'Vaquinha' para agente da Lei Seca do Rio termina nesta terça e será doada

11/11/2014 10h08 - Atualizado em 11/11/2014 12h18

Gabriel Barreira

Do G1 Rio

Luciana exibe registro de ocorrência (Foto: Matheus Rodrigues/G1)

A agente da Lei Seca Luciana Silva Tamburini, que foi condenada a indenizar o juiz João Carlos de Souza Corrêa por tê-lo parado em uma blitz da Lei Seca em 2011, vai doar todo o valor da "vaquinha" feita na internet para ajudá-la no pagamento da multa. As contribuições terminam nesta terça (11) e devem chegar a R$ 40 mil (com mais de R$ 26 mil já pagos e outros R$ 14 mil prestes a serem depositados). A indenização é de R$ 5 mil, mas a agente vai recorrer a instâncias superiores e espera que a decisão seja revertida.

A servidora do estado deve receber o valor depois de 15 dias a partir desta terça e está pesquisando instituições que ajudem vítimas de trânsito. O valor deve ser revertido para compras de cadeiras de roda e prótese.

"Achei o gesto [da "vaquinha"] bonito, mas graças a Deus tenho família. Tem gente precisando mais do que eu. Na própria Lei Seca tem os cadeirantes que fazem aquele trabalho de conscientização com os motoristas que são parados. Como ouvia deles sobre a necessidade de material, resolvi ajudá-los a viver melhor. Acho [esta doação] bem importante", resumiu Tamburini.

Juiz é investigado

Na segunda-feira (10), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, afirmou que os juízes são pessoas comuns. "Esse é um caso concreto e eu não posso me pronunciar, porque, eventualmente, essa matéria poderá ser examinada pelo próprio Supremo Tribunal Federal. Mas eu quero dizer que o juiz é um homem comum. É um cidadão como outro qualquer", disse o ministro.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) analisa a conduta do juiz João Carlos de Souza Correa, no episódio em que o magistrado deu voz de prisão à agente de trânsito, após ser multado em uma blitz da Lei Seca no Rio de Janeiro, desde o dia 14 de outubro deste ano.

A blitz da Lei Seca ocorreu na Rua Bartolomeu Mitre, no Leblon, em fevereiro de 2011. O juiz João Carlos de Souza Correa conduzia um Land Rover sem placas e não tinha carteira de habilitação. Luciana Silva Tamburini, na condição de agente de trânsito, informou que o veículo teria de ser apreendido e levado a um pátio. O juiz, por sua vez, exigiu que o carro fosse levado para uma delegacia. Ambos acabaram sendo levados para a 14ª DP (Leblon), onde o caso foi registrado. A agente teria dito, na ocasião, que "juiz não é Deus".

Artistas criticam concorrência na disputa por verbas públicas

11/11/2014 05h54

Brasília

Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil 

Edição: Davi Oliveira

A batalha diária dos artistas para conseguir espaço não é algo novo no Brasil, tampouco a sua reconhecida qualidade. Mesmo com a ajuda do governo, no entanto, muitos ainda patinam no meio da burocracia para conseguir viver da arte. A Lei 8.313, conhecida como Lei Rouanet, que instituiu incentivos fiscais para empresas que investirem em projetos artísticos, funciona melhor com nomes consagrados. De acordo com seu texto, a empresa que patrocinar o projeto – aprovado previamente pelo Ministério da Cultura (MinC) – de um artista pode deduzir o valor investido do Imposto de Renda, até o limite de 4%.

Muitos artistas procuram financiamento com base na lei e conseguem a aprovação de seus projetos. A etapa mais difícil, no entanto, está na captação dos recursos. Artistas desconhecidos e grupos de arte popular disputam com nomes já consagrados o investimento das empresas e reclamam da falta de um mecanismo legal que impeça uma concorrência considerada por eles desleal. A crítica dos artistas não é nova. Houve um debate sobre o tema no setor há cerca de cinco anos, mas nada mudou.

Artistas desconhecidos e manifestações culturais populares têm dificuldade para captar verbas de incentivo cultural                              Wilson Dias/Agência Brasil

O músico brasiliense Alex Lima passou o ano de 2014 planejando a gravação de um CD e de um videoclipe. Pagou R$ 2 mil pelos serviços de uma empresa especializada apenas na preparação de projetos e conseguiu a aprovação pela Lei Rouanet. “Foi nesse ponto que eu esbarrei em outra brecha negativa do sistema. As empresas que desenvolvem, aprovam e depois captam os recursos são mais caras ainda. As mais baratas apenas dão entrada e devolvem o projeto aprovado, e o artista se vira com a captação”, explicou. Todos os projetos, no entanto, têm um prazo para que se capte o recurso. O prazo de Lima está próximo de se esgotar, faltando menos de dois meses.

Coordenador de um grupo de percussão em Minas Gerais, o músico Daniel Melão procurou na Lei Rouanet uma forma de financiar seu projeto, no qual ensina maracatu gratuitamente em Belo Horizonte. Mesmo pedindo uma verba considerada pequena, cerca de R$ 70 mil, não conseguiu o dinheiro. “Cheguei à conclusão de que, para esse tipo de projeto, pela Lei Rouanet, eu estava tentando no lugar errado. Não é de interesse dessas grandes empresas, potenciais patrocinadoras, vincular o nome a uma proposta que não é um megaprojeto”.

Envolvido em projetos pessoais e de instituições culturais, Melão decidiu não tentar viabilizar mais projetos por meio da Lei Rouanet. “No formato atual, é impossível o artista fazer essa correria burocrática para conseguir verba e ser artista ao mesmo tempo. Eu estudo todos os dias, dou aulas todos os dias, e se eu tiver que parar para correr atrás de burocracia e bater à porta de empresas, a última coisa que vou ser é um artista. Vou estagnar a minha arte e virar um gestor de projeto cultural”.

Ricardo Trento é presidente da organização não governamental paranaense Unicultura, que auxilia artistas na captação de recursos. Para ele, o que precisa mudar não é a lei, mas sim a forma de os artistas venderem seus projetos às empresas. Trento acredita que o artista precisa encarar seu projeto cultural como uma pequena empresa, para que possa obter os recursos e se preocupar apenas com sua arte.

Trento acredita que o artista não pode tratar a empresa como alguém que vá fazer um favor. Conseguir o recurso passa pela apresentação de um projeto que também seja interessante para a empresa. “Eu não posso chegar lá com cara de que carrego o piano, apesar de carregar o piano. A gente trabalha com artistas desconhecidos e consegue fazer captação de recursos porque apresentamos para o patrocinador um projeto que tenha aderência, que fale a mesma linguagem que a empresa quer ouvir”. Ele reconhece, no entanto, que muitas empresas ainda não estão preparadas para analisar projetos e decidir em quem investir.

Pode faltar interesse das empresas ou até mesmo projetos que atraiam o interesse do mercado, mas o que não há é falta de projetos autorizados. O problema é concretizá-los. De acordo com levantamento divulgado anualmente pela Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, do MinC, mesmo os artistas que chegam a conseguir algum recurso, captam menos do que o valor autorizado pelo ministério. Durante o ano de 2013, os projetos que conseguiram captação de verbas tinham autorização para chegar a R$ 4,3 bilhões. Desse valor, porém, apenas R$ 1,2 bilhão chegou a esses artistas.

Procurado pela reportagem, o MinC informou à Agência Brasil que existe um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional para reformar a Lei Rouanet, mas não explicou como as propostas do novo texto podem resolver a queixa dos jovens artistas.

Brasil registra quase seis mortes por hora em 2013, revela estudo

11/11/2014 11h42

Brasília

Camila Maciel – Repórter da Agência Brasil 

Edição: Denise Griesinger

Quase seis pessoas foram assassinadas, por hora, no Brasil no ano passado, apontam dados da oitava edição do Anuário de Segurança Pública, divulgado hoje (11) pela organização não governamental Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Foram 50.806 vítimas de homicídios dolosos, ou 5,8 pessoas a cada hora, o que significa uma taxa de 25,2 mortes para cada grupo de 100 mil pessoas. Na comparação com os dados de 2012 – quando foi registrada taxa de 25,9 óbitos por grupo de 100 mil, houve redução de 2,6%.

Em números absolutos, no entanto, houve aumento de 1,1%, tendo em vista que foram contabilizados 50.241 de vítimas no ano anterior. Para a organização, a redução no indicador per capita pode ser explicada pelo crescimento da população. A FBSP avalia que é possível reduzir as taxas de homicídios em 65,5% até 2030, o que implica uma redução anual de 5,7%. A projeção é feita a partir dos números do estado de São Paulo, que reduziu os índices desde a década de 1990.

São Paulo continua sendo o estado com menor taxa de vítimas, com 10,8 mortes a cada 100 mil habitantes. Na comparação com 2012, quando foi verificada uma taxa de 12,4, houve recuo de 12,9%. Em números absolutos, o total de vítimas caiu de 5.209 para 4.739, uma melhora de 9,02%. A organização avalia, no entanto, que a qualidade de informações do governo paulista está no Grupo 2, o que indica que pode haver subnotificação.

Alagoas tem a pior taxa do país, com 64,7 vítimas para cada 100 mil habitantes, o que representa alta de 0,4% em relação a 2012. A Bahia, por sua vez, é o estado com maior número absoluto de mortes, com um total de 5.440 vítimas. A taxa de homicídio é 36,1. Apesar de alarmante, na avaliação do fórum, os números representam retração de 7,47% no total de vítimas e 12,9% na taxa de mortos em relação a 2012.

Agência Brasil

Descontração - Charge do Duke

DUKE – O TEMPO

http://www.luizberto.com/

PM apreende grande quantidade de drogas, munições, armas e conduz cinco pessoas

11/11/2014 - Juiz de Fora 

Rua João Luiz Alves - Vila Ideal 

Nesta segunda-feira (10), por volta de 15:25h, policiais militares registraram a ocorrência de tráfico de drogas ilícitas.

Após denúncias anônimas de que um indivíduo estaria comercializando drogas , V.F.S,17, foi abordado e portava três porções de crack.

Em um escadão, onde o menor infrator esteve, foram localizadas cinquenta e seis pedras de crack e na residência foi localizada uma balança de precisão.

O adolescente foi apreendido por haver cometido, em tese, ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas.

Rua Dante Bellei - Santa Cândida 

Por volta de 19:55 h, policiais militares abordaram um grupo de indivíduos que estava em atitudes suspeitas.

Márcio, 24, Maria,20, R.R e I.G, ambos com 15 anos de idade, portavam cento e trinta e três pedras de crack, oitenta e três papelotes de cocaína, vinte e três buchas de maconha, uma pedra bruta de crack, dois aparelhos celulares, trinta e oito munições de calibre 22, onze munições de calibre 38, onze munições calibre 38, oito munições calibre 380, um carregador de PT 380, duas balanças de precisão, uma faca, um cordão de prata, um colete balístico com distícos da CJF vigilância, R$ 1308,50 em moeda corrente, uma bicicleta e uma pistola inox, marca IMBEL, calibre 380 com a numeração raspada.

Na delegacia todos os envolvidos foram autuados.

Casal foi preso após extorquir taxista em JF

11/11/2014 - Juiz de Fora 

Rua Florentina Garcia - N. Srª de Lourdes 

Nesta segunda-feira (10), por volta de 20:55 h, policiais militares registraram uma ocorrência de extorsão a taxista.

No centro da cidade, um casal adentrou o veículo, determinou ao taxista,22, que deslocasse ao bairro Vila Ideal.

Quando atingiram o bairro de Lourdes, o casal passou a exigir dinheiro e o motorista temendo por sua integridade física, entregou a quantia de R$50,00.

Durante o rastreamento o casal Wallace,34, e Carolina,25, foi abordado.

Na delegacia a prisão em flagrante delito foi ratificada e o casal seguiu para o CERESP. 

No Brasil, seis pessoas são mortas diariamente por policiais, mostra Anuário

10/11/2014 11h42

São Paulo

Camila Maciel – Repórter da Agência Brasil

Edição: Denise Griesinger

As polícias brasileiras mataram, durante o serviço, 2.212 pessoas em 2013, apontam dados da oitava edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, produzido pela organização não governamental Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Em média, são 6,11 mortos por dia. O número é menor do que o verificado no ano anterior, quando 2.332 pessoas foram mortas pela polícia no Brasil. A íntegra do documento será apresentada amanhã (11) na capital paulista.

Apesar da queda, o FBSP avalia que a diferença não indica uma melhora ou tendência de mudança. A organização aponta que é preciso rever o padrão de atuação das forças policiais. O fórum foi criado em 2006 com objetivo de construir um ambiente de cooperação técnica na área de atividade policial e na gestão de segurança pública. O anuário apresenta dados sobre custo da violência, gastos de segurança pública, estatísticas de crimes e violência, efetivo de polícias e população prisional.

O levantamento releva ainda que, nos últimos cinco anos, a polícia matou 9.691 pessoas. O número é cinco vezes maior do que o verificado nos Estados Unidos, onde 7.584 pessoas foram mortas pela ação policial nos últimos 20 anos. Se forem somados os casos em que os policiais agiram também fora de serviço, o total chega a 11.197. Os dados norte-americanos apontam 11.090 mortes em 30 anos.

Com relação à quantidade policiais mortos, houve um aumento em 2013 na comparação com o ano anterior. Foram 490 mortes, 43 a mais do que 2012. A média no país é 1,34 policial assassinado por dia. Desde 2009, 1.170 agentes foram mortos. A maioria das mortes (75,3%) ocorreu quando não estavam em serviço. O Rio de Janeiro é o estado com maior número de casos, com 104, seguido por São Paulo (90) e Pará (51).

Como parte do anuário, o FBSP apresenta o Índice de Confiança na Justiça Brasileira (ICJBrasil), apurado pela Fundação Getulio Vargas (FGV). O estudo aponta que apenas 33% dos entrevistados dizem “confiar ou confiar muito” no trabalho da polícia. O percentual é três pontos superior ao verificado no ano passado, mas, na avaliação da organização, o número ainda é muito baixo. Foram entrevistadas 7.176 pessoas em oito estados.

Os policias avaliados como mais honestos pela população local foram os do Rio Grande do Sul, com 62% de confiança dos entrevistados. Em segundo lugar, estão os agentes de Minas Gerais e do Distrito Federal, com 57% da população confiando na idoneidade das forças policiais. Na média nacional, 51% acreditam que a maior parte dos policiais é honesta. Os amazonenses, por outro lado, são os que mais desconfiam das forças de segurança. A polícia do Amazonas é considerada honesta por 35% dos entrevistados.

As pessoas mais velhas (62%) e as que têm maior escolaridade (60%) são as que mais tendem a concordar com a afirmação de que a maior parte dos policiais é honesta. Também foram verificadas diferenças étnicas em relação a essa questão. É maior a proporção de entrevistados que se autodeclaram branco que concordam com a afirmativa do que entre os que se autodeclaram negros.

Tribunais descumprem regra de divulgação de salários na internet

09/11/2014 12h33

Brasília

André Richter - Repórter da Agência Brasil 

Edição: Beto Coura

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) identificou 13 tribunais e seções judiciárias que não cumprem a regra que trata da publicação dos salários dos servidores do Judiciário na internet. Desde 2012, uma resolução obriga que as informações sejam divulgadas. A norma regulamentou a Lei de Acesso à Informação no Judiciário.

De acordo com levantamento feito pela conselheira Luiza Frischeisen, responsável pelo acompanhamento do cumprimento da regra, alguns tribunais não cumprem também a resolução na íntegra. Conforme constatação do CNJ, alguns tribunais publicam as informações com atraso e criam barreiras de acesso, não previstas na resolução.

No site do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ) e no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), por exemplo, o nome dos servidores e magistrados são omitidos. Nos tribunais regionais eleitorais da Bahia e de Goiás e na Justiça Federal da Bahia os dados sobre remunerações não são divulgados devido a decisões judiciais que impedem a publicidade das informações.

Para garantir o cumprimento da norma, Luiza Frischeisen determinou que os problemas sejam solucionados pelos tribunais em 15 dias. A conselheira pediu que a Advocacia-Geral da União (AGU) recorra ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir que a norma seja respeitada.

Segundo o CNJ, apesar das irregularidades, a maioria dos 91 tribunais cumprem as determinações sobre a divulgação dos salários.

Agência Brasil

Cadeirante é preso com colete à prova de balas, drogas e munições

10 de novembro de 2014 - 11:05

POR TRIBUNA

Parte do material estava em mochila com a namorada do suspeito

Um cadeirante de 23 anos suspeito de tráfico de drogas no Jardim de Alá, Zona Sul de Juiz de Fora, foi preso em flagrante pela Polícia Militar, na noite deste domingo (9), após ser visto usando um colete à prova de balas e ter tentado esconder drogas e munições. A manobra foi motivada por denúncia de moradores que disseram estar sendo ameaçados de morte por um traficante do bairro. Militares da Patrulha de Prevenção a Homicídios (PPH) seguiram para a Rua Manoel Moreira de Morais e conseguiram abordar o homem, que usa uma cadeira de rodas para se locomover e já havia sido preso anteriormente por porte ilegal de arma.

Ao realizar busca pessoal, a PM verificou a presença do colete e questionou o rapaz. Ele alegou que usava a peça para se proteger enquanto se deslocava até um bar e que havia comprado o mesmo de uma pessoa não identificada. Durante a abordagem, policiais receberam informação de que a namorada do suspeito, 16, havia saído da casa dele carregando uma mochila. Os militares descobriram que ela havia ido até a casa de parentes dele no Santa Luzia e localizaram a bolsa. Dentro da mochila, foram encontrados 43 buchas de maconha e sete porções maiores da substância, um papelote de cocaína, 12 munições calibre 38 e outras cinco deflagradas. Nenhuma arma foi localizada. O suspeito e a namorada foram levados para a 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil, em Santa Terezinha.

Jornal Tribuna de Minas

Suspeita de fraude no Bolsa Família em sete cidades mineiras

10/11/2014 07:46 - Atualizado em 10/11/2014 07:46

Bruno Moreno - Hoje em Dia

Frederico Haikal/Arquivo hoje em dia

Algumas das irregularidades foram encontradas em Itacambira, no Norte de Minas

Carro e moto na garagem, vaca no pasto, grãos maduros nos pés de café nas lavouras, emprego como vereador, renda superior a meio salário mínimo por pessoa em casa. Se um brasileiro chegasse para fazer o cadastro no Programa Bolsa Família com qualquer um dos itens acima, na prefeitura da cidade em que mora, nem começaria a se inscrever, teoricamente. Mas em pelo menos sete municípios do interior de Minas isso foi possível.

É o que aponta um relatório da Controladoria Geral da União (CGU), que encontrou possíveis irregularidades na condução do programa, em que algumas pessoas com essas características estavam recebendo os benefícios.

Nos relatórios da CGU divulgados recentemente foram auditadas as cidades de Itacarambi, Caetanópolis, Guimarânia, Córrego Danta, São Roque de Minas, Rio do Prado e Coronel Murta. Nessas cidades, aproximadamente 6.400 famílias recebem o benefício do programa, e a CGU encontrou indícios de irregularidades em menos de cem.

O Hoje em Dia entrou em contato com todas as prefeituras, mas apenas quatro responderam.

O chefe de gabinete da Prefeitura de São Roque de Minas, Wilson Soares Pereira, disse que cerca de 30 famílias, das aproximadamente 380 que recebem o Bolsa Família no município, já foram excluídas do programa, e que será feito um recadastramento. Segundo Wilson, nenhuma delas tinha vínculo empregatício com a prefeitura.

Ele explicou que muitas famílias têm migrado de faixa de renda e que poderiam ter devolvido o cartão. São diaristas e lavradores, por exemplo, que fazem o cadastro, melhoram de vida e continuam a receber o benefício, apesar de não mais cumprirem as exigências do programa.

Isso ocorre, segundo Wilson, porque apenas dois funcionários trabalham no setor na prefeitura, e não é possível realizar recadastramentos frequentes. O recadastramento das famílias é feito a cada dois anos, por amostragem. Segundo Wilson, com essa metodologia, várias famílias já foram excluídas do programa, antes mesmo do relatório da CGU.

Informalidade

O assessor jurídico da prefeitura de Córrego Danta, Mateus Botinha, disse que a atual administração cancelou alguns cartões que estavam irregulares. Entretanto, reconheceu que um dos grandes problemas encontrados é que as famílias são as responsáveis pelas informações da renda.

“Na maioria das vezes, como não há como comprová-la documentalmente dada a informalidade das atividades que eventualmente geram renda, estas famílias omitem informações importantes para assim obterem o benefício”, reconhece.

A procuradora de Guimarânia, Lorena Resende, afirmou que o relatório da CGU foi feito com base na administração anterior, e que os problemas serão sanados. Já a prefeitura de Caetanópolis informou que encaminhou a demanda para a secretaria Municipal de Assistência Social e ao Setor de Benefícios de Prestação Continuada, para análise e posterior posicionamento.

Falta índice

Nem a CGU nem o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) têm um número das fraudes ao Bolsa Família no Brasil ou em Minas. Entretanto, o MDS informou que realiza cruzamento de dados periodicamente para evitar que situações ocorram. De acordo com o MDS, quando há suspeitas de fraudes, os benefícios são primeiramente analisados e podem ser bloqueados ao longo da apuração.

Condições para ser beneficiário

A legislação que trata do Programa Bolsa Família determina que a concessão dos benefícios dependerá do cumprimento de condicionalidades relativas ao exame pré-natal, ao acompanhamento nutricional, ao acompanhamento de saúde, à frequência escolar de 85% em estabelecimento de ensino regular. Além disso, um dos principais requisitos para que a família seja beneficiária é não ter renda per capita superior a meio salário mínimo (R$ 362,00). O valor médio do benefício das famílias em situação de extrema pobreza é de R$ 242. O valor pago por família varia de acordo com a severidade da pobreza.

Vereador mantinha vínculo com programa

Em Itacarambi, no Norte de Minas, há aproximadamente 2.300 beneficiários do Programa Bolsa Família. Mas um deles chamou a atenção dos auditores da Controladoria Geral da União (CGU).

Uma das famílias que estava recebendo o benefício não morava mais na cidade. No cruzamento de dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), foi verificado que o cônjuge da responsável familiar havia sido eleito vereador na cidade vizinha de Miravânia, distante 70 quilômetros.

Outro caso curioso na cidade, descoberto também com o cruzamento de dados da Rais, foi de uma família que havia se mudado para Marabá, no Pará, há 1.678 quilômetros de distância, mas que ainda continuava com o cadastro ativo.

Somente após a visita da assistente social foi constatado que a família não morava mais no município.

Carros e vacas

Já em São Roque de Minas, no Alto Paranaíba, alguns beneficiários foram flagrados pela fiscalização da CGU com automóveis na garagem e renda per capta superior à máxima estabelecida pelas normas do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

Havia até mesmo um proprietário rural com várias cabeças de gado, produção de leite e lavoura de café.

Jornal Hoje em Dia