23/06/2014-Marco Civil da Internet entra em vigor hoje

23/06/2014 - Brasília

Sabrina Craide e Karine Melo – Repórteres da Agência Brasil 

Edição: Nádia Franco

As novas regras para uso da internet no Brasil estão na Lei 12.965/14 

 Marcelo Camargo/Agência Brasil

Começam a valer hoje (23) as novas regras para o uso da internet no Brasil. A Lei 12.965/14, conhecida como Marco Civil da Internet, é uma espécie de constituição do setor, que estabelece os direitos e deveres de usuários e de provedores de internet no país. Após aprovação na Câmara dos Deputados e no Senado, a lei foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada no dia 24 de abril, com prazo de 60 dias para entrada em vigor.

Vários pontos da lei vão precisar de regulamentação. Em entrevista logo após a sanção da lei, a presidenta disse que tudo será discutido com a sociedade.

Para os usuários, uma das principais novidades será a neutralidade de rede, ou seja, a garantia de que o tráfego terá a mesma qualidade e velocidade, independentemente do tipo de navegação. O usuário não poderá ter sua velocidade reduzida de acordo com o uso e as empresas não podem, por exemplo, diminuir a velocidade de conexão para dificultar o uso de produtos de empresas concorrentes.

Outro direito dos usuários é relacionado à privacidade. Segundo a nova lei, informações pessoais e registros de acesso só poderão ser vendidos se o usuário autorizar expressamente a operação comercial. Atualmente, os dados são coletados e vendidos pelas empresas, que têm acesso a detalhes sobres as preferências e opções dos internautas.

Outra mudança: atualmente, as redes sociais podem tirar do ar fotos ou vídeos que usem imagens de obras protegidas por direito autoral ou que contrariam regras das empresas. Com o marco civil, as empresas não podem retirar conteúdo sem determinação judicial, a não ser em casos de nudez ou de atos sexuais de caráter privado. O provedor não pode ser responsabilizado por conteúdo ofensivo postado em seu serviço pelos usuários. O objetivo é garantir a liberdade de expressão dos usuários e impedir a censura.

O Marco Civil também determina que os registros de conexão dos usuários sejam guardados pelos provedores durante um ano, sob total sigilo e em ambiente seguro. A lei também garante a não suspensão da conexão à internet, salvo por débito, e a manutenção da qualidade contratada da conexão à internet.

“O Brasil saiu na frente de vários países dando exemplo de como regulamentar essas decisões de maneira equilibrada entre os vários interesses e potos de vista sobre essa questão”, diz Nejm, diretor da SaferNet Brasil, organização não governamental (ONG) que atua na pesquisa e prevenção de crimes da internet.

Apesar de destacar todos os pontos positivos da norma, Nejm ressalta que o grande desafio, a partir de agora, fazer com que lei não fique só no papel. “Ainda tem uma lacuna importante na estrutura das policias especializadas, a carência de infraestrutura é grande”, destaca.

Hoje, segundo levantamento da SaferNet, só o Distrito Federal e os estados de Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Minas Gerais, Pernambuco e Mato Grosso do Sul tem delegacias especializadas. “Na Polícia Federal, a estrutura também é precária para a demanda. Falta estrutura para oferecer ao cidadão um atendimento adequado”, diz Nejm. A morosidade da Justiça também preocupa já que, segundo a ONG, com exceção de casos de nudez, julgamentos de processos por calúnia e difamação, por exemplo, pode demorar anos.

“Em um dia de exposição, o dano é imensurável e o tempo de resposta na Justiça não é tão rápido. O dano sempre é maior que a reparação”, acrescentou.

Para reduzir o número de crimes na internet, a SaferNet Brasil aposta na prevenção. A novidade neste sentido é que o Artigo 26 do Marco Civil, de forma inédita no Brasil, estabelece que é dever do Estado promover a educação para o uso seguro e responsável da internet em todos os níveis de ensino.

”Para nós, isso é muito importante. Mais que a questão de segurança, queremos discutir a cidadania digital: ética, direitos humanos, respeito por direitos e deveres, e não falar só sobre perigos na internet”, concluiu. A ONG preparou vasto material sobre o assunto que pode ser acessado gratuitamente e usado por escolas.

http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2014-06/marco-civil-da-internet-entra-em-vigor-hoje

23/06- Dia do Atleta Olímpico/ Dia do Desporto/Dia do Lavrador/Dia do Migrante/ Mundo Português e saiba +

23/06/2014

Dia Nacional do Desporto - Criado pela Lei Pelé (art. 86)

Dia do Atleta Olímpico - Criado pelo COI - Comitê Olímpico Internacional.

Dia do Lavrador

Dia do Migrante

1940 - Inauguração da Exposição do Mundo Português, em Lisboa

1992 - O presidente Fernando Collor de Mello vai à televisão desmentir que tivesse a intenção de renunciar.

1996 - Paulo César Farias, tesoureiro da campanha presidencial de Fernando Collor, é assassinado ao lado de sua amante.

Nascimentos

1891 - Frederico Fritz Essenfelder, fundador do Coritiba (m. 1952).

1907 - Dercy Gonçalves, atriz brasileira (m. 2008).

1916 - Isaura Bruno, atriz brasileira (m. 1977).

1928 - Luiz Carlos Barreto, cineasta brasileiro.

1937 -Elza Soares, cantora brasileira.

1939 - João de Jesus Paes Loureiro, escritor brasileiro.
1940-  Sérgio Reis - Site Oficial

1944 - João Silvério Trevisan, escritor, jornalista, dramaturgo, tradutor, cineasta e ativista brasileiro.

1947 - Gaúcho da Fronteira, músico uruguaio-brasileiro.

1961 - Rosana Lanzelotte, musicista e pesquisadora brasileira.

1965 - Paul Arthurs, guitarrista da banda Oasis.

1995 - Danna Paola, atriz mexicana.

Falecimentos

1995 - Jonas Salk, inventor da vacina contra a pólio (n. 1914).

1998 - Leandro, cantor brasileiro, que integrou a dupla Leandro e Leonardo (n. 1961).

http://pt.wikipedia.org/wiki/23_de_junho

PMs apreenderam dez tabletes de maconha, duas pedras de crack, balança de precisão e conduziram os envolvidos

22/06/2014 - Juiz de Fora 

Imagem ilustrativa

Avenida Senhor dos Passos - São Pedro

Nesse sábado(21), por volta de 20:40 h, PMs registraram a ocorrência de tráfico ilícito de drogas.

Sob a guarda de J.G.S,17 foram arrecadados dez tabletes de maconha e a quantia de R$161,00 em moeda corrente.

O adolescente foi apreendido por haver, em tese, cometido ato infracional análogo ao crime de tráfico ilícito de drogas.

Um representante legal do apreendido acompanhou o desfecho da ocorrência.

Na delegacia foi instaurada Portaria para o T.C.O.

Rua Jorge Angel Livraga - Solidariedade 

Ainda nesse sábado (21), por volta de 21:25 h, policiais militares registraram que arrecadaram duas pedras de crack, uma balança de precisão e embalagens plásticas.

D.V.D,20 e A.U.F.J,19 receberam voz de prisão e J.S.C,17 foi apreendido pelo cometimento, em tese, de ato infracional análogo ao crime de tráfico ilícito de drogas.

A ocorrência foi registrada na delegacia de Polícia Civil.

Cruzeiro atropela o Miami Dade no primeiro dos cinco amistosos nos EUA

22/06/2014 por Editoria de web em Esporte / Atualizado 22/06, 20:41 h

Marlone faz três e Cruzeiro atropela o Miami Dade no primeiro dos cinco amistosos nos EUA

O Cruzeiro não teve qualquer problema para atropelar o Miami Dade no primeiro dos seus cinco amistosos nos Estados Unidos, onde o clube realiza a intertemporada durante a parada para a Copa do Mundo. Mesmo jogando com uma formação reserva, a Raposa goleou por 5 a 1 no Bowditch Stadium, em Framingham, Massachusetts.

A partida foi decidida logo no primeiro tempo, quando a Raposa abriu 4 a 0, com gols de Júlio Baptista, Manoel e Marlone (duas vezes). Na segunda etapa, o técnico Marcelo Oliveira promoveu inúmeras modificações, mas o time ainda conseguiu marcar outra vez, novamente com Marlone. Os donos da casa descontaram com Diego Urtado. 

As principais atrações da partida foram as estreias do zagueiro Manoel, do meia-atacante Marquinhos – ambos como titulares – e do atacante Neilton, que entrou na etapa final. O Cruzeiro entrou em campo com Rafael; Ceará, Manoel, Alex e Samudio; Willian Farias, Tinga, Marlone e Júlio Baptista; Willian e Marquinhos. As baixas ficaram por conta do zagueiro Dedé e do atacante Dagoberto, ambos por questões físicas. 

Nesta terça-feira, o Cruzeiro volta a enfrentar o Miami Dade, às 21h. Diferentemente do que ocorreu neste domingo, Marcelo Oliveira deve escalar o time titular. Na sequência, o time celeste enfrenta três tradicionais clubes mexicanos: América, Tigres e Chivas Guadalajara.

http://www.itatiaia.com.br/noticia/cruzeiro-atropela-o-miami-dade-no-primeiro-dos-cincos-amistosos-nos-estados-unidos

Atlético vence amistoso na China

22/06/2014 14:42 - Atualizado em 22/06/2014 14:42

Ronaldinho Gaúcho marca e Atlético vence amistoso na China

Agência Estado

Divulgação/Atlético

Atlético goleou o Guizhou Renhe, por 3 a 0, no primeiro amistoso da excursão na China

O Atlético levou a melhor no primeiro da série de amistosos que fará na China. Neste domingo, a equipe derrotou o Guizhou Renhe por 3 a 0, na cidade de Taiyuan. A melhor notícia, no entanto, não foi o triunfo, mas sim a boa atuação de Ronaldinho Gaúcho, que marcou um dos gols, deu assistência para outro e mostrou desenvoltura em campo.

Foi a primeira partida do Atlético desde a derrota por 2 a 1 para o São Paulo no dia 31 de maio. Para Ronaldinho, foi o primeiro jogo depois de 51 dias. O jogador estava afastado por conta de uma lesão muscular sofrida no dia 1.º de maio, quando o time mineiro caiu diante do Atlético Nacional na Libertadores.

E Ronaldinho tratou de mostrar que está totalmente recuperado. No primeiro tempo, ele iniciou a jogada do gol de Edcarlos, batendo escanteio que o zagueiro finalizou com precisão. No segundo, aproveitou cruzamento de Diego Tardelli para deixar sua marca.

O próprio Diego Tardelli, aliás, foi outro destaque da partida. O atacante, que já havia acertado a trave, fechou o placar com um belo gol. Ele recebeu passe de Marion e encobriu o goleiro chinês para marcar.

O confronto deste domingo ainda marcou a estreia de Maicosuel, contratado recentemente junto à Udinese, pelo Atlético. Levir Culpi aproveitou a atividade para rodar bastante o elenco, mas entrou em campo com: Giovanni; Alex Silva, Leonardo Silva, Edcarlos e Emerson Conceição; Pierre, Leandro Donizete, Diego Tardelli, Ronaldinho e Maicosuel; André.

O Atlético-MG voltará a entrar em campo contra o Jiangsu Shuntian, quarta-feira, em Nantong. No sábado, encerrará sua passagem pela China com o duelo contra o Guangzhou Evergrande, em Nanning. No dia 16 de julho, a equipe inicia a disputa da Recopa Sul-Americana diante do Lanús, no estádio La Fortaleza.

Oito jovens foram assaltados no Estrela Sul em Juiz de Fora

22/06/2014 - Juiz de Fora 

Rua Pétala Misteriosa - Estrela Sul 

Neste domingo(22), por volta de 02:40 h, policiais militares registraram que oito jovens com idade entre 20 e 27 anos, sendo três do sexo feminino, foram surpreendidos por dois indivíduos.

Um dos autores portava uma arma longa, anunciaram o assalto, subtraíram os aparelhos celulares e um automóvel da marca VW, Gol, cinza, ano 2009, JF/MG.

Os autores não firam localizados.

Tentativa de homicídio no Parque das Águas em Juiz de Fora

22/06/2014 - Juiz de Fora
Imagem ilustrativa

Rua Rogério Fernando Scoralick - Parque das Águas

Nesse sábado(21), por volta de 20:00 h, policiais militares registraram uma ocorrência de homicídio tentado.

A vítima,18, F.G.C, encontrava-se em uma festividade na residência da namorada de D.J.S, quando mantiveram um atrito verbal.

A vítima ao deixar o local foi seguida por D.J.S, e M.D.N.S,16, e no momento em que acessou um beco foi atingido por projeteis de arma de fogo, sendo encaminhada por populares à UPA de São Pedro.

A vítima apresentava seis perfurações pelo corpo e foi encaminhada à Maternidade e Hospital Therezinha de Jesus, em estado de saúde considerado crítico.

Os supostos autores não foram localizados. 

Polícia Militar tem frota sucateada e efetivo reduzido

22 de Junho de 2014 - 06:00

Por MICHELE MEIRELES

Tribuna flagra dezenas de motos e carros da PM sem funcionar na oficina do 2º Batalhão

Na contramão do crescimento da violência que Juiz de Fora vivencia, a Polícia Militar perdeu mais de 350 homens do seu efetivo desde 2012. Neste mesmo período, nenhum policial foi incorporado ao quadro do município. Segundo denúncias de policiais, quando há picos de casos violentos, eles têm suas folgas cortadas e as escalas aumentadas, o que faz crescer a pressão psicológica. Além disso, mais da metade da frota de viaturas estariam indisponíveis, necessitando de reparos. A situação dos veículos foi agravada com o fim do contrato com a empresa que fazia os serviços de oficina terceirizados. Diante disso, 50 viaturas ficaram cerca de cinco meses sem condições para voltar a rodar e só começaram a ser consertadas no mês passado.

Conforme consta em documentação de controle interno da Polícia Militar, o número de viaturas disponíveis atualmente para emprego no município está na ordem de 210 veículos, estando os mesmos distribuídos nas unidades operacionais. O atual comando não confirmou qual a frota atual, mas afirmou que "as demais encontram-se em manutenção". Porém, em outubro passado, o então comandante da 4ª Região da Polícia Militar (4ª RPM), coronel Ronaldo Nazareth, havia informado, em entrevista à Tribuna,que o município tinha 428 veículos disponíveis. Ou seja, atualmente mais da metade não está nas ruas por falta de condições mecânicas.

No último dia 22, a Tribuna flagrou, pelo menos, 50 viaturas paradas na oficina da PM, no pátio do 2º Batalhão, no Bairro Santa Terezinha, Zona Nordeste. Além dos veículos que estão no local para serem consertados, outros já são inservíveis para a segurança pública, mas ainda aguardam para serem recolhidos. "O número poderia ser muito maior se deixássemos de recorrer à generosidade de mecânicos para garantir que os veículos voltem a rodar mais rapidamente", conta um PM. "Há carros muito sucateados, estes reparos servem só como maquiagem. Em uma perseguição a criminosos, com certeza, estamos em desvantagem", disse outro policial.

De acordo com o assessor organizacional da 4ª Região da Polícia Militar, major Edmar Pires, a situação encontrada pela reportagem no pátio pode ser explicada por conta do fim de um contrato com a empresa que fazia a manutenção em janeiro. Segundo ele, após o término do acordo, todos os veículos que apresentaram algum problema passaram a ser enviados ao 2º BPM. "O que aconteceu é que não haviam recursos para este reparo. Então, houve esta lacuna: as viaturas eram baixadas na seção de reparo, e não tínhamos aporte para fazer o necessário", afirmou. Conforme o oficial, a cidade recebeu, em maio, R$ 54 mil destinados a esta finalidade. "Com este valor, a situação será amenizada. Começaram a ser feitos os reparos, e estão sendo liberados cerca de 20 veículos por semana", explicou major Edmar.

O policial chamou a atenção para o fato de que algumas viaturas flagradas no pátio podem fazer parte daquelas inservíveis. "Hoje temos cerca de 60 viaturas no 2º Batalhão que não têm mais condições de uso, estão lá para serem recolhidas pelo Estado. Antes de fazermos esta descarga, temos a substituição na totalidade ou em partes." Em outubro passado, a cidade recebeu 25 viaturas, 16 veículos Palio Adventure, seis motocicletas Yamaha Lander 250 cilindradas, duas motos Honda Braz 150 cilindradas e uma Van Ducato de Base Comunitária Móvel.

'Trabalhamos sob pressão. Chegamos no limite'

A Tribuna teve acesso às escalas de serviço de algumas companhias da cidade, e a reportagem foi procurada por diversos policiais militares que se mostraram preocupados com a situação da corporação. Conforme documentos recebidos pelo jornal, em áreas críticas da cidade, como a da 173ª Companhia, responsável por parte da Zona Norte, em determinados turnos de serviço, há lançamento de apenas uma viatura de patrulha de atendimento comunitário, com dois policiais. "O que salva é que ainda temos muitos comprometidos, mas acabamos ficando de mãos atadas. Nestas condições, não podemos fazer muita coisa", desabafa um militar que trabalha na região Norte, uma das mais violentas da cidade. Segundo ele, a situação fica ainda mais crítica caso haja prisão em flagrante no turno. "Temos que nos deslocar até a delegacia para conduzir o suspeito. Por lá, ficamos horas, e a área, algumas vezes, fica desguarnecida."

No dia 13 de maio, a Tribuna flagrou uma conversa, na delegacia de Polícia Civil, entre um policial militar e o Centro de Operações (Copom), área responsável por receber os chamados e fazer a distribuição das viaturas para atendimento às ocorrências. Na ocasião, um policial que trabalha como coordenador de policiamento de unidade, foi contactado pelo rádio. A operadora do Copom informou que havia três ocorrências esperando para serem atendidas na área de uma companhia da cidade.

A resposta do policial à operadora confirmou a situação crítica: segundo ele, naquele momento, seria impossível se deslocar para fazer o atendimento, pois só havia uma viatura para cobrir toda a região, e que ela estava na delegacia, fazendo o registro de uma ocorrência de trânsito. O militar ainda afirmou que estava confeccionando o Registro de Defesa Social o mais rápido que podia e pediu que a situação fosse repassada ao comandante da unidade. "Trabalhamos sob pressão. Não culpamos o comando local, que ainda tenta gerenciar as falhas da melhor maneira, nosso clamor é para o Governo: chegamos no limite. Não adianta só vontade de trabalhar se não temos o básico", disse um policial.

Insatisfação

A insatisfação também está na outra ponta, quando o cidadão precisa da atuação da PM. "Quando cheguei para trabalhar, vi que minha loja havia sido furtada. Acionei a PM, e a resposta que tive é que naquele momento não haveria viatura, e que, provavelmente, o atendimento iria demorar. Esperei por quase três horas, como ninguém veio, fechei as portas e fui fazer o registro no posto policial. Neste caso, pude fazer isto, mas e se fosse um assalto, uma lesão corporal? Sei que não é culpa do policial, mas isto precisa ser revisto", disse um comerciante do Bairro Benfica, Zona Norte.

Atendimento segue ordem de prioridade

Segundo o assessor organizacional da 4ª Região da Polícia Militar, major Edmar Pires, o lançamento de viaturas e recursos humanos é feito de acordo com as demandas. Além disso, o atendimento às ocorrências segue uma ordem de prioridade, definido pelo oficial do Copom. "Às vezes, realmente temos apenas uma patrulha de atendimento comunitário em determinada área, mas não significa que o policiamento daquela região é feito apenas por aquela equipe. Temos, em cada área, a Patrulha de Prevenção a Homicídios, os Táticos Móveis e outros serviços, que têm condição de serem lançados caso haja necessidade. Outro ponto é que qualquer viatura e policial da cidade pode atender a qualquer área."

Sobre a falta de efetivo, o oficial disse que "os policiais disponíveis hoje conseguem atender à demanda. É óbvio que, se tivéssemos um maior número de policiais, seria melhor". Em relação ao corte de folgas, ele foi enfático ao afirmar que, quando entram na corporação, os policiais já estão cientes de que "esta é uma realidade do serviço, que pode ser modificado conforme a demanda".

No ano passado, segundo a PM, houve apenas um concurso, "que redundou na admissão nos quadros da instituição de dois mil novos militares, os quais encontram-se em período de formação com término previsto para novembro de 2014, sendo que estes novos servidores serão alocados nas 18 regiões da Polícia Militar".

http://www.tribunademinas.com.br/cidade/policia-militar-tem-frota-sucateada-e-efetivo-reduzido

Basquete feminino de Juiz de Fora é o primeiro campeão da etapa regional dos Jogos de Minas em Juiz de Fora

JUIZ DE FORA - 20/6/2014 - 18:43

Notícias de: SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

A equipe feminina de basquetebol de Juiz de Fora foi a grande vencedora da Regional Vale do Aço/Zona da Mata, vencendo as duas partidas que disputou contra Viçosa com placares significativos: 67 a 29 e 64 a 35. Viçosa ficou em segundo lugar e também carimbou passaporte para a fase final dos Jogos de Minas. No masculino, Juiz de Fora venceu o primeiro jogo contra Governador Valadares, venceu por 74 x 57, e Ipatinga por WO na manhã da última quinta-feira. A equipe joga neste sábado, 21, na quadra multiuso da Universidade Federal de Juiz de Fora, às 9h30, contra Ubá. No domingo, enfrenta Viçosa no mesmo local e horário.

A Etapa Regional Vale do Aço/Zona da Mata dos Jogos de Minas 2014 tem jogos marcados até domingo, em Juiz de Fora, e reúne equipes da cidade-sede e de outros 12 municípios: Coronel Pacheco, Governador Valadares, Ipatinga, Caratinga, Manhuaçu, Ubá, Aimorés, Cataguases, Tumiritinga, Muriaé, Viçosa e Ponte Nova.

Vôlei

A equipe feminina de voleibol de Juiz de Fora venceu as duas partidas que disputou até o momento e, caso vença Viçosa neste sábado, às 12h30, será a campeã da etapa regional, carimbando vaga na grande final dos Jogos de Minas.

No masculino, a equipe juiz-forana venceu o primeiro confronto por 3x1 contra Manhuaçu, perdeu o segundo por 3 x 1 contra Caratinga e venceu o confronto contra Ponte Nova, na tarde desta sexta-feira, 20, por 3 x 0. Amanhã, enfrenta Ubá, no ginásio Poliesportivo da Secretaria de Esporte e Lazer, às 11h45, e precisa vencer para continuar na briga pelo título da regional. A equipe já está classificada para a fase final dos Jogos de Minas 2014 por ter vencido a edição do ano passado da competição.

Handebol

As atletas de Juiz de Fora estão na frente na disputa e, se empatarem o último jogo delas neste sábado, contra Viçosa, agendado para as 11h45 no ginásio da UFJF, consagram-se campeãs absolutas da Regional. Até agora, a equipe venceu Ipatinga por 26 x 20, Manhuaçu por 30 x 13, e Cataguases por 37 x 10.

No masculino, a equipe juiz-forana briga pela medalha de prata e tem jogo agendado para domingo, às 11h45, na UFJF, contra Viçosa. O time venceu Ponte Nova por 37 x 12 , perdeu de Ipatinga por 28 a 27, e goleou, na tarde desta sexta-feira, a equipe de Manhuaçu por 44 x 8.

Futsal

As juiz-foranas venceram todas as partidas que disputaram até o momento e têm chances claras de se tornaram campeãs da regional na modalidade. Ganharam de 5 x 1 contra Manhuaçu, 4 x 2 contra Muriaé, e marcaram 1 x 0 contra Ipatinga na tarde desta sexta-feira, 20. Amanhã, enfrentam Viçosa, no Sport Club Juiz de Fora, às 9 horas, e, no domingo, no mesmo local, enfrentam Governador Valadares, às 10 horas.

No masculino, os juiz-foranos perderam de 3 x 0 contra Caratinga, empataram em 3 x 3 com Ponte Nova e ganharam de Tumiritinga por 4 x 2 na tarde desta sexta-feira. Amanhã, disputam a semifinal contra Coronel Pacheco, às 12h15, no Sport. Caso vençam o confronto, jogam a grande final no domingo, às 12h15, contra o vencedor da partida entre Caratinga e Aymorés.

* Informações com a assessoria de comunicação da SEL, pelo telefone 3690-7829.

Portal PJF

Charge: Grupo da Morte

SINOVALDO – JORNAL NH