JUIZ DE FORA SEGURA

sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

GATO MODERNO - Decodificador que pirateia TV a cabo é vendido livremente

28/02/2014

Na vitrine. Quiosques dentro de shoppings populares no centro de BH expõem aparelhos à venda

PUBLICADO EM 28/02/14 - 03h00

PEDRO GROSSI

Pagando entre R$ 400 e R$ 650, é possível comprar um decodificador pirata que desbloqueia todos os canais dos pacotes das TVs por assinatura. O cliente compra oficialmente o mais barato, mas desfruta ilegalmente de todos os itens do cardápio da operadora. Apesar de uma operação da Polícia Civil de Minas Gerais ter apreendido 900 aparelhos no meio do ano passado, em Belo Horizonte eles continuam sendo vendidos livremente nos shoppings populares do centro da capital. A novidade, agora, é que o cliente, além de pagar pelo aparelho pirata, precisa contratar uma assinatura mensal. “Tem de pagar R$ 40 por mês para o técnico ir configurando as máquinas, porque, aqui em Belo Horizonte, a NET fez uns ‘apagões’ e mudou os códigos”, explica um dos vendedores que oferecem o serviço. Sem pagar, o cliente perde o direito a essas atualizações e o aparelho fica inútil.

Antonio Salles Neto, diretor do Sindicato das Empresas de TV por Assinatura (Seta) e coordenador do Grupo de Combate à Pirataria na Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), diz que as empresas de segurança de sinal estão ficando mais agressivas. “Estão fazendo mais ‘apagões’ (com a troca de códigos). Em janeiro teve um grande, e isso só deve aumentar”, diz. Ele explica que a dificuldade das empresas de TV é imprimir as soluções de segurança sem afetar o assinante regular. “Precisamos consertar o avião em voo com todo mundo dentro.”

Enquanto piratas e empresas travam essa “guerra tecnológica”, o mercado ilegal da TV cresce. Em todo o Brasil, segundo levantamento da ABTA, existem cerca de 2 milhões de aparelhos irregulares, que movimentam anualmente R$ 2 bilhões – receita que as empresas perdem.

O delegado César Matoso, da Delegacia de Investigação de Crimes Cibernéticos (DICCP) da Polícia Civil de Minas Gerais, afirma que a prática é crime. “Está no artigo 155 do Código Penal. A utilização desse aparelho para obtenção de sinal de TV a cabo é furto”. Segundo ele, os aparelhos entram ilegalmente no país. “A comercialização desse aparelho envolve contrabando, porque eles são importados e trazidos ilegalmente, então é preciso investigar a entrada desses produtos no país”. As penas, segundo ele, variam de um a quatro anos de detenção.

Perfil. Há gente de todo tipo atrás dos tais decodificadores, inclusive pessoas ligadas às próprias operadoras de TV. Em uma loja, no centro da cidade de São Paulo, em cerca de dez minutos, três pessoas procuraram. Dois pediram para atualizar o aparelho, por causa dos “apagões” e o terceiro, funcionário de uma grande operadora, chegou em busca de decodificadores ainda vestindo o uniforme da empresa. Em Belo Horizonte, também é comum o serviço ser oferecido por prestadores de serviço das operadoras.

Segundo o lojista, que pediu para não ser identificado, é comum ver funcionários de operadoras por ali. “Eles compram o aparelho de mim, e até me vendem alguns também”, diz. Experiente, ele sabe da ilegalidade e já foi autuado várias vezes. Mas vive animado com o aumento das vendas, e já dobrou o número de lojas que administra. A alegria, no entanto, não deve durar muito. “Nosso negócio não aguenta mais dois anos. As operadoras estão fechando cada vez mais os canais, e vamos acabar no escuro.”

(Com agências)

http://www.otempo.com.br/decodificador-que-pirateia-tv-a-cabo-%C3%A9-vendido-livremente

'Esta é uma tarde triste para o STF', diz Joaquim Barbosa

Publicado em 27/02/2014

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, criticou a absolvição dos condenados na AP 470, o julgamento do mensalão, por formação de quadrilha. "Esta é uma tarde triste para o Supremo Tribunal Federal, porque, com argumentos pífios, foi reformada, foi jogada por terra, extirpada do mundo jurídico, uma decisão plenária sólida, extremamente bem fundamentada, que foi aquela tomada por este plenário no segundo semestre de 2012", afirmou.

Fonte TV Justiça - STF

Prefeito reúne Comitê Municipal de Combate à Dengue e define ampliação de estratégias para conter a doença no município

27/02/2014 - Juiz de Fora

Em reunião na tarde desta quinta-feira, 27, com o Comitê Municipal de Enfrentamento à Dengue, o prefeito Bruno Siqueira definiu várias ações conjuntas entre os diversos órgãos da administração municipal e a sociedade civil.

Preocupado com o panorama atual da dengue no município, já que o último Levantamento Rápido do Índice de Infestação do Aedes aegypti (Liraa) chegou a 7,1, o prefeito cobrou o máximo empenho no trabalho de combate à doença no município. Acompanhando de perto todas as ações planejadas, Bruno exigiu total empenho das equipes e maior detalhamento sobre as parcerias efetivadas, para conter a proliferação do mosquito e a disseminação da doença.

A subsecretária de Vigilância em Saúde, Magda Ferreira, apresentou o panorama atual da dengue no município, afirmando que até o momento foram registradas 53 notificações: 17 casos da doença já foram confirmados, enquanto outros 20 aguardam resultados. E acrescentou que já estão em atuação as equipes que trabalham no atendimento a pontos estratégicos, verificando denúncias de existência de focos, inclusive na área rural do município, reforçando assim o atendimento e garantindo maior cobertura das possíveis situações de risco.

Reunidos com o prefeito estiveram a secretária-adjunta de Saúde, Maria Aparecida Baeta Guimarães (representando o titular da secretaria, José Laerte, que está de licença médica); os secretários de Comunicação Social, Michael Guedes; de Atividades Urbanas, Basileu Tavares; de Educação, Weverton Villas Boas; o diretor-presidente do Demlurb, André Luiz Zatorre; o presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, vereador Wanderson Castelar; o superintendente Regional de Saúde, José Eduardo Amorim; o secretário executivo do Conselho Municipal de Saúde, Jorge Ramos; a subsecretária de Vigilância em Saúde, Magda Ferreira; e a chefe do Departamento de Vigilância Epidemiológica, Mônica Santana; além de técnicos da Prefeitura.

Ao final do encontro ficou definida a realização de capacitação de 101 diretores das escolas municipais na quarta-feira, 12 de março, para garantir o reforço das ações de prevenção à dengue junto à comunidade escolar, fazendo assim com que ela seja multiplicadora junto aos mais de 45 mil alunos e cinco mil professores do município.

Caberá ao Demlurb coordenar todas as ações conjuntas com outros setores da administração, para garantir a retirada do lixo da dengue de áreas críticas e de maior infestação do mosquito transmissor da doença.

À Secretaria de Comunicação caberá promover novas ações de publicidade, para aumentar o nível de informação sobre a doença e suas formas de prevenção. Foram definidas também ações de capacitação e mobilização social junto aos representantes dos 960 integrantes dos conselhos locais de saúde atuantes na cidade, sob a coordenação do Conselho Municipal de Saúde.

O estado, por meio da superintendência, garantiu se empenhar no atendimento ao pedido de uma força-tarefa, enviado pela Secretaria de Saúde no início de janeiro.

O prefeito Bruno Siqueira agradeceu o esforço de todos os presentes e pediu que façam além do que se espera, para garantir que se crie na população a preocupação em fazer sua parte e acreditar que é também de cada cidadão a missão de combater a doença no município.

*Outras informações na assessoria de comunicação da Secretaria de Saúde, através dos telefones 3690-7123 ou 3690-7389.

http://www.pjf.mg.gov.br/noticias/view.php

Taxista persegue e detém ladrão após assalto

27 de Fevereiro de 2014 - Juiz de Fora

Um taxista de 29 anos perseguiu um assaltante e conseguiu detê-lo após ter sido roubado, no final da noite dessa quarta-feira (26), no Linhares, Zona Leste. A vítima contou à Polícia Militar que estava em um ponto na Andradas, quando um homem solicitou corrida até o bairro. No momento em que o táxi trafegava pela Rua Cesarino Gomes de Oliveira, o passageiro encostou uma haste de ferro contra o pescoço do motorista e anunciou o assalto. Em seguida, o ladrão fez ameaças de ferir ou matar o taxista, exigindo dinheiro e objetos de valor. Depois de roubar R$ 149 e um celular, o criminoso desembarcou do veículo e fugiu correndo.

Após a fuga, o condutor decidiu dirigir o carro atrás do bandido e conseguiu abordá-lo na Rua Lamartine Ferreira Leite. O taxista ainda recuperou seus pertences roubados e deteve o suspeito, 18, até a chegada da PM. O jovem confessou o crime aos policiais e disse que havia torcido o pé durante a fuga. Ele foi medicado no Hospital de Pronto Socorro (HPS) e encaminhado à 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil. O rapaz teve o flagrante confirmado por roubo e foi conduzido ao Ceresp. A haste de ferro usada no crime foi apreendida.

Tribuna de Minas

quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

Morador de Santos Dumont tem prejuízo após golpe pela internet

27/02/2014

Do G1 Zona da Mata

Um homem de 30 anos foi vítima de estelionato em Santos Dumont, na Zona da Mata, e teve prejuízo de quase R$ 1 mil. De acordo com o Boletim de Ocorrência (BO), ele contou que, ao acessar a internet na última segunda-feira (24), preencheu os dados pessoais e bancários em um site que pensou ser confiável. No dia seguinte, não conseguiu usar o cartão bancário.

Ao procurar a agência foi informado que o cartão foi clonado e que foram feitos dois saques da conta dele, que somavam R$ 996. Ele procurou a Polícia Militar (PM) e registrou o caso.

Nos casos de transações bancárias pela internet, a Polícia Militar (PM) orienta as pessoas a usarem computadores seguros que tenham antivírus e demais programas necessários para proteger as informações disponibilizadas na internet. E reforça que o usuário deve checar o site em que deseja navegar para não ser enganado por sites não seguros.

27/02- Dia do Livro Didático/ Dia Fiscal da Receita Federal/ Fundação do Bayern de Munique/Suposto plágio na Teoria da Relatividade e saiba +

27/02/2014

Dia do Livro Didático

Dia do Agente Fiscal da Receita Federal

1900 - Fundação do Bayern de Munique.

As equações de campo de Einstein

1904 - Olinto De Pretto apresenta oficialmente a tese "Ipotesi dell'etere nella vita dell'universo", ou ("Hipótese do éter na vida do universo"), que foi supostamente plagiada e incorporada por Albert Einstein para criação da teoria da relatividade.

1996 – São lançados no Japão os primeiros games da série multimilionária da Nintendo, Pokémon.

1998 – Termina o restauro de seis anos da Fragata portuguesa Dom Fernando II e Glória, no Arsenal do Alfeite.

2011 - Um acidente grave com um trio elétrico deixa 16 mortos e mais de 50 feridos na cidade de Bandeira do Sul (Minas Gerais, Brasil).

Nascimentos

1861 - Rudolf Steiner, filósofo austríaco (m. 1925).

1902 – Lúcio Costa, arquiteto brasileiro nascido na França (m. 1998).

1929 – Djalma Santos, ex-futebolista brasileiro (m. 2013).

1932 – Elizabeth Taylor, atriz inglesa (m. 2011).

1940 – Marilu Bueno, atriz brasileira.

1943 – Carlos Alberto Parreira, treinador brasileiro de futebol.

1950 – Cláudia Mello, atriz brasileira.

1956 – Beto Barbosa, cantor brasileiro.

1968 - Celso Unzelte, jornalista brasileiro.

1967 – Adotada a bandeira de Antigua e Barbuda.

1990 – Adotada a bandeira da Letônia.

http://pt.wikipedia.org/wiki/27_de_fevereiro

quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

Operação Divisas Seguras termina com 48 presos

26/02/2014

A Operação Divisas Seguras, realizada entre a noite de terça-feira (25) e a madrugada de quarta (26), terminou com 48 pessoas presas e 94 veículos apreendidos. Também foram apreendidos 47 kg de cocaína durante a ação, que contou com o apoio de policiais civis e militares.

No total, 131 pontos estratégicos de rodovias estaduais e federais em 104 municípios mineiros receberam fiscalização intensa. Foram abordados 6.602 veículos e 8.839 pessoas. Diversos materiais ilícitos e irregulares foram apreendidos, como armas de fogo, munição, drogas e até animais silvestres. Além disso, 19 pessoas tiveram a carteira de habilitação recolhida. No total, foram lavrados 484 Autos de Infrações de Infração de Trânsito.

A Operação Divisas Seguras é realizada periodicamente pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) em parceria com as polícias Civil e Militar, o Corpo de Bombeiros Militar, a Receita Estadual, a Receita Federal, o Ministério Público, a Polícia Rodoviária Federal e os Estados de São Paulo, Goiás, Espírito Santo e Mato Grosso. O objetivo é impedir a entrada de veículos roubados, explosivos, armas, drogas e outros materiais ilícitos em todas as regiões de Minas Gerais.

Desde quando as fiscalizações começaram, em março de 2013, 100 mil pessoas e quase 70 mil veículos foram abordados. Mais de 400 prisões aconteceram. Já foram apreendidos 300 kg de explosivos, mais de uma tonelada de maconha, 469 pedras de crack, 45 armas de fogo, 5.962 munições, 1.119 pares de calçados, oito mil telhas, 860 estacas de eucalipto, uma tonelada de queijo e mais de quatro mil mídias de CD e DVD, entre outros materiais.

Com informações da Seds

http://www.otempo.com.br/cidades/opera%C3%A7%C3%A3o-divisas-seguras-termina-com-48-presos

A canelada jurídica vergonhosa de Barroso, líder do “novo constitucionalismo” que pode ser apenas o velho baguncismo

26/02/2014 às 18:37

Roberto Barroso se considera um partidário do “novo constitucionalismo”. Já li um livro seu a respeito. Entendi que “novo constitucionalismo” é tudo aquilo que agride a Constituição, mas que conta com o apoio de grupos organizados ditos “progressistas”.

Nesta quarta, ele decidiu inovar: por incrível que pareça, em vez de simplesmente dar provimento aos embargos e inocentar os réus do crime de quadrilha, resolveu fazer o que chamou de “preliminar de mérito” e declarar prescrita a pena de quadrilha.

Ora, só se pode declarar prescrita uma pena que foi referendada pelo tribunal. Se foi, então a posição de Barroso não era pela absolvição. E o que se votava ali, na prática, era condenação, conforma a antiga maioria, ou absolvição, conforme a minoria.

Coube à ministra Cármen Lúcia lembrar que não existe preliminar de mérito nessa fase do julgamento. Isso não é “novo constitucionalismo”. É só a velha embromação ou ignorância de causa. Ou Barroso não conhece as regras ou estava tentando se livrar da pecha de inocentador de mensaleiro.

Desmoralizado pela argumentação — ainda que doce — de Cármen, de Marco Aurélio e do próprio Barbosa, viu-se obrigado a reformar o seu voto e dar, então, provimento aos embargos, inocentando todo mundo.

Reitero: o sr. Roberto Barroso tentou, numa votação que daria ou não provimento aos embargos infringentes, reformar a dosimetria da pena de quadrilha para declarar a sua prescrição. Por Reinaldo Azevedo

26/02/2014 às 18:22

Barbosa pergunta se Barroso já tinha voto pronto antes de chegar ao STF — ou seja: se foi nomeado para absolver

Por Reinaldo Azevedo (http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/)

OU FIM DAS REGALIAS, OU PRESÍDIO FEDERAL - Josias de Souza

26/02/2014

O Ministério Público do Distrito Federal enviou um ofício à Vara de Execuções Penais da Capital da República. No texto, pede a adoção de providências para que o governo de Brasília, chefiado pelo petista Agnelo Queiroz, interrompa os privilégios concedidos aos presidiários ilustres do mensalão. Há três remanescentes em Brasília: Delúbio Soares, José Dirceu e João Paulo Cunha.

O documento anota que, na hipótese de ficar constatada a “impossibilidade de correção das irregularidades”, o Ministério Público “requer, desde já, que seja encaminhada representação ao Supremo Tribunal Federal”, para requisitar a “transferência” dos condenados “do sistema prisional do DF para um dos presídios federais.” São quatro as unidades do gênero. Localizam-se em Campo Grande (MS), Porto Velho (RO), Mossoró (RN) e Catanduvas (PR).

Endossado pelas seis promotoras de Justiça que fiscalizam o sistema prisional brasiliense, o ofício foi preparado nesta terça-feira (25). Pode ser lido clicando aqui. Enumera episódios recolhidos do noticiário e constatações feitas pela Promotoria. Juntos, os fatos compõem um quadro que ofende os outros presos e seus familiares, além de desmoralizar as autoridades incumbidas de fiscalizar as cadeias.

Dirceu e João Paulo estão presos no Complexo Penitenciário da Papuda. Delúbio, que já recebeu autorização para trabalhar na CUT durante o dia, passa as noites e os finais de semana no Centro de Progressão Penitenciária, unidade reservada aos detentos do regime semiaberto. Os dois estabelecimentos estão submetidos à Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe), órgão do governo petista do DF.

Contrariando decisão judicial do final do ano passado, os mensaleiros continuam recebendo visitas fora do horário regulamentar. Seus visitantes não pegam senha e não enfrentam fila. Tampouco são revistados. Parlamentares entram sem identificação. Alguns chegam a vestir coletes da Polícia Civil do DF.

Delúbio recebeu num final de semana a visita de Leandro Allan Vieira. Vem a ser presidente do Sindicato dos Agentes de Atividades Penitenciárias do DF. É candidato a deputado distrital pelo PTC, partido que integra o bloco de apoio de Agnelo. O tema da conversa da dupla tornou-se objeto de uma sindicância interna da cadeia.

O vice-diretor do estabelecimento, Emerson Antonio Bernardes, foi afastado de suas funções depois de ter determinado duas providência antipáticas: mandou Delúbio raspar a barba e proibiu o automóvel da CUT de entrar no pátio da prisão. Numa evidência de seu prestígio, o ex-tersoureiro do PT revolucionou o cardápio da penitenciária ao degustar num final de semana uma feijoada.

“O bom funcionamento do sistema prisional fica comprometido em razão da instabilidade gerada pelo tratamento diferenciado que está sendo garantido a um pequeno grupo de presos”, anota o documento do Ministério Público. “A insatisfação dos demais detentos do sistema e o clima de revolta são fatores preponderantes para o desencadeamento de uma possível rebelião, comprometendo a segurança pública”.

As promotoras informam no texto que a presença dos mensaleiros nas cadeias de Brasília produziram outra excentricidade. A Sesipe, o órgão do GDF que administra as penitenciárias, criou um filtro para as informações requisitadas pelo Ministério Público. Antes, os ofícios da Promotoria eram respondidos diretamente pelos dirigentes das prisões. Depois da chegada dos mensaleiros, em novembro de 2013, tudo precisa passar pelo crivo do coordenador geral da Sesipe, João Feitosa.

“A Sesipe vem enfraquecendo a autonomia das unidades prisionais, como é exemplo a imposição de óbice ao cumprimento direto e imediato das requisições judiciais ou do Ministério Público, vinculando tais atos ao prévio controle do Subsecretário Substituto João Feitosa”, registra o documento do MP.

O texto acrescenta que as promotoras que cuidam do setor das execuções penais notaram as mudanças “no regular desempenho das atividades de fiscalização das unidades prisionais, já tendo experimentado entraves na pronta resposta a ofícios e indagações durante as visitas de inspeção”.

Os brasileiros do futuro talvez enxerguem como um momento especial a chegada dos condenados do mensalão ao sistema prisional brasiliense. Dirão que foi um instante histórico, porque nessa época o Brasil se deu conta de que suas cadeias, para dar certo, precisavam apenas de uma troca de presos.

Bastava substituir os detentos existentes – pobres e pretos - por presidiários mais bem-postos na vida. A curta permanência dos petistas mensaleiros atrás das grades demonstrou os efeitos benfazejos que a qualificação social da população carcerária exerce sobre a qualidade dos serviços. Até a feijoada já entrou no cardápio.

No final de novembro de 2013, apenas 13 dias depois da chegada dos primeiros mensaleiros à cadeia, os juízes responsáveis pela Vara de Execuções Penais de Brasília – Bruno André Silva Ribeiro, Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira e Mário José de Assis Pegado – visitaram a Papuda. Eles entrevistaram servidores e presos. Ouviram queixas contra os privilégios concedidos aos detentos dos núcleos político, publicitário e financeiro do mensalão.

Em despacho datado de 28 de novembro, os doutores haviam determinado que os outros presos deveriam receber o mesmo tratamento dos hóspedes da Papuda’s Inn. Escreveram: “A Vara de Execuções Penais estenderá a todos os presos do sistema prisional local eventuais direitos, garantias ou regalias concedidas por ato administrativo, formal ou não, a determinado sentenciado ou grupo de apenados, especialmente no que se refere a regras de visitação e alimentação.”

O oficio do Ministério Público demostra que o horário diferenciado de visitas e a feijoada ainda não chegaram à periferia das cadeias brasilienses. Agora, a Promotoria acena com a hipótese de transferência para cadeias federais. A plateia se pergunta: afinal de contas, quando as autoridades se farão respeitar?

http://www.luizberto.com/ - Blog Besta Fubana

Êxodo de Mariel - Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

26/02/2014

Refugiados cubanos chegando em barcos superlotados durante a crise do Êxodo de Mariel.

O êxodo de Mariel foi uma emigração em massa de cubanos que partiram de Porto de Mariel para os Estados Unidos entre 15 de abril e 31 de outubro de 1980.

O evento foi precipitado por uma desaceleração acentuada da economia cubana que levou a tensões internas na ilha e uma busca asilo na embaixada peruana de mais de 10 mil cubanos.

O governo cubano anunciou subsequentemente que qualquer pessoa que queria deixar o país poderia fazê-lo, e um êxodo de barco começou pouco depois. O êxodo foi organizado por cubano-americanos com o acordo do presidente cubano Fidel Castro.

O êxodo começou a ter implicações políticas negativas para o então presidente dos Estados Unidos Jimmy Carter, quando se descobriu que um número dos exilados tinham sido libertados das prisões cubanas e instituições de saúde mental. O êxodo de Mariel foi acabou por mútuo acordo entre os dois governos envolvidos em outubro de 1980. Mais de 125 mil cubanos haviam feito a viagem para a Florida.

O episódio começou quando em 1º de abril de 1980 Hector Sanyustiz colocou em prática o plano que planejara secretamente durante meses. Ele embarcou em um ônibus, e junto com outras quatro pessoas (incluindo o condutor), parou várias quadras antes do Setor das Embaixadas no centro de Havana.

O motorista, que também era amigo de Sanyustiz, anunciou que o ônibus havia quebrado e esvaziou o veículo, deixando os outros quatro que estavam a par do plano. Sanyustiz assumiu o controle do ônibus e dirigiu-o através da cerca da embaixada peruana.

Alguns dos guardas cubanos que foram posicionados para vigiar a rua abriram fogo contra o ônibus. Um guarda foi ferido mortalmente no fogo cruzado. Os cinco tomaram medidas desesperadas para pedir asilo político, e o diplomata peruano encarregado da embaixada, Ernesto Pinto-Bazurco, concedeu.

O governo cubano imediatamente pediu ao governo peruano para retornar os cinco indivíduos, afirmando que eles precisavam ser julgados pela morte do guarda. Mas o governo peruano recusou.

Refugiados notáveis do êxodo de Mariel ("marielitos"):

Escritor e laureado pelo prêmio Pulitzer Prize Mirta Ojito

Cantora lírica Elizabeth Caballero

Ator de The Real World Pedro Zamora

Ator Rene Lavan

Banda de reggae Arawak Jah

Poeta and novelista Reinaldo Arenas

Referências

CUBAN INFORMATION ARCHIVES - MARIEL CHRONOLOGY. cuban-exile.com. Página visitada em 2011-10-14.

Fonte: Council for Inter-American Security.

Larzelere, Alex. The 1980 Cuban Boatlift. Washington, DC: National Defense University Press, 1988.

Mariel Boatlift on globalsecurity.org.