Gabriel Mascarenhas
Folha
A dois meses do fim de 2014, os gastos secretos feitos com cartões corporativos da Presidência da República bateram o recorde do governo Dilma Rousseff. Levantamento da Folha mostra que as despesas sigilosas da presidência atingiram R$ 6,5 milhões até novembro deste ano. O montante superou em 9,2% os R$ 5,9 milhões registrados em todo o ano passado.
Em 2012, as faturas dos gastos secretos somaram R$ 4,6 milhões e, em 2011, R$ 6,1 milhões, em valores já corrigidos pelo IPCA.
Os cartões corporativos são usados no serviço público para despesas como compra de materiais, prestação de serviços e abastecimento de veículos oficiais, por exemplo. Esses gastos são públicos, disponíveis no Portal da Transparência. Os itens comprados sigilosamente, porém, não são discriminados.
O termo confidencial embala despesas consideradas de segurança nacional, como parte dos gastos das viagens de Dilma, por exemplo. Dependendo da situação, podem ser consideradas secretas desde a alimentação da presidente até a locação de veículos.
COMPRAS SECRETAS
No caso da Presidência, as aquisições secretas são gerenciadas pela Secretaria de Administração, órgão que funciona como uma espécie de prefeitura do Planalto.
O Palácio do Planalto informou, por meio da assessoria de imprensa, ser de responsabilidade de cada órgão ou unidade gestora definir e controlar a utilização de seus cartões corporativos.
Cada órgão tem os servidores responsáveis por usar os cartões. A Folha questionou o governo sobre quantos funcionários usam o cartão na presidência e se há limites de gastos, mas até a conclusão desta edição não houve resposta do Planalto.
Sócio do portal Contas Abertas, especializado em análise de orçamentos públicos, Gil Castelo Branco diz que certos dados são secretos muito mais para não expor hábitos de presidentes e ministros.
CPI NÃO DEU EM NADA
O uso dos cartões corporativos deu origem a uma série de denúncias contra o primeiro escalão do governo Lula em 2008. A então ministra da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, chegou a deixar o cargo depois de revelado que ela gastou R$ 171 mil em 2007. Parte das despesas ocorreram quando ela estava de férias.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – As denúncias deram origem a uma CPI no Senado, que não deu em nada, devido ao boicote da maioria dos integrantes, que eram da base aliada. Esses gastos secretos são abomináveis e demonstram o pequeno grau de evolução da democracia brasileira. Na Alemanha, por exemplo, o marido da governante Angela Merkel nunca viaja no avião oficial, porque teria de pagar muito mais caro do que numa viagem comum. Aqui no Brasil o presidente da República viaja levando a amante e ainda manda pagar diárias a ela. “Mas que país é esse?” – perguntaria Francelino Pereira. “É o país da miséria intelectual”, responderia Renato Russo. (C.N.)
Os números do Portal da Transparência revelam que o total gasto com cartão da Presidência até novembro chegou a R$ 7 milhões. O montante supera em 8,7% os R$ 6,5 milhões de 2013. Em 2012, foram R$ 5,1 milhões. Em 2011, R$ 6,2 milhões.
A Folha não levou em consideração ministérios, secretarias, empresas públicas, agências e controladorias. Embora vinculados à presidência, esses órgãos possuem seus próprios cartões.
Já as despesas dos cartões corporativos de todo o governo federal nos quatro anos de gestão Dilma vêm caindo.
Entre janeiro e novembro de 2014, chegaram a R$ 46,3 milhões. Em 2011, foram de R$ 69,5 milhões, acima dos R$ 66,9 milhões de 2012 e dos R$ 65,5 milhões alcançados no ano passado.
Em 2010, último ano do governo Lula, as despesas totais com os cartões da presidência foram de R$ 22 milhões, sendo R$ 7,7 milhões em gastos secretos da Secretaria de Administração.
À época, no entanto, a rubrica da presidência englobava outras despesas, como as da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), que desembolsou R$ 14,1 milhões com cartões naquele ano.
