quinta-feira, 3 de abril de 2014

No ano da satanização dos militares, o poder civil foi bater à porta dos quartéis

03/04/2014 às 18:54

Um estrangeiro que ignorasse a nossa história, mas conseguisse ler a nossa imprensa, certamente chegaria à conclusão de que este é um país que padece de uma doença social rara, talvez única, nativa mesmo, como a jabuticaba. O nome dessa doença e esquizofrenia histórica.

Como sabemos, nestes 50 anos do chamado “golpe”, nunca os militares foram tão demonizados como agora. Alguns poderão dizer que não é bem assim; que as críticas são dirigidas aos desmandos e aos excessos havidos durante a ditadura, mas a gente sabe que isso não é verdade. Os militares são tratados como intrusos. Passa-se adiante a impressão de que tudo caminhava às mil maravilhas no mundo civil; de que o governo João Goulart era um exemplo de democracia e disciplina, e aí chegaram os gorilas fardados para nos tirar no paraíso. Notem: é evidente que eu acho que militares não têm de se ocupar da política. Mas acho também que as pessoas que se ocupam da história devem se ater aos fatos. E é fato que foi o governo civil de 1964 que criou as condições para a golpe militar. Negá-lo é fazer pouco caso das evidências — e nada disso impede que se reconheçam os desmandos havidos, porque é certo que os houve. Ponto parágrafo.

O Brasil é governado por civis desde 1985. Embora as primeiras eleições diretas para presidente, depois do ciclo militar, tenham ocorrido só em 1989, chamar de “ditadura” o governo vigente em 1982, por exemplo, é um pouco mais do que licença poética — é mentira mesmo. Mas nem me atenho a isso agora. O fato é que, depois de quase três décadas, quando se precisa de uma referência de confiabilidade, de seriedade, de incorruptibilidade e de eficiência, eis que se apela às… Forças Armadas.

Garantir a segurança pública é tarefa precípua dos civis, é evidente. Sim, o artigo 142 da Constituição reconhece às Forças Armadas papel subsidiário na manutenção da lei e da ordem, mas essa não é sua tarefa primeira. Não obstante, a partir de sábado, 2050 homens da Brigada de Infantaria Paraquedista e 450 da Marinha vão ocupar o Complexo da Maré, no Rio. Lá ficarão, no mínimo, até 31 de julho — sim, leitores, a Copa do Mundo acontece nesse intervalo.

Pessoalmente, já disse, nada tenho contra a intervenção das Forças Armadas no combate ao narcotráfico. Há quase 30 anos, já disse, escrevi meu primeiro texto defendendo tal ação. Ocorre que não estou entre aqueles que saem por aí a defender uma tal desmilitarização da polícia — seja lá o que isso signifique — ou que tratam os militares como espantalhos.

E notem: no Complexo da Maré, o Exército e a Marinha não se limitarão a fazer um trabalho de apoio, não. Vão mesmo exercer função de polícia. Segundo o general Ronaldo Lundgren, chefe do Centro Operacional do Comando Militar do Leste, os homens estão autorizados a realizar patrulhamento ostensivo, revista e prisões em flagrante.

Todo cuidado é pouco. A chance de haver problemas é gigantesca. O narcotráfico costuma mobilizar agentes provocadores para incitar uma resposta violenta dos soldados e, assim, jogar a comunidade contra os militares. Lundgren afirmou, durante entrevista coletiva no Palácio Duque de Caxias, no Centro do Rio, que haverá um telefone para que os moradores da Maré possam denunciar eventuais abusos de autoridade.

Nos 50 anos do golpe, o poder civil foi bater à porta dos quartéis. Como se vê, as Forças Armadas não são intrusas, mas parte da história do Brasil.

Por Reinaldo Azevedo

Receita Federal realiza Operação 'Autônomos' em Juiz de Fora

03/04/2014 
Do G1 Zona da Mata

Cerca de 700 contribuintes de Juiz de Fora foram selecionados para a primeira etapa da Operação "Autônomos” da Receita Federal. O impacto esperado é de R$ 9 milhões na arrecadação da cidade. O objetivo da ação é verificar a correta apuração e recolhimento da contribuição previdenciária devida pelos contribuintes individuais, no caso específico dos profissionais de saúde que receberam pagamentos de pessoas físicas nos anos de 2010 a 2012. O trabalho busca também identificar profissionais da área da saúde que emitiram recibos sem a efetiva e correspondente prestação de serviços, chamados de "vendedores de recibos".

A ação irá ocorrer durante todo o ano de 2014. Os contribuintes serão notificados em lotes, por meio de uma carta que irá detalhar os recebimentos declarados e o cálculo da contribuição previdenciária devida. O comunicado também irá conter instruções para pagamento ou parcelamento. Até essa etapa será possível o recolhimento da contribuição apenas com o acréscimo das multas por atraso. Em seguida, os contribuintes inertes serão chamados a prestar esclarecimentos ao fisco e, caso fiquem constadas irregularidades, eles serão autuados. Segundo informações da Receita Federal, no caso dos "vendedores de recibos", serão formalizadas as “representações fiscais para fins penais”, que serão encaminhadas ao Ministério Público Federal.

Com 2.700 militares, forças de segurança ocupam sábado o Complexo da Maré

03/04/2014 
Rio de Janeiro
Vladimir Platonow – Repórter da Agência Brasil 
Edição: Nádia Franco

O efetivo que ocupará as 15 favelas do Complexo da Maré no próximo sábado (5) será de 2.700 homens. A denominada Operação São Francisco contará com 2.050 integrantes da Brigada de Infantaria Paraquedista do Exército, que tem sede no Rio de Janeiro, 450 da Marinha e 200 da Polícia Militar, além de uma equipe da 21ª Delegacia de Polícia.

As informações foram divulgadas hoje (3), em entrevista coletiva, pelo general Ronaldo Lundgren, chefe do Centro de Operações do Comando Militar do Leste (CML). A força de pacificação atuará até o dia 31 de julho deste ano, dentro do conceito jurídico de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

Segundo Lundgren, a ação de sábado será embasada na experiência anterior, adquirida em operações no Haiti e no Complexo do Alemão. Haverá um número telefônico 0800 para denúncias, inclusive sobre a atuação dos militares. "A tropa esta preparada para atuar. Não quero dizer que não possam ocorrer falhas, mas vamos atuar para corrigi-las", disse o general.

Blindados do Exército e da Marinha serão usados na operação, além de aeronaves, viaturas de transporte e de logística. Os militares ocuparão pontos estratégicos nas comunidades, para preservação da ordem pública e proteção das pessoas e do patrimônio. O comando da força de pacificação será do general Roberto Escoto.

De acordo com o general Lundgren, não haverá mandado de busca coletivo, como na operação do último domingo (30), quando o conjunto de favelas foi ocupado pelas policias Civil e Militar. "Não pedimos mandado de busca coletivo. Vamos agir pontualmente", explicou o general.

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Vinte partidas vão agitar os campos de várzea pela Copa Juiz de Fora de Futebol Amador

03/04/2014 - Juiz de Fora

A Copa Juiz de Fora de Futebol Amador volta a agitar os campos de várzea neste fim de semana, com 25 partidas nos campos das C.A.E.M.s do Cerâmica, Lacet, Linhares, Polivalente e do Esporte Clube São Carlos. Serão quatro partidas na categoria supermaster, duas na veterana, duas na master e 12 na adulta. A bola começa a rolar a partir das 8 horas deste domingo, 6. Confira os confrontos da rodada no arquivo abaixo.

Desde o início da competição, cinco rodadas foram disputadas, num total de 171 partidas, nas quais foram marcados 436 gols, com média de 2,5 gols/partida. A Copa Juiz de Fora de Futebol Amador é promovida pela Secretaria de Esporte e Lazer, com apoio da Liga de Futebol de Juiz de Fora, e reúne 103 equipes de todas as regiões da cidade, totalizando cerca de 2.360 pessoas, entre atletas e comissão técnica.

Cadastramento

A Secretaria de Esporte e Lazer iniciou, esta semana, o cadastramento das equipes de futebol amador da cidade, com o objetivo de conhecê-las melhor e, a partir dos dados colhidos, estruturar melhor o acompanhamento técnico já oferecido. Os representantes de cada time devem comparecer à sede da secretaria (Avenida Rui Barbosa, 530, Santa Terezinha) em horário comercial, a fim de preencher um formulário e poderão indicar mais uma pessoa para cuidar dos interesses do time no âmbito da Prefeitura. Além das equipes, os clubes da cidade também serão cadastrados.

* Informações com a assessoria de comunicação da SEL, pelo telefone 3690-7829.


Portal PJF 

Padre José de Anchieta foi canonizado hoje pelo papa Francisco

03/04/2014 10h08
Brasília
Danilo Macedo* - Repórter da Agência Brasil 
Edição: Marcos Chagas

O papa Francisco assinou hoje (3) o decreto de canonização do beato José de Anchieta, um dos jesuítas fundadores da cidade de São Paulo. O “apóstolo do Brasil” é considerado pela Igreja um exemplo de evangelização, foi beatificado pelo papa João Paulo II em 1980 e tornou-se santo mesmo sem ter milagres comprovados. O processo de canonização foi aberto há mais de 400 anos e, segundo o arcebispo de São Paulo, dom Odilo Pedro Scherer, sua demora está ligada a uma “campanha de difamação”, feita contra a ordem dos jesuítas.

No dia 4 de maio, durante a 52ª Assembleia Geral da CNBB, será celebrada missa em Ação de Graças pela canonização do beato no Santuário Nacional de Aparecida, na cidade de Aparecida (SP).

José de Anchieta nasceu em 1534, na Espanha. Ingressou na Companhia de Jesus e, quando se tornou jesuíta, seguiu para o Brasil, em 1553, como missionário. Em 1554, chegou à capitania de São Vicente, onde, junto com o provincial do Brasil, padre Manoel da Nóbrega, fundou aquela que seria a cidade de São Paulo. No local, foi instalado um colégio e seu trabalho missionário começou.

Anchieta desempenhou intenso trabalho no colégio, o primeiro dos jesuítas na América, informou texto publicado pela CNBB. Ele ensinou a língua portuguesa aos filhos de índios e portugueses. O padre Anchieta também estudou a língua dos indígenas e compôs a primeira gramática da língua tupi. No mesmo idioma dos índios escreveu um catecismo, várias peças de teatro e hinos.

Ao longo dos anos, percorreu o litoral desde Cananeia, no sul de São Paulo, até o Recife, para acompanhar as várias missões que os jesuítas já tinham no Brasil. No Rio de Janeiro, em 1582, iniciou a construção da Santa Casa de Misericórdia, destinada a assistir os doentes e as vítimas das frequentes epidemias.

Durante sua trajetória, deu atenção especial aos pobres e doentes, aos grupos indígenas ameaçados e aos negros escravizados. José de Anchieta morreu no dia 9 de junho de 1597, sendo reconhecido como o "apóstolo do Brasil".

José de Anchieta será o terceiro santo que tem ligação com o Brasil. Os outros dois são Madre Paulina, nascida em território inicialmente austríaco e que hoje pertence à Itália, viveu no Brasil e foi canonizada em 2002, e Frei Galvão, nascido em Guaratinguetá (SP) e canonizado em 2007.

O espanhol José de Anchieta foi canonizado juntamente com dois beatos nascidos na França, ligados à evangelização do Canadá: o bispo de Québec, D. Francisco de Laval (1623-1708) e a Irmã Maria da Incarnação (1599-1672), fundadora de um mosteiro das Ursulinas na cidade de Québec.

*Colaborou Yara Aquino

http://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2014-04/padre-jose-de-anchieta-foi-canonizado-hoje-pelo-papa-francisco

Muito barulho por nada. Governo diz que não vai rever Lei da Anistia. Ora, claro que não! Nem poderia!

02/04/2014 às 13:01


Faz-se um estardalhaço burro por aí, afirmando que o governo não pretende rever a Lei da Anistia. Ora, até parece que, se quisesse, poderia fazê-lo. Não pode. A nova ministra dos Direitos Humanos, Ideli Salvatti, afirmou que cabe ao Congresso decidir. Decidir o quê? Se o Judiciário brasileiro ainda não é uma corte bolivariana, isso também não é possível. Vamos ver. Já deixei isso claro aqui mais de uma vez. A menos que que o país mergulhe numa barafunda jurídica, não há como responsabilizar criminalmente as pessoas alcançadas pela Lei da Anistia – estivessem de um lado ou de outro da contenda.

A Lei 6683, da Anistia, é clara:
Art. 1º É concedida anistia a todos quantos, no período compreendido entre 02 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, cometeram crimes políticos ou conexo com estes, crimes eleitorais, aos que tiveram seus direitos políticos suspensos e aos servidores da Administração Direta e Indireta, de fundações vinculadas ao poder público, aos Servidores dos Poderes Legislativo e Judiciário, aos Militares e aos dirigentes e representantes sindicais, punidos com fundamento em Atos Institucionais e Complementares.
§ 1º – Consideram-se conexos, para efeito deste artigo, os crimes de qualquer natureza relacionados com crimes políticos ou praticados por motivação política.

A própria Emenda Constitucional nº 26, de 1985, QUE É NADA MENOS DO QUE AQUELA QUE CONVOCA A ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE, incorporou, de fato, a anistia. Está no artigo 4º:
Art. 4º É concedida anistia a todos os servidores públicos civis da Administração direta e indireta e militares, punidos por atos de exceção, institucionais ou complementares.
§ 1º É concedida, igualmente, anistia aos autores de crimes políticos ou conexos, e aos dirigentes e representantes de organizações sindicais e estudantis, bem como aos servidores civis ou empregados que hajam sido demitidos ou dispensados por motivação exclusivamente política, com base em outros diplomas legais.
§ 2º A anistia abrange os que foram punidos ou processados pelos atos imputáveis previstos no “caput” deste artigo, praticados no período compreendido entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979.

A lei que que define e pune o crime de tortura, a 9.455 é de 1997 e, obviamente, não pode retroagir para punir os que cometeram delitos antes da sua vigência.

Se isso fosse pouco, o STF já declarou a higidez da Lei da Anistia. O que o Congresso pode fazer nesse caso? A questão fatalmente iria parar de novo no Supremo. Se ele ainda não virou uma corte bolivariana, creio que uma lei votada no Congresso que retrocedesse para punir criminosos seria declarada inconstitucional.

Por Reinaldo Azevedo

Chuvas de abril - Secretaria de Obras, Defesa Civil, Cesama e Demlurb atuam no Bairro Linhares

03/04/2014 - Juiz de Fora 
Nesta quinta-feira, 3, a Secretaria de Obras (SO), a Subsecretaria de Defesa Civil, o Demlurb e a Cesama, setores administrativos da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), iniciaram os trabalhos de vistoria e recuperação no Bairro Linhares, onde aconteceram ocorrências devido as chuvas. Ao todo foi registrado o acumulado de 58.8 milímetros de chuva em toda a cidade.

Na Rua José Sobreira foi constatado o entupimento de uma boca de lobo por lixo e entulho, que danificou parte do asfalto ao redor do equipamento. O problema, ocasionado pelas fortes chuvas, impediu o escoamento da água. Na manhã desta quinta-feira, uma equipe da SO compareceu ao endereço e realizou a limpeza da rede. Agora, o asfalto será recomposto pela Empav.

Já na Rua Diva Garcia, um alagamento, devido ao transbordamento do Córrego do Yung, atingiu cerca de oito residências na noite da quarta-feira, 2. A Defesa Civil compareceu ao local para realizar as vistorias necessárias, e retornou posteriormente, com a equipe de assistência social, para realizar o atendimento às famílias. Ainda na quarta-feira, equipes do órgão realizaram uma reavaliação no local. Um cano de água que quebrou próximo ao córrego foi consertado pela Cesama.

O Demlurb também promoveu a limpeza, denominada "raspagem" de lama e terra, nas ruas Diva Garcia e Itália. A equipe, que está atuando nestes locais, conta com 15 servidores, que contam com o apoio de uma máquina e um trator.

* Informações com a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Obras, Defesa Civil e Empav pelo telefone: 2104-8776.

http://www.pjf.mg.gov.br/noticias

Dilma Rousseff cometeu uma gafe, mais uma, durante a cerimônia de transferência do Galeão para a iniciativa privada.

03/04 - DEU NO JORNAL
COITADO DO TOM…

Dilma Rousseff cometeu uma gafe, mais uma, durante a cerimônia de transferência do Galeão para a iniciativa privada. Lá pelas tantas, emocionada, declamou o belíssimo Samba do Avião, de Tom Jobim. E disse:

- Esse Samba do Avião faz uma ligação entre o Brasil de hoje e o Brasil de ontem, porque o Samba do Avião descreve a chegada no Brasil, e em especial no Galeão, dos brasileiros que voltavam ao Brasil após a Anistia, alguns após 21 anos de exílio, outros menos do que isso, mas essa é a realidade, o Samba do Avião é isso. É de fato, e nessa semana é um momento especial, uma homenagem aos exilados…

Dilma embargou a voz, encheu os olhos de lágrimas com justa emoção. Só que o Samba do Avião foi lançado em 1962, dois anos antes do golpe – nada tem a ver com exilados.

A canção de Tom que remete aos exilados é Sabiá, parceria dele com Chico Buarque, de 1967. Diz a letra: “”Vou voltar/Sei que ainda vou voltar/Para o meu lugar”.

Além disso, os exilados não voltaram ao “Brasil após 21 anos de exílio”. Negativo. A Anistia é de 1979, quando a quase totalidade dos exilados retornou – ou seja, quinze anos após o golpe.

* * *

Nesta solenidade que marca a corretíssima decisão de transferir o aeroporto do Galeão pra iniciativa privada, ela deveria ter se emocionado e ter enchido os olhos de lágrimas era pela inqualificável vergonha de constatar que, depois de chamar de “privataria” as privatizações da administração tucana, ter ampliado a “petralho-privataria” da administração socialista muderna.

Só não digo que foram lágrima de crocodilo porque, em verdade, foram lágrimas de uma vaca ajumentada.

Coitado do genial Tom Jobim (que detestava politicagem…), deve estar se revirando de raiva no túmulo. Ter o desprezar de ser citado pela criatura de Barba é uma ofensa descomunal. 
Vejam:

http://www.luizberto.com/ Blog Besta Fubana 

Idosa morre após ser atropelada por trem em Juiz de Fora

03/04/2014 
Do G1 Zona da Mata

Uma idosa morreu após ser atropelada por um trem na manhã desta quinta-feira (3), em Juiz de Fora. O acidente ocorreu na passagem de nível da Avenida Juscelino Kubitschek, no Bairro Araújo, na Zona Norte. De acordo com a assessoria da Secretaria de Transporte e Trânsito (Settra), a composição continua parada no local interrompendo a passagem de nível. Agentes estão controlando o movimento de veículos e ainda não há previsão de liberação.

Em nota enviada ao G1, a assessoria da MRS, concessionária que administra o trecho, informou que o veículo trafegava a uma velocidade de 23 Km/h, abaixo da permitida no local, que é de 30 Km/h. A nota explicou ainda que quando o maquinista observou que a idosa iria transpor a linha, aplicou “todos os procedimentos de segurança, como acionamento do freio de emergência, buzina, sino e farol, sem conseguir, contudo, evitar o acidente”.

A concessionária destacou ainda que não é recomendado que idosos, crianças e pessoas com dificuldade de locomoção atravessem sozinhos a linha. Nesses casos, a supervisão e o apoio são fundamentais.

Justiça manda União e Município viabilizarem ações para proteger a Madeira Mamoré

JUSTIÇA MANDA UNIÃO E MUNICÍPIO VIABILIZAREM AÇÕES PARA PROTEGER MADEIRA MAMORÉ
A Justiça Federal concedeu liminar em sede da Ação Civil Pública impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), que determinou ao IPHAN, União, Estado e Município de Porto Velho ações que visam preservar o patrimônio histórico da Estrada de Ferro Madeira Mamoré (EFMM), visivelmente afetado pela enchente histórica do rio Madeira. 

A decisão do juiz federal Dimis da Costa Braga foi tomada após audiência que contou com a presença dos membros da OAB, Ministério Público Federal, do museólogo Antônio Ocampo Fernandes e representantes dos réus. 

De acordo com o advogado e Conselheiro Estadual da OAB, Vinicius Assis, o depoimento do museólogo Antônio Ocampo foi fundamental para a decisão do magistrado em favor da OAB e da sociedade rondoniense”. 

Entre as decisões da liminar o magistrado determinou ao IPHAN, Estado ( por meio da Secretaria de Turismo) e Município (por meio da Semdestur e Funcultural), o monitoramento diário do acervo que se encontra sob a influência das águas do rio Madeira em razão da enchente, apresentando nos autos a cada 10 dias, relatório técnico sob as condições das peças.

Determinou ainda à União, que promova contatos com as Forças Armadas, Santo Antônio Energia e Energia Sustentável do Brasil, assim como o Corpo de Bombeiros – estes com experiência e conhecimento técnico em mergulho em águas turvas – que juntem aos autos no prazo de 10 dias, possibilidade de mergulho e retiradas das locomotivas e o que mais se encontrar no local da enchente que afete ao acervo, “sem causar danos ou com menor dano possível” , salientou.

De acordo com o magistrado, a decisão da retirada das peças se dá em razão de, até o momento, não haver qualquer laudo técnico que garanta que a permanência desse acervo sob as águas por longo período não será mais danoso que manter as peças na atual condição.
Atendendo pleito da OAB - que reclamou a ausência do catálogo oficial de bens que fazem parte do acervo, bem como daqueles retirados do local da EFFM ou daqueles que ainda permanecem - Dimis Braga requereu prazo de 20 dias para que o Município apresente o relatório com o que foi retirado e o que ficou no local. 

Para o presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, a decisão do magistrado mostra a sua preocupação, refletida por toda a sociedade, de salvaguardar o patrimônio histórico e a cultura do povo de Rondônia. Andrey ainda enaltece a aprovação pelo Conselho Seccional da OAB/RO em aprovar por unanimidade o ingresso dessa Ação Civil Pública, que mostra quão vigilante a Ordem está nas questões de interesse coletivo.

Participaram ainda da audiência na Justiça Federal para subsidiar o magistrado com informações sobre a demanda os advogados da OAB/RO, Hugo Martinez Rodrigues e Gustavo Dandolini.

Fonte: OAB-RO
Autor: OAB-RO

http://www.rondoniagora.com/noticias/justica+manda+uniao+e+municipio+viabilizarem+acoes+para+proteger+madeira+mamore+2014-04-02.htm