como o menor infrator, acompanhado de seu representante legal, foram encaminhados à delegacia. 

Rua Itatiaia - Monte Castelo 

Por volta de 23:50 h, policiais militares registraram a ocorrência de tráfico de drogas.

M.A.M,15, foi abordado e portava a quantia de R$75,00 em moeda corrente, treze pedras de crack, um invólucro contendo cocaína e quatorze buchas de maconha.

O adolescente foi apreendido pelo cometimento, em tese, de ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas ilícitas.

Na delegacia, o representante legal do menor infrator acompanhou o desfecho da ocorrência.

Vitima de acidente de trânsito foi presa. Havia um "Mandado de Prisão" em seu desfavor.

Rua Senador Feliciano Pena - Mariano Procópio 

Nesta sexta-feira(5), por volta de 17:10 h, policiais militares registraram uma ocorrência de trânsito e o cumprimento de um Mandado de Prisão.

A motocicleta da marca Honda, cor preta, ano 2001, GYF xxxx, envolveu-se em acidente de trânsito com um automóvel e uma motocicleta da marca Yamaha, cor vermelha.

Wesley,22, conduzia a moto de cor preta e ficou ferido, sendo encaminhado ao HPS; seu veículo foi removido por falta de licenciamento.

Ficou constatada a existência de um Mandado de Prisão em desfavor do socorrido, que permaneceu no HPS sob escolta. 

Logo que o socorrido obtiver alta hospitalar será encaminhado à delegacia e, posteriormente, ao CERESP onde aguardará a manifestação da justiça.

PM faz grande apreensão de drogas na Zona Norte de JF

Rua Júlia Dias da Silva - Santa Cruz - Juiz de Fora 

Nesta sexta-feira(5), por volta de 11:40 h, policiais militares registraram a ocorrência de tráfico de drogas.

Do interior do porta malas do veículo GM/ Monza, 1985, cor preta, LJExxxx, JF/MG, um forte odor, semelhante ao aroma de "maconha".

Eli Clemente F, 44, recusava a abrir o porta malas e foi acionado um chaveiro que efetuou a abertura do compartimento.

Foi localizada uma bolsa de tecido de cor verde que continha cinco barras de crack e no interior de uma caixa de papelão havia cinco barras de maconha.

O auto socorro removeu o automóvel para o pátio e a droga arrecadada seguiu para a delegacia. 

Rua Acácio Alves Alvim - Marilândia

Por volta de 17:55 h, foi registrada a ocorrência de associação ao tráfico de drogas.

Em cumprimento a um Mandado de busca e apreensão os policiais localizaram três pés de maconha, uma balança de precisão e um tablete de maconha. 

Uma mulher e dois homens foram flagrados no local.

Rua José Alexandre Teixeira de Melo - Santa Cruz 

Por volta de 09:00 h, policiais registraram a apreensão de um pé de maconha.

O arbusto era cultivado no quintal da residência,onde Eduardo,30, foi abordado.

Todos os envolvidos receberam voz de prisão em flagrante delito e foram encaminhados à delegacia.

Atualização em 06/12/2014

PLANALTO LANÇA PORTAL MEMÓRIAS DA DITADURA

05 de Dezembro, 2014 - 14:24 ( Brasília )

Reprodução da Capa do Portal Memórias da Ditadura.

Foi lançado nesta sexta-feira (5), em Brasília, o portal Memórias da Ditadura. A iniciativa será o maior repositório virtual de informações sobre a ditadura civil-militar (1964-1985) e foi produzido pelo Instituto Vladimir Herzog em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Entre outros dados, o portal apresenta informações sobre a história da Ditadura e dos movimentos que resistiram a ela, documentários, livros, mapas, depoimentos e uma área de apoio a educadores, com planos de aula, material didático e sugestões diversas sobre o ensino do tema.

Além de conter informações sobre o período para consultas do público, a nova página na internet também tem caráter didático e subsidia professores com matérias sobre o tema.

O objetivo é que o professor conte com matérias diferentes dos usuais para serem usados na sala de aula e que o aluno possa ser protagonista nas situações educativas.

A ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, lembrou de companheiros da época e da situação vivida pelo País e por quem resistia ao movimento.

Segundo ela, os materiais servem para que as pessoas tenham uma ideia do que aconteceu na época, aprendam e evitem que novos episódios como esse aconteçam no futuro.

"Este portal é um instrumento mais vivo e mais concreto para que a memória não se apague. Porque quando se apaga a memória, se apaga a história de uma juventude e um País e muitos não estão aqui para contar essa história", disse.

A ministra ainda ressaltou os momentos de sofrimento que teve quando lutava contra a ditadura e a importância de iniciativas como essa para o desenvolvimento e construção do Brasil.

"Este portal, não só pelo que conta, mas pelo que significa neste momento da história do Brasil onde temos 50 anos do golpe militar, nos dá a força para continuar sobrevivendo e lutando pelo País", comentou.

Elementos para reflexão

A ministra de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Helena de Bairros, também esteve presente no evento. Para ela, o lançamento do portal é mais um passo importante, que se iniciou com a criação da Comissão Nacional da Verdade, e que dá ao País a oportunidade de confrontar sua história recente.

“Se trata de acontecimentos que muitos viveram e viveram de diferentes formas. É oportuno o lançamento também porque vivemos hoje um momento de reorganização na qual a ideia de que o tempo da ditadura era um tempo melhor pro Brasil tem sido usada com mais frequência. Trazer essas memórias dá a sociedade os elementos para poder refletir sobre a época”, analisou.

Segundo Luiza Helena, o novo site consegue mostrar e descrever o envolvimento e sofrimento de todas as classes sociais do Brasil durante o período.

“A ditadura foi um movimento que atingiu toda a sociedade brasileira. O portal tem uma preocupação de ver o quanto diversos setores da sociedade foram afetados e como deram respostas a essas situações”, disse.

Também presente no local, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos Ideli Salvatti, reforçou o compromisso do governo com a verdade e a justiça.

Para ela, iniciativas como a do portal dão continuidade ao processo de defesa de direitos humanos e serve para lembrar dos resquícios da época ainda vistos nos tempos atuais: “A ditadura teve 21 anos, mas as suas manifestações ainda estão presentes em inúmeros espaços da sociedade brasileira. No sistema penitenciários, na repressão a grupos organizados, a população jovem e no conservadorismo da sociedade brasileira”, disse.

Link do Portal Memórias da Ditadura

http://www.memoriasdaditadura.org.br

Nota DefesaNet

Uma mudança muito sutil mas de profunda significação é o novo jargão usado pelo Governo . O conceito de "ditadura civil-militar (1964-1985)"

http://www.defesanet.com.br/dita/noticia/17656/Planalto-Lanca-Portal-Memorias-da-Ditadura/

Operação Brasil Integrado mobiliza forças de segurança em todo o país

05/12/2014 17h45

Brasília

Marcelo Brandão Edição: Jorge Wamburg

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou hoje (5), em Brasília, a realização da Operação Brasil Integrado, que, pela primeira vez, terá a participação das forças de segurança de todos os estados do país. A intenção de Cardozo é iniciar um processo de integração permanente das polícias – militar, civil, rodoviária e federal –, tendo como ponto central a utilização dos Centros de Comando e Controle criados para a Copa do Mundo e montados em cada uma das 12 cidades-sede.

“Na Copa do Mundo deu certo, porque todos trabalharam em absoluta sintonia. Com base nessa experiência do torneio, com os Centros de Comando e Controle, iniciamos o projeto de consolidar o processo de integração”, explicou Cardozo. Segundo ele, o trabalho da segurança pública no país inaugura um novo capítulo.

“Independente de quem esteja nos governos no próximo período, essa é uma cultura que veio para ficar. Sabemos que o estado brasileiro começa a mudar o patamar de segurança pública. Tenho absoluta certeza de que começamos a fazer história na segurança pública do Brasil”. Cardozo disse ainda que o trabalho integrado de segurança em todo o país provocará “profundos abalos” na estrutura do crime organizado, que terá mais dificuldades para arrecadar recursos e transportar drogas e armas.

A Operação Brasil Integrado envolve 20 mil agentes de diversas forças de segurança. Ela começou no início da madrugada de hoje, à meia-noite, e durará 24 horas. A meta da operação, que é tratada como uma primeira experiência de integração de forças de segurança de todo o país, é combater o crime organizado, fiscalizando fronteiras, estradas, portos e aeroportos. Os números finais da operação serão divulgados na próxima segunda-feira (8).

Atualmente, existem 12 Centros de Comando e Controle em nível regional – cada um em uma cidade-sede da Copa do Mundo – e dois em nível nacional, em Brasília e no Rio de Janeiro. O ministro da Justiça explicou, no entanto, que a meta é que todos os estados tenham um centro para realizar o trabalho integrado. A expectativa dele é que os novos centros comecem a ser entregues a partir do final de 2015.

Está prevista para o início do ano que vem uma reunião entre os atuais secretários de Segurança Pública dos estados com os próximos ocupantes do cargo nos governos que se iniciam em 1º de janeiro, para dar continuidade à estratégia de integração. Cardozo ressaltou que o ministro da Justiça, a partir do próximo ano, “independente de quem seja”, deverá promover essa reunião.

Agência Brasil

Cemig orienta sobre a instalação de enfeites luminosos para o Natal

Os enfeites luminosos podem oferecer riscos à segurança das pessoas, se instalados incorretamente, reforçam especialistas da companhia

Divulgação/Cemig

Riscos podem ser evitados ao optar-se por produtos de boa qualidade, com bom nível de isolamento

O Natal se aproxima e as pessoas já decoram residências, lojas e ruas para a celebração cristã do final do ano. No entanto, quando a decoração inclui enfeites luminosos, elas devem estar atentas aos riscos da eletricidade. Por isso, a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) alerta sobre os cuidados a serem tomados na instalação de ornamentos luminosos, para garantir seu funcionamento seguro até o término do período natalino.

Os enfeites luminosos podem oferecer riscos à segurança das pessoas, se instalados incorretamente. Segundo o engenheiro de tecnologia e normalização da Cemig, Demétrio Venício Aguiar, isso pode ser evitado ao optar-se por produtos de boa qualidade, com o melhor nível de isolamento elétrico possível. A recomendação é que sejam utilizados somente enfeites aprovados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), submetidos a testes que garantem o bom funcionamento dos dispositivos.

Além disso, recomenda-se evitar as “gambiarras”, como a instalação de muitos enfeites em uma mesma tomada, utilizando adaptadores e multiplicadores popularmente conhecidos como T ou benjamim. “Esses dispositivos provocam sobrecarga e, consequentemente, o mau funcionamento dos aparelhos, podendo causar choque elétrico e princípio de incêndio”, explica Demétrio Aguiar. O engenheiro afirma que filtros de linha podem ser utilizados, desde que seu dispositivo interno de proteção esteja operante e não tenha sofrido alterações.

Outro aspecto a ser observado é que as luzes natalinas são muito atraentes e aguçam a curiosidade das crianças, sendo, portanto, necessário orientá-las a evitar o contato e a aproximação das instalações elétricas. Ainda segundo Demétrio Aguiar, é importante ressaltar que existem enfeites antigos incompatíveis com o novo padrão de plugues e tomadas, o que demanda o uso de adaptadores. No entanto, esses aparelhos oferecem os mesmos riscos de Ts e benjamins.

Recomendações em geral:

– Para a instalação de lâmpadas decorativas em fachadas, muros, jardins e árvores deve-se respeitar a distância mínima de 1,5 metro em relação à rede elétrica.

– Não instale as lâmpadas decorativas utilizando os postes e pontaletes de padrão da Cemig como forma de fixação das mesmas.

– Não utilize enfeites luminosos próximos a piscinas a fim de evitar que um contato acidental da instalação elétrica com a água possa ocasionar um acidente grave.

– Muitas árvores de Natal são feitas de arame e os enfeites têm de estar isolados para impedir a energização acidental.

– Todos os enfeites devem ser bem afixados, para que o vento não os projete contra a fiação da rede elétrica, provocando acidentes graves.

– Desligar os enfeites luminosos antes de dormir ou sair de casa pode contribuir para a redução do valor da conta de energia e evitar acidentes.

– O conjunto da tomada de energia deve ser desligado ao substituir lâmpadas. Nunca execute esse procedimento puxando a tomada pela fiação.

– Evite deixar a instalação em área sujeita a chuva ou alagamento.

– Proteja os pontos das conexões elétricas e as tomadas adequadamente.

– Não instale o conjunto de lâmpadas decorativas em estrutura metálica ou pontiaguda.

– Após a instalação, corrija os pontos de aquecimento. Siga corretamente as instruções do catálogo do fabricante.

– Dê preferência aos enfeites impermeáveis. Eles são mais seguros e duram mais.

– Dê preferência às lâmpadas de LED. Além de mais econômicas, não geram aquecimento e são mais brilhantes.

Recomendações para a instalação de conjuntos luminosos para fachada de prédio com potência mais elevada:

– Contrate o serviço de um engenheiro, técnico ou eletricista para dimensionar a fiação e a proteção do circuito de acordo com a carga a ser ligada.

– Verifique a proximidade com a rede de energia da Cemig, pois, no caso de chuva forte com vento, a iluminação decorativa instalada pode vir a tocar a rede elétrica e provocar curtos-circuitos.

– Evite choques elétricos, observando a distância mínima da rede elétrica ao instalar a decoração de fachadas ou áreas externas.

Acidentes

A Cemig orienta que, no caso de ocorrências em instalações elétricas dentro do imóvel, deve-se acionar um eletricista particular. Em caso de ocorrência com a rede elétrica externa, basta ligar imediatamente para a central de atendimento ao cliente Fale com a Cemig – 116.

http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/cemig-orienta-sobre-a-instalacao-de-enfeites-luminosos-para-o-natal/

Procon/JF divulga lista de sites não recomendados para compras online

JUIZ DE FORA - 4/12/2014 - 18:07

Notícias de: PROCON

A Agência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/JF) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) divulgou uma relação de sites considerados não confiáveis, como alerta ao consumidor, para não ter problemas nas compras de produtos ou nas aquisições de serviços.

“A montagem da lista de sites não confiáveis teve como base as reclamações registradas em órgãos de defesa do consumidor, o número de reclamações e a reincidência dos problemas”, disse o superintendente do Procon/JF, Nilson Ferreira Neto. Segundo ele, os consumidores devem ficar atentos a vários fatores, que podem passar despercebidos, mas são de grande importância na realização da compra”.

O primeiro passo é verificar a idoneidade da empresa em órgãos de defesa do consumidor, em buscadores online e por meio de indicações de amigos e familiares. É importante também observar se no site constam todos os dados do fornecedor e desconfiar, caso apresente somente o celular.

Outra dica para o consumidor é ter conhecimento quanto ao prazo de entrega e às medidas adotadas pelo fornecedor para garantir privacidade das informações prestadas, principalmente carteira de identidade, ou registro geral (RG) e cadastro de pessoas físicas (CPF). O Procon/JF recomenda também guardar todos os dados das compras: número do protocolo, confirmação do pedido, mensagens trocadas com o fornecedor e outras informações que ajudem a comprovar a compra e que podem ser utilizados pelo Procon na defesa dos direitos dos consumidores.

Confira a lista de sites considerados não confiáveis (ANEXO).

Caso o consumidor tenha alguma dúvida ou queira fazer reclamação sobre serviços ou produtos, a orientação é procurar o Procon/JF, na Avenida Itamar Franco, 992, no Centro. A agência funciona de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas. Já o horário de atendimento ao público é das 8h30 às 17h30.

* Informações com a Assessoria de Comunicação do Procon/JF pelo telefone 3690-8439.

Veja o anexo

Portal PJF

Veículos registrados a partir de 2016 terão placas no padrão Mercosul

04/12/2014 16h38

Brasília

Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil 

Edição: Armando Cardoso

Nova placa de veículos para veículos emplacados a partir de 2016 

 Divulgação/Ministério das Cidades

Os veículos registrados no Brasil a partir de janeiro de 2016 passarão a adotar placas no padrão Mercosul, com fundo branco, quatro letras e três números. O objetivo é facilitar a visualização e leitura das placas pela fiscalização eletrônica, além de dificultar, com a ajuda de alguns dispositivos de segurança, eventuais clonagens.

A nova placa terá margem azul superior, com o emblema do Mercosul à esquerda e o nome do país ao centro. A bandeira nacional ficará à direita da placa, que terá, ainda, linhas onduladas horizontais e marcas d’água com a logo do Mercosul, gravadas na película refletiva. Ela valerá para o Brasil, o Uruguai, o Paraguai, a Argentina e a Venezuela.

De acordo com o Ministério das Cidades, é alto o número de placas veiculares clonadas no Brasil. Segundo a pasta, normalmente a clonagem é feita por quadrilhas especializadas em roubo de veículos e muitos proprietários, para evitar multas, usam placas frias para driblar a fiscalização eletrônica.

Em nota, o ministério informou que, futuramente, será possível uma integração entre os dados dos países do Mercosul, o que permitirá controle mais rigoroso do transporte de cargas e de passageiros, além dos carros particulares. A resolução do Conselho Nacional de Trânsito, que estabelece o novo sistema de placas de identificação de veículos foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (4).

Agência Brasil