Homens ampliam direitos na adoção de crianças

30/11/2014 15h28

Brasília

Mariana Branco - Repórter da Agência Brasil 

Edição: José Romildo

Carlos Eduardo dos Santos, à esquerda, teve o direito reconhecido à licença adotante de 45 dias. Marcelo Camargo/Agência Brasil

Com cultura e legislação que privilegiam a mãe como cuidadora de crianças, o Brasil avançou na concessão de direitos aos homens no caso de adoção. Mas especialistas ouvidos pela Agência Brasil destacam a necessidade de ampliar as conquistas legais relativas à família, igualando homens e mulheres pais de filhos biológicos ou adotivos. Além disso, ressaltam as dificuldades de transportar as mudanças na letra da lei para o dia a dia da sociedade. 

Em outubro do ano passado, a Lei n° 12.873 trouxe alterações favoráveis ao homem adotante, modificando as legislações previdenciária e trabalhista. Pelas novas regras, homens passaram a ter direito a salário-maternidade, até então pago por quatro meses às seguradas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que adotassem. Na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), os quatro meses para cuidar da criança também passaram a ser requisitados pelo homem ou mulher adotante.

Este ano, foi a vez de servidores públicos federais ganharem o direito de se licenciar para cuidar de filhos adotivos. No início de outubro, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão publicou duas notas técnicas com a interpretação de que a licença adotante, prevista na lei do funcionalismo público federal só para servidoras, independe do gênero. A decisão foi uma resposta ao caso concreto de Carlos Eduardo dos Santos, 54 anos, professor do curso de enfermagem da Universidade de Brasília (UnB). A partir da publicação, passou a ser válida para todos os servidores.

O reconhecimento do direito foi demorado. Carlos Eduardo, que em dezembro de 2013 tornou-se pai dos irmãos Felipe, 8 anos, Fagner, 6, e Vitor, 4, está aproveitando só agora a licença de 45 dias, prazo no caso de crianças maiores de 1 ano. Ele e o companheiro Osmir Messora, 53, servidor aposentado da prefeitura de São Paulo, tiveram de esperar dez meses para Carlos receber resposta à sua consulta. No intervalo, saiu a guarda de Vinícius, 2 anos, também irmão dos garotos, mas que na época da adoção deles ainda não tinha a papelada necessária. 

“Fizemos consulta ao [departamento] jurídico da universidade, que deu parecer favorável. De lá, subiu para o Ministério da Educação, que também foi favorável. Por fim, foi para o Ministério do Planejamento”, relembra Carlos Eduardo. Para ele, a decisão abrangendo todos os servidores surpreendeu. “A gente não tinha ideia. Além disso, o ineditismo foi não precisar entrar na Justiça.”

Se as crianças tivessem menos de 1 ano, Carlos Eduardo poderia pleitear uma licença maior: 90 dias, prorrogáveis por 45. “A legislação acha que há necessidade de mais atenção para crianças com menos de 1 ano. Na minha opinião, a necessidade é igual [independente da idade]. O período de licença é primordial para criar vínculos. É um tempo fundamental para se dedicar às crianças, ter convívio, acompanhar as horas de alimentação e higiene”, diz.

Ana Lúcia Amorim Brito, secretária de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, afirma que a extensão da licença a servidores do sexo masculino levou em conta a Constituição Federal, que considera a família base da sociedade. “A família tem direito à proteção do Estado e consideramos que ela está ligada por vínculos de afetividade”, comenta. As notas do Planejamento preveem que, nos casos de adoção homoafetiva em que os dois sejam servidores, a licença só poderá ser pleiteada por um. O outro terá direito à licença-paternidade, de cinco dias, originalmente prevista na Constituição Federal para que o homem pudesse acompanhar a mulher no pós-parto e registrar a criança. Na adoção por casais heterossexuais, a licença adotante será concedida preferencialmente à servidora.

O advogado Conrado Paulino da Rosa, especializado em direito de família, cita a licença-paternidade como prova de que há diferença entre os direitos e deveres de pais e mães. “Houve avanços na adoção, mas, em se tratando de filhos biológicos, o tratamento é desigual. A mulher pode se licenciar por meses, e o homem, por cinco dias. Só a mulher é responsável pelo filho. Isso acaba trazendo um fardo maior para ela e faz parecer que a figura do homem é secundária. A gente precisa mudar não só a legislação, mas também a cultura sobre o papel igualmente importante dos dois”. 

A psicóloga Carmem Cavalcante, da Rhaiz Consultoria em RH, afirma que o ambiente empresarial também é resistente a avanços como o da licença ao homem adotante, ou um eventual aumento da licença-paternidade. Segundo ela, isso ocorre mormente por motivações econômicas. "Geralmente as empresas só agem após serem formalmente obrigadas por mudança nas leis, e mesmo assim há dificuldades. A gente ainda vê muita negociação, pessoas que abrem mão do seu direito para não perder o emprego. As empresas, muitas vezes, têm intenção de cumprir a lei, mas isso inviabilizaria o próprio negócio. Imagine uma empresa pequena, com três empregados, duas mulheres e um homem. Elas ficam grávidas e ele adota uma criança. Além de substituí-los durante a licença, a empresa teria que continuar pagando seus salários”, comenta.

Carmem é a favor de debate entre o Poder Público e empresários, e de compensações no caso de pequenas e médias empresas. “Acho o pleito justíssimo. A criança e o bebê têm direito ao cuidado e ao carinho. A origem do problema está no sistema. Ao mesmo tempo que se precisa evoluir do direito da figura materna ou paterna, tem que ser olhado o outro lado, o da aplicabilidade. [As empresas] precisam de ajuda do governo, algum tipo de benefício”, acredita.

Agência Brasil

Cúpula da segurança do Rio discutirá ações contra morte de policiais

30/11/2014 17h58

Rio de Janeiro

Akemi Nitahara - Repórter da Agência Brasil 
Edição: José Romildo

O secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, confirmou que amanhã (1º) será feita uma reunião com as polícias Civil e Militar para debater ações contra o assassinato de policiais no estado.

Na noite de ontem, mais três policiais foram mortos em três episódios isolados: em Rocha Miranda, zona norte do Rio; em Magé, na região metropolitana; e em Vilar dos Teles, distrito de São João do Meriti, na Baixada Fluminense. De acordo com o secretário, os três casos foram de tentativas de assalto. “O que a gente tem, a princípio, é que foram tentativas de assalto. Mas isso não interessa, para nós são policiais, são servidores do estado e nós vamos atrás dos autores desse episódio”.

A assessoria da Secretaria informou que a reunião ainda não tem horário definido e será fechada. Beltrame defendeu mais ações articuladas para combater o assassinato de policiais. “Precisamos de ações institucionais articuladas, precisamos do Legislativo, do Judiciário, do sistema prisional, de um trabalho forte em fronteira, de segurança primária, de condições de ações fortes com relação a menores”.

O secretário falou com a imprensa durante o casamento coletivo que uniu cerca de dois mil casais hoje no Ginásio do Maracanãzinho.

Na sexta-feira (28), um cabo do Exército foi morto em confronto na Maré. Na quarta-feira (26) um policial foi morto em serviço próximo a Guadalupe, na zona norte, e na segunda-feira (24) um policial da Unidade de Polícia Pacificadora da Vila Kennedy, na zona oeste, morreu em tentativa de assalto.

Agência Brasil

Charge de : Não contavam com a minha astúcia ( SINIVALDO -Jornal NH)

SINOVALDO – JORNAL NH

Campanha busca prevenir e diagnosticar o câncer de pele no país

29/11/2014 13h59

Rio de Janeiro

Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil 

Edição: Armando Cardoso

Paciente faz exame preventivo de câncer de pele em hospital de Ipanema Fernando Frazão/Agência Brasil

Uma campanha de prevenção e diagnóstico de câncer de pele está sendo realizada hoje (29) em 23 estados brasileiros pela Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD). O tumor de pele é o tipo mais comum de câncer no país. Conforme avaliação do Instituto Nacional de Câncer (Inca), este ano devem ser registrados 188 mil novos casos da doença em todo o Brasil.

Segundo a dermatologista Alice Buçard, do Hospital Federal de Ipanema, existem 17 tipos de tumor de pele. De acordo com o Inca, eles são subdivididos em não melanoma, menos agressivo, que representa a maioria dos casos (182 mil), e melanoma, o mais agressivo e que deverá atingir 6 mil brasileiros.

“No caso dos tumores não melanoma, é preciso ter atenção a lesões de surgimento recente, feridas que nunca cicatrizam, lesões com aspereza, que sangram e têm alguma ardência. No caso do melanoma, normalmente é uma pinta escura. O mais comum é que seja uma pintinha castanha enegrecida, que surge e cresce rapidamente ou que o paciente tem por toda a vida e, de repente, muda de tamanho”, explicou a médica.

Alice acrescentou que o câncer de pele tem como principal fator de risco a exposição solar. O tipo melanoma também pode ser causado por questões genéticas. “Moramos em um país com sol o tempo inteiro. A gente realmente se expõe de forma e em horários errados, sem proteção solar adequada. O câncer de pele atinge desde aquele mais branquinho até o negro. É um engano achar que o negro não tem câncer de pele”, observou a médica.

O Hospital Federal de Ipanema é uma das unidades do Ministério da Saúde que aderiram à campanha no Rio de Janeiro. Segundo Selena Bezerra, diretora do hospital, para os casos diagnosticados hoje. será organizado um mutirão cirúrgico ainda este ano. “O mutirão será realizado em dezembro para casos de lesões suspeitas ou com câncer”, salientou.

Thompson Andrade, que teve câncer de pele, diz que mantém a vigilância Fernando Frazão/Agência Brasil

Professor universitário, Thompson Andrade, de 74 anos, teve câncer de pele há quatro anos e o retirou por meio de uma cirurgia. Ele participou da ação deste sábado, por considerar importante manter a vigilância. "Não era nenhum câncer muito perigoso, mas acho importante, de vez em quando, fazer exames para saber se apareceu algo novo”, ressaltou.

O aposentado Antônio Paschoal Caruso, de 79 anos, também resolveu fazer uma consulta na ação de hoje. Assim como no caso de Thompson, os médicos não encontraram nada suspeito. “Eles [médicos] me orientaram e repassaram informações sobre o filtro solar que tenho de usar. Tenho de prevenir. É isso que os médicos afirmam”, disse.

Hoje é comemorado o Dia Nacional de Combate ao Câncer de Pele.

Informações sobre a campanha e doença podem ser obtidas no site da Sociedade Brasileira de Dermatologia.

Agência Brasil

Menor infrator portava 12 pedras de crack e foi apreendido

Rua Otávio Pereira Torres - N. Srª Aparecida - Zona Leste de Juiz de Fora 

Nesse sábado (19), por volta de 14:55 h, policiais militares registraram a ocorrência de tráfico de drogas.

M.A.M.O,12, foi abordado e portava doze pedras de crack, recebeu voz de apreensão, por haver, em tese, praticado ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas. 

Na delegacia os responsáveis pelo menor infrator acompanharam o desfecho da ocorrência.

PM apreendeu revólver e carro. Um casal de namorados foi conduzido.

Rua Bartolomeu dos santos - São Damião ( Santa Cruz) Zona Norte de Juiz de Fora 

Nesse sábado (29), por volta de 12:45 h, policiais militares registraram a ocorrência de porte ilegal de arma de fogo.

Michel,21, foi abordado nas proximidades de seu veículo,VW, Santana Quantum, 1994, cor vermelha, LAAxxxx, JF/MG, e no interior do carro estava uma adolescente, com um cobertor nas mãos, porém ao desembarcar do veículo deixou cair ao solo uma arma de fogo.

O revólver da marca Taurus, calibre 32, cabo de madeira, com seis munições intactas e com o número de série legível foi apreendido.

R.L.O,15, apresentou-se como namorada do abordado e alegou que a arma pertencia a um seu irmão, já falecido. Acrescentou que o casal sofre ameaças de morte e por isso portavam o revólver.

O carro foi removido pelo auto socorro.

Michel recebeu voz de prisão e a menor infratora foi apreendida pelo cometimento, em tese, de ato infracional análogo ao crime de porte de arma. 

O responsável legal da adolescente compareceu na delegacia e acompanhou o desfecho da ocorrência.

PM recapturou foragido da justiça em JF

Rua Augusto Viriato Campos - Santo Antônio do Paraibuna - Juiz de Fora 

Nesse sábado (29), por volta de 21:20 h, policiais militares registraram a ocorrência de recaptura de um foragido da justiça.

Paulo César, 36, foi abordado e havia um Mandado de Prisão em seu desfavor.

O abordado recebeu voz de prisão, foi conduzido à delegacia e posteriormente para o CERESP onde aguardará a manifestação da justiça.

PM recuperou carro furtado. Dois menores infratores foram apreendidos.

Avenida Maria de Almeida Silva - Teixeiras - Juiz de Fora 

Nesse sábado (29), por volta de 22:55 h, policiais militares registraram uma ocorrência de furto de veículo.

Durante o patrulhamento os militares suspeitaram das atitudes de uma dupla que se encontrava no interior de um automóvel e fizeram a abordagem.

W.A.C, 17, conduzia o Chevette, cor dourada, ano 1989, GTRxxxx, JF/MG, estando como passageiro J.R.G,17.

O automóvel constava no sistema da PMMG como produto de furto.

Os menores infratores receberam voz de apreensão pelo cometimento, em tese, de ato infracional análogo ao crime de furto de veículo.

O auto socorro removeu o carro.

Na delegacia os responsáveis legais pelos menores infratores acompanharam o desfecho da ocorrência.

Piratas e corsários - Ruy Fabiano

29/11/2014

PIRATAS E CORSÁRIOS

Em tese, roubar um fusca ou um BMW enquadra o infrator no mesmo dispositivo do Código Penal. Roubo é roubo, não importa a quantia. Do ponto de vista moral, não há dúvida. Mas, como indica a lei processual, há agravantes e atenuantes em qualquer espécie de delito: o que o move, a premeditação, os meios etc.

No caso específico das denúncias em curso na Petrobrás e adjacências – Eletrobrás e PAC, por exemplo -, o que se conhece e o que se vislumbra até aqui remetem ao quesito agravante. Não se trata de mero roubo, que se pratica para enriquecimento próprio.

Os sinais de que se estabeleceu uma operação sistêmica, com o objetivo de financiar partidos políticos – e, nesses termos, um projeto de poder -, vai muito além do que seria mais um caso de corrupção. Agride o próprio sistema democrático e a República.

E um crime contra a República, convenhamos, é bem mais grave que roubar um fusca ou mesmo um BMW – ou ambos. Nesse caso, o remédio é simples: prende-se o ladrão, recupera-se o produto do roubo e ponto final. Tudo começa e acaba numa delegacia de polícia. No caso, porém, do que ocorre na Petrobras, não basta recuperar o que foi roubado e enquadrar os operadores.

É preciso desmontar a engrenagem da qual eles eram apenas peças e responsabilizar os que a moviam e beneficiavam-se de seus propósitos políticos. Aí, o caso extrapola o âmbito das delegacias de polícia e necessariamente ascende ao das instituições.

Não importa se a presidente da República e seu antecessor embolsaram ou não algum centavo. Ainda que não – e lhes cabe o benefício da dúvida -, são os contemplados políticos do produto do crime. Que sabiam do que lá se passava só não crê quem não quer.

Além da evidência lógica de que crime de tais proporções não se passa no plano do invisível – e não ocorre sem uma vasta rede de cumplicidade, necessariamente acima dos executores -, cabe a responsabilidade a quem está no topo da pirâmide.

Não é à toa que o termo “crime de responsabilidade”, previsto para quem exerce a presidência da República, é abrangente. O presidente pode não ter pessoalmente praticado o delito, mas, se lhe cabia evitá-lo e não o fez, responde pelo que não fez. Incompetência ou cumplicidade inserem-se no mesmo “crime de responsabilidade”.

E, diga-se, não apenas para casos como o da Petrobras, mas para delitos de menor abrangência, como o uso dos Correios na campanha eleitoral ou para o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, em discussão no Congresso.

A tentativa de minimizar o escândalo da Petrobras e enquadrá-lo como mais um caso de corrupção na história de uma República repleta de casos similares, além de não absolver ou mesmo atenuar a culpa dos criminosos – afinal, um crime não justifica o outro -, não passa de um truque barato para algo muito, mas muito mais caro.

Não há dúvida de que a Petrobras já foi alvo de larápios em governos anteriores, mas nenhum deles, além do próprio bolso, intentava apossar-se da República. O próprio P.C. Farias, tesoureiro da campanha de Collor, queria apenas garantir o seu BMW – e acabou presa de um Fiat Elba. Eram piratas, que roubavam para si mesmos, empreendedores privados. Microempresários do crime.

No caso presente, trata-se de corsários, que roubam sob a bandeira estatal, valendo-se do próprio Estado para dilapidá-lo. Em termos, digamos, técnicos, as bases para um pedido de impeachment já estão postas. Mas impeachment não é apenas infração legal; exige efervescência política, povo nas ruas.

Ao tempo do Mensalão, não havia – e Lula escapou incólume, ajudado pela omissão oposicionista. No caso presente, é cedo para avaliar, mas há sinais de que o quadro é outro: a economia vai mal, o descrédito do partido hegemônico pelo prolongado exercício do poder e as mobilizações de rua, ainda que relativamente incipientes, mostram que indiferença popular não há. O resto o tempo dirá.

http://www.luizberto.com/ Blog Jornal da Besta Fubana

Polícia Militar muda comando de 28 batalhões no Rio de Janeiro

29/11/2014 15h59

Rio de Janeiro

Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil 

Edição: Armando Cardoso

A Polícia Militar do Rio de Janeiro substituiu o comando em 28 batalhões e unidades, aproximadamente um mês antes da posse do novo comandante, coronel Alberto Pinheiro Neto. O futuro comandante, que assume dia 2 de janeiro de 2015, já havia substituído os comandos intermediários (segundo escalão da PM) há duas semanas.

As substituições começaram ontem (28), mas foram divulgadas neste sábado (29). Por meio de nota, a PM anunciou para hoje mudanças em 25 batalhões de área, vias especiais e Polícia Rodoviária e no Grupamento de Policiamento Ferroviário, responsável pela segurança das linhas de trem do Rio de Janeiro.

Dos novos comandantes, dez já eram comandantes de batalhões de área, oito subcomandantes em suas unidades, quatro comandavam unidades especiais e cinco chefiavam seções no Estado-Maior ou em diretorias.

O coronel Pinheiro Neto foi anunciado comandante-geral apos a exoneração do coronel José Luís Castro, que deixou o cargo no início do mês, em meio a denúncias de corrupção envolvendo oficiais da Polícia Militar. Interinamente, assumiu como comandante-geral o coronel Íbis Silva.

Agência Brasil