19/11/2014 11h06 - Atualizado em 19/11/2014 11h06
Do G1 BA
Kátia Vargas ao chegar em audiência em Salvador
(Foto: Reprodução/TV Bahia)
Oito dias após o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ter negado o pedido de viagem internacional a Kátia Vargas Leal Pereira, o promotor do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Davi Gallo, solicitou à Justiça o recolhimento do passaporte da médica que é investigada pela morte dos irmãos Emanuel e Emanuele Dias após um acidente de trânsito, em outubro de 2013.
O pedido foi encaminhado ao TJ-BA na terça-feira (18) e já está incluso no processo. De acordo com Davi Gallo, a solicitação de recolhimento do passaporte foi feita logo após o acidente, mas à época não houve uma decisão sobre o pedido. "Agora, como ela demonstrou interesse de deixar o país, eu reiterei o pedido ontem (terça-feira) e que também oficiasse à Polícia Federal", disse.
Não há prazo definido para decisão da Justiça sobre o pedido do MP-BA.
Kátia Vargas é acusada de provocar acidente que matou dois irmãos no bairro de Ondina, Salvador (Foto: Imagens/TV Bahia)
Pedido de Viagem
O advogado de Kátia Vargas pediu autorização para a cliente dele viajar ao Canadá no período de 20 de dezembro a 8 de janeiro de 2015. De acordo com informações da 1ª Vara do Tribunal do Júri, a médica queria visitar a filha, que faz intercâmbio no país, para comemorar o aniversário de 15 anos da jovem. Segundo a Justiça, caso a médica resolva não voltar, a aplicação da lei vai dificultar ou mesmo se tornar impossível.
Em dezembro do ano passado, Kátia Vargas teve prisão preventiva revogada e foram aplicadas medidas cautelares como o comparecimento mensal em juízo e proibição de se ausentar de Salvador sem autorização judicial. Além disso, foi oficiada à Polícia Federal restrições da médica para deixar o país.
No pedido de viagem ao Canadá, a médica já tinha, inclusive, as passagens de ida e volta compradas. A Justiça explica que pedidos foram realizados anteriormente para sair da cidade e foram deferidos porque eram cidades brasileiras. O fato de juntar passagem de ida e volta não implica garantia alguma ao processo, explica a Justiça.
Ainda em dezembro de 2013, Kátia Vargas divulgou um vídeo no qual se diz inocente e afirma não ter atingido a motocicleta onde estavam os irmãos. "A gente não pode perder a fé na Justiça. A verdade tem que aparecer", disse a médica.
Em abril de 2014, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) decidiu que a acusada seria levada a júri popular. A defesa recorreu, mas o TJ-BA manteve a decisão.
Segundo Daniel Keller, advogado que representa a família das vítimas, o advogado de Vargas entrou com mais dois recursos: um especial no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e um extraordinário no Supremo Tribunal Federal (STF). Keller revela que já fez o requerimento ao TJ-BA para que o julgamento seja marcado e atualmente está aguardando uma posição do Tribunal.
"Os recursos não foram julgados ainda, mas isto não impede que o julgamento aconteça", explicou o advogado.
Para David Gallo, promotor do MP-BA, a defesa da médica está usando os recursos para atrasar o processo. "Do ponto de vista processual, não há motivo para os recursos", afirma. "A defesa pretende é protelar. Eles vão entrar com todas as medidas que puderem, mas o processo está perfeito, não tem nenhuma ilegalidade nem inconstitucionalidade", acrescenta. De acordo com o promotor, o julgamento dever ser realizado em 2015. "No mais tardar, acredito que até o primeiro semestre do próximo ano, o julgamento ocorra", afirma.
Carro da médica logo após o acidente (Foto: Gabriel Gonçalves/G1 BA)
Poste de iluminação onde ocorreu acidente foi decorado (Foto: Ruan Melo/G1)
