Ministério Público do Trabalho acorda: relação do governo com médicos cubanos é ilegal: viola leis nacionais e um código internacional

06/02/2014 às 18:32

Até que enfim. Parece que o Ministério Público do Trabalho resolveu acordar para a realidade, embora eu ainda precise ver para crer. Segundo informa reportagem de Evandro Éboli, no Globo Online, o órgão decidiu atuar no caso dos médicos cubanos e cobrar que o governo mude a relação de trabalho com eles.

Segundo o procurador Sebastião Caixeta disse ao Globo, a médica cubana Ramona Rodríguez tem razão ao cobrar que o governo lhe pague integralmente o salário destinado a cada participante do programa: R$ 10 mil mensais. Como sabemos, Cuba repassa aos profissionais no Brasil apenas US$ 400 — menos de R$ 1 mil. Ela decidiu recorrer à Justiça para receber R$ 36 mil pelo trabalho feito até agora.

Ramona trouxe a público o contrato de trabalho, que ninguém conhecia. Segundo o procurador, está claro que, à diferença do que sustentava o governo, não se trata de uma bolsa semelhante a um curso de pós-graduação ou especialização. O contrato caracteriza o que ele chamou de “vínculo laboral”, de trabalho mesmo. E há uma legislação específica para isso.

Acreditem, leitores! O próprio Ministério Público do Trabalho não tinha acesso aos contratos, que eram celebrados com a tal Organização Pan-Americana de Saúde, a Opas, que é um braço do regime cubano. A entidade alegava confidencialidade para não tornar público o documento. Vejam a picaretagem: confidencialidade num assunto que envolve dinheiro público — muitos milhões.

Está caracterizado que o governo fraudou os fatos para implementar o programa. Afirma o procurador Caixeta: “Estamos concluindo que há, de fato, problemas no programa Mais Médicos. Há um desvirtuamento na relação de trabalho dos profissionais. Todos foram recrutados para o que seria um curso de pós-graduação e especialização nas modalidades ensino, pesquisa e extensão. E não é isso que nós vimos. Há uma relação de trabalho e o que eles recebem é salário e não uma bolsa”.

Ok, é bom que o Ministério Público do Trabalho o reconheça, mas a gente sabe disso faz tempo. O procurador deixa claro com todas as letras: o regime de trabalho em curso é ilegal. Reproduzo de novo sua fala:

“Mesmo [os cubanos] recebendo entre 25% a 40% [do salário], já seria uma distorção, uma discriminação que não é aceita pelo ordenamento jurídico nacional. E nem pela Constituição e tratados internacionais. O contrato que veio à tona com a Ramona expôs a situação com mais clareza. Efetivamente, o tratamento que os cubanos estão recebendo viola o Código de Práticas para Recrutamento Internacional de Profissionais de Saúde, que é da OMS (Organização Mundial da Saúde). Um documento que o governo invocou quando lhe interessou. O tratamento igualitário deixou de ser aplicado.”

Ou seja, nessa questão, temos um governo fora da lei. O que se espera agora é que o Ministério Público do Trabalho seja tão severo com o governo federal como costuma ser com as empresas do setor privado.

Por Reinaldo Azevedo

http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/

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CNBB aponta falência do sistema carcerário brasileiro e cobra reforma urgente

06/02/2014 

Brasília

Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil Edição: Nádia Franco

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou hoje (6) nota em que manifesta repúdio aos fatos ocorridos desde o início do ano no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. No comunicado, a CNBB destaca a falência do sistema carcerário brasileiro e cobra uma reforma urgente nos presídios de todo o país.

“É lamentável que o Estado e a sociedade só tenham olhos para a situação carcerária quando os presídios são palco de cenas estarrecedoras, como as do Maranhão. Nesses casos, as soluções emergenciais propostas não enfrentam os problemas nas suas raízes, nem levam às reformas estruturais que requer o atual sistema penitenciário”, acrescenta a nota.

Em entrevista coletiva, o secretário-geral da CNBB, dom Leonardo Ulrich, disse que a falência do sistema prisional brasileiro é sustentada por uma política de encarceramento em massa. Ele lembrou que, dos mais de 500 mil presos no país, cerca de 40% aguardam julgamento e milhares de outros milhares estão com penas já vencidas.

“Não se trata de números, mas de pessoas presas. Quase sempre, quando temos dados, temos números, não temos rostos”, ressaltou. “Nossas prisões não possibilitam uma vida digna e uma reinserção social”, completou.

Durante a cerimônia, a Igreja lançou, em parceria com a Cáritas Brasileira, uma campanha de solidariedade ao povo sírio. O presidente da CNBB, cardeal Raymundo Damasceno, ressaltou que mais de 6 milhões de pessoas tiveram de ser deslocadas internamente na Síria por causa da situação de guerra civil que o país vive desde 2011, enquanto 2 milhões se refugiaram em países vizinhos.

“A situação exige de nós um gesto concreto de solidariedade para com eles. Fazemos esse apelo a toda a população do Brasil”, afirmou dom Damasceno. As informações sobre como fazer as doações podem ser encontradas no site da Cáritas.

Agência Brasil 

06/02/14- Classificação atualizada do Campeonato Carioca 2014

06/02/2014

carioca

campeonatos

classificação atualizada		P	J	V
1	Flamengo	16	6	5
2	Vasco	14	6	4
3	Fluminense	13	6	4
4	Cabofriense	13	6	4

veja tudo sobre campeonato carioca »

Globoesporte.com

Homem é morto a facadas após ameaçar dona de bar em MG, diz PM

06/02/2014 

Luiza de Aquino

Do G1 Zona da Mata

Um homem de 36 anos foi detido na madrugada desta quinta-feira (6) suspeito de assassinar um homem de 40 anos no Bairro Verbo Divino, em Juiz de Fora. Segundo informações da Polícia Militar (PM), testemunhas relataram que a vítima estava em um bar e ameaçou a proprietária do local. Após sair do estabelecimento e caminhar pela Rua A, o suspeito o abordou, desferiu quatro golpes de faca contra a vítima e fugiu. Os golpes atingiram a boca, as costas, o lado esquerdo do peito e a costela da vítima. O homem não resistiu e morreu no local. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Juiz de Fora.

Pouco tempo após a ocorrência, o suspeito foi encontrado durante patrulhamento da PM no Bairro Benfica. Ele foi encaminhado para a delegacia. Segundo a Polícia Civil, o suspeito ainda está na delegacia aguardando para ser ouvido. Ainda de acordo com a PM, por enquanto a única conexão encontrada como motivo da agressão é a ameaça contra a proprietária do bar, tendo o suspeito agido em defesa dela.

Este é 17º assassinato em Juiz de Fora em 2014 e a quarta morte em pouco mais de 24 horas na cidade.

Tombense 2 x 0 Atlético no Independência - Galo tombou no Horto

06/02/2014

O duelo de ontem, vencido pelo Tombense, por 2 X 0, criou uma rusga entre torcedores e clube, há menos de uma semana da estreia no torneio sul-americano. O técnico Paulo Autuori também não foi poupado de vaias.

Desde cedo, a Massa mostrava estar insatisfeita com o trabalho da cúpula do Galo neste início de temporada. Antes, durante e após o confronto, os torcedores deixavam clara a insatisfação com a contratação do zagueiro Edcarlos, ex-São Paulo e Cruzeiro. “Edcarlos não” e “queremos jogador”, gritavam os aficionados.

Responsável direto pela vinda de Edcarlos, Paulo Autuori foi bastante criticado ao longo do embate. Além de vaiar o treinador, a torcida pedia a volta de Cuca, que não era hostilizado pelos alvinegros no Independência.

Adeptos do Galo na Veia Black ainda reclamaram do aumento das mensalidades.

O jogo

O Galo abusou da velocidade de Fernandinho e Marcos Rocha, e da disposição do incansável Diego Tardelli, o time parecia que iria deslanchar logo no primeiro tempo. Só que não foi isso o que aconteceu.

Aos 25 min, o goleiro Victor, autor de tantos milagres com a camisa alvinegra, cometeu um erro grave, resultando no tento do adversário. Após cobrança de escanteio, o arqueiro saiu mal do gol e Júnior Negão aproveitou para abrir o placar no Horto. “Eu errei o tempo da bola, mas também não houve cobertura”, disse Victor na saída para o intervalo.

No restante do primeiro tempo, o Atlético cometeu falhas em demasia e sofrendo muitos contra-ataques do Tombense. Por pouco, o time de Tombos não amplia o marcador. Só que, desta vez, Victor salvou o Galo.

Nem o ídolo Diego Tardelli conseguiu mudar o panorama do jogo. E olha que ele teve uma oportunidade de ouro para empatar, mas acabou desperdiçando uma penalidade, mal assinalada pelo árbitro. Rafael ainda marcou o segundo do Tombense.

Público: 4.483 pagantes

Renda: R$ 68.560,00

Cartão Vermelho: Marcos Rocha (Atlético)

Gols: Júnior Negão e Rafael (Tombense)

Fonte Jornal O Tempo

JF - Jovem é agredido e tem moto roubada; 3 são pegos

05 de Fevereiro de 2014 - 15:46 - Juiz de Fora

Por Tribuna

Atualizada às 19h15

Um jovem de 19 anos teve sua moto roubada por quatro homens, que o agrediram com socos, chutes e coronhada e ainda efetuaram disparos de arma de fogo. O crime aconteceu na noite de terça-feira (4), no Bairro Jardim Gaúcho, Zona Sul. Conforme o registro policial, os suspeitos seriam integrantes do "Bonde dos malditos", e estariam envolvidos em uma briga entre grupos rivais no último dia 29, quando um jovem foi arrastado por um carro e duas motos foram incendiadas. 

Segundo a PM, a vítima teria abordado policias da Patrulha de Prevenção a Homicídios, e afirmado que sua moto, uma CB 300, fora roubada. O rapaz contou que teria comprado um som de um dos suspeitos, 26, e ido até a casa dele para informá-lo que iria fazer o pagamento. Enquanto conversavam, outros três rapazes, com idades entre 18 e 20 anos, um deles armado de revólver, teriam rendido o jovem e ordenado que deixasse a moto no local. Durante as agressões, a vítima sofreu um corte no supercílio e teve um dedo da mão esquerda quebrado. O grupo fugiu em seguida, o homem com quem a vítima conversava evadiu dirigindo a motocicleta. 

O sargento Rômulo Segantini, que conduziu a ocorrência, informou que 12 militares em quatro viaturas foram empenhados nas buscas. O suspeito que conduzia a moto foi localizado, abandonou o veículo e se embrenhou em um pasto. Houve perseguição, e o suspeito foi localizado em um beco no bairro, com uma adolescente, 14, e um jovem, 18. 

Em seguida, os policias se deslocaram até a casa da mãe do homem mais velho, também no Jardim Gaúcho. No local, foram localizadas três munições de calibre 38 em uma mochila e um cartucho do mesmo calibre vazio. "Na cobertura do imóvel encontramos ainda dois revólveres, um calibre 32, carregado com seis munições, e outro calibre 38". De acordo com o policial, outros dois rapazes, ambos de 20 anos, também foram presos, reconhecidos pela vítima e conduzidos para a delegacia junto com os outros três suspeitos. O jovem de 18 anos e a adolescente foram ouvidos e liberados. Os outros três detidos foram encaminhados ao Ceresp. O quarto homem, 18, que teria participado do crime continuava foragido até o fechamento da edição.

06/02- Dia Internacional da Internet Segura/Dia do Agente de Defesa Ambiental/Calendário bahá'í/Tratado de Waitangi/São Gonçalo Garcia e saiba +

06/02/2014

Dia Internacional da Internet Segura.

Dia do Agente de Defesa Ambiental.

Fim do mês Sulṭán (Soberania) no Calendário bahá'í.

Nova Zelândia - Feriado em comemoração do Tratado de Waitangi.

Dia de São Gonçalo Garcia, padroeiro dos mestiços católicos.

Dia de Santa Doroteia (da Capadócia).

Dia de São Paulo Miki e Companheiros, Mártir.

1889 – Araraquara é elevada à categoria de cidade.

1890 – Caratinga é elevado à categoria de município.

1996 – Adotada a Bandeira da Etiópia.

Nascimentos

1452 – Santa Joana, princesa de Portugal (m. 1490).

1897 – Alberto Cavalcanti, cineasta brasileiro (m. 1982).

1913 - Dona Zica, sambista brasileira (m. 2003).

1939 – Jair Rodrigues, cantor e compositor brasileiro.

1945 – Bob Marley, cantor e compositor jamaicano (m. 1981).

1963 - Cláudia Ohana, atriz brasileira.

1966 – Rick Astley, cantor britânico.

Mortes

2000 – Leopoldo Rassier, cantor e advogado brasileiro(n. 1936)

2006 – Aldemir Martins, artista plástico brasileiro (n. 1922)

http://pt.wikipedia.org/wiki/6_de_fevereiro

Botafogo goleia no Maracanã e avança na Copa Libertadores

06 de fevereiro de 2014 

Ronaldo Lincoln Jr. - Agência Estado

RIO - Apoiado por mais de 50 mil torcedores no Maracanã, o Botafogo goleou o Deportivo Quito por 4 a 0, na noite desta quarta-feira, e garantiu sua presença na Copa Libertadores da América. Com a vitória, conseguida com três gols do atacante Wallyson, o time carioca passou pela fase preliminar da competição e caiu no Grupo 2, junto com Unión Española (Chile), San Lorenzo (Argentina) e Independente del Valle (Equador).

Marcelo Sayão/EFE - Wallyson marcou três gols

O JOGO

Precisando vencer a todo custo, depois da derrota por 1 a 0 no jogo de ida em Quito, Botafogo começou atacando no Maracanã. Logo aos 2 minutos, a bola foi alçada na área do time equatoriano e Lodeiro cabeceou na rede pelo lado de fora. A jogada foi o combustível necessário para incendiar a torcida botafoguense, que compareceu em massa ao estádio.

Momentos depois, o Botafogo fez mais duas jogadas muito perigosas. Aos 14 minutos, em uma disputa na área adversária, Lodeiro recuperou a bola e ajeitou para o chute de Wallyson. Ele quase marcou, mas a bola bateu novamente do lado de fora da rede. Em seguida, Wallyson bateu o escanteio aos 17 e Ferreyra cabeceou a bola na trave.

Superior em campo, o Botafogo dominava o adversário, que parecia estar perdido em campo. Assim, o gol finalmente saiu aos 36 minutos, depois de várias tentativas. No lance, Edilson levantou a bola na área, Jorge Wagner passou de cabeça para Wallyson, que chutou de primeira para abrir o placar.

SEGUNDO TEMPO

O segundo tempo começou muito brigado, com faltas duras pelos dois lados. Somente aos 17 minutos o Botafogo voltou a atacar com Wallyson, que arriscou de fora da área e levou perigo. Enquanto isso, o time equatoriano não ameaçava o goleiro Jefferson.

A noite era mesmo de Wallyson. Em um contra-ataque rápido aos 21 minutos, Elias, que tinha acabado de entrar, escorou de cabeça para Wallyson, que, então, carregou a bola em velocidade, driblou o zagueiro e tocou na saída do goleiro para marcar o gol.

Com 2 a 0, o Botafogo já garantia a vaga na fase de grupos, mas o time não se acomodou. Aos 30 minutos, por exemplo, Julio Cesar foi à linha de fundo e deu um passe açucarado para Lodeiro, que, sozinho na marca do pênalti, conseguiu chutar para fora.

Mas o terceiro gol não tardou. E veio novamente da dobradinha que participou do gol anterior. Aos 34 minutos, Elias recebeu a bola na intermediaria e enfiou entre os zagueiros para Wallyson, que invadiu a área e chutou entre as pernas do goleiro, fazendo 3 a 0.

No final, o Botafogo ainda chegou à goleada, para a festa da torcida no Maracanã. Após um bate e rebate na área, já aos 45 minutos, Henrique cabeceou e, no rebote do goleiro Ramirez, ele mesmo concluiu para definir o placar de 4 a 0.

FICHA TÉCNICA:

BOTAFOGO 4 X 0 DEPORTIVO QUITO

BOTAFOGO - Jefferson; Edilson, Bolívar, Dória e Julio Cesar; Marcelo Mattos, Gabriel, Wallyson (Henrique), Lodeiro e Jorge Wagner (Rodrigo Souto); Ferreyra (Elias). Técnico - Eduardo Hungaro.

DEPORTIVO QUITO - Ramirez; Chinga, Bonjour, Romero e Vayas; Vega, Andrade, Olivo (Bravo) e Faraud (Santiago Morales); Calderón e Estupiñan (Christian Lara).Técnico: Carlos Garay.

GOLS - Wallyson, aos 36 minutos do primeiro tempo; Wallyson, aos 21 e aos 34, e Henrique, aos 45 minutos do segundo tempo.

ÁRBITRO - Silvio Trucco (ARG).

CARTÃO AMARELO - Calderón, Estupiñan, Romero, Edilson e Marcelo Mattos.

RENDA - R$ 2.197.300,00.

PÚBLICO - 50.638 presentes.

LOCAL - Estádio do Maracanã, Rio (RJ). 

Organizadas do Corinthians entram em confronto durante jogo

05 de fevereiro de 2014 | 22h 38

Vítor Marques - O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - As torcidas organizadas do Corinthians se desentenderam durante o primeiro tempo da partida contra o Bragantino num Pacaembu relativamente vazio. Elas haviam selado um pacto de não incentivar o time durante o primeiro tempo do jogo, mas alguns torcedores quebraram o acordo e deram início a uma briga generalizada no estádio. A Polícia Militar foi acionada para dissipar o confronto. Sobrou borrachada. 

Em clima de tensão, houve correria na arquibancada de novo. Depois que a situação se normalizou, após a intervenção da PM, que já estava de prontidão, os torcedores passaram a gritar palavras de incentivo ao Corinthians, mesmo com o time perdendo por 2 a 0.

A relação entre o Corinthians e sua torcida azedou de vez no último sábado, quando torcedores invadiram o CT Joaquim Grava gritando palavras de ordem e agredindo funcionários. Nesta quarta-feira, o presidente Mário Gobbi entregou imagens das câmeras de segurança à Delegacia de Crimes Raciais e Delitos e exigiu que os invasores sejam punidos. A confusão já fez a primeira baixa: Alexandre Pato, que não esteve no Pacaembu, está sendo negociado com o São Paulo em troca com o meia Jadson. Só falta assinar a papelada.

O Corinthians não teve forças para reverter o marcador e amargou sua quarta derrota seguida no Paulistão. Os torcedores, desta vez, deixaram o estádio sem arrumar confusão. A PM ficou em alerta até que todos se retirassem.